TJMG 01/05/2014 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
partir de 09/08/1992, 3º quinquênio adm., a partir de 08/08/1997, 4º
quinquênio adm., a partir de 11/08/2002 e 5º quinquênio adm., a partir
de 10/08/2007; Masp 0375190/6, Idalina Viana Mota, referente ao 5º
quinquênio adm., a partir de 10/09/2008 e 6º quinquênio adm., a partir
de 23/09/2012; Masp 0381833/3, Denise Maria Pereira, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 22/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir
de 20/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 19/10/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 18/10/2006; Masp 0383265/6, Maria de Lourdes
Duarte Avelar, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 26/05/2001,
4º quinquênio adm., a partir de 27/05/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 17/03/2009; Masp 0383848/9, Ana Cristina da Silva, referente ao
1º quinquênio adm., a partir de 19/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir
de 17/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 16/11/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 15/11/2006; Masp 0384479/2, Elvira Maria Mourão Moreira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/10/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 29/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 28/10/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 27/10/2006; Masp
0384816/5, Maria de Lourdes Rocha Souza, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 06/08/1996, 4º quinquênio adm., a partir de
05/08/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 04/08/2006 e 6º quinquênio adm., a partir de 03/08/2011; Masp 0573059/3, José Geraldo de
Castro, referente ao partir de 13/02/2007 e 4º quinquênio adm., a partir
de 12/02/2012.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0356621/3, Edileuse Cambraia
Cardoso Carvalho, a partir de 28/07/2007; Masp 0375190/6, Idalina
Viana Mota, a partir de 23/09/2012; Masp 0384816/5, Maria de Lourdes Rocha Souza, a partir de 03/08/2011.
30 552277 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp. 913397-6, Nara de Fatima Assunção de Almeida, a partir de
30/04/2014.
30 552303 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 374648/4, JOSÉ LUIZ XAVIER DE LIMA, referente ao 1º quinquênio publicado em 01/05/2008, onde se lê: a partir
de 25/07/1996, leia-se: a partir de 24/07/1997, referente ao 2º quinquênio, publicado em 01/05/2008, onde se lê: a partir de 24/07/2001,
leia-se: a partir de 23/07/2002, referente ao 3º quinquênio, publicado
em 30/07/2013, onde se lê: a partir de 23/07/2006, leia-se: a partir de
22/07/2007, conforme Nota Técnica 286/2014.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0383195-5 – Geralda Aparecida Faria, publicado
em 22/03/2014: onde se lê 01 mês a partir 02/05/2014, referente ao
5º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 05/05/2014 referente ao 5º
quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
01/05/2014, que concedeu 06 meses referente aos 4º e 5º quinquênios a
partir de 28/04/2014, referente a servidora: 0372572-8 Lourdes Maria
Tasca Tavares.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 374648/4, JOSÉ
LUIZ XAVIER DE LIMA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20/07/2012; Masp 0366465/3, ROSA MARIA MARQUES
FIGUEIRA DOS SANTOS, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/11/2013.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0191635-2, Ernestina Maria F R Oliveira, por 3 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 07/04/2014; Masp 0263029-1,
Teotônio Pereira Filho, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/04/2014; Masp 0290312-8, Maria das Graças de Oliveira, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio - Vinc. 2 a partir de 22/04/2014; Masp 0290312-8, Maria das Graças de Oliveira,
por 3 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênios - Vinc 1 a partir de
22/04/2014; Masp 0290402-7, Maria de Fatima Teixeira Braga, por 7
mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 5º quinquênios a partir de 05/05/2014;
Masp 0362619-9, Valdivino Barbosa Santos, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 10/04/2014; Masp 0367566-7, Solange
Fatima Ferreira de Carvalho, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 07/04/2013; Masp 0372572-8, Lourdes Maria Tasca
Tavares, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de
28/04/2014;
Masp 0375738-2, Aurea Judith Bento Machado, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 07/04/2014; Masp 0375832-3,
Rosane de Lourdes Loureiro Quintão, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º
e 4º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0376476-8, Cassia Maria
Salomão Gomes, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0377122-7, Eliane de Fatima Cerqueira, por
3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 14/04/2014; Masp
0383497-5, Isabel Cristina Casali dos Santos, por 3 mês(es) referente(s)
ao 4º e 5º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0383976-8, Maria
Cristina Andrade de Freitas Lopes, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0384638-3, Maria Aparecida Ramos Vilela, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 22/04/2014; Masp 0386616-7, Leni Batista Silva, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 07/04/2014; Masp 0387092-0,
Maria de Fatima P A C Mesquita, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0913594-8, Carlos Manoel G
de Carvalho, por 4 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 11/04/2014; Masp 0913958-5, Antônia Carlos da Trindade, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp
0913983-3, Elizabeth Cardoso Versiani, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 22/04/2014; Masp 0914672-1, Maria Silva Monteiro Chagas, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
17/03/2014; Masp 1204507-6, Daisy Maria De Almeida Magalhaes, por
2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 16/04/2014; Masp
1205487-0, Simone Cotta Soares Santos, por 2 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 01/07/2014.
30 552311 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 372754/2, MARIA MARGARIDA DE ARAUJO
COELHO, referente ao 3º quinquênio publicado em 11/09/2013, onde
se lê: a partir de 11/08/2007, leia-se: a partir de 15/08/2007, referente ao 4º quinquênio, publicado em 11/09/2013, onde se lê: a partir de 14/08/2012, leia-se: a partir de 14/08/2012; Masp 371920/0,
ELENA ESTEVAM BORGES, referente ao 5º quinquênio publicado
em 07/03/2013, onde se lê: a partir de 15/02/2013, leia-se: a partir de
14/02/2013.
30 552326 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 006/2014
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes 2012 a homologação do resultado final do Processo de Credenciamento de Docentes Nº 006/2014,
Qualificação do agente comunitário de saúde.
30 551786 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Augusto Monteiro Guimarães
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da
competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de
março de 2009, autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o (a) servidor (a) Anna Flávia Moreira Martins de
Almeida Pereira / 10368504 / AST IV, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 18/05 a 21/05/2014, para participação no VIII FORTEC
em SÃO PAULO /SP, com ônus para o Estado.
30 552255 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, REMOVE EX-OFICIO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Antonio Carlos Cioffi,
MASP 1042613-8, lotado (a) no (a) HJK, Efetivo, MED IV C - Médico
Cirurgião Geral, a partir da data da publicação, para o (a) HMAL. Eliazor Campos Caixeta, MASP 1039666-1, lotado (a) no (a) HMAL, Efetivo, MED V C - Médico Clínico, a partir da data da publicação, para
o (a) CEPAI.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa Eliazor Campos Caixeta, MASP
10396661, da função gratificada FGH-1 III HO06, Diretor do HMAL,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007,
a partir da data da publicação.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, Eliazor Campos Caixeta, MASP 10396661, para
a função gratificada FGH-2 I HO13, Gerente Assistencial do CEPAI,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
partir da data da publicação.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa Antonio Carlos Cioffi, MASP 1042613-8,
da função gratificada FGH-9 IV HO02, Coordenador de Residência de
Cirurgia do (a) a HJK, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de
16 de fevereiro de 2007, a partir da data da publicação.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, Antonio Carlos Cioffi, MASP 1042613-8, para a
função gratificada FGH-1 III HO06, Diretor do HMAL, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir da
data da publicação.
30 551862 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Cristiano Roberto Resende Viana, MASP 1037943-6, cargo 1, CPF
110788556-68, cargo efetivo MED IV C, do HRAD, a partir de
23/10/2013.
Guilherme da Silva Bastos, MASP 1037322-3, cargo 1, CPF
235780506-44, cargo efetivo MED IV C, do HGV, a partir de
10/02/2014.
Jacilene Lourdes de Paula, MASP 1037144-1, cargo 1, CPF
379282956-87, cargo efetivo TOS IV C, do IRS, a partir de
07/02/2014.
Joel Cassimiro, MASP 1040877-1, cargo 1, CPF 217484466-49, cargo
efetivo AUAS III H, da ADC, a partir de 06/02/2014.
Maria Alice Gonçalves, MASP 1041435-7, cargo 1, CPF 854467426-72,
cargo efetivo AUAS IV C, do HIJPII, a partir de 06/02/2014.
Maria de Fátima Rodrigues Braga, MASP 1039497-1, cargo 1, CPF
199506596-04, cargo efetivo AUAS IV J, apostilada na função gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, nível C-6, com percepção de
4/10, da ADC, a partir de 06/02/2014.
Marta Pereira da Cruz, MASP 1037137-5, cargo 1, CPF 312185806-82,
cargo efetivo TOS IV C, do IRS, a partir de 07/02/2014.
Milza Cintra Januario, MASP 0913663-1, cargo 2, CPF 297655016-68,
cargo efetivo MED IV C, apostilada na função gratificada de Coordenador de Equipe, C-3, percepção integral, do HJXXIII, a partir de
07/02/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Cleia Dalva de Moraes Lagares, MASP 1039273-6, cargo 1, CPF
606559686-87, cargo efetivo TOS IV C, do HJXXIII, a partir de
06/02/2014.
José Roberto Miranda, MASP 1039468-2, cargo 1, CPF 277748216-00,
cargo efetivo TOS IV B, apostilado na função gratificada de Chefe de
Seção Administrativa, nível C-7, com percepção de 8/10, do HJXXIII,
a partir de 06/02/2014.
Soraya Cassia Ferreira Dias, MASP 0918885-5, cargo 2, CPF
526092006-68, cargo efetivo MED IV B, do HIJPII, a partir de
06/02/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Angelo Gomes Passos, MASP 1038870-0, Cargo 1, CPF 201389036-20,
cargo efetivo AUAS II I, do HJXXIII, a partir de 21/03/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/3.
30 552248 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
ANA MARIA BOLINA DE OLIVEIRA LIMA, MASP 1038716-5, da
função gratificada FGH-3 III HO30 Chefe do Laboratório do(a) HEM.
MAURÍCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, MASP 1039514-3, da função
gratificada FGH-2 II HO15 Gerente Administrativo do(a) HEM.
LÍVIA GUIMARÃES DE AQUINO, MASP 1178495-6, da função gratificada FGH-3 V HO09 Gerência de Infraestrutura do(a) DIRETORIA
DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
ROMULO MARTINI REZENDE, MASP 1039999-6, da função gratificada FGH-3 III HO10 Gerência de Infraestrutura do(a) DIRETORIA
DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
ALDIR JOSÉ DA SILVA, MASP 10395366, da função gratificada
FGH-3 IV HO89 Serviço de Transporte do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
FLAVIA MARTINS ARAUJO, MASP 12942033, da função gratificada FGH-4 III HO37 Coordenadora de Enfermagem da UTI do(a)
HJXXIII.
MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA, MASP 1039843-6, da
função gratificada FGH-3 IV HO96 Gerente de Enfermagem do(a)
HJXXIII.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
TAYRINE ARAÚJO SANTOS, MASP 1268109-4, para a função gratificada FGH-3 III HO30 Chefe do Laboratório do(a) HEM.
EULER AUGUSTO LINHARES BRAZIL, MASP 1352388-1, para
a função gratificada FGH-2 II HO15 Gerente Administrativo do(a)
HEM.
ROMULO MARTINI REZENDE, MASP 1039999-6, para a função
gratificada FGH-3 V HO09 Gerente de Infraestrutura GEIN do(a)
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
LÍVIA GUIMARÃES DE AQUINO, MASP 1178495-6, para a função

gratificada FGH-3 IV HO89 Serviço de Transporte do(a) DIRETORIA
DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
FLAVIA MARTINS ARAUJO, MASP 12942033, para a função gratificada FGH-3 IV HO96 Gerente de Enfermagem do(a) HJXXIII.
Retifica a publicação no Minas Gerais de 24/04/2014, página 13, coluna
04:
Nome: CLÁUDIA APARECIDA BRUGGER DE MORAIS
Referente a: DISPENSA
Onde se lê : MASP 1082357-3
Leia-se: a partir da data da publicação
Onde se lê: A CONTAR DE 22/04/2014.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ALDIR
JOSÉ DA SILVA, MASP 1039536-6, para o cargo de provimento em
comissão DAI-16 HO1100324, de recrutamento limitado, constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
30 552280 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 036/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.745, de
29/02/2008, designa: Anderson Augusto Guedes Brandão, 22 horas/
aulas semanais, cargo 01, Cristina Ignácia Januário, 08 horas/aulas
semanais, cargo 01; Ivana Tourino, 18 horas/aulas semanais; Marcelo
Marques Sant’ Ana, masp 1.361.647-9, 08 horas/aulas semanais, cargo
02; para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo
em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10,
inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de
15/10/1990, a partir de 02/05/2014.Belo Horizonte, 30 de abril de 2014.
José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 037/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa os seguintes professores: Aline da Rocha Kallas,
masp 1.353.644-6, Juliceli Márcia de Oliveira, masp 0.931.437-8,

cargo 02; Lourenço Alves Campos Bueno, masp 1.360.957-3, cargo 02;
Rosely Alves de Araújo Pimenta, masp 1.190.333-3; Rubens Fernandes
de Oliveira, masp 1.362.857-3; Viviane Cristina dos Santos Frotscher,
masp 1.360.945-8da Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de
20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de
15/10/1990, a partir de 02/05/2014.Belo Horizonte, 30 de abril de 2014.
José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 038/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, Aumenta
a carga horária dos seguintes servidores: Carla Reis Simplício, masp
1.348.086-8, 08 horas/aulas semanais para 10 horas/aulas semanais
cargo 02; Daniela de Oliveira Lage, masp 1.361.257-7, de 22 horas/
aulas semanais para 23 horas/aulas semanais, cargo 01; Gabriela Grant
Magalhães Peixoto, masp 1.361.221-3 de 17 horas/aulas semanais para
21 horas/aulas semanais, cargo 01; Hélio Nonato de Oliveira, masp
1.361.189-2 de 08 horas/aulas semanais para 10 horas/aulas semanais,
cargo 02; Luis Felipe da Silva Edmundo, 1.298.295-5, de 08 horas/
aulas semanais para 10 horas/aulas semanais, cargo 02; Marcelo Marques Sant’ Ana, masp 1.361.647-9, de 12 horas/aulas semanais para 18
horas/aulas semanais, cargo 01; Maria Regina de Oliveira e Silva, masp
1.361.142-1, de 12 horas/aulas semanais para 16 horas/aulas semanais,
cargo 02; Pâmala de Freitas Oliveira, masp 1.321.446-5, 16 horas/aulas
para 18 horas/aulas semanais cargo 02; Pedro Zacarias Assunção, masp
1.271.708-8, 12 horas/aulas semanais para 16 horas/aulas semanais
cargo 01; Rafael Rodrigo Pires Gomes, masp 1361461-5, de 20 horas/
aulas semanais para 21 horas/aulas semanais, cargo 02; Rodrigo Xavier
Tolentino, masp 1.361152-0, de 18 horas/aulas semanais para 21 horas/
aulas semanais, cargo 01; Vanessa Gomes Prado, masp 1.275.204-4,
18 horas/aulas semanais para 20 horas/aulas semanais cargo 01. Diminui a carga horária dos seguintes servidores: Ana Lúcia Nascimento
Hermógenes, masp 887.690-6, de 23 horas/aulas semanais para 21
horas/aulas semanais, cargo 02; Carolina Maria de Moraes Malta,
masp 1.317.192-1, 22 horas/aulas semanais para 06 horas/aulas semanais cargo 02; Daniel Patrick Cordeiro Pimentel, masp 1.362.311-1;
13 horas/aulas semanais para 03 horas/aulas semanais cargo 01; João
Eduardo Antônio da Silva, masp 1.298.429-0, 20 horas/aulas semanais cargo 01 para 16 horas/aulas semanais; Juliana Faria Leão, masp
0.665.091-5; de 10 horas/aulas semanais para 06 horas/aulas semanais,
cargo 01; Lourenço Alves Campos Bueno, masp 1.360.957-3, de 22
horas/aula semanais para 21 horas/aulas semanais, cargo 01; Luciano
Antunes da Cunha, masp 1.104.789-1, 27 horas/aulas semanais para
17 horas/aulas semanais cargo 02; Rodrigo Adriano Santos, masp
0.835.872-3; de 18 horas/aulas semanais para 08 horas/aulas semanais,
cargo 04; Rosely Maria de Oliveira, masp 1.325.433-9, 13 horas/aulas
semanais para 09 horas/aulas semanais cargo 02; Wagner Amauri dos
Santos, masp 1361191-8, de 12 horas/aulas semanais para 08 horas/
aulas semanais, cargo 01; para a Função Pública com a denominação de
“PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea
“a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso
II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir de
02/05/2014.Belo Horizonte, 30 de abril de 2014. José Murilo Resende
- Presidente da UTRAMIG.
30 552334 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/UTRAMIG Nº 06, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.068.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica delegada a competência como Ordenador de Despesa, Responsável Técnico e Operadores, na Unidade Executora 1260.068 – SEE/
UTRAMIG, para viabilizar a execução de termo de convênio firmado entre os respectivos órgãos, aos servidores abaixo relacionados:
Unidade Executora: 1260068
COMPETÊNCIA
NOME
MASP
CPF
Ordenador de Despesas
José Murilo Resende
M 1.295.579-5 195.845.716-72
Ordenador de Despesas
Felipe Moreira Carrara
M 1.297.364-0 036.345.846-01
Filipe Galgani Gomes
M 1.127.892-6 047.929.186-18
Responsável Técnico
Maria Lúcia Soares de Moura
M 1.050.557-6 266.739.911-00
Felipe Filho
M 902.307-8
264.848.869-00
Emissão de Empenho, Liquidação, Consultas, Rotinas Administrativas Ruy
Marcílio Pereira Andrade
M 1.332.181-5 048.350.816-09
Andréa
Lúcia
Moreira
Melo
X
011.881-7
046.197.156-97
Emissão de Ordem de Pagamento
Lourdes Bernadete de Freitas Santos M 1.034.087-5 614.349.576-91
Ruy
Felipe
Filho
M
902.307-8
264.848.869-00
Cancelamento
Andréa Lúcia Moreira Melo
X 011.881-7
046.197.156-97
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 30 de abril de 2014.
(a) JOSÉ MURILO RESENDE
Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
30 552348 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 701/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 397, de 16 de abril de 2014, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Comunicação Visual, Técnico
em Desenho de Construção Civil e Técnico em Paisagismo, no Instituto Presbiteriano Gammon, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio, situado na Praça Dr. Jorge, 370, Centro, em Lavras, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 702/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2011, as atividades da
Escola Municipal Vereador Isaac Coleta, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 387, de 08 de novembro de
1979, situada no Bairro da Vargem Grande, em Jesuânia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 703/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 390, de 15 de abril de 2014, fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Coronel Epifânio Mendes Mourão, de ensino fundamental
(anos iniciais), situada na Praça JK, 48, Centro, em São Gonçalo do
Pará, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis

PORTARIA n.º 704/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 411, de 12 de abril de 2014,
fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapucaí Mirim
– APAE de Sapucaí Mirim e autorizado o funcionamento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos
finais), na Escola Félix Vieira da Silva - APAE, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Maria de Nazaré, 35,
Vila Maria Mendes, em Sapucaí Mirim, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 705/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 419, de 17 de abril de 2014, fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola Técnica de Formação Gerencial – SEBRAE, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situada na R. Ofélia Resende, s/
nº, B. Bandeirantes II, em Cataguases, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 706/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 420, de 23 de abril de 2014, fica recredenciada a entidade CEFEMG – Centro de Formação em Enfermagem
de Minas Gerais Ltda, mantenedora do CEFEMG – Centro de Formação em Enfermagem de Minas Gerais, situado na R. Curitiba, 786, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 707/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 399, de 12 de abril de 2014, fica autorizado o funcionamento da ESCOTEC – Escola Técnica FAMINAS BH, com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em
Informática, situada na Av. Cristiano Machado, 12.001, B. Vila Clóris,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana C