TJMG 16/05/2014 -Fch. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 73
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1693/2013, publicado
no DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 19/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 19/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 183/2014, publicado
no DOE-MG, em 30/04/2014. ONDE SE LÊ: dotação orçamentária:
1031.0428.1046.449052-263 referente a contrapartida do município.
LEIA-SE: dotação orçamentária: 10301.0428.1046.449052-263 referente a contrapartida do município.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1291/2013, publicado
no DOE-MG, em 11/12/2013. ONDE SE LÊ: aquisição de Ambulância destinada exclusivamente à assistência a saúde. LEIA-SE: aquisição de veículo para o transporte de pacientes em tratamento fora do
domicílio.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões: Pregão
Eletrônico nº 216/2013 Processo nº 2320310.000216/2013 “Mobiliário (Cadeira, Longarina,Estação de Trabalho,Gaveteiro,Descanso de
Pés, Mesa, Armário,Suporte,Estante de Aço,Cama Beliche e Bicicletário)” às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2014; Pregão Eletrônico nº
081/2014 Processo nº 2320310.000081/2014 às 09:00 horas do dia 30
de maio de 2014, data e hora limites para cadastramento da proposta
comercial no sistema eletrônico. Pregão Presencial Internacional nº
341/2013 Processo nº 2320310.000341/2013 “ às 09:00 horas do dia 28
de maio de 2014 data e hora limites para entrega da proposta comercial.
Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras,
Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda
a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 15 de maio de 2014. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 01/04/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 37/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Itinga/MG. Objeto: Doação de um microcomputador
para uso exclusivo do Conselho Municipal do Idoso no Município,
conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 01/04/2014.
7 cm -15 558488 - 1
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 347/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Cataguases/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 28/08/2014, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
25/04/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 36/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Açucena/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social –
SEDESE, prorrogação da vigência até 11/03/2015 e a alteração do Item
V, de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 14/05/2014.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2013 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por
intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Embratel. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a
partir de 26/04/2014 conforme previsto na cláusula 9ª do art. 57, § 4º da
Lei 8666/93 e o reajuste de preços no percentual de 5,0457% (Acúmulo
do IST publicado pela ANATEL), conforme cláusula 6ª do referido contrato, também a partir de 26/04/2014.
2 cm -15 558600 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DO
HOSPITAL JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA – HOSPITAL JOÃO
CÉSAR DE OLIVEIRA, vinculado ao Hemonúcleo de Diamantina.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos, consistente no fornecimento de hemocomponentes à Agência Transfusional. Vigência:
14/05/2014 a 13/05/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas
Ignácio Silva, Vice Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Erasmo
Ribeiro da Silva, Provedor da Associação Beneficiente do Hospital
João César de Oliveira - Hospital João César de Oliveira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
BARBACENA – SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARBACENA, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos, consistente no fornecimento de
hemocomponentes à Agência Transfusional. Vigência: 14/05/2014 a
13/05/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva,
Vice Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fernando Antônio
Mont’alvão do Prado, Vice Provedor da Santa Casa de Misericórdia
de Barbacena.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.110/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa TURI TRANSPORTE URBANO
RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA. Cláusula Primeira:
Atualiza o valor do vale-transporte retroativamente a 17 de março de
2014 em 4,16%. Desta forma, o contrato fica majorado em 3,62%,
com o acréscimo de R$1.261,30, referente ao saldo de 12.613 valestransportes a serem fornecidos, passando o valor total para R$
36.109,30. Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.
187.4.372.0001.339049-04 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Genedly Constantino de Oliveira, representante da empresa Turi Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda.
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Fundação Ezequiel Dias
DECISÃO DE RECURSO
Processo Comissão de Penalidades n.º 037/2013 - O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, o Decreto Estadual nº
45.712, de 29/08/2011, em atendimento ao disposto no art. 86, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e art. 38, §1º, do Decreto Estadual
n.º 45.902, de 27/01/2012, que regulamentou a Lei Estadual nº 13.994,
de 18/09/2001, considerando o Memorando/Procuradoria n.º 245/2014,
conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa L3A
DIVISÓRIAS E FORROS LTDA., referente ao Pregão Eletrônico nº
246/2012 e contrato n.º 2.341/2013, mantendo a penalidade aplicada
de MULTA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor pago dos serviços
prestados em atraso equivalente a R$ 39.599,74. Belo Horizonte, 15 de
maio de 2014. Francisco Antônio Tavares Júnior.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 62/2014, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação prestação de serviços de endoscopia adulto e pediátrico, em 30/05/2014, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.
compras.mg.gov.br. BH, 15/05/2014.
2 cm -15 558223 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Doação nº. 33/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Bom Jesus da Penha/MG. Objeto: Doação de um TELEVISOR LED 32º FULL HD SAMSUNG, n.º patrimônio 35729643,
para o cumprimento dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do
CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste
Termo. Vigência: A partir da publicação. Assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 34/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Lassance/MG. Objeto: Doação de um TELEVISOR LED
32º FULL HD SAMSUNG, n.º patrimônio 35729830, para o cumprimento dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da publicação. Assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 35/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Areado/MG. Objeto: Doação de um microcomputador
para uso exclusivo do Conselho Municipal do Idoso no Município,
conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 01/04/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 36/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Carbonita/MG. Objeto: Doação de um microcomputador para uso exclusivo do Conselho Municipal do Idoso no Município,
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Odilon Behrens realiza Chamada Pública nº 01/2013
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 04/06/2014, às 13:00 horas na EE Odilon
Behrens, localizada na Rua João Mestre Amorin, n° 567 – Bairro Centro – Município de Patrocínio/MG – CEP: 38.740-000 – Telefone (034)
3836-5105, e-mail: escola.199184@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2014 às 14:00
horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Prefeito Virmondes Afonso, localizada na Rua Dr João Afonso Sobrinho nº 480 – Município de Perdizes/MG, CEP 38.170-000 Telefone
(034) 3663-1213, e-mail: escola.326704@educacao.mg.gov.br até o
dia 22/05/2014, às 12:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindeman realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2014, às 09:00 horas na
EE Dona Cotinha, localizada na Rua Padre Bertrando, n° 650 – Município de Patrocínio/MG – CEP: 38.740-000 – Telefone (034) 3832-9902,
e-mail: escola.199036@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindeman realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2014, às 09:00 horas na
EE Dona Cotinha, localizada na Rua Padre Bertrando, n° 650 – Município de Patrocínio/MG – CEP: 38.740-000 – Telefone (034) 3832-9902,
e-mail: escola.199036@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2014, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade carta convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia n° 266
– Bairro Sta. Cruz – Município de Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 – Telefone (034) 3631-1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.br até
o dia 22/05/2014, às 17:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/06/2014, às
13:30 minutos, na EE Josefa Margarida da Trindade, localizada na avenida Lázaro Pereira Guimarães, n° 430 – Distrito de São José de Antinha – Município de Perdizes/MG – CEP 38.170-000 – Telefone (034)
9983-0019, e-mail: escola.159352@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Eduardo Aquino realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2014, às 13:00 horas, na
EE José Eduardo Aquino, localizada na avenida dos Bálsamos, n° 419
– Bairro Morada Nova – Município de Patrocínio/MG – CEP: 38.740000 – Telefone (034) 3831-5830, e-mail: escola.199133@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura
Familiar
As Caixas Escolares Irma Carvalho, João Alves do Nascimento, José
Eduardo Aquino e Nely Amaral realizam Chamada Pública Coletiva
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2014, às 13:00 horas, na
EE José Eduardo Aquino, localizada na Avenida dos Bálsamos, n° 419
– Bairro Morada Nova – Município de Patrocínio/MG – CEP: 38.740000 – Telefone (034) 3831-5830, e-mail: escola.199133@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Matias realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/06/2014, às 17:00 horas, na EE Dom Lustosa, localizada na Rua Afonso Pena, n° 600 – Bairro Centro – Município de Patrocínio/MG – CEP: 38.740-000 – Telefone (034) 3831-2171
, e-mail: escola.199010@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2014, às 10:00 horas, na EE São José,
localizada na Av. Madre Maria de Jesus, n°141 – Bairro Centro – Município de Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 – Telefone (034) 3631-2206,
e-mail: escolaestadiasaojose@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2014, às 10:00 horas, na EE São José,
localizada na Av. Madre Maria de Jesus, n°141 – Bairro Centro – Município de Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 – Telefone (034) 3631-2206,
e-mail: escolaestadiasaojose@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo VI realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2014, às 10:30 minutos, na EE Venina
Tavares Amaral, localizada na Rodovia MG 230 KM 25 – CEP: 38.743000 – Telefone (034) 3836 1112, e-mail: escola.199168@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo VI realiza Chamada Pública nº 04/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2014, às 11:00 horas, na EE Venina Tavares Amaral, localizada na Rodovia MG 230 KM 25 – CEP: 38.743-000
– Telefone (034) 3836 1112, e-mail: escola.199168@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
33 cm -15 558239 - 1
A Caixa Escolar João Cotta de Figueiredo Barcelos, realiza Chamada
Pública nº. 02/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultura Familiar-PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09 / 06 / 2014, as
14:00hs, na Escola Estadual João Cotta de Figueiredo Barcelos, localizada na Rua: Rondônia, nº. 305, Bairro: Cachoeira do Vale – Timóteo-MG, CEP.: 35.184-086, Telefone (031) 3847-2555. Para ter acesso
os quantitativos e Gêneros Alimentícios e Edital , entre em contato através do E-mail: escola.191663@educacao.mg.gov.br – A/C. Lucy Neide
Vieira Santos. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Cotta de Figueiredo Barcelos, realiza Chamada
Pública nº. 01/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultura Familiar-PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09 / 06 / 2014, as
14:00hs, na Escola Estadual João Cotta de Figueiredo Barcelos, localizada na Rua: Rondônia, nº. 305, Bairro: Cachoeira do Vale – Timóteo-MG, CEP.: 35.184-086, Telefone (031) 3847-2555. Para ter acesso
os quantitativos e Gêneros Alimentícios e Edital , entre em contato através do E-mail: escola.191663@educacao.mg.gov.br – A/C. Lucy Neide
Vieira Santos. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JÚLIA VERÍSSIMA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2014, às 08:50H, na E.E.
JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES, localizada na RUA RORAIMA n°
125 – NOVO ORIENTE – CEP 35195-000 – Telefone (0XX33) 32532261, e-mail: escola.273368@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JÚLIA VERÍSSIMA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2014, às 08:50H, na E.E.
JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES, localizada na RUA RORAIMA n°
125 – NOVO ORIENTE – CEP 35195-000 – Telefone (0XX33) 32532261, e-mail: escola.273368@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JÚLIA VERÍSSIMA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2014, às 08:50H, na E.E.
JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES, localizada na RUA RORAIMA n°
125 – NOVO ORIENTE – CEP 35195-000 – Telefone (0XX33) 32532261, e-mail: escola.273368@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu realiza 2ª Chamada
Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2014, às 20:00, na E. E.
Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu, localizada na rua Bálsamo, nº 321
– Bairro Floresta – CEP: 35. 170 – 221 – Telefone: (31) 3846-1247,
e-mail: perlingeirodeabreu@bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Deusdedit Assis Morais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2014, às
13:00 Processo licitatório nº 04/2014, modalidade Tomada de preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.Professor Antônio Marciano, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais s/nº ,CEP 35168-000.Tel:(33 )3252 1495.Email:antoniomarciano2007@yahoo.com.br,até o dia 23/05/2014 às
18:00 horas.
A Caixa Escolar Caetana América de Menezes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2014,
às 12:00hs, processo licitatório nº 02/2014, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Dona Caetana América de Menezes, localizada na Av. Av. Francisco Rodrigues, 150, Barra Alegre, Ipatinga - MG - CEP-35162474 –
Telefone(31) 3826-1736 email: escollacaetanamérica@gmail.com.
A Caixa Escolar JOÃO GUIMARÃES ROSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2014, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade COTAÇÃO
DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE JOÃO GUIMARÃES ROSA, localizada na
RUA EDGAR BOY ROSSI n° 170 – CENTRO-IPATINGA/MG – CEP
35.160.015 TELEFONE (031) 3825 4119, e-mail:escola.313726@educacao.mg.gov.br . até o dia 06/06/2014 às 15:00 hs.
A Caixa Escolar JOÃO GUIMARÃES ROSA realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2014 às 14:00 horas na
EE João Guimarães Rosa, localizada na RUA EDGAR BOY ROSSI n°
170 – CENTRO-IPATINGA/MG – CEP 35.160.015 TELEFONE (031)
3825 4119, e-mail:escola.313726@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Maria Antonieta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2014, às 14:00
horas, processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Maria Antonieta, localizada na Rua Dália n° 1.205 – Bairro
Bom Jardim – CEP 35162-251 – Telefone (031) 3821-3053, e-mail:
escola.191116@educacao.mg.gov.br até o dia 23/05/2014, às 13:00
horas.
A Caixa Escolar Professora Maria Antonieta realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2014, às 17:30 horas,
na E E. Professora Maria Antonieta, localizada na Rua Dália, n° 1.205
– Bairro Bom Jardim – CEP 35162-251 – Telefone (031) 3821-3053,
e-mail: escola.191116@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Eng. Márcio Aguiar da Cunha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de Maio
de 2014, às 17h00min horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade perecível e não perecível, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Eng. Márcio Aguiar da
Cunha, localizada na Rua Palmeira n° 504– CEP 35160311–Telefone
(031) 38247994, e-mail: contabilidademcunha@gmail.com. até o dia
27/05/2014, às 17h00.
29 cm -15 558242 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar “JOÃO FRANCISCO DE PAULA” realiza Chamada Pública
nº 009/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2014, às 17:00h, na
E.E “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, localizada na Rua Pedro
Silveira s/nº – Alvorada – CEP 38.770-000 – Telefone (038) 3561-2034
, e-mail: escolatancredojp@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: hhttp://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2014, às 08h00,
na E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na
Rua Nossa Senhora da Lapa n° 70 – Bairro Serra Dourada, Vazante/
MG – CEP 38780-000 – Telefone (034) 3813-3538, e-mail: eejk@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -15 558243 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar CUSTÓDIO CORREA DA SILVA NETO realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2014, às 10h, na EE
CORINA VIEIRA HENRIQUES, localizada na Rua José Gonçalves
s/n – Dona Euzébia/MG – CEP 36787-000 – Telefone (32) 3453-2138,
e-mail: escola.180831@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CORINA
VIEIRA HENRIQUES, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
26/05/2014, às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar SÃO SEBASTIÃO realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/06/2014, às 10h, na EE CEL. JOÃO FERREIRA DE ANDRADE, localizada na Rua João Ferreira de Andrade
s/n – Distrito de Miragaia – Ubá/MG – CEP 36507-000 – Telefone (32)
3533-7148, e-mail: escola.182095@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE CEL. JOÃO FERREIRA DE ANDRADE, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 06/06/2014, às 16h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar HILARINDA MARIA DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2014, às
13h, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PREFEITO RUY BOUCHARDET, localizada na Rua Wolf Akl Couri
n° 184 – Ducília Carone – CEP 36520-000 – Telefone (32) 3551-1328,
e-mail: escola.182338@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/05/2014, às
17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar MINISTRO ALOISIO COSTA realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2014, às 13h, na EE
MINISTRO ALOISIO COSTA, localizada na Praça Santo Antônio n°
13 – Distrito de Monte Celeste – São Geraldo/MG – CEP 36532-000 –
Telefone (32) 35562025, e-mail: eeministroaloisiocosta@hotmail.com.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE MINISTRO ALOISIO COSTA, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 15/06/2014, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar MINISTRO ALOISIO COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2014, às
15h, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Cotação de Preço para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE MINISTRO ALOISIO COSTA, localizada na Praça Santo Antônio
n° 13 – Distrito de Monte Celeste – São Geraldo/MG – CEP 36532-000
– Telefone (32) 35562025, e-mail: eeministroaloisiocosta@hotmail.
com, até o dia 15/06/2014, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar MINISTRO ALOISIO COSTA realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar de alunos do Tempo Integral. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/06/2014, às 13h30, na EE MINISTRO ALOISIO COSTA,