TJMG 27/03/2014 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 761919-0
Maria das Dores Amaral PEB-I-A, (Cargo 1), por publicação incorreta
Ato nº 02/2014 publicado em 20/03/2014 onde se lê: correspondente
a carga horária de 119 h/a leia-se: correspondente a carga horária de
108 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias premio ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 278919-6 Luzia Nilma Lopes
Nunes PEB-II-A, (Cargo 2), por publicação incorreta Ato nº 05/2014
publicado em 13/03/2014 onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 2);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidor Sem lotação MaSP1001505-5
Cristina Lopes Macedo Borges PEB-I-A, (Cargo 2), publicado em
14/03/2013 por publicação incorreta onde se lê: Proporcional a razão
de 10/13 avos, correspondente a carga horária de 180 h/a leia-se: : Proporcional a razão de 10/30 avos, correspondente a carga horária de 108
h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Designação de Local de Exercício ao(s)
servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 604572-8
Eunice de Oliveira Sanches ASB-I-C, (Cargo 1), por acerto de situação
funcional Ato nº 03/2014 publicado em 20/02/2014 onde se lê: Eunice
Oliveira Sanches leia-se: Eunice de Oliveira Sanches;
26 536899 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 09/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, às servidoras: Lagoa
Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 363816-0, Iracema de Fátima
Bernardes Silva, PEBTIIE – Ciênc. Fís. e Biol. 1º e 2º Grs., adm. 2, a
p/ de 17.03.14; Patos de Minas – CESEC “Ordalina Vieira Roriz da
Costa”, MaSP 378169-7, Maria Célia de Oliveira Tibúrcio, PEBIA –
Líng. Port., adm. 2, a p/ de 18.03.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, de: Patos de Minas - E.E.“Major Mota”, MaSP 665134-3,
Poliana Magela Coimbra Melo, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 14.03.14;
E.E.“Prof. Manoel Lopes Nogueira”, MaSP 665134-3, Poliana Magela
Coimbra Melo, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 14.03.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Lagoa
Formosa - E.E.“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 940124-1, Gasparina Cecília de Deus, ASBIF, adm. 1, a p/ de 21.02.14; Patos de Minas
- E.E.“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1163371-6, Agamenon
Diolindo de Gois, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 24.03.14; E.E.“Cônego
Getúlio”, MaSP 1281221-0, Euza Maria da Silva, ASBDIA, adm. 1, a
p/ de 09.03.14; Em Adjunção à APAE, MaSP 810388-9, Lúcia Helena
Rodrigues Leonor, PEBID, adm. 1, a p/ de 07.03.14; Presidente Olegário - E.E.“Tonico Batista”, MaSP 284781-2, Maria Madalena Marra
Santos, PEBIIC, adm. 2, a p/ de 05.03.14; São Gotardo - E.E.“Cel.
Hermenegildo Ladeira”, MaSP 666275-3, Maria Joana Darc Ribeiro,
ASBIC, adm. 1, a p/ de 02.03.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Matutina - E.E.“Ana Rocha”, MaSP 660038-1, Gecione Magna Martins
Londe, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo EEBIA, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/
direito à remun. integral; Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP
655747-4, Fátima Aparecida de Andrade, a p/ da data da publicação
deste ato, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 104 h/a; E.E.“Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 688985-1, Darci Soares de Magalhães, a p/ da
data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIB, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 95 h/a; E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 364637-9, Elvira Emília Dias Guimarães, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
PEBII I – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 804 dias de
percepção; Presidente Olegário - E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 689437-2, Mônica de Fátima Furtado, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,
acrescida da gratificação de vice-diretor conforme 3637 dias de percepção; Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
313060-6, Maria Aparecida Pereira Dornela, a p/ da data da publicação
deste ato, ref. ao cargo ASBIJ, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP
1059602-1, Amanda Carla da Silva Coutinho, para Amanda Carla da
Silva; Patos de Minas - E.E.“Prof. Modesto”, MaSP 886329-2, Inácia
Correia Leal, para Inácia Correia da Silva; São Gonçalo do Abaeté –
Em Adjunção à APAE, MaSP 1053797-5, Miriam Beatriz Silvério Castro, para Miriam Beatriz Silvério; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP
332296-3, Márcia Lúcia Mesquita Braga, para Márcia Lúcia Mesquita.

ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2014
ANULA nos Atos, no que se refere aos servidores: Carmo do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 659297-6, Marta
Barcelos de Faria Silva, ASBIG, adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 10/14, publ. em 21.02.14, por motivo de tempo
insuficiente para o benefício; Patos de Minas - E.E.“Prof. Modesto”,
MaSP 1062047-4, Maria Helena Rodrigues Amorim, ASBIB, adm. 1,
na parte em que concedeu designação de local de exerc., Ato nº 01/14,
publ. em 30.01.14, por solicitação da interessada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 845382-1, Neusa Maria Ribeiro de Lima e Souza, PEBIIA
– Mat., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 27.01.14; Patos de
Minas - E.E.”Arlindo Porto”, MaSP 334990-9, Rozelena Damaceno de
Lima Soares, PEBIE, adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 21.12.13;
E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 390684-9, Vânia Lúcia Soares Mundim Caixeta, PEBIIG – Ciênc. e Prog. de Saúde, adm. 1, ref. ao 5°
qq. de exerc., a p/ de 02.03.14; São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP
879822-5, Eliana Marli Ordones, ATBIA, adm. 2, ref. ao 1º e ref. ao 2°
qq. de exerc., ambos a p/ de 05.12.13, data do exerc.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Lagoa Grande E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 1136458-5, Káthia Daniela Machado
Lopes, PEBIA, adm. 1, a p/ de 25.02.14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 02/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias a: São Gotardo - E.E.”São Pio X”,
MaSP 1241325-8, Renato Elvis de Resende, PEBIA, adm. 2, a p/ de
21.02.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP
1104000-3, Thatiany Oliveira Lopes Martins, PEBIA – Líng. Est. Mod.
Ing., adm. 1, a p/ de 03.02.14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 006/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Servidora Aposentada, MaSP
104641-6, M.M.S., PEBII I, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 007/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-servidora dispensada, MaSP
158068-7, M.M.B.B., PEBDIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 008/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Servidora aposentada, MaSP
284325-8, M.H.M., PEBIIL, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 009/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Profa. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 324108-0, G.N.T., PEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 010/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa – E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
369625-9, T.M.R.M., ATBIVM, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 011/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Prof. Manoel Lopes
Nogueira”, MaSP 380438-2, M.S.L., ATBIVG, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 012/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
390541-1, A.E.S.A., ATBIVG, adm. 1.

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 015/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
613948-9, A.C.C.S., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 016/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 250416-5, M.A.R.S., PEBIIA – Mat. Ped. 2º G., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 017/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 268592-3, G.R.A., PEBIIP – Mat. Ped. 2º G. Apost.
D3B, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 018/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 284636-8, G.M.D., PEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 019/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 284855-4, R.D.G., PEBIIP – Mat. Ped. 2º G., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 020/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – CESEC “Maria Coeli Franco”,
MaSP 296348-6, M.J.L., PEBIIG – Port. no c/c DIV, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 021/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Tiros – Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 254419-5, O.F.C., PEBIC, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 022/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Servidora aposentada, MaSP
332274-0, E.G.F., PEBIP – Apost. proporc. D3C, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 023/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa – E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 347000-2, I.A.M., PEBIIE – Matem., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 024/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 366323-4, A.M.G.S., PEBID, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 025/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. Deiró Eunápio Borges,
MaSP 367260-7, M.R., PEBIE, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 026/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Abner Afonso”, MaSP
655747-4, F.A.A., PEBIA, adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 013/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 390565-0, E.P.C.S., ATBIVG, adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 027/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Varjão de Minas – E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 952152-7, M.D.A., ASBID, adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 014/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Varjão de Minas – E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 547495-2, R.P.S., PEBTIA, adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 028/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 1108683-2, M.J.C.L., PEBIA, adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 029/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 221331-2, J.C.R., PEBIIP – Líng. Port., Lit. Bras. e
Ing. 1º e 2º Grs., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 030/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Tiros – Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
822433-9, M.J.S., ASBIE, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 031/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Tiros – E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 644718-9,
M.R.A.P., ATBIF, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 032/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Tiros – E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 644718-9,
M.R.A.P., PEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 033/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 313145-5, M.O.B., ASBI I, adm. 1.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Modesto”, MaSP 347042-4,
Nívia Maria Caetano Silva, PEBII I – Mat. Ped. 2º G., adm. 1, ref. ao 5º
qq. mag. a p/ de 14.08.11.
26 536901 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2014
RETIFICA O ATO de Abono de Permanência referente a: Patos de
Minas - SRE, MaSP 171287-6, Margarida Maria da Silva, EEBIID –
c/c DAD-4, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 04/14, publ. em
21.02.14, onde se lê: a p/ de 14.02.14, leia-se: a p/ de 20.02.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 818644-7, Maria da Luz Ribeiro Machado, PEBIG, adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 40/13, publ. em 08.08.13, onde se lê: 108
h/a, leia-se: 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio Concessão referente a: Presidente Olegário – E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP
332356-5, Sebastiana Aparecida Moreira, PEBIIP – Mat. Ped. 2º G.
Apost. Proporc. D3C no c/c DII, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato
nº 12/14, publ. em 27.02.14, onde se lê: Apostilada D3C, leia-se: Apostilada Proporcional D3C.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2014
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Conclusão referente
a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
284705-1, Maria Aparecida Fonseca, PEBIVA – Área de Ciênc. 1º
G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo de incorreção, publ. em
13.03.14, onde se lê: publ. no “Minas Gerais” em 25.08.13, leia-se:
publ. no “Minas Gerais” em 15.08.13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2014
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referente a: Lagoa Grande E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 363816-0, Iracema de Fátima Bernardes
Silva, PEBTIIE – Ciênc. Fís. e Biol. 1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo de
incorreção, Ato nº 04/14, publ. em 13.03.14, onde se lê: adm. 1, leia-se:
adm. 2; Patos de Minas - E.E.”Prof. Modesto”, MaSP 347042-4, Nívia
Maria Caetano Silva, PEBII I – Mat. Ped. 2º G., adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 31/08, publ. em 24.09.08, onde se lê: ref. ao 3º qq.
mag. a p/ de 15.09.02, retif. publ. de 29.11.02, ref. ao 4º qq. mag. a p/
de 14.09.07, por concl. de proc. adm., leia-se: ref. ao 3º qq. mag. a p/
de 15.09.02, retif. publ. de 29.11.02, por concl. de proc. adm., ref. ao 4º
qq. mag. a p/ de 15.08.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2014
RETIFICA NO ATO de Remanejamento referente a: Carmo do Paranaíba – E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 888272-2, Maria Angela
Pereira Vidal, PEBIA, adm. 3, por motivo de incorreção na legislação,
Ato nº 04/14, publ. em 27.02.14, onde se lê: nos termos do art. 19 da Lei
nº 9381 de 18/12/1986 e da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, leia-se:
nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-prêmio Concessão
referente a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP
332286-4, Ivone Maria Nunes de Paula, PEBIIL – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 29/14,
publ. em 13.03.14, onde se lê: retif. no ato de férias-prêmio concessão,
leia-se: retif. no ato de retif. de férias-prêmio concessão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos de
Minas - SRE, MaSP 171287-6, Margarida Maria da Silva, EEBIID –
c/c DAD-4, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 25/14, publ. em
21.02.14, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 10.11.89, 2º qq. mag. a p/ de
03.10.93, 3º qq. mag. a p/ de 02.10.98, 4º qq. mag. a p/ de 01.10.03 e
5º qq. mag. a p/ de 29.09.08, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 25.02.94, 3º
qq. mag. a p/ de 24.02.99, 4º qq. mag. a p/ de 21.02.03 e 5º qq. mag.
a p/ de 21.02.09.
26 536903 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2014 - REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e do art.22 da Resolução nº 2442, de 2013, o(s) servidor(es):
REMANEJAMENTO PARA:
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte Flávio dos Santos
Belo Horizonte Júlia Lopes de Almeida
Belo Horizonte Marechal Deodoro da Fonseca
Belo Horizonte Paulo das Graças Silva

MASP

NOME

1016330-1
1131777-3
511646-2
440157-6

João Carlos Tavares de Oliveira
Geraldo Magela de Assis
Virginia Aparecida Rodrigues
Maria Nonata das Graças Mendes Santos

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

01
02
02
02

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
Educação Física
16 aulas
Educação Física
16 aulas
Regente de Turma
24 h
Educação Religiosa
16 aulas

Belo Horizonte

Professor Caetano Azeredo

956428-7

Fátima Nelza de Souza Fernandes

ATBIC

01

Assistente Técnico

30 h

Belo Horizonte
Belo Horizonte

Sagrada Família II
Sandoval de Azevedo

1140029-8
871137-6

Débora Júlia Rodrigues Serra Vieira de Souza
Flávia Ferreira Gonzaga de Castro

PEB1A
PEB1C

02
01

Educação Religiosa
Regente de Turma

16 aulas
24 h

ESCOLA
Sandoval de Azevedo
Sandoval de Azevedo
Francisco Sales
Sandoval de Azevedo
Dona Argentina Vianna
Castelo Branco
Sandoval de Azevedo
Francisco Sales

ORIGEM

LOCALIDADE
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

VIGÊNCIA
21/03/2014
24/03/2014
20/03/2014
24/03/2014

Belo Horizonte

20/03/2014

Belo Horizonte
Belo Horizonte

20/03/2014
20/03/2014
25 536204 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2014. Altera os nomes, à vista
de documento apresentado, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Olegário Maciel, MaSP 353777-6, Mara Cristina Cheab para Mara
Cristina Cheab Rodrigues; EE Professor Leopoldo de Miranda, MaSP
839027-0, Marlene Cardoso Vieira para Marlene Cardoso dos Santos;
EE Sagrada Família I, MaSP 1227006-2, Denise Ramos Lanna para
Denise Ramos Lanna Carneiro; EE Sarah Kubitschek – São Geraldo,
MaSP 1325170-7, Janice Reis de Araújo para Janice Reis de Araújo
Barbosa; EE Tito Fulgêncio, MaSP 1278165-1, Ilma Coelho de Alencar para Ilma Coelho; SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP
853496-8, Maria José Ferreira Soares para Maria José Ferreira Soares
Rezende.

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2014 - DESIGNA, nos termos do
Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: BRUMADINHO
– EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 448911-8, Maria Aparecida do Prado,
ASB1D, adm. 1, de Brumadinho, EE de Ensino Médio, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Augusto de Lima, MaSP
183650-1, Madalena Maria de Vargas e Vargas, a partir de 20/02/2004,

ref. ao cargo de PEBIIP, cargo 01, na data da certidão de Exclusão
de Tempo de Serviço. SABARÁ – EE Professora Angélica Maria de
Almeida, MaSP 264797-2, Terezinha Lourentina Quirino, a partir de
07/08/2008, ref. ao PEBIIG cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 27/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP 059297-2, Consuelo Rodarte
Cardoso, a partir de 20/03/2014, ref. ao PEBIIF, cargo 02, com direito

à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Dona Argentina Vianna Castelo Branco, MaSP 345321-4, Rosangela
Maria Fernandes Santos, a partir de 20/03/2014, ref. ao PEBII I, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 327834-8,
Lumena Marques, a partir de 18/03/2014, ref. ao PEBIIM, cargo01,
com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária
de 111 h/a; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 354660-3, Adélia Aparecida Lage, a partir de 21/03/2014, ref. ao PEBIE, cargo 01,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
172 h/a. EE Presidente Dutra, MaSP 374187-3, Maria Bernadete de
Almeida Assis, a partir de 20/03/2014, ref. ao PEBIIF, cargo 01, com