TJMG 06/06/2014 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SILMONE SOARES TEIXEIRA
SILMONE SOARES TEIXEIRA
DENISE APARECIDA GOMES DOS SANTOS
IRENIL VIEIRA GOUVEIA
IVONE BARBOSA DA SILVA
JANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
SUELI MARIA DA SILVEIRA ALVES
TAYLOR DE ANDRADE CORREA
VERA MARIA FRANCO PAIVA
636417-8
636417-8
329179-6
334629-3
307001-8
329196-0
745082-8
1104951-7
325815-9
1
2
2
2
1
1
3
1
1
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
PEB
PEB
PEB
EEB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
III
II
III
II
II
III
III
III
III
D
C
A
A
B
E
D
D
A
III
II
III
II
II
III
III
III
III
E
D
B
B
C
F
E
E
B
05/03/09
04/02/09
13/12/08
03/07/08
30/06/10
31/12/09
13/06/09
17/02/10
30/06/08
05 567933 - 1
Ato nº: 1348/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 600/2010, publicado no “MG” de 25/02/2010, e no ato
nº 3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010, que o retificou, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de
agosto de 2004.
S R E ARACUAI
NOME
MASP
ADM
IRISLENE GONCALVES DE SALES SENA 882368-4
1
05 567928 - 1
Ato nº: 1345/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 4292/2011, publicado no “MG” de 12/11/2011, a parte
referente aos servidores abaixo relacionados, por terem obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de
agosto de 2004.
S R E POUSO ALEGRE
NOME
MASP
ADM
Carlos Alberto Bernardo
877114-9
1
Maria Sonia Goncalves Almeida
300987-5
2
05 567920 - 1
Ato nº: 1349/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 3256/2008, publicado no “MG” de 14/11/2008, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão
indevida.
S R E POUSO ALEGRE
NOME
MASP
ADM
SUELI MARIA DA SILVEIRA ALVES
745082-8
3
05 567931 - 1
Ato nº: 1346/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão após estágio probatório nº 4427/2011, publicado no “MG”
de 03/12/2011, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de desligamento do cargo anterior à data do benefício.
SRE METROPOLITANA B
NOME
MASP
Nº ADM
Wagner Donato Rodrigues
373746-7
2
05 567921 - 1
Ato nº: 1347/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 3613/2012, publicado no “MG” de 20/10/2012, a parte
referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão
indevida.
SRE METROPOLITANA C
NOME
MASP
ADM
ROCKMIL RIBEIRO MENDES
852203-9
1
05 567924 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 177/2014
PROCESSO N. 00060989.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
HENRIQUE ASSIS FONSECA DE ALMEIDA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Henrique Assis Fonseca de Almeida, na Newton
South High School, em Newton, estado de Massachusetts, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 178/2014
PROCESSO N. 00005841.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GERMÁN ANDRÉS CUELLAR ORTIZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Germán Andrés Cuellar Ortiz, no Gimnasio Boyacá, em Bogotá, na Colômbia, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 179/2014
PROCESSO N. 00061384.1261.2014
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LAURA KARAM.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Laura Karam, na Duval High School, em Armidale, no estado de New South Wales, na Austrália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 181/2014
PROCESSO N. 00060792.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
RAQUEL MORAIS LOPES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Raquel Morais Lopes, na Escola Virgo Fidelis
Convent Senior School, em Londres, no Reino Unido, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 188/2014
PROCESSO N. 00065493.1561.2014
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
NATHÁLIA DUTRA DE OLIVEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Nathália Dutra de Oliveira na North High
School, em Worcest, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 9 de maio de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 191/2014
PROCESSO N. 00061314.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JESSICA PEREIRA AMORIM.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Jessica Pereira Amorim, na Lowell High School,
na cidade de Lowell, estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 193/2014
PROCESSO N. 00120318.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior porRAFAEL HENRIQUE DA SILVA MACIEL.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados porRafael Henrique da Silva Maciel, naMarta’s
Vineyard Regional High School, na cidade de Edgartown, estado de
Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 195/2014
PROCESSO N. 00015650.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARCELO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por MARCELO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, no Liceo Scientifico Statale Archimede, de Messina, Itália,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 196/2014
PROCESSO N. 00061172.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BENJAMIN ALBERT SCHLARBAUM.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Benjamin Albert Schlarbaum, na Bearden
High School, em Knoxville, estado de Tennesse, nos Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 197/2014
PROCESSO N. 00114781.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LAURA LARA RIOS MALTA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Laura Lara Rios Malta, na Colton High School,
em Colton, estado de Oregon, nos Estados Unidos da América, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 199/2014
PROCESSO N. 00170166.1261.2014
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
MARCELINO DOMINGOS ALICETE SERENGA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Marcelino Domingos Alicete Serenga, na Escola
Secundária Eduardo Mondlane, em Maputo, Moçambique, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 200/2014
PROCESSO N. 00080182.1261.2014
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
SHIRLEY PAMELA JUÁREZ CABALLERO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Shirley Pamela Juárez Caballero, no Liceo Hualañe, em Hualañe, Chile, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 203/2014
PROCESSO N. 00170249.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JULIANA CRISTINA PEIXOTO VIEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro, os
estudos realizados por Juliana Cristina Peixoto Vieira, na Dover Bay
Secondary School, em Nanaimo, província da Colúmbia Britânica, no
Canadá, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 205/2014
PROCESSO N. 00170120.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
THOMAS ANTOINE MICHEL GOUPIL.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Thomas Antoine Michel Goupil, no Lycée E.
Mounier – Grenoble, França, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 206/2014
PROCESSO N. 00169252.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ERCÍLIA SIGEIA ARMANDO DA NAZARÉ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Ercília Sigeia Armando da Nazaré, no Instituto Nacional de Petrópoleos, em Angola, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 207/2014
PROCESSO N. 00138899.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
SEBASTIAN CAMPOS BERTHIER.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Sebastian Campos Berthier, no Instituto Tecnológico Superior “Arias – Balparda”, em Montevidéu, Uruguai, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 208/2014
PROCESSO N. 00152615.1261.2014
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
KEVIN MAI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Kevin Mai, na Escola de Ensino Médio Ming
Tai, em Taichung, Taiwan, República da China, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 210/2014
PROCESSO N. 00169627.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PEDRO FRANCA RODRIGUES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Pedro Franca Rodrigues, na Institución Educativa Privada “Hiram Bingham”, em Lima, no Peru, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 2 de junho de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
05 567731 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/14
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 ao servidor:
Ipatinga: EE Dom Helvécio, MASP: 344.220-9, Júlia da Conceição
Castro, a partir de 16/09/11, referente ao PEB1A, 2º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipatinga: EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 336.295-1, Neusa da Penha Oliveira
Humberto, a partir da data de publicação referente ao PEB1D, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+ 5 h/a; Marliéria: EE Horto Belém:
MASP: 552.129-9, Maria da Aparecida Silva, a partir da publicação,
referente ao PEB1A, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 50+5h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano:
EE Zacarias Roque, MASP: 873.353-7, Dione Beatriz Gonçalves Barbosa a partir de 01/04/14, referente ao PEB1A, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito á
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.015 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 126/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP: 868.306-2, Mary Cristina Lana Costa,
PEB1A, regente de aulas, Matemática, cargo 01, anulação da concessão 3º quinquênio magistério, ato nº 115/14, publicado em 23/05/14,
por anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 127/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente de
Morais, MASP: 295.399-0, Sílvia Maria Alves, PEB1A, Português,
ajustamento funcional, cargo 02, férias prêmio afastamento, ato nº
01/14, publicado em 07/02/14, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 128/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 366.160-0, Maria das Graças Reis Altera, PEBT1A,
Regente de turma em ajustamento funcional, admissão 01, férias prêmio concessão, referente ao 1º quinquênio, ato nº 17/95, publicado em
26/05/95, por não constar tempo de zona rural.
ANULAÇÃO - ATO Nº 129/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 364.283-2, Selma Lúcia Damasceno, PEB1B, regente de
turma, cargo 01, retificação de férias prêmio/concessão, ato nº 31/14,
publicado em 14/02/14, por incorreção no quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 130/14
Anula o ato no que se refere aos servidores: Antônio Dias: EE Professor
Letro, MASP: 947.405-7, Édina Alves de Rezende, PEB1A, 1º cargo,
retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 2º biênio, ato nº 413/13, publicado em 13/12/13, por retificação indevida;
MASP: 947.405-7, Édina Alves de Rezende, PEB1A, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 3º biênio,
ato nº 413/13, publicado em 13/12/13, por retificação indevida; Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MASP: 826.311-3, Eliane
Gatti Coelho Soares, PEB1C, 2º cargo, retificação de gratificação de
incentivo à docência referente ao 2º biênio ato nº 101/14, publicado
em 11/04/2014, por retificação incorreta; MASP: 826.311-3, Eliane
Gatti Coelho Soares, PEB1C, 2º cargo, retificação de gratificação de
incentivo à docência referente ao 6º biênio, ato nº 101/14, publicado
em 11/04/2014, por retificação incorreta; MASP: 826.311-3, Eliane
Gatti Coelho Soares, PEB1C, 2º cargo, retificação de gratificação de
incentivo à docência referente ao 7º biênio, ato nº 101/14, publicado
em 11/04/2014, por retificação incorreta; MASP: 826.311-3, Eliane
Gatti Coelho Soares, PEB1C, 2º cargo, retificação de gratificação de
incentivo à docência referente ao 8º biênio ato nº 101/14, publicado em
11/04/2014, por retificação incorreta; MASP: 826.311-3, Eliane Gatti
Coelho Soares, PEB1C, 2º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 10º biênio ato nº 101/14, publicado em
11/04/2014, por retificação incorreta; MASP: 826.311-3, Eliane Gatti
Coelho Soares, PEB1C, 2º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 4º, 5º, 6º e 7º biênios ato nº 198/05, publicado em 26/07/05, por retificação incorreta: Ipatinga: EE João XXIII,
MASP: 364.239-4, Gilberto Valadares, cargo 02, PEB2M, matemática,
retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 8º biênio, ato nº 218/03, publicado em 26/07/03, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 131/14
Anula o ato no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE/
Coronel Fabriciano: MASP: 262.405-4, Ilza Seine Souza Nery Grossi,
ANEI2P, admissão 02, retificação de quinquênio magistério, ato nº
40/96, publicado em 31/08/96, por retificação de natureza incorreta e
necessidade de nova retificação; EE Professor Pedro Calmon, MASP:
826.311-3, Eliane Gatti Coelho Soares, PEB1C, 2º cargo, retificação
do 1º quinquênio magistério, ato nº 103/14, publicado em 11/04/14,
por retificação incorreta; MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho Soares, PEB1C, 2º cargo, retificação do 3º quinquênio magistério, ato nº
103/14, publicado em 11/04/14, por retificação incorreta; MASP:
826.311-3, Eliane Gatti Coelho Soares, PEB1C, 2º cargo, retificação
do 4º quinquênio magistério, ato nº 103/14, publicado em 11/04/14, por
retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/14
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, ao
servidor: Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 366.160-0, Maria
das Graças Reis Altera, PEBT1A, Regente de turma em ajustamento
funcional, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/11/07, para acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP:
552.261-0, Marisa Magela da Rocha, PEBT2A, 1º cargo, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 02/04/10.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP:
366.160-0, Maria das Graças Reis Altera, PEBT1A, Regente de turma
em ajustamento funcional, admissão 01, 03 meses e 26 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/94.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP:
246.163-0, Vanilda Caldeira Frois Araújo, PEB2I, 2º cargo, aposentada
em 03/04/12, referente ao saldo de 12 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
15/14
Concede gratificação de incentivo à docência - 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP: 552.261-0,
Marisa Magela da Rocha, PEBT2A, 1º cargo, referente ao 5º biênio a
partir de 18/08/09; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana; EE Padre
José Maria de Man, MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B, 1º cargo, História, referente ao 1º biênio a partir
de 06/12/1994.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP: 947.405-7,
Édina Alves de Rezende, PEB1A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 06/06/2011; Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MASP: 376.295-2, Heloíza
Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B, História, 1º cargo, referente
ao 1º quinquênio magistério a partir de 06/12/1994; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 365.733-5, Sônia
Maria Luiz, PEBT1A, regente de turma, ajustamento funcional, 2º
cargo referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 22/09/93, data
do exercício; MASP: 365.733-5, Sônia Maria Luiz, PEBT1A, 2º cargo,
regente de turma, ajustamento funcional, referente ao 2º quinquênio
magistério a partir de 18/07/94, (protocolo da averbação).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/14
Revoga o ato de gratificação de incentivo à docência no que se refere
aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José
Maria de Man, MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues