TJMG 11/04/2014 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Leia-se
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Hor.
Nº de Adm. Cód.
Descrição da Classe Nível Grau Cód.
Nível Grau Carga
Nome do servidor
Masp
Classe
Classe
Semanal
Antonio Valério de Carvalho Filho 262601-8
1
00895 Motorista
II
F
AAG
III
H
40
Paulo Cezar de Araújo
262614-1
1
00895 Motorista
II
F
AAG
III
H
40
CARREIRA DE TIG – TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
Nome do servidor
Antonio Eustáquio Aleixo Ridolfi
Gilberto Bruno Guimarães
Welington Candido da Silva

Nº de
Masp
Adm.
270865-9
1
270869-1
1
270891-5
1

SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Cód.
Hor.
Descrição da Classe Nível Grau Cód.
Nível Grau Carga
Classe
Classe
Semanal
TEGR Técnico Gráfico
III
G
TIG
III
B
40
TEGR Técnico Gráfico
III
F
TIG
II
G
40
TEGR Técnico Gráfico
III
G
TIG
III
B
40

Nº de
Masp
Adm.
270865-9
1
270869-1
1
270891-5
1

SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Cód.
Hor.
Descrição da Classe Nível Grau Cód.
Nível Grau Carga
Classe
Classe
Semanal
TEGR Técnico Gráfico
III
H
TIG
III
C
40
TEGR Técnico Gráfico
III
G
TIG
III
B
40
TEGR Técnico Gráfico
III
H
TIG
III
C
40

Leia-se
Nome do servidor
Antonio Eustáquio Aleixo Ridolfi
Gilberto Bruno Guimarães
Welington Candido da Silva

10 544370 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela coordenação, orientação e execução de forma eficiente da administração dos cargos
APOIO À
de provimento efetivo, das carreiras e dos direitos ADMINISTRAÇÃO
BARBARA BARBOSA DIAS DOS ANJOS 752414-3
4
dos servidores da Administração direta, autárquica
PÚBLICA
e fundacional, com vistas a simplificar o relacionamento do Estado com os servidores.
10 544456 - 1
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
INDEFERIDO
MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO
837022-3 Divina Aparecida Benedito da Silva – Sem Protocolo
1092696-2 Adinalva Aparecida A. da Silva – 0246005117020135
825407-0 Jandira Pereira de Jesus – 0243308117020137
807616-8 Rita de Castro Soares Santana - Sem Protocolo
424811-8 Ana Maria Menezes de Oliveira - Sem Protocolo
513725-2 Janice Lima Figueiredo – 0281117117020132
329111-9 Denise de Souza Silveira Duarte - Sem Protocolo
376072-5 Marcia Menezes do Valle – 0282580117020138
1168719-1 Jose Maria da Silva – 0045404117020147
1270739-4 Luanda Oliveira Vidal – 0318583117020139
860369-8 Maria Cristina Fantini Silva – 021728117020131
256419-3 Milton Geraldo Araujo – 0256827117020133
765869-3 Luci do Rosario Marques – 0271019117020132
550471-7 Edilma Maria Vieira Martins – 0065780117020021
271575-3 Rosangela Dias de Menezes Silva – 0274344117020131
590377-8 Avaneide Pereira de Souza – 0276208117020138
867208-1 Elizabeth de Souza Ferreira - Sem Protocolo
360487-3 Maria Lucia Sarmento Oliveira - 02872519117020131
815368-6 Maria Eugenia Gonçalves da Cunha - 0271436117020132
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DEFERIDO
1172982-9 Valquiria Aparecida das Graças – 0250107117020139
331745-0 Oselina Ferreira Gomes -0273084117020136
488879-8 Daisy da Rocha Coelho – 0288065117020138
564007-3 Amarilda Gregorio de Pinho - 0215779117020132
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE INTEMPESTIVO – (Recurso não analisado conforme o art. 7º do Decreto
46061/2012 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO Nº 01/2012)
537739-5 Ademar de Oliveira Lima - 0064688117020148
283112-1 Mariane Campos Ferreira - 0053619117020144
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO
S/ Masp Márcia Aparecida Rodrigues - 0028856117020140
877778-1 Vania Luiza dos Santos Batista - 0056214117020145
1160580-5 Marilda de Lourdes Ribeiro da Silva – 0023207117020143
897570-8 Maria Lucia Caetano da Silva – 0045492117020143
S/ Masp Aline Gonçalves da Silva Lima – 0039289117020140
1329476-4 João Victor de Sá Guimarães – 0047817117020147
1240948-8 Luciana Santos Alvarenga – 0024548117020149
S/ Masp Ivis Fernanda Teles Alves – 0049466117020147
1158681-5 Vanessa Aparecida Cruz - 0009717117020147
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL DEFERIDO
1092696-2 Adinalva Aparecida A. Da Silva – 0024968117020148
1254686-7 Divina Amelia Pereira – 0015331117020145
938539-4 Edi Oliveira Santos de Faria - 0056268117020148
10 543914 - 1
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão aposenta por invalidez, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 100/2007, combinado com o artigo 10 do Decreto n º 44.674, de 13 de dezembro de
2007:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
Na função de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS:
0.312.536-6, JERONIMA VILMA DE MENEZES,GRAU A
0.530.696-4, MARIA DE LOURDES DE SANT,GRAU A
0.565.357-1, MARIA LOURDES LOBO DE ALMEIDA
PEREIRA,GRAU A
0.633.027-8, ORAMITA RAMOS BARROSO,GRAU A
0.636.096-0, LENI ANGELICA ALVES,GRAU A
0.653.547-0, IOLANDA FARIA FERREIRA,GRAU A
0.656.140-1, NEUZA FELICIANA GOMES,GRAU A
0.687.685-8, LAZARA MARIA ROCHA FERREIRA,GRAU A
0.816.559-9, ALVINA RUAS FAVARO,GRAU A
Na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
BÁSICA:
0.304.202-5, HELENA PINTO DA SILVA,GRAU A NÍVEL
ASBD1/I
0.563.742-6, NEDINA AMANCIO MARINGUES,GRAU A NÍVEL
ASBD1/I
0.631.794-5, JOANA ROCHA OLIVEIRA,GRAU A NÍVEL
ASBD1/I
0.636.050-7, PEDRELITA GONÇALVES MENDES,GRAU A NÍVEL
ASBD1/I
0.825.087-0, LUZIA XAVIER DE SOUZA,GRAU A NÍVEL ASBD
1/I
0.837.470-4, ANELITA DIAS DE SOUSA,GRAU A NÍVEL
ASBD1/I
0.871.517-9, ROSA FRANÇA VIANA MOREIRA,GRAU A NÍVEL
ASBD 1/I
0.881.072-3, ARTUR SOARES RODRIGUES ADREGO,GRAU A
NÍVEL ASBD1/I
0.949.052-5, TEREZINHA BARROS SILVA,GRAU A NÍVEL
ASBD1/I
1.096.415-3, GRETE AUXILIADORA SANTOS,GRAU A NÍVEL
ASB1/I
Na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
0.197.276-9, MYRIAM BASTOS MARTINHO VIEIRA,GRAU A
NÍVEL PEBD 1/I
Na função de PROFESSOR:
0.253.818-9, PAULO DE SOUZA BRANDÃO, NÍVEL PA3

0.299.551-2, LUCIA HELENA DA SILVA FORTES, NÍVEL PA3
0.486.297-5, MARCIA ELIANA MARQUES DE FARIA, NÍVEL
PA5
Na função de REGENTE AUXILIAR:
0.639.024-9, LÚCIA ANGÉLICA ROCHA, NÍVEL REA 3/III
0.639.024-9, LUCIA ANGÉLICA ROCHA, NÍVEL REA 3/III
Na função de REGENTE DE ENSINO:
0.520.106-6, ROSILENE MARIA FRANKLIN TOE, NÍVEL REA
3/3
0.825.139-9, ANA MARIA SOARES PEREIRA, NÍVEL REA3
10 543919 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Instrução Normativa SUGESP Nº 03, de 10 de abril de 2014.
Regulamenta procedimentos para a concessão de afastamento ao servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG para participação em curso de pós-graduação stricto
sensu e pós-doutorado, conforme disposto no § 2º do art. 3º da Deliberação CCGPGF 01, de 11 de março de 2014.
Art. 1ºCaberá ao servidor protocolar requerimento em formulário próprio disponível em http://www.planejamento.mg.gov.br/servicos/formularios/recursos-humanos-seplag, devidamente preenchido e assinado, anexando os documentos referentes à ementa, duração e carga
horária do curso.
§1º Observado o disposto no art.1º desta instrução, o requerimento
deverá ser encaminhado à Diretoria de Recursos Humanos da SEPLAG
(DRH/SEPLAG), nos seguintes prazos:
I- até 31 de maio, quando o curso pleiteado tiver início previsto para o
2º semestre do ano corrente;
II - até 30 de novembro, quando o curso pleiteado tiver início previsto
para o 1º semestre do ano subsequente.
§ 2° A concessão do afastamento para participação em curso de pósgraduação stricto sensu e pós-doutorado terá validade apenas para o
período requerido, não sendo válida a sua utilização para qualquer outra
época.
§3º A prorrogação do afastamento deverá ser solicitada no prazo
mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do afastamento inicial, em
formulário próprio disponível em http://www.planejamento.mg.gov.br/
servicos/formularios/recursos-humanos-seplag
Art. 2º Os casos especiais que não se enquadrarem nas normas estabelecidas nesta Deliberação deverão ser encaminhados a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, devidamente justificados para análise e
deliberação.
Belo Horizonte, aos 10 de abril de 2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
10 544205 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 1º/4/2014, a disposição, com ônus
para o órgão de origem, da servidora JULIA MONTEIRO DE CASTRO LABORNE, MASP 752843/3, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 17/12/2013, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
- AGÊNCIA RMBH.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca a servidora JULIA MONTEIRO DE CASTRO LABORNE,
MASP 752843/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, a disposição, da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte - AGÊNCIA RMBH, sem
ônus para o órgão de origem, a partir de 1º/4/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
10 544455 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1866/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02925477 Rodrigo Otavio Pena Dolabela – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/04/2014 A 13/04/2014
- 158.I, 07525371 Eliana Marcia Pedroso de Almeida – GEFAZ – 3 Contagem - 2 - 09/04/2014 A 10/04/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02989937 Fatima
Antonia de Rezende – PEB – 3 - Caete - 12 - 05/04/2014 A 16/04/2014
- 172, 03820347 Antonio Eustaquio Rezende de Aguiar – PEB – 2 Bonfim - 41 - 02/07/2012 A 11/08/2012 - 158.I, 03820347 Antonio
Eustaquio Rezende de Aguiar – PEB – 2 - Bonfim - 6 - 06/11/2011
A 11/11/2011 - 158.I, 03820347 Antonio Eustaquio Rezende de
Aguiar – PEB – 2 - Bonfim - 5 - 08/04/2013 A 12/04/2013 - 158.I,
03820347 Antonio Eustaquio Rezende de Aguiar – PEB – 2 - Bonfim
- 10 - 26/03/2012 A 04/04/2012 - 158.I, 04544326 Selma Maria Ferreira – PEB – 2 - Brumadinho - 15 - 03/04/2014 A 17/04/2014 - 158.I,
08095911 Tania Maria Silva – PEB – 1 - Sabara - 1 - 04/04/2014 A

04/04/2014 - 158.I, 08920522 Maria de Lourdes Alves Augusta – PEB
– 1 - Belo Vale - 3 - 17/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 08920522 Maria
de Lourdes Alves Augusta – PEB – 2 - Belo Vale - 3 - 17/03/2014 A
19/03/2014 - 158.I, 08997322 Claudia Maria Silva de Assis – PEB – 1 Belo Horizonte - 6 - 31/03/2014 A 05/04/2014 - 158.I, 08997322 Claudia Maria Silva de Assis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 31/03/2014
A 05/04/2014 - 158.I, 10659894 Fabiana Cristina Pereira Goncalves
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 04/04/2014 A 02/06/2014 - 158.I,
10659894 Fabiana Cristina Pereira Goncalves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 04/04/2014 A 02/06/2014 - 158.I, 10957421 Danielle Mota
Cardoso de Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/04/2014 A
04/04/2014 - 158.I, 11235140 Belkiss Amorim Meinick – PEB – 1 Belo Horizonte - 8 - 04/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 08246209 Vanilza de Paula Rodrigues Chaves
– ASB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 4 - 10/03/2014 A 13/03/2014
- 158.I
17ª SRE - Januaria, 05851266 Sueli Maria de Moura Santos – PEB – 2
- Januaria - 12 - 28/03/2014 A 08/04/2014 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 08421315 Marize Alves de Carvalho – PEB – 1
- Mariana - 1 - 12/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 10129583 Eliana Laboissiere Colares – PEB
– 1 - Pirapora - 27 - 07/03/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 10129583
Eliana Laboissiere Colares – PEB – 2 - Pirapora - 27 - 07/03/2014 A
02/04/2014 - 158.I
Metropolitana B, 01548437 Vera Lucia Teixeira Alves – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 7 - 07/04/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 02639524 Monica da
Costa Val – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 03/04/2014 A 02/05/2014
- 158.I, 02659332 Luiza de Marilac Nascimento Linhares – PEB – 2 Belo Horizonte - 3 - 01/04/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 02717098 Suely
Medeiros Rocha – PEB – 2 - Contagem - 59 - 04/04/2014 A 01/06/2014
- 158.I, 03399458 Jaime Silva Costa – PEB – 4 - Belo Horizonte - 11 03/04/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 03693447 Vera Lucia Cirino – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 03693447
Vera Lucia Cirino – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/04/2014 A
04/04/2014 - 158.I, 04468963 Alessandra Aparecida Pereira – PEB –
1 - Mateus Leme - 15 - 04/04/2014 A 18/04/2014 - 158.I, 04541389
Cristiano Ferreira de Souza Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19
- 07/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 05550736 Leni de Jesus Andrade
Pereira – ASB – 1 - Contagem - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I,
05583166 Vania Ferreira Aguiar – EEB – 1 - Belo Horizonte - 30 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 05583166 Vania Ferreira Aguiar –
PEB – 3 - Contagem - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08018756
Clemir Pimentel Tavares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/04/2014
A 04/04/2014 - 158.I, 08018756 Clemir Pimentel Tavares – PEB – 1
- Belo Horizonte - 2 - 08/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 08343873
Maria do Carmo Rodrigues C de Almeida – ASB – 1 - Igarape - 31
- 05/04/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 08563355 Helena Evangelista da
Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 59 - 05/04/2014 A 02/06/2014 - 158.I,
09413568 Luciana Helena da Silva Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 7 - 03/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 10078046 Vera Lucia de Souza
– PEB – 1 - Betim - 11 - 01/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 10078046
Vera Lucia de Souza – PEB – 2 - Betim - 11 - 01/04/2014 A 11/04/2014
- 158.I, 10111375 Dulce Mary Gariano – EEB – 1 - Belo Horizonte 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 10753242 Luciana Izabel Lopes
dos Santos – PEB – 1 - Ibirite - 1 - 04/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I,
10765436 Daniel Cassio Silva – PEB – 1 - Betim - 60 - 07/04/2014 A
05/06/2014 - 158.I, 10988657 Simone da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 28/03/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 11199023 Nathalia Avelar Vaz Ribeiro – PEB – 1 - Contagem - 9 - 08/04/2014 A 16/04/2014
- 158.I, 11201084 Angela Maria Batista Fonseca – EEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 17/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I
Metropolitana C, 02770212 Maria Eunice Moreira de Mendonca
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 05/04/2014 A 03/06/2014 - 158.I,
03393881 Lodi Vieira de Matos Duarte – PEB – 2 - Morro do Pilar
- 61 - 06/04/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 03458957 Luzia Aparecida Campello Batista – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 05/04/2014
A 12/04/2014 - 158.I, 03857190 Jose Maria de Souza – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 9 - 03/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 04455325
Maria de Lourdes Alves Ferreira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 30
- 05/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I, 04576575 Rogerio Magalhaes de
Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 03/04/2014 A 04/04/2014
- 158.I, 05578893 Ana Cristina Ferreira Gloria – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 1 - 08/04/2014 A 08/04/2014 - 158.I, 08094583 Luiz Carlos Fernandes – ASB – 1 - Lagoa Santa - 8 - 08/04/2014 A 15/04/2014
- 158.I, 08350399 Maria Jose dos Santos Oliveira – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 88 - 07/04/2014 A 03/07/2014 - 172, 08463259 Maria Aparecida Andrade – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 07/04/2014 A
09/04/2014 - 158.I, 08563355 Helena Evangelista da Silva – PEB – 1
- Belo Horizonte - 59 - 05/04/2014 A 02/06/2014 - 158.I, 08566580
Ronaldo William de Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 01/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 08830622 Ricardo Alves de Lima
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I,
08830622 Ricardo Alves de Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 31/03/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 08921900 Sidney das Dores Melquiades – PEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 07/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I,
08921900 Sidney das Dores Melquiades – PEB – 2 - Santa Luzia - 3
- 07/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 10020451 Leandra Marcia Clara
e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/04/2014 A 18/04/2014 158.I, 10195774 Jose Alves da Silva Goncalves – RE3A – 0 - Ribeirao
das Neves - 20 - 01/04/2014 A 20/04/2014 - 158.I, 10548691 Valmir
Toucci – PEB – 1 - Vespasiano - 2 - 07/04/2014 A 08/04/2014 - 158.I,
10548691 Valmir Toucci – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/04/2014
A 08/04/2014 - 158.I, 10550259 Marise Lima Silva Pereira – ATB –
1 - Belo Horizonte - 1 - 03/04/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 10771459
Eliene de Cassia Silva Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30
- 05/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I, 11330867 Alexandra Francisca da
Silva Tadim – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19 - 03/04/2014 A 21/04/2014
- 158.I, 13215405 Cristiano dos Reis – ATE – 1 - Belo Horizonte - 1 04/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03234051 Aparecida Fatima Lopes –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I,
03671609 Jose Henrique Versiani Barbosa – AAS – 1 - Belo Horizonte
- 21 - 07/04/2014 A 27/04/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 02938215 Boares de Araujo
Nazario – ASP – 2 - Betim - 62 - 03/04/2014 A 03/06/2014 - 158.I,
11719945 Andreza Silva Bernardo – ASP – 1 - Santa Luzia - 3 06/04/2014 A 08/04/2014 - 158.I, 12506648 Cesar Damazio – AGSE
– 0 - Belo Horizonte - 15 - 03/04/2014 A 17/04/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03732443 Maria Cristina Guimaraes Alves – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 20 - 09/04/2014
A 28/04/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719797 Adriana Caldeira Brant Cortes – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 07/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 10725075 Vera Lucia
Prisca de Assis Brito – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/04/2014 A
08/04/2014 - 158.I, 10733277 Cleide Mara Coelho Richard – AUSS –
1 - Belo Horizonte - 30 - 07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 10737484
Arlete Ramos Dias – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/04/2014 A
05/04/2014 - 158.I, 10737807 Rosangela Hercilia Goncalves – AUSS –
1 - Belo Horizonte - 1 - 31/03/2014 A 31/03/2014 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 03821022 Geralda Magela de Lima Assuncao – ATHH – 2
- Belo Horizonte - 3 - 07/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11933215 Rogerio Pinheiro
Caldas – FISCA – 0 - Belo Horizonte - 16 - 27/03/2014 A 11/04/2014
- 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Saude, 03820347 Antonio Eustaquio Rezende
de Aguiar – TAS – 1 - Rio Manso - 6,06.11.2011,11.11.2011,4465
/2011,MG 23.11.2011 - 10,26.03.2012,04.04.2012,1132/2012,MG
12.04.2012 - 41,02.07.2012,11.08.2012,2637/2012,MG 20.07.2012
- 5,08.04.2013,12.04.2013,1601/2013,MG 18.04.2013, 03820347
Antonio Eustaquio Rezende de Aguiar – TAS – 1 - Rio Manso - 6,
06.11.2011,11.11.2011,4465/2011,MG 23.11.2011 - 10,26.03.2012,0
4.04.2012,1132/2012,MG 12.04.2012 - 41,02.07.2012,11.08.2012,2
637/2012,MG 20.07.2012 - 5,08.04.2013,12.04.2013,1601/2013,MG
18.04.2013, 03820347 Antonio Eustaquio Rezende de Aguiar – TAS
– 1 - Rio Manso - 6,06.11.2011,11.11.2011,4465/2011,MG 23.11.2011
- 10,26.03.2012,04.04.2012,1132/2012,MG 12.04.2012 - 41,02.07.201
2,11.08.2012,2637/2012,MG 20.07.2012 - 5,08.04.2013,12.04.2013,1
601/2013,MG 18.04.2013, 03820347 Antonio Eustaquio Rezende de

Minas Gerais - Caderno 1
Aguiar – TAS – 1 - Rio Manso - 6,06.11.2011,11.11.2011,4465/2011,M
G 23.11.2011 - 10,26.03.2012,04.04.2012,1132/2012,MG 12.04.2012 41,02.07.2012,11.08.2012,2637/2012,MG 20.07.2012 - 5,08.04.2013,1
2.04.2013,1601/2013,MG 18.04.2013
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08095911 Tania
Maria Silva – PEB – 2 - Sabara - 1 - 04/04/2014 A 04/04/2014 - ,
11776069 Ana Paula Tavares Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 07/04/2014 A 09/04/2014 - , 12114849 Eliene Vieira Rodrigues – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/04/2014 A 04/04/2014 - , 12276184 Raquel
dos Santos Lira Monteiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/04/2014 A
04/04/2014 - , 12276184 Raquel dos Santos Lira Monteiro – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 04/04/2014 A 04/04/2014 - , 12506127 Carla Gisto
– ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/04/2014 A 07/04/2014 Metropolitana B, 08518177 Cleusa Teixeira de Oliveira Lima – ASB
– 1 - Igarape - 15 - 04/04/2014 A 18/04/2014 - , 11201084 Angela
Maria Batista Fonseca – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 17/03/2014
A 21/03/2014 - , 11432622 Graziele Moreira Correia – PEB – 2 Belo Horizonte - 3 - 04/04/2014 A 06/04/2014 - , 11898087 Ana
Paula Trigueiro Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/04/2014 A
04/04/2014 - , 12669487 Aparecida de Oliveira Costa Sampaio – ASB
– 1 - Contagem - 15 - 03/04/2014 A 17/04/2014 - , 13032578 Ingrid
de Oliveira Sacramento – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/04/2014
A 09/04/2014 Metropolitana C, 05994421 Soraia da Silva Dutra – ASB – 1 - Vespasiano - 5 - 03/04/2014 A 07/04/2014 - , 11067758 Messe Araujo de
Souza – PEB – 0 - Belo Horizonte - 10 - 04/04/2014 A 13/04/2014 - ,
11834850 Maria Aparecida Costa – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 30
- 07/04/2014 A 06/05/2014 - , 12856019 Edivandria Alves Gualberto
Freitas – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 01/04/2014 A 08/04/2014
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10833176 Sueli Virginia de
Souza – – 2 - - 15 - 04/04/2014 A 18/04/2014 - , 11174505 Joel Wagner Lopes da Silva – – 2 - - 8 - 06/04/2014 A 13/04/2014 - , 11553898
Dawson Roberto Pina do Vale – – 2 - - 2 - 04/04/2014 A 05/04/2014
- , 11563889 Jose Braz Araujo – – 2 - - 1 - 05/04/2014 A 05/04/2014
- , 13520861 Suellen Cristina Simim Alves – – 1 - - 4 - 07/04/2014 A
10/04/2014 Fundacao Clovis Salgado, 13327556 Ana Carolina de Vasconcelos Ministerio – PROFA – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/04/2014 A
17/04/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12643144 Valquiria
Cristina Cruz Bicalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1102/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Danielle Alves de Faria Motawh – – 0 - - 13 - 02/03/2014 A
14/03/2014 - 158.I, 0000000 Adriane Fernanda Resende Lisboa – – 0
- - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 0000000 Eliana Fernandes de
Assis – – 0 - - 4 - 25/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03594413 Marcelo Pires Bessa –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014 - 158.I,
03835907 Daniel Rodrigues Gomes – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 5
- 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01425644 Anita
Maria Fernandes de Sa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 06/03/2014
A 12/03/2014 - 158.I, 02635415 Maria de Fatima Fonseca Ferreira
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 04/03/2014 A 07/03/2014 - 158.I,
03205994 Elizabete Barreto de Freitas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30
- 06/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 03662723 Adriana Pimenta Silva –
PEB – 1 - Nova Lima - 1 - 28/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 03737368
Ida Maria Betti Menezes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 17 - 06/03/2014
A 22/03/2014 - 158.I, 04506366 Marilda Efigenia dos Santos – PEB –
1 - Sabara - 30 - 04/03/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 05116462 Virginia
Aparecida Rodrigues – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 10/03/2014 A
10/03/2014 - 158.I, 05360946 Rita de Cassia Pena Teixeira – PEB – 1
- Belo Horizonte - 31 - 08/03/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 05396585
Silvia Pacheco Anacleto – PEB – 1 - Nova Lima - 7 - 27/02/2014 A
05/03/2014 - 158.I, 05411830 Sonia Maria Bitencourt – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 08/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 05721576 Vania
Maria Brumano Vicoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 05/03/2014
A 02/05/2014 - 158.I, 05823539 Leny da Rocha Cruz – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 28/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 06455679
Maria Marilene Soares – PEB – 1 - Nova Lima - 30 - 04/03/2014 A
02/04/2014 - 158.I, 06613368 Viviane Esteves Guimaraes Reis – EEB
– 1 - Sabara - 10 - 07/03/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 06637367 Celia
Maria Ribeiro Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2014
A 30/03/2014 - 158.I, 06637367 Celia Maria Ribeiro Martins – P5 –
0 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2014 A 30/03/2014 - 158.I, 06663827
Diva Terezinha de Carvalho Reis Brandao – DIII – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 05/03/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 07908080 Neusa Cordeiro Bicalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 27/02/2014 A 08/03/2014 - 158.I,
07998446 Carlos Geraldo Froes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 05/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 08230369 Selmara Jacqueline Martinez Fernandes – PEB – 1 - Sabara - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014
- 158.I, 08280315 Maria Aparecida da Silva Campos – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 28 - 05/03/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 08297434 Maria
do Carmo Santos Lima – EEB – 1 - Nova Uniao - 30 - 05/03/2014 A
03/04/2014 - 158.I, 08297434 Maria do Carmo Santos Lima – PEB
– 2 - Nova Uniao - 30 - 05/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 08307753
Deilde Ferreira de Brito Vieira – PEB – 1 - Sabara - 1 - 28/02/2014 A
28/02/2014 - 158.I, 08385528 Sandra Amaral – PEB – 1 - Belo Horizonte - 28 - 28/02/2014 A 27/03/2014 - 158.I, 08396228 Claudia Guadalupe Alves – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/03/2014 A 07/03/2014
- 158.I, 08433047 Rosanea Maria Rezende Freitas – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 06/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 08518698 Manoel
Silva Ribeiro – PEB – 1 - Sabara - 1 - 28/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
08542425 Marisa de Souza Campos Andrade – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 01/03/2014 A 15/03/2014 - 158.I, 08568511 Maria Gorete
Damasceno – ASB – 1 - Belo Horizonte - 23 - 06/02/2014 A 28/02/2014
- 158.I, 08580367 Maria de Lourdes Amaral – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08583205 Zulmira Lopes
Barbosa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 09/03/2014 A 09/04/2014
- 158.I, 08624884 Claudia Alves Brito – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 06/03/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 08911232 Erica Geralda dos Santos
– PEB – 2 - Sabara - 1 - 28/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 09727611
Luigina Russo Sica Neta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 04/03/2014
A 02/04/2014 - 158.I, 10558849 Raquel Alves Goncalves – ATB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 20/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 10558849
Raquel Alves Goncalves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 20/02/2014 A
20/02/2014 - 158.I, 10566446 Mariles de Campos Maia Antunes – ATE
– 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2014 A 30/03/2014 - 158.I, 10959815
Muriele Oliveira Pires Ramos – PEB – 1 - Sabara - 15 - 06/03/2014 A
20/03/2014 - 158.I, 10997518 Polyana Maria Santos Pedra – ANE – 1 Belo Horizonte - 3 - 06/03/2014 A 08/03/2014 - 158.I, 11055142 Itamar
de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 01/03/2014 A 12/03/2014
- 158.I, 11328721 Roberta Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 11343951 Michelle
Moreira Reis Abreu – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/03/2014 A
06/03/2014 - 158.I, 13201488 Patricia Melo Inocencio Marques – ATB
– 1 - Raposos - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 09785783 Marivalda Maria da Silveira – SEVI –
1 - Conceicao do Mato Dentro - 39 - 06/03/2014 A 13/04/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03513025 Maria Marta Otoni Sousa – PEB – 1 Agua Boa - 30 - 06/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 05652359 Erondina Fulanete Brandao – PEB – 3
- Chale - 24 - 12/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 06623136 Simone de Oliveira Barcelos – PEB – 2
- Joao Monlevade - 34 - 01/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03390382 Rosimeire Aparecida Martins – PEB
– 1 - Mariana - 15 - 10/03/2014 A 24/03/2014 - 158.I, 05582515 Maria
Aparecida Almeida Pedrosa – PEB – 1 - Ouro Preto - 4 - 25/02/2014 A
28/02/2014 - 158.I, 06160097 Neide Segal Delarmelina Rossoni – PEB
– 1 - Mariana - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 08050395 Gilmara