TJMG 28/03/2014 -Fch. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
207/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP
269.004-8, Maria Giovana Cristeli Capuci, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo 02, EEBII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
214/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Sete Lagoas - CESEC, MaSP 323860-7, Amanda da Conceição
Ferreira, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, PEBII
I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral com carga
horária de 133h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 215
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Prudente de Morais, E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP
825.225-6, Maria Gorete Nonato, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02, PEBR2A, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
225/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas – Em adjunção ao SERPAF, MaSP 350.793-6, Silvana Bueri Luz, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01 PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
226/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art
40 da CF/88- Capim Branco- E.E. Francisco Sales, MaSP 598.704-5,
Patrícia Gonçalves dos Santos , a partir de 11/10/13, referente ao cargo
01 PEBT2A, com direito, nos termos art 40, § 1, inciso I da CF/88, c/c
Art. 8, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
proporcionais a 3990 dias, correspondente à média das remunerações
de contribuição à carga horária de 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 217/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Julio Cesar Reis Oliveira, MaSP
935.848-2, Angela Pereira de Souza Moreira, para Angela Pereira de
Souza; SRE, Aposentada, MaSP 064.882-4, Maria de Lourdes Corrêa
de Paula, para Maria de Lourdes Corrêa.
ANULAÇÃO ATO Nº 197/2014
ANULA NO ATO Nº 120/14 referente ao servidor: Sete Lagoas - MaSP
1.006.602-5, M.C.B.S., PEBRIIA cargo 02, na parte em que instaurou
processo administrativo, publicado em 21/02/14, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 200/2014
ANULA NO ATO Nº 175/11 referente ao servidor: Sete Lagoas- MaSP
1.006.602-5, Maria da Conceição Barcellos Silva, PEBRIIA cargo 02,
na parte em que concedeu o 1º quinquênio, publicado em 25/02/11, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 201/2014
ANULA NO ATO Nº 939/2009, no que se refere ao servidor: Pompéu
– E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 1162.792-4, Willian Melgaço
Vasconcelos, PEBIIIA, cargo 01, na parte que concedeu o 1º biênio,
publicado em 21/08/2009, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 202/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro
da Silva, MaSP 1 011.983-2, Luciney Donata Gonçalves dos Reis,
PEBTIIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/11/2012; Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 434.915-5,
Olívia Beatriz Rodrigues Silva, PEBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2013; Paraopeba – E.E. Agnaldo
Edmundo Silva, MaSP 345.514-4, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIF, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2014;
Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 878.988-5, Sônia
Menezes Machado, PEBIIA, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/03/2014; Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 353.345-2, Adelma Regina da Silva Pereira
Teixeira, PEBIA, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 11/06/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 223/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS –PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31,da CE/1989, à servidora – Matozinhos – E.E. Waldemar
Pezzini , MaSP 327.764-7, Eugênia Maria Barcelos Decoló, PEBT1A
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/01/06 e
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/01/11.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO ZONA RURAL ATO Nº 206/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e art.
290, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato
Azeredo, MaSP 1121.682-7, Ivaneide Aparecida Alves Silva, PEBIA,
cargo 02, 05 meses e 07 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/11/2012.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
219/2014
CONCEDE nos termos do artigo 151 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo artigo 67 da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, 10%
(dez por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Capim Branco,
EE Francisco Sales, MaSP 555.692-3, Maria Clarete Romualdo Pereira,
PEBRIIA, cargo 01,a contar de 07/05/2011; MaSP 598.704-5, Patrícia
Gonçalves dos Santos, PEBTIIA, cargo 01, a contar de 10/07/2006.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº. 218/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Prudente de Morais,
EE Antonio Delphino dos Santos, MaSP 1144.606-9, Luciene Alves da
Silva, PEBTIIA – Geografia, cargo 01, a contar de 10/03/2014; Sete
Lagoas, EE Deputado Renato Azeredo, MaSP 937.154-3, Flávia Amaral de Carvalho, PEBIA – Língua Portuguesa, cargo 01, a contar de
11/03/2014; EE Deputado Renato Azeredo, MaSP 937.154-3, Flávia
Amaral de Carvalho, PEBIA – Língua Portuguesa, cargo 02, a contar de 11/03/2014; MaSP 1009.657-6, Regiane Kelly Teixeira Lopes,
ATBIA, cargo 02, a contar de 25/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 208/2014
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Cordisburgo, na E.E. Mestre Candinho, MaSP 1.358.081-6, Ronise
Maria Valgas, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, adm
01, a contar de 10/01/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 209/2014
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do artigo 22 da Resolução nº. 2442/2013, de 07/11/2013, o(s)
servidor(es):Sete Lagoas - MaSP 665.168-1, Honorina Marly Horta
Braga, PEBIA – Matemática, 16 a/s, admissão 01, da E.E. Prof. João
Fernandino Júnior para a E.E. José Evangelista França, a contar de
18/03/2014; MaSP 1.144.600-2, Francislene Martins Aguiar, PEBR2A
– Educação Física, 05 a/s, admissão 01, da E.E. Maria Amâncio para a
E.E. Prof. João Fernadino Júnior, a contar de 18/03/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 210/2014
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
do § 3º do art. 9º e do artigo 22 da Resolução nº. 2442/2013, de
07/11/2013, o(s) servidor(es): Sete Lagoas - MaSP 350.673-1, Cleidimar de Souza Pereira, PEBIA – Regente de Turma, 16 a/s, admissão 01,
da E.E. Antônio Francisco de Oliveira para a E.E. Ápio Sólon Cardoso,

a contar de 19/03/2014; MaSP 604.537-1, Lídia Ferreira Lemos, PEBIA
– Regente de Turma, 16 a/s, admissão 01, da E.E. Prof. Cândido Azeredo
para a E.E. Mauro Faccio Gonçalves, a contar de 19/03/2014; MaSP
802.077-8, Márcia Aparecida Fernandes Prestes, PEBIA – Regente de
Turma, 16 a/s, admissão 01, da E.E. Antônio Francisco de Oliveira para
a E.E. Ápio Sólon Cardoso, a contar de 19/03/2014; MaSP 1.007.288-2,
Heloisa de Fátima Soares de Almeida, PEBIA – Biologia, 16 a/s, admissão 01, da E.E. Dep. Renato Azeredo para a E.E. Governador Juscelino, a contar de 19/03/2014; MaSP 1.053.470-9, Jaqueline de Almeida
Souza, PEBIA – Regente de Turma, 16 a/s, admissão 01, da E.E. Emílio
de Vasconcelos Costa para a E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, a contar de
17/03/2014; MaSP 1.119.024-6, Juliana do Nascimento Pereira, PEBIA
– Língua Portuguesa, 16 a/s, admissão 01, da E.E. Dr. Alonso Marques
Ferreira para a E.E. Edite Furst, a contar de 24/03/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 211/2014
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº. 9381/86, 18/12/86, art.
22 da Resolução SEE nº 2442/2013 de 07/11/2013, o(s) servidor(es),
para: Mocambeiro/Matozinhos, E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP
345.471-7, Neide Teixeira Viana, PEBIIH, Regente de Turma, de
Matozinhos, E.E. Visconde do Rio das Velhas, a contar de 10/03/2014;
MaSP 345.384-5, Claudia Aparecida Pereira da Silva, PEBIB, Regente
de Turma, de Matozinhos, E.E. Visconde do Rio das Velhas, a contar
de 10/03/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº1345/2013, publicado no “Minas Gerais” de 29/11/13, referente ao servidor: Caetanópolis, MaSP 345.413-9, H.B.A.R., PEBIC,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênio, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a ele o princípio da decadência, conforme art.65 da Lei 14184/2002 e retificação do 5º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 123/2014, publicado no “Minas Gerais” de 21/02/14, referente ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 350.776-1, A.M.S.,
PEBIIB, cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 4º quinquênio, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a ele o princípio da
decadência, conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 1404/2013, publicado no “Minas Gerais” de 20/12/13, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 337.440-2, S.M.C.D., PEBIIP,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 6º quinquênio e do
adicional por tempo de serviço, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se
a ele o princípio da decadência , conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 185/14, publicado no “Minas Gerais” de 21/03/14, referente
ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 333.151-9, V.L.P.S, PEBIF, cargo 01,
decidindo pela manutenção da vigência do 3º ao 9º biênio e do 2º ao 3º
quinquênio, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a ele o princípio da
decadência , conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 183/14, publicado no “Minas Gerais” de 21/03/14, referente
ao servidor: Pompéu, MaSP 350.716-7, M.A.A.A, PEBIA, cargo 01,
decidindo pela manutenção da vigência do 1º ao 2º quinquênio, sem
ocorrência de má-fé, aplicando-se a ele o princípio da decadência , conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 184/14, publicado no “Minas Gerais” de 21/03/14, referente
ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 337.064-0, D.A.S.S.M, PEBT2D,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 3º,4º,5º e 6º biênio, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a ele o princípio da decadência , conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 180/14, publicado no “Minas Gerais” de 21/03/14, referente
ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1001.619-4, A.F.E.R, PEBRIIA, cargo
02, decidindo pela manutenção da vigência do 1º quinquênio, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a ele o princípio da decadência, conforme
art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 182/14, publicado no “Minas Gerais” de 21/03/14, referente
ao servidor: Pompéu, MaSP 285.343-0, M.D.V.D, PEBIIH, cargo 01,
decidindo pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênio, sem
ocorrência de má-fé, aplicando-se a ele o princípio da decadência , conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 195/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
310.895-8, M.G.C, ASBII I, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 196/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Baldim, MaSP 324.064-5,
V.L.P.M.R, PEBID, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 221/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP
327.764-7, E.M.B.D, PEBT1A, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 222/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
269.086-5, V.L.S, ANEIIN, cargo 01.
27 537388 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 198/2014
RETIFICA, O ATO de gratificação de incentivo à docência ao servidor:
Sete Lagoas – E.E. Governador Juscelino, MaSP 1.006.602-5, Maria da
Conceição Barcellos Silva, PEBRIIA cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 649/11, publicado em 01/07/11, onde se lê: 2º
biênio a partir de 23/05/09, leia-se: 2º biênio a partir de 04/02/10.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 199/2014
RETIFICA, O ATO de quinquênio ao servidor: Caetanópolis – MaSP
345.413-9, H.B.A.R., PEBIC cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 1247/11, publicado em 18/11/11, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 09/03/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 10/04/11,
após conclusão de Processo Administrativo.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 203/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: Jequitibá – E.
E. Prof. Vítor Pinto, MaSP 285.274-7, Lúcia Aparecida Saturnino
Sousa, ATBIVP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
s/nº, publicado em 07/05/1987, onde se lê: referente ao 1º quinquênio
a partir de 16/06/1986, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de
31/05/1986, ato nº 13/1995, publicado em 20/09/1995, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 02/06/1995, leia-se: referente ao 3º
quinquênio a partir de 13/05/1995.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, do
servidor: Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 884.445-8, Kátia
Valéria dos Santos, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na

Minas Gerais - Caderno 1

vigência, ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2012, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 21/06/2013; Paraopeba – E.
E. Padre Augusto Horta, MaSP 310.932-9, Maria de Lourdes Fernandes
Nascimento, ASBIIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 974/2010, publicado em 09/07/2010, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/01/2010, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/11/2010; Sete Lagoas – E. E.
Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 389.492-0, Angela Maria Figueiredo
de Oliveira, PEBIIE, cargo 01, por motivo de regularização funcional,
ato nº 129/2014, publicado em 14/03/2014, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/12/1993, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/01/1997(data de exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 212/2014
RETIFICA O(s) ATO(s) de Remanejamento, referente ao servidor: Sete
Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.220.429-3, Thiago
Dias dos Reis, EEBIA, admissão 03, Ato nº 93/2014, publicado em
14/02/2014, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: a contar de 07/02/2014, leia-se: a contar de 10/02/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 213/2014
RETIFICA O(s) ATO(s) de Remanejamento, referente ao servidor: Sete
Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 269.100-4, Cláudia
Maria Oliveira de Souza, ATBIA, admissão 04, Ato nº 168/2014, publicado em 14/03/2014, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê: a contar de 17/02/2014, leia-se: a contar de 18/02/2014.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 224/2014
RETIFICA, O ATO quinquênio à servidora: Matozinhos, E.E. Waldemar Pezzini, MaSP 327.764-7, Eugênia Maria Barcelos Decoló,
PEBT1A, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 31/11,
publicado em 18/02/11, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 08/02/06,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 12/01/06, ato nº 1406/11, publicado
em 23/12/11, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 16/02/11, leia-se: 6º
quinquênio a partir de 19/01/11.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 227/2014
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria à servidora: Sete Lagoas - SRE em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 182.556-1, Divina da Conceição Araújo Ramos, PEBIA, cargo
02, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 310/13, publicado
em 05/04/13, onde se lê: correspondente à carga horária de 112 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 111 h/a.
27 537390 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
REMANEJAMENTO – Ato nº 08/2014
Remaneja, nos termos do art. 22 e 23, seção II, Resolução SEE nº 2.442
de 7-11-2013 ao(s) servidor(es): - Araxá – Valéria Reis Magalhães –
MASP: 1.218.086-5 – ATB adm02 – Da: EE. Dr. Eduardo Montandon – Para: EE. Dom José Gaspar – a partir de 25/03/14 – à vista de
excedência.
REMANEJAMENTO – Ato nº 09/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do
art. 22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor(es): - Araxá
– Glória Beatriz Resende Ribeiro – MASP: 1.130.738-6 – PEB IA
adm01/Ajustamento funcional – 12 aulas de Ensino Religioso – Da:
EE. Maria de Magalhães – Para: EE. Dr. Eduardo Montandon – a partir
de 25/03/14 – à vista por excedência.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberaba- EE. Miguel Laterza/Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Margarida Hitomi Miyamoto Fujikawa – MASP: 269.582-3 – Para:
Margarida Hitomi Miyamoto.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 12/2014
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, dos servidores: - Uberaba – Poliana Pontes Alves Costa
– MASP: 1.111.308-1 – PEB IA adm01 – Regente de Turma – Da:
EE. Prof. Alceu Novaes/CAP – Para: EE. Santa Terezinha – a partir de
21/03/14 – à vista de mudança de lotação Ex-Ofício.
QUINQUÊNIO – Ato nº 06/2014
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Junior – Mara Cordeiro
Borges e Loiola – MASP: 1.004.115-0 – PEBT IA adm01 – referente ao
3º quinquênio – a partir de 19/11/07.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 06/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Araxá –EE.
Armando Santos – Andréia Cristine Siqueira – MASP: 1.227.408-0 –
ATB IA adm03 – pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
secretário de escola SE III – a partir de 28/02/14. – Uberaba – EE. Prof.º
Alceu Novaes/CAP – Celi Regina Lopes – MASP: 379.072-2 – ATB
IVG adm01 – pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido
de 30% do subsídio do cargo em comissão de secretário de escola SE
V – a partir de 19/03/14.
LOTAÇÃO –Ato nº 13/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 25/04/2013 ao servidor: - Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Sérgio Ricardo da Silva Oliveira – MASP:
1.055.689-2 - PEB IA adm02 – a contar de 05/07/13. – Cláudia Marques Ferreira – MASP: 1.095.316-4 – PEB IA adm01 – a contar de
23/05/13.
LOTAÇÃO –Ato nº 14/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 13/06/2013 ao servidor: - Frutal – EE. Vicente
de Macedo – Juliana de Oliveira Silva - MASP: 1.161.025-0 – PEB IA
adm03 – a contar de 09/07/13. – Cristiane de Carvalho Silva – MASP:
1.194.516-9 – PEB IA adm03 – a contar de 09/07/13. – Iturama – EE.
Antônio Ferreira Barbosa – Ricardo Carrijo de Vilhena – MASP:
1.010.042-8 – PEB IA adm03 – a contar de 12/07/13.
LOTAÇÃO –Ato nº 15/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 15/11/2013 ao servidor: - Estrela da Barra/
Carneirinho – EE. Marechal Hermes – Aline Pereira Tartaro – MASP:
1.323.565-0 – ATB IA adm02 – a contar de 11/12/13. – Frutal – EE.
Lauriston Souza – Márcia Cabrera Moron – MASP: 1.323.332-5 – ATB
IB adm02 – a contar de 12/12/13. – Iturama – EE. Antônio Ferreira
Barbosa –– Luciene Aparecida Freitas Arantes – MASP: 1.191.244-1
– ATB IA adm03 – a contar de 19/12/13. – Uberaba – Cons. Est. de
Música Renato Frateschi – Mário Jaime Costa Andrade – MASP:
655.353-1 – EEB IA adm03 – a contar de 10/12/13.
LOTAÇÃO –Ato nº 16/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 27/12/13 ao servidor: - Araxá – EE. Armando
Santos – Maria Natália Valério Bittencourte – MASP: 1.321.867-2 –
PEB IA adm02 – a partir de 03/02/14. – EE. Loren Rios – Domingos
Sávio Teixeira – MASP: 1.232.525- 4 – PEB IA adm02 – a contar de
03/02/14. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Ana
Carolina Gomes Martins Bernardi Coelho – MASP: 1.219.707-5 – PEB
IA adm01 – a contar de 03/02/14. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Cleber Nogueira Borges – MASP: 1.008.969-6 – PEB IA adm02 – a contar
de 03/02/14. – Márcia Faria Martins – MASP: 1.253.671-0 – PEB IA
adm03 – a contar de 03/02/14. – Sacramento – EE. Barão da Rifaina Natal de Andrade – MASP: 934.201-5 – PEB IA adm03 – a contar de
03/02/14. – Uberaba – EE. América – Edna Pereira Graciano de Paiva
– MASP: 1.098.904-4 – PEB IA adm01 – a contar de 03/02/14. - EE.
Henrique Kruger – José Renato Buêncio – MASP: 663.154-3 – PEB IA
adm01 – a contar de 03/02/14. – EE. Horizonta Lemos – Izabel Cristina Matos Godinho – MASP: 1.001.048-6 – PEB IA adm03 – a contar
de 03/02/14. – EE. Minas Gerais – Bruno Moreira Facure – MASP:
1.346.288-2 – PEB IA adm02 – a contar de 03/02/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
17/2014
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória,
nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/88: - Uberaba – CIEL
– Olga de Souza Azevedo – MASP: 250.150-0, a partir de 26/03/14,

referente ao PEB IIA adm02 – com direito à média das remunerações
de contribuição, nos termos do art. 40, §1º, inciso II da CF/88, com
redação dada pela EC/41/03, a proventos proporcionais a 8729, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 2 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
18/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
do(s) servidor(es): - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Valdenir Teixeira Ramos – MASP: 1.082.143-7 – a partir de 06/08/13, referente
ao ASB IC adm01 – com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das
remunerações de contribuição. – Uberaba- EE. Irmão Afonso – Angela
Cristina Vasconcelos – MASP: 848.780-3 – a partir de 06/09/13, referente ao ATBI C – com direito, nos termos art. 40,§ 1º, inciso I da
CF/88, c/c, art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da LC nº 64/02,
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
19/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Rotary – Dulce Helena Pereira Borges – MASP: 390.766-4
– a partir da data da publicação, referente ao PEB IB adm03 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 (RB)h/a. – Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão Coelho de
Almeida – Maria Aparecida Dornelas Luís – MASP: 337.022-8 – a
partir da data da publicação, referente ao PEB IIE adm01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03/ c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. – Uberaba – EE.
Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – Delcira Aparecida Soares
– MASP: 290.307-8 – a partir de 03/02/14, referente ao PEB IIL adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a (RB). – SRE – Terezinha Ribeiro dos Santos – MASP: 657.215-0 – a partir de 24/03/14, referente ao ASB IF
adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.559
dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - Ato nº 12/2014
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/89, a serem usufruídas oportunamente aos servidores: - Araxá – EE.
Delfim Moreira – Luciana Lellis Moura Borges – MASP: 389.620-6 –
ATB IE adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de
19/01/14. – EE. Loren Rios Feres – Vanda dos Rios Teixeira Miranda
– MASP: 390.788-8 – ATB IIE adm01 – referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 29/01/14. – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Dione Maria Tavares de Souza – MASP: 378.918-7
– PEB IIB adm02 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 30/12/13. – Valéria Maria Maciel Borges – MASP: 332.914-1
– PEB IIA adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de 21/12/13. – Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Cláudia Helena Junqueira – MASP: 868.942-4 – PEB IA adm02 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 18/07/13. - Cláudia
Helena Junqueira – MASP: 868.942-4 – PEB IA adm01 – referente ao
1º quinquênio de exercício – a partir de 15/07/13. – Sandra Beatriz de
Melo – MASP: 830.724-1- PEB IA adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 09/10/13. – Campos Altos – EE. Deiró
Borges – Zélia Aparecida Nunes Pinto – MASP: 208.105-7 – PEB IA
adm03 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 12/12/13.
– Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Fátima Aparecida Sousa Alexandre Miziara – MASP: 376.792-8 – PEB IA adm01
– referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir d 24/12/13. – Santa
Juliana – EE. Santa Juliana – Carla Godim Marques Vieira – MASP:
1.063.496-2 – PEB IA adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício
– a partir de 18/04/13. – Luciane Silva de Miranda – MASP: 659.257-0
– PEB IIB adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 11/11/13. – Uberaba – CESEC – Janda da Silva Batista – MASP:
860.457-1 – ASB IE – referente ao 1º quinquênio de exercício – a
partir de 20/10/13. – Karina de Oliveira Faria – MASP: 602.067-1 –
ATB IC adm02 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de
17/10/13. – CIEL – Maria Madalena Silva – MASP: 381.276-5 – ATB
IVF – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 14/01/14. –
Lina Maria de Jesus – MASP: 655.635-1 – EEB IIA – referente ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 27/01/14. – Cons. Est. de Música
Renato Frateschi – Rita de Cássia Fracon Borges – MASP: 860.503-2
– PEB IA adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 10/05/13. – EE. Brasil – Telma Lúcia Brinck Botelho – MASP:
269.677-1 – PEB IA adm03 – referente ao 1º quinquênio de exercício
– a partir de 13/12/13. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Adriana
do Nascimento Cerqueira Rodrigues – MASP: 381.796-2 – PEB IIC
adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 23/09/13.
– Claudeci Basilio – MASP: 1.113.312-1 – PEB IA adm01 – referente
ao 1º quinquênio de exercício - a partir de 06/11/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 001/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 005/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 001/2014, por recebimento indevido de 02 (duas) aulas
de exigência curricular e 16 horas aulas de extensão no período de
18/02/2013 a 30/05/2013, referente à servidora: UBERABA – EE.
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO –
EDSOLINA MARIA DE MELO - MASP: 390977-7 – Adm. 01, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 002/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 006/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 002/2014, referente à concessão indevida do 2º qüinqüênio
no período de 07/2008 à 02/2010 e do 6º biênio de 01/2008 a 12/2010,
referente à servidora: FRUTAL – EE MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA – SONIA APARECIDA ANDRADE DE SOUZA - MASP:
287.990-6 – Adm. 04, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 003/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 007/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 003/2014, referente à concessão indevida do 6º qüinqüênio no
período 11/2007 a 04/2009, referente ao servidor: CONQUISTA – EE
DR. LINDOLFO BERNARDES – SEME SAKR - MASP: 229.403-1 –
Adm. 02, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 004/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 008/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 004/2014, referente à concessão indevida do 7º biênio
no período de 09/2008 à 02/2010 e do 3º qüinqüênio, no período de
09/2008 a 03/2009, referente à servidora: DELTA – EE DR. IVAN
MATTAR SOUKEF – ELIZETI DOROTÉIA COLMANETTI DE
SOUSA - MASP: 296.563-0 – Adm. 02, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 005/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 009/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 005/2014, referente à concessão indevida do 6º qüinqüênio e
do adicional de 10%, no período de 03/2007 à 01/2008, referente à servidora: FRUTAL – EE LAURISTON SOUZA – ELIANA ALICE LIMA
SILVA - MASP: 287.558-1 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 006/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 010/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 006/2014, referente à concessão indevida do 9º biênio, no
período de 01/2007 à 02/2008 e do 10 º biênio de 08/2009 à 02/2010,
referente à servidora: ARAXÁ – EE DOM JOSÉ GASPAR – SÔNIA
APARECIDA MARTINS - MASP: 269.668-0 – Adm. 02, nos termos
da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 007/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 011/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 007/2014, referente à concessão indevida do 5º qüinqüênio, no período de 06/2007 à 05/2008, referente à servidora: FRUTAL
– EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – CARMELITA REINE