TJMG 14/03/2014 -Fch. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – sexta-feira, 14 de Março de 2014
A Caixa Escolar“NOVA ESPERANÇA” realizará a Chamada PúblicaNº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2013, às 12:00 horas , na
EE “HAYDÉE MARiA iMACULADA SCHiTTiNi”, localizada na Av .
Orquídea, N° 200, Esperança - ipatinga/MG, CEP 35162-289, Telefone
(31) 3825-6973, e-mail: escolahaydeeipa@hotmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no site http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Deusdedit Assis Morais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2014, às 14:00
Processo licitatório nº 01/2014, modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .Professor
Antônio Marciano, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais s/nº ,CEP
35168-000 .Tel:(33 )3252 1495 .E-mail:antoniomarciano2007@yahoo .
com.br,até o dia 21/03/2013 às 11:00 horas.
4 cm -13 530713 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antonio Souza Martins realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2014, às 9h, na EE AntonioSouza Martins , localizada na rua dezoito, n° 2 .444, centro, ituiutaba-MG– CEP 38 .300 .072– Telefone (034) 3269-7146/ 3269-7001 ,
e-mail: polliwa@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CORONEL JOÃO MARTINS realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/04/2014, das 08:00h
às 16:00h , e a abertura dos envelopes será no dia 07/04/2014 às 9:00h
na E .E . Coronel João Martins, localizada na Rua dos Magnos n° 552
– Alvorada – ituiutaba/MG- CEP 38 .307-104 – Telefone (034) 32685548, e-mail: escola-joaomartins@hotmail .com . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br . .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DOUTOR FERNANDO ALEXANDRE realiza
diário do exeCutivo
Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/04/2014, das
08:00h às 16:00h , e a abertura dos envelopes será no dia 07/04/2014 às
9:00h na E.E. Doutor Fernando Alexandre, localizada na Avenida Jorge
Jacob Yunes n° 848 – Setor Norte – ituiutaba-MG CEP 38 .300-172 –
Telefone (034) 3261-4579, e-mail: escola_fernandoalexandre@yahoo.
com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
9 cm -13 530703 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/04/2014, às 17:00 horas, no
CESEC Doralice Alves Rodrigues, localizada na Rua Quintiliano Alves
n° 1657 – Centro, Município de Patrocínio/MG, CEP 38740-000 –
Telefone (034) 3831-5938, e-mail: escola .199150@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Onésio Pereira Nunes realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/04/2014, às 17:00 horas, na
EE irmãos Guimarães, localizada na Rua Guimarães n° 866 – Centro,
Município de Guimarâria/MG, CEP 38730-000 – Telefone (034) 38341227, e-mail: escola .198943@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2014, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia n° 266 –
Bairro Sta . Cruz – Município de ibiá/MG - CEP 38 .950-000 – Telefone (034) 3631-1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.br até
o dia 20/03/2014, às 17:00hs .
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SecreTarIa de eSTado de cUlTUra
SECRETARiA DE ESTADO DA CULTURA
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos
da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objetivo: Transferência de recursos para execução dos projetos aprovados no Edital
FEC Nº 01/2013 . Data 07 .03 . .2014 . Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/ Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Contrato
Beneficiário
valor
SEC/AJU/5422/0/2014
Município de Contagem
R$ 75.000,00
SEC/AJU/5421/0/2014
Associação Cultural e Assistencial
Projeto Usina de Sonhos
R$12.000,00
SEC/AJU/5420/0/2014
Associação cultural Ponto de Partida
R$60.000,00
SEC/AJU/5419/0/2014
Fundação Casa da Cultura de
Conceição do Mato Dentro
R$ 35.000,00
Dotação Orçamentária
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .444041 .01 .0 .61 .2
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .334041 .01 .0 .61 .2
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .444041 .01 .0 .10 .1
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .334041 .01 .0 .10 .1
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .445041 .01 .0 .61 .2
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .335041 .01 .0 .61 .2
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .445041 .01 .0 .10 .1
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .335041 .01 .0 .10 .1
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .445041 .01 .0 .61 .2
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .335041 .01 .0 .61 .2
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .445041 .01 .0 .10 .1
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .335041 .01 .0 .10 .1
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .445041 .01 .0 .61 .2
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .335041 .01 .0 .61 .2
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .445041 .01 .0 .10 .1
4491 .13 .392 .123 .4416 .0001 .335041 .01 .0 .10 .1
12 cm -13 531092 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3001/0/10 . Partes :
EMG/SEC e a CiA TEATRAL AS MEDEiAS . Objeto: Prorrogação de
vigência a partir de 11 de fevereiro de 2014 até 31 de julho de 2014,
conforme justificativa integrante deste convênio. Ratificações : Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio originário .
Data: 11/02/2014. Signatários : Eliane Parreiras/SEC e Adélia Aparecida da Silva Carvalho/ CiA TEATRAL AS MEDEAS .
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3010/0/10 . Partes :
EMG/SEC e a ASSiSTÊNCiA SOCiAL BOM PASTOR . Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 05 de fevereiro de 2014 até 30 de abril
de 2014, conforme justificativa integrante deste convênio. Ratificações
: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas
e condições do Convênio originário .
Data: 05/02/2014 . Signatários : Eliane Parreiras/SEC e Maria Helena
Coelho de Souza/ ASSiSTÊNCiA SOCiAL BOM PASTOR .
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº5098/0/13 .
Partes : EMG/SEC e a EMPRESA HEBERT GOMES FRANÇA-ME .
Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato originário, passando de R$ 21.750,00(vinte e um mil setecentos
e cinqüenta reais) para R$27.187,50%(vinte e sete mil cento e oitenta
sete reais e cinqüenta centavos) Data: 07/03/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário . Signatários: Eliane Parreiras/SEC Hebert
Gomes França/ EMPRESA HEBERT GOMES FRANÇA-ME .
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-Extrato
Termo de Apostila ao Contrato de Prestação de Serviços Nº3647/0/12 .
Partes : EMG/SEC e a EMPRESA AMC iNFORMáTiCA LTDA .
Objeto : Repactuação Contratual conforme previsto na Clausula Sexta
do contrato originário 3647/0/2012, reajuste de 5, 25932% (variação
do INPC) sobre valor do contrato original atualizado R$3.403,02 (três
mil quatrocentos e três reais e dois centavos). Ratificação : Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário . Data : 07/03/2014 . Signatária : Eliane
Parreiras/SEC .
9 cm -13 531089 - 1
fUndação clóvIS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 273/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MiNAS GERAiS por meio do(a) FCS e
o(s) fornecedor(es) 61 .198 .164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHiA DE SEGUROS GERAiS, Processo nº 2181003 000039/2013,
Compra direta . Objeto: Prestação de serviço de seguro escolar para
581 (quinhentos e oitenta e um) alunos do Centro de Formação Artística - CEFAR / Fundação Clóvis Salgado . Prorrogação a partir de
13/03/2014 até 12/03/2015. Valor total: R$ 31.850,16. Dotação(ões)
Orçamentária(s) nº: 2181 .13 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .10 .0 .60 .1 .
Assinatura: 14/03/2013. Signatários: pela contratada Rosa Garfinkel
pela contratante Fernanda Medeiros Azevedo Machado .
3 cm -13 530828 - 1
fUndação de amParo À PeSqUISa
do eSTado de mInaS GeraIS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMiG
MPR-00002-13 ; ; TERESA CRiSTiNA DE SOUZA CARDOSO
vALE ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .25
9 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 22/10/2013 ; 21/10/2015 ; Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 120.960,00 ;
CAG ; APQ-03062-13 ; Manejo de pastagens: avaliação de experiências e definição de estratégias para a produção agroecológica de bovinos na agricultura familiar da Zona da Mata Mineira ; TEOGENES
SENNA DE OLivEiRA ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 ,
2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 30.339,41 ;
CAG ; APQ-03081-13 ; TERMOMETRiA AO iNFRAvERMELHO
COMO ALTERNATivA DE BAixO CUSTO PARA AUMENTO NA
EFiCiÊNCiA DA iRRiGAÇÃO NA AGRiCULTURA FAMiLiAR ;
EDUARDO GUSMÃO PEREiRA ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 31.208,10 ;
CDS ; APQ-02668-13 ; Fabricação de sabão a partir de óleo residual para ajudar no desenvolvimento socioeconômico de mulheres ;
ÂNGELA LEÃO ANDRADE ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .44204
2 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 44.310,00 ;
CBB ; APQ-02734-13 ; Núcleo de Apoio e Orientação em Genética e
Nutrição: NAOriGeN ; CiBELE vELLOSO RODRiGUES ; 2071 .19
.573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .4450
42 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de
Fora ; R$ 39.165,00 ;
CDS ; APQ-02581-13 ; Educação alimentar e nutricional no contexto
da participação da produção para autoconsumo na situação de (in)
Segurança Alimentar e Nutricional, em domicílios da zona rural de São
Miguel do Anta, Minas Gerais ; SiLviA ELOiZA PRiORE ; 2071 .19
.573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .4450
42 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal de viçosa
; R$ 37.895,17 ;
CDS ; APQ-02940-13 ; AvALiAÇÃO DO iMPACTO DO PLANO
BRASiL SEM MiSÉRiA NA QUALiDADE DE viDA DA POPULAÇÃO EM ExTREMA POBREZA DO MUNiCÍPiO DE RiBEiRÃO
DAS NEvES, MiNAS GERAiS: UMA iNTERvENÇÃO PARTiCiPATivA ; ULiSSES EUGENiO CAvALCANTi CONFALONiERi ; 2
071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .000
1 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/08/2015 ; Fundação Oswaldo Cruz/
Centro de Pesquisas René Rachou ; R$ 40.954,91 ;
CvZ ; APQ-02098-13 ; Avaliação de parâmetros moleculares de resistência à doença estreptococose em diferentes linhagens de tilápias ;
GLáUCiA FRASNELLi MiAN ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 30.513,00 ;
CBB ; APQ-02951-13 ; UTiLiZAÇÃO DA iCTiOFAUNA DO RiO
iTAPECERiCA, EM DiviNÓPOLiS (MG), COMO FERRAMENTA
PRáTiCA PARA O DESENvOLviMENTO DE METODOLOGiAS
DE EDUCAÇÃO AMBiENTAL NO ENSiNO FUNDAMENTAL
PÚBLiCO ESTADUAL ; HELiO BATiSTA DOS SANTOS ; 2071 .19
.573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .4450
42 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 38.745,00 ;
CBB ; APQ-02852-13 ; Monitoramento Ambiental da População de Preguiças (Bradypus variegatus) da Praça Tiradentes, Teófilo
Otoni - MG ; CLEiDE APARECiDA BOMFETi ; 2071 .19 .573 .259 .
4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .
Minas Gerais - Caderno 1
10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal dos vales do
Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 47.208,00 ;
CRA ; APQ-00790-13 ; Repostas fisiológicas, bioquímicas e moleculares de clones de Coffea canephora submetidos a ciclos de deficiência
hídrica: podem as plantas “memorizar” os efeitos da seca? ; FáBiO
MURiLO DAMATTA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2
071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 48.510,00 ;
TEC ; APQ-02879-13 ; ESTUDO E PROPOSiÇÃO DE MELHORiAS
NO SiSTEMA DE TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DO CANiL DE
LAvRAS - MG ; RONALDO FiA ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 29.930,25 ;
CSA ; APQ-02967-13 ; ASSiSTÊNCiA TÉCNiCA E ExTENSÃO
RURAL (ATER) PARA iNSERÇÃO DE COOPERATivAS DA AGRiCULTURA FAMiLiAR NO PROGRAMA NACiONAL DE ALiMENTAÇÃO ESCOLAR ; MARCO AURÉLiO MARQUES FERREiRA ;
2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .00
01 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 27.289,50 ;
TEC ; APQ-00304-13 ; Pelas cidades: Jornadas de planejamento municipal, patrimonio cultural e educaçao ambiental ; FáBiO JOSÉ MARTiNS DE LiMA ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19
.573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/08/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 35.967,75 ;
CHE ; APQ-02654-13 ; A EDUCOMUNiCAÇÃO E A LiTERATURA
MARGiNAL COMO POSSiBiLiDADES DE DiáLOGO ENTRE
UNivERSiDADE E AS COMUNiDADES POPULARES: OS DESAFiOS DE (RE)DESCOBRiR AS DiFERENÇAS E SiMiLARiDADES
; ADRiANA CRiSTiNA OMENA DOS SANTOS ; 2071 .19 .573 .259
.4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10
.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 8.368,50 ;
CHE ; APQ-02920-13 ; Chiador: jornalismo comunitário, história e
ação cultural ; BRUNO FUSER ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .44204
2 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 45.076,25 ;
CSA ; APQ-03024-13 ; Trajetórias de adolescentes no Quilombo da
Lapinha ; CRiSTiNA ANDRADE SAMPAiO ; 2071 .19 .573 .259 .462
6 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
17/02/2014 ; 16/08/2015 ; Universidade Estadual de Montes Claros ;
R$ 34.545,63 ;
CHE ; APQ-02861-13 ; Promoção de Saúde e suas interfaces Físicas e Psicológicas: programa de intervenção e pesquisa com idosos, pessoas com deficiência, adultos com diabetes e hipertensos ;
MARiA NivALDA DE CARvALHO-FREiTAS ; 2071 .19 .573 .259 .4
626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
17/02/2013 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal de São João Del-Rei
; R$ 38.127,62 ;
CHE ; APQ-03026-13 ; CiÊNCiA, TECNOLOGiA E CURiOSiDADES ; MAURÍCiO SOARES BARBOSA ; 2071 .19 .573 .259 .462
6 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 32.760,00 ;
CSA ; APQ-03000-13 ; Esta ruga tem história: envelhecimento, memória e transmissão de saberes ; RiTA DE CáSSiA PEREiRA FARiAS ;
2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .00
01 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 32.565,41 ;
CAG ; APQ-02794-13 ; Levantamento do uso popular de plantas medicinais de Lavras e região: caracterização química, potencial toxicológico e farmacológico ; MARiA DAS GRAÇAS CARDOSO ; 2071 .19
.573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .4450
42 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 43.325,10 ;
CDS ; OET-00496-13 ; ii Congresso Nacional de Alimentos e Nutrição
v Congresso Mineiro de Alimentação e Nutrição ; JOSEFiNA BRESSAN ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .
4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 31/03/2014 ; 04/05/2014 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 25.000,00 ;
28 cm -13 530962 - 1
comPanHIa enerGÉTIca do
eSTado de mInaS GeraIS
CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
CONTRATO
MG/UT, MG/LE, MG/OE, MG/CS . 4680004698, 4680004699,
4680004700, 4680004701, 4680004702 . Partes: CEMiG PCH S .A .,
HORiZONTES ENERGiA S .A ., Sá CARvALHO S .A ., USiNA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A., ROSAL ENERGIA S.A. x BRANDT
MEiO AMBiENTE LTDA . Objeto: Contratação dos serviços ambientais para elaboração de estudos, especificações técnicas e execução de
programas ambientais previstos no processo de licenciamento ambiental
e sistema integrado de gestão das instalações das CONTRATANTES .
Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$4.094.957,98 (quatro milhões,
noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e
oito centavos) . Ass .: 26/02/2014 . Homologada em: 26/02/2014 .
ADENDO
MS/CS 900-H07068 Objeto: Contratação dos serviços de implantação
do sistema Dynamics CM 2011, da plataforma Microsoft . Adendo nº
02 . Objetivo: alteração do da data de abertura . Adendo disponível no
site www .cemig .com .br .
PREGÃO ELETRÔNiCO MS/CS 500-H06842 . Objeto: Contratação
de serviços de telefonia a partir de terminais móveis sob a regulamentação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, com tráfego de dados, acesso
à internet, ligações locais, ligações de longa distância nacional, ligações de longa distância internacional, roaming internacional, suporte
“on site” e fornecimento de aparelhos . Adendo nº . 02/2014 . Objetivo:
Alteração do prazo para assinatura do contrato, do prazo para envio das
faturas, e alterações na Especificação Técnica com consequente alteração na data de realização do Pregão . Adendo disponível no site www .
cemig .com .br .
8 cm -13 531108 - 1
CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07044 - Cruzeta de Plástico Reciclado .
Adendo nº 02 - Alteração do prazo para envio de propostas e da data
de realização do pregão - Abertura da sessão pública 24/03/14, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento
de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07077 - Switch . Adendo nº 02 - Alteração de itens da Especificação Técnica - Abertura da sessão pública
17/03/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente
de Suprimento de Material .
5 cm -13 531102 - 1
UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
UNivERSiDADE DO ESTADO DE MiNAS GERAiS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Retificação de publicação do dia 13.03.14, pág. 61, Convênio 05/2014.
Parte: Município de Mário Campos . Onde se lê: “Assinatura: 27 .03 .14”
leia-se: “Assinatura: 27 .02 .14” .
Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário TDCO Nº
010/2013 . Parte: Departamento de Obras Públicas do Estado de MG –
DEOP. Objeto: descentralização de crédito para obras na Escola Guignard. Valor: R$ 639.189,78. Dot. Orç.: 2351.1.364.140.1328.0001.44
9051 .0, fonte 10 .1 . Prazo: 12 meses . vigência: 02 .12 .13 a 01 .12 .14 .
Assinatura: 02 .12 .13 .
3 cm -13 531083 - 1
SecreTarIa de eSTado do meIo ambIenTe
e do deSenvolvImenTo SUSTenTável
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial nº 1371010100513, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - Semad e o Sr. José Ferreira da Silva.
Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do
Contrato originário que tratam respectivamente do Prazo de vigência;
do valor do Aluguel e dos Reajustes, Das Dotações Orçamentárias e
da Prorrogação . Prorrogação com vigência de mais 12 (doze) meses
a partir de 15 (quinze) de março de 2014 . valor mensal do aluguel:
R$ 7.926,00 (sete mil novecentos e vinte e seis reais). DotaçõesOrçamentárias: 1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .339036 .11 .31 .1 .0 Divinópolis,
12 de março de 2014 . (a) Paula Fernandes dos Santos . Superintendente
Regional Supram/ASF - Locatária. (a) José Ferreira da Silva. Locador.
3 cm -13 531078 - 1
banco de deSenvolvImenTo
de mInaS GeraIS
Primeiro aditivo ao contrato nº 3046/2014 . Contratada: RONA EDiTORA LTDA . Objeto: i- Prorrogar a vigência do contrato acima referido
por mais 01 (um) mês, a partir de 20 .02 .2014, alterando o vencimento
do contrato para 20 .03 .2014; ii- Acrescer ao contrato a importância de
R$2.690,00 (dois mil, seiscentos e noventa reais), que corresponde a
10% (dez por cento) do valor inicial do contrato; iii- Estimar o valor
global da contratação em R$29.590,00 (vinte e nove mil quinhentos e
noventa reais) . Data da assinatura: 20/02/2014
3 cm -13 530794 - 1
comPanHIa mIneradora do
PIrocloro de araXá
COMPANHiA MiNERADORA DO
PiROCLORO DE ARAxá – COMiPA
CNPJ/MF 17 .806 .779/0001-30
Aviso aos Acionistas
Encontram-se à disposição dos senhores Acionistas, na sede da Companhia, à Rua dos Topázios, s/nº, Prédio I, salas 1 e 2, Vila Lamartine, em
Araxá(MG), os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei 6.404
de 15 de dezembro de 1976, relativos ao Exercício Social encerrado em
31.12.2013. Araxá, 10 de março de 2014. Oswaldo Borges da Costa
Filho-Diretor Presidente .
4 cm -12 529904 - 1
CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
AviSO EDiTAL
PREGÃO ELETRÔNiCO MS/CS 510-H07119 . Objeto: serviços de
conservação, limpeza e manutenção predial, copa, capina, manutenção
elétrica predial, alvenaria e recepção compreendendo Sede em Ipatinga,
Usinas Salto Grande, Tronqueiras, Sumidouro, Bom Jesus do Galho
e Poquim . Abertura da sessão publica: dia 26/03/2013, às 09 horas Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 08:30 horas
da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .
com .br
5 cm -13 531123 - 1
comPanHIa de GáS de mInaS GeraIS
AviSO DE EDiTAL - ADENDO 1
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços n .º GPR-004/14 .
Objeto: Aquisição de tubos de aço carbono, sem costura e sem revestimento . Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, o Adendo nº 1 ao Edital supramencionado .
Prorrogado o prazo de envio das propostas para 24/03/2014 até às 09h.
início da sessão pública às 09h30 do dia 24/03/2014 e etapa de lances a
partir de 14h30 do dia 24/03/2014 .
PEDiDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500028008. Partes: Gasmig x Alumibel Alumínio Ferro e Aço Ltda . Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art . 24, inciso ii, da Lei 8 .666/93 . Processo nº
GLD-0011/14 . Objeto: Aquisição de grades de ferro e portão de metal
com serviço de instalação. Valor: R$ 14.315,00. Prazo: 20 (vinte) dias.
Assinatura: 12/03/2014 .
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de infraestrutura e
Suprimentos
5 cm -13 531029 - 1
SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo reGIonal, PolíTIca
Urbana e GeSTão meTroPolITana
EDiTAL DE LiCiTAÇÃO
Modalidade: CONCORRÊNCiA Nº . 02/2013 – SEDRU
Tipo: MELHOR TÉCNiCA E MENOR vALOR POR TONELADA A
SER PAGO PELO PODER CONCEDENTE PARA A ExECUÇÃO
DO OBJETO DO PRESENTE EDiTAL
Processo nº . : 1461965000002/2013
RECORRENTE: Consórcio Metropolitano de Tratamento de Resíduos
– CMTR, cuja empresa líder do Consórcio é a empresa Vital Engenharia Ambiental S .A .
Conheço do recurso interposto nos autos da Concorrência Nº . 02/2013
– SEDRU, porquanto próprio e tempestivo. No mérito, considerando
os argumentos pela Comissão Especial de Licitação, julgo o recurso
totalmente improcedente, mantendo a decisão da Comissão Especial de
Licitação por seus próprios fundamentos .
Belo Horizonte, 13 de março de 2014 .
Gustavo Horta Palhares
Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH
4 cm -13 530971 - 1