TJMG 16/05/2014 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo
PROCESSO Nº 79/2014: Ipatinga, E. E. João XXIII, V.G.M., Masp
277.653-2, ATE3P, admissão 01.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 14 de maio de 2014.
14 558081 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/14
Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente aos
servidores: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga: MASP: 320.598-6, Elisa
Maria Martins Sampaio Menezes PEB2N, 1º cargo ato nº 08/13 publicado em 08/02/13 por incorreção na carga horária onde se lê: carga
horária de 108 h/a leia-se: carga horária de 119/h/a; Marliéria, EE Liberato de Castro, MASP: 318.317-5, Geni Martins de Jesus, PEBT1A,
1º cargo, ato nº 02/13 publicado em 26/02/13 por incorreção onde se
lê: a partir de 02/02/13 e proventos proporcionais leia-se: na partir de
03/02/13 e proventos proporcionais a 8.738 dias de contribuição; Timóteo: EE João Cotta Figueiredo Barcelos, MASP: 250.921-4, Idelzita
Maria de Oliveira Shneider, EEB1A, 2º cargo ato n º 06/12 publicado
em 05/06/12, por incorreção onde se lê: MASP: 250.912-4 e proporcional a 3.365 dias de contribuição leia-se: MASP: 250.921-4 e proporcional a 3.396 dias de contribuição.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/14
Retifica no ato de férias-prêmio concessão referente aos servidores:
Ipatinga, EE Almirante Toyoda, MASP: 274.345-8, Maria Ângela Jacovini do Prado Franchini, ATB3P, 1º cargo, ato nº 15/09 publicado em
07/04/09, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/01/09 leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 24/06/10; MASP: 274.345-8, Maria Ângela Jacovini do
Prado Franchini, ATB3P, 1º cargo, ato nº 06/04 publicado em 06/03/04,
por incorreção na vigência onde se lê: a partir de 24/11/03 leia-se: a
partir de 25/06/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº143/14
Retifica no ato de férias-prêmio época oportuna referente aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MASP: 365.410-0, Claricéia Venância dos Santos Gonçalves, PEB2G, cargo 02, Português,
ato nº 28/05 publicado em 27/08/05, por erro na memória de cálculo
onde se lê: 26/04/02 leia-se 03/10/02; MASP: 365.410-0, Claricéia
Venância dos Santos Gonçalves, PEB2G, cargo 02, Português, ato nº
05/13 publicado em 18/01/13, por erro na memória de cálculo onde
se lê: 05/04/12 leia-se: 23/06/12; MASP: 365.410-0, Claricéia Venância dos Santos Gonçalves, PEB2G, cargo 02, Português, ato nº 39/10
publicado em 12/11/10, por erro na memória de cálculo onde se lê:
21/07/07 leia-se: 05/10/07; MASP: 365.410-0, Claricéia Venância dos
Santos Gonçalves, PEB2G, cargo 02, Português, ato nº 41/98 publicado em 21/03/98, por erro na memória de cálculo onde se lê: 26/12/97
leia-se: 04/10/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo á docência referente ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Professora Celina Machado, MASP:
868.306-2, Mary Cristina Lana Costa, PEB1A, Regente de aulas, Matemática , cargo 01, ato nº 36/13 publicado em 01/11/13, por acerto de
vida funcional onde se lê: 8º biênio a contar de 04/04/11, leia-se: 8º
biênio a contar de 07/03/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/14
Retifica no ato de quinquênio magistério referente ao servidor: Coronel
Fabriciano, EE Professora Celina Machado, MASP: 868.306-2, Mary
Cristina Lana Costa, PEB1A, Regente de aulas, Matemática, cargo 01,
ato nº 11/11 publicado em 15/04/11, por acerto de vida funcional onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 08/03/10, leia-se: 3º quinquênio a contar de 09/02/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo á docência referente ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MASP:353.941-8, Luigi de Melo
Vale, PEBT2A, professor de educação básica, 2º cargo, ato nº 38/10
publicado em 26/11/10, por conclusão processo administrativo, onde
se lê: 5º biênio a contar de 29/04/10 leia-se: 5º biênio a contar de
07/07/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/14
Retifica no ato de abono de permanência referente ao servidor:Antônio
Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza, MASP: 274.070-2, Martha Perpétua de Alvarenga Pereira, ATB4G, 1º cargo, ato nº 16/13 publicado em 20/09/13, por incorreção no cargo onde se lê: ATB1G, leia-se
ATB4G.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148/14
Retifica no ato de quinquênio administrativo referente ao servidor: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza, MASP:
274.070-2, Martha Perpétua de Alvarenga Pereira, ATB4G, 1º cargo,
ato nº 09/90 publicado em 16/10/90, por incorreção na vigência onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 31/08/90, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 13/05/90; MASP: 274.070-2, Martha Perpétua de Alvarenga Pereira,
ATB4G, 1º cargo, ato nº 50/95 publicado em 26/09/95, por incorreção
na vigência onde se lê: 3º quinquênio a contar de 29/08/95, leia-se:
3º quinquênio a contar de 12/05/95; MASP: 274.070-2, Martha Perpétua de Alvarenga Pereira, ATB4G, 1º cargo, ato nº 01/01 publicado em
12/01/01 por incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 26/08/00, leia-se: 4º quinquênio a contar de 10/05/00.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 11/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 240.108-1, Ivaí Pedro Evangelista,
a partir de 17.11.2006, referente ao cargo de ATB4M, Adm. 01, com
30 anos de serviço.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 240.108-1,
Ivaí Pedro Evangelista, ATB4M, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 19.11.2011.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues, MaSP 311.712-4, Maria das Graças Saldanha Rios, ASB1I,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16.05.2014 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.632-8, Ivane
Queiroz de Souza, PEB2F, Adm. 02, concedida pelo ato publicado em
25.05.1995, 01 mês e 01 dia, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 02 meses e 05 dias do 1º quinquênio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARAÚJO- Servidor em adjunção, MaSP 477.858-5, Marta Maria
de Oliveira Alves, a partir de 02.04.2014, referente ao PEBT1A, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional 8815 dias de
exercício ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 011 de média quinquenal de exigência curricular; EE. “José Manoel”, MaSP 485.659-7, Nilza Cabral de
Lacerda, a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, aliena
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional 10036 dias de exercício

ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente á carga
horária de 135 h/a; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
484.970-9, Elza Dolores Rodrigues, a partir de 02.04.2014, referente ao
ASB1E, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional,
a 9509 dias de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP
353.493-0, Maria Aparecida dos Santos, a partir da data de publicação,
referente ao PEB2G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente á carga horária de 119 h/a,
sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 484.136-7, Eliana Braga de
Castro, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”,
MaSP 763.946-1, Eliana Ribeiro Santos Gondim, PEB1A, Adm. 01,
por motivo de incorreção no nome, o ato nº 07/2014, publicado em
13.03.2014, Onde se lê: Eliana Ribeiro dos Santos Gondim, Leia-se:
Eliana Ribeiro Santos Gondim.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 311.778-5, Maria de Lourdes Martins, ASB1M,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em
02.12.2010, Onde se lê: 6º quinquênio a contar de 14.11.2009, Leia-se:
6º quinquênio a contar de 14.10.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O ATO de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.778-5, Maria de Lourdes Martins,
ASB1M, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 02.12.2010, Onde se lê: Adicional por tempo de serviço a contar de 14.11.2009, Leia-se: Adicional por tempo de serviço a contar
de 14.10.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2014
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 479.904-5, Elizabeth
Aparecida Menezes Leite, PEB2A, Adm. 01, por motivo de publicação
incorreta, o ato nº 25/2014, publicado em 08.05.2014, Onde se lê: Retificação de quinquênio magistério, referente ao servidor, Leia-se: Retificação de Férias prêmio concessão, referente ao servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 082.735-2, Maria
da Conceição Braz Amaral, ANEI3M, Adm. 02, por motivo de incorreção no cargo, o ato publicado em 08.04.2014, Onde se lê: ANE3P,
Leia-se: ANEI3M
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SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 0.689.4786.01, Edna Dalta Soares Pereira, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 61 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP: 0.251.826-4.02, Zilany
Francisca da Costa, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º, § 1º,
inciso III, alínea “b”, proporcional, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à remuneração, proporcional a 9.367 dias de
exercício ou proporcional com redutor de, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/12, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre MaSP 379.740-4.01, Marta Helena Rocha Costa, PEBIC, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 12/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.379.588-7.01, Cláudia Sant’Ana
Resende Villela, ATBIVF/SE V, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 19/04/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ipiaçu - E.E.
Benedito Waldemar da Silva – MaSP 1.126.701-0.01, Bruna Bezerra e
Silva, PEBT2A/PEBRIIA, a partir de 12/05/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109/77, de
13/10/1977, o(s) servidores(es): Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira – MaSP 1.363.257-5, Moacir Balduino Junior,
PEBIA, a contar de 31/03/2014.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 01/2014
REVOGA O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, no que se referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade,
MaSP 0.389.209-8.01, Delcides Martins de Souza, ATBIVG/SE-I, Ato
nº 06/2012, publicado em 01/06/2012, por desaverbação de tempo de
contribuição do INSS, a partir de 13/05/2014.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 015/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 7/2/2013,
pub. MG de 7/2/2013, de MaSP.932712-3, Maria Celestina Silveira,
ASB1E, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, a 4984 dias de exercício, leia-se, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional, a razão
de 5013/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 026/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq.,

Minas Gerais - Caderno 1

pub. MG de 10/2/2001, de MaSP.218171-7, Valquiria Rodrigues
Brito Alexandre, PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/5/1992,
leia-se, a partir de 16/7/1991, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de
22/9/2001, de MaSP.218171-7, Valquiria Rodrigues Brito Alexandre,
PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/6/1996, leia-se, a partir
de 23/7/1995, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º quinq., pub. MG de 24/12/2009, de
MaSP.218171-7, Valquiria Rodrigues Brito Alexandre, PEBD1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 30/7/2005, leia-se, a partir de 21/7/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 7º quinq., pub. MG de 17/12/2009, de MaSP.218171-7,
Valquiria Rodrigues Brito Alexandre, PEBD1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 7/12/2009, leia-se, a partir de 20/7/2005, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 28/11/2013, de MaSP.230697-5, Mabel Cardoso de Menezes, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, PEB2P, leia-se, PEB4B, motivo incorreção na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 019/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.218171-7, Valquiria Rodrigues Brito Alexandre, PEBD1A, 1º
cargo, ref. 7º quinq. a partir de 20/7/2005.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de
20/3/2014, de MaSP.230697-5, Mabel Cardoso de Menezes, PEB2P, 1º
cargo, motivo incorreção na publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 006/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.594726-2, Míris Aguiar Cardoso Gonçalves, PEB2H,
1º cargo, a partir de 25/4/2014.
15 558391 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/
2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida
Cortes Corrêa”, MaSP 1295006-9, Ana Paula Ferreira Carvalho, PEB S
I A, admissão 1, a partir de 2/5/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Ibiá - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 655246-7, Antonia Maria
da Silva, ASB I E, admissão 1, Retificação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Ato nº 36/2014, publicado em 11/4/2014, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Ibiá - “Servidor sem
Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 249997-8,
Celma Rodrigues de Souza, EEB I A, admissão 2, Retificação de Quinquênio de Magistério/2º Quinquênio, Ato nº 286/2012, publicado em
28/12/2012, impossibilidade de se retificar.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Serra do Salitre E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1001609-5, Elismar dos Reis Alves
Mendes, PEB I A, admissão 1, a partir de 3/4/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: MaSP/DV
1063193-5, Karla Rosanne Carneiro Soares Closs, ANE II D, admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 3 ED 1100608, a contar de
9/5/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
08/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio – E.E “Cel. João Cândido de Aguiar”,
MaSP 1143328-1, FGRL, PEB T 1 A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
09/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363762-6, MAD, PEB I D,
admissão 1.
14 557793 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: Ibiá - “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 655246-7, Antônia Maria da Silva, ASB I E,
admissão 1, Ato nº 08/2014, publicado em 4/4/2014, por incorreção no
MaSP, na nomenclatura do cargo e no número de dias, onde se lê: MaSP
655246-1, referente ao ASB I F, proporcional a 7482/10950 dias de
exercício, leia-se: MaSP 655246-7, referente ao ASB I E, proporcional
a 7481/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio de Magistério, referente à servidora:
Ibiá - “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 249997-8, Celma Rodrigues de Souza, EEB I A, admissão 2, Ato nº 06/95, publicado em 4/1/1996, por incorreção na data de
vigência do benefício e não ter constado o Art. 285 da CE/89, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 1/9/1995, leia-se: 2º quinquênio a partir de
18/3/1994, com 490 dias de Abono 1.2 conforme Art 285 da CE/89.
14 557801 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Itaú de Minas – E. E. Ary Pimenta Bugelli,
MaSP 1.110.711-7, Marli Aparecida Ferreira Bernardes, PEBDI-A –
História (Adm.01), a partir de 17/04/14; Juruaia – E. E. Eduardo Senedese, MaSP 1.254.102-5, Silvana Maria da Silva, ATBD1-A (Adm.01),
a partir de 12/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1ª do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Cássia – E. E. São Gabriel,
MaSP 369.159-9, Julia Gonçalves de Carvalho Pimenta, a partir de
17/12/13, referente ao ATBIV-G (Adm. 02), com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo
2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/14
REGISTRA A FASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Mariana Marques de Educação
Especial, MaSP 321.887-2, Valéria Cristina Ruiz Félix, a contar da data
da publicação, referente ao PEBII-J (Adm. 01), à vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a (010 h/a – Dobra de Turno).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989 à servidora: Pratápolis – E. E. Dr. Farid
Silva, MaSP 377.444-5, Luciana Borges de Oliveira, PEBI-A – Biologia (Adm.02), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Guaxupé, MaSP 344.696-0, Irene
Vilas Boas de Souza, PEBI-E (Adm. 01), aposentada em 04/08/11, referente ao saldo de 06 meses e 23 dias; Pratápolis, MaSP 337.423-8, Rosa
Maria Corrêa Menezes, PEBII-G (Adm. 02), aposentada em 18/04/11,
referente ao saldo de 08 meses e 16 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Ibiraci - E. E. Dr.
Antonio Carlos, MaSP 1.056.192-6, Lucrécia Donizete Oliveira Correia Silva, ATBI-A – exercendo o cargo em comissão de Secretária de
Escola SEIV (Adm. 01), a partir de 05/05/14; Monte Santo de Minas –
E. E. de Milagre, MaSP 1.262.467-2, Naiara Cristina Valentim Marçal,
EEBI-A (Adm. 03), a partir de 03/04/14.
14 558086 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paula Frassinetti, MaSP
686.345-0, Elaine Maria Novais Nasser, EEBI-A (Adm. 01), Ato nº
139/93, publicado em 16/07/93, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 16/09/92 (data da averbação),
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 23/09/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paula Frassinetti, MaSP
686.345-0, Elaine Maria Novais Nasser, EEBI-A (Adm.01), Atos nºs
168/98 e 25/06, publicados em 05/01/99 e 18/04/06 respectivamente,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de
22/11/98 e 4º quinquênio, a partir de 03/07/05, leia-se: 3º quinquênio, a
partir de 29/11/98 e 4º quinquênio, a partir de 04/07/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à servidora: Pratápolis - E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 470.189-2, Maria Aparecida Batista Ferreira, PEBTI-A (Adm. 01), Ato nº 05/93, publicado
em 02/02/93, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 07/04/92 (data da designação), leia-se: 1º quinquênio,
a partir de 16/01/80.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: Guaranésia - E.E. Carvalho Brito, MaSP 344.704-2, Maria
Luiza Citton, PEBI-B – Ciências Físicas e Biológicas 1º Grau, Matemática 1º Grau e Física 2º Grau (Adm. 01), Atos nºs 22/94 e 03/04, publicados em 25/02/94 e 14/02/04 respectivamente, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 03/01/94 e 3º quinquênio, a partir de 01/01/04, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 30/01/94 e
3º quinquênio, a partir de 31/01/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. à servidora: CássiaPECON de Cássia, MaSP 351.752-1, Maria Rejane da Silva, PEBTI-A
(Adm. 01), Ato nº 37/09, publicado em 01/05/09, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de
18/04/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 19/04/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 278.673-9,
Maria Aparecida Gonçalves de Oliveira, PEBI-A – Biologia (Adm. 03),
Atos nºs 78/04 e 49/09, publicados em 04/12/04 e 22/05/09 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 23/09/04 e 2º quinquênio, a partir de 31/03/09, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 26/09/04 e 2º quinquênio, a partir de 12/02/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO,
ref. ao servidor: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
762.629-4, Francisco Assis do Nascimento, PEBI-A – Educação Religiosa (Adm. 01), Atos nºs 33/96 e 29/00, publicados em 27/03/96 e
04/05/00 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 09/04/95 e 2º quinquênio, a partir de
07/04/00, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 25/04/95 e 2º quinquênio,
a partir de 23/04/00.
14 558092 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 365/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 377.344-7, Maria Lúcia Faria Oliveira, ATBIIIF, cargo 01,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 345/2014, publicado em
09/05/14 onde se lê, proporcional a razão de 7309 dias, leia-se, proporcional à razão de 8251 dias.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 383/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, dos servidores: Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta,
MaSP 353.244-7, Vanilda Marques da Silva Lima, PEBIB, cargo 01,
ato nº 12/1995, publicado em 27/05/1995, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/03/1994, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 19/11/1993, ato nº 18/1999, publicado em 30/09/1999, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/03/1999,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/1998,
ato nº 16/2005, publicado em 30/07/2005, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/07/2004, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2004, ato nº 1417/2014,
publicado em 11/12/2009, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 21/07/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 23/03/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 384/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, dos servidores: Caetanópolis
– MaSP 815542-6, J.M.D. PEBTIA, cargo 01, por motivo de alteração
na contagem de tempo, ato nº 1207/2012, publicado em 09/10/2012,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 04/02/2006, leia-se:
referente ao 3º quinquênio a partir de 27/05/2006, ato nº 1018/2012,
publicado em 04/09/2012, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a
partir de 03/02/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de
26/05/2011(após conclusão do processo administrativo); Jequitibá –
MaSP 936.461-3, E.S.P. PEBIA, cargo 02, por motivo de alteração na
contagem de tempo, ato nº 986/2010, publicado em 17/07/2010, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 27/12/2009, leia-se: referente
ao 2º quinquênio a partir de 22/04/2010(após conclusão do processo
administrativo); Papagaios – MaSP 363.318-7, L.R.A. PEBIIF, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 1506/2010, publicado em 30/10/2010, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir
06/03/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 05/04/2006,
ato nº1325/2011, publicado em 13/12/2011, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio a partir de 08/03/2011, leia-se: referente ao 5º quinquênio a
partir de 07/04/2011(após conclusão do processo administrativo); Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 353.244-7, Vanilda Marques