TJMG 14/03/2014 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo
funcional, onde se lê: 3º biênio a contar de 01/12/1989 leia-se: 3º biênio
a contar de 14/11/89; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 279.895-7,
Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato s/
nº publicado em 03/04/90, por acerto na vida funcional onde se lê: 2º
biênio a contar de 19/04/1987 leia-se: 2º biênio a contar de 01/03/1987;
MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato s/nº publicado em 03/04/90, por acerto na vida funcional onde se lê: 3º biênio a contar de 18/09/1989 leia-se: 3º biênio
a contar de 28/02/1989; MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte
Nunes, PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato s/nº publicado em 31/10/91,
por acerto na vida funcional onde se lê: 4º biênio a contar de 18/09/1991
leia-se: 4º biênio a contar de 28/02/1991; MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, Matemática, 2º cargo, ato s/nº publicado
em 29/07/94, por acerto na vida funcional onde se lê: 5º biênio a contar
de 21/01/94 leia-se: 5º biênio a contar de 27/03/93; MASP: 279.895-7,
Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, Matemática, 2º cargo, ato s/
nº publicado em 24/05/96, por acerto na vida funcional onde se lê:
6º biênio a contar de 23/02/96 leia-se: 6º biênio a contar de 27/03/95;
MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, Matemática,
2º cargo, ato 08/98 publicado em 04/04/98, por acerto na vida funcional onde se lê: 7º biênio a contar de 23/02/98 leia-se: 7º biênio a contar
de 26/03/97; MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2J,
Matemática, 2º cargo, ato 18/00 publicado em 26/05/00, por acerto na
vida funcional onde se lê: 8º biênio a contar de 22/02/00 leia-se: 8º
biênio a contar de 26/03/99; MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte
Nunes, PEB2J, Matemática, 2º cargo, ato 14/02 publicado em 24/04/02,
por acerto na vida funcional onde se lê: 9º biênio a contar de 21/02/02
leia-se: 9º biênio a contar de 25/03/01; MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, Matemática, 2º cargo, ato 08/04 publicado
em 03/04/04, por acerto na vida funcional onde se lê: 10º biênio a contar de 02/03/04 leia-se: 10º biênio a contar de 25/03/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/14
Retifica no ato de Férias-prêmio concessão - referente aos servidores:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu, MASP: 829.766-5, Edson Dutra de Carvalho, PEB2C/DI, 1º
cargo, ato s/nº publicado em 28/02/2003, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/09/02 leia-se: 1º quinquênio a
contar de 25/07/02 data do exercício; Ipatinga Barra Alegre: EE Nacif
Selim de Sales MASP: 318.359-7, Márcia Pereira de Morais, cargo
01, PEB2C, Regente da aulas Matemática, afastada da Docência, ato
nº 45/94 publicado em 06/01/1995 por acerto de vida funcional, onde
se lê: 06 meses de férias-prêmio referente ao 1º decênio de exercício
a contar de 01/09/1993 leia-se: 06 meses e 07 dias de férias-prêmio
referente ao 1º decênio de exercício a contar de 15/01/94 com tempo
Zona Rural; MASP: 318.359-7, Márcia Pereira de Morais, cargo 01,
PEB2C, Regente da aulas Matemática, afastada da Docência, ato nº
23/06 publicado em 26/08/2006 por acerto de vida funcional, onde se
lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício a
contar de 13/04/2005 leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º
quinquênio de exercício a contar de 28/10/2005; Timóteo: EE Antônio
Silva: MASP: 374.599-9, Maria Helena Lage Duarte Xavier, PEB1B,
2º cargo, Professor em Ajustamento funcional, ato s/nº publicado em
05/05/95, por acerto na vida funcional onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio leia-se: 04 meses referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/14
Retifica no ato de Férias-prêmio época oportuna referente ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana: MASP: 367.786-1, Terezinha
Maria dos Reis, PEB1D, Língua Portuguesa (Ajustamento funcional),
cargo 02, ato nº 15/03 publicado em 10/05/03, por motivo de concessão
indevida onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio leia-se: 03
meses referente ao 3º quinquênio a contar de 14/02/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/14
Retifica o ato de quinquênio magistério, referente ao servidor: Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu,
MASP: 829.766-5, Edson Dutra de Carvalho, PEB2C/DI, 1º cargo, ato
10/03 publicado em 28/02/2003, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 09/09/02 leia-se: 1º quinquênio a contar de
25/07/02 data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/14
Retifica o ato de quinquênio, referente aos servidores: Timóteo: EE
Antônio Silva: MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes,
PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato s/nº publicado em 08/06/88, por
acerto na vida funcional onde se lê: 1º quinquênio a contar de 28/02/88
leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/01/88; MASP: 279.895-7, Ione
Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, Matemática, 2º cargo, ato s/nº publicado em 29/07/94, por acerto na vida funcional onde se lê: 2º quinquênio a contar de 24/01/94 leia-se: 2º quinquênio a contar de 25/02/93;
MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, Matemática, 2º cargo, ato nº11/99 publicado em 19/03/99, por acerto na vida
funcional onde se lê: 3º quinquênio a contar de 23/01/99 leia-se: 3º
quinquênio a contar de 24/02/98; MASP: 279.895-7, Ione Aparecida
Duarte Nunes, PEB2J, Matemática, 2º cargo, ato 08/04 publicado em
20/03/04, por acerto na vida funcional onde se lê: 4º quinquênio a contar de 22/01/04 leia-se: 4º quinquênio a contar de 23/02/03; MASP:
279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, Matemática, 2º
cargo, ato 09/09 publicado em 07/04/09, por acerto na vida funcional
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 22/01/09 leia-se: 5º quinquênio
a contar de 22/02/08.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA O ATO de anulação de retificação de quinquênio magistério,
referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.278-5, Heloísa de Assis
Ferreira Fernandes, PEB2O, Adm.1, na parte em que concedeu anulação da retificação do 5º quinquênio por motivo de incorreção.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.553-9,
Denise Ferreira de Freitas, PEB1P, Adm.1, referente ao 5º quinquênio a
partir de 27.01.2009; MaSP 482.525-3, Maria Angela de Oliveira Faria,
ASB1P, Adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
30.04.14; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 311.474-1, Isaura Claudina Taveira, ASB1H,
Adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20.01.2011;
MaSP 324.411-8, Angela Maria Pereira, PEBT1A, Adm.1, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 08.11.2009.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAGUARA- EE. Coronel Frazão, MaSP 324.849-9, Sueli Simoni Costa Cunha, PEB2J, Adm.1,
por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
17.03.2014, com vistas a aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
ANULA O ATO de férias prêmio, referente ao servidor: OLIVEIRAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
361.807-1, Rita Augusta da Silva, ASB3P, Adm.1, o ato nº 14/2011,
publicado em 05.05.2011, na parte em que concedeu férias prêmio, por
motivo de duplicidade.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ATO Nº
05/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13.10.1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19.01.1993, 10%, a: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 261.408-9, Maria de Fátima Carvalho Siqueira, PEB2P, Adm.2, a
partir de 15.07.1998, para acerto da vida funcional do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2014
REGISTRA afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
“Patronato Bom Pastor”, MaSP 256.311-2, Maria do Carmo Camargos,

a partir de 13.03.14, referente ao PEBT2A, Adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional 6437 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo
005 aulas de média quinquenal de exigência curricular; ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1121.901-1, Wilma
Almeida Teodoro, a partir de 12.03.2014, referente ao ASB1C, Adm.1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional 3687 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h/a; LAGOA DA PRATA- EE. Nossa Senhora de Guadalupe,
MaSP 374.799-5, Denize Gomes de Freitas, a partir de 11.03.2014,
referente ao PEB1A, Adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à razão de 6378 dias, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 041 h/a.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 482.525-3, Maria Ângela de
Oliveira Faria, ASB1P, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o
ato nº 37/2007, publicado em 30/08/2007, Onde se Lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 02.06.1998, Leia-se: referente ao 3º quinquênio
a partir de 02.05.1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O ATO, de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 482.525-3, Maria Ângela de Oliveira Faria,
ASB1P, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 40/2009,
publicado em 01/10/2009, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio a
partir de 02.05.2008, Leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de
30.04.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014
RETIFICA O ATO, de férias prêmio em época oportuna, referente ao
servidor: LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.496-0, Dalvenice Lopes do Santos, PEB1P, Adm
01, por motivo de publicação incorreta com decênio, o ato publicado
em 22/02/1995, Onde se Lê: 06 meses referente ao 1º decênio, Leia-se:
03 meses referente ao 1º quinquênio, a partir de 30.12.1989 e 03 meses
referente ao 2º quinquênio, a partir de 05.01.1995.
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SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n.º41/2003 ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 0.318.229-2.01, Tânia Regina
da Silva Fernandes, PEBII I, a partir de 10/11/2013.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 02/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113, do ADCT da CE/1989, c/c o artigo XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.354.434-3.01, Carmem Lúcia
Parreira da Silva, a partir de 18/04/2011, referente ao cargo PEBIE.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins - MaSP: 0.976.3830.01 Ilda Maria Malta, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo ATBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º,
§ 1º, inciso III, alínea “a”, proporcional, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, Integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves
- MaSP 0.692.908-7.01, Aldaízio José Martins, PEBIA, a partir de
06/03/2014.; Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo - MaSP 0.831.943-6.01,
Nildair Geralda da Silva, PEBTIA, a partir de 16/02/2014.; Ituiutaba E.E. Cônego Ângelo - MaSP 0.831.943-6.02, Nildair Geralda da Silva,
PEBTIA, a partir de 16/02/2014.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2014
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
1.056.727-9.01, Dilânia Cruz de Oliveira, ATBIC, de Ituiutaba, de
CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade, devendo assumir o exercício em
06/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba MaSP 0.384.993-2.01, Maria de Fátima Queiroz de Oliveira Guimarães, PEBID, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/03/2014.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba - MaSP
0.348.163-7.01, Maria Aparecida Vieira, PEBIC, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2014.; Ituiutaba
- CESEC - “Clorinda Martins Tavares” - MaSP 0.301.082-4.03, Ilza
Firmino Borba, PEBIA, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2014 e 03 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2014.; Ituiutaba - E.E.
Dr. Fernando Alexandre - MaSP 0.381.687-3.01, Ednair Rosa de Carvalho, PEBIB, por 03 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/03/2014 e 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2014.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre - MaSP 0.379.740-4.01, Marta Helena Rocha Costa,
PEBIC, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2014.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós - MaSP
0.289.558-9.02, Maria Neuza da Silva Barro, PEBIA, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2014.; Santa
Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 0.389.218-9.01,
Josilde Abadia de Jesus Santos, PEBII I, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2014.; Ituiutaba - E.E. Profª
Maria de Barros - MaSP 0.344.660-6.01, Vilson Barbosa de Medeiros,
PEBIIO , por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 19/03/2014.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP 0.939.162-4.01,
Neire Arantes, ATEIVE , por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. João
Pinheiro – MaSP 0.368.471-9.01, Lucimar Lacerda da Costa, PEBIB,
por 03 meses (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/03/2014.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 0.354.460-8.01,
Norbertina Bernardes da Silveira, PEBIIG, por 01 mês (es), referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2014
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP 0.308.322-7.01, Salma
Garcia Paula, ASBII I, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 07/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary –
MaSP 0.366.009-9.01, Zélia Luisa de Oliveira, PEBIIA, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2013.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 0.686.816-0.01, Ilza Maria da Silva,

Minas Gerais - Caderno 1

ASBIF, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2013.;
Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 0.890.727.1.02, Cássia
Regina Pereira Botelho, PEBIIA, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2012.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros –
MaSP 0.344.660.6.01, Vilson Barbosa de Medeiros, PEBIIO, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 0.270.0052.01, Maria Florentina de Araújo Lorena, PEBIIP, aposentado(a) em
08/03/2014, referente ao saldo de 12 meses.; Ituiutaba – MaSP 0.378.2307.01, Ronita Fonseca Arantes, PEBIIG, aposentado(a) em 08/03/2014,
referente ao saldo de 09 meses.; Ituiutaba – MaSP 0.308.164-3.01,
Célia Sabina de Araújo, ASBIIIH, aposentado(a) em 08/03/2014,
referente ao saldo de 04 meses.; Centralina – MaSP 0.289.845-0.02,
Vanda Elena de Souza, PEBIE, aposentado(a) em 08/03/2014, referente ao saldo de 04 meses.; Centralina – MaSP 0.308.148-6.01, Aparecida Ana Arantes, ASBI I, aposentado(a) em 08/03/2014, referente ao
saldo de 06 meses.; Ituiutaba – MaSP 0.270.067-2.01, Regina Eugênia
Cury Diniz, PEBIIF, aposentado(a) em 08/03/2014, referente ao saldo
de 09 meses.; Ituiutaba – MaSP 0.308.155-1.01, Betha Gomes Dantas, ASBIIIG, aposentado(a) em 08/03/2014, referente ao saldo de 08
meses.; Ituiutaba – MaSP 0.296.069-8.01, Regina das Dores Franco,
PEBI I, aposentado(a) em 08/03/2014, referente ao saldo de 06 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba - E.E.
Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 1.144.012-0.01, Ariele Marques
Martins, PEBIA, a partir de 12/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei 869, de 05/07/1952, o (s)
servidores(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, MaSP 1.324.253-2.01,
Camila Aparecida de Lima, ATBIA, a contar de 30/12/2013.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor
(es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 0.880.050-0,
Lucimar Aparecida de Souza, ATBIF, Cargo 01, pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de 28/02/2014.
12 530483 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 328721-6, Raquel Carneiro Silva,
PEB II G, admissão 1, a partir de 20/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Patrocínio - E.E. “Venina Tavares Amaral”,
MaSP 284547-7, Ana Francisca Ferreira Resende, PEB D I A, admissão
2, a partir de 19/2/2014; Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”,
MaSP 1216522-1, Ivone Maria Rosa Jacinto, ASB D I A, admissão 1,
a partir de 22/2/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 296360-1, Maristela
Nunes Ferreira, a partir da publicação, referente ao PEB II P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC/41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 91 h/a mensais de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP
699705-0, Marlene Ferreira Caixeta, a partir da data da publicação,
referente ao ASB I G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7.918/10950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, da servidora: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 363221-3, Maria de Fátima Leopoldino de Sá, a partir de 19/8/2013, referente ao PEB T 1 A, admissão 1,
com direito, nos termos do Art 40, § 1º, I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 7606/10950
dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a, com 7 h/a mensais de extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1.066040-5, Valéria Cristina
Félix para Valéria Cristina Félix Martín.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 317563-5, Irene Maria Rosa Nogueira, PEB II A –
Geografia, admissão 2, Retificação de Quinqüênio/2º Quinquênio, Ato
nº 28/2012, publicado em 10/2/2012, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 317563-5, Irene Maria Rosa Nogueira, PEB II A –
Geografia, admissão 2, Retificação de Qüinqüênio Magistério/ 1º Quinquênio, Ato nº 29/2012, publicado em 10/2/2012, por impossibilidade
de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 834789-0, Aurora Braz Ribeiro Rodrigues, PEB
I A – Regente de Turma, admissão 1, Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência - Efetivo/3º Biênio, Ato nº 391/2009, publicado
em 18/9/2009, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 834789-0, Aurora Braz Ribeiro Rodrigues, PEB
I A – Regente de Turma, admissão 1, Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência – 5%/ 4º Biênio, Ato nº 392/2009, publicado em
18/9/2009, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 328721-6, Raquel Carneiro Silva, PEB II G – Biologia,
admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 às servidoras: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis”, MaSP 163205-8, Eula Angélica de Andrade Martins, EEB II D,
admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/3/2014, “com vistas à aposentadoria”; Perdizes - E.E. “Prefeito
Virmondes Afonso”, MaSP 344846-1, Maria de Lourdes Alvarenga,
PEB T 1 A, admissão 1, por 2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios

de exercício, a partir de 22/3/2014,”com vistas à aposentadoria”; Serra
do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 313251-1, Zilá Maria Martins Costa, PEB II E, admissão 3, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/3/2014, “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 05/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 454936-6, Neusa Abadia Martins, PEB I A, admissão 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/2/2014; Patrocínio – E. E. “Amir Amaral”, MaSP 841522-6, Vicente Sérgio da Silva,
PEB II D - História, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/2/2014; Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
328721-6, Raquel Carneiro Silva, PEB II G - Biologia, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 7/2/2014; Patrocínio - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 841597-8,
Delzilene Maria Alfredo Souza, PEB I A, admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 4/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: Ibiá, MaSP 331388-9, Zilda
Afonso dos Santos Marques, PEB II M, admissão 1, aposentada em
23/4/2012, referentes ao saldo de 8 meses; Patrocínio, MaSP 374577-5,
Helena Aparecida Côrtes de Castro, PEB II H, admissão 1, aposentada
em 4/9/2012, referentes ao saldo de 3 meses e 28 dias; MaSP 370723-9,
Oneida Ribeiro Dias, ATB III I, admissão 1, aposentada em 7/12/2012,
referentes ao saldo de 5 meses e 26 dias.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Patrocínio – na E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1083135-2,
Patrícia Ferreira da Cunha Simões, PEB I A – Educação Física, admissão 3, a contar de 16/7/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 04/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 41/2013, Termo de Instauração n° 25/2013, publicado em 29/11/2013, referente ao servidor: Ibiá
- E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 363783-2, SIG, PEB II G,
admissão 1, e decide pela cobrança dos valores de extensão de carga
horária pagos/recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 05/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 38/2013, Termo de Instauração n° 28/2013, publicado em 29/11/2013, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 691866-8, LAVS, PEB I A,
admissão 1, e decideex-officiopela anulação do Ato nº 167/2013, publicado no MG de 18/10/2013, referente à retificação indevida da vigência
do 4º quinquênio, em virtude da decadência nos termos do Art. 65 da
Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 06/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 39/2013, Termo de Instauração n° 31/2013, publicado em 29/11/2013, referente ao servidor:
Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1009316-9, MMR, PEB I A, admissão 1, e decideexofficiopela cobrança dos valores de extensão de carga horária pagos/
recebidos indevidamente durante afastamento de licença de saúde, não
alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e
Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT,
da CE/1989, à servidora: Patrocínio – E.E “Dom Lustosa”, MaSP
317563-5, Irene Maria Rosa Nogueira, PEB II A - Geografia, admissão 2, referente ao 3º quinquênio, a partir de 9/2/2004 e referente ao 4º
qüinqüênio, a partir de 9/2/2009.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Cruzeiro da Fortaleza – E. E. “Cândida
Côrtes Corrêa”, MaSP 379637-2, Eliane de Fátima Cardoso Ferreira,
ATB IV F, admissão 2, a partir de 7/10/2013, em prorrogação.
12 530478 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014
RETIFICA O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 296304-9, Gislene Maria dos Reis Gonçalves,
PEB II P, admissão 1, Ato nº 18/2011, publicado em 23/12/2011, por
incorreção na data da vigência do benefício, em cumprimento à diligência da DCCTA/SEPLAG, onde se lê: a partir de 26/9/2011, leia-se:
a partir de 23/9/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
Patrocínio – E. E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1143328-1,
Fernanda Guimarães Rocha de Lacerda, PEB T 1 A, admissão 1, Ato nº
4007/2012, publicado em 27/12/2012, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: 20/11/2012, leia-se: 16/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1083783-9,
Rosimeire Pereira de Freitas Oliveira, PEB I A, admissão 1, Ato nº
21/2011, publicado em 15/7/2011, por incorreção na data da vigência
do benefício, onde se lê: referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/4/2010, leia-se: 1º qüinqüênio, a partir de 1º/7/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2014
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência - Efetivo, referente à servidora: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP
834789-0, Aurora Braz Ribeiro Rodrigues, PEB I A, admissão 1, Ato nº
029/2003, publicado em 17/7/2003, por incorreção na data da vigência
do benefício, onde se lê: 3º biênio a/c de 26/08/2001, leia-se: 3º biênio
a partir de 2/2/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2014
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, referente à servidora: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 834789-0,
Aurora Braz Ribeiro Rodrigues, PEB I A, Regente de Turma, admissão
1, Ato nº 126/2004, publicado em 16/12/2004, por incorreção na data
da vigência do benefício, onde se lê: 4º biênio a partir de 26/08/2003,
leia-se: 4º biênio a partir de 2/2/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2014
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
referente à servidora: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP
834789-0, Aurora Braz Ribeiro Rodrigues, PEB I A, Regente de Turma,
admissão 1, Ato nº 33/2009 publicado em 18/9/2009, por incorreção na
data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir
de 26/2/2005, referente ao 6º biênio a partir de 8/8/2007 e referente ao
7º biênio a partir de 6/9/2009, leia-se: 5º biênio a partir de 11/2/2005,
6º biênio a partir de 11/2/2007 e 7º biênio a partir de 19/3/2009 e Ato nº
12/2011 publicado em 23/12/2011, por incorreção na data da vigência
do benefício, onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 6/9/2011,
leia-se 8º biênio a partir de 19/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio Magistério, referente à servidora:
Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 317563-5, Irene Maria Rosa
Nogueira, PEB II A - Geografia, admissão 2, Ato nº 04/2002, publicado em 16/3/2002, por incorreção na titulação e na data da vigência
do benefício, onde se lê: P3B – História, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/01/2002, leia-se: P3B – Geografia, 2º cargo, 1º
quinquênio, a partir de 22/8/1997, data da averbação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Patrocínio
- E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 317563-5, Irene Maria Rosa Nogueira,
PEB II A - Geografia, admissão 2, Ato nº 34/2007, publicado em
28/9/2007, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio a partir de 25/1/2007, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 5/2/1999.