TJMG 19/06/2014 -Fch. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 83
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Construtora Lasper Ltda
Município de Itapeva
Imobiliária Vale dos Rosa
Ltda
Interativa Indústria Comércio e Representações Ltda
Brasical Indústria e Transportes Ltda
Canexus Quimica Brasil
Ltda / Carbocloro Indústrias Químicas Ltda
Panificadora Pão De Minas
De Alfenas Ltda
Interativa Indústria Comércio e Representações Ltda
Fundição
Ltda
Cláudio
Star
Associação Mineira
Municípios - AMM
de
Cemig Distribuição S.A.
Município de Simonésia
Município de Iturama
Lanlink Informática Ltda
Construtora Salinas Ltda
Trivale
Ltda
Administração
Universidade Federal de
Viçosa - Ufv
Pedro Lemes da Silva
Cemig Distribuição S.A
Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes - Dnit
Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes - Dnit
Vallourec & Manesmann
Tubes - V & M Brasil S/A
Perfil Engenharia S/A
Jmm Comunicações Ltda
Termo de acordo para execução das
obras e serviços de implantação do
sistema de abastecimento de água e
esgotamnto sanitário no loteamento
cidade da serra, localizado no município de lavras.
Termo de acordo para execução das
obras e serviços de implantação do
sistema de abastecimento de água
e esgotamento sanitário do loteamento jardim bueno, localizado no
município de itapeva.
Termo de acordo para execução das
obras e serviços de implantação do
sistema de abastecimento de água
do loteamento vale dos rosa, localizado no município de estiva.
Contrato de fornecimento de válvulas, de válvulas borboleta, incluindo
supervisão de montagem, parametrização, configuração e colocação
em operação, destinadas à cidade
de montes claros/mg.
Contrato de fornecimento de produto químico, cal hidratada em
sacos de 20 kg, sob o regime de sistema de registro de preços.
Contrato de fornecimento de produto químico, cloro líquido a granel, sob o regime de sistema de
registro de preços.
Contrato de fornecimento de lanche
padrão, para consumo pelos empregados da copasa mg, lotados no distrito do médio rio grande - dtmg e
do sistema de alfenas/mg.
Contrato de fornecimento de válvulas, válvulas borboleta, incluindo
supervisão de montagem, parametrização, configuração e colocação
em operação, destinadas à cidade
de montes claros/mg.
Ata de registro de preços para aquisição de tampões em ferro fundido,
destinados à copasa e copanor.
Contrato de patrocínio, por inexigibilidade de licitação, do evento 31º
congresso mineiro de municípios,
a ser realizado nos dias 06 a 08 de
maio de 14, no expominas.
III termo aditivo ao contrato de fornecimento de energia nº 11.1205,
cemig nº 5000070998/2010-a3,
para alteração da demanda, com o
fim de atender a unidade consumidora denominada “eeab 02 santana
- dso”, instalação nº 3009015706,
pertendente ao sistema de abastecimento de água de são sebastião
do paraíso.
Convênio com o município de
simonésia referente à implantação
de SAA no bairro bela vista.
Convênio, referente à implantação
de SAA e ses nas ruas que serão
asfaltadas em iturama, distrito de
alexandrita.
I termo aditivo, de acréscimo de
valor, ao contrato para fornecimento de licenças de software nº
13.3819.
III termo aditivo de adequação de
planilha, com alteração de valor, ao
contrato de empreitada nº 13.0910.
V termo aditivo de valor e prazo ao
contrato de prestação de serviços nº
12.1330.
IV termo aditivo de prazo e valor
ao contrato de prestação de serviços 10.1760
Termo de acordo para execução das
obras e serviços de implantação do
sistema de abastecimento de água
e esgotamento sanitário do loteamento alto da mantiqueira, localizado no município de itapeva.
Termo particular de acordo nº
1084340554 para a execução das
obras de modificação da rede de
energia elétrica da estação elevatória de esgoto - eee santana localizada no bairro jardim américa em
três corações, com a interveniência
da empresa rizal construções elétricas ltda.
Termo de distrato do contrato
de permissão especial de uso
da faixa de domínio do dnit nº
00154/2009 - processo administrativo 50606.003598/2008-11.
Permissão especial de uso na faixa
de domínio do dnit nº 00398/14, do
proc adm: nº 50606.011858/2013-81
na rodovia federal br-116/mg, trecho div ba/mg, div mg/rj (além
paraíba) com exclusiva finalidade
da sua utilização, pela permissionária, para implantação do sistema de
esgotamento sanitário.
Memorando de entendimento entre
a copasa e vallourec tubos para
implantação de sistemas complementares de tratamento e reuso de
efluentes.
V termo aditivo de adequação de
planilha, com alteração de valor, ao
contrato de empreitada nº 12.0038.
III termo aditivo de valor e prazo ao
contrato de prestação de serviços nº
13.1221.
Emtel - Empreendimentos, IV termo aditivo de repique ao conTecnologia e Engenha- trato de empreitada nº 11.1215.
ria Ltda
IV termo aditivo de prazo e adeTenco Construções e Urba- quação de planilha, com alteração
nismo Ltda
de valor, ao contrato de empreitada
nº 12.2382.
II termo aditivo, de prazo e de adeDm Construções e Comér- quação de planilha, com alteração
cio Ltda
de valor ao contrato de empreitada
nº 13.1235.
termo aditivo de valor e prazo ao
Newset Tecnologia Em Icontrato
de prestação de serviços nº
Climatização Ltda
13.1426.
I
termo
aditivo
de prazo ao contrato
Construtora Salinas Ltda de empreitada nº
13.3553.
Oliveira Andrade Servi- IV termo aditivo de valor ao conços De Monitoramento De trato de prestação de serviço nº
Informação Ltda
11.2195
Termo de acordo para execução das
obras e serviços de implantação do
Plenitude Empreendimen- sistema de abastecimento de água e
tos Imobiliários Ltda
de esgotamento sanitário do loteamento vô quite, localizado no município de santa rita de caldas.
14.1364
05/05/14
0,00
14.1365
05/05/14
0,00
Geodo Projetos e Construções Ltda.
Incorporadora de Imóveis
Foschete e Araújo Ltda
Reyfor Comércio em Ferro
Fundido Ltda
14.1366
05/05/14
0,00
14.1367
05/05/14
06 meses
1.299.135,00
14.1368
05/05/14
12 meses
14.1369
05/05/14
14.1370
Asperbrás Tubos e Conexões Ltda
convênio
do ogu
05140027
650.777,50
próprio
0520133099
06 meses
226.294,90
próprio
0520133067
05/05/14
12 meses
29.793,04
próprio
05140097
14.1371
05/05/14
06 meses
204.700,00
convênio
do ogu
05140030
14.1372
05/05/14
12 meses
2.557.310,00
14.1373
05/05/14
09/06/14
180.000,00
05143046
próprio
Comercial Vieira e Queiroz Ltda
Construtora Zanetti Ltda
Odebrecht Ambiental
Manso S.A
-
Construtora Vale do Ouro
Ltda
06/05/14
14.1375
06/05/14
06/05/14
12 meses
45.198,60
14.1377
06/05/14
14.1378
06/05/14
12 meses
14.1379
06/05/14
12 meses 14.750.999,97
14.1380
06/05/14
12 meses
14.1381
06/05/14
próprio
19.000,00
14.1383
06/05/14
0,00
próprio
5 anos
05/05/14
03 anos
14.1386
08/05/14
6.674.581,73
14.1387
08/05/14
12 meses 14.000.000,00
14.1388
08/05/14
12 meses
1.398.772,09
14.1389
08/05/14
2 meses
27.554,53
14.1390
08/05/14
2 meses
548.007,08
14.1391
08/05/14
12 meses
300.000,00
14.1392
08/05/14
03 meses
0,00
14.1393
08/05/14
24.480,00
14.1394
08/05/14
0,00
próprio
08/05/14
12 meses
115.734,00
próprio
05143011
14.1399
08/05/14
12 meses
91.266,00
próprio
05140113
14.1400
08/05/14
511.815,63
bndes
14.1401
09/05/14
0,00
14.1402
09/05/14
09 meses
1.566.347,49
14.1403
09/05/14
08 meses
746.557,11
14.1404
09/05/14
14.1405
09/05/14
12 meses
939.235,61
14.1406
09/05/14
12 meses
659.560,74
14.1407
09/05/14
12 meses
1.038.170,45
14.1408
09/05/14
5 anos
14.1409
05/05/14
14.1410
12/05/14
12 meses
14.1411
12/05/14
14.1412
12/05/14
12 meses
518.800,00
05143046
14.1413
12/05/14
12 meses
133.004,00
0520123032
14.1414
12/05/14
12 meses
82.863,13
05140094
14.1415
12/05/14
0,00
14.1416
12/05/14
0,00
14.1417
12/05/14
0,00
Município de Juatuba
Convênio referente à extensão de
rede de água negociada através de
crescimento vegetativo. Implantação de 94m de rede, tubo pvc classe 14.1418
20 - dn50, na rua doze, 161, jardim
baviera, em juatuba.
12/05/14
90 dias
0,00
próprio
Município de Juatuba
Convênio referente à extensão de
rede de água negociada através de
crescimento vegetativo. Implan- 14.1419
tação de 42m de rede, tubo pvc
classe 20 - dn50, na rua três 425,
em juatuba.
12/05/14
90 dias
0,00
próprio
0,00
0,00
14.1398
05143046
inexig.licit.
art. 25,
“caput”
Auto Peças Bom Despacho Ltda
14.1385
3.835.965,00
próprio
Fundição Alea Ltda
06/05/14
12 meses
46.500,00
Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária E
Ambiental - Abes
Fundição Diadema Ltda
14.1384
08/05/14
30 dias
Bpa Transportes Ltda
06/05/14
14.1397
inexig.licit.
art. 25,
“caput”
Departamento de Estradas
de Rodagem De Minas
Gerais - Der/Mg
0,00
14.1382
0,00
próprio
Regina Mater Prestação de
Serviços Médico-Laboratoriais Ltda
861.129,70
746,64
Projeções - Projetos e
Construções Ltda
Sanesul Serviços de Saneamento Ltda
107.517,90
08/05/14
58.066,80
próprio
próprio
14.1396
09140047
Construtora Salinas Ltda
14.1376
0,00
seds
inexig.licit.
art. 25,
“caput”
Município de Juatuba
97.842,93
08/05/14
10140023
0,00
6 meses
14.1395
próprio
Dm Construções e Comércio Ltda
14.1374
Termo de acordo para a implantação do sistema de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário do
bairro jardins, em bom despacho/
mg.
Termo de acordo para implantação
do sistema de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário do
bairro liberdade, em bom despacho/
mg.
Ata de registro de preços para aquisição de tampões em ferro fundido,
destinados à copasa e copanor.
Contrato de fornecimento de tubos
em pvc, sob o regime de sistema
de registro de preços, na respectiva
quantidade e condições.
Contrato de fornecimento de lanche padrão, para consumo pelos
empregados da copasa/mg, lotados
na sede do distrito de belo horizonte noroeste - dtno e na agência de atendimento em venda nova
- agvn/cbvn.
III termo aditivo, de adequação de
planilha e alteração de valor ao contrato de empreitada nº 13.1300.
Contrato de vinculação de recebíveis a ser assinado entre a copasa,
caixa econômica federal e odebrecht ambiental manso que tem por
objetivo constituir garantia, disciplinar operacionalização, regular termos e condições segundo os
quais o banco depositário irá atuar
como mandatário da odebrecht e da
copasa mg, com a obrigação de centralizar e administrar a receita vinculada e como fiel depositário desses recursos.
Contrato de empreitada, execução,
com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de complementação da barragem do rio
todos os santos, melhorias na captação e adutora de água bruta, da
cidade de teófilo otoni/mg.
Contrato de empreitada, execução,
com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras
e serviços de urbanizar e equipar
poço profundo, instalação de rap
de 500m², construção de casa de
tratamento químico e abrigo qcm,
elevatória de água tratada, instalação de filtro de retrolavagem, construção de adutora de água e rede de
esgoto no presídio regional de montes claros/mg.
Termo de rerratificação, para correção da cláusula sexta - valor, do
convênio 13.3358.
II termo aditivo, de valor e prazo, ao
contrato de empreitada nº 13.0994.
Iv termo aditivo, de valor e prazo,
ao contrato de empreitada nº
11.1241.
Iv termo aditivo, de valor e prazo,
ao contrato de empreitada nº
11.1090.
Contrato de prestação de serviços, recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do cliente localizado na
rua padre rolim, 700 - santa efigênia, belo horizonte.
Termo de compromisso e responsabilidade por uso/ocupação de faixa
de domínio com o der/mg na rodovia mg-117, trecho entrº p/coluna entrº são jose do jacuri.
Formalização de contrato, por inexigibilidade de licitação, art. 25,
caput, para fornecimento de 4.752
vales transportes para os empregados da copasa, lotados no dtbv,
que utilizam linhas de transporte
operada pela empresa bpa transportes ltda.
Contrato de patrocínio, referente ao
patrocínio do evento expoabes 14,
promovido pela abes-mg, em belo
horizonte/mg entre os dias 13 a 16
de maio de 14.
Ata de registro de preços, referente
ao pregão eletrônico nº 05143046,
para aquisição de tampões em ferro
fundido, destinado à copasa e a
copanor.
Contrato de fornecimento de materiais, originário de pregão eletrônico para registro de preços spal nº
05.2012/3032 - pem, tampões em
ferro fundido, destinados à cidade
de sabará.
Contrato de prestação de serviços,
para prestação de serviços de manutenção em veículos e caminhões
da marca volkswagen na frota da
copasa no âmbito do dtas.
Termo de cessão de uso gratuito de
parte do terreno de propriedade do
município destinado ao uso como
área de proteção do poço artesiano
pertencente ao sistema de abastecimento de água de nova serrana.
Comodato de área de propriedade
da empresa oliveira empreendimentos ltda, localizada na margem da
passagem de pedestre 01, situada na
quadra rf 21 do bairro jardim américa, destinado a viabilizar a execução e exploração dos serviços públicos de água e tratamento de esgotos
sanitários de pará de minas.
Contrato de permissão de uso, para
uso e ocupação de faixa de domínio,
rd br-354 no km 334+600m, guarda
dos ferreiros.
Município
Serrana
de
Nova
Oliveira Empreendimentos Ltda
Departamento Nacional de
Infra-Estrutura De Transportes - Dnit
BNDES
próprio
2.587,78
1.141,20
0,00