TJMG 08/05/2014 -Fch. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo
PRC-24.049/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Felixlândia Lago de Três Marias e São Gotardo - Serra da Saudade. Rodovias:
MG/164 e MG/235. Edital: CP-050/2013. Processo: 11.421/13-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: PLANEX S/A – CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO. Instrumento: Ordem
de Início em 06/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC24.052/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária
para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Coração de Jesus São João da Vereda - Montes Claros, Francisco Dumont – Jequitaí e
São João da Ponte - Capitão Enéas. Rodovias: LMG/654, MG/208 e
LMG/631. Edital: CP-059/2013. Processo: 11.411/13-4. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DER/MG. Contratada ENECON S/A – ENGENHEIROS E
ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento: Ordem de Início em
06/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.053/13.
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Ervália - Entrº MGC/482 (Araponga) e Piranga - Senhora de Oliveira, em rodovia Municipal. Edital:
CP-109/13. Processo:119.828/13-9. CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início
em 06/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.054/13.
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Aumento
de Capacidade e Restauração dos trechos Pouso Alegre - Ouro Fino Divisa MG/SP e Três Pontas – Varginha. Rodovias: MG/290 e MG/167.
Edital: CP-110/13. Processo: 136.056/13-1. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG. Contratada: ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 11/04/2014 dos serviços
referentes ao Contrato PRC-24.005/13. Objeto: Elaboração de Projeto
de Engenharia Consultiva para Elaboração de Projeto de Engenharia
Rodoviária para Melhoramentos, Pavimentação, Restauração e
Aumento de Capacidade dos trechos: Santa Rita do Ibitipoca - Entrº
MG/135, Funilândia - Sete Lagoas, Congonhas - Entrº MG/155 (Jeceaba), em Rodovia Municipal. Edital: CP- 104/2012. Processo nº.
157.195/12-3. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSOL
ENGENHEIROS CONSULTORES. Instrumento: Ordem de Paralisação em 11/04/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.004/13.
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos: Pedra Azul – Entrº MG-406 (Pedra
Grande), Rodovia MGC-251; Entrº MGC-251 (Pedra Grande) – Almenara, Rodovia MG-406; Virgem da Lapa – Ijicatu, Rodovias MGC/367
– MG/114 – LMG/677; Contorno de Minas Novas, Rodovia Contorno.
Edital: CP- 103/2012. Processo nº. 181.105/12-7. CONTRATANTE:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG. Contratada: PAVISOLOS & SONDAG CONSULTORIA
LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 11/04/2014 dos serviços
referentes ao Contrato PRC-24.012/13. Objeto: Elaboração de Projeto
de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos
trechos: Morada Nova de Minas – Entrº BR/040, Rodovia MG-415;
Vargem Alegre – Revés de Belém, Rodovia MG-425; Igaratinga – Entrº
MG/252, Rodovia MG-430. Edital: CP- 100/2012. Processo nº.
181.104/12-0. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGESOLO
ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em
25/04/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.037/09.
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Restauração, Aumento de Capacidade, Implantação, Melhoramentos e Pavimentação, dos trechos: Araguari (Entrº BR/050) - Entrº BR/365 (Rodovia - LMG/748), Uberaba (Entrº BR/050) – Conceição das
Alagoas - (Rodovia - MG/427), Carmo do Paranaíba (Entrº BR/354) –
Dist. de Quintinos - (Rodovia - LMG/743) e Posto Fiscal de Fronteira
- (Rodovias - MG/255 e BR/153), Curral de Dentro - Entrº p/ Berizal ,
Rodovia LMG/626, Rio Pardo de Minas - Entrº LMG/635 (p/ Mato
Verde), Rodovia Municipal, São Pedro da Garça - Entrº LMG/631 (p/
São João da Ponte), Rod. Municipal, São José do Divino - Entrº p/ Itabirinha, Rodovia MG/311, Carmésia - Morro do Pilar, Rodovia MG/232
e Curvelo – Cordisburgo; Rodovia LMG/754. Edital: CP- 044/2009.
Processo 33.442/09-2
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas. Cessionária: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO. Termo de Cessão de Uso de
Bens móvel PRC- 25.019/14. Objetos: I – 1.1 - Cessão de Uso, pelo
Cedente à Cessionária o uso de 01 (um) caminhão pipa MB-1618,
ano 1990, prefixo CPM 124, placa GMG 3842, patrimônio SIAD nº
1792279-8 e 01 (um) tanque com capacidade para 8.000 lts, patrimônio
SIAD nº 1792490-1, pertencente à 13ª CRG – BRASÍLIA DE MINAS/
MG, de acordo com os expedientes de fls. 01/07 e 10/29, do Processo
nº 5.281/14-8, e autorização do Diretor Geral do DER/MG à fl. 01. 1.2
- O bem cedido tem por finalidade auxiliar no trabalho de manutenção
e recuperação de estradas vicinais. II - Responsabilidades da Cessionária discriminadas às fl.42, do mesmo Processo. III – Prazo: 05 anos
consecutivos. III - O valor total atualizado dos bens cedidos é de R$
45.000,00, conforme documento acostado à fl. 16. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EBO – EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.003/13. Objetos:
I – Inclusão do serviço relacionado no Processo n.º 51.602/12-9. II - A
planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere
o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de
fls. 285/289, do Processo acima referido. Cedente: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionário: MUNICÍPIO DE CURVELO. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao
Termo de Cessão de Uso de bem Imóvel PJU-25.005/01. Objeto: Em
atendimento à Comunicação Interna nº 083/13, de 04 de março de 2013,
da 9ª Coordenadoria do DER/MG – CURVELO/MG, e autorização do
Diretor Geral do DER/MG, fl. 124v, ficam excluídos do item 1.1 da
Cláusula I – OBJETO – do contrato ora aditado os itens discriminados abaixo: 01 (um) Caminhão Ford F 4000 – Patrimônio nº 033913,
Placa GMG-2389; 01 (um) Rolo Compactador Liso CG-11 – Patrimônio nº 031303;01 (um) Motor Explosão Estacionário Agrale M-70 –
Patrimônio nº 011016; 01 (um) Conjunto de Solda Elétrica ASO-016.4
– Patrimônio nº 024188. Processo n.º 28.653/01-8. CONTRATANTE:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Instrumento: Apostila nº 001/2014 ao Contrato PRC-24.037/13. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Art.65, § 8º
da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001-4.4.90.51.70.1, do Orçamento Geral do DER/
MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente
de fl. 207, do Processo nº 66.661/13-0.
59 cm -07 554722 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 058/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
25/04/2014: PARTES: DEOP-MG e ABRIL Construções e Serviços
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento Nº 003 ao Contrato 087/2012.
Objeto: Aditamento no valor contratual de R$47.143,03, referente à
reforma e melhoramentos no Aeroporto de Pirapora, no município de
Pirapora/MG.
30/04/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora ITAMARACÁ Ltda.
Instrumento: Termo de Aditamento Nº 003 ao Contrato 138/2013.
Objeto: alteração da planilha mediante serviços extras, acréscimos e
decréscimos de quantitativos, sem impacto financeiro do contrato referente à construção do Hospital Infantil João Paulo II (Prédio Anexo), no
município de Belo Horizonte/MG.
ERRATA: Na publicação do dia 22/03/2014, pag. 88 do caderno “1” do
Diário Oficial de Minas Gerais, partes: DEOP-MG e Construtora ITAMARACÁ Ltda. Onde se lê Termo de Aditamento 001, leia-se Termo
de Aditamento 002 ao Contrato nº 138/2013.
4 cm -07 554690 - 1

Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 002/2013. Partes: Tem
Metropolitano de Belo Horizonte S.A e CONSÓRCIO METRÔBH
LINHA 3. Objeto: prorrogar o prazo de execução do Contrato
002/2013 por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25/04/2014. Assinatura: 24/04/2014.
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 001/2013. Partes: Tem
Metropolitano de Belo Horizonte S.A e CONSÓRCIO ECEP METRÔ.
Objeto: prorrogar o prazo de execução do Contrato 001/2013 por 120
(cento e vinte) dias, a partir de 25/04/2014. Assinatura: 24/04/2014.
2 cm -07 554840 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 4º BPM x AMC Informática Ltda, Contrato 15.580/2013.
Objeto: 1º Termo Aditivo Cessão Contrato de locação de equipamentos
de impressão e reprografia, reajuste anual, IPC/FIBE de 3,98888682%.
Valor: R$ R$ 78,47 mensais e R$0,0179 por cópias mensais.
1 cm -07 554163 - 1
PMMG–CAA/11.Pregão Eletrônico Nº 1250593 33/2014; Objeto:
Prestação de serviços com fornecimento de peças genuínas para manutenção em motocicletas e ciclomotores das linhas Honda e Yamaha pertencentes as unidades apoiadas pelo CAA-11 no município de Montes
Claros - MG, Conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 08/05/2014 até às 08h59min de 23/05/2014.
Site:www.compras.mg.gov.br.
2 cm -07 554176 - 1
PMMG – 9º BPM – Homologação do Pregão Eletrônico 05/2014;
Empresa vencedora: Vidraçaria Vasconcelos LTDA - ME; Objeto: Prestação de serviço de vidraçaria para o 9º BPM. Vigência: 28/04/14 a
31/12/14. Contrato: 17162. Valor: R$ 32.990,00.
1 cm -07 554178 - 1
PMMG / 9ª RPM / 17º BPM – PREGÃO ELETRONICO– PROCESSO
DE COMPRA 125196700010/2014 – 17º BPM. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 17º BPM resolve tornar publico a data e hora do
processo licitatório 10/2014, com previsão de inicio do prazo de encaminhamento de proposta comercial: 19/05/2014, a partir de 08h00min
- Termino do prazo para encaminhamento de proposta comercial:
29/05/2014 às 08h50min e abertura da sessão de pregão: 29/05/2014, às
09h00min. Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa
especializada para serviço de fornecimento de refeições e lanches para
militares presos à disposição da justiça no Estabelecimento Prisional
do 17º BPM/9ª RPM, conforme especificações contidas no Anexo I do
respectivo Edital.
3 cm -07 554180 - 1
PMMG -35º BPM x SINTRAN. Convênio nº 01/2014. Objeto: Constitui-se como objeto do presente Convênio o estabelecimento das condições de cooperação do SINTRAM com a PMMG, representada neste
ato, por intermédio do Trigésimo Quinto Batalhão da Polícia Militar,
para a execução do Policiamento Ostensivo e preservação da Ordem
Pública em seu território de responsabilidade. Vigência: 01/04/2014 a
31/03/2015.
2 cm -07 554211 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE COMODATO n.º 224.5/2014. COMODATÁRIA: Polícia
Militar de Minas Gerais. COMODANTE: Sra Maria do Socorro Advíncula Melo. OBJETO: Utilização pela comodatária de um terreno com
área de 120 m2, para instalação de torre e abrigo de telecomunicações,
dentro dos limites da Fazenda “Bom Sucesso” ou Rio de Janeiro, no
município de Lassance/MG. VIGÊNCIA: 25 anos a partir da publicação. ASSINATURA: 07/05/2014.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
Nº 225.5/2014. PARTES: PMMG e Município de Uberlândia/MG.
OBJETO: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando aquisição,
instalação, manutenção e operação do sistema de videomonitoramento
no Município de Uberlândia/MG. VALOR: R$ 11.628.000,00, sendo
R$ 2.560.000,00 da PMMG e R$ 9.068.000,00 do Município. VIGENCIA: 10 anos a partir da assinatura. ASSINATURA: 07/05/2014.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº
226/2014. PARTES: PMMG e Município de Contagem/MG. OBJETO:
Cooperação Técnica entre os partícipes, visando aquisição, instalação, manutenção e operação do sistema de videomonitoramento no
Município de Contagem/MG. VALOR: R$ 11.839.440,00, sendo R$
7.360.000,00 da PMMG e R$ 4.479.440,00 do Município. VIGENCIA:
120 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 07/05/2014.
5 cm -07 554255 - 1
PMMG – 8º BPM x Empresa Rodoposto Oliveira – Convênio 05/2014.
Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua publicação até
31/05/2016. Valor R$ 3.744,00.
1 cm -07 554265 - 1
PMMG – 53º BPM x Top Moto Peças Ltda-ME - Pregão Eletrônico nº
01/2014 – Contrato: 07/2014; Objeto: Contrato de manutenção preventiva e corretiva de veículos de duas rodas (motocicletas) com fornecimento de peças e acessórios genuínos da linha Honda (100 a 400cc),
para atender a frota do 53º BPM – Araguari/MG; Vigência exercício
2014.
2 cm -07 554298 - 1
PMMG–CAA17 x FUVS/UNIVAS. Convênio; Objeto: Troca de informações sobre ações preventivas de Segurança Pública e afins na cidade
de Pouso Alegre e região. Vigência 09/04/14 a 09/04/15.
1 cm -07 554276 - 1
PMMG- 31 BPM Pregao Eletronico 03/2014. Objeto: Prestacao de
servicos limpeza, higienizacao e conservacao, com fornecimento de
equipamentos e materiais, nas dependencias do Nucleo de Atencao
Integral a Saude do 31 BPM, conforme edital. Propostas comerciais
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h30min do dia 09/05/2014
ate 08h30min do dia 23/05/2014.www.compras.mg.gov.br e https:\\
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -07 554324 - 1
PMMG-35º BPM. Pregão Eletrônico nº01/2014; Objeto: Aquisição de
peças genuínas ou de reposição original da linha Renault para a manutenção das viaturas lotadas no 35º BPM, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, até o dia 21/5/2014 às 08:30h.www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action.
2 cm -07 554315 - 1
PMMG – 9º BPM – Homologação do Pregão Eletrônico 04/2014;
Empresa vencedora: FX Comércio e Distribuidora Eireli - ME; Objeto:
Aquisição de materiais hidráulicos. Vigência: 25/04/14 a 31/12/14.
Contrato: 17154. Valor: R$ 8.997,79.
PMMG – 9º BPM – Homologação do Pregão Eletrônico 04/2014;
Empresa vencedora: Expressa Comércio de Materiais Elétricos LTDA
- ME; Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Vigência: 25/04/14 a
31/12/14. Contrato: 17156. Valor: R$ 12.562,10. PMMG – 9º BPM
– Homologação do Pregão Eletrônico 06/2014; Empresa vencedora:
Marcus Vinícius Gomes Espírito Santo - ME; Objeto: Prestação de
serviço de manutenção nas viaturas do 9º BPM. Vigência: 25/04/14 a
31/12/14. Contrato: 17157. Valor: R$ 54.000,00.
3 cm -07 554342 - 1
PMMG - HPM x Setsys Serviços Gerais Ltda. PE. Contrato 02/2009.
8º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de mão de obra para limpeza
e higienização nos NAIS. Vigência 23/04/2014 a 22/10/2014. Valor R$
27.099,50.
1 cm -07 554390 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PMMG - HPM x Setsys Serviços Gerais Ltda. PE. Contrato 01/2010. 5º
Aditivo. Objeto: prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção, com fornecimento de equipamentos. Vigência
02/05/2014 a 01/05/2015. Valor R$ 305.964,16.
1 cm -07 554407 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 09/2010 firmado entre
o IPSM e a Empresa Mapfre Vera Cruz Seguradora SA. Objeto: prorrogação de vigência da contratação por mais 12 meses, de companhia
seguradora para a cobertura de seguro multirisco de quatro imóveis
do IPSM; Valor: R$ 6.009,00; Vigência: 12 meses, iniciando-se em
13/04/2014, término dia 12/04/2015 Dotações Orçamentárias: 2121 09
122 701 2002 0001 33 90 39 10 49 1 0. Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e demais Termos Aditivos; Foro: Belo Horizonte; Data: 10/04/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel
PM QOR, Diretor-Geral do IPSM e Paulo Roberto Martins, Procurador
da Empresa Mapfre Seguradora S/A.
3 cm -07 554224 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço, no
dia e horário abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7125, a saber:
Data da
Processo
Objeto
sessão
Contratação de Empresa Especializada
para Instalações Elétricas, incluindo Servi- 22/05/2014
e Materiais de Pontos dedicados para
229/2014 ços
Lógica, Iluminação e Cabeamento Estrutu- 14:00àsh
rado destinado à Delegacia de Polícia do
Município de Cataguases/MG.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro de Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 07 de Maio de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições /SPGF, torna público para conhecimento dos
interessados que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço,
nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos pela Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7125, a saber:
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro De Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Processo
Objeto
Data da sessão
22/05/14
de combustíveis para
182/2014 Aquisição
às
Aeronave.
09:30 h
de Pneus Automotivos desti211/2014 Aquisição
nados à Diretoria de Transportes.

22/05/14
às
09:30 h

Belo Horizonte, 07 de maio de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º153/2014.
Objeto: Aquisição de Algemas de Tornozelo, em aço inox.
Vencedor: Lojas Brito LTDA-ME, com o valor de R$12.499,51(Doze
mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos)
Belo Horizonte, 06 de Maio de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições.
Extrato do Contrato de nº 887/14
Partes: EMG/Polícia Civil, Ereni Pereira Marinho Porto Moreira P/P
Hamilton Hermínio Afonso. Objeto: A Locadora, legítima prorpietária e possuidora do imóvel situado à rua Senador Melo Viana, nº 12,
Bairro Centro, na cidade de Pompéu/MG, conforme descrito nos Laudos de Avaliaçôes descritos por ”Marcos Túlio Campos Álvares de Oliveira-CRECI-9579”, “Pedro Ronaldo Alves-CRECI 16.718”, “Maria
da Conceição Alves dos Santos Afonso-CRECI 12.660” dá o mesmo
á Locatária, para nele sediar as instalações da Delegacia de Polícia
Civil.Vigência: 12 (doze) meses – 01/01/14 a 31/12/14.Vr.Mensal: R$
3.650,00 (Três mil, seiscentos e cinquenta reais) e itens 3.1, 3.2. Empenho e Liquidação: Serão efetuados pela 02ª DRPC de Bom Despacho/
MG, na Unidade Executora nº 1510062. Reajuste: Anual/IPCA dos
últimos doze meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística–IBGE, ou outro que legalmente vier a substituí-lo e § Único.
Tributos e Tarifas: Especificados na Cláus. 5ª. Renovação e Rescisão;
Especificada na Cláusula Sétima, § 1º, 2º e 3º. Dot.Orç: 1511.06.122.7
01.2.002.0001.3.3.90.36-27.1, no item 11, ou outra que vier substituí-la
ou complementá-la, e as despesas dos aditamentos seguintes, através
de recursos fixados em orçamento.Gestor: Titular da Unidade Policial
que ocupa ou utiliza o imóvel locado. Foro: B.Hte/MG.Da Convalidação: Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados e levados a efeito, desde 01/01/2014. Assinatura: 06/05/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Locatária) e Hamilton Hermínio Afonso (P/
Locadora).
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato de nº 695/2012.
Partes: EMG/Polícia Civil e Sabina Vilar Biscaia de Paula. Prorrogação: 12 (doze) meses – 01/05/14 a 30/04/15. Valor Mensal: para
R$4.712,53 (Quatro mil e setecentos e doze reais e cinquenta e três
centavos), sendo R$4.494,04 (Quatro mil, quatrocentos e noventa e
quatro reais e quatro centavos) o valor já reajustado pela variação do
IPCA dos últimos 12 (doze) meses, qual seja, 5,6798%, conforme Cláusula Quarta do Contrato Original e R$218,49 (duzentos e dezoito reais
e quarenta e nove centavos) relativos ao último valor pago a título de
IPTU, perfazendo um valor para o período de vigência deste aditivo de
R$ 56.550,36 (Cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e trinta
e seis centavos). Permanecem em vigor os demais itens e condições
do contrato e seus Aditivos, não alterado pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 01/05/2014. Signatários: Cylton Brandão da Matta (Locatária) e Sabina Vilar Biscaia de Paula (Locadora).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato n.º 695/2012,
com Sabina Vilar Biscaia de Paula, referente ao imóvel localizado na
Rua Ouro Preto, nº 125, Bairro Jardim dos Estados, na cidade de Poços
de Caldas/MG, onde permanece o 18º Departamento de Polícia Civil
em Poços de Caldas/MG, objetivando prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/05/2014 e término
em 30/04/2015, reajustando o valor mensal da locação para R$4.712,53

(Quatro mil e setecentos e doze reais e cinquenta e três centavos), sendo
R$4.494,04 (Quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro
centavos) o valor já reajustado pela variação do IPCA dos últimos 12
(doze) meses, qual seja, 5,6798%, conforme Cláusula Quarta do Contrato Original e R$218,49 (duzentos e dezoito reais e quarenta e nove
centavos) relativos ao último valor pago a título de IPTU, perfazendo
um valor para o período de vigência deste aditivo de R$ 56.550,36
(Cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos), bem como, o empenho e a liquidação das despesas decorrentes
deste instrumento serão efetuados pelo 18º Departamento de Polícia
Civil em Poços de Caldas/MG, na Unidade Executora de nº 1510125.
Os demais itens e condições do contrato e seus Aditivos permanecerão
inalterados. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16 de Abril de 2014.
Cylton Brandão da Matta
Chefe da Polícia Civil.
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4761/2013
Processo: 1511189-387/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Omar Antunes Cintra, CNPJ
nº 21.312.939/0001-61. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina automotiva comum,
atualizando o preço, passando de R$2,99 (dois reais e noventa e nove
centavos) para R$3,18 (três reais e dezoito centavos), e do óleo diesel
automotivo comum, atualizando o preço, passando de R$2,2536 (dois
reais, vinte e cinco centavos e trinta e seis milésimos) para R$2,41
(dois reais e quarenta e um centavos), destinados ao abastecimento
das viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Ituiutaba/MG.
Claus. Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 07/04/2014. Signatários: Dr.
Divino Alberto Nogueira (P/Contratante) e Omar Antunes Cintra(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5121/2014
Processo nº.:1511189-86/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa LM Comércio de Derivados
de Petróleo Ltda, CNPJ 86.653.987/0001-69. Objeto: Fornecimento
de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia
de Polícia Civil em Caxambu/MG. Prazo: 12 meses – 18/05/2014 a
17/05/2015. Valor Global: R$ 37.728,00 (trinta e sete mil, setecentos
e vinte e oito reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030
.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 24/04/2014. Signatários: Dr.
Luciano Belfort de Andrade Santos (P/Contratante) e Maria José Teixeira Machado(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5101/2014
Processo nº.:1510053-001/2014
Modalidade: Cotep
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Tráfego Ltda-EPP, CNPJ
01.477.024/0001-07. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Água Boa/
MG. Prazo: 12 meses – 02/04/2014 a 01/04/2015. Valor Global: R$
6.705,48 (seis mil, setecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Pagamento: Cláus. 4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 01/04/2014. Signatários: Dr. Rômulo Quintino da Silva (P/
Contratante) e Paulo Vieira Júnior(P/Contratada).
37 cm -07 554776 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 140110400013/14.
O Ordenador de Despesas do 2º BBM, torna público que estará recebendo propostas para prestação de serviço de fornecimento de vale
refeição, por meio magnético, visando aquisição de alimentação,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 21/05/14,
no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM, à Avenida
João César de Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco, Contagem/MG, através
dos telefones 3359-6341, 3359-6307 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Contagem, 07mai14. Robespierre de Oliveira Silva, Ten Cel
BM.
– 5º BBM – CBMMG/5ºBBM Extrato 9º Termo Aditivo ao Contrato nº.
08/2011. Contratante CBMMG/5ºBBM Contratada Brasilservis Conservação e Manutenção Ltda. Objeto: Alteração do valor do contrato nº.
08/2011. As demais cláusulas permanecem mantidas, ratificadas e em
pleno vigor, nos termos da Lei 8.666/93. Signatários: Itamar C. Filho,
TenCel BM e Daniel Castro Silva (Rep. Empresa).
– 6º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X R & B Serviços Ltda - ME. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº. 3210/2013.
Objeto: Cláusula Primeira: Reequilíbrio econômico-financeiro com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2014. Cláusula Segunda: Do
valor do contrato que passa de R$ 66.670,56 para R$ 69.759,46. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Governador Valadares, 09
de abril de 2014. Signatários: Silvane Givisiez, Ten Cel BM, Ordenador
de Despesas e Ronison Ramos de Castro.
– 6º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Conservadora Canário Ltda. Espécie: 6º Aditamento ao Contrato nº. 1819/2009.
Objeto: Cláusula Primeira: Reequilíbrio econômico-financeiro com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2014. Cláusula Segunda:
Anexar novas planilhas de custo do valor do contrato que passa de R$
84.057,60 para R$ 95.793,76. Cláusula Terceira: prorrogado por mais
um mês, de 01 de junho de 2014 a 30 de junho de 2014. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2014. Signatários: Silvane Givisiez, Ten Cel BM, Ordenador de
Despesas e Ézio Machado Martins Júnior
- 8º BBM - Pregão Eletrônico nº 1401335 005/2014. O Ordenador de
Despesas do 8º BBM, torna público que estará recebendo propostas
para prestação de serviços de manutenção e reparos com eventual reposição de peças originais de primeira linha ou genuínas para motores
de popa e para ferramentas tipo empunhável, motorizadas ou elétricas, para suprir as necessidades do 8°BBM, conforme especificações
detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08h30min. do dia 26mai14, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 8º BBM, localizada a Rua Treze de maio,
74 – Centro – Cep: 38065-160 - Uberaba/MG, através dos telefones
(34) 3317-8437 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberaba,
08mai14. (a) André Humia Casarim, Maj BM - Ord. Desp.
– 10º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG/10º BBM e
a Empresa Setsys Serviços Ltda. Espécie: 7º Aditamento ao Contrato nº
2173/2010. Objeto: Cláusula Primeira: Repactuar os valores, global e
mensal e Anexar nova planilha de custos. Cláusula Segunda: Do valor
mensal do contrato que passa de R$ 9.631,64; o valor global passa de
R$ 109.331,57. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis, 06 de maio de 2014. Signatários: Manoel dos Reis Moraes, Maj
BM, Comandante do 10º BBM e Marcio Fernando Lima de Oliveira,
representante da empresa Setsys Serviços Ltda.
– 10º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG/10º BBM
e a Empresa Prestadora de Serviços KM Ltda. Espécie: 5º Aditamento
ao Contrato nº 2625/2011. Objeto: Cláusula Primeira: Repactuar os
valores, global e mensal e Anexar nova planilha de custos. Cláusula
Segunda: Do valor mensal do contrato que passa de R$ 4.894,06; o
valor global passa de R$ 57.826,68. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Divinópolis, 06 de maio de 2014. Signatários: Manoel dos
Reis Moraes, Maj BM, Comandante do 10º BBM e Kátia Regina Garcia
da Silva, representante da empresa Prestadora de Serviços KM Ltda.
15 cm -07 554822 - 1