TJMG 19/06/2014 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Antonio Pereira

Cachoeira do Campo
Ouro Preto
Ouro Preto

Santa Rita de Ouro Preto

10750495
13492947
8729600
13218169
13214002
13446174
13564083
11681830
12643227
11613924
2662815
10145886
4552824

LOTAÇÃO - ATO Nº 13 /2014
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
MUNICÍPIO
LOCALIDADE
MASP
Diogo de Vasconcelos
Ouro Preto

Diogo de Vasconcelos
Ouro Preto
Santa Rita de Ouro Preto

Jaciara Pizzatti Soares
Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
Wanderléa da Conceição Gomes Costa
Neusa Claudiana Baslio dos Santos
Jenipher Emanuelle de Lima Campos Zampier
Bruno Reggiani Arantes
Paulo Felipe Saliba Silva Rendeiro de Noronha
Rafael Bonfim Lara
Sara Rodrigues Ferraz
Lourenço Jerônimo de Rezende Vieira
Sonia Maria de Paula Botaro
Cleide Correa da Silva e Souza
Leonardo Alves Nunes Valadão

PEB1A/ Língua Inglesa
PEB1A/Educação Física
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Educação Física
PEB1A/Geografia
PEB1A/ Língua Inglesa
PEB1A/Geografia
PEB1A/ Matemática
PEB1A/Sociologia
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Arte
PEB1A/Geografia

Minas Gerais - Caderno 1
02
01
02
02
02
01
01
03
02
03
03
01
02

E.E. Antônio Pereira
E.E. Antonio Pereira
E.E. Nossa Senhora Auxiliadora
E.E. Nossa Senhora Auxiliadora
E.E. Padre Afonso de Lemos
E.E. de Ouro Preto
E.E. Desembargador Horácio Andrade
E.E. Dom Velloso
E.E. Dom Velloso
E.E. Dom Pedro II
E.E. Marília de Dirceu
E.E. José Leandro
E. E. Jose Leandro

15/01/2014
05/09/2013
05/08/2013
04/12/2013
30/09/2013
12/07/2013
13/01/2014
11/07/2013
04/04/2014
02/09/2013
05/08/2013
28/02/2014
10/07/2013

NOME DO SERVIDOR

CARGO/CONTEÚDO

ADMISSÃO

ESCOLA DE LOTAÇÃO

VIGÊNCIA

11626330

Cleide de Fátima Geraldo Silva

EEB1A/Supervisor Pedagógico

03

E. E. Cel. Nicolau Sampaio

04/12/2013

11626801
6125702

Sabrina do Rosário Gomes Alves
Lucimar Aparecida Campos da Silva

EEB1A/Orientador Educacional
EEB1A/Supervisor Pedagógico

03
03

E.E. Desembargador Horácio Andrade
E.E. José Leandro

04/12/2013
13/12/2013
17 573063 - 1

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/14
RETIFICA,o Ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente (s) servidor (es): Ouro Preto- E.E. de “Ouro Preto”, Masp 380229-5, Dirlene Maria de Azevedo, P5A/1º cargo, Ato nº 26/96 publicado em
04/05/1996, por motivo de incorreção ao citar a vigência, onde se lê: 01
(hum) mês a c/ de 04/03/1996 , leia-se: 01 (hum) mês a c/ de19/03/1996,
para acerto da vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MARIANA –
E.E. “Dom Benevides” – MaSP 328.827-1, Ana Cláudia Barreto Tavares, a partir de 20/02/2014, referente ao cargo PEB2J/1° cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o §
5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. (Ficando retificado ato publicado no
MG 20/02/2014).
17 573065 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31
/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO
– S.R.E. Ouro Preto - MaSP 282.076-9, Edima Maria Reis Carvalho
Barbosa, a partir da publicação, referente ao cargo ANEIIF/2° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
240 h/m.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITABIRITO – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 295.505-2, Maria Célia de Amorim França, PEBIIA/2° cargo,
no período de 01/08/02 a 29/06/10 (Ato publicado para acerto de vida
funcional).
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
02 /14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: MARIANA
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
181.716-2, Leda Maria de Carvalho Lopes, PEBIIA/2° cargo, no período de 03/02/2004 a 29/06/2008. (Ato publicado para acerto de vida
funcional).
FÉRIAS–PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO -E.E “Intendente Câmara” - MaSP 615.721-8 Ramara Corraide dos Santos PEB1A/
2º cargo referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: MARIANA – E. E. “Dom Silvério”: MaSP 617.035-1, Antônio Paulo de Carvalho, PEBR2A/1º cargo, a partir de 01/06//2014;
MaSP 805.051-0, Eliete de Meira Silva, ASBIG/1º cargo, a partir de
08/06/2014; MaSP 833.256-1,Eliane Maria Meira,ASBIF/1º cargo,
a partir de 08/06/2014; MaSP 963.314-0,Vânia de Meira, ASBIC/1º
cargo,a partir de 08/06/2014; MaSP 1.156.091-9, Luciene Maria da
Silva Gabriel, ASBIB/1º cargo,a partir de 08/06/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, a servidora: MARIANA- E. E.“Dona Reparata
Dias de Oliveira” - MASP 282.306-0, Suely Maria Ulhôa Carvalho,
PEB1F /1º Cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de
18/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire
– MASP: 836.616-3, Sânia Geralda de Meira, ASBIF/1º cargo, a partir
de 08/06/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E.
“Dom Pedro II” – MaSP: 942420-1, Soraia Aparecida Siqueira Gama,
PEBIA/1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/07/2013.
17 573062 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, de: Patos de Minas - E.E.“Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 1325127-7, Sayonara Luiza da Silva, PEBDIA, adm. 1, a p/ de
06.06.14; E.E.“Prof. Manoel Lopes Nogueira”, MaSP 844308-7, Hilda
Alves Soares, PEBIA, adm. 1, a p/ de 04.06.14; E.E.“Prof. Modesto”,
MaSP 1263645-2, Elisia Sabino, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 04.06.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 367260-7, Marilene
Ricardo, a p/ 11.06.14, ref. ao cargo PEBIE, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
117 h/a; Presidente Olegário - E.E.“Tonico Batista”, MaSP 332281-5,
Evani Aparecida de Queiroz Caetano, a p/ de 16.06.14, ref. ao cargo
PEBIIM – Mat. Pedag. 2º G., adm. , à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos
de Minas - E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1325127-7, Sayonara Luiza da Silva, para Sayonara Luiza Silva Azevedo; E.E.“Prof.
Modesto”, MaSP 1263645-2, Elisia Sabino, para Elisia Sabino Maciel.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”,
MaSP 938179-9, Janderson da Silva Borges, PEBIIA – Líng. Port.,
adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 05.03.13; E.E.”Juca Mandu”,
MaSP 877494-5, Cláudia Augusta dos Anjos Noronha, PEBIB – Geog.,
adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 03.06.14; São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 284413-2, Sônia Vaz Passarinho,
PEBIA, adm. 2, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 26.03.13.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 44/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 367260-7, Marilene Ricardo, PEBIE, adm. 1, concedidas pelo
Ato nº 145/95, publ. em 25.10.95, 02 meses e 08 dias, ref. ao 1º qq. de
exerc., restando-lhe 22 dias para conversão em espécie.
PORTARIA – ATO Nº 05/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, e artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Educação Infantil, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima,
situada na Fazenda Almas, em Carmo do Paranaíba.
Patos de Minas, 16 de Junho de 2014.
PORTARIA – ATO Nº 06/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, e artigo 25
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Educação Infantil, na Escola Municipal João XXIII, situada na
Fazenda Alto do Barreiro, em Carmo do Paranaíba.
Patos de Minas, 16 de Junho de 2014.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 11/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 1000011-5, Sidnéia da Silva Gonçalves, PEBIA – Biol., adm. 1, ref. ao 2º qq. de mag.
a p/ de 05.11.11.
17 573078 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 363816-0, Iracema de Fátima Bernardes Silva, PEBTIIE – Ciênc.
Fís. e Biol. 1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo de incorreção no cargo, Ato
nº 27/14, publ. em 12.06.14, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2014
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390576-7,
Eraídes Maria de Oliveira e Silva, ATBIVG, adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 62/06, publ. em 15.09.06, onde se lê: 3º qq. de
exerc. a p/ de 15.01.05, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 25.12.04; Ato nº
128/10, publ. em 29.10.10, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 05.02.10,
leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 24.12.09; Patos de Minas - E.E.”Dr.
Paulo Borges”, MaSP 938179-9, Janderson da Silva Borges, PEBIIA
– Líng. Port., adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo,
Ato nº 07/08, publ. em 20.03.08, onde se lê: 1º qq. de exerc. a p/ de
04.07.04, leia-se: 1º qq. de exerc. a p/ de 05.03.03; Ato nº 128/09, publ.
em 03.12.09, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 03.07.09, leia-se: 2º qq.
de exerc. a p/ de 06.07.08; São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 284413-2, Sônia Vaz Passarinho, PEBIA, adm. 2, por
correção na contagem de tempo, Ato nº 50/07, publ. em 09.08.07, onde
se lê: 1º qq. de exerc. a p/ de 14.09.07, leia-se: 1º qq. de exerc. a p/ de
29.03.03; Ato nº 99/08, publ. em 06.11.08, onde se lê: 2º qq. de exerc.
a p/ de 12.09.08, leia-se: 2º qq. de exerc. a p/ de 27.03.08; São Gotardo
- E.E.”São Pio X”, MaSP 1000011-5, Sidnéia da Silva Gonçalves,
PEBIA – Biol., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 83/13, publ.
em 09.05.13, onde se lê: a p/ de 06.12.11, leia-se: a p/ de 05.11.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2014
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 938179-9,
Janderson da Silva Borges, PEBIIA – Líng. Port., adm. 1, por motivo
de correção na contagem de tempo, Ato nº 45/07, publ. em 29.11.07,
onde se lê: 2º biênio a p/ de 02.07.03 retif. publ. 27.08.04, 3º biênio a
p/ de 04.07.05, leia-se: 2º biênio a p/ de 01.08.02 data do exerc., retif.
publ. de 27.08.04, 3º biênio a p/ de 07.03.04; Ato nº 13/08, publ. em
05.06.08, onde se lê: 4º biênio a p/ de 04.07.07, leia-se: 4º biênio a p/
de 07.03.06; Ato nº 38/09, publ. em 03.09.09, onde se lê: 5º biênio a
p/ de 03.07.09, leia-se: 5º biênio a p/ de 06.03.08; Ato nº 23/11, publ.
em 27.10.11, onde se lê: 6º biênio a p/ de 03.07.11, leia-se: 6º biênio
a p/ de 06.03.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2014
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Lagoa Formosa E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390576-7, Eraídes Maria de
Oliveira e Silva, ATBIVG, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
11/07, publ. em 26.04.07, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 17.03.99,
leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 19.02.99; Ato nº 12/07, publ. em 26.04.07,
onde se lê: 1º qq. adm. a p/ de 15.03.04, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de
18.02.04; Ato nº 30/09, publ. em 01.10.09, onde se lê: 2º qq. adm. a
p/ de 08.04.09, leia-se: 2º qq. adm. a p/ de 16.02.09; Patos de Minas E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 938179-9, Janderson da Silva Borges,
PEBIIA – Líng. Port., adm. 1, por motivo de correção na contagem de
tempo, Ato nº 33/09, publ. em 03.12.09, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de
03.07.09, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 06.03.08; São Gonçalo do Abaeté E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 284413-2, Sônia Vaz Passarinho, PEBIA,
adm. 2, por correção na contagem de tempo, Ato nº 24/07, publ. em
17.08.07, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 14.09.03, leia-se: 1º qq. mag. a
p/ de 29.03.03; Ato nº 36/08, publ. em 06.11.08, onde se lê: 2º qq. mag.
a p/ de 12.09.08, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 28.03.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos
de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 938179-9, Janderson da
Silva Borges, PEBIIA – Líng. Port., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 29/07, publ. em 25.10.07, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de
04.07.04, retif. publ. de 21.06.05, leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 05.03.03,
retif. publ. de 21.06.05.
17 573079 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264688-3, Maria Lúcia dos Santos Vieira, PEBIIG,
cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em
24/04/2010, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
118 h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 875094-5, Maria de Lourdes da Costa Oliveira, ASBIA,
cargo 01, ato nº 31/2010, publicado em 08/05/2010, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinq. adm. a partir de
11/08/2009, leia-se: ref. ao 3º quinq. adm. a partir de 26/07/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand em exercício na EE Sagrada Família I, MaSP 263687-6, Maria Alice Mendes Rabello, ATBIIIP, cargo
01, exercendo cargo em comissão SE-IV, ato nº 17/2007, publicado em
25/05/2007, por motivo de interesse da servidora em assegurar o direito
de resguardar os períodos para fins de aposentadoria e/ ou adicionais,
conforme Instrução de Serviços SCGRH/DCCTA, nº 01/2006, onde se
lê: por 01 mês ref. ao 1º Decênio a partir de 01/06/2007, leia-se: por
01 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 01/06/2007; EE Cesário Alvim, em
exercício na SRE Metropolitana A, MaSP 329079-8, Regina Aparecida
Amêndola Couto, PEBIA/FGD5, cargo 03, por motivo de interesse da
servidora em assegurar o direito de resguardar as férias-prêmio já adquiridas, conforme Instrução de Serviços SCGRH/DCCTA, nº 01/2006,
atos nº 28/2009 e 51/2010, publicados em 29/05/2009 e 22/06/2010,
onde se lê: por 01 mês ref. ao 1º quinq. a partir de 17/06/2009 e por
01 mês ref. ao 1º quinq. a partir de 14/06/2010, leia-se: por 01 mês
ref. ao 3º quinq. a partir de 17/06/2009 e por 01 mês ref. ao 3º quinq.
a partir de 14/06/2010. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a
parte ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Lar dos Meninos, MaSP 800713-0, Maria Lúcia Pereira de Almeida, PEBIA/ ViceDiretor, cargo 01, ato nº 20/2012, publicado em 30/03/2012, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinq. mag. a partir
de 30/10/2011, leia-se: ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 27/11/2011.
CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
539441-6, Silvia Ferreira Gonçalves, ASBIF, cargo 01, ato nº 117/2010,
publicado em 04/12/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 6º quinq. adm. a partir de 08/11/2010, leia-se: ref. ao 6º
quinq. adm. a partir de 28/09/2010.
17 573075 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 73/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada
pela EC41/2003 do servidor: NOVA LIMA – EE Augusto de Lima,
MaSP 816854-4, Rosane de Souza Soares, a partir de 05/06/2014, ref.
ao PEBIH, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 110 h/a e Vice-Direção 469 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 74/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz,
MaSP 852863-0, Maria da Glória Euzébio, a partir de 02/04/2014, ref.
ao ASBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9291 dias de exercício; EE José Mendes Júnior,
MaSP 960256-6, Liana Maria de Medeiros, a partir de 12/06/2014, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5305 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a. SANTA BÁRBARA –
EE Professora Nhanita, MaSP 881469-1, Maria Margarida Azevedo, a
partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIB, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4330 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 75/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 388735-3, Glória Eustáquio Pimentel Belo, a partir de 12/06/2014, ref. ao ATBIIIG, cargo 01, com direito
à remuneração integral; EE Pandiá Calógeras, MaSP 69693-0, Cybele
Porto de Queiroz Fonseca, a partir de 10/06/2014, ref. ao ATBIIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral. SANTA BÁRBARA –
EE Afonso Pena, MaSP 304123-0, Dalva Ferreira Silva dos Santos, a
partir de 10/06/2014, ref. ao ASBI I, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 76/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 276504-8, Lucilene Aparecida Pinto Costa, a partir de 10/06/2014, ref. ao PEBIIF, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a. CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 818287-5,
Dione Barbosa, a partir de 04/06/2014, ref. ao PEBID, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123
h/a. SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP
818287-5, Dione Barbosa, a partir de 04/06/2014, PEBIIE, cargo 02,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
262164-7, Cleusa Antônia de Santana, ATBIIIJ, cargo 01, aposentada
em 05/06/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 389344-3, Dayse
Maia Vilela Fagundes, PEBIIA, cargo 01, aposentado em 05/06/2014,
ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 195947-7, Lenice Lima Rabelo, PEBIID,
cargo 03, aposentado em 05/06/2014, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
367790-3, Maria dos Anjos Mendes Dias, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 05/06/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 305575-3, Maria Izabel Fernandes de Souza, ASBIG, cargo 01, aposentado em 05/06/2014,
ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 305340-2, Magda de Fátima Martins
Moreira, ASBIH, cargo 01, aposentado em 05/06/2014, ref. ao saldo de

02 meses; MaSP 329762-9, Marina Araugio, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 05/06/2014, ref. ao saldo de 08 meses. BRUMADINHO
– MaSP 273093-5, Maria Cecília Ferreira Silva Lana, ATBIVP, cargo
02, aposentado em 05/06/2014, ref. ao saldo de 01 mês. NOVA UNIÃO
– MaSP 272985-3, Célia Magalhães Pinto Gonçalves, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 05/06/2014, ref. ao saldo de 02 meses. RAPOSOS
– MaSP 321483-0, Maria das Graças Cirino Martins, ATBIIIO, cargo
01, aposentado em 05/06/2014, ref. ao saldo de 05 meses. SABARÁ –
MaSP 335847-0, Juçara Regina Pinto Silveira, PEBIH, cargo 01, aposentado em 05/06/2014, ref. ao saldo de 17 meses e 12 dias; MaSP
305814-6, Nelsi de Oliveira Silva, ASBI I, cargo 01, aposentado em
05/06/2014, ref. ao saldo de 11 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP
279779-3, Elizabeth Moreira Moraes, PEBIIM, cargo 01, aposentado
em 05/06/2014, ref. ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, ao servidor: SABARÁ – EE Presidente Eurico Gaspar
Dutra, MaSP 352797-5, Marina Rosa Pereira, PEBIA, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 351891-7, Lucivania Rita da Silva, PEBIB, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2014. BELO HORIZONTE – EE
Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1081846-6, Wilke Beckenbauer Guimarães, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 25/06/2013;
Cesec Poeta Murilo Mendes, MaSP 271302-2, Rijane Lúcia Norberto,
PEBIIE, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 22/11/2013; EE
Geraldina Soares, MaSP 373465-4, Luiza Maria Veloso, PEBIIG, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 04/06/2014; EE Governador
Milton Campos, MaSP 372909-2, Ana Flávia Leal Francisco, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/04/2014; MaSP
353791-7, Oneida Maria de Almeida Andrade, PEBIIB, cargo 03, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/02/2014; EE Presidente Antônio
Carlos, MaSP 339328-7, Márcia Bernardes Goulart, PEBTIIC, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2013; EE Presidente
Dutra, MaSP 879964-5, Claudia Xavier da Silva, PEBIA, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/04/2014; MaSP 299588-4, Roberto
Geraldo Reis Silva Nogueira, PEBIM, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 06/06/2014. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto
Ferreira, MaSP 1011688-7, Luciene Barbosa Duarte, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/06/2014. SABARÁ – EE Dona
Bilu Figueiredo, MaSP 212650-6, Carlos Francisco Pereira Moreira,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2014.
SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP
976200-6, Conceição Aparecida da Costa, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 17/05/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
21/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor Leopoldo de Miranda, MaSP
445820-4, Edméia Gondim Bastos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 6º biênio
a partir de 15/05/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 28/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 621871-3, Jussara
Rodarte Campos Cunha, ATBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. adm. a partir de 08/08/2009.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Augusto
de Lima, MaSP 183650-1, Madalena Maria de Vargas e Vargas, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 7º quinq. mag. a partir de 21/03/2010.
PORTARIA S.R.E METROPOLITANA A Nº. 021/2014.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de
2001, publicada em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto de
2001, somos de parecer favorável a Autorização de Funcionamento da
Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil “Mauricio
Marques Trigueiro”,situado a Rua José dos Santos,nº 183,Municipio
de Bonfim.
Belo Horizonte,10 de maio de 2014.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 024/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, somos de parecer favorável ao Funcionamento da Educação
Infantil nas seguintes escolas de Belo Vale:
1. Escola Muncipal “Padre Virgílio Monteiro Penido”,na localidade de
Roças Novas de Baixo;
2. Escola Municipal “Benedito Valadares”, na localidade de
Laranjeiras;
3. Escola Municipal “Eurico Gaspar Dutra”, na localidade de Lages;
4. Escola Municipal “Valeriano José da Silva”, na localidade de
Chacrinha;
5. Escola Municipal “Pedro José de Lima”, na localidade de Posse;
6. Escola Municipal “José Antonio Cordeiro”, na localidade de Chácara dos Cordeiros;
7. Escola Municipal “Mestra Macrina Augusta”, na localidade de Boa
Morte;
8. Escola Municipal “Santana do Paraopeba”, na localidade de Costas.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
PORTARIA S.R.E METROPOLITANA A nº. 025/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de
2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da
Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de
agosto de 2001, somos de parecer favorável ao Funcionamento da Educação Infantil no “Centro de Educação Infantil Nize Conceição Silva
Ribeiro”, situado a Rua Santiago, n.35, bairro Honório Bicalho, municipio de Nova Lima.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
17 573074 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 29 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,