TJMG 10/04/2014 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 26/2014
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 285.301-8, Mary Alves de Oliveira, PEB2I, adm.01, Ato nº
04/2005, publicado em 01/12/05, por incorreção na vigência onde se
lê: 5º qüinqüênio a partir de 27/05/05, leia-se: 5º qüinqüênio a partir
de 15/01/08
08 542715 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 11/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: IGUATAMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.550-2, Creuza Mariza
Protásio, PEB1A, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio, a partir de
16.06.2010.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 153.767-9, Norma Guimarães Rodrigues, PEB2I,
Adm. 02, o ato nº 97/2010, publicado em 16.12.2010, na parte em que
concedeu 1º, 2º, 3º, 4º quinquênios, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
ANULA, O ATO de Retificação da retificação de quinquênio magistério: IGUATAMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadodria, MaSP 283.550-2, Creuza Mariza Protásio, PEB1A,
Adm. 02, o ato nº 75/2010, publicado em 28.10.2010, na parte em que
concedeu Retificação da retificação do 1º e 2º quinquênios e retificação
do 3º quinquênio, por motivo de vigências incorretas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014
ANULA, O ATO de Revogação de quinquênio magistério, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 153.767-9, Norma Guimarães Rodrigues,
PEB2I, Adm. 02, o ato nº 17/2010, publicado em 16.12.2010, na parte
em que concedeu revogação dos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, por motivo
de incorreção.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP
311.868-4, Maura de Sousa Vilela, ASB1D, Adm. 02, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 04.02.2011, com efeitos financeiros a partir de
01.09.2011 (primeiro dia do mês subsequente ao protocolo de sua opção
pelo retorno ao regime remuneratório anterior à Lei nº 18.975/10).
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente, ao servidor: ARCOS- CESEC “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 335.507-0, Marilene Aparecida Alves, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15.11.2013; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 962.661-5, Renato de Oliveira Souto, PEB2A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, apartir de 14.12.2013; CLÁUDIOEE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 311.868-4, Maura de Sousa Vilela,
ASB1D, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17.09.2013; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
599.841-4, Keley Tavares Silva Matias, PEB2A, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16.12.2013; ITAPECERICAEE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 975.864-0, Rosânia Maria Fonseca
Rabelo, PEB1A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14.02.2014; MaSP 1014.649-6, Rogério Santos D’Alessandro,
PEBT2A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 31.01.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
298.618-0, Abel Mendes dos Santos, PEB1E, Adm. 01, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 13.12.2013; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Alvaro Brandão”, MaSP 374.820-9, Marilene Gonçalves Santos, PEB2A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 06.12.2013; ARCOS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.966-0, Marilsa
Maria de Assis, PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.11.2012; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 479.811-2, Vânia
Ilídia Borges Reis, PEBT1A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19.02.2013; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.402-0, Maria Aparecida
Araújo Rodrigues, PEB2I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.07.2013.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 380.381-4, Rosangela de Fátima
Vieira, ATB2O, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 14.04.2014, com vistas à aposentadoria; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP
330.374-0, Fátima das Graças César, PEBT2A, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11.04.2014, com
vistas à aposentadoria; PAINS- EE. “Padre José Venãncio”, MaSP
311.356-0, Doraci Perciliana de Souza, ASB1H, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.04.2014,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/COMVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURU- Servidor aposentado em 15.11.2013, MaSP 283.917-3, Nésia de Sousa Oliveira Faria, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e 26 dias;
ITAÚNA- Servidor aposentado em 15.11.2013, MaSP 324.871-3, Vera
Lúcia Soares de Carvalho, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09
meses; LUZ- Servidor aposentado em 18.10.2013, MaSP 265.105-7,
Maria Aparecida Neri, PEB2J, Adm. 01, referente ao saldo de 05
meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA, O ATO de férias prêmio em espécie, referente ao servidor:
ITAGUARA- Servidor aposentado, MaSP 324.841-6, Sônia Alvarenga
de Carvalho, PEB1F, o ato nº 08/2013, publicado em 03.10.2013, na
parte em que retificou férias prêmio em espécie, por motivo de incorreção na publicação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2014
REVOGA, O ATO de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
454.512-5, Anderson Ferreira de Souza, PEB1A, Adm. 01, o ato nº
03/2014, publicado em 06.02.2014, a partir de 30.04.2010, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
06/2014
CONCEDE, nos termo do art. 151 da Lei nº 7.109/1977, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a:
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1074.461-3, Jordânia
Pereira da Silva Prado, PEB1A, Adm. 01, a partir de 03.03.2008.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 480.757-4, Maria
Antônia da Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao
ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a; MaSP 531.855-5, Maria Auxiliadora Sousa
Almeida, a partir da data de publicação do ato, referente ao ATB1B,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/a; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
476.634-1, Raimunda Maria Pereira Marra, a partir de data de publicação do ato, referente ao EEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento

de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: BAMBUÍ- Servidor em Adjunção, MaSP 487.233-9, Elma Ferreira
Satil Santos, a partir da publicação, referente ao PEB1F, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração interal, correspondente à
carga horária de 118 h/a, sendo 010 h/a de média quinquenal de exigência curricular; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
de Almeida Neves”, MaSP 337.307-3, Cláudia Leonor de Andrade Silveira, partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2L, Adm.
02, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal de exigência curricular; CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP
330.359-1, Elaine Pereira de Sousa, a partr de 01.04.2014 referente ao
PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração
integral, correspondente á carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de
média quinquenal de dobra de turno, com direito à apostila integral de
Diretor D3A; EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 365.520-6, Walter
Salomé de Souza, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB2H, Adm. 01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a
de média quinquenal de exigência curricular; LUZ- EE. “Sandoval de
Azevedo”, MaSP 347.295-8, Adair Morais da Silva, a partir da data
de publicação do ato, referente aoPEB2F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito á remueração integral, correspondente á carga
horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência
curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 311.868-4, Maura
de Sousa Vilela, a partir de 08.04.2014, referente ao ASB1D, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional 4808 dias de
exercício ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 135 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana
Sobrinho”, MaSP 369.343-9, Telmely Maria Moraes Melgaço, a partir
de 03.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, a 6691 dias de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de
108 h/a; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 481.008-1, Maria Gomes
Almeida, a partir de 01.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, á vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 3670 dias,
sendo a última remunração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe.
Herculando Paz”, MaSP 765.804-0, Maria das Graças Cardoso Cunha,
a partir de 06.02.2014, referente ao EEB1A, Adm. 01, com direito, nos
termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional 14/30 avos correspondente á carga horária de 108 h/a.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA, OS ATOS de Retificação de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
283.257-4, Geraldo Valadão Duarte, EEB2H, Adm. 01, por motivo de
inclusão de tempo averbado, os atos nº 09/2005, 30/2008, 02/2006,
29/2008, 28/2008 e 18/2008, publicados em 29.03.2005, 15.05.2008,
16.02.2006 e 15.05.2008, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 08.08.1986, 2º quinquênio a contar de 10.05.1990 com abono
1.17, 3º quinquênio a contar de 17.02.1995, 4º quinquênio a contar de
16.12.1997 data da averbação, 5º quinquênio a contar de 10.09.2002 e
6º quinquênio a contar de 09.09.2007, Leia-se: 1º quinquênio a contar
de 20.09.1987, 2º quinquênio a contar de 10.06.1991, 3º quinquênio a
contar de 08.06.1996, 4º quinquênio a contar de 07.06.2001, 5º quinquênio a contar de 06.06.2006 e 6º quinquênio a contar de 16.04.2007;
IGUATAMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.550-2, Creuza Mariza Protásio, PEB1A, Adm.
02, por motivo de vigências incorretas, o ato nº 61/2004, publicado
em 16.07.2004, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de
15.06.1991, referente ao 2º quinquênio, a partir de 22.07.2001 e referente ao 3º quinquênio, a partir de 20.06.2006, Leia-se: referente ao 1º
quinquênio, a partir de 20.07.1992, referente ao 2º quinquênio, a partir
de 14.06.2000 e referente ao 3º quinquênio, a partir de 16.06.2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 298.618-0, Abel
Mendes dos Santos, PEB1E, Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, os atos nº 13/1994, 09/1999, 34/2004 e 21/2009, publicados
em 19.05.1994, 04.02.1999, 12.11.2004 e 28.05.2009, Onde se lê: 06
meses referente ao 1º decênio, 03 meses referente ao 3º quinquênio, 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 24.11.2003 e referente ao
5º quinquênio a partir de 22.11.2008, Leia-se: 06 meses referente ao 1º
decênio a partir de 09.12.1993, 03 meses referente ao 3º quinquênio a
partir de 08.12.1998, 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de
07.12.2003 e referente ao 5º quinquênio a partir de 06.12.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014
RETIFICA OS ATOS, de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 277.706-8, Alcéia Maria dos
Santos Martins, ATB3P, Adm. 01, por motivo de vigências incorretas,
os atos s/nº e nº 24/2004, publicados em 14.11.1986, 12.11.2004, Onde
se lê: referente ao 1º decênio, a partir de 04.10.1985, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 05.04.1990, referente ao 4º quinquênio, a partir de 04.04.1995 e referente ao 5º quinquênio, a partir de 03.04.2000,
Leia-se: referente ao 1º decênio, a partir de 28.08.1985, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 17.05.1990, referente ao 4º quinquênio, a partir
de 16.05.1995 e referente ao 5º quinquênio, a partir de 14.05.2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA, O ATO de férias prêmio contagem em Dobro/Adicionais,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.761-5, Maria de Fátima
Sousa Russo, PEB2H, Adm. 01, por motivo de data do ato de concessão incorreto, o ato nº 05/2014, publicado em 27.02.2014, Onde se lê:
publicado em 13.12.2014, Leia-se: publicado em 13.12.2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO de férias prêmio em espécie, referente ao servidor:
ITAGUARA- Servidor aposentado em 14.09.2013, MaSP 324.821-6,
Sônia Maria Alvarenga de Carvalho, PEB1F, Adm. 01, por motivo de
incorreção na publicação, o ato publicado em 26.09.2013, Onde se lê:
2º cargo, referente ao saldo de 11 meses e 09 dias, Leia-se: 1º cargo,
referente ao saldo de 11 meses e 26 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 863.436-2, Corina Francisco Pereira,
ASB1C, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 209/2012,
publicado em 13.09.2012, Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 135 h/a, Leia-se: com direito á média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4996 dias, sendo a última
remuneração correspondente á carga horária de 135 h/a; CARMO DA
MATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 800.575-3, Maria Onofra da Silva Barcelos, ASB1E,

Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº 87/2013,
publicado em 25.07.2013, Onde se lê: proporcional à razão de 7831
dias de exercício, Leia-se: proporcional à razão de 7830; CARMO DO
CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1006.626-4, Helena de Camargos Peixoto, ASB1C, Adm.
01, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº 19/2012, publicado em 15.03.2012, Onde se lê: proporcional à razão de 3699, Leia-se:
proporcional à razão de 3695; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.643-5, Heloisa
Corina Godoi Rodrigues, ASB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade do nº de dias, o ato nº 33/2012, publicado em
12.04.2012, Onde se lê: com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 9481 dias de exercício, Leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão
de 9455 dias de exercício; MaSP 488.173-6, Maria do Carmo Cardoso,
ASB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº
19/2012, publicado em 15.03.2012, Onde se lê: proporcional à razão de
9031, Leia-se: proporcional à razão de 9032; MaSP 957.634-9, Marli
Rocha Moreira, PEB1A, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o
ato nº 138/2012, publicado em 15.11.2012, Onde se lê: com direito á
média das remunerações de contribuição, proporcional, Leia-se: a partir
de 15.11.2012, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3692 dias; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 949.736-3, Maria de Fátima
Ferreira Gonçalves, ASB1E, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº
de dias, o ato nº 80/2013, publicado em 11.07.2013, Onde se lê: proporcional à razão de 5508 dias de exercício, Leia-se: proporcional á razão
de 5536 dias de exercício; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 843.778-2, José de Calazans da Silva, ASB1C, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o
ato nº 41/2012, publicado em 26.04.2012, Onde se lê: proporcional a
6837 dias, Leia-se: proporcional a 6834 dias; MaSP 860.566-9, Maria
da Conceição Aparecida dos Santos, ASB1C, Adm. 01, por motivo de
omissão de dados, o ato nº 117/2012, publicado em 04.10.2012, Onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6479 dias.
08 542723 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 009/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a
partir de 28/6/2012, pub. MG de 30/8/2012, de MaSP.587975-4, Izaura
Chiles Nogueira Silva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, correspondente à
carga horária média de 119 h/a, leia-se, correspondente à carga horária
média de 116 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
10% – ATO Nº 003/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub.
MG de 30/6/2011, de MaSP.249562-0, Mariza Dias Campos Oliveira,
PEB2A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 22/8/2009, leia-se, a partir de
18/5/2010, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 021/2014, pub. MG de 3/4/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 3/4/2014, de MaSP.350247-3,
Maria do Socorro Siqueira Silva, PEB3A, 2º cargo, onde se lê, PEB3A,
1º cargo, leia-se, PEB3A, 2º cargo, motivo incorreção na publicação;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 3/4/2014, de MaSP.350247-3, Maria do Socorro
Siqueira Silva, PEB3A, 2º cargo, onde se lê, PEB3A, 1º cargo, leia-se,
PEB3A, 2º cargo, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 016/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, Servidor Falecido, Ato de conc. 6º quinq., pub. MG de
18/9/2009, de MaSP.331563-7, Leonice Neves da Silva Machado,
PEB3A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/4/2008, leia-se, a partir de
16/4/2008, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, motivo
incorreção na publicação; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 31/5/1995, de MaSP.339494-7,
Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/10/1994, leia-se, a partir de 30/4/1994, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 27/6/2000, de
MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 6/11/1999, leia-se, a partir de 24/5/1999, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
30/9/2006, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira,
PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/11/2004, leia-se, a partir
de 26/5/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º
quinq., pub. MG de 6/11/2010, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira
da Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/11/2009,
leia-se, a partir de 8/6/2009, motivo incorreção na data da vigência;
MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 12/7/2012, de MaSP.593741-2, Durcineia Aparecida
Barbosa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/4/2005, leia-se,
a partir de 20/5/2005, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 022/2014, pub. MG de 3/4/2014;
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 12/7/2012, de MaSP.593741-2,
Durcineia Aparecida Barbosa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de
13/5/2010, leia-se, a partir de 11/6/2010, motivo incorreção na data da
vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 022/2014, pub. MG
de 3/4/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 21/6/2012, de
MaSP.830800-9, Edinalva Gonçalves de Sá, PEB1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 10/2/2009, leia-se, a partir de 7/3/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 1º quinq., pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.867538-1, Maria
Aparecida Pereira de Farias, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de
16/10/2010, leia-se, a partir de 14/10/2010, motivo incorreção na data
da vigência; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 6/10/1995,
de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2I, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 28/5/1995, leia-se, a partir de 23/5/1995, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 1º/7/2000, de MaSP.338625-7, Luzia
Clarinda Medeiros, PEB2I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/5/2000,
leia-se, a partir de 22/5/2000, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub.
MG de 29/12/2006, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros,
PEB2I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/5/2005, leia-se, a partir de
21/5/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 6/11/2010, de
MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2I, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 14/6/2010, leia-se, a partir de 21/5/2010, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 1º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.1084296-1, Kerlley
de Paiva Silva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/1/2009,
leia-se, a partir de 6/1/2009, motivo incorreção na data da vigência;
NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 14/4/2011,
de MaSP.374519-7, Elizabete Miranda Evangelista Andrade, PEB2A,
2º cargo, onde se lê, a partir de 30/1/2004, leia-se, a partir de 11/2/2005,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 009/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 25/5/2007, de
MaSP.585534-1, Maria dos Reis Alves Rocha, PEB1B, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 25/5/2005, leia-se, a partir de 29/12/2004, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de
29/2/2008, de MaSP.585534-1, Maria dos Reis Alves Rocha, PEB1B,
2º cargo, onde se lê, a partir de 24/7/2007, leia-se, a partir de 27/2/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG
de 4/3/2010, de MaSP.585534-1, Maria dos Reis Alves Rocha, PEB1B,
2º cargo, onde se lê, a partir de 11/8/2009, leia-se, a partir de 2/3/2009,

motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 16/7/1993, de
MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2I, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 7/1/1988, leia-se, a partir de 29/10/1990, data do exercício,
motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º biênio, pub.
MG de 16/7/1993, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros,
PEB2I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/3/1990, leia-se, a partir de
29/10/1990, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 16/7/1993, de MaSP.338625-7,
Luzia Clarinda Medeiros, PEB2I, 1º cargo, onde se lê, a partir de
9/4/1992, leia-se, a partir de 1º/4/1992, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 10/3/1995, de
MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2I, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 9/4/1994, leia-se, a partir de 1º/4/1994, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 23/5/1996, de
MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2I, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 7/4/1996, leia-se, a partir de 1º/4/1996, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 9/6/1999, de
MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2I, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 23/4/1998, leia-se, a partir de 16/4/1998, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 3/6/2000, de
MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2I, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 22/4/2000, leia-se, a partir de 15/4/2000, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 7/9/2002, de
MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2I, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 22/4/2002, leia-se, a partir de 15/4/2002, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 23/9/2004, de
MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2I, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 20/4/2004, leia-se, a partir de 24/4/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 6/3/2007, de
MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2I, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 5/7/2006, leia-se, a partir de 23/6/2006, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 3/5/1994, de
MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 22/12/1991, leia-se, a partir de 28/4/1991, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
3/5/1994, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira,
PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/2/1994, leia-se, a partir de
11/8/1993, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 1º/11/1996, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da
Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/7/1996, leia-se,
a partir de 19/1/1996, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 4º biênio, pub. MG de 9/6/1999, de MaSP.339494-7, Rosimere
Ferreira da Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de
27/9/1998, leia-se, a partir de 15/3/1998, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 7/2/2001, de
MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 11/10/2000, leia-se, a partir de 29/3/2000, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de
30/9/2006, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira,
PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/12/2004, leia-se, a partir de
6/5/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 2/12/2010, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da
Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/5/2006,
leia-se, a partir de 29/5/2006, motivo incorreção na data da vigência;
MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 7º biênio, pub.
MG de 12/8/2004, de MaSP.593741-2, Durcineia Aparecida Barbosa,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/3/2004, leia-se, a partir de
19/6/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.593741-2, Durcineia Aparecida
Barbosa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/6/2008, leia-se, a
partir de 11/7/2008, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG
de 19/4/2012, de MaSP.255256-0, Odília Gomes da Silva Neta Bonfim,
PEBT2A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 7/5/2011, leia-se, a partir de
8/5/2011, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Miguel José da
Cunha, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 24/5/1995, de
MaSP.584809-8, Gilva Maria Mendes Lacerda, PEB1A, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 21/10/1993, leia-se, a partir de 31/10/1993, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de
6/3/2007, de MaSP.584809-8, Gilva Maria Mendes Lacerda, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 13/8/2005, leia-se, a partir de 30/8/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG
de 25/4/2001, de MaSP.594412-9, Cleunice Mendes de Brito, PEB1A,
Adm. 02, onde se lê, a partir de 17/12/2000, leia-se, a partir de
19/12/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 26/2/2003, de MaSP.594412-9, Cleunice Mendes de
Brito, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 17/12/2002, leia-se, a
partir de 24/12/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 8º biênio, pub. MG de 15/4/2005, de MaSP.594412-9, Cleunice
Mendes de Brito, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 16/12/2004,
leia-se, a partir de 23/12/2004, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 25/5/2007, de MaSP.594412-9,
Cleunice Mendes de Brito, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de
15/12/2006, leia-se, a partir de 23/12/2006, motivo incorreção na data
da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc.
2º biênio, pub. MG de 6/11/1997, de MaSP.588339-2, Helena Barbosa
de Sá, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/10/1990, leia-se, a
partir de 12/8/1990, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 3º biênio, pub. MG de 6/11/1997, de MaSP.588339-2, Helena
Barbosa de Sá, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/11/1992,
leia-se, a partir de 28/8/1992, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 6/11/1997, de MaSP.588339-2,
Helena Barbosa de Sá, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de
3/11/1994, leia-se, a partir de 28/8/1994, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 6/11/1997, de
MaSP.588339-2, Helena Barbosa de Sá, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 3/11/1996, leia-se, a partir de 27/8/1996, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 31/10/2002, de
MaSP.588339-2, Helena Barbosa de Sá, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 1º/7/2002, leia-se, a partir de 18/6/2002, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 20/7/2006, de
MaSP.588339-2, Helena Barbosa de Sá, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 24/7/2004, leia-se, a partir de 20/6/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 28/10/2010, de
MaSP.588339-2, Helena Barbosa de Sá, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 25/12/2008, leia-se, a partir de 26/7/2006, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 5/5/2012, de
MaSP.588339-2, Helena Barbosa de Sá, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 25/12/2010, leia-se, a partir de 22/2/2009, motivo incorreção
na data da vigência; E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato de conc. 4º
biênio, pub. MG de 13/11/1999, de MaSP.596893-8, Maria Helena de
Souza Oliveira, PEB1C, Adm. 01, onde se lê, a partir de 27/5/1999,
leia-se, a partir de 17/5/1999, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 29/12/2006, de MaSP.596893-8,
Maria Helena de Souza Oliveira, PEB1C, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 8/7/2005, leia-se, a partir de 19/7/2005, motivo incorreção na data da
vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 002/2014 – Retifica no Ato de Lotação
nº 025/2013, pub. no “MG” de 11/7/2013, a parte referente ao servidor: RIO PARDO DE MINAS, na E.E.Norberto de Almeida Rocha,
MaSP.1272907-5, Pablo Pereira Dias, PEB1A-Quím., adm. 03, 16
aulas, a contar de 22/5/2013, onde se lê, Pablo Bezerra Dias, leia-se,
Pablo Pereira Dias, motivo de incorreção na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 003/2014 – Retifica o Ato nº 018/2014 – de Conclusão de Processo Administrativo, pub. “MG” em 27/03/2014, ref. ao(à)
servidor(a): PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.069465-3,
S.L.F., PEB2E, Adm. 02, pelo ressarcimento do débito decorrente de
acerto referente à verba 379 e a correta seria a verba 382, com anuência do(a) servidor(a), onde se lê, “MaSP.0694465-3”, leia-se,
“MaSP.069465-3”, por motivo de incorreção na publicação.
09 543747 - 1
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de retif. 2º
quinq., pub. MG de 11/8/2012, de MaSP.975965-5, Rogério Rodrigues
dos Santos, ATE1E, 1º cargo, motivo retificação indevida, mantendo
publicação do MG de 2/4/2009 e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
020/2014, pub. MG de 27/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 013/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.616606-0, Juciara Meire Siqueira Martins Nogueira,
PEB2A, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 30/1/2014; JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.593218-1, Izauri Francelina Pereira
Santo, PEBT2B, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 17/2/2014; E.E.José