TJMG 20/02/2014 -Fch. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

diário do exeCutivo

Cemig Distribuição S .A .
CNPJ 06 .981 .180/0001-16 - NIRE 31300020568
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07093 - Calço para Rodas . Abertura da
sessão pública 07/03/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07092 - Bastão e Sela para Linha viva .
Abertura da sessão pública 07/03/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão .
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de
Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07091 - Conexões. Abertura da sessão
pública 07/03/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho Gerente de Suprimento de Material .
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villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro
Neto, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando
Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Lauro Sérgio vasconcelos David, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto Carneiro, Adriano Magalhães Chaves, Franklin Moreira Gonçalves, José
Augusto Gomes Campos, Luiz Augusto de Barros, Marco Antonio
Rodrigues da Cunha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro; Luiz Henrique
de Castro Carvalho, Diretor; Mário Lúcio Braga, Gerente; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros .
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5228173, em 14-02-2014. Protocolo: 14/163.857-5. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Cemig Geração e Transmissão S .A .
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 - NIRE 31300020550

Pregão Eletrônico - Nº 510-G07083 - Cabos, Reatores, Lâmpadas e
Sinalizadores . Abertura da sessão pública 13/03/2014, às 9 horas Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
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ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07078 . Objeto: Contratação de serviços especializados de meio ambiente para execução do Subprograma
de Monitoramento de Fauna durante a operação do empreendimento
contido no Plano de Controle Ambiental – PCA . Adendo nº 01/2014 .
Objetivo: Alteração do item 5 .2 .2 do Edital e alteração da data de realização do pregão para 06/03/2014 .

Cemig Geração e Transmissão S .A .
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS

Extrato da ata da 207ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 16-01-2014, às 11h30min, na sede social .
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros presentes se havia conflito de interesse deles com a matéria da
pauta desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência de qualquer conflito neste sentido. II- O Conselho: a) aprovou
a ata desta reunião; e, b) ratificou a celebração do Termo Específico
de Transferência da SE Baguari, com o Consórcio UHE Baguari, para
transferência, para a Companhia, de itens, equipamentos e sistemas,
dos sobressalentes, da reserva técnica e das ferramentas especiais e de
garantias e direitos, com vigência desde 28-08-2009 . III- A Presidente,
o Diretor Luiz Henrique de Castro Carvalho e o Gerente Mário Lúcio
Braga teceram comentários sobre assunto de interesse da Companhia .
Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Fuad Jorge Noman Filho, Guy Maria

comPanHIa de SaneamenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

emPreSa de aSSISTêncIa TécnIca
eXTenSão rUral do eSTado de
mInaS GeraIS - emaTer

e

AvISODELICITAÇÃO
Edital através do Processo COMPRASMG nº 3041002 000004/2014
no sitewww .compras .mg .gov .br . - Processo EMATER-MG nº 4/2014
- Pregão Eletrônico nº 7/2014 - Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT . Recebimento das propostas até o dia 10/03/2014 às 10:14h . Sessão pública dia 10/03/2014
às 10:15h . Informações: e-mailcpl3@emater .mg .gov .br . Telefone: (31)
3349-8144 Fax: (31) 3293-3252. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de
2014 - Comissão Permanente de Licitação .
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL - nº 05 .2014/7001 . – PEM
Objeto: PEÇAS DE UNIFORMES . Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05 .2014/3026 – PEM
Objeto: REGISTROS DE GAvETA EM FERRO FUNDIDO . Foram
registrados os preços das empresas: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO
LTDA . (60%), no valor total de R$ 399 .401,16 e CRAWS váLvULAS
E ACESSÓRIOS LTDA . (40%), no valor total de R$ 266 .267,44, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.
copasa .com .br, licitações e compras, pregão, encerrados .

REtIFIcAÇÃo DE EDItAL
Processo nº 205/2013, Pregão Presencial nº 01/2014 . Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, fornecimento
de peças genuínas e/ou de primeira linha, componentes, acessórios
para veículos das marcas FIAT E vOLkSWAGEN de propriedade da
EMATER-MG, lotados nos Escritórios locais da UREGI Lavras- Polo
Caxambu. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia
11/03/2014 às 09:30 h, no escritório local de Baependi/MG . Informações: e-mail franciene .penoni@emater .mg .gov .br . Tel . / FAx: (35)
3821-0010 . Edital através do site www .emater .mg .gov .br . Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014 . Comissão Permanente de Licitação .
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AvISO DE EDITAL
Processo nº 3041044000004/2013 através do site www .compras .
mg .gov .br - Processo EMATER-MG nº 265/2013 - Pregão eletrônico
nº 5/2014 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para a UREGI
de Governador valadares . - Recebimento das propostas até 10/03/2014
às 09:29h . Sessão pública 10/03/2014 às 09:30h . Informações: e-mail
cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8028. Fax: (31) 32933252 .Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014 - Comissão Permanente
de Licitação .
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ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H06997 . Objeto: Elaboração e avaliação
de estudos de motorização e dimensionamento de Turbinas para Otimização de Projetos de Usinas Hidrelétricas, conforme Especificação Técnica EP-0038/2013. Adendo 01. Alterações na Especificação Técnica
EP-0038, disponível no site www .cemig .com .br - Portal Eletrônico de
Compras da CEMIG-PEC .

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05 .2014/3029 – (PEM) .
Objeto: CLORO LÍQUIDO EM CILINDROS DE 50 kG . Foi registrado o preço da empresa: BERACA SABARá QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A, no valor total de R$ 4 .500 .000,00, conforme consta do
Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br,
licitações e compras, pregão, encerrados .

AvISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07094 . Objeto: Confecção e instalação de guarda-corpos nas Usinas Hidrelétricas Joasal, Marmelos, Piau
e Paciência, conforme Especificações Técnicas MG/CS-Plan-20, 21, 22
e 23/2013 . Abertura da sessão pública: dia 11/03/2014, às 10h00min Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até 09h45min da
data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .
br - Portal Eletrônico de Compras da CEMIG-PEC .

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05 .2014/3013 – PEM
Objeto: REGISTROS EM FERRO FUNDIDO . Foram registrados os
preços da(s) empresa: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA ., no
valor total de R$ 774.999,85, conforme consta do Anexo I disponível
no site da COPASA MG em www .copasa .com .br, licitações e compras,
pregão, encerrados .

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Concorrência Nº 1/2014
Objeto: Concessão onerosa da exploração do evento denominado
“Minas Láctea – 2014” A EPAMIG comunica a todos os interessados
que as empresas Positiva Promoções e Eventos Ltda e JAF Produções e
Eventos Ltda foram inabilitadas devido ao descumprimento de itens do
edital de licitação. Diante do exposto a Comissão Especial de Licitação
estabelece o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de novas
documentações . Comissão Especial de Licitação .

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05 .2014/3028 – PEM
Objeto: UNIFORMES . Foram registrados os preços das empresas:
UNIFORMIZAR IMPORTAÇÃO E ExPORTAÇÃO DE CONFECÇÕES LTDA . (60%), no valor total de R$ 1 .151 .242,20 e ROUPAS
PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA IMPORTAÇÃO E ExPORTAÇÃO LTDA . (40%), no valor total de R$ 767 .494,80, perfazendo o
total geral de R$ 1.918.737,00, conforme consta do Anexo I disponível
no site da COPASA MG em www .copasa .com .br, licitações e compras,
pregão, encerrados .

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CONTRATO
CN CT 5002000237 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . –
CEMIG GT x Hirashima & Associados Ltda Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500-H06641 . Objeto: serviços
de consultoria contábil especializada em processos de due diligence,
referentes aos aspectos contábeis, fiscais, atuariais e trabalhistas para
avaliação de empresas com ativos de distribuição, transmissão, geração
de energia e gás e outros serviços correlatos, no contexto do Projeto
Urucum . Prazo: 2 meses . valor: R$90 .950,00 . Ass .: 10/02/2014 . Homologada em: 22/11/2013 .
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AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL nº 05 .2014/0074 - PEM .
Objeto: Rotores de Aço Inox para Bomba KSB. Dia da Licitação: 12
de março de 2014 às 08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 24/02/2014 .
Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/
Pregão) .

Rosal Energia S .A .
CNPJ 03 .475 .839/0001-74
ADITIvO
MG/CG - Partes: Rosal Energia S.A. x Local Locadora Colatina Ltda..
Objeto: prorrogação e reajuste ao contrato 4570011974 . Prazo: .de 48
meses, para 60 meses . valor: de: R$166 .472,16, para: R$214 .518,00
Ass .: 15/01/2014 .
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Sá CARvALHO S .A .
CNPJ 03 .907 .799/0001-92 - NIRE 31300014801
HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO
MG/LE CT4680004685/800 Sá Carvalho S.A. x Data Engenharia Ltda.
Processo: Pregão Eletrônico MS/CS 800-H06954 . Objeto: Reforma do
Transformador Elevador Trifásico 13,8 - 69 kv, 37500 kvA, da Usina
Hidrelétrica Sá Carvalho, conforme Especificação Técnica 2111-PO/
MT-1156 . Prazo de vigência: 24 meses . valor: R$1 .798 .700,00 . Homologado em: 18/02/2014 . Ass . 20/02/2014 .
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comPanHIa de GáS de mInaS GeraIS

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Cemig Geração e Transmissão S .A .
Companhia Aberta - CNPJ 06 .981 .176/0001-58 - NIRE 31300020550

RESULTADO DE LICITAÇÕES
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana – SEDRU, com sede na Cidade Adm . Pres .
Tancredo Neves - BH/MG, informa o resultado de licitações para execução de sistemas simplificados de abastecimento de água, em diversos municípios mineiros: Concorrência 01/2013: vencedora: Brazpoços
Serv . Ltda – valor global: R$ 3 .962 .417,94 e Concorrência 02/2013:
vencedora: Hidropoços Ltda - valor global: R$4 .262 .744,80 .
Outras informações pelo telefone 31 3915-7099 .
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MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

Cemig Distribuição S .A .
CNPJ 06 .981 .180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
ADITIvO
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Anicio Ltda.. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570013117 . Prazo de 30 meses para
60 meses . valor de R$15 .683,70 para R$30 .347,00 . Ass .: 03/02/2014 .
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Machado & Gurgel Ltda . . Objeto: prorrogação ao contrato 4570013047 . Prazo: .de 30
meses, para 60 meses . valor: de: R$13 .792,37, para: R$28 .544,57 .
Ass .: 20/01/2014 .
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Holos Consultores Associados Ltda . Objeto: reajuste e alteração de prazo e valor ao contrato
4680004174 . Prazo: de 36 para: 48 meses . valor: de R$4 .979 .243,58
para: R$6 .987 .114,81 . Ass: 31/10/2013 .
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x MG Setel Serviços em
Telecomunicações e Eletricidade Ltda . Objeto: reajuste e alteração
de valor ao contrato 4680004519 . valor: de R$7 .008 .272,05 para:
R$7 .149 .323,57 . Ass: 03/02/2014 .
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x MG Setel Serviços em
Telecomunicações e Eletricidade Ltda . Objeto: reajuste e alteração
de valor ao contrato 4680003728 . valor: de R$12 .713 .091,80 para:
R$12 .817 .786,20 . Ass: 07/10/2013 .
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x CBP Construções LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato 4570012854 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de R$16 .658,45 para: R$36 .069,27 . Ass .:
02/12/2013 .
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Taquaruçú de Minas Cartório de
Registro Civil . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
4570012834 . Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$26 .842,00
para: R$55 .770,94 . Ass .: 06/12/2013 .
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Serraria Buritizeiro. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 4570013056 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de R$12 .462,30 para: R$26 .955,84 . Ass .:
02/01/2014 .
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Tereza Geuliana Campos - ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 4570012996 .
Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$19 .184,25 para:
R$41 .595,45 . Ass .: 11/12/2013 .
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Zenaide Souza França Ferreira - ME . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
4570012926 . Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$20 .754,20
para: R$44 .998,58 . Ass .: 11/12/2013 .
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x José Ciriaco de Oliveira
Filho - ME . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
4570013132 . Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$14 .619,50
para: R$31 .622,18 . Ass .: 03/02/2014 .
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Renato Pereira Lemos. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato 4570013049 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de R$13 .466,70 para: R$29 .128,82 . Ass .:
03/01/2014 .
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Max Fred LTDA - ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 4570012928 .
Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$22 .734,05 para:
R$49 .291,85 . Ass .: 09/12/2013 .
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Jabes Brito da Silva - ME. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato 4570012836 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de R$18 .300,00 para: R$39 .678,12 . Ass .:
09/12/2013 .
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x João Saraiva Franco - ME. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato 4570012958 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de R$26 .813,90 para: R$58 .137,98 . Ass .:
09/12/2013 .
TI/SI – Cemig Distribuição S.A. x SAP Brasil LTDA. Alteração no contrato 4570014235 . Ass .: 18/07/2013 .
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x José Borges Martins - ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013233 .
Prazo: de 30 meses, para 60 meses . valor: de: R$28 .243,68, para:
R$58 .453,08 . Ass .: 02/02/2014 .

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 – 69

SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo reGIonal, PolíTIca
Urbana e GeSTão meTroPolITana

ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 06 de março de
2014, às 15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6 .594 / 10º andar
– Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
Alteração na Composição do Conselho de Administração .
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014 .
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
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JUnTa comercIal do eSTado
de mInaS GeraIS
Decisão Processo Administrativo Punitivo Contrato SIAD 734
I-Partes: Jucemg e Aparecida das Dores Silva-ME; II-Despacho:
Aplico a multa de 20% sobre o valor total global do contrato e a suspensão do direito de licitar pelo prazo de 02 (dois) anos . Publique-se .
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014 . (a) Nélia Maria Borboleta de
Lima – Chefe de Gabinete .
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AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05 .2014/0075 - PPM .
Objeto: Conjunto Motobomba . Dia da Licitação: 12 de março de 2014
às 09:00 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte . Edital disponível em: 24/02/2014 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL nº 05 .2014/0077 - PEM .
Objeto: Sistema de Pressão Negativa . Dia da Licitação: 12 de março de
2014 às 14:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte . Edital disponível em: 24/02/2014 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DvLI .0920140002
Objeto: Elaboração de Estudos de Concepção de Serviços de Infraestrutura de Sistemas Integrados de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos das Localidades Consorciadas no Pólo de Montes Claros
/ MG, Lote III, Programa PAC Saneamento MCIDADES / CAIxA /
SEDRU / COPASA – TC 0293 .696-80 / 2009 . vencedora: SANEHATEM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA . valor: R$227 .828,64 .
A DIRETORIA
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SecreTarIa de eSTado de
TUrISmo e eSPorTeS
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com poderes a mim delegados, conforme art . 1º, Iv, da Resolução
SETES Nº 01, de 21 de janeiro de 2014, publicada no “Minas Gerais”
de 23/01/2014, conforme previsto no Edital de Licitação modalidade
CONCORRÊNCIA, tipo técnica e preço, nº 01/2013, referente à “contratação de serviços de publicidade para divulgação e promoção do
turismo de Minas Gerais; considerando que foram observadas todos os
requisitos legais, nos termos das Leis nº 4 .680, de 18 de junho de 1965;
n° 8 .666, de 21 de junho de 1993 e nº 12 .232, de 29 de abril de 2010,
HOMOLOGO os procedimentos do processo licitatório e ADJUDICO
o objeto licitado desta Concorrência Pública à empresa RC COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16 .663 .247/0001-28, pelo
valor estimado de R$ 15 .000 .000,00 (quinze milhões de reais) .
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014 .
Rogerio Aoki Romero, Secretário-Adjunto de Estado de Turismo e
Esportes .
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2º Termo Aditivo ao Convênio nº 334/2011, Partes: EMG/SETES e o
Município de São João Del Rei . Objeto: Prorrogação da vigência pelo
período de 05/12/2013 a 05/12/2014 . Assinatura20/12/2013, pelo então
Secretário da SEEJ, Eros Ferreira Biondini. Publicação extemporânea
justificada nos autos do processo.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 357/2011, Partes: EMG/SETES e o
Município de São João Del Rei . Objeto: Prorrogação da vigência pelo
período de 05/12/2013 a 05/12/2014 . Assinatura20/12/2013, pelo então
Secretário da SEEJ, Eros Ferreira Biondini. Publicação extemporânea
justificada nos autos do processo.
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emPreSa de PeSqUISa aGroPecUárIa
de mInaS GeraIS

InSTITUTo mIneIro de aGroPecUárIa
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUáRIA – IMA
Extrato do Convênio nº 1025/14. Partes: IMA e o município de Centralina . Objeto: defesa sanitária animal e vegetal . valor: R$1 .998,00 .
Dotação orçamentária: 02 .02 .04 .004 .123 .0036 .2 .0046-339011/319011 .
Prazo: a partir da data de assinatura em 18 .02 .14 .
Extrato do Convênio nº 1047/14. Partes: IMA e o município de são
Sebastião do Maranhão . Objeto: defesa sanitária animal e vegetal .
valor: R$8 .136,00 . Dotação orçamentária: 0801 .2060600082 .086 .
Prazo: três anos, a partir da data de assinatura em 18 .02 .14 .
Extrato do Contrato nº 1637/14. Partes: IMA e o Posto
xopotó Ltda . Objeto: fornecimento de combustível . valor:
R$2 .999,99 . Dotação orçamentária: 2371 .20 .304 .217 .4547 .0001339030
fte
0 .60 .1;
2371 .20 .304 .185 .4102 .0001339030
fte
0 .60 .1;
2371 .20 .304 .185 .4102 .0001-339030
fte
0 .24 .1;
2371 .20 .304 .217 .4549 .0001-339030
fte
0 .60 .1;
2371 .20 .122 .701 .2002 .0001-339030
fte
0 .60 .1;
2371 .20 .304 .217 .4131 .0001-339030 fte 0 .60 .1 . Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 18 .02 .14 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 782/11. Partes: IMA e o
município de São João das Missões . Objeto: prorrogar vigência, acrescer valor e incluir dotação . valor: R$39 .000,00 . Dotação orçamentaria: 11 .01 .01 .20 .604 .0035 .2136 .31903600 . Prazo: três anos, a partir de
02 .03 .14, data de assinatura em 18 .02 .14 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1445/12. Partes: IMA e o
Posto Rex Ltda. Objeto: alterar valor unitário do óleo diesel e incluir
dotação . valor: R$2,50 . Prazo: a partir da data de assinatura em
18 .02 .14 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1534/13. Partes: IMA e a
Coapel Comercial Automotive Ltda . Objeto: prorrogar vigência, majorar valor, incluir dotação . valor: R$20 .400,00 . Prazo: a partir da data de
assinatura em 18 .02 .14 .
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 1171/2000. Partes:
IMA e o município de Muriaé . Objeto: prorrogar vigência, acrescer
valor e incluir dotação . valor: R$14 .000,00 . Dotação orçamentaria:
20 .122 .0001 .2 .065 .33903900 . Prazo: dois anos, a partir da data de assinatura em 29 .01 .14 .
8 cm -19 522905 - 1

deParTamenTo de eSTradaS de
rodaGem de mInaS GeraIS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 135/13 – Processo nº
0175977-2300/2013-9 - Julgamento de Recurso - O Diretor Geral do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, acostado ao presente processo, resolve NÃO
CONHECER do recurso interposto por Núcleo Engenharia Consultiva
S/A nesta fase de julgamento de proposta de preços da presente licitação . Publique-se . Diretoria Geral, em 19 de fevereiro de 2014 .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de Empresa
do ramo para fornecimento de refeições preparadas/marmitex, até a
quantidade máxima de 7.750 marmitex, pelo prazo de 12 meses. PREGÃO 2301728-001/2014 . Processo n° 0011423-2300/2014-0 . AvISO
DE LICITAÇÃO . O Coordenador Regional da 28ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO conforme especificações contidas no
ANExO I do Edital . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www .compras .mg .gov .br, no período compreendido
entre o dia 20/02/2014 até o dia 11/03/2014 às 09 (nove) horas, horário
em que se dará a abertura da sessão pública . O Pregão será realizado
através do site www .compras .mg .gov .br . O Edital poderá ser retirado
gratuitamente na 28 .ª CRG do DER/MG, sito à Avenida Sidônio Otoni,
nº 697 - Bairro Bela Vista – Teófilo Otoni/MG, no horário das 07:30 às
11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www .compras .mg .gov .br, à partir do dia 20 de fevereiro de 2014 . Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3521-4181 .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: ASSOCIAÇÃO