TJMG 22/07/2014 -Fch. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato de Retificação do Aviso de Credenciamento nº 080/2012, publicado no “Minas Gerais” de 18/10/2012, página de “Editais e Avisos”,
referente às entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no município de Carangola – MG, para prestação do(s)
serviço(s) de Diagnóstico por Ressonância Magnética, junto ao SUS/
MG: Onde se lê: Meta Física (Mensal) de 26 atendimentos com Valor
Estimado (Mensal) de R$6.965,24 (seis mil novecentos e sessenta e
cinco reais e vinte e quatro centavos); Leia-se: Meta Física (Mensal)
de 11 atendimentos com Valor Estimado (Mensal) de R$3.025,50 (três
mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Belo Horizonte, 21 de
julho de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0051/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de
Coronel Fabriciano, torna público que estará recebendo no período de
29/07/2014 à 12/08/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Dionísio - MG, para prestação de serviços
junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Consultas/Atendimentos/
Acompanhamentos
Clínica Médica

1.053
194

23

R$3.037,26
R$391,77
R$10.802,00

A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Coronel Fabriciano, no endereço: Rua Paquetá nº 1460 – Bairro
Giovanini. CEP. 35170-094. Maiores informações pelos telefones: (31)
2142-3222 e fax (31) 2142-3231. Belo Horizonte, 17 de julho de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0050/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Divinópolis, torna público que estará recebendo no período de
28/07/2014 à 15/08/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Formiga - MG, para prestação de serviços
junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
1
R$15.041,93
CIRURGIA CARDIOLOGIA
1
R$1.472,96
CIRURGIA VASCULAR
C A R D I O L O G I A 1
R$1.739,19
INTERVENCIONISTA
CIRURGIA ENDOVASCULAR
1
R$1.511,64
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Divinópolis, no endereço: Av. Olímpio de Morais, nº 2100 –
Santa Clara. CEP. 35500-071. Maiores informações pelos telefones:
(37) 3229-2913 e fax (37) 3222-2945. Belo Horizonte, 21 de julho de
2014.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 0001/2014 Processo
nº 0001-0912-(2014), Inexigibilidade nº 0001-(2014), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o ANALAB – Laboratório de Análises Clinicas, do município de Sardoá, Estado de Minas Gerais. CNPJ:
13.847.842/0001-25. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais,
conforme Plano Operativo que faz parte integrante deste Instrumento.
Valor estimado global: R$ 399.220,80 (trezentos e noventa e nove mil
duzentos e vinte reais e oitenta centavos) e o valor mensal estimado
de R$ 6.653,68 (seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta
e oito centavos.) .Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1.Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 17/07/2014. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra Maria Letícia Duarte
Campos , pelo ANALAB – Laboratório de Análises Clinicas, do município de Sardoá, a Sra Mônica Trindade, a Sra Luciene Soares e a Responsável Técnica, a Sra. Ana Paula Aguiar e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Sardoá e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Liliam Maria
Silvia Ribeiro.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 053/2013,
celebrado em 15/05/2013 entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Projeto
Semeando Esperança e Resgatando Vidas, do município de Campo
Belo, Estado de Minas Gerais. CNPJ: 14.945.601/0001-81. Objeto: I –
Promover o reequilíbrio econômico financeiro do Termo de Contrato,
reajustando o valor pago por dia de internação do usuário de álcool
ou outras drogas nos leitos credenciados, de acordo com a Deliberação CIB-SUS-MG nº 1.738, de 18 de fevereiro de 2014. II – Inserir a
CLÁUSULA – DA FRAUDE E CORRUPÇÃO no Termo original. O
valor mensal estimado do presente contrato será de R$ 21.000,00 (vinte
e um mil reais) e o valor global estimado, de R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Assinatura: 21/07/2014. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Tiago Lucas da Cunha Silva,
pelo Projeto Semeando Esperança e Resgatando Vidas, do município de
Campo Belo, o Sr. Carlos Antônio Ferreira, sua Responsável Técnica, a
Sra. Drielly Mayra Cordeiro Almeida Amante e pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo, a Sra. Lúcia Rabelo Duarte Alvarenga.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 081/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25,
caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço
Paula Maria Arantes. Neste ato, torna público o contrato CT 181/2014,
objeto: prestação de serviços de docente do Curso de Qualificação em
Cuidado Domiciliar da Pessoa Idosa Frágil, nas disciplinas Noções
Básicas sobre o Envelhecimento e Ambiência. Valor total estimado
R$1.200,00. Vigência 05/08/2014 a 31/05/2015. Dotação orçamentária
1541.10.128.206.208">1541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.208">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10.1. Assinado em 11/07/2014.
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 054/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Susana Mara dos Santos. Neste ato, torna público o contrato CT
184/2014, objeto: prestação de serviços de docente do Curso de Qualificação em Cuidado Domiciliar da Pessoa Idosa Frágil, na disciplina
Modelo de Atenção à Saúde. Valor total estimado R$480,00. Vigência
05/08/2014 a 31/05/2015. Dotação orçamentária 1541.10.128.206.208">1541.10.128.206.208
1.1.3.3.90.36.5.0.10.1. Assinado em 18/07/2014.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 069/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Shirley Monteiro Dutra. Neste ato, torna público o contrato CT
186/2014, objeto: prestação de serviços de docente do Curso de Qualificação em Cuidado Domiciliar da Pessoa Idosa Frágil, na disciplina Problemas de Saúde mais Comuns. Valor total estimado R$840,00. Vigência 05/08/2014 a 31/05/2015. Dotação orçamentária 1541.10.128.206.2
081.1.3.3.90.36.5.0.10.1. Assinado em 18/07/2014.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados a nova
data de abertura do Pregão Eletrônico nº 129/2014, Processo nº
2320310.000129/2014. “Lanceta Automática” que fará realizar através do sitio www.compras.mg.gov.br. A sessão será realizada às 09:00

horas, do dia 05 de agosto de 2014, data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo
encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às
17 horas, ao custo de R$5,00, (DAE), ou pelos sítios, www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de julho
de 2014. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3500/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa ELEVADORES ORION LTDA.
Pregão Eletrônico nº 070/2014. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores. Valor total do contrato:
R$ 29.000,00. Vigência: 21/07/2014 a 20/07/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.122.701.2.002.0001.339039.21.0 - Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Leandro Ferreira da Silva, representante da empresa
Elevadores Orion Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3501/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa RIMA DISTRIBUIDORA
LTDA. Pregão Eletrônico nº 085/2014. Objeto: Aquisição de ferritina,
ferro sérico e capacidade ligadora de ferro. Valor total do contrato: R$
39.872,00. Vigência: 21/07/2014 a 20/07/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13.0 - Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Bruno Alexandre Soares Ribeiro, representante da
empresa Rima Distribuidora Ltda.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2633/2014. Objeto: Prestação de serviço gráficos. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.3
39039.31.0.60.1 Valor: R$ 22.518,00. Pregão Eletrônico nº 061/14.
Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Amaro & Santiago Ltda EPP. Assinatura: 18/07/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PEIXES - Planejamento 194/2014, RP 139/2014, Pregão 194/2014. A íntegra da referida Ata estará disponível no sitewww.compras.mg.gov.br, registro de
preços. BH, 21 de julho de 2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Grampeadores Cirúrgicos – Planejamento nº 227/2014, dia 05/08/2014
às 09:00 h e Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material
Médico – Agulhas, Ataduras e Drenos – Planejamento nº 202/2014,
dia 06/08/2014 às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
21/07/2014.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 182/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Padre Paraíso/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE e a prorrogação da vigência até 31/12/2014. Assinatura:
18/06/2014. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na
tramitação do processo.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 332/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santa Maria do Salto/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 07/12/20165, alteração
do Item IV e do Item V, subtem l, de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 18/07/2014.
Extrato do Termo de Retificação ao Conv. de Cooperação Financeira
nº. 1106/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Astolfo Dutra/
MG. Objeto: Retificar o CPF do Prefeito, correto: 236.536.806-97 e a
redação do objeto do convênio para aquisição de materiais de consumo
e a contratação de pessoal, afim de viabilizar a continuidade do Projeto
Fases II, na área de assistência social, conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo. Assinatura: 17/07/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 672/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Assistência Social Pio XII – Frutal/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e a alteração do Item V, subtem l, de acordo com o
novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 17/07/2014.
Extrato do Termo de Retificação ao Conv. de Cooperação Financeira
nº. 645/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação dos Deficientes
Físicos de Poços de Caldas/MG. Objeto: Retificar a redação do objeto
do convênio para aquisição de equipamentos específicos para ampliação dos serviços, prontuários e material de escritório, conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo. Assinatura:
17/07/2014.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato da Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, Edital
UTRAMIG DQE nº 02/2014, Contrato nº 906 – Celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e
Davidson Henrique Estanislao. Objeto: As partes, em comum acordo,
resolvem rescindir o presente contrato de prestação de serviços de Professor junto ao Sistema de Educação Inclusiva – SEI. Assinatura: 02
de julho de 2014.
Extrato da Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, Edital
UTRAMIG DQE nº 02/2014, Contrato nº 907 – Celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e
Sebastião Leonardo Rodrigues. Objeto: As partes, em comum acordo,
resolvem rescindir o presente contrato de prestação de serviços de Professor junto ao Sistema de Educação Inclusiva – SEI. Assinatura: 02
de julho de 2014.
Extrato da Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, Edital
UTRAMIG DQE nº 02/2014, Contrato nº 908 – Celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e
Wolney Lauro Riquetti. Objeto: As partes, em comum acordo, resolvem rescindir o presente contrato de prestação de serviços de Professor junto ao Sistema de Educação Inclusiva – SEI. Assinatura: 03 de
julho de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 122/2014
Abertura: 04/08/2014

Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
informática. Cópia do Edital encontra-se disponível gratuitamente no
site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de julho de 2014.
Maria Lúcia Soares de Moura – Pregoeira.
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 123/2013 celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG e Ilma Vidal Vieira. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato vinculado ao Convênio 62.1.3.0079/2014. Alteração da
redação da Cláusula Quarta. Vigência do contrato: De 01/07/2014 a
31/12/2014.
Dotação orçamentária: 1261.12.362.023.4174.001.71.1
2 cm -21 586369 - 1
Retifica o “AVISO DE LICITAÇÃO”, publicado no “Minas Gerais”
de 17/07/2014, página 55. Onde se lê: “Número: 121/2014 Abertura:
29/07/2014.”, leia-se: “ Número:121/2014 Abertura: 06/08/2014 ”.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
1 cm -21 586351 - 1

Secretaria de Estado de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
002/2014- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261009.0008/2014. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 002/2014, para manutenção
preventiva e corretiva, com substituição de peças, em aparelhos de ar
condicionado e resfriadores de ar evaporativos instalados na sede da
SRE/Coronel Fabriciano . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 06/08/2014, às 08h:59min. A sessão pública terá início no dia
06/08/2014, às 09:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (31) 3841 9451 ou email:sre.fabriciano.compras@
educacao.mg.gov.br.
3 cm -21 586094 - 1
SRE-LEOPOLDINA
Extrato do Contrato nº 451851/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 71.453.997/0001-83 - MERCADO CANADA LTDA
- ME, Processo de compra nº 1261019 000008/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: CONTRATO DE FORNECIMENTOS DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLA
ESTADUAL PRESIDENTE CARLOS LUZ.. Valor total: R$ 4.099,26.
Vigência: 5 meses, de 19/07/2014 a 18/12/2014. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.306.025.2121.0001.339030.08.1.36.1.
Assinatura: 17/07/2014. Signatários: pela contratada LUIZ GERALDO
LANZIERI COUTINHO, pela contratante SOLANGE SOARES
CABRAL RIGUETE.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DR. ALFREDO SÁ torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30 DE JULHO DE 2014, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE DR. ALFREDO SÁ, localizada na RUA DOM JOÃO PIMENTA
n° 11 – CENTRO – CEP 39790000 – Telefone (0XX 33) 35151203,
e-mail: escola.41734@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/07/2014, às
14:30horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre José Maria realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2014, às 09:00 hs,
na E.E Padre José Maria, localizada na Praça José de Sena Lima n°
19 - Bairro Centro-Santa Maria do Suaçuí-Minas Gerais- CEP 39780000 – Telefone (0XX33) 3431-1310, e-mail:escola.45128@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
- PROETI
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre José Maria realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2014, até às 10:00
hs, na E.E Padre José Maria, localizada na Praça José de Sena Lima n°
19 - Bairro Centro-Santa Maria do Suaçuí-Minas Gerais- CEP 39780000 – Telefone (0XX33) 3431-1310, e-mail:escola.45128@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http:// portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Joaquim Pimenta de Araujo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/2014
de, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 12/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,(
PROET). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Joaquim Pimenta de Araujo,
localizada na Praça da Matriz n° 114 CEP 39790000 Telefone (033)
35151220, e-mail: escola.41742@.educacao.mg.gov.br. até o dia
09/05/2014, às 16 h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Joaquim Pimenta de Araujo realiza Chamada Pública nº 002/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução do FNDE
26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2014, às 16h
30, na EE Professor Joaquim Pimenta de Araujo, localizada na Praça da
Matriz n° 114 CEP 39790000 Telefone (033) 35151220, e-mail: escola.41742@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Imaculada Conceição Anexa a EE. Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº 02 /2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18 / 08 / 2014, às 13:00 horas, na EE Imaculada Conceição, localizada na Rua Papa Pio XII n° 05 – Distrito de Poaia, município de Santa
Maria do Suaçuí - MG – CEP39.783-000 –Telefone (0XX33)34314036, e-mail: escola.45179@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual DEPUTADO NACIP RAYDAN
realiza Chamada Pública nº03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/08/2014, às 08:00 hs, na E. E Deputado Nacip Raydan, localizada
na Av. Rodrigo Lacerda n° 226 - Bairro Centro-Santa Maria do Suaçuí-Minas Gerais- CEP 39.780-000 – Telefone (0XX33) 3431-1020,
e-mail:escola.45101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual DEPUTADO NACIP RAYDAN
realiza Chamada Pública nº04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/08/2014, às 08:00 hs, na E. E Deputado Nacip Raydan, localizada
na Av. Rodrigo Lacerda n° 226 - Bairro Centro-Santa Maria do Suaçuí-Minas Gerais- CEP 39780-000 – Telefone (0XX33) 3431-1020,

Minas Gerais - Caderno 1
e-mail:escola.45101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Alberto Caldeira Lott torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2014, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentício com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Fazenda São Sebastião, localizada na Av: Governador Milton
Campos, nº 1337, Bairro: Vermelho-Guanhães/MG CEP: 39740000 –
Telefone: (033) 34212129, e-mail: escola.43591@educacao.mg.gov.br
até o dia 30/07/2014, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Café realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/08/2014, às 16h00, na Escola Estadual Padre
Café localizada na Praça Néria Coelho Guimarães n° 145 – Centro –
Guanhães - CEP 39740-000 – Telefone (0XX33) 3421-1727, e-mail:
escola.43621@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
Extrato de edital para chamada pública - Agriculura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BERNARDO DA FONSECA realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2014,
às 9:00h, na ESCOLA ESTADUAL ODILON BEHRENS, localizada
na PRAÇA BENEDITO PEREIRA, n٥ 263 - GUANHÃES- MG CEP:
39740-000 – Telefone (0XX33)3421-1547. Escola.43613@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR SABINO BARROSO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2014, às 07:00
horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Sabino Barroso, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso
n° s/n – centro – CEP 39750-000 – Telefone (0XX33) 3423-1164,
e-mail:sabinobarroso12@hotmail.com . até o dia 28/07/2014, às 18:00
hs.
Extrato de edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Altivo Coelho realiza Chamada Pública nº 02/2014
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/08/2014, às 14:00 horas, na Escola
Estadual Altivo Coelho, localizada na Rua Claudionor Nunes, nº 31 –
Centro – Cep 39740-000 – Tel (33) 3421.1757, e-mail escola.43567@
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PADRE SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS realiza
Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Tempo Integral, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD FNDE Nº 26 de 17-06-2013 , para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/08/2014, às 12 horas, na E.E Padre Sérgio Ribeiro
dos Santos, localizada na Praça do Divino n° 133 –Vila Esperança –
CEP 35894000 – Telefone (33) 34263010,email:escola.42668@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet:.http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/08/2014, às 14:00h, na EE MANOEL AGOSTINHO FERREIRA,
localizada na Rua Francisco Gabriel de Medeiros – CEP 36900-000–
Telefone (033) 3378 3090, e-mail: escola.75345@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Eugenio Martins Rosa realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos Alunos do Projeto Tempo Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/08/2014, às 10:00h na EE Arnaldo Leite Ribeiro,
localizada na Rua Professor Vitor de Melo nº 20 Bairro Areado Lajinha MG – CEP 36.980.000 – Telefone (33) 33442606 , e-mail: escola.75035@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Eugenio Martins Rosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2014, às 12:00h, Processo licitatório nº 02/2014 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Arnaldo Leite
Ribeiro, localizada na Rua Professor Vitor de Melo n° 20 Bairro Areado
Lajinha MG – CEP 36.980.000 Telefone (33) 3344 2606, e-mail: escola.75035@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/08/2014, às 11:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Caixa Escolar Jerônimo Bernardino de Souza realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/08/2014, às 10:00h, na E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada
na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de Lajinha - Lajinha – CEP 36.980-000 – Telefone (033) 3344-30000, e-mail:
escola.75027@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar João Batista de Araújo realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2014, às 16:00h, na
E.E Lina Maria do Carmo, localizada no corrego Barra Longa n° s/n –
Mutum MG– CEP 36955-000 – Telefone (0XX33) 3312-3189, e-mail:
escola.71604@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Caixa Escolar Jerônimo Bernardino de Souza torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/08/2014 às 14:00h, Processo licitatório nº 11/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião
Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de Lajinha - Lajinha – CEP
36.980-000 – Telefone (033) 3344-30000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br até o dia 05/08/2014 às 13:00h.
15 cm -21 586309 - 1