TJMG 25/06/2014 -Fch. 33 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 33

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizarProcesso Licitatório Nº 126/2014, na ModalidadePregão Presencial Nº 030/2014, para Aquisição de gêneros alimentícios, legumes e carnes para a merenda escolarepara as festividades,
reuniões, cursos e encontros dos usuários do Programa Bolsa Família,
com entrega parcelada, conforme descrito no Anexo I. Tipo da Licitação: Menor Preço. Data:10/07/2014, às 09:00hs. Maiores informações
e o edital completo na Prefeitura Municipal de Bonfim, na Av. Gov.
Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax:(31) 3576-1318. Maria Aparecida da Silva - Pregoeira Municipal.
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Município de Borda da Mata – PRC 195/2014 – CONC 001/2014 –
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização
de empreitada global para reforma das praças públicas no bairro Santa
Rita e nos Distritos do Cervo e do Sertãozinho. Abertura dos envelopes
25/07/2014 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 24 de Junho de 2014. Informações (35) 3445-1221. Comissão Permanente de Licitações.
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Município de Campanário – Extrato do Contrato n. º 028013/14
– Objeto: Aquisição de material permanente, escolar, de consumo,
didático e brinquedos para o Centro Educacional Infantil Angelina
Domingos. Fornecedor: ELISMAR SILVA MATOS – ME - CNPJ
16.875.708/0001-26. Valor Global R$ 48.794,45. Assinatura: 28/05/14
– Vigência 31/12/14. Cirilo José da Silveira Costa - Prefeito.
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ATO AVISO PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
– PREGÃO PRESENCIAL 019/014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Torna
Público o primeiro Adendo ao edital do Processo Licitatório 024/014
- Pregão Presencial 019/014 – SRP nº 009/014, que tem por finalidade
o Registro de preço de mourão em madeira de eucalipto, tratado em
autoclave a vácuo e pressão, acrescida de tratamento químico, os quais
serão destinados à confecção de pontes e mata burros que terão como
destino a zona rural do município de Campestre. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação: 08/07/2014 às 09h. Início da sessão pública:
08/07/2014 às 09h. Telefone de contato: (035) 3743-1950 – Retirada
do edital e adendo: www.campestre.mg.gov.br Ana Cristina Carvalho
Martins Oliveira_Pregoeira
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MUNICÍPIO DE CAMPESTRE – MG- RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O Prefeito Municipal de Campestre torna público ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº
003/014, Processo Licitatório nº 034/014 – Credenciamento 002/014,
que tem por objeto o Credenciamento de prestadores de serviços de
calceteiro, os quais terão por finalidade o assentamento de meio fio e
assentamento de bloquetes em colchão de areia, em diversas ruas e vielas do município de Campestre. Credenciados: Donizette Francisco de
Paula – CNPJ 20.393.556/0001-00; Juscelino Pedro de Paula – CNPJ
20.280.131/0001-87, sendo o valor de assentamento de bloquetes em
colchão de areia R$13,00 (treze reais) o metro quadrado efetivamente
assentado e a construção de meio fio R$8,00 (oito reais) o metro linear
efetivamente executado. Quantitativo total estimado: 10.000 (Dez mil)
metros quadrados de assentamento de bloquetes em colchão de areia e
2.000 (Dois mil) metros lineares de assentamento de meio fio pelo período 12 meses. Campestre, 20/06/2014. Valdevino Felisberto dos Reis
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - Homologação, adjudicação e extrato de contrato ref. Pregão nº00017/2014 - Objeto:
Aquisição de diversos materiais de construção para uso de diversas
secretarias desta prefeitura - Partes: Prefeitura x LAJES SÃO DOMINGOS LTDA R$26.500,00 - vigência: 17/06/2015 - nº 00072/2014 Partes: Prefeitura x VANGUARDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
R$22.833,60 - vigência: 17/06/2015 - nº 00073/2014 - Partes: Prefeitura x EVANDRO MACHADO CAMPOS R$50.260,25 - vigência:
17/06/2015 - nº 00074/2014 - Partes: Prefeitura x CONSTRUROCHA
LTDA R$92.533,35 - vigência: 17/06/2015 - nº 00075/2014 - Partes:
Prefeitura x MARQUES & FLAUSINO LTDA R$110.641,50 - vigência: 17/06/2015 - nº 00076/2014 - Partes: Prefeitura x JOÃO LUCIO
MOREIRA R$67.208,50 - vigência: 17/06/2015 - nº 00077/2014 ass:
17 de junho de 2014 - Robson Machado De Sá - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO- Homologação, adjudicação e extrato de contrato ref. PREGÃO nº00018/2014
- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO - Partes: Prefeitura x DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
R$18.372,00 - vigência: 31/12/2014 - nº 00078/2014 ass: 26 de junho
de 2014 - ROBSON MACHADO DE SÁ - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG– Processo licitatório 00027/2014 – inexigibilidade nº 00003/2014 – Contratação da empresa OK MÚSICA EVENTOS E PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA - EPP– CNPJ 12.833.137/0001-06, para REALIZAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA SERTANEJA ZÉ HENRIQUE
E GABRIEL no dia 16 de agosto de de 2014 na cidade de Campo Do
Meio - MG, no valor de R$98.500,00 ( Noventa e Oito Mil Quinhentos Reais ) – Robson Machado De Sá – Prefeito Municipal – 24 de
junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG– Extrato
de contrato. Partes – Prefeitura Municipal de Campo do Meio e OK
MÚSICA EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP
–Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA SERTANEJA
ZÉ HENRIQUE E GABRIEL no dia 16 de agosto de de 2014 na cidade
de Campo Do Meio - MG – Valor de R$ 98.500,00 ( Noventa e Oito
Mil Quinhentos Reais ) – Data da Assinatura 24/06/2014 - Contrato
Nº00079/2014 -Prefeito Municipal De Campo Do Meio/Mg – Robson
Machado De Sá.
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Aviso DE Licitação Pregão Presencial Registro de Preço N.º 029/2014
Menor Preço Global Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG –, CNPJ
01.617.441/0001-08, Constitui objeto da presente licitação para eventual contratação de Empresa especializada, do tipo “Casa de Apoio”,
exclusivamente com sede na Capital do Estado, Belo Horizonte/MG,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 029/2014,
Abertura: 07/07/2014 as 14h00min. Cantagalo / MG, 24 de junho de
2014 – Maiores informações: cantagalolicitacao@hotmail.com - José
Roberto Ferreira – Prefeito Municipal
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Aviso DE Licitação Pregão Presencial Registro de Preço N.º 029/2014
Menor Preço Global Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG –, CNPJ
01.617.441/0001-08, Constitui objeto da presente licitação para eventual contratação de empresa para confecção de diversos Materiais Gráficos, destinados as atividades das Secretarias Municipais, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 030/2014, Abertura:
07/07/2014 as 16h00min. Cantagalo / MG, 24 de junho de 2014 –
Maiores informações: cantagalolicitacao@hotmail.com - José Roberto
Ferreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Capitão Andrade – MG,
comunica que abrirá processo licitatório n°081/2014, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS n° 004/2014, menor preço por valor total para
a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Serviços Necessários à Realização das Obras de Reforma da
Escola Municipal Prof.ª Juracy Nunes da Silva, na Cidade de Capitão
Andrade/MG. A Abertura será dia 10/07/2014, às 09:00min na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, a Rua Messias Nogueira da Silva,
n°500, Centro – Capitão Andrade – MG. Informações (33)3231-9124.
Presidente da Comissão de Licitação. Aristóteles Pimentel Júnior.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
A Prefeitura Municipal de Capitão Andrade – MG comunica a Retificação de processo licitatório nº 074/2014, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 032/2014, tipo
menor preço por lote para aquisição de materiais de construção em
geral,elétricos, hidráulicos, ferramentas em geral e madeiras diversas,
para atender as necessidades da administração municipal no exercício
de 2014. A Abertura que seria no dia 02/07/2014, passará para o dia
09/07/2014, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Cap. Andrade, a
Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500 - Centro – Capitão Andrade –
MG. Informações (33)3231-9124.
A Prefeitura Municipal de Cap. Andrade – MG comunica a Retificação do processo licitatório nº 076/2014, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº 033/2014, tipo menor preço por item, para aquisição
de mobiliário escolar, destinado exclusivamente para a escola municipal “Professora Juracy Nunes da Silva” através do convênio Pro Município. A Abertura que seria no dia 02/07/2014, passará para o dia
09/09/2014, às 14h30min na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade,
a Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500 - Centro – Capitão Andrade –
MG. Informações (33)3231-9124.
A Prefeitura Municipal de Cap. Andrade – MG comunica a Retificação
de processo licitatório nº 077/2014, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2014, tipo menor preço por item, para aquisição de diversos tipos de instrumentos musicais para atender as oficinas e cursos
ministrados para os jovens participantes dos programas realizados pela
secretaria municipal de Assistência Social. A Abertura que seria no dia
03/07/2014, passará para o dia 11/07/2014, às 09h00min na Prefeitura
Municipal de Capitão Andrade, a Rua Messias Nogueira da Silva, nº
500 - Centro – Capitão Andrade – MG. Informações (33)3231-9124.
A Prefeitura Municipal de Capitão Andrade – MG comunica a Retificação do processo licitatório nº 078/2014, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº 035/2014, tipo menor preço por item, para aquisição de veiculo automotor tipo van zero quilometro, teto baixo, ano de
fabricação 2014, com no mínimo 16(dezesseis) lugares, na cor branca,
para compor da frota de veículos pertencentes a secretaria municipal
de saúde. A Abertura que seria no dia 03/07/2014, passará para o dia
11/07/2014, às 14h00min na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade,
a Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500 - Centro – Capitão Andrade –
MG. Informações (33)3231-9124. Capitão Andrade, 25/06/2014. Aristóteles Pimentel Júnior Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2012
O Prefeito do Município de Capitão Andrade – MG, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal,CONVOCAos candidatos aprovados no concurso público
01/2012, nos seguintes cargos e conforme classificação:BRAÇAL: 21º
e 22º; VIGIA: 8º e 9º; a comparecer no Departamento de Pessoal, no
prazo de 30 (trinta) dias, localizado à Rua Messias Nogueira da Silva,
nº 500, Centro,para receber orientações e apresentar os documentos para a devida posse no cargo. 25/06/2014. JOSÉ DE OLIVEIRA
FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PRAÇA PADRE JOAQUIM DE CASTRO, 54 – CEP 36925-000
TELEFAX: (31) 3873-5138
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Caputira torna público
edital Pregão Presencial n°043/2014, tendo por objeto a aquisição de
Brita 0 e Pó de Pedra. Maiores informações e cópia do edital poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre
Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-3873-5138.Caputira, 23
de junho de 2014.
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Prefeitura Municipal de Caputira.Extrato de contrato. Tomada
de Preços nº.002/2014. Processo Licitatório n°.053/2014. Contrato
nº.068/2014. Contratada: CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA
com CNPJ n°. 07.262.814/0001-43, Rua Pereira Lima n°.38, Centro, Caputira/MG. Objeto: contratação de Execução de Obra Pública
para Pavimentação de Vias Urbanas, em atendimento a Convênio nº
671/2014, celebrado com o Estado de Minas Gerais. Valor contratado:
R$ 405.266,69 (quatrocentos e cinco mil e duzentos e sessenta e seis
reais e sessenta e nove centavos). Data: 24 de junho de 2014. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Caputira– Correção de erro material em
publicação de Aviso de julgamento e adjudicação, Aviso de homologação e extrato de contrato – erro de digitação. Na publicação realizada em
DATA DA PUBLICAÇÃO 14/06/2014 e na DATA DA PUBLICAÇÃO
17/06/2014 no jornal “Minas Gerais”, referente à licitação Tomada
de Preços 01/2014, cujo objeto foi a Contratação de Execução obra
pública de Revitalização da Praça do Povoado de São Caetano - Convênio n°0009/2014 – SEGOV/MG. , o CNPJ da licitante foi informado
com um dígito errado, sendo correto o CNPJ n°07.262.814/0001-43.
No Extrato do Contrato Publicação do Dia 17/06/2014 fazer constar o
nome do Prefeito Municipal Wanderson Oliveira Teixeira. As demais
informações do referido extrato de contrato publicado, inclusive referentes ao Contratado e valor permanecem inalterados. Caputira, 24 de
junho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS (MG)
Retificação de edital do processo licitatório nº. 109/2014 – Pregão presencial nº. 021/2014 – A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar
o Edital do supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: 1º)
Acrescenta o item 6.3.1, alíneas “a”, “b”, “c” e “d” no edital. 2º) Retifica o texto do item 6.6 do edital. Estando a Administração convicta de
que as alterações ocorridas no edital, afetarão a formulação das propostas com base no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, resolve alterar a data
do Credenciamento para o dia 07/07/2014 às 09:00 (nove horas) na sala
de realização de certames localizada no Palácio Municipal. A íntegra da
retificação já se encontra disponível no site www.carloschagas.mg.gov.
br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 24 de junho de 2014. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG, na
pessoa do Prefeito Municipal, torna público os seguintes contratos e
termos aditivos, cujas despesas correrão à conta de dotações próprias
do orçamento vigente: Contratado: Rony Piassi de Oliveira, Objeto:
aquisição de materiais de limpeza conforme especificados, com entrega
parcelada, para a manutenção das atividades das diversas secretarias da
Prefeitura, valor: R$14.268,98, data: 18/03/2014; Contratado: Supermercado Faria de Itapecerica Ltda, objeto: aquisição de materiais de
limpeza conforme especificados, com entrega parcelada, para a manutenção das atividades das diversas secretarias da Prefeitura, valor:
R$1.105,20, data: 18/03/2014; Contratado: José Lopes do Amaral,
objeto: prestação de serviços de captura de animais que se encontrarem
nos espaços públicos, valor: R$4.068,00, data: 21/03/2014; Contratada: Katrine Fernanda de Almeida-ME, objeto: prestação de serviço de
transporte escolar do ensino fundamental – Roteiro 45, valor: estimado
em R$55.600,00, data: 02/05/2014; Contratada: Katrine Fernanda de
Almeida-ME, objeto: prestação de serviço de transporte escolar do
ensino fundamental – Roteiro 30, valor: estimado em R$38.960,00,
data: 09/05/2014; Ata de Registro de Preço: J P Notini Postos de Combustíveis Ltda, objeto: registro de preço para contratação de posto de
combustível para fornecimento de combustível – óleo diesel S10 –
para manutenção dos veículos e máquinas que atendem as atividades
da Secretaria Municipal de Educação, Agricultura, patrulha mecanizada agrícola e estradas vicinais; valor: estimado em R$148.445,00,
data: 10/06/2014; Contratado: AZK Indústria de Calçados Ltda, objeto:
incentivos á empresa AZK Indústria de Calçados Ltda para que a mesma
se estabeleça no Município de Carmo da Mata, valor: R$10.000,00,
data: 23/04/2014. Termos Aditivos: 1º aditivo ao Contrato n.º 027/2014,
objeto: acréscimo de 8km na viagem diária, Contratado: Viação RB

Ltda, valor: R$5.020,20, data: 01/05/2014; 1º aditivo ao Contrato n.º
017/2014, objeto: prorrogação de prazo para o dia 11/09/2014, Contratada: Top Construção Ltda, data: 06/06/2014. Carmo da Mata,
24/06/2014 - Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU - Extrato
da ratificação dispensa nº. 11/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada na impressão de guias de IPTU - 2014, nos termos do
artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: ENTERVIA
TECNOLOGIA E TREINAMENTOS LTDA, valor de R$ 4.350,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –Aviso de
licitação - pl nº. 73/14 Tp nº.07/14. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Execução das obras eletricas, no Auditorio Municipal Lucia Guimarães. Entrega e abertura dos envelopes: dia 15/07/14
às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – Aviso
de licitação - pl nº. 74/14 Tp nº.08/14. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Execução das obras de ampliação e reforma do
CAPS a ser instalado na Rua Silvano Pio da Fonseca no Bairro Bonfim.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 16/07/14 às 09h00min. Info tel
(037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PL 286/14 - PREG PRES 035/14 A Prefeitura Municipal de Cássia/MG
torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim de selecionar propostas
para Registro de Preços, em sessão pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e
Contratos, às 07h30min do dia 15 de julho de 2014, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de propostas comerciais (nº01) e
documentos para habilitação (nº02), tendo como objeto a “Aquisição de
Medicamentos para a Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço por
Item”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitação e Contratos, das 08h às 17h – informações pelo tel. (0**35)35415000 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 24 de junho de
2014. Marcos Aparecido Veiga Batista – Pregoeiro.
PL 287/14 - PREG PRES 036/14 A Prefeitura Municipal de Cássia/MG
torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim de selecionar propostas
para Registro de Preços, em sessão pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e
Contratos, às 07h30min do dia 17 de julho de 2014, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de propostas comerciais (nº01) e
documentos para habilitação (nº02), tendo como objeto a “Aquisição
de Material de Consumo Hospitalar para a Manutenção das Atividades
da Secretaria Municipal de Saúde”, cujo critério de julgamento será o
de “Menor Preço por Item”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,
na sala da Seção de Licitações e Contratos, das 08h às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.mg.gov.
br. Cássia/MG, 24 de junho de 2014. Marcos Aparecido Veiga Batista
– Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS,torna publico aos interessados
a realização de Tomada de Preços n.º007/2014, cujo objeto é acontratação de empresa especializada para Obra de Construção de Passarela
sobre o Rio Maquiné,incluído o fornecimento de material e mão de
obra, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha
de Custo Básico e Projetos e anexos que integram este edital. Abertura
das Propostas: 16 de Julho de 2014, às 09h30min, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://
www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas
via email: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 3832-7112/38327208/3832-7583. Catas Altas, 24 de Junho de 2014. Saulo Morais de
Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
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A Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté MG, torna público a
abertura do Processo Licitatório Nº 143 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 30 do tipo Menor Preço cujo o objeto é o Registro de
Preços visando a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal, à exceção de retifica de motores, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, ou originais de fábrica. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 07/07/2014 ás
09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.
br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário de
08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será
regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela
Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita Municipal de
Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES- MG.
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de Claro
dos Poções - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº
023/2014, Processo Licitatório nº 080/2014. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de Serviços de Arbitragem do Campeonato Municipal e torneios esportivos desta municipalidade. Credenciamento: 07/07/2014, às 14:00. Sessão oficial: 07/07/2014, às 14:15
horas. Edital e informações: Prefeitura Municipal de Claro dos Poções
- MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, tel. (38) 32371157. Endereço eletrônico licita@clarodospocoes.mg.gov.br, site www.
clarodospocoes.com. Claro dos Poções, 23 de Junho de 2014. Betânia
Saraiva Eulálio - Pregoeira
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 382/2014,
de 24/06/2014, Dispensa-027/2014. Ratifico a Dispensa de Licitação,
para “Locação de Imóvel na Rua Tupinambás, 67 – Centro na cidade
de Cláudio – MG de propriedade de F &G Imóveis Ltda, CNPJ Nº
20.017.129/0001-10, para dar cumprimento a mandado judicial, contidas nos autos do Processo 0166 13 002360-8, conforme contrato
091/2014, no período de 24/06/2014 a 31/12/2014, no valor mensal de
R$724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais)”, com fulcro no Artigo 24,
Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 24 de junho de
2014. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 374/2014, de
24/06/2014, Dispensa-026/2014. Ratifico a Dispensa de Licitação, para
“Locação de Equipamento Eletrônico (sistema de Apuração Eletrônico,
Gastos Operacionais e Numero de Peito) da Empresa JFK Com. Ind.
Prest. De Serv. Ltda – ME, CNPJ nº: 12.542.340/0001-23, para a Corrida das Industrias, que acontecerá dia 29/06/2014, na Praça Levi VItoy
de Freitas, no valor Global de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e
oitenta reais), Promoção da Assessoria de Esporte e Lazer”, com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio,
24 de junho de 2014. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG– ALTERA
ÇÃO – EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº PMC/010/2014 Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestar consultoria, elaborar e disponibilizar o inventário de proteção ao acervo cultural
– ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2016”. A Presidente da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, nomeada pela Portaria nº
PMC/009 de 02/01/2014, decide alterar o edital de Tomada de Preços

PMC/010/2014, a saber: Item 8.4 – DE ORDEM GERAL, que passa
a viger com a seguinte redação: 8.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 8.4.2. Onde se lê: Os três profissionais da equipe básica composta de
um historiador, um arquiteto ou arquiteto urbanista e um sociólogo
ou antropólogo deverão comprovar sua qualificação com a apresentação de atestados de cada serviços descrito abaixo, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem; Leia-se: A
empresa deverá comprovar possuir em seu quadro os profissionais da
equipe básica composta de no mínimo dois profissionais, sendo um
historiador, ou sociólogo, ou antropólogo e um arquiteto ou arquiteto
urbanista. O responsável técnico ou arquiteto urbanista deverá comprovar sua qualificação com a apresentação de atestados de cada serviço
descrito abaixo, expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou
privado que comprovem. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Congonhas, 23 de junho de 2014. Maria Geralda Zacarias– Presidente da CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 69/2014. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
10 de Julho de 2014 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações, situado nesta
cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal
designado, Pregão do Tipo Menor Preço por item, Processo Licitatório 98/2014. Refere-se à Aquisição de 01 Trator agrícola, 02 Carretas
agrícolas e 03 Colhedoras de forragem, para atender aos pequenos e
médios agricultores familiares do município de Coromandel, conforme
Convenio nº 171/2014, firmado entre o Município de Coromandel e o
Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo. Os interessados poderão procurar a Diretoria de
Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs. Para obterem maiores
informações ligue (34) 3841-1344. O edital encontra-se a disposição,
os interessados poderão solicitar pelo e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br. Coromandel, 18 de Junho de 2014. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO
DE RECURSO E REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 093/14 – Processo nº 572/14. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos automotores
zero quilometro, ano e modelo mínimo 2013/2014 ou 2014/2014 e 01
(um) veículo automotor caminhonete zero quilometro, ano e modelo
mínimo 2014/2014, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
com Recurso PROJVIG e DENGUE. Comunicamos aos interessados
que o recurso impetrado pela proponente RIO DOCE COMERCIO DE
VEICULOS LTDA foi INDEFERIDO e que o referido Pregão foi revogado por interesse público nos termos do artigo 18 do Decreto Federal
3.555/00 e nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas
alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 24 de junho de 2014. Bruna
Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão 103/14 – Processo 670/14. Objeto: contratação de empresa
especializada em prestação de serviços técnicos, com implantação
e operacionalização de sistema de informática na modalidade ASP
(Application Service Provider), transferência de conhecimento em gestão de tributo municipal, com vistas à disponibilização e utilização da
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Declaração Mensal de Serviços Eletrônica, e apoio técnico especializado. Recurso Próprio. Comunicamos
que a proponente BENEFIX SISTEMAS E GESTAO DE NEGOCIOS
LTDA, saiu vencedora referente ao objeto. Andréia Barros Pereira.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO
do Pregão 109/14 – Processo 681/14. Objeto: aquisição de material de
expediente para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando Recursos DENGUE, QUALIFVIG E VIGSAN. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: TEIXEIRA E CHAVES LTDA, referente aos itens 01, 06, 07, 09, 10, 15, 17, 19, 23, 26,
27, 29, 34 a 37 e 39 e NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI, referente aos itens 02 a 05, 11 a 14, 16, 18, 20, 22, 24, 25, 28, 30, 32, 33,
38, 40, 42 e 43. Os itens 08, 21, 31 e 41, foram frustrados. Bruna Costa
Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão 116/2014 – Processo 828/2014. Objeto: aquisição de camisas de
malha para implantação da oficina de música no Casam e para utilização dos servidores do setor de Vigilância em Saúde. Recursos REA/
RAPS - Governo Federal e QUALIFVIG. Abertura dia 15/07/2014, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão
117/2014 – Processo 831/2014. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, lanternas e pilhas em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando Recursos Dengue, Vigsan, Caps II
e Qualifivig. Abertura dia 18/07/2014, às 09h00min. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão 119/2014 – Processo 855/2014. Objeto: aquisição de brinquedos
educativos, material de hidroginástica e esportivos, em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal
de Juventude, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação
e Cultura. Recurso: FNAS – PISO BASICO VARIAVEL – CONTA
41678-9 e Próprio. Abertura dia 09/07/2014, às 15h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão 120/2014 – Processo 857/2014. Objeto: aquisição de materiais de
armarinho para ser utilizados no Centro de Referência Especializada
de Assistência Social – CREAS, Recurso Piso Média Complexidade.
Conta: 0365-4/35971-8. Abertura dia 14/07/2014, às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
127/2014 – Processo 879/2014. Objeto: aquisição de materiais didático e suprimentos de informática, atendendo Secretaria Municipal de
Finanças, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal
de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de
Assistência Social. Recursos: Próprio e Conta IGD – PBF: 35.965-3/
FNAS do Governo Federal. Abertura dia 09/07/2014, às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Edital Resumido – Tomada de Preços nº 032/2014– Processo nº 845/2014. Data
da Abertura: 11/07/2014 às 14h00min. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de fotografias digitais, com produção e tratamento das imagens para o acervo fotográfico do Município. Recurso
Próprio. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para apreciação/aquisição no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64 Centro – ou através do telefone
31-3846-7077/7767. Coronel Fabriciano, 24 de junho de 2014. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido –Tomada de Preços nº 033/14 – Processo nº 851/14. Data da
Abertura: 17/07/14 às 09h00min. Objeto: contratação de 01(um) veículo tipo leve, com ar condicionado, capacidade mínima de 05 lugares,