TJMG 15/07/2014 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
odontológicas e contratação um profissional/empresa para moldagem e
ajuste das próteses na boca dos pacientes do Município de São Félix de
Minas/MG, com base nas Portarias nº. 718, de 20 de dezembro de 2010;
nº. 1.110, de 28 de maio de 2012 e nº. 1.825, de 24 de agosto de 2012.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
17 cm -14 583157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG- Contrato nº.:
119/2014. Modalidade: Pregão Presencial nº 73/2014. Objeto: aquisição de combustíveis, para abastecimento de veículos pertencentes
a Frota Municipal, com fornecimento a título de comodato de tanque
aéreo para armazenamento do combustível (gasolina), bem como a
respectiva bomba, instalação do referido equipamento e manutenção do mesmo, conforme termo de referência. Contratada: Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda. Valor Global: R$ 236.980,00. Data:
01/07/2014 – Vigência: 31/12/2014. Dotação: 02.01.05.01.04.122.213
3.00.2133.3.3.90.30.0000 - Material de Consumo. 02.01.07.02.26.782.
2084.00.2084.3.3.90.30.0000 - Material de Consumo. 02.01.08.04.12">02.01.08.04.12.3
61.2040.00.2040.3.3.90.30.0000 - Material de Consumo. 02.01.09.01.1
0.122.2056.00.2056.3.3.90. 30.0000 - Material de Consumo. 02.01.10.
01.08.122.2063.00.2063. 3.3.90.30.0000 - Material de Consumo. Foro:
Comarca de Itapagipe
Contrato nº.: 120/2014. Modalidade: Pregão Presencial nº 73/2014.
Objeto: aquisição de combustíveis, para abastecimento de veículos
pertencentes a Frota Municipal, com fornecimento a título de comodato de tanque aéreo para armazenamento do combustível (óleo diesel), bem como a respectiva bomba, instalação do referido equipamento
e manutenção do mesmo, conforme termo de referência. Contratada:
Rio Branco Derivados de Petróleo Ltda. Valor Global: R$ 432.000,00.
Data: 01/07/2014 – Prazo: 31/12/2014. Dotação: 02.01.05.01.04.122.2
133.00.2133.3.3.90.30.0000 - Material de Consumo. 02.01.07.02.26.7
82.2084.00.2084.3.3.90.30.0000 - Material de Consumo. 02.01.08.04.
12.361.2040.00.2040.3.3.90.30.0000 - Material de Consumo. 02.01.09
.01.10.122.2056.00.2056.3.3.90.30. 0000 - Material de Consumo. 02.0
1.10.01.08.122.2063.00.2063.3. 3.90.30.0000 - Material de Consumo.
Foro: Comarca de Itapagipe
7 cm -14 583160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG- Extrato de
Adjudicação Processo nº.: 0011061 Modalidade: Pregão Edital nº.:
75/2014 Tipo: Menor Preço Global. Adjudico o procedimento da Licitação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de 6.590,56m², execução de 1.596,02m de
meio fio com sarjeta de concreto e 25 rampas de acesso para deficientes em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa ao Edital
e Convênio nº. 0367/2014, celebrado com a EMG/SEGOV/MG, em
favor da empresa: Noroeste Construtora e Serviços de Topografia Ltda.
Valor global: R$ 317.000,00 (Trezentos e Dezessete Mil Reais) Itapagipe/MG, 09 de julho de 2014. Thais Moreira de Melo – Pregoeira.
Extrato de Homologação Processo nº.: 0011061 Modalidade: Pregão
Edital nº.: 75/2014 Tipo: Menor Preço Global. Homologo o procedimento da Licitação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de 6.590,56m², execução de
1.596,02m de meio fio com sarjeta de concreto e 25 rampas de acesso
para deficientes em diversas ruas do município conforme documentos
de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa
ao Edital e Convênio nº. 0367/2014, celebrado com a EMG/SEGOV/
MG, em favor da empresa: Noroeste Construtora e Serviços de Topografia Ltda. Valor global: R$ 317.000,00 (Trezentos e Dezessete Mil
Reais) Itapagipe/MG, 09 de julho de 2014. Wildirlei Queiroz Menezes
Barbosa - Prefeito Municipal.
Extrato de Adjudicação Processo nº.: 0011064 Modalidade: Pregão
Edital nº.: 76/2014 Tipo: Menor Preço Global. Adjudico o procedimento da Licitação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de Recapeamento asfáltico em CBUQ de 14.652,24 m² e execução
de 68 rampas de acesso para deficientes em diversas ruas do município
conforme documentos de engenharia juntados ao processo físico e planilha orçamentária anexa ao Edital e Convênio nº. 0525/2014 celebrado
com a EMG/SEGOV, em favor da empresa: BT Construções Ltda.
Valor global: R$ 311.000,00 (Trezentos e Onze Mil Reais) Itapagipe/
MG, 09 de julho de 2014. Thais Moreira de Melo – Pregoeira.
Extrato de Homologação Processo nº.: 0011064 Modalidade: Pregão
Edital nº.: 76/2014 Tipo: Menor Preço Global. Homologo o procedimento da Licitação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de Recapeamento asfáltico em CBUQ de 14.652,24 m² e execução
de 68 rampas de acesso para deficientes em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntados ao processo físico e
planilha orçamentária anexa ao Edital e Convênio nº. 0525/2014 celebrado com a EMG/SEGOV, em favor da empresa: BT Construções
Ltda. Valor global: R$ 311.000,00 (Trezentos e Onze Mil Reais) Itapagipe/MG, 09 de julho de 2014. Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa
- Prefeito Municipal.
Extrato de Adjudicação Processo nº.: 0011065 Modalidade: Pregão
Edital nº.: 77/2014 Tipo: Menor Preço Global. Adjudico o procedimento da Licitação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de 14.527,66 m², execução de
3.568,14m de meio fio com sarjeta de concreto e 78 rampas de acesso
de deficiente em diversas ruas do município conforme documentos de
engenharia juntados ao processo físico e planilha orçamentária anexa
ao Edital e Convênio nº. 0500/2014 celebrado com a EMG/SEGOV, em
favor da empresa: Noroeste Construtora e Serviços de Topografia Ltda.
Valor global: R$ 710.000,00 (Setecentos e Dez Mil Reais) Itapagipe/
MG, 09 de julho de 2014. Thais Moreira de Melo – Pregoeira.
Extrato de Homologação Processo nº.: 0011065 Modalidade: Pregão
Edital nº.: 77/2014 Tipo: Menor Preço Global. Homologo o procedimento da Licitação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de 14.527,66 m², execução de
3.568,14m de meio fio com sarjeta de concreto e 78 rampas de acesso
de deficiente em diversas ruas do município conforme documentos de
engenharia juntados ao processo físico e planilha orçamentária anexa
ao Edital e Convênio nº. 0500/2014 celebrado com a EMG/SEGOV,
em favor da empresa: Noroeste Construtora e Serviços de Topografia
Ltda. Valor global: R$ 710.000,00 (Setecentos e Dez Mil Reais) Itapagipe/MG, 09 de julho de 2014. Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa
- Prefeito Municipal.
15 cm -14 583164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG- Processo:
0011083 Modalidade: Tomada de Preços nº. 02/2014 Tipo: Menor
Preço Global Objeto: Construção de Ponte sobre o Ribeirão Perneiras na Estrada Municipal DIT 150, conforme termo de Referência e
Convênio nº. 040/2014 firmado entre a SETOP/MG e o Município de
Itapagipe/MG. Abertura: 04/08/2014, às 14:00 horas. Valor do Edital:
R$ 30,00 – Departamento de Licitações, Rua 08, nº. 1000 – Centro, Tel.
(34) 3424 9000. Informações das 13:00 às 17:00 horas. Itapagipe/MG,
14 de julho de 2014. Patrícia Ferreira Leite Silva – Presidente da CPL
Contrato nº.: 124/2014. Modalidade: Pregão Presencial nº 76/2014.
Objeto: recapeamento asfáltico em CBUQ de 14.652,24 m² e execução
de 68 rampas de acesso para deficientes em diversas ruas do município
conforme documentos de engenharia juntados ao processo físico e planilha orçamentária anexa ao Edital e Convênio nº. 0525/2014 celebrado
com a EMG/SEGOV. Contratada: BT Construções Ltda. Valor Global:
R$ 311.000,00. Data: 09/07/2014 – Prazo: 03 meses a contar da data
da O.S. Dotação: 02.01.07.03.15.51.2089.00.1029.4">451.2089.00.1029.4.4.90.51.0000 Obras e Instalações. Foro: Comarca de Itapagipe
Contrato nº.: 125/2014. Modalidade: Pregão Presencial nº 75/2014.
Objeto: execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de 6.590,56m²,
execução de 1.596,02m de meio fio com sarjeta de concreto e 25 rampas de acesso para deficientes em diversas ruas do município conforme
documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa ao Edital e Convênio nº. 0367/2014, celebrado com
a EMG/SEGOV/MG. Contratada: Noroeste Construtora e Serviços
de Topografia Ltda. Valor Global: R$ 317.000,00. Data: 09/07/2014

– Prazo: 03 meses a contar da data da O.S. Dotação: 02.01.07.03.15.4
51.2089.00.1029.4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações. Foro: Comarca
de Itapagipe
Contrato nº.: 126/2014. Modalidade: Pregão Presencial nº 77/2014.
Objeto: execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de 14.527,66
m², execução de 3.568,14m de meio fio com sarjeta de concreto e 78
rampas de acesso de deficiente em diversas ruas do município conforme
documentos de engenharia juntados ao processo físico e planilha orçamentária anexa ao Edital e Convênio nº. 0500/2014 celebrado com a
EMG/SEGOV. Contratada: Noroeste Construtora e Serviços de Topografia Ltda. Valor Global: R$ 710.000,00. Data: 09/07/2014 – Prazo: 03
meses a contar da data da O.S. Dotação: 02.01.07.03.15.451.2089.00.1
029.4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações. Foro: Comarca de Itapagipe
9 cm -14 583259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO- Termo
De Retificação Do Aviso De Edital- Pregão Presencial com Registro
de Preços Nº 024/2013 O Pregoeiro do Município de Padre Paraíso
torna público que fica retificado o aviso do edital Pregão Presencial
com Registro de Preços nº. 024/2013, nos seguintes termos: Onde se
lê: A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá
Pregão Presencial nº 024/2013, a abertura será” “no dia 16/07/2014
às 09h00min”. Leia-se: A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial com Registro de Preços nº
024/2014, a abertura será” “no dia 28/07/2014 às 09h00min”. Prefeitura Municipal de Padre Paraíso (MG), 14 de Julho de 2014. Marciel
Antônio Junger Chulú - Pregoeiro Oficial
3 cm -14 583273 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS- Extrato de
contrato referente ao PRC. nº. 81/2014; Preg. 41/2014; Contrato nº.
31/2014. Entre o Município de Carvalhópolis MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A; Valor R$ 2.460,00. Vigência: 11/06/2014 até 11/06/2015.
Ficha 122, 321. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC. nº. 06/2014; Preg. 05/2014; Contrato nº. 32/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e TOYOTA DO
BRASIL LTDA, Valor R$ 93.730,00; e contrato nº. 33/2014 SAINT
EMILION AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA.; Valor R$ 59.270,00.
Vigência: 13/06/2014 até 31/12/2014. Ficha 50, 468, 481. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC. nº. 111/2014; Disp. 10/2014;
Contrato nº. 41/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e TOPOTERRA TOPOGRAFIA E PLANEJAMENTO RURAL LTDA - EPP.;
Valor R$ 4.080,00. Vigência: 24/06/2014 até 24/12/2014. Ficha 296.
Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC. nº. 116/2014; Disp. 12/2014;
Contrato nº. 42/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e PRISCILA
MENGALI GIMENIS; Valor R$ 3.000,00. Vigência: 25/06/2014 até
25/06/2015. Ficha 122. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC. nº. 95/2014; Disp. 12/2014; Contrato nº. 47/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e OTICA PRECISÃO YAMATO LTDA ME.; Valor R$ 6.216,00. Vigência: 30/06/2014
até 30/12/2014. Ficha 119. Gilson Ferreira de Morais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG- Torna público aos
interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no
dia 23 de julho de 2014, às 13:00 (treze) horas, licitação na modalidade
Processo Licitatório N.º 048/2014 Pregão Presencial N.º 039/2014,
tipo menor preço por item, para aquisição de veículo van destinado
ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de
hemodiálise fora de domicílio, de acordo com Convênio EMG/SES/
SUS-MG/FES n.º 1561 de 01 de julho de 2014. Maiores informações
estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Palma
a Praça Getúlio Vargas n.º 26 Telefone XX.32.3446.1118, em Palma/
MG, horário das 12:00 as 16:00 horas nos dias úteis e no site www.
palma.mg.gov.br . Palma, 14 de julho de 2014 – Walter Titoneli – Prefeito Municipal. Sebastião Rodrigues Ferreira - Presidente Da C. Permanente De Licitação
A Prefeitura Municipal de Palma/MG, torna público aos interessados,
que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 23 de
julho de 2014, às 15:00 (quinze) horas, licitação na modalidade Processo Licitatório N.º 044/2014 Pregão Presencial N.º 035/2014, tipo
menor preço por item, para aquisição de material permanente de acordo
com Resolução SES/MG n.º 4.337 de 21 de maio de 2014. Maiores
informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura
de Palma a Praça Getúlio Vargas n.º 26 Telefone XX.32.3446.1118, em
Palma/MG, horário das 12:00 as 16:00 horas nos dias úteis e no site
www.palma.mg.gov.br . Palma, 14 de julho de 2014 – Walter Titoneli
– Prefeito Municipal. Sebastião Rodrigues Ferreira - Presidente Da C.
Permanente De Licitação

Extrato de contrato referente ao PRC. nº. 109/2014; Preg. 45/2014;
Contrato nº. 48/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e KARLA
DANITZA VELASQUEZ MACIEL ME.; Valor R$ 57.000,00. Vigência: 03/07/2014 até 31/12/2014. Ficha 35. Gilson Ferreira de Morais.

6 cm -14 583275 - 1

Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: nº. 36/2014;
Pregão 16/2014; Ata nº. 47/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO SUELLEN
LTDA ME. Valor: R$ 45.038,43 e Ata nº. 48/2014 ANTÔNIO GILVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ME. Valor R$ 39.120,75; Vigência: 11/06/2014 a 11/06/2015. Ficha: 320, 340, 315, 294, 246, 216. Gilson Ferreira de Morais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ– Processo Licitatório nº 46/2014 – TOMADA DE PREÇONº: 07/2014 –A Prefeitura torna público que fará realizar licitação pública na modalidade
de TOMADA DE PREÇO para “Prestação de Serviços de Assessoria
Jurídica com atuação em Advocacia Consultiva no âmbito do Direito
Administrativo,exclusivamente em licitação pública”. Os interessados em participar do certame deverão solicitar o edital por meio eletrônico (licitacao@jequitiba.mg.gov.br) e/ou na Prefeitura, sito à Av.
Raimundo Ribeiro da Silva, 145 - Centro – Jequitibá /MG, de segunda
a sexta-feira, de 12:00 às 17:00 hs. Os envelopes deverão ser entregues
no dia 31 de Julho de 2014 até às 08:30 horas no local acima definido.
Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 37176222. Jequitibá, 14/07/2014.
3 cm -14 583292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS-MGA Prefeitura
Municipal de Doresópolis torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 044/2014 - Tomada De Preços Nº 001/2014. Objeto: Melhoramentos de vias públicas) no Município de Doresópolis conforme o
projeto. Último dia p/ cadastramento dos interessados até: 31/07/2014.
Data da entrega das propostas:06/08/2014 até as 08:45 horas. Data da
abertura: 06/08/2014 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Doresópolis,
na Praça Tiradentes nº 29, através do Tel: 37-3355-1222. Andrea Aparecida costa Resende - Presidente da Comissão
3 cm -14 583333 - 1
Aviso de Licitação - A PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG torna
público que fará realizar Processo Licit. 065/14, PREGÃO Nº. 044/14,
p/ Registro de preços p/ prestação de serviços de transporte escolar,
e transporte eventual p/ suprir impedimentos de prestação dos serviços pelos veículos próprios da Administração. Dt. Abertura: 29/07/14
às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br.
Pregoeira.
2 cm -14 583206 - 1
Extrato Publicação - OMUNICÍPIO DE CAPARAÓ/MG, torna
público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 11.947/09
e Resolução CD/FNDE n°. 26, de 17 Junho de 2013, por intermédio
do Presidente da CPL, o Processo nº. 031/14 - Dispensa nº. 005/14 Chamada Pública nº. 002/14. Visa: Aquisição de gêneros alimentícios
através da agricultura familiar. Abertura dia 28/07/14 às 15:00 h. O edital completo e melhores informações poderão ser obtidas, na Av. Américo Vespúcio de Carvalho, 120, Centro, Caparaó, CEP: 36.834-000,
ou extraído no site oficial - www.caparao.mg.gov.br - Fone/Fax: (32)
3747-1286.
3 cm -14 583211 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - APREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- TORNA PÚBLICO que o Processo Licitatório nº. 081/2014 - Pregão Presencial Registro de Preço nº.
034/2014, cujo objeto é Aquisição de Livros teve a data de Abertura da
sessão retificada para o dia 28/07/2014 às 14h00min. Esclarecimentos
pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
2 cm -14 583239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS- Aviso de Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
nº. 45/2011. Ref.: Proc. nº. 26/2011 - Pregão Presencial nº. 05/2011
- PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa União Assessoria Consultoria, Treinamento e Informática Ltda. Valor do Aditivo: R$
130.140,000 - Reajuste: 6,0574%. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses. Vigência: Até 14/07/2015. Turvolândia, 11
de julho de 2014 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS- Aviso de Extrato de Contrato nº. 27/2014. Ref.:
Proc. nº. 39/2014 - Preg. Pres. nº. 12/2014 - PARTES: O Município de
Turvolândia X Empresa Via Mondo Automóveis e Peças Ltda. Objeto:
Fornecimento de um veículo novo tipo ambulância ano 2014, para simples remoção no Setor de Saúde do Município de Turvolândia. Valor do
contrato: R$ 54.000,00 - Vigência do contrato: Início em 01/07/2014
e término em 30/07/2014. Assinatura: 01/07/2014. Turvolândia, 14 de
julho de 2014 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -14 583220 - 1

Extrato de contrato referente ao PRC: nº. 123/2014; Disp. 13/2014;
Contrato nº. 49/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e PRISCILA
MENGALI GIMENIS; Valor R$ 3.240,00. Vigência: 07/07/2014 até
07/12/2014. Ficha 122. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC. nº. 110/2014; Preg. 46/2014;
Contrato nº. 50/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e BRENO
JOSÉ GONÇALVES; Valor R$ 19.200,00. Vigência: 07/07/2014 até
07/07/2015. Ficha 403. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC. nº. 80/2014; Disp. 08/2014; Contrato nº. 34/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e LUCAS CARVALHO MACEDO; Valor R$ 2.430,00; e contrato nº. 35/2014 MARIA
DE FÁTIMA APARECIDA RODRIGUES; Valor R$ 11.856,00; e
contrato nº. 36/2014 ANTÔNIO PEREIRA DE LEMOS; Valor R$
8.442,00; e contrato nº. 37/2014 ANILSON JOSÉ CARVALHO; Valor
R$ 3.369,60; e contrato nº. 38/2014 JOSÉ BENTO CARVALHO;
Valor R$ 3.780,00; e contrato nº. 39/2014 SEBASTIÃO CARLOS
MORAES; Valor R$ 2.815,00; Vigência: 18/06/2014 até 31/12/2014.
Ficha 280. Gilson Ferreira de Morais.

Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC. nº. 44/2014;
Pregão 20/2014; Ata nº. 49/2014. Entre o Município de Carvalhópolis
e JOÃO BATISTA DOMINGUES ME. Valor: R$ 234.227,00; Vigência: 11/06/2014 a 11/06/2015. Ficha: 404, 402, 346, 296, 294, 276,
275, 231, 230, 131, 122, 118, 48, 37, 44, 36, 10, 07. Gilson Ferreira
de Morais.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC. nº. 73/2014;
Pregão 38/2014; Ata nº. 50/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e
JOSÉ ALFREDO DE CARVALHO ME. Valor: R$ 72.750,00 e Ata nº.
51/2014 TODESCATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTS ME. Valor
R$ 24.000,00; Vigência: 12/06/2014 a 12/06/2015. Ficha: 301, 320.
Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC. nº. 59/2014; Pregão 30/2014; Ata nº. 52/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e LA
EL ESPORTES LTDA Valor: R$ 31.213,00 e Ata nº. 53/2014 AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME Valor R$ 7.941,80;
Vigência: 25/06/2014 a 25/06/2015. Ficha: 198, 237, 367. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC. nº. 91/2014;
Pregão 43/2014; Ata nº. 54/2014. Entre o Município de Carvalhópolis
e JOSÉ ALFREDO DE CARVALHO ME. Valor: R$ 272.403,50 e Ata
nº. 55/2014 LUIS CARLOS CRABI-EPP Valor R$ 24.950,00; e Ata nº.
56/2014 TODESCATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTS ME. Valor
R$ 65.711,60; Vigência: 07/07/2014 a 07/07/2015. Ficha: 30, 375, 387,
237, 263, 24, 6, 118, 183, 198, 294, 311, 457, 320, 48, 5, 315. Gilson
Ferreira de Morais.
20 cm -14 583233 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO
-TOMADA DE PREÇO 006/2014. Objeto: contratação de empresa(s)
de engenharia civil para executar as obras de implantação de oficina
mecânica e garagem para a frota do Município e obras de pavimentação
asfáltica de uma área de 1.741,95m². O prazo para protocolo dos envelopes dar-se-á até às 13h00min do dia 30/07/14. Sessão às 13h30min do
dia 30/07/14. O edital está disponível no site: www.itapecerica.mg.gov.
br. Idalmo J. C. Santos - Presidente da CPL.
2 cm -14 583318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de
Administração - Aviso/Comunicado. A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração Comunica que se encontra disponível os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº. 10.520/2002: Resultado de Licitações: 1 - Processo Licitatório nº.
025/2014 - Tomada de Preços nº. 002/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares - Recursos: Próprios; 2 - Processo Licitatório nº.
068/2014 - Pregão Presencial nº. 014/2014 - Objeto: Aquisição de mercadorias diversas: cimento e cal - Recursos: Próprios; 3 - Processo Licitatório nº. 100/2014 - Pregão Presencial nº. 021/2014 - Objeto: aquisição de veículos - Recursos: Próprios - Obs.: Resultados Disponíveis:
www.ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 11 de
julho de 2014. Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -14 583394 - 1
Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Procedimento Licitatório nº.
062/2014 - Pregão Presencial nº. 040/2014. O MUNIC. DE S. J. DA
PONTE/MG torna público a realização do Proc. Lic. nº. 062/2014 /Pregão Presencial nº. 040/2014 a realizar dia 30/07/14 às 09:00hs. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS
DE VEÍCULOS APROPRIADOS. Edital disponível no Departamento
de Licitações situado na Praça Olímpio Campos - 128 - Centro São
João da Ponte/MG, através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com
e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
Charles Corrêa de Aguiar - Pregoeiro/Presidente da CPL.

Comissão de Licitação - Procedimento Licitatório nº. 064/2014 Tomada de Preços nº. 010/2014. O MUNIC. DE S. J. DA PONTE/
MG torna público a realização do Proc. Lic. nº. 064/2014 - Tomada de
Preços nº. 010/2014 a realizar dia 04/08/14 às 08:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O RECAPEAMENTO.
Edital disponível no Departamento de Licitações situado na Praça
Olímpio Campos - 128 - Centro São João da Ponte/MG, através do
e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles Corrêa de Aguiar - Pregoeiro/Presidente da CPL.
5 cm -14 583439 - 1
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Pregão Presencial nº. 014/2014.
Procedimento Licitatório nº. 033/2014. Objeto: Aquisição de Materiais
de Construção, Manilhas e Madeiras. Fica alterada a data de abertura
para 30/07/2014 às 13:00 hs. Informações pelo telefax (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 14 de julho de 2014. Irineu Silva Júnior - Pregoeiro.
1 cm -14 583508 - 1
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG . Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 039/2014 - Proc. nº 075/2014. Objeto: Registro de preços visando à contratação de serviços de seguro para veículo
que compõe a frota do Município de São José do Jacuri/MG, conforme
termo de referência constante no Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço
Item. Abertura: 28/07/2014. Maiores informações no prédio da Prefeitura. Tel.: (33) 3433-1314. Viviane Silva Ferreira Pena - Pregoeira.
2 cm -14 583317 - 1
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG.Torna público Resultado
da reunião sessão do dia 14/07/2014, PP 112/2013 - PA: 0346/2013.
Obj.: Prestação de serviços sistema de cloração, tratamento de água
etc, para consumo humano. Empresa menor lance: Diclorina Indústria
Comercio e Prest. serv. Ltda, Valor: R$ 138.990,00/mês.
1 cm -14 583323 - 1

Editais de Comarcas

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS/
MG
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo 10 dias (art. 34 do DL n. 3.365/41)
PROCESSO: 898-82.2014.4.01.3807
CLASSE : 5110 – DESAPROPRIAÇÃO
AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
RÉ : ESPÓLIO DE MOACIR RODRIGUES TORRES
O Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/
MG, Alexandre Ferreira Infante Vieira, na forma da lei, etc.,
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele notícia tiverem que
INTIMA eventuais interessados, com prazo de 10 dias, para ciência
da existência dos autos supramencionados e para, querendo, manifestar seu interesse em sub-rogar no direito à indenização ofertada pelo
INCRA no montante de R$732.808,42 (Setecentos e trinta e dois mil,
oitocentos e oito reais e quarenta e dois centavos) em razão da desapropriação da Fazenda Arapuá/Gramado/Riachuelo, área registrada de
472.5307 hectares, matrícula R-4-2.534, Livro 2-J, fl. 170, do Cartório
de Registro de Imóveis de São João da Ponte/MG. Este Juízo funciona
na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, 852, 3º andar, Centro, nesta
cidade de Montes Claros/MG, com expediente externo das 09:00 às
18:00 horas.
E, para que o presente chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para
que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado
o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da
2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, e publicado no
Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1), bem como em
jornal de grande circulação. Expedi o presente EDITAL de ordem do
Juízo da 2ª Vara. Dado e passado em Montes Claros/MG, aos onze dias
do mês de junho de dois mil e quatorze. Eu,.......... Marcus Vinicius de
Medeiros Borém, analista judiciária, Matr. MG1010326, o digitei e eu
Rodolfo Farah Gieseke, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
RODOLFO FARAH GIESEKE
Diretor de Secretaria
9 cm -14 583146 - 1
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS/
MG
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo 10 dias (art. 34 do DL n. 3.365/41)
PROCESSO: 900-52.2014.4.01.3807
CLASSE : 5110 – DESAPROPRIAÇÃO
AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
RÉ : ESPÓLIO DE NEVIO DE FIGUEIREDO NEVES
O Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/
MG, Alexandre Ferreira Infante Vieira, na forma da lei, etc.,
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele notícia tiverem que
INTIMA eventuais interessados, com prazo de 10 dias, para ciência
da existência dos autos supramencionados e para, querendo, manifestar seu interesse em sub-rogar no direito à indenização ofertada pelo
INCRA no montante de R$1.115.181,62 (Um milhão, cento e quinze
mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos) em razão da
desapropriação da Fazenda Boa Vista, área registrada de 484 hectares,
matrícula R-5-1.014, Livro 2-E, fl. 16, do Cartório de Registro de Imóveis de São João da Ponte/MG. Este Juízo funciona na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, 852, 3º andar, Centro, nesta cidade de Montes
Claros/MG, com expediente externo das 09:00 às 18:00 horas.
E, para que o presente chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para
que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado
o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da
2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, e publicado no
Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1), bem como em
jornal de grande circulação. Expedi o presente EDITAL de ordem do
Juízo da 2ª Vara. Dado e passado em Montes Claros/MG, aos onze dias
do mês de junho de dois mil e quatorze. Eu,.......... Marcus Vinicius de
Medeiros Borém, analista judiciária, Matr. MG1010326, o digitei e eu
Rodolfo Farah Gieseke, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
RODOLFO FARAH GIESEKE
Diretor de Secretaria
9 cm -14 583151 - 1