TJMG 12/06/2014 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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8304586
9424730
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5492152
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5922810
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8997017
9434358
9909821
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3149929
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3290988
5173026
6962187
7644065
8149635
8300097
SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA
SEBASTIANA BENTO SILVA
MARIA ANGELA NAZARE DE SOUZA
VALDETE ALVES BARROSO
IDALICE MARIA LEMOS PIMENTEL
ANTONIO FERNANDES LIMA
ROSA GONCALVES DOS SANTOS BRAGA
ROSALIA ALVES FERRAZ MINCHILLO
JOSE EUSTAQUIO DE CARVALHO
MARIA HELENA DE DEUS
MARIA DE LURDES FERRAZ
MARIA ROSA SIMOES SILVA
MARIA APARECIDA DO PRADO DE ANDRADE
ANA LUCIA DA SILVA
NEIDITA CONCEICAO DA SILVA CASTRO
NILZA DOS SANTOS FAGUNDES
ABEL DE MOURA
ELISETE FERREIRA DO CARMO
MARIA DO ROSARIO PEREIRA CUNHA
MARIA ZELIA DE OLIVEIRA FERNANDES
ANTONIO CARLOS RIBEIRO LIMA
MARIA DA PENHA DAMASCENO
LUIZA MARIA FORTES FREIRE BRASIL
CLEONICE GONCALVES DE OLIVEIRA
HIGINA MARTINS DA SILVA E SILVA
FILOMENA DAS DORES SILVA DO CARMO
MARIA EFIGENIA DOS SANTOS RODRIGUES
RITA DE CASSIA JUVENAL SOUZA
ILDETE DA CONCEICAO FIGUEREDO DOS SANTOS
VALDI SOARES LUZ
MARIA DAS DORES SOUZA
OLITA RODRIGUES DE FREITAS FERREIRA
MARIA DAS GRACAS ARAUJO OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES JARDIM CESAR
MARIA CLARICE DA FONSECA
HELOISA MATILDE DA PAIXAO PEDRAS
GILCA FERREIRA DOS SANTOS
CLEMIDES MARQUES ROSA
LUCIA ELEUZA DOMINGOS DE MELO
MARLI PORTO SILVA
GISLENE MARIA DAS GRACAS BATISTA
CELIO JOSE DE TOLEDO
ANTONIA GONDIM RAFAEL
MARIA ENY BRITO
MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA PEIXOTO
JOANA DARC HOEHNE SOARES
MARIANGELA BARBOSA MAGALHAES RIBAS
MARLI JACINTA DE PAULA MOREIRA
VANILDA NUNES MEGALE
VALDETE DA SILVA OLIVEIRA
GERALDO JOSE SOARES
EFIGENIA MARIA GONCALVES
MARIA DO ROSARIO DIAS LEAL
MARIA IRIS BARBOSA MOREIRA
ODAIL JOSE TAVARES
GENY DOS SANTOS PAGANO
TERESA VIEIRA DA SILVA
MARIA VILMA DA SILVA FERREIRA
DOMETILIA ALVES DOS REIS
MARIA DA CONCEICAO SOUZA
MARIA ANETE CARDOZO MENDONCA
HELENA MARIA DE OLIVEIRA ALVES
MARIA ISABEL PEREIRA
EULALIA REGIS CARNEIRO
NILSA MATIAS CORREA
TEREZINHA CARMEN DOS SANTOS
MARIA SOCORRO DE SOUZA BARBOSA
AUCELIA MARIA DA SILVA GONCALVES
MARIA DE FATIMA MAXIMIANO
MARLENE BRAGA RODRIGUES
ANA MARIA DOS SANTOS
MARCIA MARIA DE MESQUITA ALVES
MARCIA COSTA QUADROS
STELA FARIA LUCAS SOUZA
JOSE CANUTO FERREIRA
JOVELINA PEREIRA DE CASTRO
MARIA APARECIDA AGUIAR ADJUTO
LUIZA HELENA NOGUEIRA MOREIRA
MARIA REGINA BERNARDES DE SOUZA E SILVA
ELIZABETH ALVES PITTOL DE VASCONCELLOS
MARIA GERALDA RIBEIRO
CARMELITA GOMES RIBEIRO
MARIA COELI FERREIRA
LIZETE NONATO ESTEVES
ANALICE BONIFACIA GONCALVES SILVA
ELIZABETH NAGLIO KALIL DIAS
CONCEICAO DE FATIMA DA MATA ABRANTES
ADENIR SOARES
JULIA HOTT THASMO BORGES
VERALUCIA DO CARMO DIONISIO
CLAUDIA ALICE DA SILVA
MARCIA FERNANDES MACIEL RIBEIRO
MARIA APARECIDA VIEIRA FANTONI
MARIA HELENA DOS SANTOS
GLAURIA GERALDA GOULART
MARIA DO CARMO BARBOSA PAULA
MARIA DE CARVALHO LIMA
MARIA CASSIMIRA DA SILVA NEVES
MARIA DA SAUDE FERREIRA PORTELA
GENI CLEMENTINA DE OLIVEIRA
IRACEMA RODRIGUES DE JESUS
MADALENA CARDOSO ALVIM
IRMA DE LOURDES REPETTO PRATA
MARIA ROSA DE ANDRADE
GERALDA QUARESMA DE SOUZA
MARIA DAS MERCES DE MELO SANTOS
LAURA DE ALMEIDA ANDRADE
MARIA APARECIDA ANDRE PEREIRA
ROSE MAYRE DO ROSARIO SILVA
CLEIDE EUGENIA DA SILVA
ZENILDA ROCHA DOS SANTOS
ISABEL CRISTINA NUNES ARAUJO
MARIA SILVIA DE SOUZA GONCALVES
APARECIDA DA SILVA SOARES
MARIA JOSE DE CARVALHO LOPES
MARIA LUCI SOARES FONSECA
MARIA DOS ANJOS PEREIRA DA SILVA
MARIA CALIXTO DOS SANTOS
VENANCIO PEREIRA DE CARVALHO
ISENIR GONCALVES NEIVA BARBOSA
ANA MARIA CARNEIRO MACEDO MELLO
MARIA DAS GRACAS DE SOUZA
MARIA DO DIVINO DA COSTA COELHO
ZORAIA MATA DE CARVALHO CORREA
MARIA ODETE DA CRUZ FIGUEIREDO
ELZA PERES DA ROCHA
JOSE ALEIXO EUSTAQUIO
ELIO DOS SANTOS CARNEVALI
MARIA MADALENA DIAS RODRIGUES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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2767515
3032133
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4201596
4278396
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6576003
7951114
8510976
9460783
2793354
3137239
4329454
5911771
5936224
6333637
6391023
7301468
8455875
8541252
9355017
9594714
9598285
10448280
11092038
11411956
2364602
3016540
3082914
3384856
5611397
5928056
EVANETE PEREIRA GONCALVES
DARLENE SILVA
DURVALINA ALVES GONCALVES
MARIA DAS DORES BRITO OLIVEIRA
MARIA DAS DORES CUNHA DE AMORIM
NEUSA RODRIGUES VALENTIM MORAIS
SONIA DE JESUS ABREU
MARIA DA PENHA NEVES CUNHA
JOSE DELINO
JOANA DA SILVA BATISTA CAXITO
ANETE DINIZ COSTA
MARIA LUCIA AMARAL MOURA
BENEDITO ERI FERREIRA
MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA
EDEZIA SOARES DE SOUZA
UMBELINA RIBEIRO DE ABREU
MARIA ELIZABETH BURGARELLI LAGES
MARIA DAS GRACAS REZENDE DE SOUZA
MARIA AMERICA BATISTA SALES
MARIA DINESSI BRITO
MARIA DO CARMEM MENDES DA SILVA
OLIMPIA LOPES DE MACEDO
ELEDINA MARIA FERREIRA DE CARVALHO
GESSY FELISBERTO DE LIMA SARAIVA
MARIHELIO GOMES DOS SANTOS
CARMEN MARIA DE JESUS MEDEIROS
ELIZABETE SOARES DOS SANTOS
GERALDA APARECIDA FERREIRA SILVA
MARIA APARECIDA DE CARVALHO MANGIA
CELIA MARIA NAVES COUTINHO
VERA LUCIA RIBEIRO RODRIGUES
LYGIA BOTTINI
IVAN PEREIRA DE JESUS
TANIA MARIA LAGES GARCIA
MARLI DA SILVA
REJANE PEREIRA NALESSO
JUDITE DIAS DANTAS
CARMINHA VIEIRA FARIAS
3853611
ALCIONE MARIA DO CARMO
3650892
3798766
3587680
3579729
3756103
3839917
ELZA GORETE FERREIRA CAMPOS MENDES
RIZIOMAR DA SILVA SOUZA
JOSE ROBERTO DE MORAIS SOBRINHO
IZALTINA BERNARDINA PERPETUO
MARIA TERESINHA FERREIRA
VIRLENES MARIA DO CARMO
9033473
PAULO ARMANDO DUMONT ALMEIDA
10460707
NILSA RAMOS DA SILVA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DESENV. REGIONAL DE POLÍTICA
URBANA GESTÃO METROPOLITANA
UNIMONTES UNIV. MONTES CLAROS
Belo Horizonte, 12 de junho de 2014.
SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
11 570653 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 47, de 10 de junho de 2014.
Dispõe sobre a desconcentração do Cadastro Geral de Fornecedores
– CAGEF e institui as respectivas Comissões de Cadastramento de
Fornecedores.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição
do Estado de Minas Gerais, no artigo 211 da Lei Delegada n.º 180,
de 20 de janeiro de 2011, no artigo 23 do Decreto n.º 45.794, de 1 de
dezembro de 2011, e, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações, e pelo Decreto Estadual nº. 45.902, de 27
de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam designados os servidores Renato Alves Dias Coelho Masp. 364.541-3; Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6; Cleuber Antonio Alves Gomes - Masp. 356.252-7; Fátima Maria Ribeiro
- Masp. 902.211-2; Valéria da Silva Fernandes - Masp. 391.495-9;
Andréa Fernandes Rocha - Masp. 348.985-3 e Olírio Amaro Rocha
Neto - Masp. 361.401-3 como titulares, e, Welson Kleiton Antonio de
Souza - Masp. 669.870-8 e Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto
Coelho - Masp. 752.736-9, como suplentes, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão Central de Cadastramento de fornecedores em Belo Horizonte.
Art. 2º O cadastramento de fornecedores e seus representantes no
CAGEF fica desconcentrado para as regionais de Araçuaí, Coronel
Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Itabira, Juiz de Fora,
Lavras, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo
Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha, desta Secretaria, nos termos do
§ 3º, do art. 21º, do Decreto nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012.
Art. 3º Ficam designados para comporem as Comissões de Cadastramento das Regionais citadas no artigo 2° os seguintes servidores:
I - Geraldo Waleri da Silva - Masp. 357.476-1, Dorotéa Valéria da Silva
- Masp. 903.527-0, José Wilson Ribeiro de Jesus - Masp. 1.033.557-8,
Natan Pereira - Masp. 361.162-1, como titulares e, Regina Maria
Neiva Martins - Masp. 904.107-0, Cleber Francisco de Assis - Masp.
1.274.109-6 e Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8,
como suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG
em Araçuai;
II - José Vieira Junior - Masp. 358.841-5, Emerson Fialho Nério de
Oliveira - Masp: 1.096.088-8, Flaviane Maria Teixeira Godinho Masp.1.302.465-8, Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6,
como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e
Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho - Masp. 752.736-9,
como suplentes para, sob a presidência da primeira, comporem a
Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG
em Coronel Fabriciano;
III - Inah Marafeli Pereira – Masp. 902.682-4, Mauro Diniz Mourão Masp. 360.997-1, Liliane Silva – Masp. 904.455-3, Lucas Jose Oliveira
– Masp. 1.226.096-4, Daise Rodrigues Álvares - Masp. 139.102-8,
como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8
e Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6, como suplentes, para,
sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Divinópolis;
IV - Mirtes Maria Pascoal Ferradeira - Masp. 351.257-1, Silvana
Lopes de Carvalho - Masp. 904.827-3, Zita Joana Nunes - Masp.
904.830-7, Paulo Cezar da Silva - Masp. 361.529-1, Selma Regina Silveira - Masp. 902.675-8, Alcinéia Oliveira Soares – Masp. 903.401-8,
Julieta de Souza – Masp. 351.247-2, Lydia Eliane de Miranda e Silva
– Masp. 900.582-8, como titulares e, Cleber Francisco de Assis - Masp.
1.274.109-6 e Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho Masp. 752.736-9, como suplentes, para, sob a presidência da primeira,
comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional
da SEPLAG em Governador Valadares;
V - Amarildo Campos Procópio - Masp. 355.319-5, Welton de Alvarenga Freitas - Masp. 362.940-9, Nivaldo Ferreira dos Santos - Masp.
1.128.241-5, Osmar Antonio de Hollanda - Masp. 361.437-7, como
titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e
Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho - Masp. 752.736-9,
como suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG
em Itabira;
VI - Solange Maria Barros - Masp. 362.378-2, Rosa Maria Pereira Masp. 903.102-2, Marcelo Frank do Nascimento - Masp. 385.866-9,
Elisson Neves de Carvalho - Masp. 351.797-6, Carlos Henrique Dias
Schneider, Masp. 352.370-1, como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Cleber Francisco de Assis - Masp.
1.274.109-6, como suplentes, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da
SEPLAG em Juiz de Fora;
VII - Clédison José de Oliveira - Masp. 356.234-5, Lilian Júlia Duarte Masp. 371.822-8, Lair Possato - Masp. 901.115-6, Sebastião Rodrigues
Ferreira - Masp. 362.248-7, José Carlos de Carvalho - Masp. 901.041-4,
como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8
e Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6, como suplentes para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Lavras;
VIII - Maria Izabel de Morais - Masp. 851.717-9, Jair Xavier Souto Masp. 358.022-2, Jacqueline Alves da Silva Barra - Masp. 1.122.433-4,
José Delcy Alves Silva, Masp 358.474-5, Maria Irma das Graças
Nether Nassau - Masp. 263.091-1, como titulares e, Cleber Francisco
de Assis - Masp. 1.274.109-6 e Welson Kleiton Antonio de Souza Masp. 669.870-8, como suplentes para, sob a presidência da primeira,
comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional
da SEPLAG em Montes Claros;
IX - João de Oliveira Reis - Masp. 358.216-0, Sebastião Reis da Silva
- Masp. 362.246-1, Angelo Lara Barboza- Masp. 355.512-5, Cleber
Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6, como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho - Masp. 752.736-9, como suplentes para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de
Fornecedores na regional da SEPLAG em Passos;
X - Maria Ines Martins de Oliveria Queiroz Melo - Masp. 214.880-7,
Rogério Gonçalves Matoso - Masp. 361.922-8, Jussara de Paula Montijo - Masp. 903.248-3, Lázara Alves Soares da Mata - Masp. 903.853-0,
como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8
e Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6, como suplentes para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Patos de Minas;
XI - João Romão de Lima - Masp. 358.232-7, Luiz Alberto Marcondes
- Masp. 359.228-4, César de Freitas - Masp. 356.150-3, José Ricardo
Ribeiro Hartung - Masp. 358760-7, Marionice Aparecida da Silva Masp. 1.208.113-9, Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6,
como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e
Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho - Masp. 752.736-9,
como suplentes para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG
em Pouso Alegre;
XII - Flávio Henrique Salomão Neto - Masp. 357.198-1, Ângela
Maria Gomes Reis - Masp. 355.481-3, Marcos Avelino Bispo – Masp.
359.588-1, Osvaldo Miranda Botelho Junior - Masp. 903.889-4, Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6, como titulares e, Asdrúbal
Marques Filho - Masp. 355.841-8, Welson Kleiton Antonio de Souza Masp. 669.870-8 e Como suplentes para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional
da SEPLAG em Teófilo Otoni;
XIII - Edgard França Mariano de Almeida - Masp. 669.711-4, Luís
Carlos Pena Masp 359.258-1, Felícia Maria Rodrigues Cerqueira
Teles - Masp. 352.000-4, Luís Carlos Pena Masp 359.258-1, Lúcia
Vilaça - Masp. 359.167-4, Deborah Beatriz Borges Dominici Pena Masp. 351.998-0, como titulares e, Cleber Francisco de Assis - Masp.
1.274.109-6 e Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8,
como suplentes para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG
em Uberaba;
XIV - Elci Filho de Oliveira - Masp. 356.762-5, Neide Aparecida
de Souza Nunes - Masp. 352.344-6, Susimeire Rosa Valim – Masp.
904.065-0, Joyce de Fátima Magnini - Masp. 385.090.6, Gisele Nunes
de Carvalho Santos - Masp. 385.088-0, Cleber Francisco de Assis Masp. 1.274.109-6, como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza
- Masp. 669.870-8 e Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho
- Masp. 752.736-9, como suplentes para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional
da SEPLAG em Uberlândia;
XV - Amsterdã Ferreira Soares - Masp. 355.345-0, Carlos Alberto de
Paula - Masp. 351.353-8, Silvano Rosestolato - Masp. 903.083-4, Walteresa de Fátima Carvalho - Masp. 903.513-0, Joel Donizeti Batista Masp. 902.657-6, Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6, como
titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho - Masp. 752.736-9,
como suplentes para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG
em Varginha.
Art. 4º Fica atribuída ao presidente da Comissão de Cadastramento
de Fornecedores a competência para homologar os registros cadastrais por ela efetuados, nos termos dos artigos 22 e 23 do Decreto nº.
45.902/12.
Art. 5º O Presidente, em seus impedimentos, será substituído por um
dos membros da Comissão, na ordem em que se encontram nesta
Resolução.
Art. 6º A designação dos membros da Comissão de Cadastramento de
Fornecedores terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da
publicação desta Resolução.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução SEPLAG nº. 93, de 22 de Outubro de 2013.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
10 570197 - 1