TJMG 12/06/2014 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTONIO MARIA
CLARET DE SOUZA FILHO, MASP 1271889-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 EG1100090, de recrutamento amplo,
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAMILA MARIA DE
OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
CV1100026, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Despacho:
Sérgio Pacheco - Recurso interposto pelo interessado contra a Deliberação nº 26.276/CAP/2013 do Conselho de Administração de Pessoal.
Reposicionamento. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.417, de 28 de
maio de 2014, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto, conheço do
recurso, mas nego-lhe provimento, mantendo a Deliberação nº 26.276/
CAP/2013.”
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA
CASTRO EULER, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
AG1100493, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria da Aquacultura e da Pesca da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/6/2014, atribui a WENZZEL TEIXEIRA HENRIQUE DE
OLIVEIRA, MASP 1.327.987-, da Diretoria de Convênios e Prestação
de Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AG1100011
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 5/6/2014, atribui a MARIA JOANA DARC INÁCIA SANTOS,
MASP 667124-2, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 AG1100008 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotadoa na Fundação TV Minas - Cultural
e Educativa à disposição da Departamento Estadual de Telecomunicções de Minas Gerais - DETEL, de 09/06/2014 a 31/12/2014, sem ônus
para o órgão de origem:
ANA FLÁVIA RABELO SOARES PRATES, MASP: 347.621-5,
GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES, GTEL4C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELAINE
ROCHA MACIEL, MASP 1185681/2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100407 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELAINE ROCHA MACIEL, MASP 1185681/2, do cargo de
provimento em comissão DAD-9 JD1100101 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANA CAROLINA GOUVEA PINTO VELOSO,
MASP 1134668/1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100138 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA GOUVEA PINTO VELOSO, MASP 1134668/1, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100101, de recrutamento amplo, para
dirigir a Superintendência de Gestão das Medidas de Privação de Liberdade da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/6/2014, atribui a ANA CAROLINA GOUVEA PINTO
VELOSO, MASP 1134668/1, diretora da Superintendência de Gestão
das Medidas de Privação de Liberdade, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100407 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
retifica os atos de designação e dispensa de FGD de CAMILA
XAVIER CAMARGOS, da Secretaria de Estado de Defesa Social,
publicados em 06/06/2014: onde se lê “MASP 7526832-6”, leia-se
“MASP 752832-6”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCELO DE ALENCAR
VELOSO, MASP 1275624-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 PH1100483 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 5/6/2014.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUMENA SANTOS CHAVES, MASP 1195855-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100277 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 10/6/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FLAVIA CRISTINA REIS DE PAULA, MASP 1216261-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100256 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LUCAS DE CARVALHO ARAUJO, MASP 752670-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100553 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCELO DE ALENCAR VELOSO, MASP 1275624-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100551 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 5/6/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LUMENA SANTOS CHAVES, MASP 1195855-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100145 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 10/6/2014.

no uso de suas atribuições, dispensa ANGELICA VILELA SANTOS,
MASP 752442-4, da função gratificada FGD-5 PH1100319 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa THIAGO CAMPOS DE
MATOS, MASP 752678-3, da função gratificada FGD-9 PH1100239
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL MACHADO
MAIA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100477,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO CAMPOS DE
MATOS, MASP 752678-3, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100553, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELLE MARA
FERREIRA, MASP 1252793-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100551, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERLAINNE CRISTINE DINIZ ROMERO, MASP 752244-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100145, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Central de Provisão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCÉLIA SANTOS
DE OLIVEIRA CAMPOS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 PH1100256, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL MAIA
LAGE, MASP 752871-4, para a função gratificada FGD-5 PH1100319
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANGELICA
VILELA SANTOS, MASP 752442-4, para a função gratificada FGD-6
PH1100025 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, designa EVANDRO DIAS MOREIRA,
MASP 1033807-7, titular do cargo de provimento em comissão DAI-26
ER1100109, para responder pela 4ª Coordenadoria Regional Pólo Barbacena do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, no período de 01/07/2014 a 21/07/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
Cabeceira Grande
109100 - EE Deputado Eduardo Lucas
- MASP 1119991-6, SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, PEBRIIAadm. 1, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
Leandro Ferreira
34134 - EE Coronel Antônio Corrêa
- MASP 330559-6, TÂNIA MARIA ALMEIDA DE FREITAS,
PEBIH-adm. 1, DIV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
Cabeceira Grande
322598 - EE Juvenal Diogo Pires
- MASP 601103-5, SOLANGE CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA, PEBIA-adm. 1, PEBIIA-adm. 2, DV.
no uso de suas atribuições, dispensa TERESA RODRIGUEZ CARAMÉS, MASP 1142603-8, da função gratificada FGD-5 ED1101272 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 19/5/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa COSME DAMIÃO FERNANDES PRATES, MASP 356313-7, da função gratificada FGD-4
ED1100248 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
1/4/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa CARLOS ALESSANDRO BARBOSA, MASP 1351544-0, da função gratificada FGD-2 ED1100411 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa THELMA LUCIA FERREIRA DOS ANJOS, MASP 976657-7, da função gratificada
FGD-5 ED1100767 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
19/5/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ANTONIA MARIA RODRIGUES, MASP 551410-4, da função gratificada FGD-5 ED1100902 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 20/5/2014.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SERGIO LOURENÇO DO VALE, MASP 752847-4, para a função gratificada
FGD-8 PH1100088 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA CASSIA
BORGES ROSA, MASP 1054246-2, para a função gratificada FGD-5
ED1100767 da Secretaria de Estado de Educação.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO SANTOS
DE MIRANDA NUNES, MASP 752852-4, para a função gratificada
FGD-9 PH1100239 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE MARIA
DUARTE MARTINS, MASP 1059052-9, para a função gratificada
FGD-5 ED1101272 da Secretaria de Estado de Educação.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão
oficial de 10/6/2014, atribui a GERLAINNE CRISTINE DINIZ
ROMERO, MASP 752244-4, diretora da Diretoria Central de Provisão, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100277 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSANGELA
MOREIRA ALVES, MASP 1057180-0, para a função gratificada
FGD-4 ED1100248 da Secretaria de Estado de Educação.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/6/2014, atribui a THIAGO CAMPOS DE MATOS, MASP
752678-3, da Diretoria Central de Gestão dos Canais de Atendimento
Eletrônico, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100483
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 10/6/2014, atribui a LUCAS DE CARVALHO ARAUJO, MASP
752670-0, da Diretoria Central de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100302 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retifica o ato de declara extinta a disposição de WALTER LÚCIO
KALLAS, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 01-052014: onde se lê “a partir de 04-04-2014”, leia-se “a partir de 10-032014”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALEKSANDER OLIVEIRA DE SOUZA, MASP 1305499-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 SU1100197 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, dispensa ALEKSANDER OLIVEIRA DE
SOUZA, MASP 1305499-4, de responder pela Diretoria Regional de
Montes Claros da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 15/04/2014.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/5/2014, atribui a ELIOMAR FRANCISCO DOS REIS ,
MASP 1074393-8, diretora da Diretoria Regional de Montes Claros, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100197 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/05/2014,
a prorrogação da disposição de ANTÔNIO DONIZETTI DE
RESENDE, MASP 1023860-8, lotado no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à Prefeitura Municipal de Pará
de Minas, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa ANTENOR BRITO VILELA,
MASP 1022791-6, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAI-26 ER1100096, para responder pela 29ª Coordenadoria Regional
- Manhumirim do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, no período de 30/06/2014 a 18/07/2014.
no uso de suas atribuições, designa GERALDO ABADIA PONCIANO, MASP 1023885-5, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAI-26 ER1100086, para responder pela 18ª Coordenadoria
Regional - Monte Carmelo do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais, no período de 30/06/2014 a 11/07/2014.
no uso de suas atribuições, designa VIVALDO MARTINS, MASP
1023363-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-26
ER1100105, para responder pela 39ª Coordenadoria Regional - João
Pinheiro do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, no período de 30/06/2014 a 13/07/2014.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 1319545-8, para a função gratificada
FGD-5 ED1100902 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUMENA MARIA
MONTEZANO PACHECO, MASP 332229-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100363 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CLÁUDIA
BATISTA MARTINS, MASP 1351547-3, para a função gratificada
FGD-2 ED1100411 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CIBÉLIA DE SÁ
MOREIRA, MASP 1104386-6, para a função gratificada FGD-5
ED1100138 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍGIA MARTINS
MARQUES DE LIMA, MASP 1275676-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-2 EG1100292 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SORAYA NOGUEIRA PEDROSA
SOUZA, MASP 904724-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 EG1100289 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENISE MIRANDA, MASP
385110-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 EG1100758
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SORAYA NOGUEIRA PEDROSA SOUZA, MASP 904724-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 EG1100758, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DENISE MIRANDA, MASP 385110-2, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1101496, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA MARIA DE OLIVEIRA
SILVA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100068 da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIANA DE ÁVILA E SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CV1100068, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 9
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SHEILA DE ANGELIS
GONÇALVES SILVA, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102407 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar
de 2/6/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLA SOARES LINCOLN, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102407, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HEBERT WAGNER MASCARENHAS ALMEIDA, MASP 1.174.384-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 PC1102265 da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLÁVIO DE ARAÚJO CANÇADO, MASP 1.061.084-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102265, de recrutamento limitado, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
retifica o ato de exoneração de ROGÉRIO CAMILO AFFEITOS,
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 14/05/2014:
onde se lê “ROGÉRIO CAMILO AFEITOS, MASP 294.732-3, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do
cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Academia de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais”, leia-se “ROGÉRIO CAMILO AFFEITOS, MASP 294.732-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Academia de Polícia Civil,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais, a contar
de 05/02/2014”.
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA CRISTINA SILVA DEL CANTONI, MASP 7000260-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 DP1100403 da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, a contar de 9/6/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ILKA BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 AG1100038, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LARISSA DE ALBUQUERQUE SGARBI, MASP 752835-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100044, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
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