TJMG 21/03/2014 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
11 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 855901-5, Eliana Aparecida da Costa, PEBIC, cargo 02, ref. aos 5º biênio, a partir de 1º/3/2001,
6º biênio, a partir de 14/3/2003, 7º biênio, a partir de 28/4/2005, 8º biênio, a partir de 20/5/2007, 9º biênio, a partir de 9/8/2009 e 10º biênio,
a partir de 13/9/2011.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Des.
Rodrigues Campos -1791- MaSP 1001479-3, Danielle Cristine Medina
Ivo, PEBRIIA, Ciências, cargo 01, a partir de 24/2/2014; E.E. Geraldo
Teixeira da Costa -1953- MaSP 566293-7, Isaura Fernanda Pereira
Matias, ATBIVE, cargo 01, a partir de 24/2/2014; E.E. Prof. Leon
Renault -1180- MaSP 888673-1, Keyla Simone Monteiro de Souza
Costa, PEBID, Matemát., cargo 01, a partir de 3/12/2013; E.E. Silviano Brandão -1201- MaSP 984717-9, Valdilene Ferreira de Miranda,
PEBIIA, Matemát., cargo 01, a partir de 23/12/2013.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Do Bairro
Amazonas -5082- MaSP 1123067-9, Cláudia Luciana Rodrigues
Pires, PEBIA, Inglês, cargo 01, a partir de 30/1/2014; E.E. Profª Vera
Maria Rezende -8044- MaSP 976949-8, Eliane de Oliveira Dias Silva,
ATBID, cargo 01, a partir de 12/3/2014; E.E. Prof. Osvaldo Franco
-2601- MaSP 1084339-9, Claudirene Aparecida de Almeida, PEBIA,
Química, cargo 01, a partir de 2/12/2013; E.E. Sarah Kubitschek -7889MaSP 1338119-9, Aline Angelica Silva Diniz, PEBIA, Inglês, cargo 01,
a partir de 24/9/2013, para regularizar a situação funcional; E. E. Tito
Lívio de Souza -7935- MaSP 1124724-4, Janaina Fidelis de Oliveira,
PEBIA, Ciências, cargo 01, a partir de 29/1/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Confrade
Antônio Pedro de Castro -8702- MaSP 1106298-1, Danielle Bragança,
PEBIA, Matemát., cargo 01, a partir de 27/12/2013; E.E. Dep. Renato
Azeredo -8541- MaSP 960797-9, Raquel Matias Peixoto, PEBIA,
Física, cargo 01, a partir de 10/3/2014; E.E. Nova Contagem -8605MaSP 1093090-7, Roberta Enaê Rodrigues de Melo, PEBIA, Ciências, cargo 03, a partir de 6/3/2014; E.E. Pe. Camargos -8788- MaSP
1093102-0, Andrea Abrahão Dias Ribeiro, PEBIA, Química, cargo
01, a partir de 18/02/2014; E.E. Pe. José Maria de Man -8672- MaSP
1057999-3, Ana Cristina da Silva Dias, ATBIID, cargo 01, a partir de
5/2/2014; E.E.Profª Maria Coutinho -8664- MaSP 1151141-7, Ana
Carolina Cunha Teixeira Carvalho, PEBIA, Química, cargo 01, a partir de 24/2/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz
de Aquino -8931- MaSP 1167081-7, Lilian Leite Silva, PEBIA, cargo
02, a partir de 3/2/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina
-270407- MaSP 1134368-8, Regiane Gonçalves de Carvalho, PEBTIA,
cargo 01, a partir de 24/2/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes -34444- MaSP 1118728-3, Cristina Santana da Silva, PEBIA, Inglês, cargo 01, a partir de 8/3/2014; MaSP
1118728-3, Cristina Santana da Silva, PEBIA, Inglês, cargo 02, a partir de 8/3/2014; MaSP 1061557-3, Flávia Ferreira de Freitas, PEBIA,
Matemát., cargo 03, a partir de 17/2/2014; E.E. Elias Salomão -34380MaSP 1154981-3, Helenice Maria de Miranda Ferreira, PEBIA, História, cargo 01, a partir de 26/2/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos
Santos -6094- MaSP 1323410-9, Alessandra Maria da Silva, ATBIA,
cargo 01, a partir de 2/1/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 07/02/2014: CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
– Na EE Helena Guerra - 8753 – MASP 1327103-6, Cesar Emanuel
Alves Ramos, PEB1A – Arte, 16 aulas admissão 03, com posse em
28/02/2014 e exercício a contar de 07/03/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 24/01/2014: BELO HORIZONTE/BARREIRO:
Na EE Alberto Delpino – 426 - MASP 949051-7, José Roberto dos
Santos, PEB1A-História, 16 aulas, admissão 1, com exercício a contar
de 03/02/2014; Na EE Divina Providencia – 1872 -MASP 1117342-4,
Marco Antônio da Silva, PEB1A-História, 16 aulas, admissão 1, e exercício a contar de 03/02/2014. CONTAGEM/SEDE: Na EE Laurita de
Melo Moreira – 8494 - MASP 1083320-0, Vanessa Alexandre Miziara
Fernandes, PEB 1A- História, 16 aulas, admissão 1, com exercício a
contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 24/01/2014: JUATUBA – Na EE Maria Rita Duarte
– 34410 - MASP 542144-1, Rita de Cássia Cardoso Machado, PEB
1A - Anos Iniciais, admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014;
MASP 542144-1, Rita de Cássia Cardoso Machado, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com exercício a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
nas escolas a seguir relacionadas, os servidores removidos conforme
publicação do “MG” de 24/01/2014: SARZEDO: Na EE José Pereira
dos Santos – 266094 - MASP 853431-5, Rita Gomes Ferreira Saldanha,
PEB 1A-Anos Iniciais, admissão 1, da EE Conselheiro Afonso Pena –
9199, de Mario Campos, com o exercício a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
nas escolas a seguir relacionadas, o servidor: ESMERALDAS - Na EE
Professor Augusto Lucas - 9008 266094 - MASP 542558-2, Rita de
Cássia Moreira Rezende, PEBR2A-ARTE, admissão 1, 16 aulas, por
motivo de retorno de adjunção da FUCAN, com o exercício a contar
de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
nas escolas a seguir relacionadas, os servidores: MATEUS LEME - Na
EE Alvino Alcântara Fernandes - 34444 - MASP 252452-8, Maria José
Nunes, PEB 1A-Anos Iniciais, admissão 2, por motivo de retorno após
revogação de licença sem vencimento, com o exercício a contar de
03/02/2014, para fins de regularização de situação funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, a
servidora a seguir relacionada: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716 – MASP 1095115-0, Rodrigo Alexandre de Souza Silva, PEB1A, História, 16 aulas, Admissão 02, Da EE
Maurício Murgel - 639, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar
de 03/02/2014; Na EE Silviano Brandão – 1201 – MASP 974247-9,
Elayne Duarte de Sá, PEB1A, história, 06 aulas, Admissão 02, Da EE
Des. Mario Gonçalves Matos – 1759, Belo Horizonte/Sede, com o
exercício a contar de 03/02/2014; BETIM – Na EE Prof. Carlos Lucio
de Assis - 7919 – MASP 1151720-8, Gabriel Gonçalves Nogueira,

PEB1A, História, 16 aulas, Admissão 03, Da EE Prof. Osvaldo Franco
- 212605, Betim, com o exercício a contar de 03/02/2014; CONTAGEM/PARQUE – Na EE Helena Guerra – 8753 - MASP 1133081-8,
Conrado Pinto Delazari, PEB1A, História, 12 aulas, Admissão 01, Da
EE Gastão da Cunha - 8745, Contagem/Parque, com o exercício a contar de 14/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, a
servidora a seguir relacionada: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Cristiano Machado - 1554 – MASP 1248069-5, Analua Ferreira Evangelista Nascimento, PEB1A, Arte, 08 aulas, Admissão 02, Da EE Dr.
Lucas Monteiro Machado - 1082, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 10/02/2014; BETIM – Na EE Antônio Augusto Ribeiro
– 212598 - MASP 1093903-1, Deise Cristina de Souza, PEBR2A, Arte,
16 aulas, Admissão 01, Da EE Tito Lívio de Souza - 7935, Betim, com
o exercício a contar de 25/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, a servidora a seguir relacionada: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE Guimarães Rosa - 000132 – MASP 324203-9, Claudia Cardoso Machado,
PEBT2, Língua Portuguesa, 16 aulas, Admissão 03, com o exercício a
contar de 12/03/2014; Na EE Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716 – MASP
897583-1, Eudes dos Reis de Souza, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas, Admissão 01, com o exercício a contar de 03/02/2014; MASP
897583-1, Eudes dos Reis de Souza, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas, Admissão 02, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE
Manuel Casasanta - 159 – MASP 1001467-8, Maria de Fátima Rocha
Ribeiro Carmo, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Admissão 01,
com o exercício a contar de 03/02/2014; BETIM – Na EE Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 7901 – MASP 1155018-3, Ludmila Isabel da
Costa, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Admissão 03, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Tito Lívio de Souza – 7935 - MASP
555361-5, Mary Juliane de Souza Lima Vianna, PEB1A, Língua Portuguesa, 14 aulas, Admissão 01, com o exercício a contar de 26/02/2014;
Na EE Deputado Simão da Cunha - 7943 - MASP 938857-0, Marli
Aparecida de Sales Couto, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
Admissão 01, com o exercício a contar de 03/02/2014; CONATGEM/
PARQUE INDUSTRIAL - Na EE Francisco Firmo de Matos - 8737 MASP 803891-1, Inês Cizilo de Carvalho, PEB2A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Admissão 02, com o exercício a contar de 14/02/2014; ESMERALDAS - Na EE São Tomaz de Aquino - 8931 - MASP 1109567-6,
Lidiane Leroy Alves, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Admissão
01, com o exercício a contar de 03/02/2014.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272654-5, Maria das Dores Santana,
PEBIVB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 495/2008,
public. em 5/9/2008, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
215 h/a ... leia-se: ... correspondente à carga horária de 222 h/a ... .
* Republicado por motivo de incorreção no cargo, MG 14/03/2014,
pág.19, col. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1004208-3, Alvarino Ferreira da Silva,
ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 390,
public. em 1º/11/2013, onde se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3909 dias de exercício, leia-se:
... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 3935 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 205045-8, Marlene das Mercês Ramos Felizardo, PEBTIA, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária.
Ato nº 197, public. em 10/5/2013, onde se lê: à carga horária de 114 h/a,
leia-se: à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao
servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 817359-3, Roberto Luiz de Pinho,
PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato
nº 512/2011, public. em 7/10/2011, onde se lê: ... a proventos proporcionais a 8548 dias de exercício ... sendo a última remuneração correspondente ao vencimento ref. a carga horária de 109 h/a, leia-se: ... a
proventos proporcionais a 10664 dias de exercício, ... sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento ref. a carga horária de 110
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322533-1, Maize Breguez Martins da Costa,
PEBIIG, cargo 02, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº
460/2011, public. em 9/9/2011, onde se lê: ... a partir de 01/08/2011 ...
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
128 h/a ..., leia-se: ... a partir de 1º/8/2011 ... com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 798839-7, Maria das Graças Bicalho Rodrigues, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 531,
public. em 6/11/2010, onde se lê: ... a partir de 20/10/2010 ... correspondente a carga horária de 116 h/a ...., leia-se: ... a partir de 20/10/2010 ...
correspondente a carga horária de 115 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 891685-0, Maria das Graças Roriz Campos, ASBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 58/2011, public. em
25/2/2011, onde se lê: ... a partir de 07/2/2011 ... com direito a média
das remunerações de contribuição proporcional a 3810 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 7/2/2011 ... com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 3779 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 558720-9, Maria Ferreira Evangelista, ASBIC,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 170/2011, public.
em 15/4/2011, onde se lê: ... a partir de 06/04/2011 ... com direito a
média das remunerações de contribuição proporcional a 7469 dias de
exercício, leia-se: ... a partir de 6/4/2011 ... com direito a média das
remunerações de contribuição proporcional a 7500 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 880771-1, Eulza Cândida Diniz, ASBIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 273/2011, public. em
17/6/2011, onde se lê: ... a partir de 13/6/2011 ... com direito a média
das remunerações de contribuição proporcional a 5732 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 13/6/2011 ... com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 5701 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765919-6, Edivane Ribeiro de Almeida,
ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 293/2011,
public. em 23/6/2011, onde se lê: ... a partir de 08/6/2011 ... com direito
a média das remunerações de contribuição proporcional a 5698 dias
de exercício, leia-se: ... a partir de 8/6/2011 ... com direito a média das
remunerações de contribuição proporcional a 5721 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 851290-7, Vera Lucia Borges Ferreira,
PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 100/2011,
public. em 18/3/2011, onde se lê: ... a partir de 02/03/2011 ... com

direito à remuneração integral, leia-se: ... a partir de 2/3/2011 ... com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73 / 2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta -159- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 804723-5, Maria de
Lourdes Oliveira, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 36/2010, public. em 6/3/2010, onde se lê: ... com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8666 dias de exercício, leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8633 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 803946-3, Rita Simone Bahia Saback
de Oliveira, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 625/2010, public. em 17/12/2010, onde se lê: ... correspondente à
carga horária de 111 h/a ..., leia-se: ... correspondente à carga horária
de 89 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 584833-8, Maria Flora de Fátima Lopes Pádua,
PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
341, public. em 6/9/2013, onde se lê: ... à carga horária de 116 h/a,
leia-se: ... à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem -8605- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 945562-7, Maria Nazaret
Ribeiro Cerqueira, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 111, public. em 8/3/2014, onde se lê: ... com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3749 dias de
exercício, leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3747 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª. Benvinda de Carvalho - 1741- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 871282-0,
Maria Luiza Marçal, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 125, public. em 8/3/2014, onde se lê: ... com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7443 dias de
exercício, leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7444 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 851631-2, Tânia Regina dos Santos,
PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 169/1998,
public. em 7/11/1998, onde se lê: ..., PIA, cargo 02, 03 meses referente ao 1º qüinqüênio, leia-se: ..., PEBIB, cargo 01, 03 meses, ref. ao
1º qüinq. de exercício, a partir de 10/8/1998, data do exercício como
efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Prof. Carlos Lúcio de Assis -7919- MaSP 304436-9, Marlene
Kolansky Borges, ASBI-I, cargo 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 244/2006, public. em
20/7/2006, onde se lê: ..., por 01 mês, ref. ao 1º decênio, a partir de
1º/8/2006, leia-se: ..., por 01 mês, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 1º/8/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva -9059- MaSP 457251-7, José Antônio
Gomes Pereira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 153/2010, public. em 21/5/2010, onde se lê: por 05 meses e 29
dias, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 25/5/08, leia-se: por 05
meses e 23 dias, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 25/5/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva -9059- MaSP 844276-6, Gisele Lages
de Carvalho, EEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 256/2013, public. em 8/2/2013, onde se lê: ... seis meses ... vigência
12/12/2012, leia-se: ... três meses e dois dias ... vigência 2/12/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva -9059- MaSP 366641-9, Eva de
Fátima de Aquino Pereira, PEBIIA, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 428, public. em 17/12/2010, onde se lê: ..., 4 meses e 17
dias, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 11/12/2009, leia-se: ..., 04
meses, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 15/12/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2014
Retifica no Ato nº 4008/2012, public. em 27/12/2012, de Férias-Prêmio
Concessão, por motivo de incorreção no texto, ref. às servidoras: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva -9059- MaSP 848624-3, Alciléia
Santiago Amaral, PEBIA, cargo 02, onde se lê: ... seis meses ... vigência 13/11/2012, leia-se: ... três meses e dois dias ... vigência 9/11/2012;
MaSP 961558-4, Érika Patrícia da Costa Morais, PEBIA, cargo 01,
onde se lê: ... seis meses ... vigência 14/11/2012, leia-se: ... três meses
e dois dias ... vigência 6/11/2012; MaSP 1136207-6, Mirna Elisângela da Silva, PEBIA, cargo 01, onde se lê: ... seis meses ... vigência 9/11/2012, leia-se: ... três meses e dois dias ... vigência 6/11/2012;
MaSP 898600-2, Shirley Maria de Oliveira Castro, PEBIA, cargo 02,
onde se lê: ... seis meses ... vigência 13/11/2012, leia-se: ... três meses e
dois dias ... vigência 10/11/2012; MaSP 978176-6, Vanuza Alves Soares, PEBIA, cargo 01, onde se lê: ... seis meses ... vigência 13/11/2012,
leia-se: ... três meses e dois dias ... vigência 7/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva -9059- MaSP 977717-8, Marcos
Anderson Ferreira da Silva, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 546, public. em 23/12/2011, onde se lê: ..., 6 meses, ref.
ao 2º qq. de exercício, a partir de 11/06/2011, leia-se: ..., 04 meses, ref.
ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 11/6/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 874869-1, Noalir Helena Pereira da Rocha,
PEBIIIA, cargo 02, por motivo de incorreção nas vigências. Ato nº
170/2013, public. em 29/11/2013, onde se lê: ... 1º biênio a partir de
9/6/2006 e 2º biênio a partir de 17/05/2008, leia-se: ... 1º biênio a partir
de 25/11/2006 e 2º biênio a partir de 23/1/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2014
Retifica o Ato de Licença à Gestante, ref. à servidora: Contagem E.E. Pe. Camargos -8788- MaSP 1000740-9, Eneida Lourdes dos Santos Cortezão, PEBTIIA, Ciênc., cargo 01, por motivo de incorreção no
nome. Ato nº 67/2013, public. em 13/12/2013, onde se lê: Encida Lourdes dos Santos Cortezão, leia-se: Eneida Lourdes dos Santos Cortezão.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 40.783
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 315/2014
Aprovado em 27.02.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passa Quatro e pedido de
autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) no Centro Educacional São João
Batista – APAE, no município de Passa Quatro.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,

Minas Gerais - Caderno 1
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passa
Quatro, mantenedora do Centro Educacional São João Batista – APAE,
e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental
(anos finais), na referida escola, localizada na Avenida José Inácio de
Siqueira, s/nº, Bairro São Miguel, no município de Passa Quatro, pelo
prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 38.133
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 292/2014
Aprovado em 27.02.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Colégio Cidade
de Bom Despacho Ltda., mantenedora do Colégio Cidade de Bom Despacho, no município de Bom Despacho.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Colégio Cidade de Bom Despacho Ltda., mantenedora do
Colégio Cidade de Bom Despacho, localizado na Rua Flávio Cançado
Filho, nº 158, Centro, no município de Bom Despacho.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 32.840
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 290/2014
Aprovado em 27.02.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental – anos
iniciais, ministrado pela Escola AVIVAR, no município de Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola AVIVAR, localizada na Rua Fábio Couri, nº 40,
Bairro Luxemburgo, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Cabe à SEE a validação de atos escolares praticados a descoberto a
partir de 17.7.2008.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 35.683
Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 288/2014
Aprovado em 27.02.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Kallab Instituto Educacional Ltda. – ME, mantenedora do Colégio
Dona Clara, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Kallab Instituto Educacional Ltda. – ME, mantenedora do
Colégio Dona Clara, localizado na Rua Ministro Orozimbo Nonato, nº
973, Bairro Dona Clara, no município de Belo Horizonte.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 22.976
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 284/2014
Aprovado em 27.02.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxambu e pedido
de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela
Escola de Educação Especial São Francisco de Assis, no município de
Caxambu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Caxambu, mantenedora da Escola de Educação Especial São Francisco
de Assis, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de
funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais), a ser ministrado pela referida escola, localizada na Rua Joaquim dos Santos, 210, Bairro Trançador, no município
de Caxambu, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 27.871
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 281/2014
Aprovado em 27.02.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e pedido de autorização
de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola de Educação
Especial – APAE, no município de Joaíma.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial – APAE, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser
ministrado pela referida escola, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 169,
Centro, no município de Joaíma, pelo prazo de 3 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.915
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 280/2014
Aprovado em 27.02.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Paulo Freire Ltda. – ME e pedido de autorização de
funcionamento do Centro Educacional Paulo Freire com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Rio Paranaíba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
da entidade Centro Educacional Paulo Freire Ltda. – ME, mantenedora
do Centro Educacional Paulo Freire, e se manifeste favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do referido Centro com
o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Rua Dona Maria
Terta, 55, Centro, no município de Paranaíba, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 31.621
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 234/2014
Aprovado em 26.02.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Verde e pedido
de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela
Escola APAExãozinha, no município de Cabo Verde.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Verde,
mantenedora da Escola APAExãozinha, e se manifeste favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de