TJMG 11/03/2014 -Fch. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica
que fica suspenso, conforme orientação da Procuradoria da FHEMIG o
Pregão Eletrônico Processo nº 0510037 489/2013 – Referente a Serviço
de Locação de 240 (duzentos e quarenta) Equipamentos de Ventilação
Mecânica para as Unidades: HJK e HIJPII, para que o pedido de esclarecimento do edital da empresa White Martins Gases Industriais Ltda
interessada em participar do certame seja respondido. Nova data será
publicada posteriormente. Mais informações pelo telefone (031)33897830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 10 de março de 2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de Medicamentos Sólidos de Uso Oral – Planejamento nº 348/2013,
dia 01/04/2014 às 09:00 h e Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Grupo Especial – Planejamento nº 352/2013,
dia 03/04/2014 às 09:00 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
10/03/2014.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e o (a)
JVD Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 11455950
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em camas fawler.
Valor : R$ 18.450,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 0217/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 07/03/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADM. e o (a) Comercial Boa Opção Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10321156
Objeto: Deferimento da troca de marca dos itens 1 a 6 Lote 9, passando
da marca Sertão para Nature.
Número do Processo: 0211/11 Modalidade: PREL
Data de Assinatura: 10/03/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01343667
Objeto: Prorrogação da Vigência por 12 Meses, reajuste de 5,66% e
alteração do índice de reajuste para IPCA.
Valor : R$ 34.205,28 (total estimado)
Vigência: 24/02/2014 até 23/02/2015.
Número do Processo: 0248/11 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 21/02/2014
RETIFICA-SE EXTRATO DE TEMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PUBLICADO
NO JORNAL MINAS GERAIS DO DIA 08/03/2014 P. 139.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o (a) Datamed Ltda..
Matrícula FHEMIG Nº: 01007334
Onde se lê Objeto: Prorrogação da Vigência por 12 Meses, reajuste de
5,52%.
Leia-se: Objeto: Prorrogação da Vigência por 12 Meses, reajuste de
5,52% e alteração do índice de reajuste para IPCA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a FHEMIG/
ADC e o Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.:10306793
Objeto: Prorrogação da vigência, inclusão planos de trabalho, alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira, alteração itens II e X da
Cláusula Quinta, exclusão dos itens XI, XII e XIII e alteração da Cláusula Sétima do Gestor do Convênio.
Vigência: 20/06/2011 a 20/06/2014
Data de Assinatura: 10/03/2013
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Júnior realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2014, às 10:00 h, na EE Coronel Carneiro Júnior, localizada na Rua Doutor João de Azevedo, nº 433
– Centro – Itajubá – MG, CEP 37500-020 – Telefone (035) 362242-12,
e-mail: escola.55344@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Major João Pereira realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº026/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 05/04/2014 às 16:30 horas,
na Escola Estadual Major João Pereira, localizada na Av. Paulo Chiaradia nº 405, Bairro São Vicente – Itajubá - MG - CEP 37502-028 Telefone(35) 3622 3388, E-mail: escola.55433@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA,
torna público o contrato 2014/436474, decorrente do COTEP 01/2014,
celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação / Superintendência
Regional de Ensino de Varginha e a Empresa CAFÉ CENTENÁRIO
EPP - CNPJ: 20.495.701/0001-56 – Objeto: aquisição de 300 pacotes
de café moído e torrado. Valor: R$ 1.527,00 (Hum mil quinhentos e
vinte e sete reais), com vigência de 07 de março de 2014 a 07 de maio
de 2014. Signatários: Águeda de Oliveira Saraiva (CONTRATANTE) e
Gleiber Alves Sudário (CONTRATADA).
Varginha, 10 de março de 2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Rescisão nº 62.1.1.0026/2014 ao Contrato de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0171/2011. Data: 10/03/2014. Partes:
SEE/MG e o Município de Mutum. Assinantes: Ana Lúcia Almeida
Gazzola e João Batista Marçal Teixeira.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0170/2014. Data: 10/03/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Congonhas. Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$174.522,92. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/12/2014. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 371.242. Data: 10/03/2014.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Alpha Vigilância e Segurança Ltda.
Objeto: Acréscimo de valor. Valor: R$6.326.684,40, perfazendo o total
de R$32.140.791,72. Dotações: OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001
.3.3.90.37.02 – Fonte: 21.1.0; 1261.12.361.015.4585.0001.3.3.90.37.0
2 – Fonte: 21.1.1. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Leandro
Tadeu Gualberto de Souza.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
27977.1261.2013. INTERESSADO: DIRETORIA DE SUPRIMENTO
ESCOLAR. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 27977.1261.2013, para prestação de serviços
técnicos administrativos, RATIFICO o ato de concessão de dispensa
de licitação, com fulcro no artigo 24, VIII, da Lei n.º 8.666/93 e AUTORIZO a celebração do contrato com empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A.-MGS. A contratação implicará o valor total de
R$16.345.352,16 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil,
trezentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). As despesas
correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2014:
1261.12.361.017.4593.0001.3.3.90.37-04 – Fonte: 21.1.1;1261.12.36
2.017.4594.0001.3.3.90.37-04 – Fonte: 21.1.1. Belo Horizonte, 10 de
março de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA, Secretária de
Estado de Educação.
Contrato de Locação de Imóvel nº 436.475. Data: 20/02/2014. Partes:
SEE/MG e Magaly Bragança, representada por Administração e Planejamentos Imobiliários Ltda. – (APLIK Imóveis Ltda.). Objeto: imóvel
para funcionamento do CESEC “Professora Dorinha Ferreira”. Município: Itabira – MG. Valor: R$ 22.858,00. Vigência: 23/11/2013 até
22/11/2018. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.2
0 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares, Sydney Almeida
Lage e Sylvete Lage Carvalho.
Contrato de Locação de Imóvel nº 436.476. Data: 20/02/2014. Partes:
SEE/MG, João de Deus ramos Pereira e Outro. Objeto: imóvel para
funcionamento da E.E. Juca Maria (salas anexas). Município: Josenópolis – MG. Valor: R$ 800,00. Vigência: 05/08/2013 até 04/08/2018.
Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte:
10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares, João de Deus Ramos
Pereira e Vilane Santos Ramos.
Contrato de Locação de Imóvel nº 436.477. Data: 20/02/2014. Partes: SEE/MG e a Igreja Presbiteriana de Alto Jequitibá. Objeto: imóvel para funcionamento da E.E. Reverendo Cícero Siqueira. Município: Alto Jequitibá – MG. Valor: R$ 3.500,00. Vigência: 01/11/2013
até 31/10/2018. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.33903
9.20 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Paulo Martins Silva.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 402170/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 02.011.744/0001-37 - SINDEAUX E BRAGA
LTDA, Processo nº 1261030 000029/2012, Pregão eletrônico. Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção de extintores
de incêndio da SRE Pirapora.. Prorrogação a partir de 08/02/2014 até
07/02/2015. Valor total: R$ 220.739,97. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.0.23.1.
Assinatura:
05/02/2014. Signatários: pela contratada SINDEAUX E BRAGA
LTDA pela contratante CÉLIA RODRIGUES FERREIRA.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Expedicionário Geraldo Baêta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de marçode
2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Expedicionário Geraldo Baêta, localizada na Av. Sócrates Machado, n° 728 – CEP 35490-000 – Telefone (031) 3751-4069
e-mail: escolageraldobaeta@yahoo.com.br até o dia 20/03/2014 às
08:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Conselheiro Antão realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/04/2014, às 09h:00min, na EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n° 250 Centro –
Itaverava – CEP 36440-000 – Telefone (0XX31) 37571114, e-mail:
escola.193992@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Luiz realiza Chamada Pública nº 002/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2014, às10:30 hs, na
E.E.Antônio de Paula Dias, localizada na Rua Jose´ Luiz ,n°174 Santo
Antônio do Pirapetinga,em Piranga-MG – CEP:36485-000 Telefone
(031)98223888,e-mail:escola.194298@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Luiz realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2014, às10:00 hs, na
E.E.Antônio de Paula Dias, localizada na Rua Jose´ Luiz ,n°174 Santo
Antônio do Pirapetinga,em Piranga-MG – CEP:36485-000 Telefone
(031)98223888,e-mail:escola.194298@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Geny Vieira Campos realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de
2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2014, às
16:00h, na E.E Violeta Mageste Pereira, localizada na Rua Duque de
Caxias n° s/n, Bairro Colina, Santa Margarida – MG, CEP: 36910-000–
Telefone (031)3875-1656, e-mail: eevioletamagestepereira@hotmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Geny Vieira Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2014, às 16:00h, Processo licitatório nº 01/2014 Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Violeta
Mageste Pereira, localizada na Duque de Caxias n° s/n, Bairro Colina,
Santa Margarida – MG CEP: 36910-000– Telefone (031)3875-1656
email: eevioletamagestepereira@hotmail.com. até o dia 03/04/2014,
às 16:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública–Agricultura Familiar-A
CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ILZA PÔNCIO VON RANDOW
realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/ CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/04/2014, às 10h00, na EE.MINISTRO
FRANCISCO CAMPOS, localizada na RUA CORONEL OSÓRIO n°
58 – CENTRO – CEP 36955000 – Telefone (033) 33121422, e-mail:
escola.75582@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet :http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Minas Gerais - Caderno 1
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/04/2014, às
13:00h, na EE PROFª Maria da Glória Valle, localizada na Rua Dona
Olivia Moreira Valle n°32 – Alto Jequitibá-MG – CEP 36976-000 –
Telefone (033)3343-1228, e-mail:escola.755710@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Conego Arnaldo realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/04/2014, às 13h30, na
E.E.Professor Juventino Nunes, localizada na Rua Cirilo Policarpo de
Souza n° 60 Centro – São João do Manhuaçu – CEP 36918-000– Telefone (0XX33) 33771216, e-mail: escola.75281@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Brás Cicarine realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2014, às 08:00h, na EE
Ludovino Alves Filgueiras, localizada na Rua José Moreira Amorim,
150 – Ponte do Silva – 36.900-000 Manhuaçu – MG Telefone (0XX33)
3334-2059, e-mail: escola.75159@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Brás Cicarine torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/ 2014, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Ludovino Alves
Filgueiras, localizada na Rua José Moreira Amorim n° 150 – Ponte do
Silva – Manhuaçu – MG CEP 36.900-000 – Telefone (0XX33) 33342059, e-mail: escola.75159@educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2014,
às 09:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Bolivar Pereira Lima realiza Chamada Pública nº 001/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2014, às 16:30h,
na EE Dalila Cerqueira Pessoa, localizada na Praça Celestino Pereira
Lima s/n – Centro – Santa Margarida/MG - CEP 36.910-000 – Telefone (0XX31) 3875-1350, e-mail:escola.346381@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- ACaixa
Escolar Maria Quitéria realiza Chamada Pública nº 001/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/04/2014, às 17:00h, na
EE Padre Bento de Souza Lima , localizada na Praça Cônego Arnaldo,
nº. 232 – Centro – Santa Margarida/MG - CEP 36.910-000 – Telefone
(0XX31) 3875-1111, e-mail:escola.75761@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
22 cm -10 529204 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Adão Colares realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/04/2014, às 15h00, na EE Dr. José Esteves rodrigues, localizada na Rua Doutor Jose ferreira 14 Centro– CEP
39596-00 – Telefone (38)3255-1350, e-mail: escola.79502@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:
Extratode Edital para Chamada Pública - Agricultura familiar
A Caixa Escolar Raimundo de Castro, realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2014, às 10 hs, na E.E.
Antônio Pimenta, localizada na Rua Gasparino Maia, 210 - Centro Glaucilândia - MG.Cep 39.592-000 email:escola.80730@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura familiar
A Caixa Escolar José Vieira dos Reis, realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2014, às 10 hs, na E.E.
Maria Carneiro da Cruz, localizada na Rua Da Cultura, 111 -Distrito de
Rio das Pedras - Glaucilândia - MG. email: escola.80748@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ceci Figueiredo realiza chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2014,às 17:00 h ,na E.E. PROFESSOR
BICALHO,localizada na RUA JOSÉ DE ARRUDA,150,BAIRRO
BOM GOSTO-CEP 39570000. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rita Esteves Ramalho realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/03/2014, às18h00min, E. E. Juca Maria,
localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG,
CEP: 39.575-000 – Telefone (33) 3736-9123, e-mail: escola.80454@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/03/2014 ás 17h30min. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar do Centro Estadual de Educação Continuada – Cesec
de Montes Claros realiza Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/03/2014 às 17:00 horas, no Centro Estadual de Educação
Continuada – CESEC de Montes Claros, localizada na Rua Benjamim
dos Anjos, n° 259 – Melo– CEP 39401-064 – Telefone (038)32216622,
e-mail: cesecmoc@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO LOPES DA SILVA realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/ FNDE
nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/04/2014,
às 16h:30, na EE Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua São
Matheus, n° 1500 – bairro Todos os Santos II – CEP 39.400.139 –
Telefone (038) 3212-6899, e-mail: eefranciscolopes@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Rafael torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20 de Março De 2014, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Rafael, localizada na Rua Gerônimo Aguiar n° 120 – Centro,
São João da Ponte-MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 32341055, e-mail: eepadrerafael@yahoo.com.br até o dia 19/03/2014, às
17:00 Horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Rafael realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/04/2014, às 17:00 horas, na EE Padre Rafael,
localizada na Rua Gerônimo Aguiar n°120 – Centro, São João da Ponte-MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 3234-1055, e-mail:
eepadrerafael@yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual
A Caixa Escolar CLEIDE Rocha DE OLIVEIRA, realiza Chamada
Pública nº 001/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/03/2014, às 11h30, na
E.E. professora doara barbosa, localizada na Av.Dr. Osório Adrião da
Rocha, n° 438, Centro – São João do Paraíso - MG – CEP 39.540,000 –
Telefone (0XX38) 3832-1180, e-mail: escola.82716educacao@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:
24 cm -10 529215 - 1
A Caixa Escolar Emília Esteves Marques torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2014 às 09:00
horas, Processo Licitatório n º 001/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Emília Esteves Marques localizada na Rua
Altivo Bibiano de Souza, 300 – Santo Onofre –Carangola – MG – CEP
36.800.000 – Telefone (32) 3741-3393, email: escola.97012@educacao.mg.gov.br até o dia 20/03/2014 às 08:45 horas.
A Caixa Escolar Dr. Pedro Paulo Neto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2014, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Dr. Pedro Paulo Neto, localizada na Rua Atratino Vitor de Oliveira, 423 – Bairro Givisiez – Divino – MG – CEP 36820-000 – Telefone (32) 3743-1489, e-mail escola.97551@.educacao.mg.gov.braté o
dia 20/03/2014, às 17:00 horas.
4 cm -10 529217 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Extrato de Instrumentos Jurídicos
Termo Aditivo. Partes: Minas Gerais Administração e Serviços S.A e
Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas. Objeto: Atualização Valor Contrato. Assinatura:
07/03/2014.
2 cm -10 528758 - 1
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo Aditivo. Partes: Companhia de Telecomunicações do Brasil
Central e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação
e Pesquisa Aplicada em Águas. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por mais 12 meses, a partir de 20/04/2014. Dotação Orçamentária:
2451.19.122.701.2002.0001; Fonte: 10.1.0.Assinatura: 10/03/2014.
Termo Aditivo. Partes: Institute for Water Education UNESCO-IHE e
Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31
de outubro de 2015. Assinatura: 28/02/2014.
Termo Aditivo. Partes: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, a contar de 10/04/2013. Dotação Orçamentária:
2451.19.122.701.2002.0001; Fonte: 10.1.0. Assinatura: 13/03/2013
4 cm -10 528952 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CAG ; APQ-00253-13 ; DETERMINAÇÃO DE METAS DE PRODUÇÃO PARA TRABALHADORES DE COLHEITA FLORESTAL EM
FUNÇÃO DE FATORES ERGONÔMICOS E OPERACIONAIS, EM
TERRENOS MONTANHOSOS ; AMAURY PAULO DE SOUZA ; 2
071.19.573.259.4625.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.000
1.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 31.164,00 ;
CDS ; APQ-01393-13 ; Validação clínica de análise laboratorial e computacional de protocolos restauradores com resina composta em dentes
posteriores ; CARLOS JOSÉ SOARES ; 2071.19.573.259.4625.0001.4
042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 48.658,68 ;
CDS ; APQ-02265-13 ; TRAJETÓRIAS DE VIDA E CONSTRUÇÃO
DE REPRESENTAÇÕES ACERCA DOS RISCOS E DE ACIDENTES
DE TRÂNSITO POR MOTOCICLISTAS EM BELO HORIZONTE,
MINAS GERAIS ; MARIA IMACULADA DE FÁTIMA FREITAS ;
2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.00
01.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/08/2015 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 21.834,41 ;
CEX ; APQ-01791-13 ; Mineração de dados de aplicações internet: modelos, algoritmos, sistemas e aplicações ; WAGNER MEIRA
JUNIOR ; 2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 23.730,00 ;
CBB ; APQ-02151-13 ; ESTUDO SOBRE OS MECANISMOS ANTINOCICEPTIVOS PERIFÉRICOS INDUZIDOS PELA SEROTONINA
E SUA PARTICIPAÇÃO NA MODULAÇÃO ENDÓGENA PERIFÉRICA DA DOR INFLAMATÓRIA EM CAMUNDONGOS ; THIAGO
ROBERTO LIMA ROMERO ; 2071.19.573.259.4625.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 18.900,00 ;
CVZ ; APQ-00367-13 ; ESTUDO DA SOROPREVALÊNCIA DO
VÍRUS DA LÍNGUA AZUL EM REBANHOS OVINOS NO SUL DE
MINAS GERAIS CORRELACIONANDO COM ACHADOS CLINICOPATOLÓGICOS ; DJEISON LUTIER RAYMUNDO ; 2071.19.5
73.259.4625.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.44504
2.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 27.405,00 ;
TEC ; APQ-01596-13 ; Estudo da velocidade de chama laminar para o
gás proveniente da gaseificação de biomassa ; RUBENILDO VIEIRA
ANDRADE ; 2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 17.980,91 ;
CEX ; APQ-01806-13 ; DET: Detecção Eficiente de Pedestres Aplicada
à Observação de Pessoas ; WILLIAM ROBSON SCHWARTZ ; 2071.1
9.573.259.4625.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445
042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 25.638,90 ;
CEX ; APQ-01809-13 ; OTIMIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DE TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO DE DIBENZO-p-DIOXINAS POLICLORADAS E DIBENZOFURANOS POLICLORADOS EM LODO DE
ESGOTO ; FLAVIANO OLIVEIRA SILVÉRIO ; 2071.19.573.259.4
625.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1