TJMG 20/03/2014 -Fch. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 69
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Trivale Administração Ltda
14.0706
27/02/14
14.0707
14/02/14
Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.A.
IV termo aditivo de valor ao contrato de prestação de serviços nº 12.1330.
10º Aumento Transitório de Demanda Contratada Do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica Nº 11.0507 - In 3009017187 - Eab-03 - Rio Pará / Nova
Serrana.
Ata de registro de preços para aquisição de cloro líquido em cilindros de 50 kg, destinados à formação de estque.
14.0708
27/02/14
12 meses
4.500.000,00
05143029
Saint Gobain Canalização Ltda
Ata de registro de preços para aquisição de registros de gaveta em ferro fundido, destinados à copasa e copanor.
14.0709
27/02/14
12 meses
399.401,16
05143026
Saint Gobain Canalização Ltda
Ata de registro de preços para aquisição de registros de ferro fundido, destinados à copasa e copanor.
Uniformizar Importação e Exportação de Confecções Ata de registro de preços para aquisição de uniformes, destinados à copasa.
Ltda
Alta Villa Lavras Empreendimentos Imobiliários S/A
Termo de acordo para a implantação do sistema de abastecimento de água e esgotaento sanitário do loteamento alta villa lavras, município de lavras.
Termo de cessão de uso gratuito de área de terreno de propriedade do município, localizado na confluência da av. Joaquim alexandre e rua sebastião lopes no
Município de Caputira
distrito de são caetano, implantação do posto de cloração e fluoretação para o sistema de abastecimento de água.
Technology Supply Informática Com. Imp. e Exporta- Contrato de fornecimento e suporte de soluções para o software acl desktop for windows e acl network for windows, de acordo com as condições e especifição Ltda
cações técnicas constantes no termo de referência spin/dvai 21/2013.
Astransp - Associação Profissional Das Empresas de II termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 11.2488.
Transporte de Passageiros de Juiz de Fora
Socienge Construções Ltda
II termo aditivo de adequação de planilha, sem alteração de valor, ao termo de cessão nº 12.3130.
II termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.1882, para alteração da cláusula contratual medições e forma de pagamento, destinado á alterar a data de
Copil - Construtora Piranguinhos Ltda
fechamento das medições.
I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.3274, para alteração da cláusula contratual medições e forma de pagamento, destinado á alterar a data de
Construtora Zanetti Ltda
fechamento das medições.
I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 13.2451, para alteração da cláusula contratual medições e forma de pagamento, destinado á alterar a
Consórcio Engesolo - Direção
data de fechamento das medições.
Sanear Saneamentos e Projetos Ltda
I termo aditivo de alteração de cláusula contratual alterando o fechamento das medições e forma de pagamento ao contrato nº 13.2421.
14.0710
27/02/14
12 meses
774.999,85
05143013
14.0711
27/02/14
12 meses
1.151.242,20
05143028
14.0712
27/02/14
14.0713
27/02/14
concessão
0,00
14.0714
27/02/14
12 meses
16.608,00
14.0715
27/02/14
12 meses
2.059,20
14.0716
27/02/14
0,00
14.0717
27/02/14
0,00
14.0718
27/02/14
0,00
14.0719
27/02/14
0,00
14.0720
27/02/14
0,00
Projeções - Projetos e Construções Ltda
14.0721
27/02/14
II termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 13.1652.
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua taquaril,
Resol-Car Indústria e Comércio Ltda-Me
610 - bairro baleia - belo horizonte/mg.
Serviço Social Do Comércio - Administração Regional Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua viana de
No Estado de Minas Gerais
castelo, 490 - bairro são francisco - belo horizonte mg.
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua são caetano,
Brasquímica - Produtos Químicos Ltda-Epp
95 - bairro são francisco - belo horizonte/mg.
Superintendência de Desenvolvimento da Capital Termo de convênio de cooperação técnica para cessão do empregado da copasa sr. Reinaldo alves costa neto - matrícula nº 26309 à sudecap.
- Sudecap
Cemig Distribuição S.A.
II termo aditivo para adequação do montante de uso contratado no horário de ponta, referente ao contrato de fornecimento de energia eletrica nº 13.0444.
14.0722
19/02/14
02 meses
0,00
14.0723
27/02/14
05 anos
1.210,20
14.0724
27/02/14
05 anos
1.141,20
14.0725
16/02/14
05 meses
1.210,20
14.0726
03/02/14
1 ano
14.0727
28/02/14
Consórcio de Voz Oi/Copasa 2011
14.0728
28/02/14
12 meses
160.426,19
14.0729
28/02/14
48 meses
120.000,00
14.0730
28/02/14
23.141,03
14.0731
28/02/14
0,00
14.0732
28/02/14
60 meses
0,00
14.0733
28/02/14
10 anos
0,00
14.0734
28/02/14
3 meses
0,00
0,00
Cemig Distribuição S.A.
I termo aditivo de alteração de cláusula contratual medições e forma de pagamento ao contrato de empreitada nº 13.2420
Jg Consultoria Ltda - Me
3.687.749,99
0,00
0,00
Próprio
Inexig. Licit.
Art. 25, I
Próprio
Disp. Licit.
Art. 24, X
0,00
0,00
0,00
Vitor Construtora Ltda
V termo aditivo de valor ao contrato de prestação de serviços nº 11.0575.
Contrato de locação de imóvel, por processo de dispensa de licitação contratação direta, localizado na rua bolívar de freitas, nº 63/65 em raposos destinado
ao funcionamento da agência de atendimento local.
Termo de doação de bens para a copasa, referentes ao empreendimento residencial vila verde localizado em belo horizonte, conforme termo de acordo nº
13.0800.
Termo de acordo para implantação do sistema de abastecimento de água - saa do loteamento residencial glória, no bairro vila julieta, localizado no município de itamonte.
Contrato de fixação de subvenção a entidade beneficente/filnatrópica de assistência social para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, conforme programa ‘conta com a gente’, do cliente situado na rua doutor zebral, nº 979 - bairro museu em conselheiro lafaiete.
Contrato de fixação de subvenção a entidade beneficente / filantrópica de assistência social para o fornecimento de água e/ou coleta de esgoto do cliente situado na rua padre júlio, nº 138 / 138 lj 02 - centro em leopoldina.
Formalização do i termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.1250.
Projeções - Projetos e Construções Ltda
II termo aditivo de prazo sem alteração de valor ao contrato de empreitada nº 13.2420.
14.0735
28/02/14
2 meses
Construtora Vale Do Paraopeba Eireli - Me
II termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº 13.2742.
14.0736
28/02/14
03 meses
0,00
Construtora e Incorporadora Mosaico Ltda
III termo aditivo de prazo e valor (repique), com adequação de planilha, ao contrato de empreitada nº 11.3129
14.0737
28/02/14
12 meses
215.842,88
Magal Construtora Ltda
IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato de empreitada nº 11.0395.
14.0738
28/02/14
12 meses
616.274,68
Alfetur Alfenas Transporte e Turismo Ltda
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 13.0783
14.0739
28/02/14
12 meses
56.916,00
Viação Nossa Senhora da Conceição Ltda - Vinscol
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 13.0553.
14.0740
28/02/14
12 meses
60.000,00
Quantum do Brasil Ltda
II termo aditivo de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços nº 11.0001.
14.0741
28/02/14
12 meses
262.503,44
Italy Válvulas e Metais Eireli
II termo aditivo de valor à ata de registro de preços nº 13.0902.
14.0742
28/02/14
Auto Elétrica e Mecânica Jota Ltda
II termo aditivo de valor ao contrato de prestação de serviços nº 12.0928
14.0743
28/02/14
Belô Bombas Eireli
Contrato de fornecimento, de conjuntos motobombas horizontais, destinados à cidade de camanducaia/mg. (dvsl)
14.0744
28/02/14
03 meses
49.800,00
Próprio
0520130537
Contrato de fornecimento de conjunto de painéis, destinado ao sistema de abastecimento de alpinópolis.
I termo aditivo de valor para correção do valor unitário do contrato de fornecimento de materiais nº 13.0958, oriundo da ata de registro de preços nº
Saint Gobain Canalização Ltda
13.0718.
Termo aditivo de valor para correção do valor unitário do contrato de fornecimento de materiais nº 13.1293, oriundo da ata de registro de preços nº
Saint Gobain Canalização Ltda
13.0718.
de compromisso e responsabilidade - tcr 031/14 por uso/ocupação de faixa de domínio da rodovia mg 030 sob circunscrição ou jurisdição do der/
Departamento de Estradas de Rodagem Do Estado de Termo
mg referente ao trecho honório bicalho - rio acima, ocupação longitudinal e transversal para passagem de sistema de abastecimento de água. Processo nº
Minas Gerais - DER/Mg
0168872-2300/2013-5.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Termo de compromisso e responsabilidade - tcr 029/14 por uso/ocupação de faixa de domínio da rodovia mg 040 referente ao trecho ibirité, travessia subterMinas Gerais - DER/Mg
rânea de sistema de esgotamento sanitário. Processo nº 0021683-2300/14-0.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Termo de compromisso e responsabilidade - tcr 028/14 por uso/ocupação de faixa de domínio da rodovia mg 040 sob circunscrição ou jurisdição do der/mg
Minas Gerais - DER/Mg
referente ao trecho barreiro, travessia subterrânea de sistema de esgotamento sanitário. Processo nº 0021680-2300/14-1.
Ziolita Gomes da Silva
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de locação nº 12.0404.
14.0745
28/02/14
03 meses
41.500,00
Bndes
0520130533
14.0746
28/02/14
60.654,70
14.0747
28/02/14
51.125,00
14.0749
25/02/14
0,00
14.0750
25/02/14
0,00
14.0751
25/02/14
14.0762
21/02/14
Homeshock Cercas Eletrônicas Eireli
14.0765
19/02/14
2 meses
0,00
14.0771
28/02/14
12 meses
80.000,00
Próprio
05140016
Conad Serviços de Qualidade Ltda - Me
I termo aditivo para prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços nº 13.3718.
Contrato de prestação de serviços, originário da licitação na modalidade de pregão eletrônico spal nº 05.14/0016 - pes. Serviços de limpeza com utilização
de caminhão combinado, para atendimento aos sistemas de esgotamento sanitário do distrito do rio verde/mg.
Termo de Rerratificação do Contrato de Prestação de Serviços N.º 13.3352.
14.0783
03/02/14
485.730,46
Próprio
Banco Bradesco Bbi S.A.
I termo aditivo a proposta de captação de recursos, através de emissão de debêntures simples, nº 14.0614, altera item 7 da proposta.
14.0784
28/02/14
Madel Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli
I Termo Aditivo de Prazo À Ata de Registro de Preços N.º 13.0518 - Spal N.º 05.2012/3057.
Termo de cessão de uso gratuito do direito de servidão de duas áreas de terreno medindo; 2.197,00 m² - matricula 11.668 r 612,00 m² - matricula 11.667,
ambas de propriedade do município referente ao empreendimento do residencial park I, termo de acordo nº 11.2360, em vespasiano.
I termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços de transporte nº 13.1768.
Termo de transferência definitiva de titularidade sobre linha telefônica móvel nº35 9975-5551 da vivo operadora s/a, para ex-empregado da copasa, sr. Vasco
Drazio Gil.
14.0796
26/02/14
12 meses
0,00
14.0819
12/02/14
30 anos
0,00
14.0825
04/02/14
90 dias
s/nº
18/02/14
Sebastião Luzia Corrêa
Capixaba Empreendimentos Imobiliários Ltda
Menezes Imóveis e Serviços Administrativos Ltda
Lar Do Menor Amparado - Larmena
Casa de Caridade Leopoldinense
Montagem Elétrica Ltda
D&D Ambiental Ltda
Município de Vespasiano
Vera Cruz Transporte e Turismo Ltda
Vasco Drazio Gil
268.938,30
23.799,73
0,00
24 meses
14.400,00
0,00
0,00
0,00
Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais em fevereiro de 2014.
-Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig – Contrato de Prestação de Serviços nº 13.2689 para a execução das obras e serviços necessários à implantação do sistema de abastecimento de água da Vila Residencial Cemig, localizada em Itutinga/MG. Assinado em 13/09/13. Publicado em
19/10/13.
-Gran Viver Urbanismo S.A. – Termo de Acordo nº 13.3697 para a execução das obras e serviços de implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do loteamento Alta Vila I, localizado em Varginha/MG. Assinado em 18/12/13. Publicado em 17/01/14.
-Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes – III Termo Aditivo nº 14.0393 para prorrogação do contrato de prestação de serviços técnicos nº 13.0686. Assinado em 31/01/14. Publicado em 19/02/14.
-SPE Residencial Recanto dos Pássaros Ltda – Termo de Acordo nº 14.0146 para a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água do loteamento Residencial Recanto dos Pássaros, localizado em Jacuí/MG. Assinado em 15/01/2014. Publicado em 19/02/2014.
544 cm -19 533691 - 1
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 25/03/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0113 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 10 de Abril de 2014 às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 25/03/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0116 - PPM.
Objeto: Conjunto Motobomba Re-autoescorvante de 30cv. Dia da
Licitação: 10 de Abril de 2014 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
25/03/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0115 - PEM.
Objeto: Reservatório Elevado Tipo Taça de 30 m³. Dia da Licitação: 10
de Abril de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 25/03/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0114 - PPM.
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Dia da Licitação: 10 de
Abril de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140018
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de restauração e reabilitação das unidades operacionais dos
sistemas pertencentes ao Distrito do Caratinga - DTCA da COPASA
MG. Vencedora: SANEAR - SANEAMENTO E PROJETOS LTDA.
Valor: R$436.175,01.
reservatórios Morro Vermelho, Nova Contagem, R06, R07 e ETE’s
Santo Antônio, Petrovale, Matozinhos, Cidade Verde e Nova Contagem.
Prestador e Valor: Administradora Ipiranga Ltda. R$671,637.87. Prazo
de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Renata G. U. Machado
Vasconcelos. – Superintendência de Apoio Logístico. Gelton Palmieri
Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. – Ratificação do Ato: Ricardo
Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
16 cm -19 533694 - 1
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 69.669. Objeto: Prestação de serviços de portaria e proteção
de bens patrimoniais e ambientais, nas unidades da COPASA MG, na
RMBH, no âmbito dos distritos operacionais da SPBH, reservatórios
R14, São Lucas Sul, Taquaril, Infraero e São Benedito, ETE’s Arrudas
e Bom Destino, EEE Pampulha, DVMO/Residência e Pátio Pampulha
e Coordenadoria da AGMM. Prestador e Valor: Artebrilho Multiserviços Ltda. R$1.122.597,26. Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Renata G. U. Machado Vasconcelos. – Superintendência de Apoio Logístico. Gelton Palmieri Abud. – Diretoria de Gestão
Corporativa. – Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos.
– Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 69.667. Objeto: Prestação de serviços de portaria e proteção de bens patrimoniais e ambientais, nas unidades da COPASA
MG, na RMBH, no âmbito do DTCN, DTPA/PABE, DTRN, MVVE,
COPASA SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO S.A.
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE FEVEREIRO 2014
-Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes – II Termo Aditivo
Nº 14.001 de valor e prazo ao Contrato de Prestação de Serviços técnicos de auditoria externa Nº 13.0023. Data: 20/02/2014. Prazo: 12
meses. Valor: R$13.959,97.
3 cm -19 533699 - 1
01/04/2014 às 09:30h. Informações: e-mail patricia@emater.mg.gov.
brpatricia@emater.mg.gov.br – telefone : (32) 3421–7374 e fax. (31)
3293-3252. - Cataguases, 19 de março de 2014. - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -19 533304 - 1
Fundação Rural Mineira
Ratificação de Dispensa de Licitação
Dispensa 003/2014
Fundamento Legal: Inc. X do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Locatário: Antonio José das Graças – CPF:149.586.866-49
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Santos de Caldas nº 271,
bairro Centro, cidade de Jenipapo de Minas, cuja finalidade é escritório de apoio para as atividades da RURALMINAS, na região. Valor
estimativo R$521,00/mensal e R$6.252,00/anual, Parecer Jurídico
008/2014, Nota Técnica AUDISEC 2110.0652.14. B.Hte. 18/03/2014
a. Luiz Afonso Vaz de Oliveira - Presidente
3 cm -19 533734 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG nº 01/2014 – Pregão Eletrônico Nº 10/2014 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa
e cozinha para a Uregi de Cataguases. Onde se lê: Processo COMPRAS MG nº 3041002 000004/2013 leia-se 3041012 000004/2013.
Recebimento das propostas até 01/04/2014 às 09:29h. Sessão pública
Extrato do Convênio nº 001/2014; Convenentes: SETOP, SINTRAM,
SINDPAS; Interveniente: DER-MG; Objeto: cooperação de esforços
operacionais para o fornecimento de serviços de guincho para a remoção dos veículos apreendidos em virtude do transporte metropolitano ou
intermunicipal clandestino de passageiros, no âmbito do Estado, salvo
nas hipóteses de apreensão na circunscrição do Município de Contagem
e