TJMG 28/03/2014 -Fch. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 67

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cardoso, EEB1A/SP – admissão 1, da EE São Salvador - 566, com
exercício a contar de 5/02/2014; Para a EE Melo Viana – 710 – MASP
850408-6, Katya Aparecida Gonçalves de Freitas, EEB1A/OE – admissão 1, da EE Geraldo Jardim Linhares - 2054, com exercício a contar
de 3/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, o servidor a seguir relacionado: BELO HORIZONTE/SEDE - Para EE Caio
Nelson de Sena – 191 - MASP 377660-6, Leda Carla da Luz, ATB4F,
admissão 1, da, – EE Eliseu Laborne e Vale – 1325, com o exercício a contar de 03/02/2014; CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL Para EE Deputado Claudio Pinheiro – 8711 - MASP 1055638-9, Edna
Pereira de Souza Petrim, ATB 2D admissão 1, da EE Dom Bosco 8729, com exercício a contar de 3/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 14/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, a servidora a seguir relacionada: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE Cândido Portinari - 515 – MASP 854719-2, Jarbas Dias, PEB1G, Química,
16 aulas, Admissão 01, com o exercício a contar de 6/02/2014; CONTAGEM/SEDE – Na EE Professora Maria Coutinho - 8664 – MASP
1348878-8, Luiza Siqueira Nunes, PEB1A, Química, 16 aulas, Admissão 01, com o exercício a contar de 14/02/2014; CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL - Na EE Helena Guerra – 8753 - MASP 964292-7,
Marcelo de Aguiar Dalben, PEBR2A, Química, 16 aulas, Admissão 01,
com o exercício a contar de 6/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, a servidora a seguir relacionada: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE Cristiano Machado - 15541 – MASP 865391-7, Eliane Cordeiro de Andrade,
PEB1A, Educação Religiosa, 6 aulas, Admissão 02, Da EE Pedro Dutra
- 1899, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014;
Na EE Ordem e Progresso - 1511 – MASP 948360-3, Maria Alice Leite
Veloso, PEB1A, Educação Religiosa, 15 aulas, Admissão 01, Da EE
Padre Eustáquio – 1571, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 18/02/2014; Na EE Lúcio dos Santos – 1376 - MASP 561359-1,
Maria Ilma Gonçalves Mendes Braga, PEB1A, Educação Religiosa, 5
aulas, Admissão 02, Da EE Olívia Pinto de Castro Leite – 1350, Belo
Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Padre
Matias - 1694 – MASP 1124256-7, Alda Carla Carvalho Freitas Cândido, PEB1A, Educação Religiosa, 16 aulas, Admissão 01, Da EE Professora Maria Auxiliadora Lana – 1465, Belo Horizonte/Sede, com o
exercício a contar de 11/12/2013; Na EE Cândido Portinari – 515 MASP 803349-0, Leyla Alves Pereira Lima, PEB1A, Educação Religiosa, 10 aulas, Admissão 02, Da EE Alzira Albuquerque Mosqueira
– 663, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014;
MASP 1134980-0, Patrícia Pereira de Abreu Dutra, PEB1A, Educação Religiosa, 16 aulas, Admissão 01, Da EE Professor Magalhães
Drummond - 1422, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar
de 03/02/2014; Na EE Dom Cabral – 442 - MASP 1016538-9, Edmar
Vieira Duarte, PEB1A, Educação Religiosa, 16 aulas, Admissão 01, Da
EE Emília Cerdeira – 246433, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a
contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 16/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013,
a servidora a seguir relacionada: BELO HORIZONTE/BARREIRO –
Na EE Desembargador Rodrigues Campos - 1791 – MASP 1123937-3,
Simone de Souza Santos, PEBR2A, LEM-Inglês, 12 aulas, Admissão
01, Da EE Margarida Brochado - 311, Belo Horizonte/Barreiro, com o
exercício a contar de 18/02/2014; BETIM - Na EE João Paulo I - 7862
– MASP 1075491-9, Michelle Fernandes Tolentino, PEB1A, LEM-Inglês, 16 aulas, Admissão 04, Da EE Senador Teotônio Vilela – 7951,
Betim, com o exercício a contar de 3/02/2014; Na EE Cecília Meireles – 7994 - MASP 1131284-0, Elaine Rodrigues da Silva, PEB1A,
LEM-Inglês, 12 aulas, Admissão 03, Da EE Newton Amaral – 7960,
Betim, com o exercício a contar de 03/02/2014; CONTAGEM/SEDE
- Na EE Padre José Maria de Man – 8672 - MASP 1001777-0, Claúdia Morato de Paula, PEB1A, LEM-Inglês, 14 aulas, Admissão 02, Da
EE Ruy Pimenta – 8800, Contagem/Parque Industrial, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Maria das Graças Costa – 85912
- MASP 1106856-6, Jacqueline Poliane Furtado de Fontes, PEB1A,
LEM-Inglês, 16 aulas, Admissão 01, Da EE Imaculada Conceição
- 294772, Contagem/Sede, com o exercício a contar de 11/02/2014;
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL - Na EE Padre Camargos –
8788 – MASP 1152739-7, Tatiana Cristina Gonçalves, PEB1A, LEMInglês, 16 aulas, Admissão 01, Da EE Confrade Antônio Pedro de Castro – 8702, Contagem/Parque Industrial, com o exercício a contar de
04/02/2014; Na EE Helena Guerra – 8753 – MASP 852326-8, Ana
Paula Alves Batista Silva, PEBT2A, LEM-Inglês, 16 aulas, Admissão
01, Da EE Cesec Clemente Faria – 8885; Contagem/Parque Industrial,
com o exercício a contar de 26/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 17/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, a
servidora a seguir relacionada: BELO HORIZONTE/SEDE - Na EE
Assis da Chagas - 1708 – MASP 1277865-0, Filipe Todde Castro Pedra,
PEB1A, Geografia, 16 aulas, Admissão 03, Da EE Silviano Brandão 1201, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014;
BELO HORIZONTE/BARREIRO – Na EE Desembargador Rodrigues
Campos - 1791 – MASP 599569-1, Jamil Silva Alexandre, PEB1A,
Geografia, 16 aulas, Admissão 01, Da EE Carmo Giffoni - 833, Belo
Horizonte/Barreiro, com o exercício a contar de 14/02/2014; BETIM
- Na EE Sílvio Lobo - 7897 – MASP 931699-3, Luiza Ferreira Rocha
Lima, PEBT2A, Geografia, 16 aulas, Admissão 01, Da EE Senador
Teotônio Vilela – 7951, Betim, com o exercício a contar de 3/02/2014;
Na EE Nossa Senhora do Carmo – 7927 - MASP 615833-1, Rozeli
Gonçalves da Silva, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Admissão 02, Da EE
Professor Carlos Lúcio de Assis – 7919, Betim, com o exercício a contar de 17/02/2014; CONTAGEM/SEDE - Na EE Nair Mendes Moreira
– 8559 - MASP 1129981-5, Rosimeire Dias Araújo Silva, PEB1A,
Geografia, 14 aulas, Admissão 03, Da EE Vinicius de Moraes – 212652,
Contagem/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 18/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, a servidora a seguir relacionada: BELO HORIZONTE/SEDE - Na EE Assis
da Chagas - 1708 – MASP 1019917-2, Sandra Rosa Matias, PEB1A,
Ciências, 10 aulas, Admissão 01, Da EE Odilon Behrens - 1112, Belo
Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Professor Leon Renault - 1180 – MASP 1341830-6, Marcos Martins Silva,
PEB1A, Ciências, 06 aulas, Admissão 01, Da EE Maurício Murgel 639, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
RETIFICAÇÃO
Processo nº 40.659
Relatora: Suely Duque Rodarte
*Parecer nº 295/2014
Aprovado em 27.02.2014
Examina comunicação relativa à alteração societária da entidade Colégio Inovação Ltda. – ME, mantenedora do Colégio COC Inovação, no
município de Brasilândia de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária da entidade Colégio Inovação Ltda. – ME, mantenedora do Colégio COC Inovação, de Brasilândia de Minas.
Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Edu-

cação para fins de registro da transferência, na forma do disposto no
Artigo 50 da Resolução CEE nº 449/02.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
*Fica retificada a publicação no MG de 18.3.2014.
Processo nº 35.557
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 335/2014
Aprovado em 18.3.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Sistema Apoio
de Ensino Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Apoio, no município
de Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Sistema Apoio de Ensino Ltda – EPP, mantenedora
do Colégio Apoio, localizado na Rua Sete de Setembro, 240, Bairro
Estados Unidos, no município de Uberaba.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 18 de março de 2014
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 30.063
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 336/2014
Aprovado em 18.3.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade Mantenedora do Instituto Educacional Barreiro Grande, mantenedora do
Instituto Educacional Barreiro Grande, no município de Três Marias.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Sociedade Mantenedora do Instituto Educacional Barreiro
Grande, mantenedora do Instituto Educacional Barreiro Grande, localizado na Rua Presidente John Kennedy, 10, Centro, no município de
Três Marias.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 32.270
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 337/2014
Aprovado em 18.3.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gênios do Futuro
Ltda – ME e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gênios do Futuro, no município de Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gênios do Futuro Ltda – ME, mantenedora da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gênios do Futuro, e se manifeste
favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela referida escola, localizada na Rua da
Soledade, 400, Bairro Medicina, no município de Itajubá, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, cabendo à SEE a validação dos atos escolares praticados a descoberto.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 18 de março de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 27.289
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 334/2014
Aprovado em 18.3.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Colégio Copacabana Ltda, mantenedora do Colégio Copacabana, no município de
Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Colégio Copacabana Ltda, mantenedora do Colégio Copacabana, localizado na Rua Carioca, 527, Bairro Copacabana, no município de Uberlândia.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 36.028
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 357/2014
Aprovado em 19.3.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Casinha Feliz Estudos Infantis Ltda – ME e pedido de reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Casinha Feliz, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Casinha Feliz Estudos Infantis Ltda – ME, mantenedora
do Centro Educacional Casinha Feliz, e se manifeste favoravelmente
ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela referida escola, localizada na Rua Marília, 402, Bairro
Benfica, no município de Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 19 de março de 2014
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 40.863
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 332/2014
Aprovado em 17.3.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento da Habilitação Profissional de Técnico em Manutenção Automotiva, com possibilidade
de saídas intermediárias como Qualificação Profissional de Auxiliar de
Mecânica e de Assistente de Manutenção Automotiva, na Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidade III, do município de
Belo Horizonte.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de autorização de funcionamento da Habilitação Profissional
de Técnico em Manutenção Automotiva, com possibilidade de saídas
intermediárias como Qualificação Profissional de Auxiliar de Mecânica
e de Assistente de Manutenção Automotiva, na Escola Politécnica de
Minas Gerais – POLIMIG – Unidade III, do município Belo Horizonte,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 17 março de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 32.459
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 324/2014
Aprovado em 17.3.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) e renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrados
pelo Logos Colégio e Curso – Formação Integral, no município de
Varginha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Logos Colégio e Curso – Formação Integral, localizado na
Avenida Agenor Agnaldo Braga, 160, Vila Verde, no município de Varginha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE a validação dos atos escolares praticados a descoberto.
Encaminho à Câmara do Ensino Médio para análise de sua
competência.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora

Pronunciamento da Câmara de Ensino Médio
A Câmara de Ensino Médio manifesta-se favoravelmente ao pedido de
renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Logos
Colégio e Curso – Formação Integral, de Varginha, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 36.845
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 318/2014
Aprovado em 17.3.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Irene Monteiro
Jorge, no município de Uberlândia
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Professora Irene Monteiro Jorge,
localizada na Rua Canoas, 113, Bairro Morumbi, no município de
Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, devendo a SEE validar os
atos escolares praticados a descoberto.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 36.118
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 321/2014
Aprovado em 17.3.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Ensinar Brasil – IEB, mantenedora do Colégio Caratinga, no município de
Caratinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Ensinar Brasil – IEB, localizada na Rua Coronel
Fraga, 20, loja 105, Bairro São Luiz, em Belo Horizonte, mantenedora
do Colégio Caratinga, localizado na Rua João Pinheiro, 147, Centro, no
município de Caratinga.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.801
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 373/2014
Aprovado em 20.3.2014

2011, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
ALEXANDER SILVA RAMOS, CPF: 034.351.916-00, para o cargo de
provimento em comissão DAI-19, TV1100222, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 26 de março de 2014.
ATALISSA MARA ROSA SILVA, CPF: 079.208.756-92, para o cargo
de provimento em comissão DAI-20, TV1100199, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
CIBELE MARIA PENHOLATE DURÃES, CPF: 636.480. 086-68,
para o cargo de provimento em comissão DAI-20, TV1100200, de
recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
GABRIEL DIAS MAVROUDES, CPF: 101.639.586-88, para o cargo
de provimento em comissão DAI-14, TV1100050, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
JORGE DE SENNA E SOUZA, CPF: 513.758.936-53, para o cargo de
provimento em comissão DAI-20, TV1100201, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
BRUNO FRANCIS PEREIRA, CPF: 079.571.416-50, para o cargo de
provimento em comissão DAI-19, TV1100224, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
WANDERSON SALVO MARTINS DA CRUZ, CPF: 030.549.486-41,
para o cargo de provimento em comissão DAI-17, TV1100178, de
recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 26 de março de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
27 537189 - 1
2ª CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA
EDITAL SEPLAG/ TV MINAS N.º 03/2013
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO
DE TV E ANALISTA DE TV DO QUADRO DE PESSOAL
DA FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA

Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Sistema Educacional Conexão Eireli – ME e de autorização de funcionamento do Centro Educacional Conexão com o Ensino Fundamental, no
município de Itamarandiba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro Educacional Conexão Eireli – ME, e se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Centro
Educacional Conexão com o Ensino Fundamental, localizado na Rua
Turmalina, 155, Bairro Florestal, no município de Itamarandiba, pelo
prazo de 09 (nove) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 20 de março de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 40.801
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 384/2014
Aprovado em 20.3.2014

A Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações e o item 9.5.2 do edital, CONVOCAM para realização da PROVA PRÁTICA os candidatos
classificados nos cargos/atividades abaixo listados:
DESCRIÇÃO DO CARGO
Técnico de TV/ Executar atividades de Operação
de Caracteres
Técnico de TV/ Executar atividades de Operação
de Mesa de Corte de Vídeo
Técnico de TV/ Executar atividades de Operação
de Gravação e Exibição de Mídia Eletrônica
Técnico de TV/ Executar atividades de Operação e Edição de Áudio

Examina pedido de autorização de funcionamento do Centro Educacional Conexão com o Ensino Médio e os cursos Técnico em Meio
Ambiente, Técnico em Florestas e Técnico em Podologia, no município de Itamarandiba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de autorização de funcionamento do Centro Educacional Conexão com o Ensino Médio, pelo prazo de 02 (dois) anos, e os cursos Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Florestas e Técnico em Podologia, pelo período 18 (dezoito) meses, no município de Itamarandiba.
Ficam aprovados os Planos de Curso das habilitações profissionais.
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
27 537171 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura

Técnico de TV/ Executar atividades de Iluminação e Elétrica
Técnico de TV/ Executar atividades de Transmissões de TV
Técnico de TV/ Executar atividades de Edição de
Vídeos para Internet
Analista de TV/ Executar atividades de Direção
de Arte
Analista de TV/ Executar atividades Edição de
Conteúdo para a Internet
Analista de TV/ Executar atividades de Repórter
Cinematográfico
Analista de TV/ Executar atividades Layouts
para Internet
Analista de TV/ Executar atividades de Programação para Internet
Analista de TV/ Executar atividades do Roteiro
Audiovisual

DATAS
26/04/2014
26/04/2014
26/04/2014
27/04/2014
03/05/2014
04/05/2014
12/04/2014
13/04/2014
26/04/2014
13/04/2014
27/04/2014
13/04/2014
27/04/2014
13/04/2014
27/04/2014
27/04/2014
27/04/2014

Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de

1-Os candidatos devem consultar o endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br para verificar em qual data foi alocado para realização da prova, no caso dos cargos/atividades que apresentam mais
de um dia de prova.
2- A FUNDEP divulgará, endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.
com.br, com até 5 dias de antecedência da realização de provas, o horário e local, para consulta pelo próprio candidato, sendo de sua inteira
responsabilidade a ciência de tais informações, conforme itens 8.1 e
8.2 do Edital.
27 537327 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 046 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 20 e 22, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; o disposto no Decreto
Estadual n°. 44.682, de 19 de dezembro de 2007; resolve: Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam
ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados nos quadros, abaixo especificados, do anexo I desta Portaria: Quadro I – Cargo: Professor de
Educação Superior; Quadro II – Cargo: Analista Universitário; Quadro III – Cargo: Analista Universitário da Saúde; Quadro IV – Cargo: Técnico
Universitário; Quadro V – Cargo: Técnico Universitário da Saúde; Quadro VI – Cargo: Auxiliar Administrativo Universitário. Art. 4º Conceder, após
conclusão de estágio probatório, progressão horizontal aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005,
lotados nesta Universidade, que atende ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual n°. 44.682/2007, da forma especificada no anexo II. Art. 5º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos às datas especificadas nas
tabelas contidas nos anexos. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO I DA PORTARIA Nº 046 – REITOR/2014
QUADRO I
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Masp

Adm.

10952398

1

Nome
Daniel Mendes Vilas Boas Alves

Nível

Grau Atual

Novo Grau

Vigência

I

B

C

1º/1/2014

04550919

2

Edna Guiomar Salgado Oliveira Guedes

III

A

B

1º/1/2014

10456564

1

Richardson Xavier Brant

IV

B

C

1º/1/2014