TJMG 28/02/2014 -Fch. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANCAS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Em cumprimento ao Artigo 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais, especificamos a seguir as Despesas com Publicidade no decorrer do
Quarto Trimestre do exercício de 2013
4º Trimestre de 2013 – U.O 1481
Favorecido
Empenhado
Liquidado
Pago
JMM COMUNICAÇÃO
LTDA
1.552,90
1.552,90
1.552,50
79.841,34
81.394,24
78.601,50
80.154,40
77.992,44
79.544,94
Objeto da Publicidade
Serviços de publicidade para atender demanda da CEPCAD – Coordenadoria Especial de Políticas da Criança e do
Adolescente
RC COMUNICAÇÃO LTDA Contratação com serviços de confecção de 400 mil cartilhas
TOTAL
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
Leogustavo Dutra Muniz - Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças
Adilson Meireles Pacheco - Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Juliano Fisicaro Borges - Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
10 cm -27 526481 - 1
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 06/12/2013, pág. 81, col. 04, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº 848/2013, retifica-se o município da Entidade: onde se lê: a APAE de Rio Claro/MG, leia-se: APAE de Carmo
do Rio Claro/MG.
Extrato do Termo de Doação nº. 248/2013. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Buenópolis/MG. Objeto: Doação de um TELEVISOR LED 32º FULL HD SAMSUNG, n.º patrimônio 35729660, para o
cumprimento dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do CRAS,
conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da publicação. Assinatura: 30/12/2013.
3 cm -27 526737 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas GeraisUTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 0018/2014
Abertura: 21/03/2014
Horário: 09h30min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de
material para o curso de Eletrônica e Telecomunicações. Cópia do Edital à disposição dos interessados na Gerência de Compras à Av. Afonso
Pena nº. 3400, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 08h00min e 17h00min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou
através do site “Portal de Compras”, do Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de fevereiro
de 2014. Joelita Mares de Bessa – Pregoeira.
4 cm -27 526573 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas GeraisUTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 0017/2014
Abertura: 20/03/2014
Horário: 09h30min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de
material de Laboratório de Meio Ambiente. Cópia do Edital à disposição dos interessados na Gerência de Compras à Av. Afonso Pena nº.
3400, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre
08h00min e 17h00min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou através
do site “Portal de Compras”, do Governo do Estado, no endereço http://
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
Joelita Mares de Bessa – Pregoeira.
4 cm -27 526568 - 1
Fundação Caio Martins
Extrato: 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº17/13-Contratante: Fundação
Educacional Caio Martins-FUCAM-Contratada: Empresa Brasileira de
Telecomunicações S.A-Embratel. Objeto: Tem por finalidade aditar o
valor global do contrato em 25% - Dotação orçamentária: 2161.12.243
.174.4298.0001.339039.40.010.1
Do acréscimo do valor global do contrato: Passando de R$ 379,87 para
R$ 474,84 - Assinatura: 27/02/2014
2 cm -27 526397 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Manoel Germano realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 09/04/2014, às 16:00h na EE Cândida Cortes
Corrêa, localizada na Praça Santa Cruz n° 740 – Centro – Município
de Cruzeiro da Fortaleza/MG, CEP 38.735-000 – Telefone (034) 38351476, e-mail: candidacortescorrea@yahoo.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Eustáquio realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/03/2014, às 09:30h, na EE Padre Eustáquio, localizada na Rua Antônio Candido de Oliveira n° 200 – Campestre, Município de Iraí de Minas/MG, CEP 38.510-000 – Telefone (034)
3845-1445, e-mail: escola.198960@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura
Familiar
As Caixas Escolares Irma Carvalho, João Alves do Nascimento, José
Eduardo Aquino, Michel Wadhy, Nely Amaral e Padre Matias realizam
Chamada Pública Coletiva nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/03/2014, às 13 horas, na EE José Eduardo Aquino, localizada na
Avenida dos Bálsamos n° 419 – Morada Nova – Município de Patrocínio/MG, CEP 38.740-000 – Telefone (034) 3831-5830, e-mail: escola.199133@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Manoel Germano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2014, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cândida Côrtes Corrêa, localizada na Praça Santa Cruz n° 740 – Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG - CEP 38.735-000 – Telefone (034)
3835-1476, e-mail: candidacortescorrea@yahoo.com.br até o dia
24/03/2014, às 16:00h.
11 cm -27 526164 - 1
A Caixa Escolar Benedita Rosa do Carmo realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/03/2014, às 16: 30h, na EE
“Germano Pedro de Souza” localizada na Rua Joaquim Amâncio n°
403 – Hematita, Antônio Dias/MG – CEP 35178-000 – Telefone (031)
3843-3046, e-mail: egpsouza@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nova Esperança torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20 de março de 2014, ás 13:00
horas, processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Haydée Maria Imaculada Schittini, localizada na Av. Orquídea nº 200 –
Bairro Esperança CEP 35.162-289 Telefone (031) 3825-6973, e-mail:
escolahaydeeipa@hotmail.com. Até o dia 19/03/2014 ás 12h.
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2014,
às 16 horas, Processo Licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador Magalhães
Pinto, n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG – CEP 35169-000 – Telefone (033-3425-1173) e-mail: escola.190772@educacao.mg.gov.br até
o dia 12/03/2014, às 16:00h.
A Caixa Escolar Padre Quintiliano Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2014, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Professor Francisco Letro, localizada na Rua Nova Almeida n° 90 –
Bairro Giovanini – Coronel Fabriciano/MG – CEP 35170-129 – Telefone (031) 3841-3729, e-mail: franciscoletro2012@hotmail.com. até o
dia 12/03/2014, às 17:00 horas.
8 cm -27 526170 - 1
A Caixa Escolar Três Poderes realiza chamada pública nº 02/2014 para
aquisição de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos
formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da nova resolução FNDE/CD nº26/2013, para habilitação e projeto
de venda até o dia 21/03/2014 às 15h00min, na E. E. Três Poderes, localizada na avenida Portugal, nº 4095 bairro Itapoã – Belo Horizonte, MG,
CEP:31710-400 telefone:(31)3441-4067 e-mail:trespoderes2001@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet:.
A Caixa Escolar “SENADOR BERNARDO MONTEIRO” realiza
Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/04/2014, de
08:30h às 17:30h, na EE “SENADOR BERNARDO MONTEIRO”,
localizada na rua Doutor Cassiano Augusto de Oliveira Lima n° 441
– CEP 33.040-190 – Vila Iris – Santa Luzia Telefone (31) 3641-1325,
e-mail:senadorbernardomonteiro441@yahoo.com.br. O Edital com
os quantitativos poderá ser procurado na escola e/ou no site do MDA
(Ministério do Desenvolvimento Agrário) - portal.mda.gov.br/portal/
saf/programas/alimentacaoescolar;
agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Helton Guimarães Werneck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Março de 2014,
às 19:00_ horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Raul Teixeira da Costa Sobrinho, localizada na Rua Waldemar
Ribeiro Maia n° 191 – conjunto Cristina C – Santa Luzia/MG – CEP
33110-530 – Telefone (31)3637-2859, e-mail: eeratecos@yahoo.com.
br, até o dia 06/03/2014, às 12h00.
A Caixa Escolar Geraldo Teixeira da Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Março de 2014,
às 19:00_ horas, Processo licitatório nº 01/2014 e 02/2014, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Geraldo Teixeira da Costa, localizada na Rua Benedito
Freire da Paz n° 213 – Boa Esperança Santa Luzia/MG – CEP 33035230 – Telefone (31) 3641-5201, e-mail: escola.10596@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/03/2014, às 12h00.
ACaixa Escolar Branca Celeste Raso Assumpção realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,doEmpreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentaa documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/03/2014 , às 16 horas na EE
Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua Santo Agostinho n°
80, Bairro São Januário – Ribeirão das Neves – MG -CEP 31.655-610
– Telefone (031-3632-1652) , e-mail: escola.10146@educacao.mg.gov.
br - Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Amilcar Savassi de Souza realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2014, até ás 7:30 horas,
na E. E. Antônio Rigueira da Fonseca, localizada na rua Diva de Deus
Soares nº 332, Savassi, Ribeirão das Neves, CEP 33880-600, telefone:
(31) 3624-1193, e-mail: arfon.savassi@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis no mural da escola.
14 cm -27 526179 - 1
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi, realiza Chamada
Pública nº 02/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº702779/2013 , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia20/03/2013, às12:00, naE.E.Padre Eloi, localizada na
cidade de Araguari-MG – CEP:38447-04 –Telefone (34)3241-1082,
Minas Gerais - Caderno 1
e-mail:__escola.166804@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet :http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Custódio Pereira realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2014, às 14:00h, na EE Custódio da Costa
Pereira, localizada na Rua José Agostinho n° 420 – Bairro Custódio
Pereira – CEP 38405-196 – Telefone (034) 3232-9271, e-mail: escola.167223@educacao.mg.gov.br - Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Afonso Arinos realiza Chamada Pública nº 01 / 2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2014, às 17h30, na E.E. Afonso Arinos,
localizada na Rua Eduardo Marquez n° 1032 – _ – CEP: 38400-442 –
Telefone (034) 3236-8257, e-mail: escola.167240@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2014, às
08:00 h, na E.E Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, localizada na
Rua Matheus Pereira n°.150 Distrito de Piracaíba – Araguari, Minas
Gerais CEP: 38452-000 – Telefone (34) 3243-2081, e-mail: escola.166855@educacao.mg Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Teotônio Vilela realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/04/2014, às 10:00 horas, na EE Teotônio
Vilela, localizada na Rua da Secretária n° 384 – Bairro Planalto, CEP
38.413-150 Telefone (034 – 3257-2526) e-mail: escolavilelav@bol.
com.br.. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A caixa escolar São Judas Tadeu realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
de Compromisso nº725078/2013, do Empreendor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/04/2014, às 16 horas na E.E. São Judas Tadeu, localizada na Rua
Estados Unidos,245 Bairro Independência na cidade de Araguari CEP:
38.443-081 tel: (34) 32413893, e-mail:escola.166766@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimenticios estão disponiveis na
pagina da internet htt://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A caixa escolar São Judas Tadeu realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
de Compromisso nº701019/2013, do Empreendor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/04/2014, às 16 horas na E.E. São Judas Tadeu, localizada na Rua
Estados Unidos,245 Bairro Independência na cidade de Araguari CEP:
38.443-081 tel: (34) 32413893, e-mail:escola.166766@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimenticios estão disponiveis na
pagina da internet htt://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Frei Egidio Parisi realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme saldo do TC nº700919/2013, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/04/2014, às17:00 horas, naE.E.Frei Egidio Parisi, localizada na Av. Dr. Laerte Vieira Gonçalves, nº 2926, Bairro Segismundo
Pereira, Uberlândia/MG – 38.408-176 –Telefone (34)3216-1153,email:escola.167584@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Frei Egidio Parisi realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme saldo do TC nº 700919/2013, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/04/2014, às17:00 horas, naE.E.Frei Egidio Parisi, localizada na Av. Dr. Laerte Vieira Gonçalves, nº 2926, Bairro Segismundo
Pereira, Uberlândia/MG – 38.408-176 –Telefone (34)3216-1153,email:escola.167584@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo realiza Chamada Pública
nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01 de Abril , às 9:30, na EE
Eufrausina da Costa Araujo, localizada na Rua Uberaba n°225 –Bairro
Flamengo – CEP38.420-000 – Telefone (0XX34) 3283-2220, e-mail:
eufrausinadacostaaraujoc@bol.com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
24 cm -27 526284 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES - AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2014 / PROCESSO DE COMPRAS N.º
1261013-000023/2013. A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de
Governador Valadares, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º
03/2014, que tem por objeto a prestação de Serviços de lavagem geral
em veículos leves e médios, sem lubrificação e pulverização, das marcas Fiat e Chevrolet, pertencentes à frota da SRE de Governador Valadares. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 20/03/2014,
às 08:59hs. A sessão pública terá início no dia 20/03/2014, às 09:00hs.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33)
3203-3082.
4 cm -27 526398 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 391370/2012 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 04.675.588/0001-34 - CENTER GAS
AGUA MINERAL E BEBIDAS LTDA - ME, Processo nº 1261021
000045/2012, Cotação Eletrônica. Objeto: Gás combustível - GLP botijão 13 Kg.. Encerramento do contrato a partir de 26/02/2014.
2 cm -27 526405 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
- Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar VICENTE MATEUS LOPES realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2014, às 09:00h,
na Escola Estadual WALDEMIRO FRANCISCO DA SILVA,situada
na Rua Jovelina Maria de Jesus s/n, Povoado de Dom Carloto,
Tarumirim,MG – CEP 35140-000 – Telefone (0XX33) 3233-4000,
e-mail: escola.20958@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -27 526682 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da ESCOLA ESTADUAL CONJUNTO PALMAS
realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 31/03/2014, às 17h, na E. E. PRESIDENTE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES, localizada na Rua Custódio Sampaio, S/N, Conjunto Habitacional Otávio Fernandes da Silva, Várzea da Palma/MG
– CEP 39260-000 – Telefone (038) 3731-1944, e-mail: escola.82945@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet : http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JOANITA VIEIRA DA PALMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2014,
às 18:00 horas, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade PNAE
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual AFONSO ARINOS, localizada na
Rua Antônio José Balbino nº 56 – São Romão/MG - CEP: 39290-000,
Telefone:(38)3624-1215, e-mail: escola.82767.educacao@.mg.gov.br,
até o dia 05/03/14, às 23h00.
6 cm -27 526685 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 375425 de
19/07/2012, firmado com a empresa CKM Serviços Ltda. EPP, para
prestação de serviços relativo à avaliação dos cursistas do projeto de
capacitação à distância para gestores escolares - PROGESTÃO, cuja
vigência expirou em 19/07/2013. Assinado em de 26/02/2014 por
Maria de Fátima Perillo de Paula.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 402192 de
29/01/2013, firmado com a Fundação Carlos Chagas - FCC, para prestação de serviços de reavaliação de todos os atestados de tempo de serviço docente, cuja vigência expirou em 29/07/2013. Assinado em de
26/02/2014 por Maria de Fátima Perillo de Paula.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0117/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0331/2013. Data: 27/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Malacacheta. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2014 para 29/05/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0118/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0936/2013. Data: 27/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Moeda. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar. Vigência: de 28/02/2014 para 29/05/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0119/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0637/2013. Data: 27/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Novo Cruzeiro. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2014 para 29/05/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0120/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0294/2013. Data: 27/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Pintópolis. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2014 para 29/05/2014.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0121/2014. Data: 27/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Itabirito. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$50.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/01/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0122/2014. Data: 27/02/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Brumadinho. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$50.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/12/2014. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0123/2014. Data: 27/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Matias Cardoso. Objeto: Repasse de
recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$50.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/01/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0124/2014. Data: 27/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Nanuque. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$50.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/01/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste
do valor do Contrato nº 423895, firmado entre EMG/SEE e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, em 0,52%. Data: 27/02/2014.
Dotações: OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-15 – Fonte:
10.1.0, 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0 e 126
1.12.361.015.4585.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.1.
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SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “DEPUTADO MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/03/2014, às 11h00min, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Delvito Alves da Silva”, localizada na Av.
Delvito Alves da Silva, n° 888 – Unaí-MG – CEP 38.610-000 – Telefone (0XX38) 3676-4340, e-mail: escola.213292@educacao.mg.gov.
br, até o dia 11/03/2014, às 10h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “VIRGÍLIO DE MELO FRANCO” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de março de
2014 às 14h00min, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Virgílio de Melo Franco”, localizada na Rua Natal Justino da Costa, n° 560, Centro – Unaí-MG - CEP 38.610-000 – Telefone
(0XX38) 3676-4570, e-mail: escola.109029@educacao.mg.gov.br, até
o dia 07/03/2014, às 16h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “MANOELA FARIA SOARES” realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/04/2014, às 16h00min,
na EE “Manoela Faria Soares”, localizada a Rua Luiz Alves, n° 844,
Bairro Cachoeira – Unaí – MG - CEP 38.610-000 – Telefone (0XX38)
3676-3488, e-mail: escolaestadualmanoela@yahoo.com.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
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Secretaria de Estado de Cultura
Edital de Descentralização 2013/2014
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, em parceria com o Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – VALEMAIS, representando
o Fórum da Música de Minas Gerais, no uso da designação que lhe
foi conferida pelo Convênio 5072/0/13 e nas condições e exigências