TJMG 23/04/2014 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – Ato nº 102/2014
Retifica no ato de Biênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Antônio Correa de Oliveira – Aparecida Maria d Jesus Cruvinel – MASP:
371.610-7 – PEB IIF adm02 – por motivo de incorreção, nos atos publicados em 06/09/97; 15/11/97; 29/01/00; 28/12/01; 14/02/04; 25/11/05;
18/04/08 e 07/08/09 – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 11/10/95; 2º v
19/10/97; 3º biênio, a partir de 21/10/99; 4º biênio, a partir de 18/10/01;
5º biênio, a partir de 28/10/03; 6º biênio, a partir de 30/10/05; 7º biênio, a partir de 29/10/07 e 8º biênio, a partir de 30/03/09 – Leia-se: 1º
biênio, a partir de 19/02/95; 2º biênio, a partir de 18/02/97; 3º biênio, a
partir de 18/02/99; 4º biênio, a partir de 17/02/01; 5º biênio, a partir de
17/02/03; 6º biênio, a partir de 18/02/05; 7º biênio, a partir de 18/02/07
e 8º biênio, a partir de 17/02/09.
22 547956 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referentee ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 318.836-4, Magda Vilela
Sá Fortes Vidal, PEB II I, adm. 1, ato nº 14/06 publicado em 19/09/06,
por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/06, leia-se: 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/07/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 318.836-4, Magda Vilela
Sá Fortes Vidal, PEB II I, adm. 1, ato nº 16/12 publicado em 04/05/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/11, leia-se: 03 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/07/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.482-8, Ceila Donizetti
Pereira Tomaz, PEBIIE, adm. 1, ato nº 16/05 publicado em 02/07/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: por 03 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/05/05, leia-se: por 03 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.482-8, Ceila Donizetti
Pereira Tomaz, PEBIIE, adm. 1, ato nº 47/10 publicado em 08/12/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: por 03 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/07/10, leia-se: por 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
338.242-1, Marisa Morais de Paula, PEB I B - adm. 1, ato nº 11/14
publicado em 26/02/14, por incorreção na publicação, onde se lê: adm.
2, leia-se: adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 741.054-1, Neusa
Pereira da Silva, PEBIIG, adm. 1, ato nº 12/06 publicado em 05/09/06,
por incorreção na vigência, onde se lê: por 03 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/04/06, leia-se: por 03 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 741.054-1, Neusa
Pereira da Silva, PEBIIG, adm. 1, ato nº 26/11 publicado em 23/06/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: por 03 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/04/11, leia-se: por 03 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 369.710-9, Elizeth Gonçalves do Lago, PEBT1A, adm. 1, ato nº 01/09 publicado em 10/01/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/08/07, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/07/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 369.710-9, Elizeth Gonçalves do Lago, PEBT1A, adm. 1, ato nº 44/12 publicado em 09/11/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/12, leia-se: referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 25/07/12;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 1.101.982-5, Nadir Matildes do Nascimento,
ASBIB, adm. 1, ato nº 06/12 publicado em 20/07/12, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: 2.197 dias, leia-se: 2.226 dias;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 389.405-2,
Neila Ivânia Prado Dias, PEB II J, adm. 2, ato nº 01/05 publicado em
15/01/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
14/11/04, leia-se: 5º biênio a partir de 07/10/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 389.405-2,
Neila Ivânia Prado Dias, PEB II J, adm. 2, ato nº 01/07 publicado em
06/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
29/11/06, leia-se: 6º biênio a partir de 21/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 389.405-2,
Neila Ivânia Prado Dias, PEB II J, adm. 2, ato nº 17/09 publicado em
15/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
13/01/09, leia-se: 7º biênio a partir de 17/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 243.678-0, Maria
Aparecida Vinhas Ferreira Piedade, PEBIIA, adm. 2, ato nº 21/08 publicado em 22/05/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/08, leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 333.660-9,
Maria José de Fátima Martins de Souza, PEBIH, adm. 1, ato s/nº publicado em 19/11/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/04/91, leia-se: 2º quinquênio a contar de 06/03/91
(data da averbação);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
333.660-9, Maria José de Fátima Martins de Souza, PEBIH, adm. 1, ato
nº 27/92 publicado em 16/09/92, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a contar de 15/08/92, leia-se: 2º biênio a contar de 21/07/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 338.299-1, Vilma de Fátima Rodrigues
Silveira, PEBIIG, adm. 1, ato nº 13/96 publicado em 10/04/96, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18/12/95,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/04/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 338.299-1, Vilma de Fátima Rodrigues
Silveira, PEBIIG, adm. 1, ato nº 01/01 publicado em 10/01/01, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/12/00,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 04/04/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 338.299-1, Vilma de Fátima Rodrigues
Silveira, PEBIIG, adm. 1, ato nº 03/06 publicado em 07/04/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 17/12/05,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 02/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 338.299-1, Vilma de Fátima Rodrigues
Silveira, PEBIIG, adm. 1, ato nº 47/10 publicado em 08/12/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 10/10/10,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 01/04/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 1.115.604-9, Regiane Aparecida da Silva
Coelho, PEB I A – adm. 03, ato nº 06/14, publicado em 28/03/14, por
incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1.115.604-9, leia-se: MaSP
1.115.604-9, Regiane Aparecida da Silva Coelho;
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO referente ao servidor(es Alfenas,
E.E. Samuel Engel, MaSP 572.596-5, Valéria Terra Silva, PEB I A –
adm. 02, ato nº 06/14, publicado em 28/03/14, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 572.596-5, leia-se: MaSP 572.596-5, Valéria
Terra Silva;
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO referente ao servidor Alfenas,
E.E. Samuel Engel, MaSP 645.704-8, Daniel Rocha, PEB I A - adm.
03, ato nº 06/14, publicado em 28/03/14, por incorreção na publicação,
onde se lê: a partir de 13/04/13, leia-se: a partir de 03/04/13;
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO referente ao servidor: Campanha,
E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.323.906-6, Joelma Martins Ribeiro, EEB

I A – SP, adm. 01, ato nº 03/14, publicado em 21/03/14, por incorreção
na publicação, onde se lê: Cambuquira, leia-se: Campanha;
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.324.323-3, Sandra Pereira MacIntyer, ATB I A, adm. 01, ato nº 01/14, publicado em 21/03/14, por
incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 21/02/13, leia-se: a
partir de 01/02/13;
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO referente ao servidor: Três Corações, E.E Olímpia de Brito, MaSP 876.135-5, Dircelene de Rezende
Arantes Oliveira, PEBIA, admissão 03, ato nº 04/14, publicado em
28/03/14, por incorreção na publicação, onde se lê: h/s a partir de
25/03/13, leia-se: 16 h/s a partir de 25/03/13;
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.065.079-4, Katiúcia Carvalho Silva, PEB I A, adm. 03, ato nº 06/14, publicado em 28/03/14, por
incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 27/03/13, leia-se: a
partir de 03/04/13;
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 1.053.187-9, Marcel José de
Souza, PEB I A, adm. 03, ato nº 19/14, publicado em 04/04/14, por
incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1.059.187-9, leia-se: MaSP
1.053.187-9.
16 547101 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio
Bandeira, MaSP 243.678-0, Maria Aparecida Vinhas Ferreira Piedade,
PEBIIA, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/12/12.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 380.623-9, Nilvia Aparecida Alves Pinheiro, PEBIA, adm.
1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, no período de
23/04/14 a 23/06/14, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E.
Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP 318.720-0, Geusabel Borges da
Silva Pascoal, PEB II I, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, no período de 23/04/14 a 23/05/14 e por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício no período de 24/05/14 a 24/06/14, com
vistas à aposentadoria.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 11/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Luminárias, E.E.
Prof. Fábregas, MaSP 1.324.702-8, Helen do Rosário Oliveira Costa,
EEBIA, adm. 1, a partir de 07/04/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 749.579-9, Conceição
Aparecida Martins Viana, para Conceição Aparecida Martins; Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 1.146.799-0, Sandra Regina
da Silva, para Sandra Regina da Silva de Souza; Carvalhópolis, E.E.
João de Paula Caproni, MaSP 962.310-9, Márcia Aparecida Ribeiro,
para Márcia Aparecida Ribeiro Domingues; Fama, E.E. Profª. Maria
Olímpia de Oliveira, MaSP 730.683-0, Maria Inês Vieira Miranda, para
Maria Inês Vieira Cruz; Elói Mendes, E. E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 984.907-6, Elyane Souza Dias Lopes, para Elyane Souza Dias;
Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.199.228-6, Maria Bernadete Alves Bueno, para Maria Bernadete Alves; Três Corações, E.E.
Bueno Brandão, MaSP 1.165.310-2, Vandrieli Nascimento, para Vandrieli Nascimento Silva; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 887.394-5, Adriane Angélica de Moraes Noguchi, para Adriane
Angélica de Moraes; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
1.245.869-1, Francisca Isabel Alves, para Francisca Isabel Alves Ferreira; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.322.615-4,
Syrlei Junqueira Rizzo, para Syrlei Arci Junqueira; Três Pontas, E.E.
Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 956.847-8, Christierlle de
Brito Mendonça, para Christierlle de Brito.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
212.587-0, Nilda Regina Correa de Melo, PEBIIA, adm. 2, a partir de
02/03/14; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 1.097.673-6, Joana
Paula Pereira, PEBIA, adm. 1, a partir de 27/03/14; Campos Gerais,
E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 1.048.972-2, Mario Lúcio Pereira,
PEBIA, adm. 1, a partir de 13/03/14; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 1.048.972-2, Mario Lúcio Pereira, PEBIA, adm. 2,
a partir de 13/03/14; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP
1.140.525-5, Maria Elisa Villela Reis Brito, PEBIA, adm. 1, a partir
de 25/03/14; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 261.826-2,
Maria Emilia Pedreira de Morais, PEBIA, adm. 2, a partir de 16/12/13;
Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 329.914-6, Luciane Gentil Teixeira, PEBID (exercendo cargo de Vice Diretor), adm. 1, a partir
de 02/03/14; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 333.801-9,
Vera Maria Gentil Teixeira, PEBIB, adm. 1, a partir de 02/03/14; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 333.801-9, Vera Maria Gentil Teixeira, PEBIA, adm. 2, a partir de 02/03/14; Três Corações, E.E.
Bueno Brandão, MaSP 354.286-7, Khátia Sarabion Vilela dos Santos, PEBT2A (exercendo cargo de Vice Diretor), adm. 1, a partir de
28/02/14; Três Pontas, EE Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
1.260.991-3, Ana Lucia Campos Diniz de Oliveira, PEBIA, admissão
02, a partir de 05/03/14; Varginha, E.E. Profº. Antônio Domingues
Chaves, MaSP 944.341-7, Claudinei Sergio Vicente, PEBT2A, adm.
1, a partir de 26/02/14; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 318.891-9,
Maria Auxiliadora de Souza Oliveira, PEB II I (exercendo cargo em
comissão de Diretor DIV), adm. 1, a partir de 26/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito
Piedade Martins, MaSP 731.614-4, Ieda Maria Ferreira, PEBDI, adm.
1, a partir de 28/02/14; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
941.038-2, Gleides Gregatti Guimarães, PEBD1, adm. 2, a partir de
04/02/14; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP
1.205.773-3, Ana Neire Botega Alves, PEBD1, adm. 1, a partir de
08/03/14; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.074.859-8, Ana
Lucia Pereira, PEBD1, adm. 1, a partir de 23/03/14; Poço Fundo, E.E.
São Marcos, MaSP 1.166.499-2, Giusiane de Ávila, ASBD1, adm. 1,
a partir de 27/02/14; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP
1.323.543-7, Nilza de Fátima da Silva Pacheco, ATBD1, adm. 1, a partir de 05/03/14; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.188.902-9, Shirlei de Fátima Vicente, PEBD1, adm. 1, a partir de 26/03/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Nepomuceno/Nazaré de Minas,
E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 843.514-1, Nivaldo da Cruz, ATBIVE,
adm. 1, a partir de 05/02/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº. 01/2012, por cinco dias, ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 1.167.361-3, Ronaldo Rocha Carvalho, AEBD1, adm. 1, a partir de 14/03/14, Boa Esperança, E.E. Prof.
Nestor Lacerda, MaSP 1.134.923-0, Juliano Proque, PEBD1, adm. 1,
a partir de 19/02/14; Nepomuceno/Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré
de Minas, MaSP 843.514-1, Nivaldo da Cruz, PEBD1, adm. 2, a partir de 05/02/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Física, de acordo com o MG 07/02/14: Alfenas, na E.E
Samuel Engel, MaSP 1.206.921-7, Bruno de Oliveira Campos, PEBIA,
admissão 03, 08 h/s, a partir de 04/04/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:

Lambari, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 725.010-3, Maria
Aparecida Acerbi Ximenes, PEBIA, adm. 2, no período de 12/02/14
a 02/04/14; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 389.401-1,
Maristela Rangel de Abreu Pereira, PEBIA, adm. 2, a partir de 20/02/14
(data do protocolo); Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 243.479-3, Maria Antônia Dias, PEBIC, adm. 3, a partir de 18/02/14 (data do protocolo); Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP
333.485-1, Cibele Ercília Pinto Costa, PEBIA, adm. 1, a partir de
21/03/14 (data do protocolo); São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE, MaSP 269.221-8, Leda Maria de Jesus, PEB II J, adm. 2, a
partir de 18/03/14 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 318.588-1, Ana
Alice da Costa Agostinho, a partir de 14/04/14, referente ao PEBIIL,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins,
MaSP 716.910-5, Thelma Regina Alves Pereira, a partir de 26/10/09,
referente ao PEBIB, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a,
sendo 08 h/a de média quinquenal; Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia
de Oliveira, MaSP 948.862-8, Dulcinéia Maria Silvério Araújo Vítor
de Paula, a partir de 09/04/14, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 338.301-5, Zelma da Silveira Comunian, a partir 03/02/14, referente ao PEBIIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo11
h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 225.335-9, Clarice
Oliveira de Carvalho, a partir de 03/04/14, referente ao PEBIA, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.359 dias,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
e à incorporação da gratificação de vice-direção à razão de 3.558 dias;
Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.066.104-9, Sara de
Andrade Pereira, a partir de 03/04/14, referente ao PEBIA, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.454 dias,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 729.522-3, Ruth Jordão de Ávila, a
partir de 07/04/14, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5.065 dias; Guapé, E.E. Dona Agostinha
Flor de Maria, MaSP 746.438-1, Maria da Penha Bernardes, a partir
de 09/04/13, referente ao ASBIE, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.970 dias; Varginha, E.E. Cel. Gabriel
Penha de Paiva, MaSP 739.127-9, Conceição das Dores Lima, a partir
de 04/04/14, referente ao ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.903 dias; Varginha, E.E. Prof. Fábio
Salles, MaSP 871.238-2, Mariana Marlene da Rocha Comunien, a partir de 03/04/14, referente ao ATBIF, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.574 dias; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 214.605-8, Maria Selma Reis Pinheiro, a partir de 03/04/14,
referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.432 dias, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Três Corações, E.E.
Luiza Gomes Lemos, MaSP 748.172-4, Lucas Soares Pereira, ASBIH,
adm. 1, Retificações dos 4º, 5º e 6º quinquênios, Ato nº 15/14 publicado em 28/03/14, por retificação indevida; Varginha, E.E. Cel. Gabriel
Penha de Paiva, MaSP 333.660-9, Maria José de Fátima Martins de
Souza, PEBIH, adm. 1, retificação do 2º biênio, ato nº 40/03 publicado
em 02/07/03, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alfenas,
E.E. Prof. Viana, MaSP 1.115.604-9 , Analu Ferreira Labecca Selicani,
PEB I A – adm. 04, Lotação, Ato nº 06/14, publicado em 28/03/14, por
duplicidade de publicação; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
1.116.815-0, Andréia Cristina de Souza, PEB I A – adm. 01, Lotação,
Ato nº 06/14, publicado em 28/03/14, por duplicidade de publicação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Elói Mendes, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321.765-0, Regina Helena de Sousa Gonçalves Mendes, PEBIA, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 19/10/11; Três Corações, servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.724-2, Gilma Terezinha Figueiredo Leite, PEBIVJ, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de magistério,
a partir de 08/04/11.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Três Corações, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.724-2, Gilma Terezinha Figueiredo Leite, a partir de 08/04/11, referente ao cargo de PEBIVJ, adm. 1.

Minas Gerais - Caderno 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 44/2014
– PORTARIA 44/2014
Conclui o Processo Administrativo nº 21/2014, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pela Portaria 09/2014 – Ato 09/2014, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria - IFS - MaSP 291642-7 - ATB3M, admissão 01.
Decide pela devolução do recebimento do pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002. Haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 45/2014
– PORTARIA 45/2014
Conclui o Processo Administrativo nº 03/2014, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pela Portaria 03/2014 – Ato 03/2014, referente ao
servidor (a): Santa Luzia – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - JMO - MaSP 263884-9 - PEB4B, admissão 01.
Decide pela devolução do recebimento do pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002. Haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 46/2014
– PORTARIA 46/2014
Conclui o Processo Administrativo nº 22/2014, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de
janeiro de 2005. Instaurado pela Portaria 09/2014 – Ato 09/2014, referente ao servidor (a): Santa Luzia – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria - GCM - MaSP 823595-4 - ASB1G, admissão 01.
Decide pela devolução do recebimento do pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002. Haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 47/2014
– PORTARIA 47/2014
Conclui o Processo Administrativo nº 319/2013, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pela Portaria 01/2014 – Ato 01/2014, referente ao
servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria - CPMR - MaSP 807496-5 - PEB1A, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento do pagamento indevido
referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002. Haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 48/2014
– PORTARIA 48/2014
Conclui o Processo Administrativo nº 323/2013, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pela Portaria 01/2014 – Ato 01/2014, referente ao
servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria - MGS - MaSP 607450-4 - PEBT1A, admissão 01. Decide pela anulação do adicional por tempo de serviço, Ato
Nº 211/13, MG 28.09.2013. Haverá ressarcimento aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002. Haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 49/2014
– PORTARIA 49/2014
Conclui o Processo Administrativo nº 07/2014, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pela Portaria 04/2014 – Ato 04/2014, referente ao
servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria - MMBS - MaSP 848884-3 - PEB3A, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento do pagamento indevido
referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002. Haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 50/2014
– PORTARIA 50/2014
Conclui o Processo Administrativo nº 14/2014, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pela Portaria 08/2014 – Ato 08/2014, referente ao
servidor (a): Ribeirão das Neves – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - CSMA - MaSP 253442-8 - PEB3A,
admissão 02. Decide pela retificação da vigencia dos 4º e 5º quinquenios, respectivamente para 04/09/2009, 04/09/2009. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002. Haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 51/2014
– PORTARIA 51/2014
Conclui o Processo Administrativo nº 05/2014, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pela Portaria 04/2014 – Ato 04/2014, referente ao
servidor (a): Ribeirão das Neves – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria - PAAG - MaSP 558813-2 - PEB1A, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento do pagamento indevido
referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002. Haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo
Horizonte – E.E. Oroncio Murgel Dutra 2399, MaSP 308293-0, Milta
Silva de Faria Oliveira, ASB3H, 1º cargo, a partir de 18.02.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. Jose Luiz de Carvalho - 10073,
MaSP 537617-3, Geraldo Celso de Abreu, a partir de 02.04.2014, ref
ao PEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) Art. 40, § 1º, inciso III, alinea “a” (integral) da CF/ 88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
06/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Paraguaçu, E.E. Padre
Piccinini, MaSP 389.405-2, Neila Ivânia Prado Dias, PEB II J, adm. 2,
referente ao 8º biênio a partir de 10/02/10.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500,
MaSP 851592-6, Maria Helena de Almeida, a partir de 02.04.2014, ref
ao ASB1H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 com direito remuneração integral.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 01/2014
A Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso de suas Atribuições retifica
a conclusão de Processo Administrativo publicada no MG de 28/03/14,
Portaria 18/14, na parte a que se refere:
- Processo Administrativo n° 13/14.
Onde se Le: referente ao servidor Lucas Soares Pereira, MaSP
748.172-4 adm. 1, ASB I H, E.E. Luiza Gomes Lemos, Três Corações;
pela reposição do débito, nos termos do Art. 270 , da Lei 869/52 e Art.
46, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 4º ao 7º qüinqüênios e do Adicional por Tempo de Serviço.
Leia-se: referente ao servidor Lucas Soares Pereira, MaSP 748.172-4
adm. 1, ASB I H, E.E. Luiza Gomes Lemos, Três Corações; pela publicação da retificação do Adicional por Tempo de Serviço sem acerto
financeiro devido a prescrição quinquenal; pela aplicação de decadência nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 4º, 5º e 6º qüinqüênios; pela reposição do débito, nos termos
do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, em relação ao
ato de concessão do 7º qüinqüênio.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
16 547099 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Padre Lebret – 2224, MaSP 345925-2, Marli Falinácia
Otoni, a partir da data da publicação, ref. ao PEBIIF, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada
Conceição – 9679, MaSP 320409-6, Lucia Helena Souza Marques de
Paula, a partir da data da publicação, ref. ao PEBIIP, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; Ribeirão das Neves – E.E. Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP 895290-5, Maria Aparecida de
Brito Valle, a partir de 09.04.2014, ref. ao PEBIA, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E. Pedro Fernandes da Silva Junior
– 10138, MaSP 275377-0, Graucia Maria Rocha Costa, a partir da data
da publicação, ref. ao PEBIIA, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ,
com direito à remuneração integral; Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo