TJMG 21/03/2014 -Fch. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo
instrumento. VIGÊNCIA: Este contrato vigorará pelo período de 12
(doze) meses, contado da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, observadas as disposições constantes
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. VALOR: 3.1 O valor total do
fornecimento de Vale Transporte, estimado para o período de vigência
deste contrato, é de R$ 50.880,00 (cinquenta mil, oitocentos e oitenta
reais), tendo por base o preço da tarifa vigente na data da ratificação d
processo de inexigibilidade que deu origem ao presente contrato; 3.2 O
valor do presente contrato será reajustado sempre que ocorrer majoração no preço das passagens do transporte coletivo de Belo Horizonte/
MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária: 14
51.06.243.020.4321.0001.339039.01.10.1.1, e as despesas dos exercícios subsequentes pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio. Albert Andrade e Renaldo de Carvalho
Moura. Assinatura em 20/03/2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - SEDS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2014. Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em
benefício dos servidores e sentenciados do Presídio Alvorada de Montes Claros/MG. Srs. licitantes a data de abertura da sessão foi alterada.
Onde-se lê: “Abertura dia 05/04/2014, às 09h30min”; leia-se: “Abertura dia 07/04/2014, às 09h30min”. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 20 de
março de 2014.
3 cm -20 533941 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 35/2014. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para os
Presídios de Águas Formosas, Itambacuri e Nanuque. Abertura dia
08/04/2014, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 20 de
março de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 41/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o
Centro Socioeducativo Santa Terezinha, Centro de Internação Provisória Dom Bosco e Centro de Internação Provisória São Benedito. Abertura dia 08/04/2014, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 20 de
março de 2014.
3 cm -20 533926 - 1
3 cm -20 534046 - 1
7 cm -20 533903 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2480/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação São Francisco Xavier, município
de Ipatinga. Objeto: alterar o cronograma de desembolso. Assinatura:
20/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 012/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pirapora. Objeto: prorrogar a vigência
de 03 de abril de 2014 até 30 de setembro de 2014. Assinatura:
20/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Heliomar Valle Silveira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 445/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Matozinhos. Objeto: prorrogar a
vigência de 15 de abril de 2014 até 13 de outubro de 2014. Assinatura:
20/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Antônio Divino de Souza (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1898/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Turmalina. Objeto: prorrogar a
vigência de 07 de abril de 2014 até 05 de agosto de 2014. Assinatura:
20/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Zilmar Pinheiro Lopes (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1982/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas. Objeto: prorrogar
a vigência de 25 de março de 2014 até 31 de dezembro de 2014.
Assinatura: 20/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira
(Secretário) e Marcio Reinaldo Dias Moreira (Prefeito).
7 cm -20 534330 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Contratos de Doação de Veículos. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. OBJETO: RENAULT
SANDERO, Valor Unitário: R$ 23.350,00. Destinação: Ações de saúde do município. Data de Assinatura: 20/03/2014.
1
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PROCESSO
0880.2014.2.20757
4055.2014.2.20770
2590.2014.2.20749
2100.2014.2.20751
2870.2014.2.20747
2170.2014.2.20753
0930.2014.2.20759
2000.2014.2.20764
1615.2014.2.20761
BENEFICIÁRIO
MUNICÍPIO DE BRAÚNAS
MUNICÍPIO DE MATA VERDE
MUNICÍPIO DE FERROS
MUNICÍPIO DE DATAS
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ
MUNICÍPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS
MUNICÍPIO DE BURITIS
MUNICÍPIO DE CÓRREGO NOVO
MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA
10
3620.2014.2.20767
MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
11
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3360.2014.2.20769
3630.2014.2.20766
3270.2014.2.20771
0020.2014.2.20746
0040.2014.2.20748
0450.2014.2.20750
2800.2014.2.20756
5620.2014.2.20787
2385.2014.2.20758
3610.2014.2.20768
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO DE ITAMBACURI
MUNICÍPIO DE ABAETÉ
MUNICÍPIO DE ACAIACA
MUNICÍPIO DE ARINOS
MUNICÍPIO DE DORES DE GUANHÃES
MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS
MUNICÍPIO DE JOANÉSIA
PLACA
ORC9236
ORC9270
ORC9252
ORC9246
ORC9256
ORC9247
ORC9237
ORC9245
ORC9241
ORC9264
ORC9265
ORC9261
ORC9266
ORC9260
ORC9224
ORC9226
ORC9228
ORC9248
ORC9286
ORC9250
ORC9262
CHASSI
93YBSR6RHEJ290855
93YBSR6RHEJ336885
93YBSR6RHEJ260848
93YBSR6RHEJ260251
93YBSR6RHEJ338150
93YBSR6RHEJ260190
93YBSR6RHEJ335512
93YBSR6RHEJ260257
93YBSR6RHEJ335520
93YBSR6RHEJ338253
93YBSR6RHEJ337136
93YBSR6RHEJ337129
93YBSR6RHEJ338255
93YBSR6RHEJ338173
93YBSR6RHEJ279844
93YBSR6RHEJ273782
93YBSR6RHEJ275545
93YBSR6RHEJ260070
93YBSR6RHEJ338109
93YBSR6RHEJ263509
93YBSR6RHEJ338245
14 cm -20 534275 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2014
Objeto: Insumos para Ações Judiciais – Suplementares 2014
Abertura da Sessão dia 03/04/2014 às 10h00min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0063
Belo Horizonte, 19 de Março de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 43
2 cm -19 533594 - 1
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3505.2012.1.17009. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JAÍBA . OBJETO(S):
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, MARCA DABI ATLANTE
MODELO D700(1)un. . VALOR: R$ 3990.00. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4610.2014.1.20658. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE OURO PRETO .
OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC INFORWAY (5)un.
. VALOR: R$ 12320.00. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3505.2013.1.18079. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JAÍBA . OBJETO(S):
Oftalmoscópio com mostrador iluminado, marca WELCH ALLYN,
modelo POCKET JUNIOR. 2,5. (6)un. . VALOR: R$ 1866.24. DATA
DE ASSINATURA: 14/03/2014.
Contrato de Subcomodato nº 3505.2012.14.17020. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JAÍBA . OBJETO(S):
AUTOCLAVE(1)un. . VALOR: R$ 2202.00. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2014.
Contrato de Cessão de Bens Móveis nº 4330.2014.3.20722. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS . OBJETO(S):
SISTEMA DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL MARCA TERASON MODELO T 3000 (2)un. . VALOR: R$ 151600.00. DATA DE
ASSINATURA: 17/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3810.2014.1.20552. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LASSANCE .
OBJETO(S): IMPRESSORA TERMICA MARCA EPSON MODELO
TM-T20(1)un. . VALOR: R$ 364.90. DATA DE ASSINATURA:
17/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 7090.2014.1.20554. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA .
OBJETO(S): IMPRESSORA TÉRMICA MARCA EPSON MODELO
TM-T20(1)un. . VALOR: R$ 364.90. DATA DE ASSINATURA:
17/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3810.2013.1.20001. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LASSANCE .
OBJETO(S): MOCHO ODONTOLÓGICO, MARCA: DENTEMED,
MODELO: MAGNUS OURO ANATOMOC (3)un. APARELHO
PARA PROFILAXIA E ULTRA-SOM BUCAL, MARCA: DABI
ATLANTE, MODELO PROFI NEO US (3)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, MARCA: ORTUS, MODELO: LEDLUX I (3)un.
. VALOR: R$ 3303.00. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3940.2014.1.20673. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANHUAÇU .
OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC(1)un. . VALOR: R$
2464.00. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2014.
14 cm -20 534069 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Registro de Preços Planejamento SIRP nº 324/2013.
Aquisição de fita adesiva para embalagem.
Data de abertura: 04/abril/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 20 de março de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
2 cm -20 534138 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Registro de Preços Planejamento SIRP nº 317/2013.
Aquisição de mobiliário, escada dobrável, forno micro ondas, paletes,
leitor óptico, coletor de lixo e Split para refrigeração.
Data de abertura: 03/abril/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 20 de março de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
3 cm -20 534128 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 250/2013 Contratante SES/MG Contratada União Química Farmacêutica Nacional S/A. CNPJ 60.665.981/0007-03. Em observância
à Resolução SES Nº 2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 195/2013 Contratante SES/MG Contratada União Química Farmacêutica Nacional S/A. CNPJ 60.665.981/0007-03. Em observância
à Resolução SES Nº 2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 267/2013 Contratante SES/MG Contratada RCA Comercio e
Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria
Ltda. CNPJ 11.655.531/0001-39. Em observância à Resolução SES Nº
2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 202/2013 Contratante SES/MG Contratada RCA Comercio e
Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria
Ltda. CNPJ 11.655.531/0001-39. Em observância à Resolução SES Nº
2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 275/2013 Contratante SES/MG Contratada Farmaconn Ltda.
CNPJ 04.159.816/0001-13. Em observância à Resolução SES Nº
2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 156/2013 Contratante SES/MG Contratada Hospfar Indústria e
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 26.921.908/0001-21.
Em observância à Resolução SES Nº 2853/2011, nesta oportunidade,
é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
14 cm -20 534180 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 32968/2012 de
Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e o EMG/
ESP/MG. Objeto: Alteração do ÓRGÃO INTERMEDIADOR do
Estado de Minas Gerais, que passa a ser a Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais em cumprimento ao disposto na Lei Estadual
n°. 21.077 de 27 de dezembro de 2013. D.O: 1541.10.128.206.2081.00
01.33.90.10.1.0. Assinatura: 20/03/2014.
2 cm -20 534355 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2591/2014. Objeto: Locação de tanques, cilindros e equipamentos para sistema centralizado de gases e
fornecimento de gás. Dotação orçamentária: 2261.10.303.254.2079.0
001.339039.99.0.60.1
2261.10.303.002.4420.0001.339039.19.1.60.1. Valor: R$ 62.599,20.
Pregão Eletrônico nº: 274/13. Vigência: 12 meses. Contratante: Air
Liquide Brasil Ltda. Assinatura: 14/03/14. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente/ FUNED.
2 cm -20 533844 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2599/2014. Objeto: Aquisição de
mobiliário de escritório, mobiliário médico hospitalares e componentes. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.449052.14.0.
60.1
2261.10.303.002.4420.0001.449052.14.1.60">0001.449052.14.1.60.1
2261.10.303.201.4481.0001.449052.14.0.60.1
2261.10.303.254.2079.0001.449052.14.0.60.1. Valor: R$ 97.971,90.
Pregão Eletrônico: 068/13. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Comercial Makarios Equipamentos E Artigos Para Escritório & Serviços Ltda - ME. Assinatura: 17/03/14. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
3 cm -20 533846 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2316/2013, de prestação de serviço. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12 meses, cujo os
termos inicial e final são, respectivamente, de 19/03/2014 a 18/03/2015,
perfazendo valor contratado de R$79.993,44 e a inclusão da aplicação
do índice de correção IST_ANATEL, com reajuste a ser apurado no
período de Março/13 a Março/14, sendo formalizado, posteriormente,
por apostilamento.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.40.60.1;
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Telemar Norte Leste
S/A. Assinatura: 17/03/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
3 cm -20 533845 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2588/2014. Objeto: Prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários. Dotação
orçamentária: 2261.10.128.701.2018.0001.339039.10.0.60.1. Valor: R$
3.002.40. Cotep: 017/14. Vigência: 12 meses. Contratante: Green Garden Corretora e Administradora de Seguros Ltda. Assinatura: 17/03/14.
Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
2 cm -20 533847 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2600/2014. Objeto: Aquisição de
mobiliário de escritório, mobiliário médico hospitalares e componentes. Dotação orçamentária: 2261.10.303.002.4420.0001.449052.14.1.
60.1
2261.10.303.201.4481.0001.449052.14.0.60.1
2261.10.303.254.2079.0001.449052.14.0.60.1
2261.10.303.254.2079.0001.449052.09.0.60.1. Valor: R$ 218.573,60.
Pregão Eletrônico: 068/13. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: CCP Industria E Comercio De Moveis Ltda
- ME. Assinatura: 18/03/14. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
3 cm -20 533848 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 29/2014, dia 04/04/2014 às 09:00
horas, para contratação de serviços de confecção de bancadas e soleiras em granito. Edital disponível no portal de compras: www.compras.
mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG Tel.(32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -20 533787 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 – 01/2014 para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá
no dia 09.04.2014 às 09h00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 20.03.2014.
2 cm -20 534191 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 – 31/2014 para
aquisição de EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE TERAPIA DE QUEIMADOS – UTQ – DO HJXXIII . O início da sessão
de lances do pregão ocorrerá no dia 17/04/2014 às 09h00hs pelo site:
www.compras.mg.gov.br . Edital disponível no site acima citado. BH,
20.03.2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 – 24/2014 para
aquisição de MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE . O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 03/04/2014 às 09h00hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br . Edital disponível no site acima citado.
BH, 20.03.2014.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e o (a) Prime Radioproteção
Matrícula FHEMIG Nº: 01770876
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, reajuste de 5,6729%
no valor do contrato e alteração do índice de reajuste passando para
IPCA.
Valor: R$ 12.184,08 (total estimado)
Vigência: 16/03/2014 até 15/03/2015
Número do Processo: 0151/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 18/03/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Núcleo de Nefrologia de Belo Horizonte S/C Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01770876
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, alteração do índice de reajuste passando para IPCA.
Valor: R$ 192.750,00 (total estimado)
Vigência: 05/04/2014 até 04/04/2015
Número do Processo: 0448/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 20/03/2014
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso nº. 15/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais. Objeto: Cessão gratuita de uso de bens móveis identificados nas guias de controle anexo ao Termo, com um total de 08 (oito)
itens para uso exclusivo da Cessionária e utilização exclusiva para o
uso da Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento do Hospital Governador Israel Pinheiro, conforme especificado nas Cláusulas
Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
assinatura. Assinatura: 20/03/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Contrato de Locação de Imóvel nº 05/2013. Partes: EMG/SEDESE e Edvaldo Antônio Gontijo do Amaral e Clarice
Machado de Souza Amaral, representados por PAI–Patos Administração Imobiliária Ltda. – Patos de Minas/MG. Objeto: Alteração do
nome da Locatária que passa a ser denominada “Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social”, prorrogação da vigência por 12
(doze) meses a partir de 16/03/2014 e reajuste do valor do aluguel conforme especificado nas Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 14/03/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 573/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Cristã Banco da Solidariedade
– Montes Claros/MG. Objeto: Alteração dos dados bancários do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 20/03/2014.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura
Familiar
As Caixas Escolares Padre Eustáquio e Raniel Ferreira realizaram a
Chamada Pública Coletiva nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/04/2013, às 09:30 horas, na EE Padre Eustáquio, localizada na Rua
Antônio Cândido de Oliveira n° 200 – Bairro Campestre, Iraí de Minas/
MG, CEP 38510-0000 – Telefone (034) 3845-1445, e-mail: escola.198960@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Eustáquio realiza Chamada Pública nº 05/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/04/2014, às 09:30 horas, na EE
Padre Eustáquio, localizada na rua Antônio Cândido de Oliveira n° 200
– Bairro Campestre, Irai de Minas/MG, CEP 38510-0000 – Telefone
(34)3845-1445, e-mail: escola.198960@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de Perdizes realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/04/2014, às 14:00 horas, na EE Pe João
Balker, localizada na Praça Presidente Vargas n°130 – Centro – Município de Perdizes/MG, CEP: 38170-000 – Telefone (034) 3663-1271,
e-mail: escola.159387@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar de Perdizes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2014, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Pe. João Balker,
localizada na Praça Presidente Vargas nº 130 – Centro – Município
de Perdizes/MG, CEP: 38170-000 Telefone (034) 3663-1271, email:
escola159387@educacao.mg.gov.br até o dia 26/03/2014 às 13:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmã Renee realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2014, às 9:00 horas, na Escola Estadual
Professora Ormy Araújo Amaral, localizada na Rua: República do
Líbano n° 2066 – Nações – Município de Patrocínio/MG, CEP 38.740000 – Telefone (034) 3832-0030, e-mail:escola310603@educacão.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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A Caixa Escolar Padre Deolindo Coelho realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2014, de 7h às 18h, na Escola
Estadual Padre Deolindo Coelho, localizada na Av. Geraldo Inácio,
n° 690, Melo Viana – Coronel Fabriciano CEP 35170150 – Telefone
(0XX31) 3842 9942, e-mail: escoladeolindo@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Bairro Industrial realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2014, às 17:30h, na E. E. Antônio Luiz ,
localizada na Glicério de Almeida - n° 311 – Bairro Industrial – Santana do Paraíso- MG – CEP: 35167-00 – Telefone (031) 31 38268111,
e-mail:antonioluizgmail.com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Valter Fernandes Gama torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28.03.14, as 15 horas,
Processo Licitatório Nº 01/2014, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Eunice dos Santos Costa, localizada no Povoado Ponte Santo
Antônio, nº 48, Zona Rural do município de Joanésia, MG, CEP 35168000, email: escola.191345@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Valter Fernandes Gama realizará a Chamada Pública nº