TJMG 18/03/2014 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo
onde se lê: 5º biênio a partir de 04/03/94, leia-se: 5º biênio a partir
de 08/08/94; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 384889-2,
Antônio Ribeiro da Silva Filho, PEBT1G, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 05/12/1996, onde se lê: 7º
biênio a partir de 24/09/98, leia-se: 7º biênio a partir de 05/06/98, ato
publicado em 31/03/1999, onde se lê: 8º biênio a apartir de 23/09/00,
leia-se: 8º biênio a partir de 04/06/00, ato publicado em 17/01/2001,
onde se lê: 9º biênio a partir de 10/02/03, leia-se: 9º biênio a partir
de 22/10/02; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 282742-6, Ademir
Geraldo Guerra, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 12/10/1988, onde se lê: 1º biênio a partir
de 28/06/87, leia-se: 1º biênio a partir de 22/12/85, ato publicado em
22/08/1989, onde se lê: 2º biênio a partir de 29/07/89, leia-se: 2º biênio
a partir de 17/02/88, ato publicado em 02/06/1997, onde se lê: 3º biênio
a partir de 13/08/91, leia-se: 3º biênio a partir de 07/03/90, ato publicado em 06/10/1993, onde se lê: 4º biênio a partir de 12/08/93, leia-se:
4º biênio a partir de 05/04/92, ato publicado em 26/09/1995, onde se
lê: 5º biênio a partir de 26/09/95, leia-se: 5º biênio a partir de 20/04/94,
ato nº 1/1998, publicado em 04/02/1998, onde se lê: 6º biênio a partir
de 25/09/97, leia-se: 6º biênio apartir de 04/05/96, ato publicado em
02/11/2010, onde se lê: 7º biênio a partir de 15/01/99, leia-se: 7º biênio
a partir de 04/05/98; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
- MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, PEBIID, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 04/06/2003,
onde se lê: 7º biênio a partir 04/05/2003, leia-se: 7º biênio a partir de
08/06/03, ato publicado em 21/07/2005, onde se lê: 8º biênio a partir
de 04/05/05, leia-se: 8º biênio a partir de 26/06/05, ato publicado em
17/11/2010, onde se lê: 9º biênio a partir de 27/06/07 e 10º biênio a
partir de 10/07/09, leia-se: 9º biênio a partir de 28/06/07 e 10º biênio a
partir 11/07/09; MaSP 593124-1, Terezinha de Jesus Lopes de Alcântara, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato
publicado em 01/06/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 21/12/04 e
10º biênio a partir de 01/04/09, leia-se: 8º biênio a partir de 21/03/05 e
10º biênio a partir de 07/06/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 323515-7, Edinezi Silva Batista, PEBTI-A, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência e incorreção no nome da servidora,
ato publicado em 18/01/1997, onde se lê: Progressão ao Grau B a partir de 27/07/96, leia-se: Progressão ao Grau B a partir de 01/08/96, ato
publicado em 11/04/2001, onde se lê: Edineze, Progressão ao Grau C
a partir de 20/08/00, leia-se: Edinezi, Progressão ao Grau C a partir
de 25/08/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 592890-8, Herculana de Fátima Mendes, PEB 1A, admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em
21/07/2009, onde se lê: referente ao 2° quinquênio, leia-se: referente ao
4° quinquênio, ato publicado em 19/07/2011, onde se lê: referente ao 3°
quinquênio, leia-se: referente ao 4° quinquênio..
RETIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 9/2014. Retifica a Instauração de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 04/02/2014, referente ao servidor:
CÔNEGO MARINHO - C.L.C, MaSP 368357-0, admissão 1, onde se
lê: Portaria nº 1/2014, leia-se: Portaria nº 2/2014.
RETIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 10/2014. Retifica a Instauração de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 11/02/2014, referente ao servidor:
JANUÁRIA - E.P.C, MaSP 621521-4, admissão 1, onde se lê: Portaria
nº 2/2014, leia-se: Portaria nº 3/2014.
RETIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 8/2014. Retifica a Instauração de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 04/02/2014, referente ao servidor:
JANUÁRIA - L.A.R, MaSP 803768-1, admissão 1, onde se lê: Portaria
nº 1/2014, leia-se: Portaria nº 2/2014.
RETIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 11/2014. Retifica a Instauração de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 11/02/2014, referente ao servidor:
MANGA - M.M.B, MaSP 1077201-0, admissão 1, onde se lê: Portaria
nº 2/2014, leia-se: Portaria nº 3/2014.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 114/2014. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 17/12/2013, referente ao servidor:
MONTALVÂNIA - M.N.M, MaSP 588036-4, admissão 1, onde se lê:
Portaria - SRE - nº 32/0000, publicado no Minas Gerais em 00/00/0000,
leia-se: Portaria - SRE - nº 32/2013, publicado no Minas Gerais em
12/11/2013.
RETIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 12/2014. Retifica a Instauração de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 11/02/2014, referente ao servidor:
SÃO FRANCISCO - J.F.S, MaSP 587006-8, admissão 2, onde se lê:
Portaria nº 2/2014, leia-se: Portaria nº 3/2014.
RETIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 6/2014. Retifica a Instauração de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 04/02/2014, referente ao servidor:
UBAÍ - R.L.C.M, MaSP 345800-7, admissão 1, onde se lê: Portaria nº
1/2014, leia-se: Portaria nº 2/2014.
RETIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 7/2014. Retifica a Instauração de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 04/02/2014, referente ao servidor:
VARZELÂNDIA - P.F.G.S.N, MaSP 323695-7, admissão 4, onde se lê:
Portaria nº 1/2014, leia-se: Portaria nº 2/2014.
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014
– RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente a servidora : MANGA – E.E. Ministro Petrônio Portela, Masp 1.014.190-1,
Dalva Lôpo da Silva, PEBT2A, Admissão 01, Ato nº 08/2007, publicado em 20/07/2007, por motivo de erro na referência do cargo à época,
Onde se lê: PEBIIIA, Leia-se: PEBIIC, para regularização funcional;
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO Nº 04/2014 – RETIFICA O
ATO DE REMOÇÃO, referente a servidora: MANGA – E.E. Ministro
Petrônio Portela, Masp 1.014.190-1, Dalva Lôpo da Silva, PEBT2A,
Admissão 01, Ato nº 05/2006, publicado em 15/07/2006, por motivo
de erro na referência do cargo à época, Onde se lê: PEBIIIA, Leia-se:
PEBIIC, para regularização funcional;
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014
– RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, a servidora :
JANUÁRIA – E.E. Nossa Senhora de Fátima, Masp 323.734-4 , Wilma
Aparecida Pereira de Aguiar, PEB1A, Regente de Turma, Admissão 01,
Ato nº 05/1996, publicado em 03/05/1996, por motivo de não ter assumido o exercício na data da publicação, Onde se lê: devendo entrar em
exercício a contar da publicação, Leia-se: devendo entrar em exercício
a contar de 09/05/1996, para regularização funcional;
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ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 580791-2, Luzia Gomes
da Silva, PEBT1A, admissão 1, na parte em que retificou, 6º biênio, publicado em 11/02/2014, por motivo de incorreção na vigência; MaSP 558079-1, Luzia Gomes da Silva, PEBT1A, admissão 1,
na parte em que retificou, 1º e 2º biênio, publicado em 31/12/2013,
por motivo de incorreção nas vigências; JANUÁRIA - E.E. MONS.
FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323555-3, Iêda Soares da Mota,
PEBIIP, admissão 1, na parte em que retificou, do 1º ao6º biênio, publicado em 26/11/2003, por motivo de incorreção nas vigências; SÃO
FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 384889-2,
Antônio Ribeiro da Silva Filho, PEBT1G, admissão 1, na parte em
que retificou, do 3º ao 9º biênio, publicado em 14/01/2014, por motivo
de incorreção na vigência; MaSP 384889-2, Antônio Ribeiro da Silva
Filho, PEBT1G, admissão 1, na parte em que concedeu, 1º e 2º biênio,
publicado em 14/01/2014, por motivo de publicação indevida; MaSP
323567-8, Jacira Alves Vicente, PEBIIE, admissão 1, na parte em que
retificou, do 1º ao 6º, publicado em 04/11/2009, por motivo de incorreção na vigência; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 282742-6, Ademir
Geraldo Guerra, PEBT1A, admissão 1, na parte em que retificou, do 1º
ao 6º biênio, publicado em 20/10/2010, por motivo de incorreção nas

vigências; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, PEBIID, admissão 1, na parte
em que retificou, 7º e 8º biênio, publicado em 17/11/2010, por motivo
de incorreção nas vigências; MaSP 593124-1, Terezinha de Jesus Lopes
de Alcântara, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 5º biênio,
publicado em 10/09/2013, por motivo de dupkicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312199-0, Maria Elza
Borges Carneiro, ASBI-I, admissão 1, na parte em que retificou, quinquênio, publicado em 11/03/2011, por motivo de incorreção na vigência; MaSP 312199-0, Maria Elza Borges Carneiro, ASBI-I, admissão 1,
na parte em que retificou, quinquênio, publicado em 19/07/2011, por
motivo de incorreção na vigência; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho,
PEBII-D, admissão 1, na parte em que retificou, o 3º quinquênio , publicado em 11/11/2010, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, PEBII-D, admissão 1, na parte em que retificou, as férias prêmio
referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 04/11/2010, por
motivo de incorreção na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 11/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
611546-3, Magnólia Maria dos Santos, PEBII-A, admissão 1, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 14/07/2009; JANUÁRIA
- E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 855524-5, Zilda Hora
Silva Queiroz, PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
magistério a partir de 20/06/2009; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
283105-5, Maria Terezinha Lopes Santos, PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 04/12/2008; SÃO
FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 959936-6, Rosânea Soares Silva Oliveira, PEBII-A, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) magistério a partir de 02/02/2006, e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2011 (incluindo tempo averbado
municipal).
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF.
HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 611546-3, Magnólia Maria dos
Santos, PEBII-A, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/02/2010; MaSP 611546-3, Magnólia Maria dos Santos, PEBII-A, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/07/2009; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 973902-0, Claudinéia Souza Alkmim, ATBII-D,
admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
23/09/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA
E SILVA - MaSP 855524-5, Zilda Hora Silva Queiroz, PEBI-A, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 25/01/2003, e 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 21/11/2009; MANGA - E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO
JAPURÉ - MaSP 588401-0, Maria Alves Ferreira, PEBI-A, admissão
2, 5 mes(es) e 29 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 03/11/2012; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE
POÇÕES - MaSP 592143-2, Graciete Soares Pereira Santos , PEBI-A,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 20/06/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 5/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323636-3, Fostina Lisboa Farias, PEBT2P, admissão 1, referente ao 9º biênio a partir de 23/07/2005 e 10º biênio a partir de 23/07/2007; MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1065827-6, Auzeni Sena
Alencar Entreportes, PEBRII, admissão 1, referente ao 1º biênio a partir
de 30/11/2006, 2º biênio a partir de 12/06/2009 e 3º biênio a partir de
12/06/2011; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP
299629-6, Boaventura Alves de Araujo, PEB4A, admissão 2, referente
ao 1º, 2º, 3º e 4º biênio a partir de 01/03/1993, data de exercício para
regularizar registros funcionais; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO MaSP 384889-2, Antônio Ribeiro da Silva Filho, PEBT1G, admissão
1, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênio a partir de 05/09/1996, data de
exercício para regularizar registros funcionais; MaSP 323567-8, Jacira
Alves Vicente, PEBIIE, admissão 1, referente ao 2º biênio a partir de
21/11/1988, data de exercício para regularizar registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 2/2014
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E.
DE CACHOEIRA - MaSP 1106586-9, Waldir Alves de Souza, PEBDIA, admissão 2, a partir de 11/12/2013; SÃO FRANCISCO - E.E.
ADEMAR CANGUSSU - MaSP 1168289-5, Marcelo Mendes Ribeiro,
PEBDIA, a partir de 15/02/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 3/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MARIA ROSA NUNES MaSP 662591-7, Alvino Gomes dos Santos, PEBR2A, admissão 1, a
partir de 11/02/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 2/2014 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 593415-3, Elma
Cristina Feitosa para Elma Cristina Feitosa Lima.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 5/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA
VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 803790-5, Maria da Penha Ferreira
Almeida, ATBIA/SEV, a contar de 03/02/2014; MONTALVÂNIA E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 880098-9, Lícia Cenilda Rodrigues
Pereira, ATBIE, admissão 1, a contar de 30/01/2014; SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - E.E. ALINE DIAS NEVES - MaSP 1055818-7, Cilene de
Sousa Soares, PEBIA, a contar de 06/02/2014; VARZELÂNDIA - E.E.
JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 814869-4, Maria da Gloria
Araújo Rego, ASBIB, admissão 1, a contar de 11/02/2014; E.E. JUCA
VELOSO - MaSP 283073-5, Maria da Natividade Ferreira, PEBIA, a
contar de 06/06/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 6/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 585693-5, Salete Vieira de Souza, ASBDIA, a contar
de 05/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323555-3, Iêda Soares da Mota, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 108 h/a; E.E. PIO XII - MaSP 283071-9, Maria Nailde Almeida
Pimenta, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBT1B,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; JUVENÍLIA - E.E.
ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 282851-5, Enéias Oliveira de Almeida, a
partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1B, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 72 h/a; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.

SANTA LUZIA - MaSP 585276-9, Edeleuza Rodrigues Ferreira, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBIIA, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 282978-6, Maria da Conceição Alves Paraiso, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB1C, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 198 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA MaSP 893511-6, Maria Madalena Cardoso, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo ASB1D, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5034 dias de exercício.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 009/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 02/2014, publicado no Minas Gerais
em 04/02/2014, referente ao servidor: CÔNEGO MARINHO - C.L.C,
MaSP 368357-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º e 4º quinquênios, com prescrição do débito, por evidenciar
que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora,
nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 008/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 02/2014, publicado no Minas Gerais
em 04/02/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - L.A.R, MaSP
803768-1, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
1º, 2º e 3º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da
Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 013/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 4/2014, publicado no Minas Gerais em
25/02/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - L.P.S, MaSP
282929-9, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 006/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 02/2014, publicado no Minas Gerais em
04/02/2014, referente ao servidor: UBAÍ - R.L.C.M, MaSP 345800-7,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º e 3º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 007/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 02/2014, publicado no Minas Gerais em
04/02/2014, referente ao servidor: VARZELÂNDIA - P.F.G.S.N, MaSP
323695-7, admissão 4, pela permanência do direito das vantagens do
6º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 6/2014 - P.A. 017/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - M.C.A.F, MaSP
247143-1, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 6/2014 - P.A. 021/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - M.C.S, MaSP
323619-7, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 6/2014 - P.A. 018/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - M.R.S, MaSP
283093-3, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 6/2014 - P.A. 019/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ G.S.M.A, MaSP 323547-0, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 6/2014 - P.A. 020/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - T.J.L.A, MaSP
593124-1, admissão 1.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2014 – REMANEJA, nos termos
do art. 19, da Lei Nº 9.381 de 18/12/1986 e do Artigo 22 da Resolução
SEE/MG nº 2442, de 07/11/2013, a servidora: ICARAÍ DE MINAS –
Masp 1.074.314-4, Gisele Freire Almeida, ATB1C, Admissão 01, da
E.E. José Bernardino, para E.E. Santos Reis, a contar de 27/01/2014,
para regularização funcional.
ANULAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO –
ATO Nº 08/2014 – ANULA NO ATO, no que se refere, a servidora:
SÃO FRANCISCO – E.E. Elpídio Fonseca, Masp 945.232-7, Francisca
Mendes Rocha, ATB1C, Admissão 01, Ato nº 01/2014, publicado em
21/01/2014, por motivo de inexistência de vaga.
ORTARIA Nº 01/2014 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada no MG de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal
de Barra do Jaboticaba, localizado na Fazenda Grotinha, município de
Januária.
PORTARIA Nº 02/2014 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada no MG de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na turma de
Para Terra, vinculada a Escola Municipal de Brejinho, município de
Januária.
PORTARIA Nº 03/2014 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada no MG de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001,
fica autorizado o funcionamento do Pré Escolar Municipal de Picos,
localizado na Fazenda Picos – Distrito de Várzea Bonita, município
de Januária.
PORTARIA Nº 04/2014 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada no MG de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001,
fica autorizado o funcionamento do Pré Escolar na Escola Municipal
de Grotinha, localizado na Comunidade de Grotinha, município de
Januária.
PORTARIA Nº 05/2014 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada no MG de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica
autorizado o funcionamento do Pré Escolar Municipal de Boa Vista,
município de Januária.

Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA Nº 06/2014 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada no MG de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica
autorizado o funcionamento do Pré Escolar Municipal de Moradeiras,
município de Januária.
PORTARIA Nº 07/2014 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada no MG de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica
autorizado o funcionamento do Pré Escolar Municipal de Levinopólis, situada na comunidade de Levinopólis, Distrito de Riacho da Cruz,
município de Januária.
PORTARIA Nº 08/2014 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada no MG de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001,
fica autorizado o funcionamento do Pré Escolar Municipal de Lapão,
situado na comunidade de Lapão, Distrito de Tejuco, município de
Januária.
PORTARIA Nº 09/2014 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada no MG de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica
autorizado o funcionamento do Pré Escolar Municipal de Jatobá, situado na Vila Jatobá, Distrito de Riacho da Cruz, município de Januária.
PORTARIA Nº 10/2014 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada no MG de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica
autorizado o funcionamento do Pré Escolar Municipal de Brejal, Distrito de Riacho da Cruz,município de Januária.
PORTARIA Nº 11/2014 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada no MG de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica
autorizado o funcionamento do Pré Escolar Municipal de Cabeceirinha,
Distrito de Várzea Bonita, município de Januária.
17 532162 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
13/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée
França-Americano – MaSP 365.303-7 – Maria Cristina Santos Ferrarezi, referente ao PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 95
h/a; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 320.905-3 – Fernanda Araujo
Passos, referente ao PEB2H, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
151 h/a; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 319.541-9 – Telma Pereira
de Melo, PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 136 h/a; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 288.874-1 – Veronica Azevedo
de Souza, referente ao PEB2L, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 112 h/a; - MaSP 338.020-1 – Maria Lucia Castro Ribeiro Andrada,
referente ao PEB1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; - Santana do Deserto – E.E. Dyrce José da Silva e Souza – MaSP
330.717-0 – Gardênia Fávero de Castro Lobato, referente ao PEB1C,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da
EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; - Santos Dumont – E.E.
Governador Bias Fortes – MaSP 348.139-7 – Rosa de Fátima Machado
Pinheiro, referente ao PEB2L, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
204 h/a; - E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 567.613-5 – Marcia
Rinaldi Palmieri Pampanelli, referente ao PEB1F, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
14/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir de
31/05/12, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 814.958-5 – Maria
Lucia Gonçalves Duarte Marangon, referente ao PEB2A, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no texto do MG 05/06/12, pág
25, col. 3, ato n° 23/12
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
05/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 531.219-4 –
Maria Elizabeth Martins de Mileto, referente ao ASB1G, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8548 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP
340.340-9 – Silvana Silva, PEB1A, admissão 1, a partir de 12/02/14; E.E Estevão de Oliveira – MaSP 646.422-6 – Margarida Reis Machado,
EEB2A, admissão 1, a partir de 02/03/14; - Santos Dumont – E.E.
Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 320.925-1 – Isabel Gonçalves da
Silva, PEB2L, admissão 1, a partir de 27/08/12 (para regularização
de registros funcionais); - E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP
831.810-7 – Hudson Luiz Fortes Rodrigues, PEB1A, admissão 2, a partir de 25/02/14; - MaSP 1.067.836-5 – Izabel Cristina Lamin Moraes da
Silva, PEB1A, admissão 1, a partir de 27/02/14; - E.E. Presidente João
Pinheiro – MaSP 831.810-7 – Hudson Luiz Fortes Rodrigues, PEB1A,
admissão 1, a partir de 25/02/14.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/14
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP
354.606-6 – Marise Nery Paschoal, PEB2G, admissão 1, na parte em
que autorizou gozo de Férias-Prêmio / Afastamento, por 1 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 03/11/10, no ato n°
28/10 publicado em 24/08/10, por motivo de desistência do servidor
(para regularização de registros funcionais).
ANULAÇÃO – ATO N° 03/14
Anula o(s) ato(s) de Retificação de Biênio, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 318.482-7 – Neide Teixeira de Castro Alencar, PEB1G, admissão 1, na parte em que retificou do 2° ao 10° biênios, no ato n° 20/12 publicado em 07/06/12, por motivo de retificação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 04/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de