TJMG 22/05/2014 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 136/2013, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 11/2013, publicada no MG de 05/12/2013
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266221-1, M.M.C.F., PEB1J, 1º cargo. Conclusão:
“Decido pela manutenção da vigência do 3º quinquênio em 08/02/1995,
do 4º quinquênio em 01/01/2000 e do 5º quinquênio em 06/01/2005.
Decido, também pela retificação do 6º quinquênio de 21/01/2010 para
03/03/2010 e do Adicional de Tempo de Serviço de 21/01/2010 para
03/03/2010 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 140/2013, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 11/2013, publicada no MG de 05/12/2013
referente ao servidor: CLÁUDIO- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824357-8, M.C.S., ASB1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do 2º quinquênio de 23/05/2010 para
06/06/2010 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 147/2013, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 11/2013, publicada no MG de 05/12/2013
referente ao servidor: MOEMA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311239-8, A.M.F.M., ASB2G, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 2º quinquênio em 25/07/1991, 3º quinquênio em 23/07/1996, 4º quinquênio em
22/07/2001 e do 5º quinquênio em 28/07/2006 conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 01/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014
referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 479307-1, B.G.O., ASB1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência do(s) ato(s) do
Afastamento Preliminar à Aposentadoria em 11/12/2000 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 02/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 475821-5, M.L.C., PEB2J, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência do ato do 4º quinquênio
em 28/04/2000, 5º quinquênio em 10/05/2005, 8º biênio em 10/10/1998,
9º biênio em 16/10/2000 e do 10º biênio em 23/10/2002 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 03/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 481490-1, R.M.B., ASB1A, 1º cargo.
Conclusão: “Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência do ato
de afastamento preliminar à aposentadoria em 11/02/2001 conforme
disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 04/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: NOVA SERRANA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252519-4, A.M.L.S., EEB2B, 2º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência do ato do 1º quinquênio em 31/01/1990 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 05/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: JAPARAÍBA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283882-9, M.A.S.C.P., PEB2H, 2º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência do ato do 3º quinquênio em 07/03/2000 e 4º quinquênio em 05/03/2005 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 06/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 488173-6, M.C.C., ASB1D, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência do(s) ato(s) do 4º quinquênio em 21/05/2007 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 07/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014
referente ao servidor: NOVA SERRANA- Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 252518-6, M.A.B.R., PEB2P, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do Adicional de 10%
de 08/11/2007 para 08/02/2008 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 08/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- E.E. Vicente Mateus, MaSP
843284-1, S.C.R., PEB1A, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manutenção da vigência do 2º quinquênio em 25/07/2004 e do 2º biênio
em 21/12/1999. Decido, também pela retificação do 3º quinquênio de
24/07/2009 para 14/08/2009 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 09/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014
referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- E.E. Monsenhor Alfredo
Dohr, MaSP 875329-5, K.M.D.X., PEB1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência do ato do 1º quinquênio
em 29/07/2006 e 2º biênio em 29/07/2005 conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 10/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: NOVA SERRANA- E.E. Major Agenor Lopes Cançado, MaSP 809721-4, N.F.S.E., ASB1E, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência do ato do 3º quinquênio
em 15/03/2001 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 11/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: PASSA TEMPO- E.E. Cel. Américo Augusto de Oliveira, MaSP 330469-8, M.G.A.R., PEB2C, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 4º biênio
em 28/04/1997 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 14/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014
referente ao servidor: ITAGUARA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298789-9, C.M.F.M., PEB2P, 1º cargo. Conclusão:
“Decido pela manutenção da vigência do 4º quinquênio em 27/02/2000,
do 5º quinquênio em 26/02/2005 e do 6º quinquênio em 25/02/2010.
Decido, também pela retificação do Adicional de Tempo de Serviço
de 25/02/2010 para 19/03/2010 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
quinquênio em 23/01/2007 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 29/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014
referente ao servidor: CLÁUDIO- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347432-7, Maria Lucia de Souza, PEB1J, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência do ato do
3º quinquênio em 08/04/1996, 4º quinquênio em 07/04/2001 e do 5º
quinquênio em 06/04/2006 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 15/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: ITAÚNA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324775-6, N.A.T.L.C., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Decido
pela manutenção da vigência do 3º quinquênio em 31/05/1998 e do
4º quinquênio em 27/05/2003. Decido, também pela retificação do 5º
quinquênio de 25/05/2008 para 20/06/2008 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02
e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 30/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014
referente ao servidor: NOVA SERRANA- Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 326764-8, Dilma Maria Gonçalves Nascimento,
PEB1H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação
da Média Quinquenal de dobra de turno e Aulas Facultativas no ato
de Afastamento Preliminar a Aposentadoria de 58 horas/aula para 56
horas/aula com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 16/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: OLIVEIRA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 322840-0, S.S.V., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela
manutenção da vigência do 2º quinquênio em 01/09/1990, 3º quinquênio em 31/08/1995, 4º quinquênio em 29/08/2000 e do 5º quinquênio em 28/08/2005. Decido, também pela retificação do 6º quinquênio
de 26/08/2010 para 04/10/2010 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 31/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: TAPIRAÍ- Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 296043-3, Marise Marchete Alves, PEB2P, 1º cargo. Conclusão:
“Decido pela manutenção da vigência do 2º quinquênio em 22/08/1990,
3º quinquênio em 23/08/1995, 4º quinquênio em 23/08/2000 e do 5º
quinquênio em 20/08/2005. Decido, também pela retificação do 6º
quinquênio de 30/08/2010 para 03/10/2010 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02
e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 17/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014
referente ao servidor: ITAPECERICA- E.E. Pe. Herculano Paz, MaSP
762743-3, M.A.S., PEB2A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido
pela manutenção da vigência dos atos do 2º quinquênio em 26/02/2003
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 32/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: ITAPECERICA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337711-6, Maria das Dores Costa, PEBT1A, 1º cargo.
Conclusão: “Decido pela manutenção da vigência do 3º quinquênio
em 02/03/1995, do 4º quinquênio em 01/03/2000 e do 5º quinquênio
em 27/02/2005. Decido, também pela retificação do 6º quinquênio de
27/02/2010 para 30/03/2010 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 18/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: LUZ- E.E. Dona Lica Raposo, MaSP 323496-0, Dalvenice Lopes dos Santos, PEB1A, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela manutenção da vigência do ato do 1º biênio em 25/03/2000
e do 2º biênio em 26/03/2002 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 19/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho,
MaSP 390102-2, Célia Maria Pedrosa, PEB2B, 1º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência do ato do 6º biênio
em 12/03/2001 e do 7º biênio em 02/09/2004 conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 20/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- E.E. Santo Tomaz de Aquino,
MaSP 604248-5, Elaine Aparecida Guedes, PEB1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência do ato do 2º
biênio em 28/01/2003 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 21/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: OLIVEIRA- E.E. São João Batista, MaSP 761462-1,
Angela Maria Resende de Paula, ASB1C, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência do ato do 2º quinquênio
em 30/12/2000 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 22/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: PASSA TEMPO- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335060-0, Eni das Dores Gouveia Resende, PEB1A, 1º
cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência
do(s) ato(s) do 5º quinquênio em 14/08/2007 conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 23/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: IGUATAMA- E.E. Paula Carvalho, MaSP 319960-8,
Carlos Paulinelli da Cunha, PEB2J, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 3º quinquênio
em 27/12/2000 e do 4º quinquênio em 12/05/2004 conforme disposto
na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 24/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: ITAPECERICA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 762332-5, Felizé de São João Alves, ASB1A, 1º cargo.
Conclusão: “Decido pela manutenção da vigência do 1º quinquênio
em 05/11/1994 e do 2º quinquênio em 14/12/1999. Decido, também
pela retificação do 4º quinquênio de 19/12/2009 para 16/01/2010 com
o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto
na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 25/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 331161-0, Beatriz Marques da Silva, PEBT1A, 1º
cargo. Conclusão: “Decido pela manutenção da vigência do 2º quinquênio em 18/10/1992, 3º quinquênio em 23/10/1997 e do 4º quinquênio em 22/10/2002. Decido, também pela retificação do 5º quinquênio
de 23/10/2007 para 23/11/2007 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 26/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014
referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364716-1, Márcia Maria de Oliveira Chaves, PEB2N, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manutenção da vigência do 2º quinquênio em 15/04/1996 e 3º quinquênio em
25/04/2001. Decido, também pela retificação do 4º quinquênio de
04/05/2006 para 14/07/2006 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 12/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014
referente ao servidor: CÓRREGO DANTA- Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 330500-0, M.M.F., PEB1H, 1º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 3º quinquênio em 30/08/1996 e do 4º quinquênio em 30/08/2001 conforme
disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 27/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337970-8, Sandra Sueli Silva Queiroz, PEB1F, 1º cargo.
Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do 5º quinquênio de
28/10/2009 para 06/11/2009 e do Adicional de 10% de 04/11/2009 para
06/11/2009 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 13/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 490140-1, S.M.C.C.R., ASB1F, 1º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência do(s) ato(s) do 1º
quinquênio em 14/02/1995 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 28/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014
referente ao servidor: CLÁUDIO- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298638-8, Catarina Maria de Castro Tironi, PEB2O, 1º
cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência
do ato do 1º quinquênio em 19/01/1987, 2º quinquênio em 22/01/1992,
3º quinquênio em 22/01/1997, 4º quinquênio em 19/01/2002 e 5º
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 33/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2014, publicada no MG de 13/02/2014
referente ao servidor: OLIVEIRA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 270775-0, Agostinho Toledo Ferreira, PEB2O, 1º cargo.
Conclusão: “Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência do
ato do 1º quinquênio em 15/01/1986, 2º quinquênio em 07/02/1991,
3º quinquênio em 16/03/1996, 4º quinquênio em 14/05/2001 e do 5º
quinquênio em 23/05/2006 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
Divinópolis, 20 de maio de 2014.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora DIPE – SRE/Divinópolis
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei
nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 337.940-1, Ana das Graças Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, referente ao 9º biênio, a partir de 04.03.2011, sem fins financeiros; LAGOA
DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.136-7, Eliana Braga de Castro, PEB1A, Adm.
01, referente ao 8º biênio, a partir de 22.09.2005, 9º biênio, a partir de
24.09.2007 e 10º biênio, a partir de 26.09.2009.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 761.478-1, Cristina Kelly Aparecida Azevedo Santos, ATB2E,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18.09.2013;
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 369.208-4, Cleide
Aparecida Rodrigues dos Santos, ATB4F, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28.03.2014; CARMO DO CAJURU- EE.
“Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 390.144-4, Silvânia Maia dos Santos Corrêa, PEB2F, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 12.01.2014; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz
Amaral”, MaSP 353.632-3, Viviane Alves Vieira, PEBT1A, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02.03.2014; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 384.883-5, Elaine Maria Silva, PEB2D, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15.03.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Eng. Pedro Magalhães”, MaSP 1094.249-8, Geraldo
Aquiles Nunes de Oliveira, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2014; EE. “Manoel Corrêa Filho”,
MaSP 265.319-4, Rosangela de Castro Oliveira, ATB3J, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23.09.2013; EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 614.232-7, Vânia Gomes dos Santos, PEBT2A, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2014;
MaSP 1080.379-9, Perla Fonseca Amorim de Araújo, PEB1A, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31.01.2014; EE.
“São Francisco de Paula”, MaSP 1108.411-8, Fabrício Cássio Pinto,
PEBT2A, Adm. 01, exonerado em 31.01.2012, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05.2.1010; ITAGUARA- EE. “Coronel
Frazão”, MaSP 372.365-7, Darci Maria de Sousa Vilela, ATB3F, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11.02.2014;
ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP
389.690-9, Maria Stella Rodrigues Medeiros, PEB1A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10.11.2013; ITAÚNAEE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 389.673-5, Eliana Cristina
Alves Salim, PEB2C, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.02.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 353.969-9, Aldemira Santos Franco,
PEB2H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
16.03.2014; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
764.981-7, Lilian Ribeiro dos Santos, PEB1A, Adm. 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21.12.2013.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02.07.2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 270.710-7, Ana Maria da Silva Guimarães, PEB2D, Adm. 01,
por 04 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios exercício a partir de
09.06.2014, com vistas à aposentadoria.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2014
REVOGA, O ATO de Gratificação por curso de pós-graduação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
298.784-0, Vilma Greco, PEB2E, Adm. 02, o ato nº 24/2002, publicado em 23.01.2003, em razão de promoção por escolaridade, a partir
de 30.06.2006.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
484.147-4, Ídia Lúcia Ferreira Benevenuto, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2F, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; MaSP 484.147-4, Ídia Lúcia Ferreira Benevenuto, a partir da data
de publicação do ato, referente ao PEB2I, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “do Bairro Belo Vale”, MaSP
484.672-1, Alice Batista Leite Silva, a partir da data de publicação do
ato, referente ao PEB2G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo
Minas Gerais - Caderno 1
005 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAGUARA- EE.
“Cel. Frazão”, MaSP 324.849-9, Sueli Simoni Costa Cunha, a partir
de 19.05.2014, referente ao PEB2J, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de aulas de exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 374.830-8,
Teresinha Maria Reis Avelar Vidal, a partir de 19.05.2014, referente o
PEB2G, Adm. 02, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração
integral, correspondente á carga horária de 133 h/a, sendo 25 h/a de
média quinquenal de extensão de carga horária e exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
BAMBUÍ- CESEC ‘João Apolinário de Oliveira”, MaSP 481.292-2,
Shireli Pinho de Oliveira, a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1F,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10247
dias de exercício ou proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Presidente Tancredo Neves”, MaSP 275.588-2, Terezinha de Araújo
Almeida, a partir de 02.04.2014, referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
‘b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3667 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial,
MaSP 264.944-0, Carmen Cristina Viegas Alvim Michelini, a partir de
02.04.2014, referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à 3695 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; NOVA SERRANAEE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 252.374-4, Magda Maria
Rodrigues da Silva, a partir de 02.04.2014, referente ao EEB1A, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4356 dias de
exercício ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente
á carga horária de 108 h/a; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Álvaro Brandão”, MaSP 442.901-5, Angélica Rodrigues de Lacerda
Santos, a partir de 02.04.2014, referente ao ATB1C, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 4197 dias, sendo a última
remuneração correspondente á carga horária de 135 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
07.02.2014: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Gonçalves de Matos’,
MaSP 1275.646-6, Vinicius Aparecido Correa Resende, PEB1A, História, Adm. 02, 15 aulas, a contar de 28.03.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
ANULA, O ATO de Mudança de Lotação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Eng. Pedro Magalhães”, MaSP 765.916-2, Lelia Diogo
de Souza, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 01, o ato nº 03/2014, publicado em 30.01.2014, por desistência da servidora; MaSP 1112.270-2,
Ana Maria Milagre Ribeiro, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 01, o ato
nº 03.2014, publicado em 30.01.2014, por desistência da servidora.
20 560331 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 40/2014
RETIFICA, O ATO de Portaria, referente a Constituição de Comissão
Especial: Ituiutaba – Superintendência Regional de Ensino, Ato n.º
01/2014, Art. 2º, publicado em 13/05/2014, por informação incorreta,
Onde se lê: Silvana Ramalho da Silva Santana, Leia-se: Silvana Ramalho da Silva.
19 559976 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 016/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 15/5/2014,
pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.583332-2, Iracema Nunes Santos,
PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média
de 108 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 50 h/a,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 17/4/2014, pub. MG de
17/4/2014, de MaSP.596764-1, Valmiral Fernandes da Rocha, ASB1F,
1º cargo, onde se lê, a proventos proporcionais a 8337/10950 dias de
exercício, leia-se, a proventos proporcionais a 8337/12775 dias de
exercício, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
4/4/2013, pub. MG de 20/6/2013, de MaSP.824934-4, Anestina Pereira
dos Santos Souza, ASB1D, 1º cargo, onde se lê, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 4573 dias de exercício,
leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 4582/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação;
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 24/10/2011, pub. MG de 25/7/2013, de
MaSP.593905-3, Mabel Aparecida de Jesus, ASB1A, 1º cargo, onde se
lê, 9121/10950 avos, leia-se, 8357/10950 avos, motivo incorreção na
publicação; RIACHO DOS MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 20/12/2012,
pub. MG de 20/12/2012, de MaSP.592483-2, Vera Lúcia Dias Pereira,
ASB1C, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, 10450 dias de exercício, leia-se, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 10502 dias de
exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 027/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub.
MG de 31/10/2013, de MaSP.588345-9, Ilma Aparecida de Brito Silva,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/11/1999, leia-se, a partir de 20/9/1999, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub. MG de 31/10/2013, de
MaSP.588345-9, Ilma Aparecida de Brito Silva, PEB1A, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 30/8/2005, leia-se, a partir de 17/7/2005, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
5º quinq., pub. MG de 31/10/2013, de MaSP.588345-9, Ilma Aparecida de Brito Silva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/8/2010,
leia-se, a partir de 16/7/2010, motivo incorreção na data da vigência;
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 10/5/2012, de MaSP.824934-4, Anestina Pereira dos Santos Souza, ASB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/8/2005, leia-se, a
partir de 15/8/2005, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de 28/2/2013, de
MaSP.824934-4, Anestina Pereira dos Santos Souza, ASB1D, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 24/9/2010, leia-se, a partir de 14/9/2010, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais, pub. MG de 9/9/2011, de
MaSP.379481-5, Geiza Antunes Vieira Mendes, PEB1A, 2º cargo, onde
se lê, 10 dias, ref. 5º quinq., leia-se, 08 dias, ref. 5º quinq, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 3/4/2014,
de MaSP.350247-3, Maria do Socorro Siqueira Silva, PEB2P, 2º cargo,
onde se lê, PEB3A, 1º cargo, leia-se, PEB2P, 2º cargo, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias