TJMG 13/06/2014 -Fch. 112 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
112 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE CANÁPOLIS. ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2013. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência,
aporte de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; concessão de reajuste salarial aos contratados da APAC, referente
ao ano de 2014 da convenção coletiva de trabalho 2014. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de junho de 2014,
findando-se em 28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para
o instrumento é R$182.764,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451
.06.421.020.4379.0001.335043.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Fernando Lúcio de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE GOVERNADOR VALADARES.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte de recursos financeiro necessários à continuidade
deste convênio; remanejamento de valores nas rubricas; concessão de
reajuste salarial aos contratados da APAC, referente ao ano de 2014
da convenção coletiva de trabalho 2014 e alteração da presidência da
APAC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de junho de 2014, findando-se em 28 de fevereiro de 2015.
VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$251.630,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4379.0001.335043.101.
1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e
Delpina Matias de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE JANUÁRIA. ESPÉCIE: 4º Termo
Aditivo ao Convênio nº 046/2009. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte
de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio;
remanejamento de valores nas rubricas; concessão de reajuste salarial,
no percentual de 6,5% aos contratados da APAC, referente ao ano de
2014 da convenção coletiva de trabalho 2014. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste aditivo começa a contar de 01 de junho de 2014, findando-se em 28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$524.942,08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.4
21.020.4379.0001.335043.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Alisson Veloso da Cunha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PATROCÍNIO. ESPÉCIE: 3º
Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência,
aporte de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; remanejamento de valores nas rubricas; concessão de reajuste
salarial, aos contratados da APAC, referente ao ano de 2014 da convenção coletiva de trabalho 2014. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste aditivo começa a contar de 01 de junho de 2014, findando-se em
28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento
é R$404.869,16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4
0001.335043.101.1">379.0001.335043.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Cleusa Maria Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TEÓFILO OTONI. ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2013. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência,
aporte de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; remanejamento de valores nas rubricas; concessão de reajuste salarial, no percentual de 6,5% aos contratados da APAC, referente ao ano
de 2014 da convenção coletiva de trabalho 2014; aumento de 30 para 44
recuperandos e reenquadramento do quadro da APAC. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de junho de 2014,
findando-se em 28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para
o instrumento é R$524.942,08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451
.06.421.020.4379.0001.335043.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Idalice Dantas de Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE ARCOS. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2009. OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte de
recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; remanejamento de valores nas rubricas; concessão de reajuste salarial, no percentual de 6,5% aos contratados da APAC, referente ao ano de 2014 da
convenção coletiva de trabalho 2014. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste aditivo começa a contar de 01 de junho de 2014, findando-se em
28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento
é R$264.562,01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4
0001.335043.101.1">379.0001.335043.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Marley Ferreira de Assunção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE FRUTAL. ESPÉCIE: 5º Termo
Aditivo ao Convênio nº 008/2010. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte
de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; remanejamento de valores nas rubricas; concessão de reajuste salarial, no
percentual de 6,5% aos contratados da APAC, referente ao ano de 2014
da convenção coletiva de trabalho 2014; alteração do quadro Diretivo
da APAC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a
contar de 01 de junho de 2014, findando-se em 28 de fevereiro de 2015.
VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$844.023,01, passando
o valor global para R$4.345.360,93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1451.06.421.020.4379.0001.335043.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Jader Sabino Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE ITUIUTABA. ESPÉCIE: 4º
Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência,
aporte de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; remanejamento de valores nas rubricas; concessão de reajuste
salarial, no percentual de 6,5% aos contratados da APAC, referente
ao ano de 2014 da convenção coletiva de trabalho 2014. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de junho de
2014, findando-se em 28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$430.856,43, passando o valor global para
R$2.056.203,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4
0001.335043.101.1">379.0001.335043.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Lúcio Paulo da Paixão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2013. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte de recursos financeiro necessários à continuidade
deste convênio; remanejamento de valores nas rubricas; concessão de
reajuste salarial, no percentual de 6,5% aos contratados da APAC, referente ao ano de 2014 da convenção coletiva de trabalho 2014. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de junho
de 2014, findando-se em 28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$608.491,50, passando o valor global para
R$1.366.280,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4
0001.335043.101.1">379.0001.335043.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Marco Antônio da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE CAMPO BELO. ESPÉCIE: 6º
Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2009. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência,
aporte de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; remanejamento de valores nas rubricas; concessão de reajuste
salarial, no percentual de 6,5% aos contratados da APAC, referente
ao ano de 2014 da convenção coletiva de trabalho 2014 e alteração
da presidência da APAC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de junho de 2014, findando-se em 28 de
fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento é
R$469.104,06, passando o valor global para R$2.405.319,54. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4379.0001.335043.101.
1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Maria do Carmo Santos.
PARTES: EMG/SEDS e a FRATERNIDADE BRASILEIRA DE
ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo
ao Convênio nº 011/2010. OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, acréscimo de
funcionários de 07 para nove; remanejamento de valores nas rubricas;
concessão de reajuste salarial, no percentual de 6,5% aos contratados
da APAC, referente ao ano de 2014 da convenção coletiva de trabalho 2014; criação do cargo de Gerente Jurídico e Convênios e remanejamento de rubricas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo
começa a contar de 01 de junho de 2014, findando-se em 28 de fevereiro
de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$724.535,93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4379.0001.335043
.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Valdeci Antônio Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PIRAPORA. ESPÉCIE: 6º Termo
Aditivo ao Convênio nº 032/2009. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte
de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio;
remanejamento de valores nas rubricas; concessão de reajuste salarial,
aos contratados da APAC, referente ao ano de 2014 da convenção coletiva de trabalho 2014 e alteração da presidência da APAC; alteração do
represente da APAC; adequação do quadro de pessoal. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de junho de 2014,
findando-se em 28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para
o instrumento é R$759.333,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451
.06.421.020.4379.0001.335043.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Jose Trajano Porto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PASSOS. ESPÉCIE: 5º Termo
Aditivo ao Convênio nº 009/2009. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte
de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; remanejamento de valores nas rubricas; concessão de reajuste salarial, aos
contratados da APAC, referente ao ano de 2014 da convenção coletiva
de trabalho 2014 e alteração da presidência da APAC. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de junho de 2014,
findando-se em 28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para
o instrumento é R$854.719,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451
.06.421.020.4379.0001.335043.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Renata de Lima Miranda.
46 cm -12 571175 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 88/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Materiais para Higienização.
Na Ata de Registro de Preços disponibilizada no portal de compras
onde se lê: Cláusula Décima – Dos órgãos participantes:
a)Advocacia-Geral Do Estado De Minas Gerais;
b)Escola De Saúde Publica De Minas Gerais;
c)Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais;
d)Fundação de Educação para Trabalho de Minas Gerais;
e)Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais;
f)Inst.De Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais;
g)Junta Comercial Do Estado De Minas Gerais;
h)Minas Gerais Administração e Serviços S.A – MGS;
i)Policia Civil Do Estado De Minas Gerais;
j) Secretaria De Estado De Defesa Social
k)Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Leia-se:
Dos Órgãos Participantes:
a)Advocacia-Geral Do Estado De Minas Gerais;
b)Fundação Ezequiel Dias;
c)Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais;
d)Junta Comercial Do Estado De Minas Gerais;
e)Minas Gerais Administracao E Servicos S.A.;
f)Policia Militar De Minas Gerais;
g)Secretaria De Estado De Defesa Social;
h)Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social.
Inteiro teor da Ata disponível no site: www.compras.
mg.gov.br Belo Horizonte, 12 de junho de 2014. Ana
Cristina Braga Albuquerque - Subsecretária de Inovação e
Logística do Sistema de Defesa Social de Minas Gerais
7 cm -12 571179 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
Aviso de pregão eletrônico
Pregão Eletrônico nº. 1321075 - 77/2014
Objeto: Medicamentos de Alto Custo Emergencial
Abertura da Sessão dia 26/06/2014 às 10h00min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 13 de junho de 2014.
2 cm -11 570395 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato de REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 0953/2014, referente à Associação Movimento Renascer. CNPJ nº 04.698.556/0001-54,
publicado no “Minas Gerais” de 12/06/2014, pág. 34. Onde se lê:
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 0953/2014; Leia-se: REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 0607/2014.
Errata do Extrato do Aviso de Credenciamento nº 0036/2014, publicado no “Minas Gerais” de 12/06/2014, pág. 34. Onde se lê: AVISO DE
CREDENCIAMENTO Nº 0036/2014; Leia-se: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0037/2014.
3 cm -12 571010 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 0776/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – Programa Aliança pela
Vida, referente à Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova - PROVIN, CNPJ nº 04.490.453/0001-02 do município de Campo Belo,
Estado de Minas Gerais. Valor mensal estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Valor global estimado: R$ 2.520.000,00 (dois
milhões quinhentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 12 de junho de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
4 cm -12 571219 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 12° Termo Aditivo do Contrato n°. 27070/2011 de Locação
de Imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e JAIR LUIZ TAVARES. Objeto: Prorrogação da locação por mais 12 (doze) meses a partir de 10/12/2013 e reajuste conforme variação do IPCA. Valor Total:
R$ 78.300,12. Dotação Orçamentária: 4291.10.122.194.2082.0001339036-10.1; 4291.10.122.194.2073.0001-339036-10.1. Assinatura:
12/06/2014.
2 cm -12 571319 - 1
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0560.2014.1.20980. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BARBACENA .
OBJETO(S): VENTILADOR PULMONAR TIPO I ADULTO/PEDIÁTRICO/NEONATAL (5)un. . VALOR: R$ 209999.95. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2014.
2 cm -12 571312 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 868/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serranópolis de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014
até 29 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 266/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Claudio.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014
até 26 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 802/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores do Indaiá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 23 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 842/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 22 de março de
2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 753/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Alegre de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014
até 15 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 800/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores de Indaiá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 23 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 861/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Hipólito. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 31 de outubro de 2014 até 29 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 850/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 29 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 898/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Maria do Suaçui.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014
até 22 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 881/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guidoval. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 15 de março
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 873/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 29 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 570/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Catas Altas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 30 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 227/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juruaia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 12 de setembro de 2014 até 21 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 808/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Paranaíba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de outubro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 760/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alto Jequitibá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 23 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 856/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaobim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 29 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 906/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caiana. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 29 de janeiro de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 696/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego Novo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 23 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 733/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cristina. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 30 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 12/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do Termo de Convênio nº. 193/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Mata Verde. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para equipar a Unidade Básica de Saúde. Valor R$
112.000,00 (cento e doze mil reais) sendo R$ 102.000,00 (cento e dois
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 10.000,00 (dez mil reais)
sob a dotação orçamentária: 07.01.03.10.302.0015.3039.449052000451 referente á contrapartida do município. Assinatura: 12/06/2014.
Vigência: 11/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Íris César dos Santos Moreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 194/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Espera Feliz. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos odontológicos para Policlínica Municipal. Valor R$ 104.105,00 (cento e quatro mil e cento e cinco reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 4.105,00 (quatro mil e cento e cinco reais) sob a dotação orçamentária: 07002.1030100501.052-44905200000-377 referente á contrapartida do município. Assinatura: 12/06/2014. Vigência: 11/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Carlos Cabral de
Almeida (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 195/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Pitangui. Objeto: Investimento, visando à construção
Unidade Básica de Saúde Padrão Tipo II no Bairro Chapadão. Valor
R$ 1.274.320,82 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e oitenta e dois centavos) sendo R$ 1.215.500,00 (um
milhão, duzentos e quinze mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 58.820,82 (cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e
oitenta e dois centavos) sob a dotação orçamentária: 02.05.01.10.122.0
043.1058.4.4.90.51.00.1.02.00-270, referente á contrapartida do município. Assinatura: 12/06/2014. Vigência: 11/06/2016, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Marcílio Valadares (Prefeito).
37 cm -12 571337 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico, nº 013/2014, Processo nº 1320059.000013/2014
“Mobiliário Hospitalar,Social e de Escritório” às 09:00 horas do dia
27 de junho de 2014 e Pregão e Eletrônico nº 216/2013, Processo nº
2320310.000216/2013 “Mobiliário (Cadeira, Longarina, Estação de
Trabalho, Gaveteiro, Descanso de Pés, Mesa, Armário, Suporte, Estante
de Aço, Cama Beliche e Bicicletário)” às 09:00 do dia 30 de junho de
2014, ambos com data e hora limites para cadastramento da proposta
comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se
disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas,
ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de junho de 2014.
O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais – HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA
– HOSPITAL MÁRIO PENNA, com sede no Município de Belo Horizonte/MG, na modalidade Agência Transfusional, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos,
consistente no fornecimento de hemocomponentes à Agência Transfusional. Vigência: 28/05/2014 a 27/05/2019. Signatários: Dr. Marcus
Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Ozânio Pimenta da Silveira, Presidente da Associação
Mário Penna – Hospital Mário Penna.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 27/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais – HEMOMINAS (CESSIONÁRIO) e o MUNICÍPIO DE
POUSO ALEGRE (CEDENTE). Objeto: O Cedente cede ao Cessionário, gratuitamente, os bens relacionados no Anexo I Termo de Cessão de Uso. Vigência: 10/06/2014 a 09/06/2019. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Agnaldo Perugini, Prefeito do Município de Pouso Alegre.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 32/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais – HEMOMINAS (CESSIONÁRIO) e o MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA (CEDENTE). Objeto: O Cedente cede ao
Cessionário, gratuitamente, os bens relacionados no Anexo I Termo de
Cessão de Uso. Vigência: 10/06/2014 a 09/06/2019. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas
e o Sr. Fernando Lúcio Ferreira Donzeles, Prefeito do Município de
Além Paraíba.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Nº 001/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP/MG. Cláusula
Primeira: O valor do instrumento original fica suplementado em R$
19.060,25, conforme novo Cronograma de Desembolso Financeiro.
Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.025.
0001.449051.01 – Fonte 10.1 – UE 2320006. Data de assinatura:
12/06/2014. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fernando Antônio Costa Iannotti, Diretor Geral do DEOP/MG.
10 cm -12 571155 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNED
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Francisco Antônio Tavares Júnior, baseado no Parecer PROCURADORIA/518/2014, bem
como na Nota Técnica nº.2260.1870.14 emitida pela Auditoria Seccional, com base no disposto no art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93,
ratifica a Dispensa de Licitação para contratação da empresa GASMIG
– Companhia de Gás de Minas Gerais, CNPJ 22.261.473/0001-85, no
valor total de R$ 51.287,34 (cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e
sete reais e trinta e quatro centavos), para a prestação dos serviços especificados no Termo de Referencia n.º 556522612014. Belo Horizonte,
11 de Junho de 2014.
3 cm -12 571006 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 091/2014 Processo 2261032 091/2014, objeto: Serviços de limpeza e tratamento de caixas d’água e reservatórios. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 27/06/2014, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
27/06/2014. Belo Horizonte, 12/06/2014.
2 cm -12 571000 - 1