TJMG 28/03/2014 -Fch. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
PONTE NOVA
SAO JOAO DEL REI
UBERLANDIA
VARGINHA

CONTAGEM
IBIRITE
VICOSA
SAO JOAO DEL REI
UBERLANDIA
VARGINHA

EE PE CAMARGOS
EE JOSE RODRIGUES BETIM
EE PROF SEBASTIAO L DE CARVALHO
EE DR GARCIA DE LIMA
EE BUENO BRANDAO
EE CEL GABRIEL PENHA DE PAIVA

ANGELA NUNES LOPES
MARCELO MONTEIRO BRAGA
MARINA PAULA DA CUNHA OLIVEIRA
VERONICA DIANA MEJUTO
KARLA CARVALHO FERNANDES CURTI
ALEX DONIZETI DO ROSARIO

Minas Gerais - Caderno 1
1272343-3
1151136-7
1337620-7
1323513-0
960020-6
1336332-0

3
3
1
2
3
1

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

05/11/2013
07/06/2013
25/10/2013
12/08/2013
05/09/2013
19/08/2013

Belo Horizonte, 26 de março de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 537467 - 1
Atos da senhora secretária
ATO Nº 795/2014
Retifica o Ato nº 382/2014, publicado no “MG” de 20/02/2014, página
23, coluna 01, onde se lê “a contar da publicação a 11/07/2014”, leia-se
“14/03/2014 a 11/07/2014”, de interesse da servidora Cristiane Costa
do Carmo, MASP 444.585-4, referente à autorização de afastamento do
serviço para frequentar Mestrado Profissional em Formação Científica
para Professores de Biologia, ministrado pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro, em Duque de Caxias/RJ – SRE Juiz de Fora.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 25 de março de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
27 537631 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
ATO Nº 63/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Masp 266.209-6, Iracema Ana D’Arc
Pedrosa Mapa, DAD-7, ED 1100270, adm.02, a partir de 07/03/2014;
Masp 198.780-9, Fani Gabriel Guzella, DAD-5, ED 1100205, adm.02
, a partir de 10/03/2014.
27 537085 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PORTARIA Nº 01/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução
CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14.03.14,
as atividades da Escola de Educação Especial Ordalino de Souza, de
educação infantil (creche/pré-escola), autorizada pela Portaria SRE nº
02/08, de 26 de março de 2008, situada na R. José Alves da Silva, 97,
B. da Estação, em Bom Jesus do Galho.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Caratinga
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Caratinga –
E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 1019336-5, Rosilaine
Gomes Teixeira, PEB I A, 1º cargo, referente ao 2º biênio, a partir de
21/02/11; “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 265448-1, Ana Vieira Vilela Lauriano, PEB II A, 2º
cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 07/11/01.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba –
E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 1124775-6, Nívia Maria Rodrigues, PEBR II A História, 1º cargo, concessão do 2º biênio, Ato nº
27/12, publicado em 04/07/12, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): São João
do Oriente – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 265492-9, Marinelce Pereira de Faria Vale, PEB II P
História, 2º cargo, concessão do 5º quinquênio, Ato nº 62/11, publicado
em 13/04/11, por ato indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): São João do
Oriente – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 265492-9, Marinelce Pereira de Faria Vale, PEB II P História, 2º cargo, concessão de adicional de 10%, Ato nº 63/11, publicado
em 13/04/11, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 22/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
343418-0, Ademirde Ferreira Lima, PEB I P, 2º cargo, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 14/11/11; Bom Jesus do Galho –
E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 295695-1, Antonio José
Rocha, PEB II O História 1º e 2º graus e OSPB 1º grau, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/14; Caratinga –
E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 368879-3, Rita de Cássia da Costa Reis, ATB IV I, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 11/01/14; E.E.“Maurílio Senra”, MaSP 347129-9,
Maria Imaculada dos Santos Silva, PEB II F, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/03/14; Ipaba – E.E.“Manoel
Machado Franco”, MaSP 517082-4, José Evaristo da Silva, PEB I A,
1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/13;
MaSP 974326-1, Leandra de Oliveira Santos Cruz, PEB I A, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/12; Tarumirim
– E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 320689-3, Maria
Aparecida de Moura, PEB II E Língua Portuguesa, 2º cargo, referente
ao 4º quinquênio magistério, a partir de 01/04/12.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 23/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320682-8, Maria
Aparecida da Silva, PEB I G, 1º cargo, 04 meses e 25 dias referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“João
Moreira Franco”,MaSP 507937-1, Manoela Braz Soares dos Reis, PEB
T1 A, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 27/03/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alvarenga
– “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 320682-8, Maria Aparecida da Silva, PEB I G, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº 53/04, publicado em 26/08/04 (ref. ao 4º
qq.), por incorreção no ato.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
“CESEC - Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 364335-0, Norma
Sueli de Freitas Ribeiro, PEB II L Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e

Inglês 1º e 2º graus, 1º cargo, concessão de férias-prêmio afastamento,
Ato nº 15/14, publicado em 26/02/14 (ref. ao 4º qq.), por desistência do
servidor; Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 302373-6, Maria da
Glória Augusta Freitas, ASB I I, 1º cargo, concessão de férias-prêmio
afastamento, Ato nº 18/14, publicado em 07/03/14 (ref. ao 5º qq.), por
não usufruir.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipaba – MaSP 320823-8,
Suzana Maria do Carmo Pereira, PEB T1 P, aposentada em 08/09/11,
referente ao saldo de 06 meses e 02 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
04/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Caratinga
– “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 262161-3, Miguel Barros Ferreira, PEB II J Química, 2º cargo, a
partir de 06/04/93, quando ocupante do cargo de P5B.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 389875-6,
Clice Ramos Vasconcellos, a partir da publicação, referente ao PEB II
G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a; MaSP 874458-3, Dalva Mendes Marcelino, a partir da publicação, referente ao ASB I F, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6841
dias de exercício; Inhapim – E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP
510044-1, Angelina Maria de Oliveira, a partir da publicação, referente
ao PEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; São Domingos das
Dores – E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 323370-7, Maria
Auxiliadora Vinha Paiva, a partir da publicação, referente ao PEB I G,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 215 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 1015784-0, Paulo Ferreira Pacheco, ASB I D, 1º cargo,
retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 133/12,
publicado em 24/10/12, por incorreção na proporcionalidade.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/14
REVOGA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 563715-2, Marlete Maria Flamini Batista, PEB I A, 1º
cargo, Ato nº 07/14, publicado em 19/02/14, por incorreção no tempo
para aposentadoria, a partir de 24/03/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com o § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“João Moreira
Franco”, MaSP 507937-1, Manoela Braz Soares dos Reis, PEB T1 A,
1º cargo, a partir de 18/03/14.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº. 64 de 25/03/2002, ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Alberto
Azevedo”, MaSP 1062306-4, Larice Marques Arêdes Vaccari, PEB I A
Física, 1º cargo, por Bernardo Marques Faitanin Vaccari, filho, a partir
de 14/02/14; MaSP 1062306-4, Larice Marques Arêdes Vaccari, PEB I
A Física, 1º cargo, por Gabriel Marques Faitanin Vaccari, filho, a partir de 07/03/14; MaSP 1132509-9, Elivânia Maria de Almeida Guimarães, PEBR II A Artes, 1º cargo, por Melissa Maria Almeida Guimarães,
filha, a partir de 27/02/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Antônio Penna Sobrinho”, MaSP
1174706-0, Creusa Maria da Silva, para Creusa Maria da Silva Dias;
E.E.“João Moreira Franco”, MaSP 516725-9, Vera Helena Maria Ferreira, para Vera Helena Maria Ferreira Campos; Entre Folhas – E.E.“Dr.
José Augusto”, MaSP 380371-5, Nélia Nogueira Guimarães, para Nélia
Nogueira Guimarães Oliveira.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Inhapim – na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP
563715-2, Marlete Maria Flamini Batista, PEB I A, 1º cargo, a contar de 24/03/14.
27 537363 - 1

SRE de Coronel Fabriciano

Dutra Fialho, a partir da publicação, referente ao PEBT1A, 3º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º
, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4477 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a; Santana do Paraíso: EE Antônio
Luiz, MASP: 822.638-3, Iza de Oliveira Duarte, a partir da data de
publicação, referente ao cargo de ATB1F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º
, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9137 dias de exercício; Timóteo: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 877.121-4, Eneida Maria de Araújo Neto, a
partir desta publicação, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º
, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.682 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 54/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Professor
Letro: MASP: 947.405-7, Edina Alves de Rezende, PEB1A, 1º cargo,
retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 1º biênio, ato nº 329/13, publicado em 15/11/13, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Timóteo: EE Tenente José Luciano, MASP:
332.841-6, Dalva Telles Guimarães, PEB2L,1º cargo, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 08/09/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 04/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos
aos servidores: Ipatinga: EE Dr. Ovídio de Andrade: MASP: 981.249-6,
Rogéria Barbosa dos Reis Moura, PEBT1A, 1º cargo, a partir de
13/11/13; EE Selim José de Salles, MASP: 516.416-5, Nádia Pereira
Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2C, História, 1º cargo, a partir
de 11/04/01; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira
Rodrigues, PEB2D, História, 2º cargo, a partir de 11/04/01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 04/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos
servidores: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MASP:
1.280.674-1, Marcilei Santana dos Santos, 1º cargo, PEBD1A, a partir
de 24/02/2014; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MASP: 318.455-3, Maria Rita de Cássia Araújo Costa, PEBD1A,
RT, 2º cargo, a partir de 27/02/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/14
Anula no ato o que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 339.311-3, Marina Pinto Costa, cargo 01,
PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional, Férias-prêmio
afastamento, 01 mês a partir de 05/03/98, ato nº 27/08, publicado em
26/09/08, para acerto na vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/14
Anula no ato o que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales,MASP: 339.311-3, Marina Pinto Costa, cargo
01, PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional, anulação de
férias prêmio afastamento, ato nº 49/14, publicado em 21/03/14, por
incorreção.
ANULAÇÃO –ATO Nº 57/14
Anula no ato o que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 318.359-7, Márcia Pereira de Morais,
cargo 01, PEB2C, Regente de aulas/Matemática, Afastada da docência,
Férias-Prêmio concessão referente ao 1º decênio, ato s/nº, publicado em
06/01/1995, por acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO –ATO Nº 58/14
Anula no ato o que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MASP: 1.051.731-6, Daniela de Aquino
Dusi de Nazareth, PEB1A, admissão 02, anulação de mudança de lotação, ato nº 51/14, publicado em 21/03/14, por incorreção.
ANULAÇÃO –ATO Nº 59/14
Anula no ato o que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Professora Elza de Oliveira Lage, MASP: 1.051.731-6, Daniela Aquino
Dusi de Nazareth, PEB1A, admissão 02, mudança de lotação, ato nº
01/14, publicado em 11/01/14, por inexistência de vaga.
ANULAÇÃO –ATO Nº 60/14
Anula no ato o que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 318.359-7, Márcia Pereira de Morais,
cargo 01, PEB2C, Regente de aulas/Matemática, Afastada da docência,
retificação de Férias-Prêmio concessão referente ao 1º decênio, ato nº
62/14, publicado em 14/03/14, para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/14
Anula no ato o que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D, regente
de turma, cargo 01, concessão de gratificação de incentivo à docência 5% - 5º biênio, ato s/nº, publicado em 22/11/96, por duplicidade
de concessão.

Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 09/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Joanésia: EE Professora
Eunice dos Santos Costa, MASP: 551.585-3, Maria Leonor Alves, a
partir da data da publicação, referente ao PEB1B, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 127 h/a; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 344.745-5,
Arina das Graças Carvalho Lima a partir da data da publicação, referente ao PEBT1C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 117 h/a.

ANULAÇÃO –ATO Nº 62/14
Anula no ato o que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D, Regente
de turma, cargo 01, retificação do 1º quinquênio magistério, ato nº
230/10, publicado em 12/11/10, por incorreção na vigência; MASP:
323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D, Regente de turma, cargo
01, retificação do 2º quinquênio magistério, ato nº 230/10, publicado
em 12/11/10, por incorreção na vigência; MASP: 323.283-2, Vanda
Maria de Oliveira, PEB1D, Regente de turma, cargo 01, retificação
do 3º quinquênio magistério, ato nº 230/10, publicado em 12/11/10,
por incorreção na vigência; MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D, Regente de turma, cargo 01, retificação do 4º quinquênio magistério, ato nº 230/10, publicado em 12/11/10, por incorreção
na vigência.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 07/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: 9ª
SRE/Coronel Fabriciano - Porte II, MASP: 949.950-0, Laura Pires, a
partir da publicação, referente ao ASB1C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 3970 dias de exercício; EE Padre José Maria de Man, MASP: 829.728-5, Carmen Nélia
Carlos de Medeiros Cassemiro, a partir da data de publicação, referente
ao cargo PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média de remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 111 h/a; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MASP: 991.168-6, Maria José
da Silva Andrade, a partir da publicação, referente ao ASB1G, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º
, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8685 dias de exercício; MASP: 515.609-6, Maria Helena

ANULAÇÃO –ATO Nº 63/14
Anula no ato o que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Zacarias Roque, MASP: 895.007-3, Sílvia Martins
Costa Alves, admissão 01, PEB1A, remoção, ato nº 01/14, publicado
em 11/01/14, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO –ATO Nº 64/14
Anula no ato o que se refere aos servidores: Antônio Dias: EE Professor
Letro: MASP: 1.136.322-3, Luciana Aparecida Roque de Sá, PEB1A,
admissão 01, Geografia, anulação de remoção, ato nº 53/14, publicado
em 21/03/14, por incorreção; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Zacarias Roque, MASP: 895.007-3, Sílvia Martins Costa Alves,
admissão 01, PEB1A, a anulação de remoção, ato nº 53/14, publicado
em 21/03/14, por incorreção.
ANULAÇÃO –ATO Nº 65/14
Anula no ato o que se refere aos servidores: Antônio Dias: EE Professor
Letro: MASP: 1.136.322-3, Luciana Aparecida Roque de Sá, PEB1A,
admissão 01, Geografia, remoção, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14,
por inexistência de vaga; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano:
MASP: 984.126-3, Carmem Maria de Brito, PEB1A, admissão 02,

língua portuguesa, remoção, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por
desistência do servidor.
ANULAÇÃO –ATO Nº 66/14
Anula no ato o que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 333.321-8, Cláudia Andréa Moreira
Alcântara, cargo 01, PEB1F, Regente de aulas /Língua Portuguesa, retificação de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, ato de
outra SRE, publicado em 28/08/1996, para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO –ATO Nº 67/14
Anula no ato o que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MASP: 801.422-7, Maria das Neves
Alcântara, PEB1A, História, admissão 01, remanejamento, ato nº
01/14, publicado em 21/03/14, por desistência do servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 09/14
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados, dos servidores: Coronel Fabriciano SEE/SRE de Coronel Fabriciano:MASP:
266.016-5, Maria Lúcia Sá e Miranda para Maria Lúcia de Sá; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 1.338.600-8, Rosana da Silva
dos Santos para Rosana da Silva Santos Santana; Timóteo/Cachoeira
do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 329.153-1, Silvana Aparecida Moreira dos Santos para Silvana Aparecida Moreira
Santos Dias.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/14
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores
para: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 976.633-8, Marlene Gomes
de Almeida, ATB1E, 1º cargo, de Ipatinga: EE Manoel Izídio a contar de 14/03/14 devido a excedência; EE Selim José de Salles, MASP:
549.559-3, Constância Maria de Jesus Castro, ASB1G, admissão 01,
de Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; Ipatinga/
Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 645.081-1, Dulcinéia
da Costa Silva Franco, ASB1C, 1º cargo, de Ipatinga: EE Selim José de
Salles, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO ATO Nº 05/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D, Regente de turma, cargo 01, por 02 meses, referente ao
4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 28/03/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 15/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos de § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 955.276-1, Glorinha Agnes Alves Brito, PEB1A, 1º cargo,
Língua Portuguesa, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/12/2013; MASP: 879.326-7, Marineide Duarte de Carvalho Furbino,
PEB1A, Biologia, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/03/14; MASP: 1.006.558-9, Marcos Antônio de Menezes
Carvalho, PEB1A, 1º Cargo - Geografia referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 05/04/2013; Coronel Fabriciano: EE Dr. Querubino, MASP: 827.287-4, Zenaide Telma Moreira Soares, ATB2G, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2013; Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa: MASP: 277.591-4,
Nirta Antonina de Aquino, PEB1A, ajustamento funcional, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/09; MASP:
1.084.293-8, Madailssa Rosa Ribeiro Castro, PEB1A, Biologia, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/10;
MASP: 363.978-8, Maria do Céu Coelho, PEB1E, regente de turma, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/10/11; EE
Engenheiro Amaro Lanari Júnior , MASP: 1.136.511-1, Polyana Nunes
de Oliveira, PEB1A, Química, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/07/13; EE Nilza Luzia de Souza Butta: MASP:
550.901-3, Maria das Dores do Nascimento Martins, ASB1F, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/11/13; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 318.359-7, Márcia Pereira de
Morais, PEB2C, matemática/afastada da docência, 1º cargo, 06 meses e
07 dias referente ao 1º decênio de exercício a partir de 15/01/1994.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 02/14
Concede férias-prêmio, nos termos de § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Coronel Fabriciano: SEE/SRE de Coronel Fabriciano, MASP:
1.006.547-2, Eliane Marins Diogo, ATE1A, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 16/03/2014, com aproveitamento de tempo no
cargo de ASB1A do qual foi exonerada em 22/04/08.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/14
Concede gratificação de incentivo á docência - 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga: MASP: 323.283-2,
Vanda Maria de Oliveira, PEB1D- Regente de turma- cargo 01, referente ao 1º biênio, a partir de 11/10/88 – data de efetivo exercício; Ipatinga/Barra Alegre: EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 807.568-1,
Vilacy Anunciação de Souza, PEB1A/RA, 1º cargo, Geografia , referente ao 8º biênio, a partir de 25/06/11.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/14
Concede gratificação de por curso de pós graduação, nos termos do
art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67
da Lei 11.050, de 19/01/1993 a: Ipatinga/ Barra Alegre: EE Sônia Maria
Silva Gomes, MASP: 329.139-0, Maria das Graças de Lima Celestino,
PEB1A/Regente de Turma, 2º cargo, a partir de 14/05/2007.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE Professora Maria
Antonieta, MASP: 1.116.683-2, Elizabete Artuso Menezes, PEB1A,
regente de turma, 1º cargo, a partir de 17/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 02/14
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº19837, de 2011, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 884.318-7, Aparecida Cessy Batista Silva, ATB1E, admissão 01, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola -SE II, a partir
de 19/03/14; Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro, MASP:
1.124.204-7, Glaucineia Aparecida Ferreira, PEB1A, História, admissão 01, PEBR2A, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 20/03/14, com
vinculação ao cargo 02.
REMANEJAMENTIO – ATO Nº 02/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22º da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, os servidores: Braúnas,
MASP: 1.314.848-1, Vardilene Dias Chaves Silva, PEB1A, Anos iniciais, admissão 02, da EE Ministro Lucas Lopes de Braúnas para EE
Fagundes Varela de Braúnas, a contar de 12/03/14; Timóteo: MASP:
828.721-1, José Augusto de Souza, PEB1E, Educação Física, admissão
01, da EE Antônio Silva de Timóteo para EE Tenente José Luciano de
Timóteo, a contar de 17/03/14; MASP: 552.459-0, Matildes Marcelina
Gonçalves, PEB1A, matemática, admissão 02, da EE São Sebastião de
Timóteo para a EE Antônio Silva de Timóteo a contar de 06/03/14;
MASP: 1.157.330-0, Valdirene de Castro Bordone, PEB1A, História,
admissão 01, da EE São Sebastião de Timóteo para a EE Antônio Silva
de Timóteo, a contar de 14/03/14.
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