TJMG 21/05/2014 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo
267785-4, Izabel Aparecida Teixeira Dutra, PEB2/IIF, 1º cargo, Ato nº
17/14 publicado em 14/05/2014, por incorreção no número da admissão, onde se lê: referente ao PEB2/IIF, 2º cargo, leia-se: Referente ao
PEB2/IIF, 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”,
MasP 368483-4, Lucimar Basilio Toledo, PEBIIG, 2º cargo, Ato nº
06/97 publicado em 01/03/97, por revisão nas contagens de tempo para
aposentadoria, onde se lê: 08 meses e 14 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 08 meses e 29 dias referentes ao 1º e 2º qüinqüênios;
MasP 368483-4, Lucimar Basilio Toledo, PEB2/IIE, 1º cargo, Ato nº
58/95 publicado em 22/08/95, por motivo de erros no cálculo de zona
rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de
zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 06 meses referente ao 1º
e 2º quinquênios, leia-se: 10 meses e 07 dias referente ao 1º e 2º quinquênios, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP
368483-4, Lucimar Basilio Toledo, PEB2/IIE, 1º cargo, Ato nº 06/98
publicado em 03/02/98, por motivo de erros no cálculo de zona rural
e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona
rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 01 dia referente ao 3º quinquênios, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação Referente(s) ao(s) servidor(es):
LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 572619-5, Ilmeire
Gomes de Souza Silva, ATBIA, 2º cargo, Ato nº 03/14 publicado em
26/02/14, por incorreção no nº do cargo, onde se lê: 1º cargo, leia-se:
2º cargo.
19 559964 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor
(es): SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 368089-9, Marilia da
Terra Pereira Baia, PEB2/IIP, 1º cargo, a partir de 21/02/14(data do
protocolo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 02/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Salime
Nacif”, MasP 1323045-3, Rosângela Serafim Leite, PEBD1, 1º cargo,
a partir de 08/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Emília Maria
Diniz”, MasP 517950-2, Jôsiane Neves de Oliveira Fernandes, PEBDIA, 2º cargo, a partir de 22/04/2014; “E.E Quinca Franco”, MasP
275112-1, Josimar Neves de Oliveira, PEB1/IM, 1º cargo, a partir de
22/04/2014; MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 619570-5,
Edilson Victor de Souza, ATE3/IIIE, 1º cargo, a partir de 07/05/2014;
MasP 309989-2, Rosa Maria Dias Pereira, ASB1M, 1º cargo, a partir de 04/05/2014; SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”,
MasP 876277-5, Alciléia Alves Pinel, PEB2A, 1º cargo, a partir de
08/10/2011(por não ter sido publicado em época oportuna).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 330659-4,
Neusa Helena Nobre Alveres, a partir de 22/05/2014, referente ao,
PEB1/IB, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; SANTANA
DO MANHUAÇU: “E.E de Santa Filomena”, MasP 366093-3, Zelia
Bastos Alves Rodrigues, a partir de 21/05/2014, referente ao, ASB1/
IG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral; SANTA MARGARIDA:
“E.E Padre Bento de Souza Lima”, MasP 364995-1, Cassia Pereira
Costa, a partir de 21/05/14, referente ao, PEB1/IF, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 856397-5, Kadadázia Angélica de Souza, para Kadadázia Angélica de Souza Silva(por
não ter sido publicado em época oportuna); LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1080211-4, Maira Ribeiro Ananias para
Maira Ribeiro Ananias Freitas(por não ter sido publicado em época
oportuna); MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 246570-6, Maria
da Glória Eloi de Souza, para Maria da Glória Eloi; MasP 1323045-3,
Rosângela Serafim Leite, para Rosângela Serafim Leite Dutra; SIMONÉSIA: “E.E João Augusto de Carvalho”, MasP 1133110-5, Vania Telles da Silva, para Vania Telles da Silva Cardoso(por não ter sido publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 16/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/
Manhuaçu”, MasP 866808-9, Maria Aparecida da Silva Rocha,
ATEIF/FGD5, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/01/2005(por não ter sido publicado em época oportuna); MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275157-6, Maria das Dores Ambrósio Pereira, PEB2/
II I, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/04/2009(por não ter sido publicado em época oportuna); SANTA
MARGARIDA: “E.E Padre Bento de Souza Lima”, MasP 364995-1,
Cassia Pereira Costa, PEBIF, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 15/04/14; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO:
“E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 322223-9, Carmélia Catarina Guerra Ferraz, PEB1IO, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 21/10/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
275038-8, Angela Maria da Silva Diniz, referente(s) ao saldo de 01 mês
e 00 dias, cargo PEB4/IVB, 1º cargo; MasP 335422-2, Delmar Cunha
do Nascimento, referente(s) ao saldo de 09 meses e 00 dias, cargo
PEB3/III-A, 2º cargo; MasP 367752-3, Edina do Nascimento Martins, referente(s) ao saldo de 10 meses e 00 dias, cargo P4A, 1ºcargo;
MasP 330615-6, Jozeani Aparecida Cerqueira, referente(s) ao saldo
de 12 meses e 03 dias, cargo PEB4/IVB, 1º cargo; MasP 271813-8,
Maria de Fátima Bastos Oliveira, referente(s) ao saldo de 07 meses
e 00 dias, cargo PEB4/IVB; MasP 335453-7, Maria Helena Pereira,
referente(s) ao saldo de 06 meses e 25 dias, cargo PEB3/III-A, 1º cargo;
MasP 330643-8, Maria de Lourdes Starling de Oliveira dos Santos,
referente(s) ao saldo de 04 meses e 07 dias, cargo PEB1/I-E, 1º cargo;
MasP 34795-4, Marina de Souza Fraga, referente(s) ao saldo de 08
meses e 05 dias, cargo, PEB1/I-G, 1º cargo; MasP 322359-1, Sandra
Gomes Viana Batista, referente(s) ao saldo de 04 meses e 00 dias, cargo
PEB2/II-F, 3º cargo.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 1113431-9, Cynthia Patricia Lisboa
Zan, PEBRT2A, 1º cargo, a partir de 05/05/2014.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à(s) servidora(s): SIMONÉSIA: “E.E do Povoado
de São Vicente”, MasP 453923-5, Andrea Alves de Oliveira, PEB2A,
1º cargo, a partir de 17/03/05(por não ter sido publicado em época
oportuna).
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): LAJINHA na E.E Dr. Adalmário José dos Santos,
MasP 1080211-4, Maira Ribeiro Ananias Freitas, PEBIA, 3º cargo –

05 h/a de artes, a contar de 28/02/2014, por motivo de nomeação em
concurso público.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 48/2014, publicado no “Minas Gerais”
em 14/05/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “SRE
MANHUAÇU”, MasP 338758-6, M.G.F.M., PEBIA – admissão 01,
pela manutenção da vigência do 6º biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 49/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SIMONÉSIA: “E.E Padre
Miguel”, MasP 342573-3, J.A.C.F., PEBT1H, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 50/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios à servidora: MUTUM: “E.E
Lina Maria do Carmo”, MasP 369008-8, A.C.A.B., ATBIVO, admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 51/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU:
“CESEC Professor Hiram de Carvalho”, MasP 369008-8, N.L.C.G.,
ATBIVO, admissão 02.
19 559962 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 26/2014 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato de concessão do 2º e 3º quinq. publ. MG 11/7/01 e 29/9/06, MaSP.378431-1,
Lucivânia Ribeiro de Souza Rocha, PEB2A, admissão 01, onde se lê: 2º
quinq. a/c 2/6/01, 3º quinq. a/c 1/6/01, leia-se: 2º quinq. a/c 27/5/01, 3º
quinq. a/c 26/5/06, por motivo de incorreção nas vigências.
19 559968 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.588537-1,
Martinho Antônio Pinheiro, PEB2H, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
n.º 47/05 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, Em Adjunção à APAE de
Montes Claros, MaSP.582044-4, Tânia Rodrigues Malveira, PEB1D,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a (EXC); E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.282992-7, Maria
das Dores Araújo, ATB3M, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h
mensais; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.286823-0,
Raquel Maria Maia Santos, PEB1D, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EXC).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 13/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.587163-7, Maria da Glória Silva Ferreira, ASB1G,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 180 h/mensais; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra
Bila, MaSP.839425-6, Maria José Ferreira Niz, ASB1F, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.874674-5, Belina Alves de Almeida ASB1F, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.847285-4, Maria Aparecida da Silva, PEB1A, admissão 01, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela
EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 07/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.378431-1, Lucivânia Ribeiro
de Souza Rocha, PEB2A, admissão 01, a partir de 25/5/11, com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da LC n.º 64/02 a remuneração proporcionais a 19/30
avos, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS,
E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.391148-4, Édina Helena da
Conceição Costa Mendes, PEB4B, admissão 02, a partir de 16/8/11,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c
art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a
remuneração integral correspondente a carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2014
- Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Serv. aposentado,
MaSP.285831-4, Ana Maria Gonçalves Vieira, PEB1L, admissão 01,
referente ao saldo de 07 meses; BRASÍLIA DE MINAS, Serv. aposentado, MaSP.331555-3, Laura Inês Mendes Cardoso, PEB1H,
admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; CAPITÃO ENÉAS,
Serv. aposentado, MaSP.249258-5, Margareth Rodrigues Vasconcelos Silveira, PEBT2M, Língua Portuguesa, admissão 02, referente ao
saldo de 01 mês e 11 dias; CORAÇÃO DE JESUS, Serv. aposentado,
MaSP.241213-8, Maria Creuza Gonçalves Silva, ASB1M, admissão 01,
referente ao saldo de 07 meses; FRANCISCO SÁ, Serv. aposentado,
MaSP.331676-7, Maria Paixão de Oliveira Gomes, PEB1E, admissão
01, referente ao saldo de 08 meses e 11 dias; GUARACIAMA, Serv.
aposentado, MaSP.249061-3, Dirce Dutra Rocha da Cruz, PEB1H,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; LONTRA, Serv. aposentado, MaSP.351529-3, Maria Nelsecina Mendes Santos, PEB4A, admissão 01, referente ao saldo de 11 meses; MIRABELA, Serv. aposentado,
MaSP.230757-7, Maria Aparecida Aquino Alves, ATB3E, admissão 02,
referente ao saldo de 05 meses; MONTES CLAROS, Serv. aposentado,
MaSP.150634-4, Hélia Batista Rocha Machado, PEBT1P, admissão
01, referente ao saldo de 18 meses; Serv. aposentado, MaSP.266888-7,
Maria das Neves Gomes Lopes, PEB4E, Geografia, admissão 01, referente ao saldo de 11 meses; Serv. aposentado, MaSP.282962-0 Maria
Aparecida da Mota Pereira, ATB4P, admissão 01, referente ao saldo de
12 meses; Serv. aposentado, MaSP.286117-7, Hermínia Silva Rocha,
PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Serv. aposentado,

Minas Gerais - Caderno 1

MaSP.286134-2, Ilka Oliveira Silveira, PEBT1A, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Serv. aposentado, MaSP.286397-5, Maria
Eune Martins, PEB1A, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses;
Serv. aposentado, MaSP.286806-5, Osmarina Pereira Mendes, PEB1D,
admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Serv. aposentado,
MaSP.292951-1, Maria Aparecida Prates Queiroz, PEB4F, admissão
02, referente ao saldo de 07 meses; Serv. aposentado, MaSP.298131-4,
Morgana Rosemary Ferreira, PEB1G, admissão 01, referente ao saldo
de 04 meses; Serv. aposentado, MaSP.301129-3, Nilma Durães Lopes
de Lima, PEB4F, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Serv.
aposentado, MaSP.331751-8, Rita de Cássia Alencar Mota, PEB3B,
admissão 01, referente ao saldo de 06meses e 07 dias; Serv. aposentado, MaSP.331787-2 Vânia Beatriz da Costa Gomes, PEB1F, admissão
01, referente ao saldo de 09 meses; Serv. aposentado, MaSP.349788-0,
Regina Coeli Rodrigues, PEB1J, História, admissão 02, referente ao
saldo de 11 meses; Serv. aposentado, MaSP.364984-5, Sueli Durães
Prates Eleutério, PEB2P admissão 01, referente ao saldo de 02 meses;
Serv. aposentado, MaSP.589426-6, Ana Nice Ferreira dos Santos Lima,
PEBT2A, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses e 17 dias; SÃO
JOÃO DA PONTE, Serv. aposentado, MaSP.286976-6, Zilda Pereira
Lima Silva, PEB2J admissão 01, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 21/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.326276-3, Angela Fernandes
Castro, PEB1I, admissão 01, referente ao 6º quinq. de exercício a partir de 7/3/10.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 17/2014 - Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): LONTRA,
Serv. aposentado, MaSP.351529-3, Maria Nelsecina Mendes Santos,
PEB4A, admissão 01, na parte que concedeu férias-prêmio em espécie,
publ. MG 10/12/08, por motivo de concessão incorreta (erro de saldo).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA- ATO
Nº13/2014 - Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010 com
Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E. Adauto Martins de Oliveira Neto,
MaSP.368525-2, Ivânia Valda Silva Dias Santos, ATB III G, adm. 01,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
V a partir de 14/05/2014, vinculado ao cargo de ATB III G admissão
01.
19 559967 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 551.012-8, Maria Célia
Delfim Bueno Duarte, referente ao cargo de PEB I A, 1º cargo, Ato nº
16/2014 publicado em 16/04/2014, por motivo de publicação incorreta
,onde se lê: a partir de 10/04/2014, leia-se: a partir de 31/03/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
281.936-5, Neusa Camilla de Freitas, PEBTII A, 2º cargo, Ato nº
47/2012, publicado em 07/03/2012, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à razão de 8.289 / 10.950 dias
de exercício, leia-se: proporcional à razão de 8318 / 10.950 dias de
exercício.
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 36/2014
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 548.775-6, Maria
Madureira de Oliveira, ASB I C, 1º cargo, Ato nº 67/2012 publicado em
11/04/2012, por motivo de incorreção na proporcionalidade : onde se
lê: proporcional à razão de 9.025/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à razão de 9.125/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.593-9, Maria José
Duarte Silva Carvalho, referente ao cargo de PEB T1 A, 1º cargo, Ato
nº 20/2014 publicado em 14/05/2014, por motivo de carga horária
incorreta ,onde se lê: carga horária de 116 h/a, leia-se: carga horária
de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2014
RETIFICA, NOS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente às servidoras: João Monlevade, servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
265.963-9, Maria Célia de Ávila Silva, referente ao cargo de PEB IV
C, 1º cargo, Ato nº 186/2010 publicado em 10/09/2010, por motivo de
carga horária incorreta, onde se lê: carga horária de 108h/a, leia-se: 119
h/a; Itabira, servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 409.335-7, Berenice Dias de Figueiredo, referente ao
cargo de PEB I D, 1º cargo, Ato nº 15/2014 publicado em 09/04/2014,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de 06/04/2014,
leia-se: a partir de 01/04/2014; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549.363-0, Maria do Rosário Silva, referente ao cargo de ASB I G, 1º cargo, Ato nº 17/2014 publicado em
23/04/2014, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir
de 22/04/2014, leia-se: a partir de 01/04/2014; Nova Era, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 552.550-6, Terezinha Francisca Pimentel dos Santos, referente ao cargo de ASB I G, 1º
cargo, Ato nº 20/2014 publicado em 14/05/2014, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir da publicação deste ATO, referente
ao cargo de ASB I G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8071/10950 dias de exercício, leia-se: a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de ASB I G, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, Inciso III, Alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 8028/10950 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Dionísio, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.936-5, Neusa Camilla de Freitas, PEBTII A, 2º cargo, 2º cargo, Ato nº 97/2010, publicado em 22/12/2010, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de magistério
a partir de 12/12/2009, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de
16/04/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Dionísio, E.E. Professor Benjamim Araújo, MaSP
550.471-7, Edilma Marina Vieira Martins, PEB I D, 2º cargo, Ato
nº 54/2006 publicado em 02/11/2006, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/09/2005, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
11/10/2005; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 250.736-6, Carmem Lúcia Jordão Rocha, EEB
II L, 2º cargo, Ato nº 92/2014 publicado em 07/05/2014, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/06/2000 (para regularização de vida funcional), leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2000 (para regularização de vida
funcional); Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 250.736-6, Carmem Lúcia Jordão Rocha, EEB
II L, 2º cargo, Ato nº 56/2009 publicado em 29/07/2009, por motivo
de vigência incorreta e regularização de vida funcional, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/01/2002, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 10/04/2009.
20 560306 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 59/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Dionísio, E. E. Dona Jacy Francisca
Garcia, MaSP 936.197-3, Rogéria Couto Vieira Lima, PEBIA, Adm.
1, a partir de 14/03/2014; Ferros, E. E. Professor Alcides Fernandes
Assunção, MaSP 339.343-6, Ana Maria Silva Melo, PEBIA/VICED,
Adm. 1, a partir de 21/04/2014; Ferros, E. E. Professor Alcides Fernandes Assunção, MaSP 339.343-6, Ana Maria Silva Melo, PEBIA,
Adm. 3, a partir de 21/04/2014; Ferros, E. E. Professor Alcides Fernandes Assunção, MaSP 356.495-2, Diniz José Vieira, ASBIIII, Adm.
1, a partir de 04/02/2014; Ferros, E. E. Professor Alcides Fernandes
Assunção, MaSP 551.294-2, Maria Lucinda das Graças, PEBIA, Adm.
2, a partir de 27/03/2014; Itabira, E. E. Antônio Linhares Guerra,
MaSP 971.909-7, Raimunda Ribeiro Silva, ASBIC, Adm. 1, a partir de
15/04/2014; Itabira, E. E. Antônio Martins Pereira, MaSP 451.108-5,
Eduardo Dias Duarte, ASBID, Adm. 1, a partir de 17/04/2014; Itabira,
E. E. da Fazenda da Betânia, MaSP 390.322-6, Maria Aparecida Soares,
PEBIID, Adm. 1, a partir de 10/03/2014; Itabira, E. E. Da Fazenda da
Betânia, MaSP 390.322-6, Maria Aparecida Soares, PEBIA, Adm. 3, a
partir de 10/03/2014; Itabira, E. E. Major Lage, MaSP 604.227-9, Luiz
Henrique Soares Fontes, PEBIA, Adm. 1, a partir de 10/04/2014; Itabira, E. E. Major Lage, MaSP 339.424-4, Maria das Dores Martins da
Costa Andrade Soares, PEBIA, Adm. 2, a partir de 28/03/2014; Itabira,
E. E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 937.252-5,
Eduardo Lúcio Cipriano, PEB II B, Adm. 1, a partir de 22/02/2014;
João Monlevade, E. E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 321.190-1, Maria
das Graças Costa Martins, PEBIA, Adm. 3, a partir de 31/01/2014;
João Monlevade, E. E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 855.253-1, Silvania de Fatima Silva, ATBIIE, Adm. 1, a partir de 27/04/2014; João
Monlevade, E. E. Manoel Loureiro, MaSP 1.014.659-5, Sidnei Geraldo
Teixeira, PEBIA, Adm. 1, a partir de 04/04/2014; Nova Era, E. E.
Padre Vidigal, MaSP 321.159-6, Maria Aparecida Batista Rodrigues,
PEBT2O/VICED, Adm. 1, a partir de 24/03/2014; Passabém, E. E.
Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 599.334-0, Maria Ivane Vieira da
Silva Cruz, PEBIA, Adm. 1, a partir de 25/03/2014; São Domingos do
Prata/Sant’Ana de Alfié, MaSP 613.173-4, Ana Maria Martins Nunes,
PEBIA, Adm. 1, a partir de 16/03/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 60/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, E. E. Antônio Martins Pereira, MaSP
1.205.321.1, Maria Aparecida Duarte Silva, ASBDIA, Adm. 1, a partir de 17/04/2014; João Monlevade, E. E. Alberto Pereira Lima, MaSP
1.335.835-3, Rita de Cássia Santiago Gomes, PEBDIA, Adm. 2, a partir de 14/04/2014; João Monlevade, E. E. Luiz Prisco de Braga, MaSP
1.250.048-4, Marilda das Graças Costa, ASBDIA, Adm. 1, a partir de
05/03/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
61/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, E. E. Professora Marciana
Magalhães, MaSP 1.295.159-6, Rosilene Almeida Oliveira, ASBDIA,
Adm. 1, a partir de 28/03/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
69/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, a servidora: São Domingos do Prata, E. E.
Marques Afonso, MaSP 972.061-6, Giskelen Patrícia André, ATBIA,
Adm. 2, a partir de 05/05/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 62/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos servidores: Dionísio, E. E. Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 1.110.144-1,
Ester Moreira Lannes para Ester Moreira de Lannes; Itabira, E. E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 1.055.563-9, Franciene Aparecida Taveira
para Franciene Aparecida Taveira Cruz; Itabira, E. E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 939.049-3, Valdirene da Silva Ribeiro para Valdirene
da Silva Ribeiro Souza; Itabira, E. E. Professora Marciana Magalhães,
MaSP 1.295.159-6, Rosilene Almeida Oliveira para Rosilene Almeida
Oliveira Ribeiro; Itabira, E. E. Professora Palmira Morais, MaSP
1.224.008-1, Marlene da Cruz Purificação para Marlene da Cruz Purificação Maciel; Itambé do Mato Dentro, E. E. Emídio de Sales, MaSP
426.644-1, Nelma Luiza da Silva para Nelma Luiza da Silva Monteiro;
Santo Antônio do Rio Abaixo, E. E. Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 446.395-6, Joziane de Morais Bittencourt para Joziane de
Morais Bittencourt Alvarenga; Santo Antônio do Rio Abaixo, E. E. Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 1.283.886-8, Raquel Francisca Coelho para Raquel Francisca Coelho de Souza; São Domingos
do Prata, E. E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 1.248.665-0, Aparecida
Conceição Ferreira para Aparecida Conceição Ferreira Domingues.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 63/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Bela Vista de Minas, E. E.
José Modesto de Ávila, MaSP 1.277.260-4, João Paulo Azevedo Reis,
PEBIA, Adm. 3, a partir de 26/10/2013; Itabira, CESEC Professora
Dorinha Ferreira, MaSP 974.795-7, Hedelmar Silva Roberto, PEB II B/
DII, Adm. 1, a partir de 18/03/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 70/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: São Domingos do Prata, E. E. Marques
Afonso, MaSP 1.282.391-0, Flaviano Eugênio dos Santos, ASBDIA,
Adm. 1, a partir de 09/04/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 64/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Bela Vista de Minas,
E.E. José Modesto de Ávila, MaSP 942.182-7, Aderlaine Patrícia de
Souza, PEBIA, Adm. 1, a partir de 15/03/2014; Itabira, E. E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1.116.405-0, Marina
Luíza de Lisboa Horta, PEB I A, Adm. 1, a partir de 06/03/2014; João
Monlevade, E. E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1.000.523-9, Francisca
Daniella Andreu Simões Moraes Lage, PEBIA, Adm. 1, a partir de
14/04/2014; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino de Nova
Era, MaSP 1.152.760-3, Andréa dos Santos Moreira Liuth, ANEIB,
Adm. 1, a partir de 06/04/2014; São Domingos do Prata, E. E. Marques Afonso, MaSP 860.914-1, Hially Vieira Araújo Pessoa, PEBIIE,
Adm. 1, a partir de 06/05/2014; São Domingos do Prata, E. E. Marques
Afonso, MaSP 860.914-1, Hially Vieira Araújo Pessoa, PEBIIA, Adm.
2, a partir de 06/05/2014; São Sebastião do Rio Preto, E. E. Odilon
Behrens, MaSP 598.620-3, Leana Bittencourt de Sá, PEBIA, Adm. 1,
a partir de 06/03/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 71/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7º da CR/1988 por 120 dias, à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, afastada preliminarmente para aposentadoria, MaSP
365.867-1, Raquel de Paula Dias Moura, PEBIC, Adm. 1, a partir de
29/04/1996, para regularização de vida funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO Nº 12/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria 10/2014, publicada no “Minas Gerais” em 17/04/2014 referente às
servidoras: João Monlevade, servidora sem lotação-afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230.120-8, M.A.S, 2º cargo, EED I C,
pela manutenção das vigências dos 3º, 4º, 5º qüinqüênios e anulação
dos 6º e 7º qüinqüênios a partir da publicação deste ATO em virtude da
decorrência do prazo decadencial e inexistência de má-fé; São José do
Goiabal, servidora sem lotação-afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829.488-6, M.F.D.G.M, 1º cargo, ASB I E, pela manutenção
das vigências dos 3º e 4º qüinqüênios em virtude da decorrência do
prazo decadencial e inexistência de má-fé.
QUINQUÊNIO/CONCESSÃO - ATO Nº 09/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.331-7, Sandra Maria Lage de
Araújo, PEB4 C, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de magistério a
partir de 01/09/2011, utilizando 111 dias de férias-prêmio em dobro.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO/CONCESSÃO – ATO Nº
13/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 à
servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à