TJMG 25/06/2014 -Fch. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 47 /2014 - Processo de Compra nº 2441002 0008/2014.
Partes: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – ARSAE e o Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais - CIEE-MG
Objeto: Contrato de cooperação mútua entre o Centro de Integração
Empresa-Escola de Minas Gerais - CIEE-MG e a ARSAE-MG, visando
o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena
operacionalização relacionada ao estágio de estudantes. Valor Global
Estimado: R$466.665,60 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos
e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) desta contratação a ser acobertado pelas Dotações Orçamentárias nº 2441 15 122 701 2002 0001
339039 52.60.1.0 / 2441 17 665 205 4384 0001 339039 52 60.1.0 /
2441 17 665 205 4385 0001 339039 52 60.1.0 do orçamento em vigor.
Belo Horizonte, 24 de junho 2014.
ANTONIO A. CARAM FILHO
Diretor-Geral
4 cm -24 574820 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Contrato de Prestação de Serviços datado de 17.06.2014, celebrado com o Banco Mercantil do Brasil S/A. Objeto: arrecadação de documentos/faturas, emitidas pela Cohab Minas por qualquer modalidade que se processo o
pagamento (guichê de caixa, home/office banking, internet, autoatendimento) através das Agências do Banco. Prazo: até 10/07/2017. Valor:
R$1,10 por recebimento do documento com código de barras e R$1,10
por recebimento efetuado através de home/office Banking, Internet,
Gente Fone e Autoatendimento.
3 cm -24 574528 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2014
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS informa alteração no edital do Pregão Eletrônico PE 002/2014
(seguro de vida em grupo): acrescentar nas Informações Específicas
o item A.3.1.1- Em caso de morte acidental do segurado a cobertura
garantida (R$26.265,00) deverá ser paga em dobro. Informações 31
3915-1505.
3 cm -24 574670 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 4938-00-13 GAC,
datado de 23.06.2014, celebrado com a Jetmax Soluções em Impressão
Ltda. Objeto: prorrogar o período de vigência do contrato por mais 12
meses. 2 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC
nº 4801-00-13, datado de 11.06.2014, celebrado com a Construtora
Lealt Ltda. Objeto: reduzir no valor global o importe de R$102.147,38,
devido à substituição de áreas e unificação dos CHs José de Paula
Maciel e Padre Luiz Ernesto para CH Padre Luiz Ernesto, no Município de Imbé de Minas, bem como prorrogar por 60 dias o prazo para
conclusão das obras.
3 cm -24 574784 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0234 - PPM.
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível.
Dia da Licitação: 10 de julho de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em: 27/06/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3078 - PEM.
Objeto: Tubos em PVC DEFOFO Esgoto. Dia da Licitação: 10 de julho
de 2014 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 27/06/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/5010 - PEM.
Objeto: Garrafas de Vidro Tipo “OW”. Dia da Licitação: 08 de julho de
2014 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 25/06/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0235 - PPS.
Objeto: Serviços de Marcenaria. Dia da Licitação: 10 de julho de 2014
às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 27/06/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3072 – PEM
Objeto: Conexões em PVC. Foram registrados os preços das empresas Saneamento Brasil Indústria e Comércio de Conexões Ltda.
(60%) e Michele G. da Silva dos Santos (40%), no valor total de
R$ 1.688.059,60, conforme consta do Anexo I disponível no site da
COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão,
encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0182 – PEM
Objeto: Abraçadeiras Tripartidas. Proposta vencedora: Starlux Equipamentos Industriais Ltda., no valor de R$ 69.998,71.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0187 – PEM
Objeto: Materiais Elétricos (cabos, cordões e fios). Proposta vencedora: AMP Indústria e Comércio de Condutores Ltda., no valor de R$
145.999,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0171 – PEM
Objeto: TUBOS EM POLIETILENO. Proposta vencedora: POLIERG
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 71.400,00.

JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140063
Objeto: Elaboração de estudos de concepção de serviços de infraestrutura de sistemas integrados de destinação final de resíduos sólidos
urbanos das localidades consorciadas no pólo de BOM DESPACHO/
MG, LOTE IV – A, programa PAC SANEAMENTO MCIDADES /
CAIXA / SEDRU / COPASA – TC 0293.697-94 / 2009. Vencedora:
JOSÉ ALBERTO DA MATA MENDES. Valor: R$ 242.312,88.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 72117. Objeto: Locação de imóvel com área total de 72,00m2,
localizado à rua Geraldo Gomes Brito, 168 – Centro – Serra Azul de
Minas, MG, destinado a Agência de Atendimento. Prestador e Valor:
Geni Pereira Lomba. R$6.600,00. Reconhecimento do Ato: Roberto
Luiz Botelho. – Departamento Operacional Nordeste. Márcio Luiz
Murta Kangussu. – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato:
Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 71.912. Objeto: Contratação de Suporte técnico e atualização
nos programas DB2 conforme descrito no ítem 2 do Termo de Referência SPIN/DVSU C0185169/14. Prestador e Valor: IBM DO BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. R$294.288,24.
Reconhecimento do Ato: Marcos Antônio Coutinho Júnior. – Superintendência de Telecomunicação e de Tecnologia da Informação. Gelton
Palmieri Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato:
Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
20 cm -24 574882 - 1

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Retifica-se o extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio 088/2013,
publicado dia 24/06/2014. Onde se lê: 088/2013. Leia-se: 56/2013.
1 cm -24 574592 - 1
Convênio nº 39/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
OURO BRANCO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a aquisição de equipamentos esportivos de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 25.800,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.4440.42.01.0.38.1. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 24/06/2014.
Convênio nº 40/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
RECREIO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’. Valor: R$ 101.010,00. Dotação
Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.1. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2014.
Convênio nº 41/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BALDIM. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de duas “Academias ao Ar Livre’ na R. Dr. Werna Magalhães
e Praça S. Sebastião. Valor: R$ 52.880,00. Dotação Orçamentária: 1411
.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 24/06/2014.
Convênio nº 42/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BALDIM. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de duas “Academias ao Ar Livre’ nas Praças da Bíblia e Santos Reis. Valor: R$ 52.880,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149
.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2014.
Convênio nº 43/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PIEDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ na Pracinha
do bairro Jardim. Valor: R$ 20.201,00. Dotação Orçamentária: 1411.27
.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 24/06/2014.
Convênio nº 44/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PIEDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ na Praça
N. Sra. Piedade. Valor: R$ 20.201,00. Dotação Orçamentária: 1411.27
.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 24/06/2014.
Convênio nº 45/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO GERALDO DO BAIXIO. Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’. Valor: R$
21.500,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.4440
.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura:
24/06/2014.
Convênio nº 46/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PEQUI. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ e Parque Infantil. Valor: R$ 41.819,00.
Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.
8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2014.
Convênio nº 47/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
POMPÉU. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’. Valor: R$ 36.290,00. Dotação
Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2014.
Convênio nº 48/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
INDIANÓPOLIS. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’. Valor: R$ 27.800,00.
Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.
8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2014.
12 cm -24 574922 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Acordo de Cooperação n.º 3.422/2014. Partes: A Associação Mineira dos Produtores de Algodão, o Sindicato das Industrias de
Fiação e Tecelagem de Minas Gerais, o Sindicato das Industrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas Gerais, o Sindicato das Industrias
de Fiação e Tecelagem de Juiz de Fora, com a Anuência da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais SEAPA. Objeto: A conjugação de esforços e a efetiva participação dos
signatários para estabelecer mecanismos de comercialização entre os
produtores mineiros de algodão e empresários do setor têxtil que adquirem algodão produzido no Estado, bem como a definição do percentual
da desoneração tributária destinado ao Fundo de Desenvolvimento da
Cotonicultura do Estado de Minas Gerais – Fundo Algominas e do percentual de remuneração a ser pago pela indústria ao produtores. Vigência: o presente acordo de cooperação terá vigência até 31 de março de
2015, contados da data de assinatura. Assinatura: 24/06/2014.
4 cm -24 574960 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 104/2014, Pregão Presencial nº 14/2014. Objeto: Serviços
de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento
de peças genuínas ou originais, componentes, acessórios para veículos

Minas Gerais - Caderno 1

das marcas FIAT E VOLKSWAGEN de propriedade da EMATER-MG,
lotados nos Escritórios locais da UREGI Lavras - Polo Caxambu. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 17/07/2014 às
10:00 h, no escritório local de Baependi/MG. Informações: e-mail franciene.penoni@emater.mg.gov.br. Tel. / FAX: (35) 3821-0010. Edital
através do site www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de junho de
2014. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -24 574766 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000024/2014 – aquisição de sanitários químicos e biodigestores. Vencedora do certame Lotes 1 e 2: Empresa Saletti Industria e Comércio de Artefatos de Fibra Ltda no valor total de Lote 1:
R$321.799,99 e Lote 2: R$ 67.615,38. Ratificado em 23/06/2014.
2 cm -24 574427 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Dispensas de Licitação número 01/2014
Processo Número 3051002000022/2014
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG no uso de suas
atribuições ratifica a Dispensa de Licitação número 01/2014 para contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, para prestação
de serviços de fornecimento (assinatura) do jornal Minas Gerais, no
valor total de R$1.081,60. Ratificado pelo Diretor de Administração e
Finanças em 18/06/2014.
2 cm -24 574573 - 1
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais.
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 576/2013-Partes:EPAMIG e Fundação de Ensino Técnico Intensivo Dr.Renê Barsam.Objeto:Finalidade de assegurar ao adolescente
em situação de risco de qualquer natureza o trabalho educativoAssin
atura:12/12/2013.Vigência:01/02/2014 a 31/01/2016.Assinam:(a)
Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG; (b) Lourival dos Santos – FETI.
2 cm -24 574819 - 1

Fundação Rural Mineira
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo Nº. 001/2014 – 2111006.0037/2014
Fundamento Legal: Inc. I do Art. 25 da Lei 8.666/93.
Fornecedor: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Objeto: Fornecimento de créditos eletrônicos de Vales-transporte. Valor
estimado anual R$ 19.392,00. B. Hte, 24/06/2014 – a .Luiz Afonso Vaz
de Oliveira - Presidente
2 cm -24 574946 - 1
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo Nº. 001/2014 – 2111006.0037/2014
Fundamento Legal: Inc. I do Art. 25 da Lei 8.666/93.
Fornecedor: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Objeto: Fornecimento de créditos eletrônicos de Vales-transporte. Valor
estimado anual R$ 19.392,00. B. Hte, 24/06/2014 – a .Luiz Afonso Vaz
de Oliveira - Presidente
2 cm -24 574951 - 1

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 283/14; Partes:
SETOP e o Município de Paiva; Objeto: transferência gratuita de 14
mata-burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura: 24/06/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 286/14; Partes:
SETOP e o Município de Crucilândia; Objeto: transferência gratuita de
21 mata-burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 24/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 128/14; Partes:
SETOP e o Município de Ilicínea; Objeto: transferência gratuita de 21
mata-burros; Valor: R$ 15.449,28; Assinatura: 24/06/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 315/14; Partes:
SETOP e o Município de Alfenas; Objeto: transferência gratuita de 01
conjunto de vigas metálicas de 12 metros de comprimento e 08 blocos/lajes pré moldadas; Valor: R$ 31.276,50; Assinatura: 24/06/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 301/14; Partes: SETOP e o Município de Itambacuri; Objeto: transferência gratuita
de 06 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 4.358,22; Assinatura: 24/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 302/14; Partes: SETOP e o Município de Itambacuri; Objeto: transferência gratuita
de 06 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor:
R$ 5.669,34; Assinatura: 24/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 303/14; Partes: SETOP e o Município de Itambacuri; Objeto: transferência gratuita
de 18 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 37.368,36; Assinatura: 24/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 295/14; Partes:
SETOP e o Município de Senhora dos Remédios; Objeto: transferência
gratuita de 24 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro;
Valor: R$ 35.928,96; Assinatura: 18/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 277/14; Partes: SETOP e o Município de Matias Barbosa; Objeto: transferência
gratuita de 12 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor: R$ 24.912,24; Assinatura: 18/06/2014; Vigência: 06 meses
a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 278/14; Partes: SETOP e o Município de Matias Barbosa; Objeto: transferência
gratuita de 12 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor: R$ 17.964,48; Assinatura: 18/06/2014; Vigência: 06 meses
a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 280/14; Partes:
SETOP e o Município de São Sebastião do Anta; Objeto: transferência
gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 12 metros de comprimento e 08 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 30.556,50; Assinatura: 18/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
19 cm -24 574788 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 636/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Conselheiro Lafaiete; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 31/12/2014.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 680/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Candeias; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 15/09/2014.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 261/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Cachoeira de Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 31/12/2014.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Pouso Alto; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 31/12/2014.

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 300/14; Partes:
SETOP e o Município de Sabinópolis; Objeto: transferência gratuita de
14 mata-burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura: 24/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1526/10; Convenentes: SETOP e o Município de Guaranésia; Objeto: ampliar a meta de
execução e prorrogar vigência; Assinatura: 12/06/2014. Vigência:
15/09/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1578/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Córrego do Bom Jesus; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 13/06/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 680/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Candeias; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 667/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Vieiras; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 12/06/2014. Vigência: 30/12/2014.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 276/14; Partes:
SETOP e o Município de Coromandel; Objeto: transferência gratuita de
03 conjuntos de vigas metálicas de 12 metros de comprimento; Valor:
R$ 33.240,30; Assinatura: 13/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 256/14; Partes:
SETOP e o Município de Morro do Pilar; Objeto: transferência gratuita de 14 mata-burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura: 13/06/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
8 cm -24 574762 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 244/14; Partes:
SETOP e o Município de Pintópolis; Objeto: transferência gratuita de
21 mata-burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 23/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 292/14; Partes: SETOP e o Município de Bandeira do Sul; Objeto: transferência
gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 08 metros de comprimento e 06 blocos/lajes pré moldadas; Valor: R$ 19.716,26; Assinatura:
23/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 289/14; Partes:
SETOP e o Município de Aiuruoca; Objeto: transferência gratuita de 21
mata-burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 23/06/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 235/14; Partes:
SETOP e o Município de Ipuiuna; Objeto: transferência gratuita de 01
conjunto de vigas metálicas de 10 metros de comprimento e 07 blocos/lajes pré moldadas; Valor: R$ 25.611,07; Assinatura: 24/06/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 273/14; Partes:
SETOP e o Município de Andradas; Objeto: transferência gratuita de
02 conjuntos de vigas metálicas de 12 metros de comprimento e 16 blocos/lajes pré moldadas; Valor: R$ 61.114,20; Assinatura: 24/06/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.

3 cm -24 574875 - 1
Extrato do Contrato SETOP nº 02/2014; Partes: SETOP / FERRO E
AÇO TAKONO S/A; Objeto: aquisição de vigas e elementos estruturais
metálicos; Valor Contratual: R$ 1.126.661,46; Dotação Orçamentária:
1301.04.451.132.4.670.0001-449051.0.101; Assinatura: 05/06/2014;
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
1 cm -24 574937 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - EDITAL nº 04/14 - Processo nº
0036666-2300/2014-5. - ABERTURA DE VISTA - A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista,
na Assessoria de Licitações do DER/MG, aos recursos interpostos por
Consórcio Contern – Paulitec – Santa Bárbara e Consórcio Servix –
Vilasa, na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de cinco
(05) dias úteis, às empresas participantes da Concorrência, objeto do
Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Concorrência - Edital nº 005/14.
Processo nº 0037269-2300/2014-0. - CONVOCAÇÃO – A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a reunião de
abertura das Propostas Técnicas, referente à licitação em epígrafe, será
realizada no dia 30/06/14, as 09h30min., à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.045/13. Objeto: I – Tendo
em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o
Contrato PRC-22.045/13 e, consequentemente, prorroga-se o prazo de
execução das obras por mais 01 (um) ano, contado a partir de 01.07.14.
II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se
refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída
pela de fls.234/248, do processo nº 45.611/13-2. III - O valor do contrato após o enquadramento passa a ser de R$6.374.004,15, com preços
iniciais de NOVEMBRO/2012, já aplicado o desconto de 1,78%, proposto pela empresa à época da licitação. IV - Dotação Orçamentária:
2301-26.782.035.4657-0001-4.4.90.51.1.25.1, 33.1, 60.2 e 70.1.
Contratante Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO
ITAJUBÁ. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato
PRC-22.084/13. Objeto: I – A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato
ora aditado, fica substituída pela de fl. 369, do processo nº 10.486/13-0.
II - O valor contratual, estabelecido em R$121.915.083,26, fica reduzido de R$2.537.732,31, passando a totalizar R$119.377.350,95, com
preços iniciais de JUN/2012.