TJMG 25/04/2014 -Fch. 41 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna Publico a realização da licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº
049/2014, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de lanches e coffe break para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 09/05/2014
às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão
prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 35579055. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Mariana,
24 de abril de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva
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MARILAC/MG–Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº
22/2014 - PL 30/2014-. Objeto: Aquisição de material odontológico para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, em
especial ao Programa Saúde Bucal e o Centro Especializado de
Odontologia. Abertura dos Envelopes: 15/05/2014, às 09h00m.
Edital: Rua Tupinambás, 20, Centro. Informações: pmmarilac@
uol.com.br. Adriana Coelho Ramo - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura de Mário Campos/MG– Indica nomes para comporem o sorteio de Membros da Comissão Especial conforme portaria n.º211/14 , para a Concorrência Pública n.º 01/14, que se fará
no dia 09/05/2014.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS Termo de Ratificação
de Dispensa - Fundamentado no art. 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA N.º 22/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos da Administração Municipal. Empresa: AIRTON BARNABÉ DE MELO
EPP. Valor R$ 6.850,50. Marmelópolis, 23 de abril de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o
Processo Licitatório 17/2014 Tomada de Preços nº 02/2014 para
Contratação de empresa especializada em construção civil, para
Execução da Obra de Construção de Vestiário na Escola Municipal Coronel Pedro Lino. A entrega e a abertura dos envelopes
será dia 15/05/2014 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (37)-3524-1273. João Bosco Cançado Costa – Presidente da
Comissão de Licitação.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG. O Município torna público o
Contrato nº 023/2014 firmado com a empresa EDULAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente ao
Pregão Eletrônico nº 32/2012 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Francisco Ludovico de Medeiros
- Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – O município de Monjolos/MG torna
público que às 09:00 horas do dia 13/05/2014 fará realizar Processo Licitatório nº. 022/2014 - Pregão Presencial 012/2014, para
Aquisição de Implementos Agrícolas. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Critério de julgamento menor valor unitário. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG
RATIFICAÇÃO
Modalidade nº 001/2014 - Processo nº 019/2014
Determino e ratifico (artigo 26 da Lei 8.666/93) a Inexigibilidade
de licitação pública para contratação das Empresas NS CENTER SHOWS LTDA-ME, WM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
E ENTRETERIMENTO LTDA, com fundamento no artigo 25,
inciso II, c/c o artigo 13, inciso I, da Lei 8.666/93”.
Contratado
Banda
NS Center Show Maderada
Ltda-ME
Arroccha
WM
Produções Artística e Parangolé
Entretenimentos
Ltda.-ME
Valor
do
R$ 13.000,00
R$ 50.000,00
Data de
Realização
Dia 25 (vinte e
cinco) Abril de
2014
Dia 26 (vinte e
seis) Abril de
2014
Ivo Alves Pereira - Prefeito Municipal
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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Morro do Pilar/MG torna público para conhecimento dos interessados o contrato nº 001/2014, realizado com a empresa TGS
EQUIPAMENTOS LTDA conforme Convite nº 031/2013, cujo
objeto Contratação de empresa para execução de serviços de
obras de engenharia na escola são Tarcísio relacionados a implantação na escola infantil São Tarcísio, no Valor de R$ 147.114,51;
o contrato nº 002/2014, realizado com a empresa ENERGY
CHOICE CONSULTORIA E NEGOCIO SOCIEDADE SIMPLES LTDA conforme Concorrência nº 001/2014, cujo objeto
consultoria e assessoria técnica para o desenvolvimento incluindo
o suporte no início do processo de sua implantação do plano diretor de desenvolvimento sustentável, do programa de desenvolvimento sustentável e de sua carteira de projetos e programas prioritários, do arcabouço institucional legal completo do município
da estruturação administrativa do município de Morro do Pilar ,
no valor de R$ 879.830,90,o contrato nº 03/2014, realizado com
pessoa física JOSÉ LUCAS EVANGELISTA conforme Dispensa
001 , cujo objeto locação de imóvel para funcionamento biblioteca municipal, no valor R$ 14.400,00, contrato nº 04/2014, realizado com pessoa física MARCELE SILVA MATOS, conforme
Dispensa n° 002/2014, cujo objeto locação de para funcionamento
do anexo administrativo da prefeitura municipal de Morro do
Pilar, no Valor de R$ 86.400,00 ,contrato nº 05/2014, realizado
com pessoa física Izilene Duarte Oliveira Vieira, conforme Dispensa n°003/2014, cujo objeto locação de imóvel para funcionamento do telecentro municipal, no Valor de R$ 18.000,00, contrato nº06/2014, realizado com pessoa física ROSANE DIAS DO
NASCIMENTO, conforme Dispensa n°04/2014, cujo objeto locação de um imóvel para funcionamento Programa de Saúde da
Família, no Valor de R$ 12.000,00, contrato nº07/2014 com pessoa física RAIMUNDA SANTANA DA SILVA, conforme Dispensa n° 05/2014 cujo objeto locação de imóvel par funcionamento para almoxarifado da Prefeitura Municipal, no Valor de R$
12.000,00, contrato nº08/2014 , realizado com pessoa física JOSÉ
MARIA VEIRA, conforme Dispensa nº 06/2014, cujo objeto
locação de casa servira de moradia para médica participante do
projeto mais médicos para Brasil conforme previsto no capitulo II,
artigo III, inciso I da portaria 26 de n° 1 de outubro de 2013, no
Valor de R$ 12.000,00, contrato nº09/2014 com pessoa física
EDÍCULA MARTINS OLIVEIRA, conforme Dispensa nº
07/2014 cujo objeto locação de imóvel para o funcionamento da
Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer, Emater e Serviço da Junta Militar (alistamento), no Valor de R$30.000,00, contrato nº10/2014 com pessoa
física AELTON DE OLIVEIRA GOMES, Dispensa nº08/2014,
cujo objeto locação imóvel para funcionamento, CRAS (Centro
de Referência da Assistência Social), no Valor de R$ 30.000,00,
contrato nº11/2014 com pessoa física GENESIO VIEIRA FERNANTES, conforme Dispensa nº 09/2014, cujo objeto é a Locação de um espaço para instalação de equipamento da Torre de
Televisão local no Valor de R$ 4.428,00, contrato nº12/2014 conforme com pessoa física LUÍZ CLAUIDIO FERREIRA DE OLIVEIRA Dispensa nº 10/2014, cujo objeto consultoria técnica, para
organização e apoio no planejamento estratégico para Secretarias
Municipais, no Valor de R$ 7.920,00, contrato nº13/2014 Dispensa nº 12, com pessoa física ALODIA APARECIDA DE
SOUZA, cujo objeto profissional especializada em treinamento e
capacitação para profissionais da área, no Valor de R$ 6.500,00,
contrato nº 14/2014 com pessoa física Darci HOLANDA DE
ANDRADE Dispensa nº 13/2014, cujo objeto contratação profissional locução e gravações de spots publicitários a prefeitura de
Morro do Pilar, no Valor de R$ 7.475,00, contrato nº15/2014 Dispensa nº 15, GROSSI E SCHUMITT ASSOCIADOS, cujo objeto
contratação dos serviços profissionais para a realização da referida ação com seis horas com duas palestras técnicas ,quatro oficinas e apresentação do projeto bem viver: EDUCAÇÃO, no valor
de R$ 7.990,00, contrato nº 16 com empresa JMPM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Inexigibilidade n° 01/2014, cujo
objeto contratação da empresa JMPM Consultores Associados
ltda para prestação de serviço técnicos especializados de consultoria em gestão pública, no valor de R$ 97.293,33, contrato
nº17/2014 realizado com a empresa POSTO MATTOS LTDA Inexigibilidade n° 02/2014, cujo objeto Contratação de empresa para
o fornecimento de combustível e derivados, no valor de R$
692.161,00, contrato nº18/2014 realizado com a empresa COPIADORA IMEDIATA LTDA, conforme , Convite 01/2014, cujo
objeto EMPRESA de prestação de serviços de locação de máquinas fotocopiadora digital, no Valor de R$ 60.000,00, o contrato nº
19/2014, realizado com a empresa CONSTRUSITE BRASIL
CRIAÇÃO DE SITES E PORTAIS PARA INTERNET, conforme
Dispensa nº14,cujo objeto contratação de empresa para a criação
e elaborar o site institucional da prefeitura de Morro do Pilar, portal da transparência e o site do turismo, , no Valor de R$ 7.298,90,
o contrato nº 20/2014, realizado com a empresa SOLUCOES
CONVERGENTES DE ENGENHARIA, conforme Dispensa
nº16, cujo objeto contratação de empresa para elaboração de projetos básicos para recuperação de encostas, pavimentação de ruas
e pontes , do município, no valor R$140.750,00, o contrato nº
021/2014, realizado com a empresa JOÃO CARLOS DE AZEVEDO GROSSI , conforme Pregão nº 01/2014, cujo objeto contratação de empresa para fornecimento de material de escritório
de consumo e material escolar para secretaria municipal , no Valor
de R$ 64.945,40, o contrato nº 22/2014, realizado com a empresa
PAPELARIA SOUZA ALMEIDA LTDA ME, conforme Pregão
nº 01/2014, cujo objeto contratação de empresa para fornecimento
de material de escritório de consumo e material escolar para secretaria municipal , no Valor de R$ 38.580,00, o contrato nº 023/2014,
realizado com a empresa SOLUCOES CONVERGENTES DE
ENGENHARIA, PRINCIPE DA PAZ PRODUÇOES E EVENTOS LTDA 4, cujo objeto contratação de empresa para elaboração
de projetos básicos para recuperação de encostas, pavimentação
de ruas e pontes , no município, no Valor de R$ 532.028,39, contrato nº 024/2014, com a empresa PRINCIPE DA PAZ PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, conforme Inexigibilidade nº 03/2014,
cujo objeto contratação de empresa responsável pelos show artísticos para apresentação do carnaval, no Valor de R$ 102.000,00,
contrato nº 025/2014, com a empresa PAPELARIA SOUZA
ALMEIDA LTDA ME , conforme Pregão Presencial nº 002/2014,
cujo objeto contratação de empresa para fornecimento de material
e brinquedos pedagógicos secretaria municipal de educação, no
Valor de R$ 10.110,80, contrato nº 026/2014, com a empresa,
ATLANTICA DIDATICA E PEDAGOGGICA DISTIBUIDORA-ME, Presencial nº 002/2014, cujo objeto contratação de
empresa para fornecimento de material e brinquedos pedagógicos
secretaria municipal de educação, no Valor de R$ 27.526,50, contrato nº 027/2014 com a pessoa física, ANTONIO MENDES, Dispensa n°18/2014 , cujo objeto locação de uma sala para funcionamento do consultório de fisioterapia, no Valor de R$ 7.326,00,
contrato nº 028/2014 com a pessoa física, JOÃO BOSCO MARQUES SENA, Dispensa n°23/2014, cujo objeto contratação de
técnico para formular relatório técnico e memorial descritivo das
ações e obras necessárias do governo federal, no Valor de R$
3.100,00, contrato nº 029/2014 com a empresa TEATRO E CIA
CONDELON LTDA, Inexigibilidade 04/2014, cujo objeto contratação do grupo de teatro Cia Condelon, no Valor de R$ 10.609,00,
contrato nº 030/2014, realizado com a empresa PILAR ART
DIGITAL LTDA-ME, conforme Dispensa nº 020/2014, cujo
objeto locação um caminhão caçamba para auxiliar na limpeza
urbana do município, no Valor de R$ 34.000,00, contrato, contrato
nº 032/2014, com a empresa PILAR ART DIGITAL LTDA-ME,
Dispensa n°22/2014, cujo objeto contratação de caminhão pipa
para auxiliar na Limpeza urbana da cidade em estradas vicinais,
no Valor de R$ 11.500,00, contrato nº 033/2014, com a empresa
PRINCIPE DA PAZ PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, Pregão
Presencial n°08/2014, cujo objeto contratação de empresa para
realização para prestação de serviços de produção e estrutura do
carnaval 2014, no Valor de R$ 150.949,00, contrato nº 034/2014,
com a empresa TERRA CONSULTORIA SUSTENTABILIDADE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, Pregão Presencial n°10/2014, cujo objeto contratação de pessoa jurídica para
elaboração de planejamento estratégico de programas, projetos e
atividades necessários a manutenção conservação e promoção do
desenvolvimento socioeconômico sustentável do município, com
consultoria e assessoria na área de meio ambiente, no Valor de R$
186.910,00, contrato nº 035/2014, com a empresa,TGS EQUIPAMENTOS LTDA – ME, cujo objeto contratação de empresa para
execução da segunda etapa da escola São Tarcísio serviços de
obras de engenharia, no Valor de R$ 147.590.65,Contratação de
empresa para contrato nº 036/2014, com a empresa NOVO MEIO
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, Convite nº
003/2014, cujo objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS DE ENGENHARIA (ATERRO CONTROLADO), no Valor
de R$ 148.027,50, contrato nº 037/2014, com a empresa RJ
COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI, Pregão Presencial n°05/2014, cujo objeto contratação de empresa aquisição de pneus e protetores novos para
veículos e máquinas, no Valor de R$ 159.259,00, contrato nº
038/2014, com a empresa COMERCIAL ITABIRANA DE
PNEUS LTDA-EPP, Pregão Presencial n°05/2014, cujo objeto
contratação de empresa para venda aquisição de pneus e protetores novos para veículos e máquinas, no Valor de R$ 142.688,00,
contrato nº 039/2014, com a empresa LOK AUTO LOCADORA
DE AUTOMOVEIS LTDA, Pregão Presencial n°07/2014, cujo
objeto contratação de empresa para locação de veículos leves, no
Valor de R$ 266.284,80, contrato nº 040/2014 com a empresa
FRANKLIN BRUNO DA SILVA 04167379600, Pregão Presencial nº 009/2014 cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento gerencial e técnico para planejamento e formulação de programas de desenvolvimento urbano, no
Valor de R$ 57.600,00, contrato nº 041/2014 com a empresa P.
DESIGN GRÁFICO VISUAL LTDA, Dispensa n°25/2014 ,cujo
objeto contratação de uma empresa de design gráfico para elaboração de peça de propagandas, no Valor de R$ 7.500,00, contrato
nº 042/2014 com a empresa SISTEMA SANTAMARIENSE DE
COMUNICAÇÕES LTDA, conforme Inexigibilidade nº 05/2014,
cujo objeto contratação de empresa especializada em veiculação
institucional e divulgação de materiais da prefeitura municipal de
Morro do Pilar em radio regional, no Valor de R$ 35.440,00
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Prefeitura de Munhoz (MG).Encontra-se aberto o Processo
Licitatório nº 073/2014, Concorrência Pública nº 013/2014, do
tipo empreitada por menor preço global, cujo objeto principal é
a Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
em diversas ruas da cidade - PROMUNICIPIO- com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas SETOP via MGI
participações S.A no valor de R$ 427.314,34 (Quatrocentos e
vinte e sete mil e trezentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), conforme projeto e planilha detalhada no Anexo I, parte
integrante deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
30/05/2014, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 ou
e-mail:compraslicitacoesmunhoz@gmail.com– Maria Omara da
Silva- presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-Extrato de
contrato
Contrato 124/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a
empresa BAMAQ S/A – BANDEIRANTES MÁQ. E EQUIPAMENTOS firmado em 24/04/2014, através do Pregão Presencial
– Registro de Preços nº 025/2014. Objeto aquisição de um trator
agrícola 4x4 para atender a Secretaria Municipal de Agricultura,
no valor total de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Vigência
de 12 (doze) meses.
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P M NAQUE/MG -Resultado da tomada de preços nº. 001/2014
- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material
e mão de obra para aplicação de recapeamento asfáltico em parte
da Rua Dorcelino, conforme Convênio Nº 496/2012/SEGOV/
PADEM - Vencedora: WF EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES DIVINENSE LTDA - EPP, CNPJ Nº. 07.474.431/0001-39
– Valor Global: R$ 75.997,45 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) – Naque,
14/04/2014. Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
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P M NAQUE/MG- Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2014 - Contratante: Município de Naque - Objeto:
Contratação de Fonoaudiólogo para prestação de serviços de
fonoaudiologia às pessoas portadoras de necessidades especiais
e carentes do Município, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde de Naque - Dotação Orçamentária: Ficha 232 – 020801
10301 0008 2.330 339036; Ficha 233 – 020801 10301 0008 2.330
339039. Contratada: DENISE RIBEIRO DA SILVA, CPF n.º
072.693.896-32 – Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Prazo: 12 meses - Data de Assinatura: 09/04/2014. Hélio Pinto de
Carvalho - Prefeito Municipal.
P M NAQUE/MG - Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL
nº. 008/2014 - Contratante: Município de Naque - Objeto: Contratação de um profissional para prestação de serviços de assessoria
sobre a elaboração e acompanhamento dos projetos e programas
Federais e Estaduais da área da Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Naque - Dotação Orçamentária: Ficha
219 – 020801 10122 0001 2.075 339036. Contratada: LUCIMAR
MEDEIROS DA SILVEIRA AMARAL, CPF n.º 406.624.116-68
– Valor Global: R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais).
Prazo: 12 meses - Data de Assinatura: 09/04/2014. Hélio Pinto de
Carvalho - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES torna público o
resultado da fase de habilitação Ref: a CP 02/2014 P.A 028/2014
tendo por objeto: Contratação das obras de reforma e ampliação
da Unidade Básica de Saúde / Clube Nacional, do Bairro dos Cristais. A ata e os documentos estão disponíveis para os interessados a partir do dia 25/04/2014 no Dpto. de Licitações de 08:30 as
12:00 e 13:00 as 17:00. Nova Lima, 24 de Abril de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO
DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que
fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 031/2014.
Objeto: aquisição de microcomputador Workstation. Data de realização 13/05/2014 às 09:00 h. O edital poderá ser solicitado através do site prefeituranovalima.com.br Nova Lima, 23 de abril de
2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.A P. M.
De Nova Lima, comunica que o recurso interposto pelo licitante
MOTUM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - EPP, referente
ao pregão 035/2014 foi julgado procedente, e marca para o dia
28/04/2014, às 09:00h. a sessão para continuação do referido pregão. Nova lima, 24 de abril de 2014. Maria Aparecida de Oliveira
– Pregoeira.
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EXTRATO DO CONTRATO. Processo Licitatório nº 025/2014 /
Inexigibilidade nº 002/2014. Objeto: Contratação de Show Musical para a Festa do 52º Aniversário de Nova Módica e do Padroeiro São Jorge. Valor Global: R$ 26.000,00. Município de Nova
Módica x BANDA GV BRASIL SHOWS LTDA - ME. Homologação e Ass. Contrato: 11/04/2014. CPL- 23/04/2014.
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DIA 24/04/2014 MUNICIPIO
DE NOVA SERRANA/MG – Inexigibilidade nº. 5/2014, Processo nº. 66/2014, onde se lê Favorecida: MAMOCLINICA BD
LTDA leia-se Favorecida: SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO MV LTDA – EPP – Em: 24/04/2014 por Joel Pinto Martins
– Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA- torna público o extrato
do Contrato do Pregão 25/2014 PL 39/2014. Contrato nº 45/2014–
Empresa Gilberto Donizete Resende Ltda ganhadora do item 01
no valor total de R$ 255.000,00. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de serviços de capina manual do
Município de Nova Serrana-MG.Período 31/12/2014. Joel Pinto
Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 23 de abril de 2014.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a
abertura do processo licitatório nº 71/2014, pregão presencial nº
46/2014 - Objeto – contratação de empresa especializada para
transformação de uma ambulância de simples remoção do Município de Nova Serrana, marca e modelo fiat ducato maxi cargo
DTD 2.8 i, ano/modelo 2005/2005, teto alto, usada, em ambulância tipo UTI móvel para transporte de pacientes. Entrega
dos Envelopes – dia 20.05.2014 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.
mg.gov.br. Nova Serrana, 24 de abril de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG- Aviso de Anulação de Licitação – Pregão Presencial nº 008-2014 Processo Licitação 00152014. Processo anulado conforme tendo em vista processo judicial 0005400-60.2014.8.13.0456 e Processo TCE-MG 911.956,
bem como acolhimento do Parecer da Procuradoria Geral do
Município com vistas à anulação do certame supracitado. – Luís
Eduardo Vasconcelos - Pregoeiro. João Batista de Sousa - Prefeito
Municipal de Oliveira.
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sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 41
Município de Oliveira / MG- Aviso de Cancelamento de Licitação – Pregão Eletrônico nº 122/2013 Processo Licitação 5282013, Considerando o requerimento verbal da Diretoria de Informática Justificando que o levantamento dos pontos de Internet foi
feito de forma parcial, deverá ser o processo CANCELADO, para
levantamento do presente Procedimento/ posterior abertura. Oliveira, 19 de agosto de 2013. - Fernando Antonio Avelar-Pregoeiro. João Batista de Sousa-Prefeito Municipal de Oliveira.
a
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA- Aviso de Edital de licitação–
Processo Licitatório nº 140-2014-Pregão Eletrônico 026-2014SRP. Aquisição parcelada de medicamentos para serem usados
pela Secretaria Municipal de Saúde nos pacientes CAPS-Centro
de Apoio Psicosocial.Abertura e julgamento dia 12/05/2014 às
08h30min através do sitewww.bll.org.br.Oliveira-MG, 24 de abril
de 2014. Rozalva Nunes Santos Ciatti – Pregoeira Oficial.
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O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- torna público que adjudica e homologa o objeto do Tomada de Preços nº 002/2014, Processo Licitatório nº 16/2014. Construção de quadra coberta com
vestiário, executando serviços de fornecimento de mão de obra
e materiais e tudo que for necessário para a perfeita execução e
acabamento da obra. Vencedor: Base Construções Ltda. ME,
09.602.506/0001-45, valor R$ 449.341,91. Oliveira, 18 de fevereiro de 2014. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG- Aviso de Cancelamento
de Licitação – Pregão Presencial nº 042/2014 Processo Licitação 119-2014, objetivando contratação de empresa especializada
p/ implantação de oficinas de capoeira, dança, musica, pintura e
teatro p/atender os usuários dos CRAS, entende não ser possível a homologação ao licitante vencedor, uma vez que o objeto
do certame exige a contratação de vários profissionais, e o licitante vencedor está enquadrado como MEI –microempreendedor Individual, sendo que a legislação específica permite o registro de apenas um funcionário, fato que impossibilita a execução
do contrato de forma regular, conforme parecer nº 143/2014 de
22/04/2014-Rozalva Nunes Santos Ciatti-Pregoeiro. João batista
de Sousa-Prefeito Municipal de Oliveira.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação
– Processo Licitatório nº 144-2014 - Pregão Presencial 049-2014
– Contratar empresa especializada em retífica de motores para que
seja realizado serviços de retífica geral. Abertura e julgamento dia
13/05/2014 - 13:00 horas. O edital encontra-se disponível no sitio
www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 24 de abril de 2014. Fernando Antônio Avelar – Pregoeiro
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 145-2014 - Pregão Presencial 0502014 – Aquisição parcelada de leite pasteurizado tipo C. Abertura
e julgamento dia 13/05/2014 - 15:30 horas. O edital encontra-se
disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 24 de
abril de 2014. Elaine Fátima de Oliveira – Pregoeiro
3 cm -24 549466 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOsuspende o Pregão Presencial nº. 064/2014 cujo objeto é a Contratação de empresa para
manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos e correlatos das Unidades de Odontologia, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para readequação do
Edital conforme Ofício SMS/ODONTO 56/2014. Luciene F. de
Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública a SUSPENSÃO –Sine Die- do Pregão Presencial nº. 067/2014 – Aquisição
de Aparelho de RX, Aparelho de Ultrassonografia e Sistema de
Digitalização de Imagem radiográfica para o SUS de Ouro Preto,
conforme Ofício 127/2014 – DSSMS – Secretaria Municipal de
Saúde, para adequação do Termo de Referência e seus anexos.
Luciene F. de Souza - Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial nº. 82/2014 – contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução de obras civis de construção de rede
de drenagem pluvial, pavimentação em alvenaria poliédrica e
construção de muros de arrimo na Rua Marina Ferreira Guimarães no bairro Morro da Queimada. Início da sessão será no dia
12/05/2014 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina S.
Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado
de habilitação e proposta de preços do PP nº. 060/2014, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARACONFECÇÃO DE
CARNÊS DE IPTU/2014. Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa: ESTAÇÃO EXPRESS
TRATAMENTO DE DADOS LTDA que ofertou para o valor global de R$ 8.910,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica
e homologa o presente objeto. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de
habilitação e proposta de preços do PP nº. 026/2014, objeto: Aquisição de 02 tanques de resfriamento de leite, para atendimento ao
programa de incentivo a produção de leite. Após análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa: SCHREINER INDÚSTRIA DE RESFRIADORES DE LEITE LTDA
que ofertou o valor global de R$ 48.300,00. O MUNICÍPIO DE
OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Luciene
Ferreira de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de
habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 047/2014, objeto:
Aquisição de água mineral de 20 litros e de botijões de gás GLP
de 13 e 45 Kg, para abastecimento das secretarias da Prefeitura
Municipal de Ouro Preto, creches, escolas municipais e CRAS
municipais.Após análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora
do certame, a empresa: GÁS DO NILSON LTDA - ME, que ofertou para o item I, o valor global de R$ 142.215,00; para o item II,
o valor global de R$ 463.760,00 e para o item III, o valor global
de R$ 49.200,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e
homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de
habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 053/2014, objeto:
Aquisição de vestuários e calçados para atender as crianças e adolescentes acolhidas na Casa Lar e no Abrigo Institucional.Após
análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame, a
empresa: REAL DISTRIBUIDORA LTDA- ME, que ofertou para
o LOTE I, o valor global de R$ 4.659,76 e para o LOTE II, o
valor global de R$ 4.599,99. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO
adjudica e homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães
– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº. 37/2014, Artigo 25, inciso III, que
tem por objeto a contratação de apresentações do Grupo Samba
de Raiz mediante sua representante exclusiva a empresa Cleonir
de Souza, visando atender a demanda de eventos do município de
Ouro Preto, sendo o valor total de R$ 8.000,00. Homologado em
16 de janeiro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de
Dispensa de Licitação nº. 012/2014, Artigo 24, inciso X, que tem
por objeto a locação de imóvel localizado na rua Anália Esteves
Ribas, nº 353, bairro Jardim Alvorada, Ouro Preto – MG, para
abrigar crianças e adolescentes em situações de risco e vulnerabilidade social, de propriedade da Sra. Ernestina da Silva Valente,