TJMG 16/07/2014 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado deMinasGerais no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691 de 12
de agosto de 2011 e art. 3º § 7º da Lei Delegada 175/2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servidora Maira Alves Rocha, MASP
12695599, ocupante da FGH-3 II HO78, Núcleo de Risco do CSSI, a partir da data da publicação.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
15 584218 - 1
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MASP
NOME SERVIDOR
Admissão
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
UNIDADE
1265385/3 ANA CRISTINA GUIDI
1
PENF
IV
A
B
10/10/2013
CSSFE
GOTARDELO AUDEBERT
1264382/1 DEBORA
1
PENF
IV
A
B
29/09/2013
HRJP
DELAGE RABELO
1279560/5 EDUARDO OLIVEIRA MORAIS
1
PENF
IV
A
B
10/05/2014
CMT
1265069/3 GABRIEL PETERSON DO NASCIMENTO
1
PENF
II
A
B
29/09/2013
HGBJA
1206275/8 HERIELY BATISTA RIBEIRO
2
AGAS
III
A
B
01/10/2013
CEPAI
1265384/6 IRIS PIEVI TISO
1
PENF
IV
A
B
05/10/2013
CSSFE
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE-FHEMIG
ATO DE RETIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência
RETIFICA ato de Progressão publicado em 09/03/2013, página 59, nos termos do artigo 57 da Lei nº 15.788 de 27/10/2005, dos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
Nome Servidor
Admissão
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
UNIDADE
1042649/2 ALIVANDA CARLOS DE OLIVEIRA CALAZANS
1
01/01/2013
01/01/2012
HJXXIII
1038448/5 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
1
01/01/2013
01/01/2012
HIJPII
1040440/8 CARLOS ELIAS DE MELO
1
01/01/2013
01/01/2012
HJXXIII
1039463/3 JOSE EZEQUIEL PAIXAO
1
01/01/2013
01/01/2012
HJXXIII
1039021/9 JOSE SOARES NOGUEIRA
1
01/01/2013
01/01/2012
HJXXIII
1042653/4 LAURINETE DOMINGOS LUCAS
1
01/01/2013
01/01/2012
HEM
1042772/2 MARIA ANGELA JUNQUEIRA REIS
1
01/01/2013
01/01/2012
CEPAI
1042373/9 MARIA MADALENA QUINTAO ASSIS
1
01/01/2013
01/01/2012
HJXXIII
1040250/1 MARISA TEIXEIRA MARTINS
1
01/01/2013
03/01/2012
HIJPII
1037250/6 MARY ROSE VILELA NOGUEIRA
1
01/01/2013
01/01/2012
APOSENTADOS
1041019/9 MONICA BASTOS LEITE
1
01/01/2013
01/01/2012
HJXXIII
1039745/3 NEUSA MARTINS LIMA DE SOUZA
1
01/01/2013
01/01/2012
HJXXIII
1039009/4 REUBER JOSE FURTADO LEITE
1
01/01/2013
01/01/2012
HJXXIII
1040023/2 SOLANGE LOBO PIMENTEL
1
01/01/2013
01/01/2012
ADC
1038827/0 TIAGO JACQUES GONCALVES
1
01/01/2013
01/01/2012
APOSENTADOS
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE-FHEMIG
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
UNIDADE
MASP
NOME SERVIDOR
ADMISSÃO
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
ADC
1110958/4 ALEXANDRA APARECIDA DE MELO
2
TOS
I
B
C
16/06/2014
HJXXIII 1042649/2 ALIVANDA CARLOS DE OLIVEIRA CALAZANS
1
TOS
III
E
F
01/01/2014
HIJPII
1038448/5 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
1
MED
IV
E
F
01/01/2014
HJXXIII 1042393/7 ANTONIO JOSE PENIDO
1
MED
III
A
B
01/09/2007
HJXXIII 1042393/7 ANTONIO JOSE PENIDO
1
MED
III
B
C
01/09/2009
HJXXIII 1040440/8 CARLOS ELIAS DE MELO
1
TOS
III
C
D
01/01/2014
HJXXIII 1039367/6 HELIO BARRETO
1
PENF
II
J
L
01/09/2009
HJXXIII 1039463/3 JOSE EZEQUIEL PAIXAO
1
TOS
IV
E
F
01/01/2014
HJXXIII 1039021/9 JOSE SOARES NOGUEIRA
1
TOS
IV
D
E
01/01/2014
HEM
1042653/4 LAURINETE DOMINGOS LUCAS
1
TOS
IV
B
C
01/01/2014
ADC
1226293/7 LEORGES DE ARAUJO RODRIGUES
1
TOS
I
B
C
27/05/2014
CHPB
1040057/0 MARCUS VINICIUS ARAUJO
1
AGAS
I
G
H
01/09/2007
CHPB
1040057/0 MARCUS VINICIUS ARAUJO
1
AGAS
I
H
I
01/09/2009
CEPAI
1042772/2 MARIA ANGELA JUNQUEIRA REIS
1
AGAS
II
B
C
01/01/2014
HJXXIII 1042373/9 MARIA MADALENA QUINTAO ASSIS
1
TOS
III
E
F
01/01/2014
HIJPII
1040250/1 MARISA TEIXEIRA MARTINS
1
PENF
III
B
C
03/01/2014
CEPAI
1041270/8 MILENE DE MELLO
1
MED
III
A
B
01/09/2007
CEPAI
1041270/8 MILENE DE MELLO
1
MED
III
B
C
01/09/2009
HJXXIII 1041019/9 MONICA BASTOS LEITE
1
AGAS IV
C
D
01/01/2014
HJXXIII 1039745/3 NEUSA MARTINS LIMA DE SOUZA
1
PENF
III
B
C
03/01/2014
HJXXIII 1039009/4 REUBER JOSE FURTADO LEITE
1
TOS
IV
D
E
01/01/2014
ADC
1040023/2 SOLANGE LOBO PIMENTEL
1
AGAS III
C
D
01/01/2014
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE-FHEMIG
RETIFICA Ato de Progressão Horizontal publicado em 16/05/2014, página 13, referente a:
KEYLA DE CARVALHO RODRIGUES, MASP 1215538-8, lotação HAC
Onde se lê: TOS I B para A, vigência 05/02/2014
Leia-se: TOS I B para C, vigência 05/02/2014
TALITA RESENDE CRAVIEE DA COSTA MOREIRA, MASP 1210751-2, lotação HAC
Onde se lê: TOS I A para B, vigência 16/01/2014
Leia-se: TOS I B para C, vigência 17/01/2014
VIRGINIA SALLES DE RESENDE M DE BARROS, MASP 1089951-6, lotação HIJPII
Onde se lê: MED III A para B, vigência 04/12/2013
Leia-se: MED III B para C, vigência 04/12/2013
ROSA MARIA LEITE DE ANDRADE, MASP 1215492-8, lotação HEM
Onde se lê: PENF I A para B, vigência 22/01/2012
Leia-se: PENF I B para C, vigência 24/01/2014
FERNANDA MOREIRA CAPRA, MASP 1088100-1, lotação HRJP
Onde se lê: TOS I A para B, vigência 26/01/2014
Leia-se: TOS I B para C, vigência 26/01/2014
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE-FHEMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor ANDERSON ANTONIO RAIMUNDO, MASP 1103740/5, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: 29/10/2012
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE-FHEMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere à servidora CRISTIANA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 1103826/2, lotada na MOV:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: 18/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 15.788 de 27/10/2005, TOS III E, com vigência a partir de 18/10/2013.
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE-FHEMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere à servidora EDWIGES MARIA HERCULANO, MASP 1041208/8, lotada na HIJPII:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 09/10/2012, página 13
Onde se lê: vigência 01/01/2011
Leia-se: 10/01/2011
RETIFICA ato de Progressão publicado em 09/03/2013, página 59
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 10/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 15.788 de 27/10/2005
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II D, com vigência a partir de 10/01/2014.
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE-FHEMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere à servidora GELNUZIA LEITAO FERNANDES MACIEL, MASP 1091225/1, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012, para a regularização da
situação funcional.
RETIFICA ato de Promoção publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para II A, vigência 07/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 14/04/2014.
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE-FHEMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere à servidora GRACE SAMPAIO PIAZZI, MASP 1091395/2, lotada na ADC:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão TOS I H, vigência 01/07/2012, para a regularização da
situação funcional.
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: TOS I H para TOS II B, vigência 01/01/2013
Leia-se: TOS I G para TOS II A, vigência 02/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 15.788 de 27/10/2005, TOS II B, com vigência a partir de 02/04/2013.
Minas Gerais - Caderno 1
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE-FHEMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, MASP 1040321/0, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 09/10/2012, página 13
Onde se lê: vigência 01/01/2011
Leia-se: 05/01/2011
RETIFICA ato de Progressão publicado em 09/03/2013, página 59
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 08/01/2013
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE-FHEMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora MARTA ANGELA MIGUEL DA COSTA PEREIRA, MASP 1042651/8, lotada no CEPAI:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 09/10/2012, página 13
Onde se lê: vigência 01/01/2011
Leia-se: 10/02/2011
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 09/03/2013, página 59
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 12/02/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº 15.788 de 27/10/2005
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II E, com vigência a partir de 15/02/2014.
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE-FHEMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora RITA DE CASSIA BATISTA DO NASCIMENTO, MASP 1042695-5, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 09/10/2012, página 13, de concessão de promoção PENF II B, vigência 01/01/2011, por estar em
desacordo com o artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13/01/2005 e para a regularização da situação funcional.
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 09/03/2013, página 59, de concessão de progressão horizontal PENF II C, vigência 01/01/2013, por
estar em desacordo com o artigo 17 da Lei nº 15.462 de 13/01/2005 e para a regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF I J, com vigência a partir de 01/01/2011.
CONCEDE promoção, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II C, com vigência a partir de 01/01/2013.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 15.788 de 27/10/2005, PENF II D, com vigência a partir de 09/02/2014.
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE-FHEMIG
15 584042 - 1
JULGAMENTO DE SINDICÂNCIA
A Diretora do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 836, de
30/05/2012; após análise do RELATÓRIO CONCLUSIVO da Comissão de Sindicância (fls. 50/53) e da NOTA TÉCNICA DE AUDITORIA Nº 2270.1645.14 (fls. 55/58), os quais foram apresentados junto
aos autos da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela
Ordem de Serviço nº 30, de 09/01/2009, publicada no Diário Oficial do
Estado em 13/02/2009, com a finalidade de apurar possíveis responsabilidades administrativas referentes às irregularidades apontadas no
Relatório Final de Bens Móveis do ano de 2008, resolve:
ARQUIVAR os autos da Sindicância Administrativa Investigatória,
uma vez que não se pode demonstrar a materialidade;
Acatar a sugestão da Auditoria Seccional/FHEMIG, na forma apresentada na CONCLUSÃO de fls. 58 dos autos, no sentido de que seja regularizada a situação dos bens excedentes desacobertados de instrumento
legal, conforme item 5.1., da NOTA TÉCNICA DE AUDITORIA Nº
2270.1645.14, acostada às fls. 55/58 dos autos epigrafados.
15 583685 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
SÔNIA TORRES HORTA DE ARAÚJO, MASP 10944544, da função
gratificada FGH-4 III HO43 Coordenadora do Núcleo de Ensino e Pesquisa do(a) HRJP.
RAFAEL RABELLO LISTA MIRA, MASP 1200562-5, da função gratificada FGH-4 III HO50 Coordenador de Residência Médica do(a)
HRJP.
EDNA CESAR MATTOS, MASP 0263229-7, da função gratificada
FGH-3 III HO58 do(a) Coordenadora da Unidade de Pacientes Críticos
Infantil do(a) HRJP.
LORENA FRANÇA CHAGAS CONDE, MASP 1215476-1, da função
gratificada FGH-4 III HO04 Coordenadora do Núcleo de Risco do(a)
HRAD, a contar de 30/06/2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
LEONARDO PEREIRA GARRIDO, MASP 13666482, para a função
gratificada FGH-3 IV HO12 Coordenador do Serviço de Saúde do Trabalhador do(a) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
FERNANDO SÉRVULO DE PINHO, MASP 1208061-4, para a função gratificada FGH-3 II HO82 Chefe de Suprimento e Patrimônio
do(a) HMAL.
RAFAEL RABELLO LISTA MIRA, MASP 1200562-5, para a função
gratificada FGH-4 III HO43 Coordenador do Núcleo de Ensino e Pesquisa do(a) HRJP.
SÔNIA TORRES HORTA DE ARAÚJO, MASP 10944544, para a função gratificada FGH-3 III HO58 Coordenadora da Unidade de Pacientes Críticos Infantil do(a) HRJP.
15 584128 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de
18/4/2011, publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias
Premio, publicado em 10/07/2014, do(a) servidor(a) Germana Aparecida Trigueiro de Assis, MASP 1147790-8, lotado(a) no(a) HJXXIII,
por motivo de Necessidade de Serviço. Cargo 2.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 10/07/2014,
do(a) servidor(a) Reinaldo Ramos de Freitas, MASP 1208124-6,
lotado(a) no(a) ADC, onde se lê: 1 mês a partir de 18/08/2014, leia-se:
2 meses a partir de 17/07/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 11/07/2014,
do(a) servidor(a) Roberta Padua Moraes, MASP 1104954-1, lotado(a)
no(a) IRS, onde se lê: 04 /08/2014, leia-se: 22/09/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 27/05/2014,
do(a) servidor(a) Analice Ferreira dos Reis, MASP 1040298-0,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 27/05/2014, leia-se: a
partir de 26/05/2014. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042722-7 Cristina Alves dos Santos lotado(a) no(a) CEPAI referente ao 4º quinquênio a partir de 16/7/2014 totalizando 4, cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1086601-0 Valdemar Cordeiro da Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1107405-1 Valeria Botega Pitta Veronesi por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
no(a) MOV:
Masp 1042303-6 Adelaide de Oliveira Fonseca por 3 meses, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041051-2 Aldanete da Rocha Santos por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1208155-0 Marisa França Ferreira por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 04/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1041641-0 Sonia Maria Viana de Souza por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
no(a) HRAD:
Masp 1040700-5 Marilene Ferreira Dias por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 11/08/2014, restando 2, cargo 1.
no(a) HGV:
Masp 1040646-0 Adelia Luzia da Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 10/08/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1039951-7 Claudio Roberto de Oliveira por 1 mês, referente ao
5º quinquenio a partir de 18/08/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041442-3 Marco Antonio Dias de Andrade por 1 mês, referente
ao 5º quinquenio a partir de 04/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1038569-8 Maria do Rosario Nogueira Rivelli por 5 meses, referente ao 4º e 5º quinquenio a partir de 18/08/2014, restando 0, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040603-1 Maria Heloisa Magalhães por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039888-1 Nilson Heleno da Silva por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041492-8 Robespierre Melo Barbosa por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1105319-6 Weder Rodrigues dos Santos por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 18/08/2014, restando 0, cargo 1.
no(a) HRJP:
Masp 1042481-0 Odania Adria Ferreira por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1042291-3 Sandra Cristina Mariani Gomes por 1 mês, referente
ao 3º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1104110-0 Silvana Maria Gomes por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041349-0 Vera Lucia Magalhães Nogueira por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1205768-3 Whilden Passos Martins por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1042229-3 Adriane Cristian de Souza Cruz por 1 mês, referente
ao 3º quinquenio a partir de 05/08/2014, restando 1, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041346-6 Anna Christina Renault Machado por 1 mês, referente
ao 5º quinquenio a partir de 06/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040132-1 Carlos Augusto Gomes por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1094380-1 Claudia Maria Lanna da Conceiçao por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 18/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1041024-9 Geraldo Luiz Lagrota por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1094394-2 Imaculada Conceiçao Valentim por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1041105-6 Luzia Elena Dutra por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040964-7 Maria Cristina Coelho Francisco por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040857-3 Maria Helena de Jesus Braga por 6 meses, referente
ao 4º e 5º quinquenio a partir de 08/08/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041397-9 Maria Imaculada de Carvalho Crescencio por 1 mês,
referente ao 4º quinquenio a partir de 18/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040894-6 Jose Aroldo Martins por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 15/08/2014, restando 2, cargo 1.
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ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Marlene das Graças Pereira, MASP 1038029-3, cargo 1, CPF
287934556-15, cargo efetivo PENF III F, do HRAD, a partir de
07/02/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Adriana de Azevedo Mafra, MASP 1040120-6, Cargo 1, CPF
456997556-91, cargo efetivo de MED IV C, apostilado na Função de
Preceptor de Residência, nível C-4, do HJXXIII, a partir de 08/07/2014,
aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º
da ECF nº 47/05.
Antonia Chaves Correa de Figueiredo, MASP 1040333-5, Cargo 1,
CPF 601134306-63, cargo efetivo de PENF III F, do IRS, a partir de
11/06/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Emiza Macedo Rates, MASP 1038541-7, Cargo 1, CPF 520506536-20,
cargo efetivo de PENF VII C, do HIJPII, a partir de 07/07/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da
ECF nº 47/05.
Flavia Neves de Medeiros, MASP 0295808-0, Cargo 3, CPF
255741596-00, cargo efetivo de MED IV C, apostilado na função de
Assessor, nível C-2, com percepção de 8/10, do HJXXIII, a partir de
11/06/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
João Carlos da Cruz, MASP 0913030-3, Cargo 2, CPF 274493276-00,
cargo efetivo de MED IV C, do HIJPII, a partir de 02/07/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da
ECF nº 41/03.
João Carlos Latorre França, MASP 1039891-5, Cargo 1, CPF
402613796-15, cargo efetivo de MED IV C, do HJXXIII, a partir de
03/07/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Maria de Lourdes Pereira, MASP 1052449-4, Cargo 1, CPF
992437508-44, cargo efetivo de PENF II B, do HJK, a partir de
03/07/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Maria Domitila Eleuterio de Azevedo, MASP 1039137-3, Cargo 1, CPF
246967496-49, cargo efetivo de TOS IV H, do HJXXIII, a partir de
07/07/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Maria Madalena de Almeida Ferreira, MASP 1041371-4, Cargo 1, CPF
565435816-20, cargo efetivo de PENF III F, do CSFFA, a partir de
07/07/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Neuza de Fatima Alves Nonato, MASP 1040547-0, Cargo 1, CPF
705187776-34, cargo efetivo de AUAS IV C, do HCM, a partir de
02/07/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Silvania Malta Rodrigues, MASP 0343352-1, Cargo 2, CPF
344135026-04, cargo efetivo TOS II B, a partir de 24/06//2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 40º, §
1º, III, “a” da CF/88, c/ a redação dada pela ECF nº 41/03.
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