TJMG 17/06/2014 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0350636-7 Agnaldo Moreira da Silva lotado(a) na ADC-AP 9
meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 2.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1148560-4 Geralda Lucia Freire Jardim lotado(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período de 29/05/2009 a 31/05/2014, cargo 2. RF
em 26/05/2014.
Masp 0913412-3 Ivo Fernandes Rocha Lotado(a) HJK referente ao
1º quinquênio, período de 06/06/2009 a 04/06/2014, cargo 3. RF em
26/05/2014.
Masp 1228478-2 Karen Wells Ribeiro Lotado(a) HJK referente ao
1º quinquênio, período de 08/06/2009 a 06/06/2014, cargo 1. RF em
26/05/2014.
Masp 1086360-3 Marley Soares Maia Lotado(a) HJK referente ao
1º quinquênio, período de 04/05/2009 a 02/05/2014, cargo 2. RF em
26/05/2014.
Masp 1180280-8 Paulo Rogerio Ferreira Pinto Lotado(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período de 02/06/2009 a 31/05/2014, cargo 2. RF
em 26/05/2014.
Masp 1082816-8 Rodney Martins Neto Lotado(a) HJK referente ao
2º quinquênio, período de 07/10/2008 a 05/10/2013, cargo 1. RF em
26/05/2014.
Masp 1226216-8 Sandra Pradino de Carvalho Lotado(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período de 14/05/2009 a 12/05/2014, cargo 1. RF
em 26/05/2014.
Masp 1150746-4 Silvia de Carvalho Ferreira Lotado(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período de 05/06/2009 a 03/06/2014, cargo 2. RF
em 26/05/2014.
Masp 1040713-8 Tania Maria de Assis Silva Lotado(a) HJK referente
ao 5º quinquênio, período de 02/10/2008 a 30/10/2013, cargo 1. RF
em 29/05/2014.
Masp 1228207-5 Vera Lucia Cruz Lotado(a) HJK referente ao 1º
quinquênio, período de 26/05/2009 a 24/05/2014, cargo 1. RF em
26/05/2014.
Masp 1210710-8 Jose Ricardo da Silveira lotado(a) HJXXIII referente
ao 1º quinquênio, período de 24/10/2008 a 22/10/2013, cargo 1. RF
em 30/04/2014.
Masp 1100443-9 Josilene Gonçalves Moura Nunes Lotado(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período de 14/05/2009 a 13/05/2014, cargo
2. RF em 30/04/2014.
Masp 1223335-9 Juliana de Alcantara Moreira Pereira Lotado(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 28/04/2009 a 26/04/2014,
cargo 1. RF em 30/04/2014.
Masp 1092104-7 Laura Alice Boaventura Lima Lotado(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período de 22/09/2008 a 11/03/2014, cargo
3. RF em 30/04/2014.
Masp 1208771-4 Leonardo Cruz Peixoto Lotado(a) HJXXIII referente
ao 1º quinquênio, período de 15/09/2008 a 19/09/2013, cargo 1. RF
em 30/04/2014.
Masp 1218644-1 Luciana Marisa dos Santos Lotado(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 14/03/2009 a 22/03/2014, cargo 1.
RF em 30/04/2014.
Masp 1121812-0 Luciana Reis da Silveira Lotado(a) HJXXIII referente
ao 1º quinquênio, período de 09/02/2009 a 13/02/2014, cargo 2. RF
em 30/04/2014.
Masp 1091485-1 Luiz Ernani Meira Junior Lotado(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 01/09/2008 a 30/08/2008, cargo 2.
RF em 30/04/2014.
Masp 1041618-8 Ana Maria Alves de Oliveira Lotado(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período de 08/05/2008 a 06/05/2013, cargo 3.
RF em 23/05/2014.
Masp 1109643-5 Fernanda de Queiroz Vieira Campos lotado(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 10/09/2008 a 28/09/2013,
cargo 3. RF em 30/04/2014.
Masp 1126684-8 Flavia Albergaria Lamin Lotado(a) HJXXIII referente
ao 1º quinquênio, período de 01/11/2008 a 30/10/2013, cargo 2. RF
em 30/04/2014.
Masp 1210853-6 Gabriela Cristina de Moura Lotado(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 01/05/2009 a 30/04/2014, cargo 2.
RF em 30/04/2014.
Masp 1089236-2 Gerusa Hissa Pessoa Lotado(a) HJXXIII referente ao
1º quinquênio, período de 03/11/2008 a 01/11/2013, cargo 2. RF em
30/04/2014.
Masp 1149768-2 Gustavo Rocha de Oliveira Lotado(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 25/09/2008 a 24/09/2013, cargo 2.
RF em 30/04/2014.
Masp 1114565-3 Helvecio Grandinetti Lotado(a) HJXXIII referente ao
1º quinquênio, período de 31/10/2008 a 29/10/2013, cargo 2. RF em
30/04/2014.
Masp 1208737-5 Isabela Silveira de Faria Lotado(a) HJXXIII referente
ao 1º quinquênio, período de 18/09/2008 a 16/09/2014, cargo 1. RF
em 30/04/2014.
Masp 1086445-2 Ivete Duarte Ferreira Lotado(a) HJXXIII referente ao
1º quinquênio, período de 01/05/2009 a 06/05/2014, cargo 2. RF em
30/04/2014.
Masp 12087417 Jaqueline Maria dos Santos Lotado(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 23/09/2008 a 23/09/2013, cargo 1.
RF em 30/04/2014.
Masp 1199845-7 Joseph Frederic Whitaker Lotado(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 13/06/2008 a 14/06/2013, cargo 1.
RF em 30/04/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1052449-4 Maria de Lourdes Pereira por 5 meses referente aos
1º e 2º quinquênios a partir de 1/8/2013 restando 0, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006, para ajustar situação funcional.
Masp 0292509-7 Frederico Thadeu Assis Figueiredo Campos por 1
mês referente ao 3º quinquênio a partir de 3/3/2014 restando 2, cargo
2. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006, para ajustar situação
funcional.
lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1037207-6 Domingos Sávio Lage Guerra por 7 meses referente
aos 2º, 3º e 4º quinquênios a partir de 25/6/2014 restando 0, cargo 1.
Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
16 572543 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO Nº 1461/2014
Em cumprimento à decisão liminar em Mandado de Segurança nº
1.0000.14.034825-1/000, concede nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da
Lei nº 7109, de 13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res.
SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço
à servidora Fernanda de Souza Cardoso, MASP 1061908-8, PEBIIA/
admissão 1, Educação Física, E.E. “Dona Quita Pereira”, em Montes Claros, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências
da Religião, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, em São Paulo/SP, no período de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE
Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 16 de junho de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
16 572571 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 11/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ da seguinte servidora:
Masp 961.230-0, Regina Célia Soares Sene, ATE1C, admissão 1,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1102553, a contar de 05/06/2014.
16 572090 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 12/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, do
art. 27, da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo
art.7.º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011, da seguinte servidora:
Masp 837.154-4, Helaine de Mattos Silva, pelo vencimento do cargo
em comissão de DAD-5, ED1100195, a contar de 05/06/2014.
16 572092 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 13/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ do seguinte servidor:
Masp 287.318-0, Gerson Leão Gomes, ASE4I, admissão 1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100202,
a contar de 11/06/2014.
16 572093 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 89/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Almenara – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 88.009-6, Maria Amélia Guimarães, PEBIC (apostilada
D3B) adm. 2, Ato nº 3/2006, publicado em 11/03/06, por exclusão de
período da Certidão de Contagem de Tempo, onde se lê: proporcional
à razão de 29/30 avos, leia-se: proporcional a 10470 dias; Bandeira –
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 820.741-7,
Maria Costa Ramos, ASBIF adm. 1, Ato nº 8/2014, publicado em
18/03/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7845 dias, leia-se: proporcional a 7833 dias; Divisópolis – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 858.591-1, Laurindo Dias das Virgens, ASBIG adm. 1, Ato nº 2/2014, publicado em
04/02/14, por incorreção, onde se lê: a partir da data da publicação, proporcional a 7542/12775 dias, leia-se: a partir de 06/02/14, proporcional
a 7544 dias; Jequitinhonha – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 639.558-6, Elenice Gonçalves Peixoto, ASBIB adm.
1, Ato nº 2/2014, publicado em 04/02/14, por incorreção, onde se lê: a
partir da data da publicação, proporcional a 3672/10950 dias, leia-se:
a partir de 06/02/14, proporcional a 3735 dias; Jordânia – servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.304-1, Luciene
Viana Ramos, PEBIA adm. 1, Ato nº 1/2012, publicado em 24/02/12,
por incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 198 h/a;
MaSP. 630.809-2, Maria de Lourdes Moreira Souto, PEBIA adm. 2, Ato
nº 2/2014, publicado em 04/02/14, por alteração na carga horária, onde
se lê: 111 h/a, leia-se: 112 h/a; Rio do Prado – servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP. 248.771-8, Laudelina de Fátima Gil
de Freitas, PEBIA adm. 2, Ato nº 18/2013, publicado em 30/04/13, por
incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 117 h/a; Santo
Antônio do Jacinto – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 636.371-7, Dária Soares de Souza, ASBIF adm. 1, Ato nº
7/2014, publicado em 11/03/14, por incorreção, onde se lê: proporcional a 9541 dias, leia-se: proporcional a 9544 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
90/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Joaíma – EE. de Giru, MaSP. 639.412-6, Marinalva
Ferreira dos Santos, PEBIIB adm. 1, Ato nº 29/2011, publicado em
19/04/11, por acerto na situação funcional, onde se lê: 2 meses ref. ao
3º quinquênio, a partir de 16/05/11, leia-se: 1 mês ref. ao 3º quinquênio,
1 mês ref. ao 4º quinquênio, a partir de 08/08/11.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
91/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es):
Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, MaSP. 299.667-6, Eva Ozana
Pereira de Souza, PEBIIO adm. 2, Ato nº 81/2009, publicado em
22/12/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
a/c de 29/07/09, leia-se: ref. ao 4º quinquênio a/c de 03/08/09.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 92/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de Águas Altas,
MaSP. 168.795-3, Maria Joeli Sousa Rodrigues, PEBIA adm. 2, Atos nº
55/2004, 15/2009, 17/2009, 1/2012, publicados em 15/12/04, 26/05/09,
07/07/09, 03/01/12, por incorreção nas vigências, onde se lê: 5º biênio
a/c de 18/09/04, 6º biênio a/c de 01/10/06, 7º biênio a/c de 02/10/08, 8º
biênio a/c de 04/10/10, leia-se: 5º biênio a/c de 17/09/04, 6º biênio a/c
de 19/09/06, 7º biênio a/c de 20/09/08, 8º biênio a/c de 22/09/10; Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP. 868.090-2, Alza Justiniana da Cruz, PEBIA adm. 2, Ato nº 4/2009, publicado em 27/02/09,
por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 14/05/03, 2º
biênio a/c de 13/06/06, 3º biênio a/c de 12/06/08, leia-se: 1º biênio
a/c de 05/08/01, 2º biênio a/c de 19/05/04, 3º biênio a/c de 27/08/06;
Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, MaSP. 299.667-6, Eva Ozana
Pereira de Souza, PEBIIO adm. 2, Atos nº 11/1993, 27/1993, 18/1996,
29/1998, 14/1999, 12/2001, 12/2003, 41/2009, 15/2011, publicados em
03/06/93, 15/10/93, 08/05/96, 24/06/98, 26/03/99, 05/04/01, 04/04/03,
22/12/09, 03/05/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio
a/c de 13/02/87, 2º biênio a/c de 02/01/93, 3º biênio a/c de 11/01/95,
4º biênio a/c de 10/01/97, 5º biênio a/c de 10/01/99, 6º biênio a/c de
09/01/01, 7º biênio a/c de 09/01/03, 8º biênio a/c de 07/06/06, 9º biênio
a/c de 06/06/08, 10º biênio a/c de 06/06/10, leia-se: 1º, 2º e 3º biênio
a/c de 12/01/95 (data do exercício no cargo efetivo), 4º biênio a/c de
29/08/96, 5º biênio a/c de 29/08/98, 6º biênio a/c de 28/08/00, 7º biênio
a/c de 03/06/04, 8º biênio a/c de 12/06/06, 9º biênio a/c de 11/06/08,
10º biênio a/c de 21/06/10.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 93/2014
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Cachoeira de
Pajeú – EE. do Povoado de Águas Altas, MaSP. 168.795-3, Maria Joeli
Sousa Rodrigues, PEBIA adm. 2, Atos nº 15/2005, 17/2009, publicados em 20/04/05, 07/07/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º
quinquênio a/c de 27/09/04, 3º quinquênio a/c de 13/03/09, leia-se: 2º
quinquênio a/c de 23/01/04, 3º quinquênio a/c de 01/03/09; Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP. 868.090-2, Alza Justiniana
da Cruz, PEBIA adm. 2, Ato nº 4/2009, publicado em 27/02/09, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 08/06/07,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 19/05/05; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 639.558-6, Elenice Gonçalves Peixoto,
ASBIB adm. 1, Ato nº 23/2013, publicado em 09/07/13, por incorreção,

onde se lê: 1º quinquênio a/c de 08/01/09, leia-se: 1º quinquênio a/c
de 09/11/08; Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 635.763-6, Carleme Maria do Nascimento, ASBIA
adm. 1, Atos nº 46/1998, 14/2003, 32/2009, publicados em 10/06/98,
11/06/03, 06/10/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 06/02/98, 3º quinquênio a/c de 05/02/03, 4º quinquênio a/c
de 31/01/07, leia-se: 2º quinquênio a/c de 26/06/94, 3º quinquênio a/c
de 25/06/01, 4º quinquênio a/c de 27/06/06; Pedra Azul – EE. Cassiano
Mendes, MaSP. 299.667-6, Eva Ozana Pereira de Souza, PEBIIO adm.
2, Ato nº 38/2009, publicado em 22/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 29/07/04, leia-se: 4º quinquênio
a/c de 03/08/09.
16 572177 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cachoeira de Pajeú –
EE. do Povoado de Águas Altas, MaSP. 168.795-3, Maria Joeli Sousa
Rodrigues, a partir de 01/04/14, referente ao PEBIA adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7326 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a;
Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP. 868.090-2, Alza
Justiniana da Cruz, a partir de 01/04/14, referente ao PEBIA adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4968 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 7/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Jacinto – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 632.498-2, Jailde Soares de Lima para Jailde Soares
de Lima Silva; Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP.
868.090-2, Alza Justiniana da Cruz para Alza Justiniana Rocha.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2014
Anula o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú –
EE. do Povoado de Águas Altas, MaSP. 168.795-3, Maria Joeli Sousa
Rodrigues, PEBIA adm. 2, na parte em que retificou 2º quinquênio,
Ato nº 68/2009, publicado em 07/07/09, por incorreção na vigência;
Divisa Alegre – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP. 247.946-7, Gerusa Moreira Alves, PEBT2F adm. 3, na parte
em que refere à concessão do 5º ao 8º biênio, Ato nº 47/2008, publicado em 02/12/08, por duplicidade; MaSP. 247.946-7, Gerusa Moreira
Alves, PEBT2F adm. 3, concessão de Férias-Prêmio referente ao 6º
quinquênio, Ato nº 23/2011, publicado em 22/03/11, por se tratar de
concessão indevida; Divisópolis – servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP. 858.591-1, Laurindo Dias das Virgens, ASBIG
adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
nº 21/2014, publicado em 25/02/14, por incorreção; Jequitinhonha –
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 639.558-6,
Elenice Gonçalves Peixoto, ASBIB adm. 1, Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 21/2014, publicado em 25/02/14,
por falta de dados; Joaíma – EE. de Giru, MaSP. 639.412-6, Marinalva
Ferreira dos Santos, PEBIIB adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 71/2011, publicado em 10/05/11, por exceder quantitativo de meses afastados referente ao 3º quinquênio; Jordânia – servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 635.763-6, Carleme
Maria do Nascimento, ASBIA adm. 1, na parte em que retificou 2º e
3º quinquênio, Ato nº 133/2009, publicado em 06/10/09, por incorreção nas vigências; MaSP. 635.763-6, Carleme Maria do Nascimento,
ASBIA adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 4º quinquênio, Ato
nº 195/2011, publicado em 25/10/11, por duplicidade de publicação;
MaSP. 278.304-1, Luciene Viana Ramos, PEBIA adm. 1, na parte em
que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 61/2014,
publicado em 23/04/14, por erro na admissão; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, MaSP. 299.667-6, Eva Ozana Pereira de Souza, PEBIIO
adm. 2, na parte em que retificou 1º ao 7º biênio, Ato nº 51/2006, publicado em 13/06/06, por erro; MaSP. 299.667-6, Eva Ozana Pereira de
Souza, PEBIIO adm. 2, na parte em que retificou 4º quinquênio, Ato nº
42/2010, publicado em 25/05/10, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves, MaSP.
896.184-9, Soraia Sena Amaral Faria, PEBIA adm. 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 26/04/14; servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP. 634.574-8, Sandra Maria Silva e
Brito, PEBID adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/14; Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP.
625.854-5, Maria da Conceição Ribeiro Carmona, PEBIA adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/12; EE. Doutor Henrique Heitmann, MaSP. 380.245-1, Oscar Eurípedes Gomes da
Silva, ATBIL adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 8/2014
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara, MaSP. 278.037-7, Edna
Porto do Amaral, referente ao saldo de 9 meses, cargo ATEIIIO adm. 1;
MaSP. 278.346-2, Maria Lígia Magalhães de França Horácio, referente
ao saldo de 5 meses, cargo PEBID adm. 1; Joaíma, MaSP. 248.409-5,
Cátia Melo Fagundes Matos, referente ao saldo de 2 meses, cargo
PEBIIIB adm. 2; MaSP. 248.417-8, Marilda Moreira Matos Souza,
referente ao saldo de 11 meses, cargo PEBIIIE adm. 1.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 9/2014
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, do exservidor, falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Pedra Azul, MaSP. 567.742-2, Edna Maria Moreira da Silva, ex-ocupante do cargo PEBIB adm. 1, 6 meses referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
18/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, ao servidor: Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira,
MaSP. 868.090-2, Alza Justiniana da Cruz, PEBIA adm. 2, referente ao
4º biênio, a/c de 26/08/08, referente ao 5º biênio, a/c de 05/09/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP.
868.090-2, Alza Justiniana da Cruz, PEBIA adm. 2, referente ao 2º
quinquênio Magistério, a partir de 21/08/10.
16 572174 - 1

SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
PORTARIA N.º 019/2014 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
credenciada a entidade mantenedora e autorizado o funcionamento da
educação infantil (creche e pré-escola) da Escola de Educação Especial
Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida - APAE, situada à Av. Dr.
José de Lourdes Salgado Scarpa, nº 518, Bairro: João Paulo II, Município de Itanhandu - MG.
PORTARIA N.º 020/2014 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Augusto Pestana – Ensino Fundamental – 1ª á 4ª série, situada no Povoado de Augusto Pestana, zona rural, Município de Liberdade - MG.
PORTARIA N.º 021/2014 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil na escola municipal, do município de Cruzília – MG.
Escola
Registro Data de Encerramento
Pré Escolar Municipal
031/95
Dezembro/1999
“Faz de Conta”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.315.052-9, Elialda

Raimunda da Rocha Silva, PEBD1A 1ª função, a partir de 31/5/2014;
Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.357.462-9, Letícia Paulo Fonseca Santos, PEBD1A 1ª função, a partir de 10/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 1.131.494-5, Viviane
Michelle Dijair, PEB1A adm 01, a partir de 23/5/2014; São Thomé das
Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 1.290945-3, Danielle Cristina
Dijair, PEBD1A 1ª função, a partir de 23/5/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2014 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 374.061-0,
Francisco Manuel Viotti Moreira, PEB1E adm 02, concessão de fériasprêmio, ato nº 47, publicado em 03/10/2001, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2014 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 374.061-0,
Francisco Manuel Viotti Moreira, PEB1E adm 01, concessão de fériasprêmio, ato nº 58, publicado em 12/11/2013, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2014 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 333.507-2,
Denise Ribeiro Leal, PEB1A adm 01, afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 17, publicado em 10/6/2014, por desistência da servidora. ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2014 – Anula o ato no que se refere
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 115.705-6, Lydia Anália
de Figueiredo Silvério Alves, PEBT1A adm 02, afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 17, publicado em 10/6/2014, por desistência
da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2014 – Anula o ato no que se refere ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp
269.144-2, Aurora Maria Magalhães Alves, PEB1H adm 02, afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 16, publicado em 3/6/2014,
por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2014 – Anula no ato, no que se refere ao
servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves,
masp 269.144-2, Aurora Maria Magalhães Alves, PEB1H adm 02,
férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria, ato nº 03, publicado
em 3/6/2014, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2014 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 115.705-6, Lydia Anália de
Figueiredo Silvério Alves, PEBT1A adm 02, férias-prêmio/contagem
em dobro/aposentadoria, ato nº 04, publicado em 10/6/2014, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 08/2014 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Alagoa: masp 329.951-8, Maria Dalva de
Siqueira, PEB2H adm 01, aposentada em 16/10/2012, referente ao
saldo de 07 meses; Soledade de Minas: masp 333.762-3, Silvana Barbara Matias Lemos, PEB2J adm 01, aposentada em 8/1/2013, referente
ao saldo de 04 meses e 18 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/5/2010, a servidora: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp
666.547-5, Nilcéia Aparecida Cândido, PEBT2A adm 01, a partir de
9/6/2014; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa,
masp 666.547-5, Nilcéia Aparecida Cândido, PEB1A adm 02, a partir de 9/6/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2014 – Concede quinquênio, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: Baependi: E.
E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 374.061-0, Francisco Manuel
Viotti Moreira, PEB1E adm 02, referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 5/11/2009.
13 571607 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2014 – Retifica no ato de gratificação
de incentivo à docência ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 374.061-0, Francisco Manuel Viotti Moreira, PEB1E
adm 02, no ato nº 53 publicado em 6/12/2003, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 1º e 2º biênios a partir de 11/7/2001 (data do
exercício), leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 5/10/1988 (data da estabilidade), onde se lê: 3º biênio a partir de 11/7/2001, leia-se: 3º biênio a partir de 7/11/1990, onde se lê: 4º biênio a partir de 11/7/2001,
leia-se: 4º biênio a partir de 9/2/1993, onde se lê: 5º biênio a partir de
11/7/2001, leia-se: 5º biênio a partir de 16/2/1995, onde se lê: 6º biênio
a partir de 11/7/2001, leia-se: 6º biênio a partir de 15/2/1997; no ato
nº 42 publicado em 28/11/2001, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 7º biênio a partir de 13/10/2001, leia-se: 7º biênio a partir de 15/2/1999, no ato nº 10 publicado em 10/3/2004, onde se lê: 8º
biênio a partir de 23/11/2003, leia-se: 8º biênio a partir de 15/2/2001,
no ato nº 38 publicado em 7/6/2006, onde se lê: 9º biênio a partir de
26/2/2006, leia-se: 9º biênio a partir de 2/3/2003, no ato nº 24 publicado
em 15/3/2008, onde se lê: 10º biênio a partir de 4/3/2008, leia-se: 10º
biênio a partir de 29/6/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2014 – Retifica no ato de quinquênio ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
374.061-0, Francisco Manuel Viotti Moreira, PEB1E adm 02, no ato nº
57 publicado em 6/12/2003, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 1º e 2º quinquênios a partir de 11/7/2001 (data do exercício), leia-se:
1º quinquênio a partir de 10/10/1988 e 2º quinquênio de a partir de
8/11/1994, no ato nº 36 publicado em 9/8/2002 onde se lê: 3º quinquênio a partir de 5/7/2002 leia-se: 3º quinquênio a partir de 7/11/1999, no
ato nº 87 publicado em 31/7/2007, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
4/7/2007 leia-se: 4º quinquênio a partir de 5/11/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio
concessão, referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 374.061-0, Francisco Manuel Viotti Moreira, PEB1E
adm 02, no ato nº 43 publicado em 14/9/2001, por incorreção na referencia do quinquênio e no número de meses concedidos, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio de exercício a partir de 10/10/1994; por incorreção
na data da vigência, no ato nº 30 publicado em 2/8/2002, onde se lê:
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 5/7/2002,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
7/11/1999, ato nº 70 publicado em 31/7/2007, onde se lê: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 4/7/2004, leia-se:
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 5/11/2004,
no ato nº 8 publicado em 26/2/2013, onde se lê: 03 meses referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 2/7/2012, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 7/10/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio
afastamento, referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 374.061-0, Francisco Manuel Viotti Moreira, PEB1E
adm 02, no ato nº 50 publicado em 23/8/2000, por incorreção no cargo,
onde se lê: P4A adm 01, leia-se: P5A adm 02; masp 374.061-0, Francisco Manuel Viotti Moreira, PEB1E adm 02, no ato nº 29 publicado
em 24/7/2002, por incorreção no cargo, onde se lê: P4A adm 01, leia-se:
P5A adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2014 – Retifica no ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Alagoa: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 236.093-1,
Francisca Maria de Souza Delfim, ASB1M adm 01, no ato nº 14 publicado em 26/3/2013, por incorreção na identificação do cargo, onde se
lê: ASB1L, leia-se: ASB1M.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio
afastamento, referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 374.061-0, Francisco Manuel Viotti Moreira, PEB1E
adm 01, no ato nº 1216 publicado em 1º/9/2007, por incorreção no
número do quinquênio, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio, leia-se: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio
concessão, referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 374.061-0, Francisco Manuel Viotti Moreira, PEB1E
adm 01, por incorreção na referencia do quinquênio e na data da vigência, no ato publicado em 13/6/2001, onde se lê: 06 meses referente ao 1º
decênio a partir de 19/10/1993, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994 (data da EC 13/94) e 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/7/1996,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/10/1998, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 23/7/2001; no ato nº 07 publicado em 11/2/2004, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2003, leia-se: 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 23/7/2006, no ato nº 118 publicado em 11/11/2008, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 18/10/2008, leia-se: 03 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 22/7/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio
concessão, referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 521.606-4, Selma Maria
Dias Carrero Mendes, PEBT2J adm 01, no ato nº 502 publicado em