TJMG 17/07/2014 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo
tado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links
Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
Partes: Comandante-Geral, Coronel Ivan Gamaliel Pinto, Comandante-Geral, Coronel Márcio Martins Sant’ana, Chefe da Polícia Civil,
Delegado Geral de Polícia Oliveira Santiago Maciel, Chefe do Gabinete Militar, Coronel PM Alex de Melo (Acordantes) e Dirigentes das
Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta
instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria de
Estado de Defesa Social, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do
Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de
Minas Gerais e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais e o Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura:
22 de maio de 2014. CORONEL IVAN GAMALIEL PINTO - Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, o CORONEL MÁRCIO MARTINS SANT’ANA - Comandante-Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais, o DELEGADO GERAL DE POLÍCIA OLIVEIRA SANTIAGO MACIEL - Chefe da Polícia Civil e o CORONEL
PM ALEX DE MELO - Chefe do Gabinete Militar (Acordantes) e os
Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser
consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.
br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS – INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
Partes: Diretor-Geral, Sr. Altino Rodrigues Neto (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho do Instituto Mineiro
de Agropecuária, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de
Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais
e o Instituto Mineiro de Agropecuária. Vigência: de 01/01/2014 até
31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. ALTINO
RODRIGUES NETO– Diretor-Geral (Acordante) e Dirigentes das
Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no
endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Partes: Secretário-Geral, Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz (Acordante) e
Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria, a
partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais e a Secretaria
de Estado de Defesa Social. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data de Assinatura: 12 de maio de 2014. RÔMULO DE CARVALHO
FERRAZ – Secretário de Estado (Acordante) e Dirigentes das Equipes
(Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia
de Governo/Acordo de Resultados.
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SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
INDEFERIDO
842978-9/Dalila Lasmar Ribeiro Vieira/S Prot
1113912-8/Renato Conceiçao Ribeiro/01077941170141
364501-7/Edilberto Raimundo Rodrigues Moreira/0115588117020143
899394-1/Maria Ines de Souza/0093134117020143
320261-1/Sonia Barbosa Andre Almeida/0124415117020146
667018-6/Maria Aparecida Rocha Costa/00918521170146
1136167-2/Leandro Rodrigues Costa/S Prot
378684-5/Vera Lucia de Oliveira Sepulveda/0054641117020143
976524-9/Stael de Brito Ramanery/0066597117020140
983826-9/Ulisses Antonio Natividade/01226581170149
457044-6/Adriana Marques de Jesus/0060206117020149
1214121-4/Sirlene Souza Nascimento Ferreira/0058637117020140
941605-8/Luiz Carlos Rodrigues Marques/47446117020149
1014536-5/Alzerina da Silva Vargas/0054604117020140
951678-2/Maria Angela de Souza Resende/0074554117020140
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DEFERIDO
331745-0/Oselina Ferreira Gomes/0273084117020136
868531-5/Bernadete de Fatima Bessa/01363271170145
378838-7/Marcia Walerya de Mello Lisboa/S Prot
1105514-2/Itamar de Oliveira/0252799117020135
688382-1/Virginia Alcantara/0067723117020149
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
INTEMPESTIVO
1014977-1/Dijalma Imaculada Magalhaes Sales/0122187117020146
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
PREJUDICADO
373402-7/Nermival Ramos de Morais/0215052117020135
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO
1176958-5/Maria Abadia Dias Fernandes/0073726117020141
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL DEFERIDO
1084751-5/Marilia Gonçalves Madureira/51775117020149
RECURSO PRÉ-ADMISSIONAL ARQUIVADO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
969152-8/Carlos Fernando Lopes de Araujo/01191071170140
S Masp/Cristina Coutinho de Araujo Silva/0073413117020143
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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 58, DE 16 DE JULHODE 2014
Altera a Resolução Seplag nº 008/13, que designa os servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômicofinanceira e administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições
previstas no art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/
AUGE nº. 8256, de 12 de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Resolução Seplag nº 008, de 23 de janeiro de 2013,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Ficam responsáveis pela manutenção das regularidades jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/
AUGE nº 8.256, de 2011, os servidores Túlio de Souza Gonzaga, Masp
M1215286-4; Fernanda de Souza, Masp 1200906-4 e Raimunda de
Sena Rafael Mendes de Oliveira, Masp M343371-1.”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
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RESOLUÇÃO SEPLAG n.º 57, DE 16 DE JULHO DE 2014.
Designa Tomadores de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, nos Convênios que menciona.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Resolução
SEPLAG n.º 37, de 26/05/2014, e o disposto na Lei Complementar nº
102/2008 e na Instrução Normativa nº 03/2013, de 27/02/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidoresinfraelencados para o exercício das funções de Tomadores de Contas Especial:
- Webert Meireles Pacheco – MASP: 1083931-4; e,
- Luciene Ribeiro Soares – MASP: 1014088-7.
Art. 2º. Os Tomadores de Contas Especial têm como competência apurar os fatos, identificar os responsáveis, bem como quantificar o dano
ao erário, nos processos instaurados sob Tomada de Contas Especial,
no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais – SEPLAG/MG, nos Processos ora elencados:
I. Convênio n.º 1263/98, celebrado com a Associação Comunitária

da Barra do Picão, CNPJ n.º 00.464.188/0001-29, aos 24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria
de Prestação de Contas, aos 30/07/2014, pela Nota Técnica n.º 16/2014/
DPC/SPGF/SEPLAG;
II. Convênio n.º 1047/97, celebrado com a Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Vila Florentina, CNPJ n.º 25.208.372/0001-39,
aos 24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de
Contas, aos 27/06/2014, pela Nota Técnica n.º 17/2014/DPC/SPGF/
SEPLAG;
III. Convênio n.º 1421/98, celebrado com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Riachão, CNPJ n.º 21.360.763/0001-13, aos
24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de
Contas, aos 27/06/2014, pela Nota Técnica n.º 12/2014/DPC/SPGF/
SEPLAG; e,
IV. Convênio n.º 1360/98, celebrado com a Associação Comunitária Beneficente Padre Arlindo, CNPJ n.º 25.706.094/0001-40, aos
24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de
Contas, aos 27/06/2014, pela Nota Técnica n.º 13/2014/DPC/SPGF/
SEPLAG.
Art. 3º. Os Tomadores de Contas Especial ficam, desde logo, autorizados à prática de todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo as unidades administrativas desta Secretaria, assim como
os órgãos/entidades intervenientes nos termos de convênios, prestar a
colaboração necessária que lhe for requerida.
Parágrafo Único – Os Tomadores de Contas Especial poderão, quando
necessário, requisitar servidores e/ou funcionários da Coordenadoria
Regional desta Secretaria, para assessorar no desenvolvimento dos
trabalhos.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2014.
Paulo Sérgio Martins Alves
Secretário-Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão
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Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 358655-9, José Marcos de Souza, a partir de 28/4/2014.
MASP 1070979-8, Maria Cristina Gonçalves Torres, a partir de
29/5/2014.
MASP 381492-8, Maria Laura Dias Viana, a partir de 12/6/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 907344-6, Débora Ferreira de Alvarenga, por 1 mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 7/7/2014.
MASP 1084285-4, Fernando Perez Ferreira, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 9/7/2014.
MASP 902582-6, Maria Aparecida Chagas, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 1º/7/2014.
MASP 381492-8, Maria Laura Dias Viana, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 23/6/2014.
MASP 139446-9, Risa de Araújo Lopes Cançado, por 2 meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 25/7/2014.
MASP 287060-8, Simone Figueiredo Guimarães Lafetá de Almeida,
por 5 meses: 2 meses referentes ao 3º quinquênio e 3 meses referentes
ao 4º quinquênio, a partir de 31/7/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNI-DADE, nos termos do Inciso XIX
do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es):
MASP 1217632-7, Márcio Douglas Ribeiro, a partir de 30/6/2014.
ANULA o ato referente ao(s) servidor (es): MASP 358022-2, Jair
Xavier Souto, ato de afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
em 2/7/2014, conforme Nota Técnica/DRH Nº 030/2014.
16 584591 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO SSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AASSESSORIA DE RELAÇÕES SINDICAIS
ATO DA SENHORA ASSESSORA-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO. Convalida ato para regularização da situação funcional, conforme informação contida no Ofício SG/SEE Nº 47/2014, Informação
DGEP/SEE nº 842/2013, Nota Jurídica nº AJ/SEE nº 1034-1/13, para
a liberação da servidora pública, MARIA INÊZ CAMARGOS, MASP
256.095-1 para mandato eletivo sindical junto à Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - SINDUTE, nos períodos
pretéritos de 11.02.1993 a 08.08.1993 e de 01.10.1994 a 31.12.1996
e para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação –
CNTE, nos períodos de 01.01.1997 a 31.12.1999; de 01.01.2002 a
31.12.2002 e de 01.01.2008 a 24.08.2008, nos termos da Resolução
SEPLAG Nº 078, de 22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da
Resolução nº 11, de 28 de fevereiro de 2007. Belo Horizonte, 16 de
julho de 2014 - HELGA BEATRIZ GONÇALVES DE ALMEIDA Assessor-Chefe de Relações Sindicais.
16 584724 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3967/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03762853
Marly Porto Bandeira – PEB – 1 - Pedra Azul - 44 - 14/07/2014 A
26/08/2014 - 158.I, 03762853 Marly Porto Bandeira – PEB – 2 - Pedra
Azul - 44 - 14/07/2014 A 26/08/2014 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 04524286 Mailson Queiroz de Souza – DIV – 1
- Ubai - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 05847470 Maria Euler
Guimaraes Costa – ATB – 3 - Ubai - 1 - 04/07/2014 A 04/07/2014 158.I, 10593242 Geraldo Magela Pimenta – ATE – 1 - Januaria - 34
- 10/07/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 11369147 Carla Rodrigues Duarte –
PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 10/07/2014 A 08/08/2014 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02552693 Maria Elias Alves de Araujo
Murta – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 11/07/2014 A 08/09/2014 158.I, 03237021 Rita de Cassia Pereira De Miranda – ATB – 2 - Montes Claros - 3 - 09/07/2014 A 11/07/2014 - 158.I, 03886934 Carmen
Lucia Campos e Macedo – ATB – 1 - Montes Claros - 4 - 08/07/2014
A 11/07/2014 - 158.I, 03888344 Maria Ines Pascoal Ramalho – SEI – 1
- Montes Claros - 3 - 09/07/2014 A 11/07/2014 - 158.I, 06213565 Cristina Martins Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 21 - 08/07/2014
A 28/07/2014 - 158.I, 08666158 Claudia Vanessa Santana Dourado
– ATB – 1 - Montes Claros - 30 - 11/07/2014 A 09/08/2014 - 158.I,
08928491 Alexandra Simone Cruz Espirito Santo – EEB – 1 - Montes Claros - 15 - 04/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 09698440 Francinele Cardoso Almeida – ATB – 1 - Montes Claros - 5 - 07/07/2014
A 11/07/2014 - 158.I, 09698440 Francinele Cardoso Almeida – PEB
– 2 - Montes Claros - 5 - 07/07/2014 A 11/07/2014 - 158.I, 10481448
Geraldo Fausto Prates Saraiva – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 90 03/05/2014 A 31/07/2014 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03774981 Audecy Alves Barros – ATB – 1 - Pirapora - 2 - 07/07/2014 A 08/07/2014 - 158.I, 06011191 Eriedna Merces
Rocha Aguiar – PEB – 2 - Ibiai - 15 - 23/02/1996 A 08/03/1996 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08949836 Sandra Chaves Marques – ATB – 1 Taiobeiras - 30 - 07/07/2014 A 05/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10745818 Fatima Maria de
Araujo – AGSE – 3 - Montes Claros - 4 - 08/07/2014 A 11/07/2014
- 158.I, 11067071 Alan Keyne Quirino Dias – ASP – 2 - Francisco Sa 21 - 01/07/2014 A 21/07/2014 - 158.I, 12211207 Diego Silva Ferreira –
ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 11/07/2014 A 20/07/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10324507 Jose Antonio da Silva – AUTOP – 1 - Montes Claros - 60 11/07/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 12505137 Miguel Ricardo Cunha –
FATOR – 1 - Montes Claros - 30 - 30/06/2014 A 29/07/2014 - 158.I

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10464659
Sebastiao Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 30 - 01/07/2014 A
30/07/2014 - 172, 11868080 Dianne Ribeiro Alves – AUS – 1 - Montes
Claros - 5 - 08/07/2014 A 12/07/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08238887623 - Karla Ludyanne Goncalves Balieiro – - 05/06/2014 ,
08706063608 - Eduardo Dias Ferreira – - 09/06/2014 , 11163561630
- Sarah Cristina Ferreira Silva – - 10/06/2014 , 07572369600 - Sarah
Silva Aniceto – - 11/06/2014 , 01432219650 - Angela Cavalcante de
Queiroz – - 13/06/2014 , 08260414694 - Kenia Maximo Silva – 13/06/2014 , 08478515674 - Cheila Lacerda Mota – - 13/06/2014
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05458395646
- Ivone Nilma Santos – PEBJanuaria - 18/06/2014 , 06451347671 Sabrina Maria Lisboa Lopes – PEBJanuaria - 05/06/2014 , 10490599648
- Andre Luiz Lacerda de Brito – PEBJanuaria - 10/06/2014
22ª SRE - Montes Claros, 04781629601 - Lucelia Cristina Oliveira
Siqueira – PEBBocaiuva - 11/06/2014 , 07306614665 - Neila Gardene
Souto Oliveira – PEBGrao Mogol - 13/06/2014 , 07062132624 - Daniel
Atilla Coutinho – PEBMontes Claros - 25/06/2014
30ª SRE - Pirapora, 04869996618 - Davjunio Cavalcante Nunes – PEBPirapora - 09/06/2014
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11331000661 - Jessica Franca do Rosario – TAMB 11/06/2014 , 10628668600 - Fabio Fernandes Rodrigues – TAMB
- 11/06/2014 , 08196146612 - Flavio Roberto Mendes Martins –
TAMB - 11/06/2014 , 06865060652 - Jeferson Salgado da Silva –
TAMB - 11/06/2014 , 10372672655 - Camila Alves e Silva – TAMB
- 11/06/2014 , 07198351603 - Hugo Leonardo Souza Pinto – TAMB
- 11/06/2014 , 08116118684 - Renata de Angelis Coutinho Adriano –
TAMB - 11/06/2014 , 09791650675 - Laura Ferreira Silva – TAMB
- 11/06/2014 , 07200713643 - Ernani Cesar Luiz Filho – TAMB 11/06/2014 , 03018915674 - Ademilde Alves de Oliveira – TAMB
- 12/06/2014 , 06714959680 - Solange Batista Fernandes Santos –
TAMB - 11/06/2014
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10331699605 - Onildo
Samuel Celestino Pinheiro – AGOVMontes Claros - 28/05/2014
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 00319310655 - Luzia Goncalves
Lopes – AAMB - 11/06/2014 , 03010622694 - Fabiana Fernanda Gonzaga de Sa Madureira – AAMB - 11/06/2014 , 09835487650 - Maria
Tereza Tiago Carneiro – AAMB - 11/06/2014 , 63522098668 - Adailton
Ferreira dos Santos – AAMB - 11/06/2014 , 08361832661 - Caio Hudson Rabelo Alves – AAMB - 11/06/2014
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 09833220665 - Erika Soares
Batista – AAMB - 11/06/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 04503751 Marisa
Rodrigues Lopes dos Santos – PEB – 3 - Sao Romao - 15/07/2014 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 13258751
Andrea Magalhaes Diniz – PEB – 0 - Pirapora - 04/07/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05926993 Simone
Alves Ferreira Silqueira – PEB – 2 - Varzelandia - 15 - 28/05/2014 A
11/06/2014 - , 10961688 Gustavo Figueiredo Santos – PEB – 1 - Sao
Francisco - 15 - 09/07/2014 A 23/07/2014 - , 10961688 Gustavo Figueiredo Santos – PEB – 2 - Sao Francisco - 15 - 09/07/2014 A 23/07/2014
- , 13131024 Paula Mariza Pereira dos Santos – ATB – 1 - Bonito de
Minas - 3 - 02/07/2014 A 04/07/2014 - , 13461488 Wendel Ricardo
Rios Rocha – PEB – 1 - Varzelandia - 15 - 08/07/2014 A 22/07/2014 - ,
13461488 Wendel Ricardo Rios Rocha – PEB – 2 - Varzelandia - 15 08/07/2014 A 22/07/2014 22ª SRE - Montes Claros, 02866044 Maria Olga Ribeiro Almeida –
ATB – 2 - Montes Claros - 10 - 09/07/2014 A 18/07/2014 - , 03886934
Carmen Lucia Campos e Macedo – PEB – 2 - Montes Claros - 4 08/07/2014 A 11/07/2014 - , 05952007 Maria Audelina Dias Lima –
ASB – 1 - Montes Claros - 7 - 10/07/2014 A 16/07/2014 30ª SRE - Pirapora, 02865574 Maria de Lourdes Souza – PEB – 2 Pirapora - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 06213565 Cristina Martins Rodrigues – P5 – 0 - Pirapora - 15 - 08/07/2014 A 22/07/2014 - ,
09320458 Loisadete Batista Nobre Braulino – PEB – 2 - Sao Romao - 4
- 19/05/2014 A 22/05/2014 43ª SRE - Aracuai, 11163680 Emilson Ferreira de Almeida – ASB – 1
- Rubelita - 15 - 05/06/2014 A 19/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069606 Fernando Soares
de Souza Junior – – 2 - - 1 - 11/07/2014 A 11/07/2014 - , 12114831
Edgard Alves da Silveira Neto – – 2 - - 1 - 06/07/2014 A 06/07/2014 - ,
12971982 Emeson Pereira Brito – – 1 - - 5 - 02/07/2014 A 06/07/2014
- , 13194717 Daniel Bruno Rodrigues Santos – – 1 - - 5 - 02/07/2014
A 06/07/2014 - , 13631601 Tatiana Cristina Assis Marvejol Silva – – 1
- - 4 - 07/07/2014 A 10/07/2014 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08928491
Alexandra Simone Cruz Espirito Santo – PES – 2 - Montes Claros - 15
- 04/07/2014 A 18/07/2014 - , 10769206 Ana Maria Ribeiro Nogueira –
PES – 1 - Montes Claros - 15 - 16/06/2014 A 30/06/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05868823 Maria
do Amparo Ribeiro dos Santos – PEB – 2 - Januaria - 27/05/2014 - ,
10006914 Roseli Rauber – PEB – 1 - Chapada Gaucha - 09/06/2014 - ,
10006914 Roseli Rauber – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 09/06/2014
- , 11089760 Igor Martins Almeida – PEB – 1 - Ubai - 02/06/2014
- , 11207669 Felisbina Ferreira da Silva – PEB – 1 - Varzelandia 23/05/2014 22ª SRE - Montes Claros, 09027467 Maristela Aparecida Araujo Leite –
ASB – 1 - Francisco Dumont - 03/06/2014 - , 11318268 Creusa Pereira
dos Santos – PEB – 1 - Vargem Grande do Rio Pardo - 22/04/2014 - ,
11839495 Simone Paz da Cruz – PEB – 1 - Montes Claros - 04/06/2014
30ª SRE - Pirapora, 04503751 Marisa Rodrigues Lopes dos Santos –
PEB – 1 - Sao Romao - 05/06/2014 - , 11298866 Carliene Lopes Costa
– PEB – 1 - Ponto Chique - 02/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3970/2014
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Mirlene da Consolacao Pains – – 0 - - 15 - 12/07/2014 A
26/07/2014 Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02807501 Eliana Sueli de Souza Lima – EEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 07/07/2014 A 21/07/2014 - , 04574893 Gerlania Maria Coelho – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 09/07/2014 A 23/07/2014
- , 04920989 Maria das Gracas de Souza – ASB – 1 - Governador
Valadares - 15 - 08/07/2014 A 22/07/2014 - , 05144027 Irene Littig
– PEB – 1 - Santa Rita do Itueto - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - ,
05156237 Marly de Souza – PEB – 2 - Frei Inocencio - 10 - 14/07/2014
A 23/07/2014 - , 05627823 Doracy Ferreira Tavares – ASB – 1 - Sobralia - 15 - 09/07/2014 A 23/07/2014 - , 05636477 Maria Helena Dutra
Martins Cunha – EEB – 1 - Sobralia - 15 - 10/07/2014 A 24/07/2014 - ,
05644893 Alice Maria de Araujo Souza – PEB – 1 - Santa Efigenia de
Minas - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 05658760 Cemia Borges da
Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 7 - 09/07/2014 A 15/07/2014
- , 06045843 Maria Rodrigues Moura – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 11/07/2014 A 15/07/2014 - , 06153407 Keila Gomes Maciel

Minas Gerais - Caderno 1
Lara – PEB – 0 - Governador Valadares - 15 - 10/07/2014 A 24/07/2014
- , 06638985 Arilene Ferreira Mendes – PEB – 2 - Frei Inocencio - 14
- 13/07/2014 A 26/07/2014 - , 08189755 Rosimeire Aparecida Dias –
PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - ,
08361172 Aparecida de Lourdes Souza Oliveira – ATB – 1 - Governador Valadares - 15 - 08/07/2014 A 22/07/2014 - , 08642761 Silvia
Margarida dos Santos Soares – PEB – 1 - Governador Valadares - 15
- 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 08938813 Egiane Marcia Couto Pereira
– PEB – 1 - Mantena - 15 - 10/07/2014 A 24/07/2014 - , 09903840
Elaine Teixeira da Silva Costa – PEB – 1 - Periquito - 15 - 12/07/2014
A 26/07/2014 - , 09903840 Elaine Teixeira da Silva Costa – EEB – 2 Periquito - 15 - 12/07/2014 A 26/07/2014 - , 11222528 Marcia Regina
Sinhorini Pena – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 05/07/2014 A
19/07/2014 - , 12581914 Vanilda Luiz da Silva – ASB – 1 - Mathias
Lobato - 15 - 27/06/2014 A 11/07/2014 - , 13007448 Dilva Maria de
Jesus – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 10/07/2014 A 14/07/2014
- , 13331103 Tony Alan Glaydson de Oliveira – ATB – 1 - Governador
Valadares - 2 - 07/07/2014 A 08/07/2014 14ª SRE - Guanhaes, 08083438 Adenita dos Santos Braga – PEB – 2
- Pecanha - 15 - 26/05/2014 A 09/06/2014 - , 08958639 Maria Celma
Vieira Marques – PEB – 1 - Pecanha - 15 - 08/07/2014 A 22/07/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11236171 Raquel Aparecida Santos Silva –
PEB – 1 - Jampruca - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784155 Ubila Rodrigues da
Silva – – 2 - - 1 - 30/06/2014 A 30/06/2014 - , 10787828 Dirley Dias
dos Santos – – 2 - - 1 - 09/07/2014 A 09/07/2014 - , 10836666 Eliziomar Pascoal da Silva – – 2 - - 4 - 10/07/2014 A 13/07/2014 - , 11487287
Leomarcio da Silva Lopes – – 2 - - 2 - 05/07/2014 A 06/07/2014 , 11489010 Alcione Santos Sanatana – – 2 - - 2 - 08/07/2014 A
09/07/2014 - , 11529872 Fernanda Rodrigues Gomes – – 2 - - 1 09/07/2014 A 09/07/2014 - , 11923265 Antonio Julio da Silva – – 2
- - 3 - 07/07/2014 A 09/07/2014 - , 11923265 Antonio Julio da Silva
– – 2 - - 2 - 10/07/2014 A 11/07/2014 - , 12039707 Marcelo Alves
Lemos – – 2 - - 10 - 09/07/2014 A 18/07/2014 - , 12093597 Ricardo
Rodrigo de Almeida Granato – – 2 - - 5 - 30/06/2014 A 04/07/2014 - ,
12407300 Fagner Wesley Cezar de Souza – – 1 - - 4 - 24/04/2014 A
27/04/2014 - , 12409645 Jonair Carlos da Silva – – 1 - - 1 - 08/07/2014
A 08/07/2014 - , 12579249 Diogo da Silva Soares – – 1 - - 1 05/07/2014 A 05/07/2014 - , 12580346 Marcos Nunes Pereira – – 1 - - 1
- 11/07/2014 A 11/07/2014 - , 13178843 Junio Rodrigues Gomes – – 1
- - 3 - 08/07/2014 A 10/07/2014 - , 13257571 Adriana Araujo Ferraz – –
1 - - 15 - 11/07/2014 A 25/07/2014 - , 13317599 Felipe Torres Mafra –
– 1 - - 5 - 11/07/2014 A 15/07/2014 - , 13343546 Antonio Carlos Santos
da Silva – – 1 - - 1 - 08/07/2014 A 08/07/2014 - , 13344577 Cristiano
Rodrigues de Souza – – 1 - - 1 - 09/07/2014 A 09/07/2014 - , 13451927
Vando Msrtins Leles – – 1 - - 1 - 09/07/2014 A 09/07/2014 COMUNICAÇÃO : 3978/2014
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 01479419 Maria
de Lelis Salomon Monteiro – ANE – 2 - Itajuba - 15 - 14/07/2014
A 28/07/2014 - 172, 04450250 Ana Kely Guerra Vilela – PEB – 1 Pedralva - 4 - 15/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 13289020 Felipe
Benedito Oliveira – ANE – 1 - Itajuba - 5 - 30/06/2014 A 04/07/2014
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03254711 Cinthia Paciulli Baganha Junqueira – ANE – 2 - Pouso Alegre - 4 - 15/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I,
03699345 Kenia de Paiva Alves De Carvalho – PEB – 1 - Santa Rita
do Sapucai - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 03805330 Vanilce
Maria Noronha Fernandes – PEB – 1 - Cambui - 30 - 07/07/2014 A
05/08/2014 - 158.I, 03893278 Elizabeth Cabral Coutinho – PEB – 2
- Pouso Alegre - 2 - 14/07/2014 A 15/07/2014 - 158.I, 03894383 Jandira Balbino – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 14/07/2014 A 16/07/2014
- 158.I, 03894409 Joao Batista Paulino – PEB – 2 - Sao Sebastiao da
Bela Vista - 30 - 11/07/2014 A 09/08/2014 - 158.I, 04468567 Ivone
Aparecida da Cunha Rosa – PEB – 1 - Cambui - 12 - 14/07/2014 A
25/07/2014 - 158.I, 04537759 Ana Maria Camilo – ATE – 1 - Pouso
Alegre - 1 - 14/07/2014 A 14/07/2014 - 158.I, 10145647 Flavia Rodrigues Maciel – PEB – 1 - Camanducaia - 19 - 14/07/2014 A 01/08/2014
- 158.I, 10488369 Rosangele Marques Menezes – PEB – 1 - Cambui 30 - 15/07/2014 A 13/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09141904 Euzani Mara da Silva Nascimento – TGS – 1 - Pouso Alegre - 5 - 07/07/2014 A 11/07/2014 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 06131403 Sergio dos
Santos – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 60 - 12/07/2014 A 09/09/2014
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07483290
Venina da Conceicao Ribeiro Costa – PEB – 1 - Wenceslau Braz - 15
- 11/07/2014 A 25/07/2014 - , 08290611 Jose Agnaldo Ferreira Lima –
ASB – 1 - Itajuba - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 09456518 Vanessa
Cristina Baptista – PEB – 1 - Goncalves - 1 - 14/07/2014 A 14/07/2014
- , 09456518 Vanessa Cristina Baptista – PEB – 2 - Goncalves - 1 14/07/2014 A 14/07/2014 - , 11084928 Lirian Rosa Ribeiro – PEB – 1
- Paraisopolis - 15 - 12/07/2014 A 26/07/2014 - , 11084928 Lirian Rosa
Ribeiro – PEB – 2 - Paraisopolis - 15 - 12/07/2014 A 26/07/2014 - ,
11559564 Sabrina Mara Chaves e Faria – PEB – 2 - Brazopolis - 15
- 11/07/2014 A 25/07/2014 17ª SRE - Januaria, 05834106 Cleonice Freitas Campos Azevedo –
PEB – 1 - Itacarambi - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 32ª SRE - Pouso Alegre, 07395346 Regina Celia Silvestre Marques –
PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 11/07/2014 A 11/07/2014 - , 07411382
Maria Eunice Fernandes Silveira – ASB – 1 - Pouso Alegre - 15 10/07/2014 A 24/07/2014 - , 07411556 Lucia Bento da Silva – PEB
– 1 - Bom Repouso - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 07447410
Simone Aparecida de Almeida – PEB – 1 - Cambui - 15 - 14/07/2014
A 28/07/2014 - , 07447410 Simone Aparecida de Almeida – PEB –
2 - Cambui - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 07459134 Maria do
Carmo Moreira Oliveira – ASB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 11/07/2014
A 25/07/2014 - , 10488369 Rosangele Marques Menezes – EEB – 3
- Cambui - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 12140521 Edylene Ferreira Loyola – PEB – 1 - Espirito Santo do Dourado - 5 - 14/07/2014 A
18/07/2014 - , 12140521 Edylene Ferreira Loyola – PEB – 2 - Espirito
Santo do Dourado - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - , 12300794 Cristina Solange de Simoni Flores – PEB – 1 - Extrema - 1 - 11/07/2014 A
11/07/2014 - , 13322656 Karina Freitas Funchal de Rezende – PEB – 1
- Congonhal - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 COMUNICAÇÃO : 3987/2014
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03607421 Marilia de Fatima Ribeiro
– TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 2 - 14/07/2014 A 15/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01593672
Sonia Marta Ribeiro Tavares – ANE – 3 - Sete Lagoas - 60 - 10/07/2014
A 07/09/2014 - 158.I, 02689453 Glaura Lucia de Almeida – DIII – 2
- Inhauma - 28 - 14/07/2014 A 10/08/2014 - 158.I, 03374386 Nilza
Marta Simoes de Oliveira – PEB – 1 - Paraopeba - 45 - 14/07/2014 A
27/08/2014 - 158.I, 03454949 Simone Fraga Franca Cassimiro – PEB –
1 - Sete Lagoas - 33 - 14/07/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 03455037 Tania
Maria Pinto de Carvalho – PEB – 2 - Matozinhos - 30 - 14/07/2014 A
12/08/2014 - 158.I, 03531464 Cheila Reis de Souza – PEB – 1 - Prudente de Morais - 20 - 10/07/2014 A 29/07/2014 - 158.I, 03744273
Les Sandar Ines Viana – PEB – 1 - Matozinhos - 49 - 14/07/2014 A
31/08/2014 - 158.I, 08620494 Maria Regina Valgas Ireno Bruno
– PEB – 1 - Cordisburgo - 60 - 11/07/2014 A 08/09/2014 - 158.I,
10152759 Manoel Rosario Tavares Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 5
- 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 10751972 Wagner Expedito Cotta
Belo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 22 - 10/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I,
10803237 Ligia Rachel Pereira do Carmo – PEB – 2 - Cordisburgo - 24
- 09/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 11693231 Aline da Rocha Silva –
EEB – 2 - Funilandia - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I
Metropolitana C, 03744273 Les Sandar Ines Viana – PEB – 2 - Sao Jose
da Lapa - 49 - 14/07/2014 A 31/08/2014 - 158.I