TJMG 06/05/2014 -Fch. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Maio de 2014

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas
e das 14:00 às 16:00 horas. Três Corações, 30 de abril de 2014. Alzira
Araújo de Oliveira Pregoeira

Ltda. CNPJ 20.811.105/0001-38 – Valor R$ 86.720,00 – Dotação:
175/123 0209.1030100011.014 449052 – Prazo: 04 (quatro) meses –
Data da assinatura: 28/04/2014. Vargem Alegre. 28/04/2014. Jaconias
de Almeida Franco Júnior. Prefeito Municipal.

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica a dispensa
de licitação nº 0011/2014, Processo nº 035/2014, nos termos do art. 24
inciso II da Lei 8.666/94 e 8.883/94 para serviços de inspeção técnica
em veículos de transporte escolar, Contratada: GCL Inspeção Veicular
Ltda, CNPJ: 10.666.633/0001-97 com valor estimado em R$ 4.670,00
(Quatro mil seiscentos e setenta reais) – Varzelândia 05 de maio de
2014 – Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.– AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2014 – PROCESSO Nº
603/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,
para Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ de
vias urbanas públicas do Município de Três Pontas com fornecimento
de material e mão de obra. O Edital completo e seus anexos estarão à
disposição dos interessados junto aos membros da comissão podendo
ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da Empresa,
CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante
o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30
(trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido
pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 05 de junho de 2014,
às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 05 DE MAIO
DE 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – Alteração – concorrência nº 010/2014 – processo nº 567/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna pública aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, para Prestação de Serviços de Reforma no
Ginásio Poliesportivo “Aureliano Chaves” no Município de Três Pontas com fornecimento de material e mão de obra. O Adendo ao Edital
estará à disposição dos interessados junto aos membros da comissão
podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da
Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes
ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de
boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes
foi prorrogado para o dia 05 de junho de 2014, às 13 horas, na sala de
licitações. Três Pontas (MG), 05 de Maio de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Edital resumido
de licitaçãO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 050/2014. Objeto:
aquisição de caixa acústica, microfone sem fio e projetor multimídia,
de acordo com as especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias, a partir
da data de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento: Lei Federal nº
8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das
12 horas do dia 09/05/2014 às 08h59min do dia 21/05/2014. Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 21/05/2014. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 21/05/2014. Valor
estimado da licitação: R$ 5.466,25. Fonte de recurso: VINCULADO.
O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: mg.gov.br/portal/conteudo,29557> OU pelo portal oficial do Município
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil:
. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
ou e-mail: . Uberaba/MG, 30
de abril de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de
Administração. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Edital resumido
de licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 051/2014. Objeto:
Aquisição de inseticida aerosol, caixa plástica, cola branca para
madeira, papel higiênico, papel toalha, sabonete em barra e líquido,
saco plástico e papel alumínio, conforme especificações constantes no
ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10
(dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento: Lei Federal
nº 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das
12 horas do dia 09/05/2014 às 08h59min do dia 21/05/2014. Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 21/05/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 21/05/2014.
Valor estimado da licitação: R$ 4.773,25. Fonte de recurso: Vinculado.
O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: mg.gov.br/portal/conteudo,29557> OU no portal oficial do Município
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil: .
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (034) 3318-0938
ou e-mail: . Uberaba/MG, 30
de abril de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de
Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso. Chamada Pública nº 211/2014. Secretaria Municipal de Saúde,
através da Diretoria de Compras - Fará realizar a Chamada Pública para
cadastramento de prestadores de serviços de assistência à saúde que
executam Serviços de Terapia Renal Substitutiva Ambulatorial, especificamente Serviços de Nefrologia, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme quantitativo e especificações
constantes no Edital com seus anexos. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas
e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura
Municipal de Uberlândia. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes
de documentação será no dia: 06/06/2014, às 13:00 horas na Diretoria
de Compras. Uberlândia, 05 de maio de 2014. Almir Fernando Loureiro
Fontes - Secretário Municipal de Saúde
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Torna Publico:
Contrato de execução de obra nº 047/2014 – Prestação de serviços
implantação e pavimentação da pista que liga de acesso ao aterro sanitário, contrato completo no sítio., www.prefeituraunai.mg.gov.br –
maiores informações no tel: (38) 3677-9610 – ramal 9016. Unaí-MG,
05 de maio de 2014, Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
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O MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE/MG- torna público o Contrato de Fornecimento nº 105/2014 referente ao Processo Licitatório nº
018/2014 – Pregão Presencial 012/2014. Objeto: Aquisição de 03 (três)
veículos de 1.000 cilindradas, Zero Km, para atender as necessidades
do Departamento de Saúde do Município de Vargem Alegre conforme
convênios 295/2013 e 845/2013 SES/MG – Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais. Empresa Contratada: Minasvel Minas Veículos

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MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 30/2014, critério de julgamento: menor preço por lote.
Objeto: Aquisição de peças elétricas originais de 1ª linha e/ou genuínas, bem como prestação de serviços elétricos, para os veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Vazante. Protocolo dos Envelopes: até as 9h do dia 15/05/14. Credenciamento, Abertura e Disputa de
lances: dia 15/05/14, às 9h15min, na sala de reuniões da CPL. O Edital
poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Transparência; solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus
ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de
R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante,
05/05/14 – Pedro José de Araújo - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA- AVISO DE LICITAÇÂO - PROCESSO 0510/14. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na
modalidade Concorrência nos termos da lei 8.666/93, para contratação
de empresa especializada para aplicação de CBUQ com fornecimento
de agregados, material betuminoso, usinagem, transporte e aplicação
como capa de rolamento, conservação e restauração de pavimento,
inclusive preparo da base para recebimento do CBUQ. A data de abertura será dia 06 de junho de 2014 às 09:00 hs no endereço Praça do
Rosário nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser
retirado no Dep. De Materiais, Compras e Licitações ou através do site
www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 06 de maio de 2014.– Patrícia Queiroz
Nogueira Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -Extrato Contrato nº 042/2014 - Contrato Adm. nº 042/2014
- Dispensa nº 007/2014; Contratante: Mun. de Santo Antonio do Jacinto;
Objeto: Prestação de serviços de implantação de site para Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG; Contratado: 3G NET
SOLUCOES WEB LTDA - ME; Vigência: 25/04/2014 a 31/12/2014;
Valor R$ 2.200,00. Data 25/04/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato Contrato nº 041/2014 - Contrato Adm. nº 041/2014 - Inexigibilidade nº 006/2014; Contratante: Mun. de Santo Antonio do Jacinto;
Objeto: serviços técnicos especializados com publico alvo os educadores da Educação Infantil; Contratado: CTE Consultoria Técnica Educacional Ltda; Vigência: 17/04/2014 a 17/06/2014; Valor R$ 7.990,00.
Data 17/04/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Ratificação Inexigibilidade nº 006/2014 - O Municipal de Santo Antônio do Jacinto contido no caput do Art. 25 da Lei Federal 8.666/93, favorável pela CPL, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2014
cujo objetivo é o serviços técnicos especializados com publico alvo os
educadores da Educação Infantil; Contratado: CTE Consultoria técnica
Educacional Ltda - Data 14/04/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -Extrato Contrato nº 032/2014 - Contrato Adm. nº 032/2014
- Pregão Presencial Nn° 005/2014; Contratante: Mun. de Santo Antonio
do Jacinto; Objeto: Fornecimento de combustíveis automotivos e derivados; Contratado: ARL Comércio de Moto Peças Ltda - ME; Vigência:
20/03/2014 a 31/12/2014; Valor R$ R$ 60.021,20. Data 20/03/2014.
Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato Contrato nº 045/2014 - Contrato Adm. nº 045/2014 – Pregão Presencial n° 014/2014; Contratante: Mun. de Santo Antonio do
Jacinto; Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas; Contratado: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos; Vigência:
28/04/2014 a 01/08/2014; Valor R$ 82.700,00. Data 28/04/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato Contrato nº 043/2014 - Contrato Adm. nº 043/2014 – Pregão Presencial N°013/2014; Contratante: Mun. de Santo Antonio Do
Jacinto; Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas; Contratado: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos; Vigência:
24/04/2014 a 01/08/2014; Valor R$ 82.700,00. Data 24/04/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato de Contrato nº 039/2014 - Contrato Adm. nº 039/2014 – Dispensa nº 005/2014; Contratante: Mun. de Santo Antonio do Jacinto;
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Tempo
Integral; Contratado: Diocese e ou Mitra Diocesana de Almenara;
Vigencia: 02/04/2014 a 31/12/2014; Valor R$ 8.100,00 (oito mil e cem
reais). Data 02/04/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato Contrato nº 046/2014 - Contrato Adm. nº 046/2014 - Pregão Presencial n° 014/2014; Contratante: Mun. de Santo Antonio do
Jacinto; Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas; Contratado: Early Itamar Gonçalves; Vigência: 28/04/2014 a 01/08/2014;
Valor 54.680,00. Data 28/04/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato De Contrato nº 040/2014 - Contrato Adm. nº 040/2014 - Dispensa nº 005/2014; Contratante: Mun. de Santo Antonio do Jacinto;
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Educação; Contratado: José Pereira de Souza; Vigencia: 16/04/2014 a
15/11/2014; Valor R$ 5.068,00 (cinco mil e sessenta e oito reais). Data
16/04/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato de Contrato nº 035/2014 - Contrato Adm. nº 035/2014 - Dispensa nº 004/2014; Contratante: Mun. de Santo Antonio do Jacinto;
Objeto: Prestação de Serviços de assessoria e consultoria no planejamento da política municipal de Assistência social; Contratado: Karla
Pinheiro de Oliveira; Vigencia: 24/03/2014 a 24/05/2014; Valor
R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data 24/03/2014. Emerson P. Ruas
- Prefeito.
Extrato Contrato nº 044/2014 - Contrato Adm. nº 044/2014 – Pregão Presencial n° 013/2014; Contratante: Mun. de Santo Antonio do
Jacinto; Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas; Contratado: Super Safra Concessionária de Tratores Ltda; Vigência:
25/04/2014 a 01/08/2014; Valor R$ 15.800,00. Data 25/04/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.

Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Aviso de Licitação
– Processo nº 021/2014 - Tomada de Preços nº 03/2014 - Objeto: Execução indireta de obra, objetivando-se a Construção de módulos sanitários em atendimento ao Convênio nº 337/2012 SEDESExPMRM, conforme Memorial Descritivo, planilhas e plantas integrantes ao edital.
Data da entrega dos envelopes de habilitação e propostas: 26/05/2014
às 08:30hs. Data de julgamento: 26/05/2014 às 09:00hs. Local: Praça
Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital completo
no setor de licitações da prefeitura, maiores informações (38) 38231112. Riacho dos Machados/MG, 05 de maio de 2014.
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HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005/2014. O Prefeito Municipal de Serra dos Aimorés
– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Homologa a Adjudicação da Licitação na Modalidade Pregão Presencial de
nº 005/2014, em favor da seguinte empresa: LEITE& BRITO LTDA ME, o Lote Único no valor global de R$ 744.805,32 (setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinco reais e trinta e dois centavos), com
o seguinte objetivo: Contratação de empresa especializada do ramo
para fornecimento parcelado de materiais de papelaria e expediente,
para a manutenção das diversas Secretarias, Setores, Escolas Municipais, CRAS, PETI, PROJVEM e demais órgãos municipais. Serra dos
Aimorés – Minas Gerais em 28/04/2014 – Agripino Botelho Barreto
- Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006/2014. O Prefeito Municipal de Serra dos Aimorés
– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Homologa a Adjudicação da Licitação na Modalidade Pregão Presencial de
nº 006/2014, em favor da seguinte empresa: SUPERMERCADO STEFANY LTDA – ME, o Lote Único no valor global de R$ 639.955,90
(seiscentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e
noventa centavos), com o seguinte objetivo: Contratação de empresa
especializada do ramo para fornecimento parcelado de materiais de
limpeza, utilitários e de higiene para manutenção de diversas Secretarias/Departamentos, Escolas CAIASA, PETI e CRAS deste município.
Serra dos Aimorés – Minas Gerias em 28/04/2014 – Agripino Botelho
Barreto - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que fará realizar no dia 16/05/2014 às 08:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2014, Processo Licitatório nº 026/2014, objetivando a “Aquisição de antena painel para
ampliação do sinal de telefonia celular na comunidade de Pau D’Óleo,
Município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no
edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que fará realizar no dia 16/05/2014 às 13:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2014, Processo Licitatório nº 027/2014, objetivando a “Aquisição de veículo para atender a Secretaria de Saúde do Município de Juramento/MG”, conforme
especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38)
3236-1118. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que fará realizar no dia 16/05/2014 às 15:00
horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2014, Processo Licitatório nº 028/2014, objetivando a “Contratação de prestação
de serviços mecanizado com trator de pneu para atender a Secretaria de
Agricultura do Município de Juramento/MG”, conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118.
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que fará realizar no dia 19/05/2014 às 08:30 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2014, Processo Licitatório nº 029/2014, objetivando das “Aquisição de materiais de papelaria e expediente para atender a necessidade das Secretarias do Município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que fará realizar no dia 21/05/2014 às 08:30 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2014, Processo Licitatório nº 030/2014, objetivando das “Aquisição de uniformes para
atender a necessidade das Secretarias do Município de Juramento/MG”,
conforme especificações constantes no edital. Maiores informações
pelo tel.: (38) 3236-1118. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 01/2014 - Objeto: Prestação de serviços
de Assessoria em Comunicação e Imprensa na Câmara Municipal de
Mato Verde. Dia da licitação: 15/05/2014 às 14:00hs. Local: Rua Professor José Américo Barbosa, 186 – São Tiago, Mato Verde-MG. Edital disponível no setor de licitação da Câmara, maiores informações
(38) 99769521. Mato Verde/MG, 05/05/2014. Antonecy Mendes Santos – Presidente.

CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOSMUNICÍPIOS SUL MINEIROS -A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES, torna público a assinatura dos seguintes contratos:- Contrato Administrativo n.º 005/2014 – Cardiológica – Centro
de Investigação Cardiovascular Ltda. Objeto: A aquisição de Exames
de Ecocardiograma, na microrregião do CISSUL. O valor total é de
R$54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Vigência: Nove meses a
partir da data de assinatura.- Contrato Administrativo n.º 006/2014–
Mape Serviços Médicos e Fisioterapêuticos e Participações Ltda,
Objeto: A aquisição de Exame de Holter 24 horas, MAPA Cardíaco
e Teste Ergométrico, na microrregião do CISSUL. O Valor total é de
R$42.255,00 (Quarenta e dois mil duzentos e cinqüenta e cinco reais).
Vigência: Nove meses a partir da data de assinatura.-Contrato Administrativo n.º 007/2014 – Imedia - Instituto de Medicina Diagnóstica
de Alfenas Ltda. Objeto: A aquisição de Exames de Ressonância Magnética com Anestesia e Exames de Angioressonância com Anestesia,
na microrregião do CISSUL. O valor total é de R$ 52.875,00 (Cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais) Vigência: Nove
meses a partir da data de assinatura.-Contrato Administrativo n.º
008/2014 – Varginha Imagens Médicas Ltda. Objeto: A aquisição de
Exames de Ressonância Magnética sem Anestesia e Exames de Angioressonância sem Anestesia, na microrregião do CISSUL. O valor total
é de R$ 105.075,00 (Cento e cinco mil setenta e cinco reais). Vigência:
Nove meses a partir da data de assinatura.- Contrato Administrativo
n.º 009/2014– Varginha Imagens Médicas Ltda, Objeto: A aquisição de
Exame de Doppler Scan venoso ou arterial, Doppler de Carótidas e
Vertebrais e Doppler Arteriais Renais, na microrregião do CISSUL. O
Valor total é de R$ 42.390,00 (Quarenta e dois mil trezentos e noventa
reais). Vigência: Nove meses a partir da data de assinatura.- Contrato
Administrativo n.º 010/2014– Mape Serviços Médicos e Fisioterapêuticos e Participações Ltda, Objeto: A aquisição de Doppler de Carótidas,
na microrregião do CISSUL. O Valor total é de R$ 4.410,00 (Quatro
mil quatrocentos e dez reais). Vigência: Nove meses a partir da data
de assinatura.- Contrato Administrativo n.º 011/2014– Centro Tomográfico de Três Corações S/C Ltda. Objeto: A aquisição de Exames
de Eletroencefalograma, e Eletroneuromiografia na microrregião de
Três Corações. O valor total é de R$49.680,00 (Quarenta e nove mil
seiscentos e oitenta reais). Vigência: Nove meses a partir da data de
assinatura.-Contrato Administrativo n.º 012/2014 – Instituto Miranda e
Tamaoki Ltda. Objeto: A aquisição de Exames de Densitometria Óssea
na microrregião de Três Pontas. O valor total é de R$17.460,00 (Dezessete mil quatrocentos e sessenta reais). Vigência: Nove meses a partir
da data de assinatura.- Contrato Administrativo n.º 013/2014– Instituto
Miranda e Tamaoki Ltda. Objeto: A aquisição de Consultas com Ortopedista e Procedimentos Ortopédicos na microrregião do CISSUL. O
valor total é de R$105.894,00 (Cento e cinco mil oitocentos e noventa
e quatro reais). Vigência: Nove meses a partir da data de assinatura. Contrato Administrativo n.º 014/2014 – Núcleo de Cirurgia Geral Ltda.
Objeto: A aquisição de Consultas com Cabeça e Pescoço, na microrregião do CISSUL. O valor total é de R$132.840,00 (Cento e trinta e dois
mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: Nove meses a partir da data
de assinatura.- Contrato Administrativo n.º 015/2014 – Fundação Hospitalar São Sebastião . Objeto: A aquisição de Consultas e procedimentos ortopédicos, na microrregião de Três Corações.O valor total é de R$
37.602,00 (Quarenta e seis mil oitenta e nove reais e vinte centavos).
Vigência: Nove meses a partir da data de assinatura.Paulo Luis Rabello
– Presidente do CISSUL / Aline Reis Costa – Presidente da CPL

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12 cm -05 553178 - 1

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CAMARA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG - Aviso de Licitação
– Tomada de Preço nº. 01/2014 - Objeto: Reforma da Câmara Municipal de Mato Verde. Dia da licitação: 20/05/2014 às 14:00hs. Local: Rua
Professor José Américo Barbosa, 186 – São Tiago, Mato Verde-MG.
Edital disponível no setor de licitação da Câmara, maiores informações (38) 9976-9521. Mato Verde/MG, 05/05/2014. Antonecy Mendes
Santos – Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA-Processo Licitatório
Nº 0147/2014 PREGÃO 018/2014-Torna publico a alteração de nova
data para realização do Processo Licitatório nº 0147/2014 na Modalidade Pregão nº. 018/2014, do tipo menor preço unitário,para o dia
19 de Maio 2014, às 14:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Rua
Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, Japaraíba - MG, cujoobjeto
é a AQUISIÇÃO DE VEICULOS destinado exclusiva-mente, a assistência a saúde, conforme convenio Nº 653/2013 e Convenio 1332/201
com Secretaria de Estado de Saúde .Os interessados poderão adquirir
o Edital, no endereço acima citado ou obter informações no horário de
12:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 33541112 ramal. 219 ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba, 05
de maio de 2014. – Secretaria Municipal de Administração.
3 cm -05 552813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – EDITAL DE CONVITE Nº 001/2014 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 100/2014 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARUMIRIM/MG torna público, para conhecimento de todos, que fará
realizar, na modalidade de Convite nº 001/2014, cujo edital se encontra à disposição dos interessados para exame e aquisição no Setor de
Licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA REFERENTE A REFORMA DA PRAÇA DA GLÓRIA NA CIDADE DE TARUMIRIM/MG de conformidade com as
especificações e quantitativos da Planilha Estimada de Orçamento
(anexo III) e Termo de Referência (anexo VI). As despesas decorrentes correrão à conta de recursos da dotação orçamentária da Prefeitura
Municipal de Tarumirim para o exercício de 2014. O início de julgamento dar-se-á às 09:00 horas do dia 06/05/2014. Tarumirim/MG, 22
de abril de 2014. Dalva Maria de Oliveira – PREFEITA MUNICIPAL.
Cristiane Pereira da Silva – PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM– AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONVITE Nº 02/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2014 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar,
na modalidade de Convite nº 02/2014, cujo edital se encontra à disposição dos interessados para exame e aquisição no Setor de Licitação
tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO
CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO VAI E VOLTA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG de conformidade com as especificações e
quantitativos da Planilha Estimada de Orçamento (anexo III) e Termo
de Referência (anexo VI). As despesas decorrentes correrão à conta de
recursos da dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Tarumirim para o exercício de 2014. O início de julgamento dar-se-á às 13
horas do dia 06/05/2014. Tarumirim/MG, 22 de abril de 2014. Dalva
Maria de Oliveira – PREFEITA MUNICIPAL. Cristiane Pereira da
Silva – PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -05 553050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI/MG. Assunto:
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 009/2014 - Modalidade:
TP nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de obra de construção de um MIRANTE
no Morro do Cruzeiro (sede do Município). Contratante: Município
de Itanhomi. Contratada: JN Construtora e Engenharia Ltda. Valor:
R$ 465.652,61. Dotações orçamentárias: 02.10.02.23.695.0033.1038.
449051-00 (Fonte: 1.00.00); 02.10.02.23.695.0033.1038.449051-00
(Fonte: 1.24.00). Vigência: 05/05/2014 a 04/05/2015. Itanhomi, 05 de
maio de 2014. Dr. José Carlos Pires Gomes - Prefeito Municipal.
3 cm -05 552973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAE- Ratificação de Dispensa
de Licitação-Em vista das razões alinhadas pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, Setor de Contabilidade, Parecer Jurídico,
ratifico a Dispensa nº 004/2014, para locação de imóvel no municipio
de Muriaé-MG para funcionamento da Segunda Casa Lar na cidade de
Muriaé-MG, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, iniciando-se em
01/05/2014 e findando em 01/05/2015, tendo como locador o Sr. Nélio
Menezes Alvim, portador do CPF nº 008.315.816-20, através do contrato de locação nº 073/2014, com valor mensal de R$2.000,00 (dois
mil reais) e valor global de R$16.000,00 (dezesseis mil reais) até o
findo do exercício 2014 e em conformidade com o art. 24, inciso X da
Lei 8.666/93. Muriaé, 30 de abril de 2014. Aloysio Navarro de Aquino
- Prefeito Municipal
3 cm -02 552381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO/MG. A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público edital de Tomada de Preços
003/2014 – Contratação de empresa especializada para fornecimento
de materiais e prestação de serviços de mão de obra de calçamento em
bloquete sextavado em diversas ruas (conforme projeto). Abertura dia
21/05/2014, às 09:00 horas (protocolo dos envelopes até às 08:30) na
Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Informações (32) 3753-1160
ou e-mail:premir2013@yahoo.com.br.
A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público Edital de Pregão
Presencial 029/2014 – Aquisição de equipamentos de laboratório.
Abertura dia 23/05/2014, às 09:00 horas na Praça Santa Rita, 288 –
Miradouro/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do
dia 06/05/2014. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@
yahoo.com.br.
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Editais de Comarcas
SERVIÇO REGISTRAL
DE IMÓVEIS
DA COMARCA DE
BOM DESPACHO
EDITAL PARA REGISTRO
DE LOTEAMENTO
VICENTE DE PAULO CARVALHO,
Oficial do Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Bom Despacho,
Estado de Minas Gerais, na forma da
Lei, etc.
Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele tiverem conhecimento, que porBELLAGIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 11.467.877/0001-03, me foi requerido o registro do loteamento denominado“PROLONGAMENTO II DO BAIRRO
JARDIM AMÉRICA”, de propriedade do requerente, situado nesta
cidade de Bom Despacho/MG, confrontando com a rua Bolívia, rua
Venezuela, Agropecuária Santos Amaral Ltda., Maria do Carmo da
Silva, Kleverson Mello Mesquita, Bellagio Empreendimentos e Construções Ltda., e fundos dos lotes das quadras 168 e 165 do bairro Jardim
América, matriculado sob nº. 33.456, no livro nº. 2-RG. – O loteamento
foi aprovado pela Prefeitura Municipal desta cidade, em 26-11-2013.A documentação exigida pela legislação em vigor, se encontra arquivada neste Serviço Registral, à disposição dos interessados.- A situação
do loteamento na cidade é a constante do desenho que abaixo se vê.
– Decorridos quinze (15) dias da data da terceira publicação deste e
não havendo impugnação, será efetuado o registro do loteamento, na
forma da Lei.Bom Despacho, 23 de abril de 2.014.Vicente de Paulo Carvalho - Oficial
8 cm -29 551460 - 1