TJMG 10/07/2014 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Elio Lopes dos Santos

914.969-1

José Nélio Januário

367.824-0

Julieta
Silva

Gonçalves

da 912.852-1

Júlio José da Costa

915.071-5

Kleber de Sá Carvalho
Neto
Marcelo
Mergh
Monteiro
Márcio
Baccarini
Viegas
Maria
de
Fátima
Mendonça
Maria Elizabeth Alves
Rajão
Marlene Aparecida de
Souza Silva
Paulo Roberto Mansoldo Alves
Raimunda Moraes de
Freitas
Ricardo Pinheiro de
Figueiredo
Sérgio Eduardo Nannetti
Caixeta

913.683-9

Vanda Maria Mourão

913.797-7

915.069-9
912.980-0
902.182-5
913.722-5
914.825-5
913.146-7
913.955-1
917.720-5
919.521-5

Victor Pazzini Massote 919.067-9

A u x i l i a r
Administrativo
Analista
da
Saúde
Ajudante de Serviços Gerais
Analista
da
Saúde
Analista
da
Saúde
Analista
da
Saúde
Analista
da
Saúde
A u x i l i a r
Administrativo
Analista
da
Saúde
Analista
da
Saúde
Analista
da
Saúde
Assistente Técnico da Saúde
Analista
da
Saúde
Analista
da
Saúde
Analista
da
Saúde
Analista
da
Saúde

SA
9000482
SA
9000330
SA
9000479
SA
9000227
SA
9000268
SA
9000226
SA
9000332
SA
9000339
SA
9000459
SA
9000219
SA
9000198
SA
9000480
SA
9000357
SA
9000245
SA
9000188
SA
9000275

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
BELO HORIZONTE, aos 09 de julho de 2014.
Paulo Sérgio Martins Alves
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em
exercício
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em exercício, no uso das suas atribuições, declara que aos servidores
abaixo relacionados, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001,
data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação nos
cargos a seguir indicados, em decorrência do disposto no artigo 107,
combinado com os artigos 105 e 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nome
Masp
Cargo
Carlos
Augusto 1.215.359-9 Analista da Saúde
Guimarães
João
Eduardo
de 220.910-4 Analista da Saúde
Andrade

Vaga
SA
9000265
SA
9000182

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
BELO HORIZONTE, aos 09 de julho de 2014.
Paulo Sérgio Martins Alves
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em
exercício
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em exercício, no uso das suas atribuições, declara que aos servidores
abaixo relacionados, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001,
data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação nos
cargos a seguir indicados, em decorrência do disposto no inciso II,
do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição do Estado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nome
Masp
Eduardo Pereira Campos

919.722-9

Genialtre Messias da Silva 919.679-1
Regina Celi Chaves
Costa Lima

919.672-6

Cargo
Motorista
Analista da
Saúde
Analista da
Saúde

Vaga
SA
9000494
SA
9000252
SA
9000251

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
BELO HORIZONTE, aos 09 de julho de 2014.
Paulo Sérgio Martins Alves
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em
exercício
09 581648 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº.55, DE 9 DE JULHO DE 2014
Altera a composição da comissão instituída pela Resolução Nº. 025, de
15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Comissão Ética da SEPLAG
Considerando a necessidade de substituição de dois dos cinco membros atuais;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em exercício, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 93, § 1º,
inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o
disposto no artigo 7º do Decreto nº 43.885, de 04 de outubro de 2004,
RESOLVE:
Art.1º Altera-se o art.2º da Resolução nº 25, de 15 de junho de 2007, no
que se refere aos membros da Comissão de Ética, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:
I - titulares:
a) Adriana Benedita de Oliveira, Masp - 351.351-2, que será sua
Presidente;
b) Tathiana Maria Viana Stemler Morandi de Queiroz, Masp
1.286.116-7; e
c) Luciano de Abreu Condessa, Masp 1.009.021-5.
II - suplentes:
a) Afra Silva Gonçalves Pereira, Masp 1.215.141-1;
b) Luciene Ribeiro Soares, Masp 1.014.088-7.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2014.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício
09 581852 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG N.º56, 9 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos decorrentes da aplicação das normas sobre a gestão da frota
de veículos oficiais pertencentes aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do
Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, §1º, inc.
III da Constituição do Estado de Minas Gerais, pelo artigo 211 da Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando a necessidade de conferir maior agilidade às ações desta Secretaria no que se
refere à gestão do transporte oficial, consoante o previsto no artigo 22,
inc. I do Decreto Estadual nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada competência a servidora Michele Mie Rocha
Kinoshita, Masp. 752.567-8, Diretora Central de Administração Logística, para firmar documentos relacionados com a administração de
transporte oficial, em especial:
I – Certificado de Registro de Veículo;
II – Documento de Cadastro de Veículo.
Art.2º Caberá ao servidor Mário César de Jesus Dias, Masp. 1.113.063-0,
a competência supracitada nas situações de ausência, impossibilidade
ou qualquer outro impedimento da Diretora, decorrente de cumprimento de agenda ou de ações do exercício de suas funções.
Art. 3º A delegação de competência prevista na presente Resolução
vigorará até 03 de outubro de 2016.
Art. 4º Fica revogada a Resolução Seplag nº 43, de 30 de maio de
2014.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2014.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício
09 581860 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3759/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02682383
Maria Miriangela Pimenta dos Santos – PEB – 1 - Capelinha - 61 01/07/2014 A 30/08/2014 - 158.I, 03104635 Maria Hermes Sant Ana
Teixeira – ASB – 1 - Carbonita - 59 - 01/07/2014 A 28/08/2014 - 158.I,
03634466 Rosana de Lourdes Freire Costa – PEB – 1 - Itamarandiba
- 52 - 30/06/2014 A 20/08/2014 - 158.I, 03634466 Rosana de Lourdes
Freire Costa – ATB – 2 - Itamarandiba - 52 - 30/06/2014 A 20/08/2014
- 158.I, 05729413 Edilene Maria Gomes – ATB – 1 - Itamarandiba - 51
- 01/07/2014 A 20/08/2014 - 158.I, 08644197 Catschirley Gleissy Barroso – PEB – 4 - Rio Vermelho - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - 158.I,
08786923 Jose Goncalves de Sousa – ATB – 1 - Minas Novas - 59 02/07/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 10071256 Jandira de Matos – ASB
– 1 - Itamarandiba - 5 - 26/11/2013 A 30/11/2013 - 158.I, 10153013
Nelcidio Geraldo Carneiro – ANE – 1 - Diamantina - 15 - 01/07/2014
A 15/07/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10335115 Jose Candido da Silva – AUTOP – 1 - Capelinha - 4
- 01/07/2014 A 04/07/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09783010
Rosileia de Jesus Vieira – PEB – 1 - Onde se Lê: 48,24.03.2014,10.05.2
014,1446/2014,MG 02.04.2014 - Leia-se: 49,24.03.2014,11.05.2014
Fica retificada a INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09664525
Cassia Magela Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02586980
Marluce Lopes Pinheiro – PEB – 3 - Capelinha - 15 - 01/07/2014 A
15/07/2014 - , 03517810 Elma Maria de Oliveira – PEB – 2 - Turmalina - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 - , 04318002 Ana Maria Gomes
Silva – ASB – 1 - Itamarandiba - 15 - 27/06/2014 A 11/07/2014 - ,
04319158 Lucimar Luiza da Silva Costa – ASB – 1 - Serra Azul de
Minas - 15 - 27/06/2014 A 11/07/2014 - , 04319943 Ana Cordeiro
da Rocha – ASB – 1 - Veredinha - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 - ,
04322152 Ana Ferreira dos Santos Silva – ASB – 1 - Minas Novas - 15
- 28/06/2014 A 12/07/2014 - , 04323291 Diuza Goncalves da Silva –
ASB – 1 - Minas Novas - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 04323903
Aparecida de Jesus Miranda – ASB – 1 - Diamantina - 15 - 28/06/2014
A 12/07/2014 - , 04330288 Maria Aparecida da Silva Dumont – ASB –
1 - Serro - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 04342770 Vandercilio Jose
Goncalves – PEB – 2 - Diamantina - 15 - 27/06/2014 A 11/07/2014 - ,
04342770 Vandercilio Jose Goncalves – PEB – 3 - Diamantina - 15
- 27/06/2014 A 11/07/2014 - , 04402970 Norma Consuelo Batista –
PEB – 1 - Serro - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 04402970 Norma
Consuelo Batista – ATB – 2 - Serro - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - ,
05981451 Maria Aparecida Alves Guedes – PEB – 1 - Gouveia - 15
- 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 05981451 Maria Aparecida Alves Guedes – PEB – 2 - Gouveia - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 06145007
Sirneya Candida de Carvalho – ATB – 1 - Alvorada de Minas - 5 30/06/2014 A 04/07/2014 - , 06145007 Sirneya Candida de Carvalho – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 5 - 30/06/2014 A 04/07/2014 - ,
08027880 Cleia Rodrigues Gandra Macedo – ATB – 1 - Capelinha - 15
- 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 08120669 Pedrelina de Lourdes Ribeiro
da Silva – ASB – 1 - Diamantina - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 - ,
08644197 Catschirley Gleissy Barroso – PEB – 1 - Rio Vermelho - 15 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 08786923 Jose Goncalves de Sousa – PEB
– 2 - Minas Novas - 15 - 02/07/2014 A 16/07/2014 - , 08841025 Flavia
Vogel de Andrade Meira – PEB – 1 - Itamarandiba - 15 - 28/06/2014
A 12/07/2014 - , 08874257 Maria da Gloria Alves Almeida – ASB –
1 - Felicio dos Santos - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 - , 08898827
Marilena Pereira Ramos – ASB – 1 - Turmalina - 14 - 29/06/2014 A
12/07/2014 - , 09353038 Geralda de Fatima Fernandes Neves – ASB
– 1 - Diamantina - 15 - 12/06/2014 A 26/06/2014 - , 09537887 Maria
de Lourdes Goncalves De Oliveira – ASB – 1 - Turmalina - 15 02/07/2014 A 16/07/2014 - , 09669599 Lucia dos Reis Bento Barbosa
– ASB – 1 - Diamantina - 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014 - , 09757006
Maria de Lourdes Lemos – ASB – 1 - Itamarandiba - 15 - 01/07/2014
A 15/07/2014 - , 10004570 Silvana Aparecida Azevedo – PEB – 1 Itamarandiba - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 10072411 Marlene
Ferreira de Oliveira Silva – ASB – 1 - Santo Antonio do Itambe - 15
- 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 10559870 Carmosina Evangelista de
Souza – PEB – 1 - Alvorada de Minas - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014
- , 11228574 Rosangela Carvalho Aarao – ASB – 1 - Turmalina - 3
- 29/06/2014 A 01/07/2014 - , 11506151 Jacira Ferreira Alves Costa
– PEB – 1 - Aricanduva - 15 - 28/06/2014 A 12/07/2014 43ª SRE - Aracuai, 08451742 Gelcira Aparecida Figueiredo – PEB – 1
- Chapada do Norte - 4 - 24/06/2014 A 27/06/2014 - , 09570391 Maria
da Conceicao Fernandes Lourenco – ASB – 1 - Chapada do Norte - 15
- 30/06/2014 A 14/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12784625 Wanderson Geraldo
de Fatima Vieira – – 1 - - 4 - 30/06/2014 A 03/07/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04322202
Elizete Farnezi Fernandes – ASB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se: ,
04323184 Terezinha Guimaraes Alves da Rocha – ASB – 1 - Onde se
Lê: 49,01.06.2014,19.07.2014,3692/2014,MG 01.07.2014 - Leia-se:
59,01.06.2014,29.07.2014, 10153013 Nelcidio Geraldo Carneiro –
ANE – 1 - Onde se Lê: 9,12.06.2014,20.06.2014,3446/2014,MG
19.06.2014 - Leia-se: 19,12.06.2014,30.06.2014
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09353038
Geralda de Fatima Fernandes Neves – ASB – 1 - Diamantina - 1 - 15,1
2.06.2014,26.06.2014,3446/2014,MG 19.06.2014
COMUNICAÇÃO : 3797/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13673819 Helba Gislaine Goncalves
Ribeiro – AGOV – 1 - Montes Claros - 28 - 13/06/2014 A 10/07/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05870332 Maria
Marlene Pinheiro – ATB – 1 - Bonito de Minas - 60 - 26/06/2014 A
24/08/2014 - 158.I, 05871371 Ivanete Francisca de Jesus – PEB – 1
- Montalvania - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 05871371 Ivanete Francisca de Jesus – PEB – 2 - Montalvania - 5 - 02/06/2014 A
06/06/2014 - 158.I, 05953245 Elielza Luduvina Nogueira Viana – ATB
– 1 - Montalvania - 36 - 19/06/2014 A 24/07/2014 - 158.I, 05957428
Jussara Elias de Queiroz – PEB – 2 - Montalvania - 3 - 04/06/2014 A
06/06/2014 - 158.I, 05957428 Jussara Elias de Queiroz – PEB – 1 Montalvania - 3 - 04/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 08123481 Stela
Aparecida de Abreu Santos – ANE – 1 - Januaria - 5 - 09/06/2014 A
13/06/2014 - 158.I, 08440000 Marinalva Angelica de Jesus – PEB – 1

- Montalvania - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 08890022 Ildeu
Alves Coutinho – PEB – 1 - Varzelandia - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03011376 Reinilson dos Anjos Camara
– PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 28/06/2014 A 26/08/2014 - 158.I,
03653219 Abilia Silveira de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 91
- 09/06/2014 A 07/09/2014 - 158.I, 03653219 Abilia Silveira de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 91 - 09/06/2014 A 07/09/2014 - 158.I,
04459608 Efigenia dos Reis Pereira Filha – PEB – 2 - Capitao Eneas
- 30 - 31/05/2014 A 29/06/2014 - 158.I, 04459608 Efigenia dos Reis
Pereira Filha – PEB – 1 - Capitao Eneas - 30 - 31/05/2014 A 29/06/2014
- 158.I, 04526448 Maria Ivete de Souza Matos – ANE – 1 - Montes Claros - 5 - 23/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 09769142 Cineia Magalhaes
Prates – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 158.I, 10067890 Edvanio Rodrigues Leal – PEB – 3 - Guaraciama - 5
- 06/06/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 10596518 Shirley Alves da Silva
– ATE – 1 - Montes Claros - 1 - 18/06/2014 A 18/06/2014 - 158.I,
10596518 Shirley Alves da Silva – ATE – 1 - Montes Claros - 4 24/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 10778405 Renata Semira Magalhaes
Prates – ATB – 3 - Coracao de Jesus - 60 - 17/06/2014 A 15/08/2014 158.I, 11620770 Suzy Fabiana Andrade Santos – PEB – 1 - Francisco
Sa - 5 - 06/06/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 11714177 Pedro Henrique
da Silveira Pena Ribeiro – PEB – 3 - Grao Mogol - 2 - 26/06/2014 A
27/06/2014 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 11930484 Keliane Silva Duraes – PEB – 3 - Sao
Romao - 2 - 10/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05906532 Adna Soares Carneiro – PEB – 2 - Salinas
- 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 05906532 Adna Soares Carneiro
– PEB – 3 - Salinas - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03840766 Elsa Pereira Botelho –
AUGAS – 1 - Capitao Eneas - 30 - 21/06/2014 A 20/07/2014 - 158.I,
03840998 Izabel Martins da Silva – TAS – 1 - Montes Claros - 14 18/06/2014 A 01/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067071 Alan Keyne Quirino
Dias – ASP – 2 - Francisco Sa - 15 - 16/06/2014 A 30/06/2014 - 158.I,
11068236 Carlos Eneias de Aguiar Filho – ASP – 2 - Montes Claros 1 - 24/06/2014 A 24/06/2014 - 158.I, 11069754 Gilson Carlos Xavier
Ferreira – ASP – 2 - Montes Claros - 1 - 24/06/2014 A 24/06/2014 158.I, 11071370 Bruno Henrique Froes Viegas – ASEDS – 2 - Montes Claros - 1 - 24/06/2014 A 24/06/2014 - 158.I, 12198826 Francisco
Onofre de Freitas Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 23/06/2014 A
29/06/2014 - 158.I, 12212155 Flavia Ferreira Costa Goncalves – ASP
– 1 - Francisco Sa - 5 - 25/06/2014 A 29/06/2014 - 158.I, 12215653
Laercio Igor Guedes – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 23/06/2014 A
27/06/2014 - 158.I, 12458022 Leonardo Coelho de Araujo – AGSE –
1 - Montes Claros - 5 - 26/06/2014 A 30/06/2014 - 158.I, 12461257
Marlene Rodrigues Nascimento – AGSE – 1 - Montes Claros - 4 24/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 12471298 Walisson Antunes Ferreira
– AGSE – 1 - Montes Claros - 10 - 25/06/2014 A 04/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10908374 Januse Vieira
Borborema – MP – 3 - Montes Claros - 9 - 02/06/2014 A 10/06/2014
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10721769 Lucimeia Maria de Fatima Prates e Cruz – AUSS – 1
- Montes Claros - 11 - 17/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10458123
Reginaldo Lopes – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 22/06/2014 A
23/06/2014 - 158.I, 10460640 Vania dos Santos Trindade – AUNIV –
1 - Montes Claros - 40 - 21/06/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 10465219
Gislaine Candida Batista Jorge – AUS – 2 - Montes Claros - 30 24/06/2014 A 23/07/2014 - 158.I, 11617990 Itamara de Souza Fraga
Santos – AUS – 1 - Montes Claros - 30 - 23/06/2014 A 22/07/2014
- 158.I, 11745759 Cleidimar Pereira Farias – TUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 23/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 11750403 Hellen Fabianne
das Neves – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 25/06/2014 A 25/06/2014
- 158.I, 11757036 Paloma Ferreira de Lelis – TUS – 1 - Montes Claros
- 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497782 Rachel Galeota – ATHH – 1 - Montes Claros
- 32 - 26/06/2014 A 27/07/2014 - 158.I, 13672613 Isabella Ferreira
Costa – MEDHH – 1 - Montes Claros - 10 - 12/06/2014 A 21/06/2014
- 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10807725 Joviene Rose Silva – AFGMQ – 2 - Montes Claros - 5 23/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05910724 Jandira Francisca de Paula – PEB – 1 - Sao Francisco - 18/06/2014 22ª SRE - Montes Claros, 03163193 Rafael Tobias Leal Tupinamba –
ASB – 1 - Montes Claros - 30/06/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05834106 Cleonice Freitas Campos Azevedo – PEB – 1 - Itacarambi - 3 - 09/06/2014
A 11/06/2014 - , 05877899 Josefa Cardoso de Oliveira – ASB – 1 Januaria - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 05962709 Marilene Rodrigues Ferreira – ATB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 1 - 05/06/2014 A
05/06/2014 - , 08890022 Ildeu Alves Coutinho – PEB – 2 - Varzelandia - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 09613530 Alduizio Silva – PEB
– 1 - Sao Francisco - 4 - 09/06/2014 A 12/06/2014 - , 10492353 Ana
Lucia Ferreira dos Santos Silva – ASB – 1 - Januaria - 15 - 18/06/2014
A 02/07/2014 - , 10560167 Zelia Franco Peixoto Alves – PEB – 2 Januaria - 5 - 06/06/2014 A 10/06/2014 - , 11090644 Marineide Lisboa dos Santos – PEB – 1 - Januaria - 3 - 05/06/2014 A 07/06/2014 - ,
11090644 Marineide Lisboa dos Santos – PEB – 2 - Chapada Gaucha 3 - 05/06/2014 A 07/06/2014 - , 11206026 Normindo dos Santos Junior
– EEB – 1 - Varzelandia - 4 - 09/06/2014 A 12/06/2014 - , 11557006
Leonice Pereira da Costa – PEB – 1 - Januaria - 3 - 05/06/2014 A
07/06/2014 - , 11557006 Leonice Pereira da Costa – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 3 - 05/06/2014 A 07/06/2014 - , 13005202 Rosenice
Pereira dos Santos – ASB – 1 - Januaria - 5 - 05/06/2014 A 09/06/2014
- , 13304738 Silmaria Duraes de Souza – PEB – 1 - Januaria - 3 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 13341045 Silvania Goncalves de Oliveira
– ASB – 1 - Januaria - 1 - 09/06/2014 A 09/06/2014 - , 13470158 Maria
de Lourdes Souza Santo Silva – ASB – 1 - Sao Joao das Missoes - 15
- 26/06/2014 A 10/07/2014 22ª SRE - Montes Claros, 05779228 Maria Leniza Freitas Souza – ASB
– 1 - Montes Claros - 15 - 24/06/2014 A 08/07/2014 - , 05806906 Elizete
de Fatima Brito Rodrigues – ASB – 1 - Francisco Sa - 15 - 26/06/2014
A 10/07/2014 - , 08459612 Adalgisa Rodrigues Nobre – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 10067890 Edvanio
Rodrigues Leal – PEB – 1 - Bocaiuva - 5 - 06/06/2014 A 10/06/2014 - ,
11320249 Regiane da Conceicao Mendes Da Silva – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 13436316 Ione Duraes
Rocha – PEB – 1 - Francisco Sa - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 30ª SRE - Pirapora, 11973054 Edilene Martins Nobre – PEB – 1 - Pirapora - 2 - 15/05/2014 A 16/05/2014 - , 12544631 Neiva Jose Vieira
Goncalves – PEB – 1 - Buritizeiro - 3 - 05/06/2014 A 07/06/2014 - ,
13296587 Renata Fabiana Soares Firmo – PEB – 1 - Pirapora - 3 26/05/2014 A 28/05/2014 - , 13296587 Renata Fabiana Soares Firmo
– PEB – 2 - Pirapora - 3 - 26/05/2014 A 28/05/2014 43ª SRE - Aracuai, 11163680 Emilson Ferreira de Almeida – ASB – 1
- Rubelita - 7 - 23/06/2014 A 29/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068319 Carlos Roberto da
Silva Oliveira – – 2 - - 1 - 24/06/2014 A 24/06/2014 - , 11068376 Cecilia
Ruas Barbosa – – 2 - - 2 - 24/06/2014 A 25/06/2014 - , 11068855 Dionatan Alberto da Silva – – 2 - - 1 - 22/06/2014 A 22/06/2014 - , 11823762
Josue Ribeiro de Souza – – 2 - - 10 - 25/06/2014 A 04/07/2014 - ,
11935400 Farley Rogerio dos Reis – – 2 - - 3 - 20/06/2014 A 22/06/2014
- , 12744652 Lucas Martins Ribeiro dos Santos – – 1 - - 5 - 24/06/2014
A 28/06/2014 - , 12745451 Thiago Santos Silva – – 1 - - 3 - 27/06/2014
A 29/06/2014 - , 12764569 Ricardo Ferreira da Rocha – – 1 - - 1 22/06/2014 A 22/06/2014 - , 12871364 Deferson Werneek Cardoso
Rego dos Santos – – 1 - - 1 - 25/06/2014 A 25/06/2014 -

Minas Gerais - Caderno 1
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10465219
Gislaine Candida Batista Jorge – PES – 1 - Montes Claros - 15 24/06/2014 A 08/07/2014 - , 10775195 Gilmara Aparecida de Freitas
Dias – PES – 1 - Montes Claros - 14 - 27/06/2014 A 10/07/2014 - ,
11295920 Leonara Betania Barboza – PES – 1 - Montes Claros - 22
- 08/05/2014 A 29/05/2014 - , 11295920 Leonara Betania Barboza –
PES – 1 - Montes Claros - 15 - 24/06/2014 A 08/07/2014 - , 13643044
Debora Gracielle Alves Antunes de Souza – – 1 - - 1 - 22/06/2014 A
22/06/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05883350 Gisele
Marisa Miranda – PEB – 2 - Januaria - 26/05/2014 - , 05893979 Rosemar Batista Goncalves – PEB – 1 - Varzelandia - 12/05/2014 30ª SRE - Pirapora, 06011712 Noemia Lima da Silva – PEB – 1 - Ibiai
- 22/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12773586 Renan Ferreira da
Rocha – – 1 - - 13/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3819/2014
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07279201 Rita
de Cassia Gorgulho Mendes – ATB – 1 - Cristina - 60 - 30/06/2014 A
28/08/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02714897 Nilda de Cassia Quintino De Paula –
ATE – 1 - Varginha - 2 - 02/07/2014 A 03/07/2014 - 158.I, 03001773
Homero Martins de Lima – PEB – 0 - Campos Gerais - 60 - 30/06/2014
A 28/08/2014 - 158.I, 03189396 Maria Helena Vilela da Silva – PEB
– 2 - Tres Coracoes - 60 - 01/07/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 07498629
Helga Tavares de Oliveira Patricio – ATE – 1 - Varginha - 5 - 30/06/2014
A 04/07/2014 - 158.I, 08367773 Marizete Moreira Ramos – ANE – 1 Varginha - 4 - 01/07/2014 A 04/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11739208 Rafael Silveira – ASP
– 1 - Ipaba - 30 - 30/06/2014 A 29/07/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08445611
Alessandra dos Santos Branco Dijair – PEB – 1 - Onde se Lê: 1
,06.06.2014,06.06.2014,3499/2014,MG 17.06.2014 - Leia-se:
1,04.06.2014,04.06.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03001641 Terezinha Carmelina Pereira Carneiro de Castr – PEB – 2 - Carmo de Minas 5 - 27/06/2014 A 01/07/2014 - , 07410822 Vera Lucia Campos Moreira
– ASB – 1 - Dom Vicoso - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 41ª SRE - Varginha, 07451313 Ana Elaine Sigiani – ASB – 1 - Varginha - 2 - 30/06/2014 A 01/07/2014 - , 07459902 Odilon Tadeu
Batista – PEB – 1 - Campo do Meio - 1 - 01/07/2014 A 01/07/2014 - ,
08072522 Mariangela Silva – ASB – 1 - Varginha - 15 - 02/07/2014 A
16/07/2014 - , 09414723 Fernando Luiz Pereira – ASB – 1 - Paraguacu
- 4 - 28/06/2014 A 01/07/2014 - , 09468588 Marilena Vitor Pereira –
ASB – 1 - Varginha - 5 - 02/07/2014 A 06/07/2014 - , 09662685 Claudeir Destefani – PEB – 1 - Varginha - 1 - 27/06/2014 A 27/06/2014 - ,
10115020 Aline de Souza – PEB – 1 - Campo do Meio - 1 - 01/07/2014
A 01/07/2014 - , 10115020 Aline de Souza – PEB – 2 - Campo do Meio
- 1 - 01/07/2014 A 01/07/2014 - , 10627776 Roselane Francisca Alves
Marques – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 01/07/2014 A 01/07/2014
- , 11021482 Maria Sueli Vilela – PEB – 1 - Campo do Meio - 1 01/07/2014 A 01/07/2014 - , 11305554 Robson Ramos Corgosinho –
PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 30/06/2014 A 01/07/2014 - , 11901030
Edson Eduardo – ASB – 0 - Varginha - 5 - 30/06/2014 A 04/07/2014
- , 12259248 Lidiane de Carvalho Resende – ASB – 1 - Varginha - 14
- 30/06/2014 A 13/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12985164 Leandro de Souza
Moura – – 1 - - 7 - 27/06/2014 A 03/07/2014 - , 13167721 Saulo Antonio Rabello dos Reis – – 1 - - 3 - 01/07/2014 A 03/07/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 04443602 Resoleta Aparecida Silva Fernandes – PEB – 1 - Tres Coracoes - 06/06/2014
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07306533 Francisco de Assis Nascimento Santos – PEB – 0 - Baependi - 0 - 3,14.0
4.2014,16.04.2014,2068/2014,MG 23.04.2014, 11942638 Dirce Maria
Mariano Ferreira – ASB – 1 - Itamonte - 1 - 10,22.05.2014,31.05.2014
,3103/2014,MG 30.05.2014
41ª SRE - Varginha, 04443602 Resoleta Aparecida Silva Fernandes – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 0,10.06.2014,,3548/2014,MG
19.06.2014
COMUNICAÇÃO : 3842/2014
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02957983 Ronaldo Jesus da Mata
– AFRE – 1 - Sete Lagoas - 3 - 01/07/2014 A 03/07/2014 - 158.I,
06697676 Aniele Hegermann Figueiredo – TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 5
- 30/06/2014 A 04/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01644673
Marlene Moura – EEB – 2 - Sete Lagoas - 10 - 03/07/2014 A
12/07/2014 - 158.I, 02855559 Valeria Aparecida Araujo Goulart –
ATB – 1 - Prudente de Morais - 30 - 01/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I,
03107554 Hilda Alves Tameirao Coelho – ASB – 1 - Matozinhos - 30
- 02/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I, 03454238 Jacqueline Aparecida da
Silva Neto – PEB – 1 - Sete Lagoas - 42 - 07/07/2014 A 17/08/2014
- 158.I, 05561659 Luciara Avelar de Paula – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 42 - 01/07/2014 A 11/08/2014 - 158.I, 05561659 Luciara Avelar de
Paula – PEB – 2 - Sete Lagoas - 42 - 01/07/2014 A 11/08/2014 - 158.I,
10528388 Lara Alessandra Abel Teixeira – PEB – 1 - Funilandia - 30 01/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03496072 Cleusa Maria Fernandes –
AUGAS – 1 - Sete Lagoas - 15 - 02/07/2014 A 16/07/2014 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 03591963 Lucio
Andrade – FPD1 – 0 - Belo Horizonte - 3 - 30/06/2014 A 02/07/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03781168 Lucimara Xavier
Campos de Oliveira – ASP – 1 - Sete Lagoas - 11 - 01/07/2014 A
11/07/2014 - 158.II, 12137279 Juliana Marcia Coelho de Oliveira –
ASP – 2 - Pedro Leopoldo - 30 - 03/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I,
12218954 Jeyson Teixeira da Rocha – ASP – 1 - Sete Lagoas - 15 02/07/2014 A 16/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856747 Maria
Aparecida Fonseca Costa Linhares – ASGPD – 1 - Sete Lagoas - 42 02/07/2014 A 12/08/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo