TJMG 12/06/2014 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo
cargo, retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
24/14, publicado em 05/06/2014, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, Masp 880.976-6, Lucélia de Oliveira, PEB I
A, 2º cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato
nº 26/14, publicado em 05/06/2014, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, Masp 880.976-6, Lucélia de Oliveira, PEB I
A, 2º cargo, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 24/14, publicado em 05/06/2014, por motivo de impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.685-9, Lucia Moises da Silva, PEB II H, 1º
cargo, retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
11/13, publicado em 16/03/2013, por motivo de incorreção na média
quinquenal.
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/14
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: MARIANA, sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria – MASP 805.062-7, Rafael Arcanjo Santos,
PEB1A/1º cargo, publicado em 12/04/2012, por motivo de incorreção
no embasamento legal, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º e 5º, inciso III, alínea “A” ,
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
RETIFICA, NO ATO de afastamento de Férias Prêmio, referente ao
servidor: ITABIRITO – E.E. “Intendente Câmara” – MaSP 1.053.370-1,
José Maria Nunes Brangioni, PEBIA/1° cargo, publicado em 21/05/09,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao
2º qüinqüênio a contar de 18/03/09; Leia-se: 03 meses referente ao 2º
qüinqüênio a contar de 20/03/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente à
servidora: MARIANA – E.E.“Cel. Benjamim Guimarães” – MASP
207.972-1, Elenice Barbosa, ATB4N/1º cargo, publicado em 30/07/2009,
por motivo de incorreção na referência, onde se lê: 2 meses a p/ de
03/08/2009 referente ao 1º qüinqüênio de exercício; Leia-se: 2 meses a
p/ de 03/08/2009 referente ao 4º qüinqüênio de exercício; MARIANA –
E.E.“Cel. Benjamim Guimarães” – MASP 207.972-1, Elenice Barbosa,
ATB4N/1º cargo, publicado em 17/03/2011, por motivo de incorreção
na referência, onde se lê: 2 meses a p/ de 17/03/2011, sendo 1 mês
do 2º qüinqüênio e 1 mês do 3º qüinqüênio, Leia-se: 2 meses a p/ de
17/03/2011, sendo 1 mês do 3º qüinqüênio e 1 mês do 4º qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MARIANA – E.E. “Dom Silvério” – MaSP 967.590-1, Maria
Aparecida Lustoza Ferreira, PEBIA/2° cargo, publicado em 23/06/2011,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio a contar
de 13/05/2011; Leia-se: 2º qüinqüênio a contar de 19/06/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
RETIFICA, NO ATO de afastamento de Férias Prêmio, referente a
servidora: OURO PRETO - E.E “Desembargador Horácio Andrade” –
MASP: 302.369-4, Maria Eva dos Passos, ASB2I/1º Cargo, publicado
em 21/04/07, por motivo de incorreção na referência, onde se lê: 1 mês
a contar de 06/03/07 referente ao 3º qüinqüênio de exercício; Leia-se: 1
mês a contar de 06/03/07 referente ao 4º qüinqüênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO- ATO Nº 02/14
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor:
OURO PRETO – E. E. “Desembargador Horacio Andrade” - MaSP
354.995-3, Maria Fátima Neto Viana, PEBT1A/1º cargo, ato publicado
em 07/08/2008, referente ao 3º quinquênio magistério, por incorreção
na data de vigência. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/03/08;
Leia-se: 3º quinquênio a partir de 10/02/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente a servidora: OURO PRETO - E.E “Desembargador Horácio Andrade” –
MASP: 302.369-4, Maria Eva dos Passos, ASB2I/1º Cargo, publicado
em 20/08/2009, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º
qüinqüênio de exercício a contar de 28/05/2009; Leia-se: 5º qüinqüênio
de exercício a contar de 13/08/2009 (Ato republicado por incorreção no
texto dos MG 05/06/2014).
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 30/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA E.E. “Dom Benevides” - MaSP 424.556-9, Bernadete Aparecida André
de Paula, a partir da publicação, referente ao cargo PEB1B/2° cargo,
exercendo função de Vice Direção, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito a percepção de função de vice diretor (1.909) dias.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 41/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: OURO PRETO E.E “Desembargador Horácio Andrade” – MASP: 302.369-4, Maria Eva dos Passos, ASB2I/1º
Cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício a
partir de 20/06/2014. (Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 42/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): ITABIRITO
- Servidora Aposentada - MaSP 354.963-1, Aidee de Jesus Soares,
referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo de PEB1D/1º cargo;
MARIANA - Servidora Aposentada - MaSP 317.652-6, Marta Acássia
Teixeira, referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo de PEB1F/1º
cargo; MARIANA - Servidora Aposentada - MaSP 282.139-5, Márcia
da Consolação Murta Mendes, referente ao saldo de 10 (dez) meses,
no cargo de ASE3O/1º cargo; OURO PRETO - Servidora Aposentada
- MaSP 365.058-7, Valéria Maria Lopes Rodrigues Castro, referente
ao saldo de 05 (cinco) meses, no cargo de PEB2C/1º cargo; OURO
PRETO - Servidora Aposentada - MaSP 334.813-3, Terezinha Guimarães de Souza, referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo de
PEB1E/2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
08/14CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria n° 08/14, publicada no “Minas Gerais” em 05/06/2014, referente a servidora: OURO PRETO – MaSP 302.369-4, M.E.P., ASB2I/1º
cargo, pela inexistência de má fé, pela retificação do 5º quinquênio a
contar de 13/08/2009 e seus valores debitados em seu pagamento tendo
em vista que não houve prescrição temporal.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO – Nº 34/14
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO - E.E
“Desembargador Horácio Andrade” – MASP: 302.369-4, Maria Eva dos
Passos, ASB2I/1º Cargo, referente ao 1º Decênio partir de 15/08/1994
(Ato republicado por incorreção no texto dos MG 05/06/2014).

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO – Nº 35/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO - E.E
“Desembargador Horácio Andrade” – MASP: 302.369-4, Maria Eva
dos Passos, ASB2I/1º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/08/1999 (Ato republicado por incorreção no texto dos
MG 05/06/2014); MASP: 302.369-4, Maria Eva dos Passos, ASB2I/1º
Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2004
(Ato republicado por incorreção no texto dos MG 05/06/2014).
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 37/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO – E.E de “Ouro Preto”,
MaSP 237.834-7 , Nelson dos Anjos, ATBIP/1º cargo, por 02 (dois)
meses referente ao 7 º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/14.
(Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E.“Cel. Benjamim
Guimarães” – MaSP 207.972-1, Elenice Barbosa, ATB4N/1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO N°
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei n° 8.517, de 09/01/1984, do § 3° do art. 5°, da Lei
n° 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei n° 10.745, de 25/05/1992,
a: ITABIRITO – E.E. “Intendente Câmara” – MaSP 1.053.370-1, José
Maria Nunes Brangioni, PEBIA/1° cargo, referente ao 6° biênio a partir de 07/05/11.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/14
Registra, nos termos do art. 201, “b”, da Lei n.º 869 de 05/07/1952,
por 08 dias de : ITABIRITO – E. E. “Intendente Câmara”- MaSP
819.850-9, Suzana Célia Silva, PEBIA/1º cargo, pelo falecimento de
sua mãe, à partir de 28/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/14
Registra, nos termos do art. 201, “b”, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por
08 dias de : ITABIRITO – E. E. “Intendente Câmara”- MaSP 830.302-6
, Silésia Lê Roy, PEB1A/ 3º cargo, pelo falecimento de sua mãe, à partir de 11/05/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias , com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora(s): ITABIRITOE.E. “Intendente Câmara” – MaSP 805.039-5, Gilmara Eduarda Braga,
PEBIA/ 1º cargo, a partir de 02/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, ao (s) servidor (es) : MARIANA – E.E.”Cônego
Mauro de Faria” – MaSP 443.518-6, Marcos Paulo Freitas Gomes,
PEBIA/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
10/04/13; MaSP 823.640-8, Jane Carvalho de Freitas Assumpção,
PEBIA/2º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de
23/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Mariana, E. E. Dom Benevides, MASP.867.655-3, Rosimeire Soares Lage, PEBIA, a partir de
28/05/2014, por falecimento de sua mãe.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 03/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARIANA - E.E.”Professora Santa Godoy”, MASP – 827.492-0,
Marisa Bernadete Alves , para Marisa Bernadete Alves Trindade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 02/14
REGISTRA AFASTAMENTOPOR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea ‘’a’’ do art.201,da Lei nº869,de 05/07/1952, por
oito dias , ao servidor: MARIANA- E.E. ‘’Professor Soares Ferreira’’,
MASP:1.326.698-6, Maria Luiza de Freitas Santos Muniz, PEBSIA/1º
cargo , a partir de 24/05/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do §
4º do Art. 31 da C.E./1989 ao (s)servidor(es): OURO PRETO – E. E.
“Desembargador Horacio Andrade” MaSP. 354.995-3, Maria Fátima
Neto Viana, PEBT1A/1ºcargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 11/02/2013 .
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Compulsória Proporcional - ATO Nº 02/2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988: Passos- EE Neca Quirino, MaSP 198802-1 Maria de Lourdes
Rossi Lima a partir de 03/06/2014 referente ao PEB-II-H, (Cargo 2),
com direito à media das remunerações de contribuição, nos termos do
Art. 40, § 1°, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 a proventos proporcional a 10.212 dias de exercício sendo a ultima remuneração
correspondente a carga horárias de 127 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 478019-3 Dilza
Aparecida de Castro Farah a partir de 01/04/2014 referente ao PEBI-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8695 dias de exercício, sendo a ultima remuneração correspondente a
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 1274076-7 Junior
Cesar Teixeira de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 30/05/2014;
São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1188192-7 Giovanni
Thiago Oliveira Beirigo PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 21/05/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 18/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1011737-2 Marcos Martins da Silva
PEB-I-A, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 30/11/2013; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 378945-0
Marcia Regina da Silveira Egidio PEB-I-A, (Cargo 1), referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 03/06/2014; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 353880-8 Ireni Proença Ajeje Bachião dos Santos PEBI-D, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
11/01/2014; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 822227-5
Claudia Luiza Medici Neto PEB-II-A, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/2014; Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 278884-2 Gicelda Mendonça França Chicaroni
ATB-III-P (Cargo 1), referente ao 7° qüinqüênio de exercício a partir
de 27/07/2013;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capitólio MaSP 366392-9
João Antonio Alves PEB-II-M, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2014
referente ao saldo de 08 mês; Capitólio MaSP 317758-1 Maria Imaculada Moreira Machado PEB-II-L, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2014
referente ao saldo de 04 mês; Córrego Fundo MaSP 347260-2 Márlucia
de Fátima Leal Silva PEBT-II-A, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2014
referente ao saldo de 07 mês; Delfinópolis MaSP 278975-8 Maria Lucia
de Castro Machado PEB-II-B, (Cargo 2), aposentado em 05/06/2014

referente ao saldo de 03 mês e 21 dias; Formiga MaSP 268414-0 Jerusa
de Souza Sanábio PEB-II-M, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2014
referente ao saldo de 08 mês; Formiga MaSP 160228-3 Ruth Candida
Paim PEB-II-P, (Cargo 2), aposentado em 05/06/2014 referente ao saldo
de 18 mês; Formiga MaSP 279069-9 Bianca de Souza Sanábio Teixeira
EEB-II-E, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2014 referente ao saldo de
06 mês; Fortaleza de Minas MaSP 339184-4 Margareth Maria de Oliveira Silva PEB-II-L, (Cargo 2), aposentado em 05/06/2014 referente
ao saldo de 12 mês e 06 dias; Passos MaSP 263457-4 Creusa Francisca
Neves da Silva Maia PEB-II-I, (Cargo 2), aposentado em 05/06/2014
referente ao saldo de 09 mês; Passos MaSP 278992-3 Maristela de Oliveira Martins Pizzi PEB-II-N, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2014
referente ao saldo de 07 mês; Passos MaSP 299822-7 Angela Maria
de Oliveira Cherain PEB-II-N, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2014
referente ao saldo de 05 mês e 08 dias; Passos MaSP 339934-2 Geralda
Zacarias Neves PEBT-I-A, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2014 referente ao saldo de 03 mês; Passos MaSP 339937-5 Joana Darc Rodrigues
PEB-II-I, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2014 referente ao saldo de
09 mês e 10 dias; Passos MaSP 278998-0 Marta Aparecida Rodrigues
Silveira ATB-IV-P, (Cargo 2), aposentado em 05/06/2014 referente ao
saldo de 07 mês; Passos MaSP 329390-9 Delma Maria Silva PEBII-L, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2014 referente ao saldo de 06
mês; Pimenta MaSP 299845-8 Maria Beatriz Costa Resende Andrade
PEB-IV-F, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2014 referente ao saldo de
06 mês; Piumhi MaSP 329400-6 Margarete Maria Ferreira PEB-II-I,
(Cargo 1), aposentado em 05/06/2014 referente ao saldo de 12 mês
e 12 dias; Piumhi MaSP 339183-6 Marcia Maria da Silva Rodrigues
PEB-I-H, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2014 referente ao saldo de
07 mês; Piumhi MaSP 390036-2 Maria Conceiçao das Dores ATBIV-I, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2014 referente ao saldo de 12
mês; Piumhi MaSP 347244-6 Maria das Dores Cirilo PEB-I-E, (Cargo
1), aposentado em 05/06/2014 referente ao saldo de 12 mês 13 dias;
Piumhi MaSP 329391-7 Deusmira Aparecida Costa Silva PEB-II-L,
(Cargo 2), aposentado em 05/06/2014 referente ao saldo de 08 mês;
Piumhi MaSP 347232-1 Marcia Caratina Oliveira PEB-I-B, (Cargo 1),
aposentado em 05/06/2014 referente ao saldo de 05 mês e 16 dias; São
Jose da Barra MaSP 325826-6 Maria Celia de Jesus Lima PEB-II-I,
(Cargo 1), aposentado em 05/06/2014 referente ao saldo de 05 mês; São
João Batista do Gloria MaSP 331150-3 Tania Aparecida Martins Godinho PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2014 referente ao saldo
de 06 mês; são Roque de Minas MaSP 279071-5 Maria do Rosario de
Melo Leite PEB-I-J, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2014 referente
ao saldo de 02 mês; são Roque de Minas MaSP 299867-2 Sebastiana
de Fatima Costa Faria PEB-II-F, (Cargo 2), aposentado em 05/06/2014
referente ao saldo de 04 mês;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Ferias Premio/ conversão em espécie
ao(s) servidor (es): São José da Barra- servidor aposentado, MaSP
334556-8 Maria Aparecida Calixto Avelar Silva PEB-II-P, (Cargo 1),
por motivo de acerto de situação funcional Ato nº 12/2014 publicado
em 29/05/2014 onde se lê:PEB-II-H, (Cargo 1), leia-se: PEB-II-P,
(Cargo 1);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Qüinqüênio Administrativo ao(s) servidor (es): Formiga Servidor sem lotação em afastamento preliminar a
aposentadoria MaSP 486822-0 Maria Fatima Faria Ribeiro ASB-I-A,
por motivo de vigência incorreta publicado em 10/09/09 onde se lê:
4° qüinqüênio a partir de 13/08/2009 leia-se: 4° qüinqüênio a partir
de 12/09/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção por composição remuneratória
ao(s) servidor (es): Passos – SER Passos MaSP 764174-9 Emerson
Marques Queiroz ANE-II-G, (Cargo 1), por acerto de situação funcional Ato nº 01/2014 publicado em 29/05/2014 onde se lê: DAD_ ED
1100601 a contar de 28/02/2014 leia-se: DAD_3 ED 1100601 a contar
de 28/02/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 347236-2
Maria Aparecida de Oliveira Reis EEB-I-A, (Cargo 2), por acerto de
situação funcional publicado em 05/06/2014 onde se lê: proporcional a
7841 leia-se: proporcional 7922 dias;
11 570522 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/2014
RETIFICA NO ATO de Abono Família referente a: Patos de Minas E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 833220-7, Júlio César Ferreira Brasil, PEBIA – Matem., adm. 3, por motivo de incorreção, Ato nº 09/13,
publ. em 26.04.13, onde se lê: Kathleen Ferreira Brasil, leia-se: Kathleen de Barros Brasil.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: São
Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378179-6,
Maria Vitória de Assis, PEBIIF – Geog., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 24/04, publ. em 14.05.04, onde se lê: 3º qq. exerc. a p/ de
06.09.03, leia-se: 3º qq. exerc. a p/ de 08.10.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente a:
Lagoa Formosa – Serv. Aposentada, MaSP 342781-2, Maria de Fátima
Soares Santos, PEBTIIP – Ciênc. e Matem. 1º G. Apost. D2A, adm. 3,
por motivo de incorreção, Ato nº 35/14, publ. em 15.05.14, onde se lê:
341781-2, leia-se: 342781-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/2014
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
685729-6, Anália Ferreira de Queiroz Tibúrcio, PEBID, adm. 1, por
motivo de conclusão de processo administrativo, Ato nº 32/10, publ.
em 02.09.10, onde se lê: 9º biênio a p/ de 31.07.10, leia-se: 9º biênio
a p/ de 06.08.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/2014
RETIFICA O ATO de Instauração de Processo Administrativo referente
a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 699100-4,
Denise de Morais Peres de Castro, PEBIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Portaria nº 56/14, publ. em 01.05.14, onde se lê: D.M.C., leia-se:
D.M.P.C.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 685729-6, Anália Ferreira
de Queiroz Tibúrcio, PEBID, adm. 1, por motivo de conclusão de processo administrativo, Ato nº 01/08, publ. em 09.01.08, onde se lê: 3º
qq. mag. a p/ de 27.01.05, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 17.02.05; Ato
nº 19/10, publ. em 02.09.10, onde se lê: 4º qq. mag. a p/ de 26.01.10,
leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 16.02.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 284675-6,
Lindamar Silva, ATBIIIJ, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
228/13, publ. em 19.12.13, onde se lê: Ato 106/13, publ. em 06.07.13,
leia-se: Ato 106/13, publ. em 04.07.13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de
Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 695099-2, Estelimar Maria
Teixeira, PEBIA, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 33/14, publ.
em 15.05.14, onde se lê: MaSP 695009-2, Estelismar Maria Teixeira,
leia-se: MaSP 695099-2, Estelimar Maria Teixeira.
11 570527 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 15/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Patos de Minas - E.E.“Arlindo Porto”, MaSP 284864-6, Rosimeire de
Fátima Pereira da Mata, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. D3A, adm.
1, a p/ de 23.05.14; E.E.“Prof. Modesto”, MaSP 319875-1, Lúcia Maria

Minas Gerais - Caderno 1
Mundim Ventura, PEBIIG no cargo em comissão DIII, adm. 1, a p/ de
02.06.14; Presidente Olegário - E.E.“Farnese Maciel”, MaSP 332298-9,
Maria Abadia Mateus e Sousa, PEBIIL, adm. 1, a p/ de 11.04.14; São
Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 364643-7, Helenice de Oliveira Matias, PEBIIN – Matem. 1º e 2º Grs. no cargo em comissão de
Secret. de Esc. SEII, adm. 2, a p/ de 02.06.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, de: Patos de Minas - E.E.“Arlindo Porto”, MaSP 844308-7,
Hilda Alves Soares, PEBRIIA, adm. 2, a p/ de 04.06.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
1224789-6, Neuza Nunes de Faria Silva, ASBDIA, adm. 1, a p/ de
24.05.14; MaSP 1252124-1, Gleide Lucia Nunes de Faria, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 24.05.14; Patos de Minas - SRE, MaSP 374199-8, Joaquim Nepomuceno Filho, ANEI IA, adm. 1, a p/ de 24.05.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Grande - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 363816-0, Iracema de Fátima
Bernardes da Silva, a p/ de 04.06.14, ref. ao cargo PEBTIIE – Matem.
1º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c o art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São Gotardo - E.E.“São Pio X”,
MaSP 378179-6, Maria Vitória de Assis, a p/ de 04.06.14, ref. ao cargo
PEBIIF – Geog., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos
de Minas - E.E.“Arlindo Porto”, MaSP 1227819-8, Daise de Fátima
Moreira, para Daise de Fátima Moreira Soares; E.E.“Deiró Eunápio
Borges”, MaSP 837685-7, Renilza da Silva Sousa, para Renilza da
Silva; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 688863-0, Marlene Gonçalves,
para Marlene Gonçalves Santos; Varjão de Minas - E.E.“João Pereira
Brandão”, MaSP 1314698-0, Lília Cristina de Carvalho, para Lília
Cristina de Carvalho Vaz.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2014
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: Carmo do Paranaíba E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1112601-8, Sônia de
Castro Matias de Deus, ATBIB, adm. 1, na parte em que concedeu
designação de local de exerc., Ato nº 09/12, publ. em 12.05.12, por
solicitação da servidora; Patos de Minas - E.E.“Marcolino de Barros”,
MaSP 695099-2, Estelimar Maria Teixeira, PEBIA, adm. 2, na parte em
que retificou férias-prêmio concessão, Ato nº 97/14, publ. em 05.06.14,
por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 41/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 369612-7, Magda Gonçalves Pires, ATBIVI, adm. 2, ref.
ao 6° qq. de exerc., a p/ de 12.02.14; Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 390634-4, Maria das Graças Lemos e Silva,
PEBIID – Ciênc. e Prog. de Saúde 1º G. no c/c DII, adm. 1, ref. ao 4°
qq. de exerc., a p/ de 04.08.13; E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP
1074842-4, Alvina Cristina Dornelas Silva Hordones, PEBIA – Biol.,
adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 14.04.14; E.E.”Ilídio Caixeta
de Melo”, MaSP 346981-4, Aparecida Maria de Souza Silva, PEBIIH
– Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 11.04.14;
MaSP 363753-5, Jandira Saula da Silva, PEBIA, adm. 3, ref. ao 1° qq.
de exerc., a p/ de 02.06.13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 42/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - MaSP 349168-5,
Maria Corina da Silva Ferreira, ASBIH, adm. 1, aposentada em
05.06.14, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 284166-6, Conceição
Pereira da Costa Oliveira, PEBIA, adm. 2, aposentada em 05.06.14, ref.
ao saldo de 05 meses; MaSP 339500-0, Edilma Aparecida de Araújo
Braz, PEBID, adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de 07
meses; MaSP 332333-4, Marilda Araújo Moraes, PEBIA – Ciênc. Fís.
e Biol. e Matem. 1º G., adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo
de 09 meses; MaSP 347660-3, Lúcia de Fátima Ribeiro, PEBIIJ – Líng.
Port. e Educ. Art., adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 332309-4, Maria da Conceição Godinho Oliveira,
PEBIIL – Ciênc. 1º G. e Quím. 2º G., adm. 1, aposentada em 05.06.14,
ref. ao saldo de 10 meses e 01 dia; Lagamar - MaSP 284558-4, Aparecida Mateus Rodrigues, PEBIIH, adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref.
ao saldo de 03 meses; Lagoa Formosa - MaSP 268705-1, Solange Maria
de Lima Campos, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm.
1, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de 04 meses; Lagoa Grande MaSP 364660-1, Vitória Sudene Galvão Vida, PEBID – Ciênc. e Mat.
1º G., adm. 2, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
250486-8, Adelaide Maria da Silva Braz, PEBI I, adm. 2, aposentada
em 05.06.14, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 284844-8, Noeme Silva
Amaral Teodoro, PEBIM – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em
05.06.14, ref. ao saldo de 03 meses; Patos de Minas - MaSP 284740-8,
Maria de Fátima Landim Alves e Goulart, PEBIIN – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 324143-7, Maria Helena Ferreira da Silva, PEBIIM
– Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo
de 10 meses; MaSP 390562-7, Dirce de Magalhães Sieira, PEBIIH –
Matem., adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de 09 meses;
MaSP 268658-2, Maria Helena Fernandes Silva, PEBIIH – Mat. Pedag.
2º G., adm. 2, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP
335340-6, Lana Gonçalves de Faria Reis, PEBIIJ – Ciênc. Fís. e Biol.
1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de
01 mês; MaSP 268612-0, Mary Aparecida de Camargos, PEBIIN –
Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de 08
meses; MaSP 284597-2, Elen de Fátima Carvalho Santos, PEBIIN –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de 05
meses; MaSP 390591-6, Ives de Abreu Cardoso Gonçalves, PEBIIM –
Biol., adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
254401-3, Marieta Braga Soares, EEBIIB, adm. 2, aposentada em
05.06.14, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 268641-8, Maria de Fátima
Caixeta Rodrigues, PEBIIN – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada
em 05.06.14, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 688414-2, Janete Aparecida da Silva, PEBIE – Líng. Port., adm. 1, aposentada em 05.06.14,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 324180-9, Tânia Gonçalves, PEBIIH
– Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, aposentada em 05.06.14,
ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 339975-5, Maria Neusa de Oliveira
Lima, PEBIIG – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 3, aposentada
em 05.06.14, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 332338-3, Marisana de
Fátima Simão Moraes, PEBTI I, adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref.
ao saldo de 09 meses; MaSP 366943-9, Valéria Rocha Ferreira Costa,
PEBIIH, adm. 2, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de 09 meses;
Presidente Olegário - MaSP 347018-4, Maria José de Lima Teixeira,
PEBIIJ – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 296280-1, Antonia Braga de Freitas, PEBIIG
– Matem. 1º e 2º Grs., adm. 3, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo
de 03 meses; MaSP 284722-6, Maria Carolina de Queiroz Balbino,
PEBIIM – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref. ao
saldo de 08 meses; MaSP 284847-1, Olga Maria de Lima, PEBIIG –
Hist., adm. 2, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de 06 meses; Rio
Paranaíba - MaSP 284845-5, Normalice de Paula, PEBIIO – Geog. 1º
G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo
de 11 meses; MaSP 332365-6, Vera Lúcia Silva Lopes, PEBIIL, adm.
1, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de 11 meses e 16 dias; MaSP
332270-8, Edina Lúcia Teixeira Resende, PEBIIJ – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de 10
meses e 21 dias; São Gotardo - MaSP 347581-1, Anita Alves da Costa
e Silva, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo de 03
meses e 08 dias; MaSP 366327-5, Ivanda Angélica de Camargos Silva,
PEBII I – Matem. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, aposentada em 05.06.14,
ref. ao saldo de 12 meses e 25 dias; MaSP 655531-2, Maria de Fátima
Sousa Fidelis, PEBID – Educ. Fís., adm. 1, aposentada em 05.06.14,
ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 256259-3, Ana Maria Costa Chaves,
PEBIIL – Hist. 1º e 2º Grs. apost. proporc. D3A, adm. 1, aposentada
em 05.06.14, ref. ao saldo de 08 meses; Tiros - MaSP 284738-2, Maria
Eustéria Silva, PEBIIA, adm. 2, aposentada em 05.06.14, ref. ao saldo
de 03 meses.