TJMG 14/03/2014 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo
de exercício a partir de 24/02/2014; MaSP 860.732-7, Edésio Ernesto
Dutra, PEBIA, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2014; MaSP 1085.300-0, Cláudia Helena Martins de Souza
Maia, PEBIA, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 21/02/2014; E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP 337.060-8, Ana de Matos
Soares, PEBIC, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2014; E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 389.492-0,
Angela Maria Figueiredo de Oliveira, PEBIIE, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 22/12/2013; E. E. Edite Furst, MaSP
874.493-0, Silvia Marisa Tesser Lopes, PEBIIA, cargo 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2013; MaSP 874.493-0,
Sílvia Marisa Tesser Lopes, PEBIIA, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2013; E. E. Professora Elza Moreira
Lopes, MaSP 818.831-0, Marcinio Fernando Guimarães, ASBIC, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 01/11/2013; MaSP
558.801-7, Helena de Melo Pereira Oliveira, ASBIE, cargo 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2012; MaSP 285.569-0,
Vânia de Sales Vieira Ramos, EEBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2013; SRE, MASP 262.358-5,
Gláucia Maria Roque da Silva Rocha, ATEIVJ, cargo 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% (EFETIVO)
– ATO Nº 126/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei 8517 de 09 de Janeiro de 1984, da Lei 9831 de 04 de
Julho de 1989 e da Lei nº 9957, de 18 de Outubro de 1989, concede
gratificação de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento do cargo,
ao servidor: Matozinhos - E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 327.764-7,
Eugênia Maria Barcelos Decoló, PEBTIA, cargo 01, referente ao 1º,
2º e 3º biênio a partir de 06/02/1990(data de exercício), para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº. 162/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Sete Lagoas, EE Doutor Afonso Viana, MaSP 976.685-8, Elizana Rodrigues Pereira Andreata Lima, PEBTIA – Anos Iniciais, cargo 01, a partir de 24/02/2014;
EE Mauro Faccio Gonçalves, Carla da Silva Dias Rodrigues, PEBIA
– Biologia, cargo 03, a partir de 05/02/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 163/2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Pompeu, EE Ministro Francisco Campos,
MaSP 1274.133-6, Maximiliano Silva Saraiva, PEBIA, cargo 02 a partir de 17/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 169/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, o servidor: Sete Lagoas, na EE Júlio César Reis Oliveira,
MaSP 1083.448-9, Alessandra Aparecida de Oliveira, PEBRIIA, a contar de 14/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 148/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:
Sete Lagoas, EE. Santos Azeredo, MASP 539.930-8, Maria das Graças Alves Ferreira, EEBIA, admissão 01 e PEBIA, admissão 02, pelo
subsídio dos cargos de provimento efetivos, acrescido de 30%(trinta
por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 10/03/14, vinculado ao cargo efetivo de
EEBIA, admissão 0l.
QUINQUÊNIO-ATO Nº 146/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Matozinhos – E. E. Waldemar Pezzini, MaSP
327.764-7, Eugênia Maria Barcelos Decoló, PEBTIA, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de mag. a partir de 06/02/1990 (data de exercício) para regularização funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº. 161/2014
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do artigo 22 da Resolução nº. 2442, de 08/11/2013, o(s) servidor(es):
Sete Lagoas, MaSP 663.626-0, Alexandre Geraldo Souza, PEBIA –
Geografia, cargo 01, da EE Sinhá Andrade, de Sete Lagoas, para a EE
José Evangelista França, de Sete Lagoas, a contar de 11/02/2014; MaSP
554.322-8, José Alberto Marques Barbosa, PEBIA – Matemática, cargo
02, da EE Sinhá Andrade, Sete Lagoas, para a EE Maurilo de Jesus Peixoto, Sete Lagoas, a contar de 11/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº. 168/2014
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do artigo 22 da Resolução nº. 2442, de 08/11/2013, o(s) servidor(es):
Sete Lagoas, MaSP 269.100-4, Cláudia Maria Oliveira de Souza,
ATBIA, cargo 04, da E.E. Eponina Soares dos Santos, para a EE Prof.
Rousset, a contar de 17/02/2014; MaSP 566.153-3, Sonia Aparecida
Alves, PEBIA – Geografia, 05 a/s, cargo 01, da EE Profa. Elza Moreira
Lopes, para a EE Edite Furst; a contar de 11/02/2014; MaSP 663.626-0,
Alexandre Geraldo Souza, PEBIA – Geografia, 16 a/s, cargo 01, da
EE Sinhá Andrade, para a EE José Evangelista França, a contar de
11/02/2014; MaSP 938.168-2, Claudia Regina da Veiga, EEBIA – OE,
cargo 01, da EE Dr. Olinto Sátyro Alvim, para a EE Bernardo Valadares
de Vasconcelos, a contar de 21/02/2014; MaSP 1075.315-0, Marcília
Gorete da Silva Fagundes, PEBIA – Geografia, 15 a/s, cargo 01, da EE
Profa. Elza Moreira Lopes, para a EE Ápio Sólon Cardoso, a contar de
11/02/2014; MaSP 1092.538-6, Lúcia Rodrigues Mariano Silva, PEBTIIA – Artes, cargo 01, 05 a/s, da EE José Evangelista França, para a
EE Prof. Cândido Azeredo, a contar de 19/02/2014; MaSP 1128.376-9,
Hugo César D’assunção, PEBIA – Geografia, 16 a/s, cargo 01, da
EE Julio César Reis Oliveira, para a EE Sinhá Andrade, a contar de
11/02/2014.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 11/2014
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, dos servidores: - Uberaba - Leonor Campos de Oliveira
Carneiro – MASP: 1061.594-6 –PEB IIA adm01 - com 16 aulas de história – Da: EE. Quintiliano Jardim – Para: EE. Paulo Derenusson – a
partir de 31/01/14 – à vista de mudança de lotação Ex-Ofício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
13/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Delfim Moreira – Conceição das Graças – MASP:
312.420-3 – a partir da data da publicação, referente ao ASB I I – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral. – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Lima –
Mara Severino Resende de Faveri – MASP: 653.646-0 – a partir da data
da publicação, referente ao PEB IA adm02 – à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º art. 6º da EC nº 41/03 § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral. - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Maria Aparecida Silva – MASP: 312.624-0
– a partir da data de publicação, referente ao PEB IF adm02 – à vista de
requerimento de aposentaria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a. – Frutal – EE. Prof.º Bandeira – Analice de Paula e
Silva – MASP: 336.997-2 – a partir da data da publicação, referente ao
PEB IIE – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 (RB) + 6 (EC) h/a, acrescido de
gratificação de vice-diretor conforme 2130 dias de percepção. – Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão Coelho de Almeida – Maria Josefina Campos
– MAPS: 330.857-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IIN adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
14/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com

redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
do(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida –
João Bosco Martins – MAPS: 264.408-6 – a partir de 14/08/13, referente ao PEB IIA – com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a
proventos proporcional a 18 anos e 192 dias/30 avos de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 4 h/a. – Uberaba – EE.
Santa Terezinha – Lucirene Gomes Caiado – MASP: 269.567-4 – a partir de 28/06/13, referente ao PEB IA adm02 – com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B. da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
C.F/88, com redação dada pela E.C 41/03, ao servidor: - Sacramento –
EE. Sinhana Borges – Marcia Beatriz Rosa Moura – MASP: 338.066-4
– PEB IA – a partir de 11/11/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 11/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Eleonora Pereira Vale – MASP: 304.821-2 – PEB IE adm02 – referente
ao ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 18/09/08. - Iturama –
EE. Nossa Senhora de Lourdes – Helena Pereira Pantaleão – MASP:
312.502-8 – ASB IB adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício
– a partir de 27/06/10. – Uberaba – EE. Rotary – Ana Lúcia Dornfeld
Silva – MASP: 183.211-2 – PEB II H adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 18/10/08.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 03/2014
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Uberaba – EE. Felício de Paiva – Ednolia das Graças Resende – MAPS:
364.382-2 – PEB IIF – concedidos pelo ato publicado em 02/09/94 – 1
mês e 21 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 1
mês e 9 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – Ato nº 04/2014
Autoriza, nos termos do art. 114, inciso I e II, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, a: - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio
Antônio Borges – Maria Aparecida Silva – MASP: 312.624-0 – PEB IF
adm02 – concedidos no ato publicado em 28/03/92 – 5 meses e 11 dias,
referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 6 meses e 19 dias
para utilização posterior.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- Ato nº 03/2014
Concede , nos termos da lei 8.517 de 09/01/84, do art. 4º da Lei 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.381 de 04/07/89 e da lei 9.957 de 18/10/89,
a: - Sacramento – Inez Aurea de Araújo Loiola – MASP: 344.942-8 –
PEB IIE adm01 – referente ao 10º biênio – a partir de 24/12/08.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 08/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – Marilaine Aparecida Miranda
Gomes – MASP: 253.243-0 – PEBT IA adm01 – referente ao saldo
de 11 meses, aposentada em 30/11/09. – Cláudio Contato – MASP:
300.712-7 – PEB IIP adm01 – aposentada em 17/05/10, referente ao
saldo de 1 mês. – Maria Aparecida de Araújo – MASP: 330.844-2 –
PEBT IA adm01 – aposentada em 29/05/09, referente ao saldo e 2
meses. – Marlene da Silva – MASP: 332.908-3 – PEB IIL – aposentada em 07/06/10 em 07/06/10, referente ao saldo de 6 meses. – Conquista – Ana Maria Zanqueta Zago – MASP: 238.204-2 – ASB IA –
aposentada em 21/09/10, referente ao saldo de 11 meses. – Frutal – Vera
Lúcia de Lima Gomes – MASP: 330.914-3 – PEBT IP – falecida em
23/02/14, referente ao saldo de 4 meses. – Iturama – Maria de Queiroz
Barbosa Ribeiro – MASP: 229.5459 – PEB IIP adm02 – aposentada em
25/09/09, referente ao saldo de 11 meses. - Santa Juliana – Maria das
Graças Fernandes da Silva – MASP: 250.138-5 – PEB IP adm01 – aposentada em 01/07/09, referente ao saldo de 8 meses.- Uberaba – Ana
Lúcia Dornfeld Silva – MAPS: 183.211-2 – PEB II H adm01 – aposentada em 08/09/09, referente ao saldo de 12 meses. – Sônia Aparecida
Martins Xavier – MAPS: 255.441-8 – PEB IN adm02 – aposentada em
08/09/09, referente ao saldo de 11 meses. – Mary Luce da Cruz dos
Reis Sousa – MASP: 260.568-1 – PEB IIN – aposentada em 06/12/11,
referente ao saldo de 3 meses e 12 dias. – Ivete Julieta Prata dos Santos – MASP: 287.649-8 – PEB IIP adm01 – aposentada em 05/10/09,
referente ao saldo de 15 meses. – Oneida Afonso Magalhães Tristão –
MASP: 287.928-6 – PEB IIG adm02 – aposentada em 10/08/09, referente ao saldo de 5 meses e 7 dias. – Zuleica Aparecida Ferreira A.
Rezende – ANE IIJ – aposentada em 21/02/11, referente ao saldo de
4 meses. – Elenice Cadu dos Santos – MASP: 330.809-5 – PEB IIL
adm01 – aposentada em 01/10/09, referente ao saldo de 4 meses.
ANULAÇÃO – Ato nº 32/2014
Anula o ato de Concessão de Abono Permanência, referente ao servidor: - Sacramento –EE. Sinhana Borges – Marcia Beatriz as Silva
– MASP: 338.066-4 – PEB ID – ato nº 02/14, publicado em 28/02/14,
por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 33/2014
Anula no ato de Retificação d Quinquênio, referente ao servidor: Araxá – EE. Delfim Moreira – Conceição das Graças dos Reis – MASP:
312.420-3 – ASB I I – ato nº 24/14, publicado em 28/02/14, por motivo
de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 34/2014
Anula o ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Minas Gerais – Livia Cristina Fidalgo Boff –
MASP: 333.204-6 – PEB IIIF adm01 – por motivo de incorreção na
concessão, ato nº 20/10, publicado em 14/05/10.
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RETIFICAÇÃO – Ato º 61/2014
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Delfim Moreira – Conceição das Alagoas dos Reis – MASP: 312.420-3
– ASB II – por motivo de incorreção de datas , atos publicados em
03/04/04 e 15/05/09 – Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 05/02/04
e 5º quinquênio a partir de 03/02/09 – Leia-se: 4º quinquênio a partir
de 09/03/04 e 5º quinquênio a partir de 09/03/09. – Sacramento – EE.
Cel. José Afonso de Almeida – Inez Aurea de Araujo Loiola – MASP:
344.942-8 – PEB IIE adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 04/03/94; 01/05/99; 14/04/04 e 01/05/09 – Onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 20/01/91; 2º quinquênio a partir de 20/01/99; 3º
quinquênio a partir de 25/01/04 e 4º quinquênio a partir de 27/01/09 –
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 08/04/93; 2º quinquênio a partir de
08/04/98; 3º quinquênio a partir de 13/04/03 e 4º quinquênio a partir
de 11/04/08. – Uberaba – CIEL – Celia Garcia de Queiroz Tavares –
MASP: 374.441-4 – PEB IVB adm02 – por motivo de regularização
da vida funcional, atos publicados em 23/11/02; 11/04/08 e 21/06/13 –
Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 30/01/97; 3º quinquênio a partir de
08/10/02 e 3º quinquênio a partir de 07/10/07 – Leia-se: 2º quinquênio
a partir de 07/10/97; 3º quinquênio a partir de 02/03/01 e 3º quinquênio a partir de 01/03/06. – EE. Aurelio Luiz da Costa – Jose Nivaldo
Cruvinel – MASP: 271.578-7 – PEB IVB adm01 – por motivo de erro
na vigência, ato publicado em 23/04/10 – Onde se lê: 6º quinquênio
a partir de 30/01/10 – Leia-se: 6º quinquênio a partir de 19/02/10. –
EE. Bom Eduardo – Nilza Rosa Silva Araújo – MASP: 229.681-2 –
PEB IVB adm02 – por motivo de omissão de dados, ato publicado em
09/02/10 – Onde se lê: concede 6º quinquênio com arredondamento e
férias-prêmio em dobro – Leia-se: concede 6º quinquênio com 182 dias
de arredondamento e 16 dias de férias-prêmio em dobro. – EE. Fidelis
reis – Maura Souza Lima – MASP: 337.029-3 – PEB IIIB adm02 – por
motivo de incorreção, atos publicados em 02/09/94; 29/05/99; 04/09/04
e 09/10/10, respectivamente – Onde se lê: 2º quinquênio a partir de
14/05/94; 3º quinquênio a partir de 16/05/99; 4º quinquênio a partir de
10/07/04 e 5º quinquênio a partir de 12/03/09 – Leia-se: 2º quinquênio
a partir de 16/05/94; 3º quinquênio a partir de 20/05/99; 4º quinquênio
a partir de 18/05/04 e 5º quinquênio a partir de 17/05/09. – EE. Lauro
Fontoura – Maria Helena Vaz dos Santos – MASP: 269.726-6 – PEB
IIM adm02 – por motivo de incorreção de data, atos publicado sem
25/08/89; 30/06/93; 06/06/98; 05/07/03 e 20/06/08 – Onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 10/05/88; 2º quinquênio a partir de 10/05/93;
3º quinquênio a partir de 10/05/98; 4º quinquênio a partir de 12/05/03
e 5º quinquênio a partir de 09/05/08 – Leia-se: 1º quinquênio a partir
de 14/04/89; 2º quinquênio a partir de 13/04/94; 3º quinquênio a partir de 12/04/99; 4º quinquênio a partir de 13/04/04 e 5º quinquênio a
partir de 13/04/09. – EE. Minas Gerais – Lívia Cristina Fidalgo Boff –
MASP: 333.204-6 – PEB IIIF adm01 – por motivo de incorreção, atos

Minas Gerais - Caderno 1

publicados em 06/05/95; 29/04/00; 21/05/05 e 14/05/10 – Onde se lê:
2º quinquênio a partir de 13/04/95; 3º quinquênio a partir de 12/04/00;
4º quinquênio a partir de 11/04/05 e 5º quinquênio a partir de 13/04/10
– Leia-se: 2º quinquênio a partir de 15/03/95; 3º quinquênio a partir de
14/03/00; 4º quinquênio a partir de 13/03/05 e 5º quinquênio a partir
de 12/03/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 62/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá
– EE. Atendendo diligência da DCCTA – Eleonora Pereira Vale –
MAPS: 304.821-2 – PEB IE adm02 – ato publicado em 01/05/04, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 20/06/06 –
Leia-se: 4º quinquênio a partir de 04/02/04, data do exercício – Iturama
– EE. Nossa Senhora de Lourdes – Helena Pereira Pantaleão – MASP:
312.502-8 – ASB IB adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 09/06/93; 06/06/98; 12/07/03 e 18/07/08, respectivamente –
Onde se lê: 1º decênio a partir de 07/03/93; 3º quinquênio a partir de
21/03/98; 4º quinquênio a partir de 20/03/03 e 5º quinquênio a partir
de 18/03/08 – Leia-se: 1º decênio a partir de 04/09/90; 3º quinquênio a
partir de 01/09/95; 4º quinquênio a partir de 01/09/00 e 5º quinquênio
a partir de 30/10/05. - Uberaba – EE. Fidélis Reis – Maura Souza Lima
– MASP: 337.029-3 – PEB IIIB adm02 – por motivo de incorreção,
atos publicados em 30/09/94; 29/05/99; 15/03/08 e 09/02/10, respectivamente – Onde se lê: 1º decênio a partir de 14/05/94; 3º quinquênio
a partir de 16/05/99; 4º quinquênio a partir de 10/04/04 e 5º quinquênio a partir de 12/03/09 – Leia-se: 1º decênio a partir de 16/05/94; 3º
quinquênio a partir de 20/05/99; 4º quinquênio a partir de 18/05/04 e 5º
quinquênio a partir de 17/05/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 63/2014
Retifica o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – José Nivaldo
Cruvinel – MASP: 271.578-7 – PEB IV B adm01 – por motivo de erro
na vigência – ato publicado em 13/03/10 – Onde se lê: vigência a contar
de 30/01/10 – Leia-se: vigência a contar de 19/02/10. – EE. Fidelis Reis
– Maura Souza Lima – MASP: 337.029-3 – por motivo de regularização da vida do servidor, ato nº 432/10, publicado em 09/02/10 – Onde
se lê: a partir de 07/01/10 – Leia-se: a partir de 17/05/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 64/2014
Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
refrente ao servidor; - Uberaba – EE. Minas Gerais – Lívia Cristina
Fidalgo Boff – MASP: 333.204-6 – PEB IIIF adm01 – por motivo
de incorreção na carga horária, ato nº 40/10, publicado em 14/05/10
– Onde se lê: correspondente à carga horária de 3 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de 04 h/a. – EE. Aurélio Luiz da Costa –
Clarice Aparecida Furtado – MASP: 616.526-0 – PEB IA adm01 – ato
º 02/14, publicado em 10/01/14, por incorreção no embasamento legal
– Onde se lê: nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com
redação dada pela EC nº41/03 – Leia-se: nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso O, da Lei
Complementar 64/02
RETIFICAÇÃO – Ato nº 65/2014
Retifica no ato de Concessão de Férias-Prêmio em Dobro/Adicionais,
referente ao servidor: - Uberaba – EE. Dom Eduardo – Nilza Rosa Silva
Araújo – MASP: 229.681-2 – PEB IVB adm02 – por motivo de omissão de dados, ato publicado em 23/06/11 – Onde se lê: Concedidos pelo
ato publicado em 18/08/94, 2 meses e 23 dias referente ao 1º decênio,
restando-lhe 8 meses e 7 dias para utilização posterior – Leia-se: Concedidos pelo ato publicado em 22/05/04, 16 dias referente ao 4º quinquênio, restando-lhe 10 meses e 14 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 66/2014
Retifica o ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: - Uberaba
– EE. Quitiliano Jardim – Ana Nunes da Cruz – MASP: 880.827-1 –
PEB IA adm01- por motivo de incorreção no ato nº 07/14, publicado em
31/01/14 – Onde se lê: PEB IA adm02 – Leia-se: PEB IA adm01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 67/2014
Retifica o ato de Biênio, referente ao servidor: - Sacramento – EE.
Cel. José Afonso de Almeida – Inez Aurea de Araujo Loiola – MAPS:
344.942-8 – PEB IIE adm01 – por motivo de incorreção nos atos publicado em 03/02/92; 09/02/93; 09/08/94; 26/06/96; 29/07/98; 23/06/04;
25/06/06; 25/06/08 e 02/07/10 – Leia-se: 1º biênio a partir de 26/05/90;
2º biênio a partir de 26/05/92; 3º biênio a partir de 27/05/94; 4º biênio
a partir de 25/05/96; 5º biênio a partir de 27/05/98; 6º biênio a partir de
07/08/04; 7º biênio a partir de 07/10/06; 8º biênio a partir de 05/09/08 e
9º biênio a partir de 25/09/10 – Leia-se: 1º biênio a partir de 03/02/92;
2º biênio a partir de 14/06/92; 3º biênio a partir de 07/07/94; 4º biênio
a partir de 26/07/96; 5º biênio a partir de 16/08/98; 6º biênio a partir de
07/09/00; 7º biênio a partir de 10/10/02; 8º biênio a partir de 15/11/04 e
9º biênio a partir de 04/12/06.
13 530902 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: São Bento Abade, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.633-0, Maria Aparecida de Souza, ASBIH, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/11/11.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 389.405-2, Neila Ivânia Prado Dias, PEB II J, adm. 2, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 17/03/14
a 17/04/14, com vistas à Aposentadoria; Santana da Vargem, E.E. Padre
João Neiva, MaSP 733.087-1, Maria Antônia Scalioni Silva, PEBIB,
adm. 1, por 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, no período de 17/03/14 a 17/06/14, com vistas à Aposentadoria.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 06/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Elói Mendes, E.E. São
Luiz Gonzaga, MaSP 451.428-7, Andreza da Silva Moreno Gonçalves,
PEBIA, adm. 2, a partir de 03/02/14; Varginha, SRE, MaSP 930.594-7,
Fabiula Maria Stabelini Souza, ATBIVE, adm. 1, a partir de 23/12/13.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.323.906-6, Joelma Martins Ribeiro, para Joelma Martins Ribeiro de Souza; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.007.326-0,
Marlise Franco de Jesus, para Marlise Franco de Jesus Silva; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 1.286.837-8, Adilaine Lopes,
para Adilaine Lopes Moreira Ananias; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Dr. João Pinheiro, MaSP 1.076.300-1, Marcela de Barros Mendes
Valias, para Marcela de Barros Mendes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos
Silva, MaSP 330.022-5, Sirlene Augusta Vilela Paiva, PEBIIL, adm.
1, a partir de 01/02/14; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
941.038-2, Gleides Gregatti Guimarães, PEBT1A, adm. 1, a partir de
04/02/14; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 329.905-4, Leila
Aparecida Oliveira dos Santos, PEBIIH,adm. 1, a partir de 10/05/05
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.006.433-5, Ana Cristina Domingues Marques, PEB I A – admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 10/03/14;
Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 964.374-3, Kleyton
Lany Rezende Zanatelli, PEB T2 A – admissão 01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 06/03/14.

LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Varginha, na E.E. Afonso Pena, MaSP 964.793-4, Graziana Ribeiro Ricardina Domingueti Silva, PEB I A – Regente de
Turma, admissão 1, a partir de 01/01/14, em retorno de Adjunção.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 07/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
art. 72 da Resolução SEE nº. 2.442, de 07/11/2013, os servidores: Boa
Esperança, MaSP 932.930-1, Maria Dirlene de Oliveira Brito, PEB II
A, Matemática com 16 aulas, adm. 1, da E.E. Casimiro Silva para a
E.E. Dr. Joaquim Vilela, a partir da publicação; Campos Gerais, MaSP
1.063.401-2, Ronaldo de Carvalho Silva Oliveira, PEB I A, História
com 16 aulas, adm. 1, da E.E. Monsenhor Teófilo Sáez para a E.E. Prof.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, a partir de 28/02/2014; Campos Gerais,
MaSP 1.117.373-9, Ademilson Pereira Ribeiro, PEB I A, Língua Portuguesa com 16 aulas, adm. 1, da E.E. Monsenhor Teófilo Sáez para a
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, a partir de 28/02/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor:
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 330.023-3, Sônia Lemes, PEBIIM,
adm. 1, a partir de 05/02/14 (data do protocolo); Elói Mendes, E.E.
São Luiz Gonzaga, MaSP 318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas,
PEBIIF, adm. 1, a partir de 19/12/13 (data do protocolo); Guapé, E.E.
Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de Castro
Neves, PEBIIJ, adm. 1, a partir de 24/01/14; Guapé, E.E. Prof. Antônio
Passos Silva, MaSP 330.022-5, Sirlene Augusta Vilela Pereira, PEB II
L, adm. 1, a partir de 16/09/13 (data do protocolo); São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 314.013-4, Terezinha de Fátima
Campos Ramos, ASB I I, adm. 1, a partir de 31/01/14; Três Pontas,
E.E. Cônego José Maria, MaSP 318.756-4, Ivalda Aparecida Rabello,
PEBIP, adm. 1, a partir de 18/12/13 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Dirce de Moura Leite, MaSP 286.045-0, Enilde
Andrade Caires, a partir da publicação, referente ao ATB III I, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com
direito à remuneração integral; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga,
MaSP 333.656-7, Maria Inês Vieira, a partir da publicação, referente ao
PEBID, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a,
sendo 11 h/a de média quinquenal; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
333.524-7, Eliane Gisele do Nascimento Lima, a partir de 03/02/14,
referente ao PEBIIH, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta,
MaSP 362.666-0, Vander Ribeiro, a partir da publicação, referente ao
ASEIVP, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Cordislândia, E.E.
Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP 354.260-2, Egídia Maria Costa
Martins, a partir da publicação, referente ao PEBIID, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 354.240-4, Ângela
Filomena dos Reis, a partir da publicação, referente ao PEBIA, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a
de média quinquenal; Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino, MaSP
329.901-3, Joseane Fonseca Prado Santos, a partir de 11/02/14, referente ao PEBT2H, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 206 h/a, sendo
98 h/a de média quinquenal; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 367.453-8, Lúcia Helena Nunes Carvalho, a partir de
27/01/14, referente ao PEBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 178 h/a, sendo 70 h/a de média quinquenal; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 314.013-4, Terezinha de Fátima
Campos Ramos, a partir da publicação, referente ao ASB I I, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 354.241-2,
Angela Maria Toneli Baroni, a partir de 20/05/13, referente ao PEBIC,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11
h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 333.660-9, Maria José de Fátima Martins de Souza, a partir de
03/02/14, referente ao PEBIH, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E.
Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 333.708-6, Monica Neias, a partir
de 27/02/14, referente ao PEBIIG, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E.
Prof. Fábio Salles, MaSP 318.860-4, Maria Aparecida Azarias Pierroti,
a partir de 03/02/14, referente ao PEBIIE, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 712.800-2, Maria de Lourdes Diniz Alves, a partir da publicação, referente ao ASBIB, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6302 dias de
exercício; Três Corações, E.E. Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP
748.941-2, Maria Aparecida Ribeiro Lucas, a partir da publicação, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8068 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Cambuquira, E.E.
Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 736.614-9, Cláudia Lúcia
de Mira Junqueira, a partir de 09/08/13, referente ao PEBTIA, adm. 1,
com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02,
com direito à remuneração proporcional a 17/30 avos, correspondente
à carga horária de 119 h/a; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 741.049-1, Ligia Francisca Felix, a partir de 06/09/13, referente
ao PEBIA, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC 64/02, com direito à remuneração proporcional a 27/30 avos,
correspondente à carga horária de 116 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Elói Mendes, E.E.
Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação dos 3º e 4º biênios,
Ato nº 03/92 publicado em 15/02/92, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP
319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 3º biênio, Ato nº 40/03 publicado em 02/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade
Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio, PEB II J,
adm. 1, Retificação do 4º biênio, Ato nº 40/03 publicado em 02/07/03,
por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de
Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 5º biênio, Ato nº 40/03 publicado em 02/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes,
E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane