TJMG 19/02/2014 -Fch. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
emPreSa de aSSISTêncIa TécnIca
eXTenSão rUral do eSTado de
mInaS GeraIS - emaTer

e

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG nº269/2013. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de Licitação n° 05/2014, nos termos
do Parecer Jurídico, à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº
8 .666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva
em equipamentos de informática para a Unidade Regional
de Salinas, por Delvino Pereira da Silva-ME, no valor anual
estimado de R$ 7 .247,00, orçamentário nº 3041 20 606 119
4400 0001 3390 39 74 1 0 . Belo Horizonte, 18 de fevereiro
de 2014 . Presidente da EMATER-MG .
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AvISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo ComprasMG nº 3041002
000002/2014 no site www .compras .mg .gov .br . - Processo
EMATER-MG nº 256/2013 - Pregão Eletrônico Nº 06/2014
- Objeto: Aquisição de 18 itens de material de escritório .
Recebimento das propostas até 10/03/2014 às 09:29h . Sessão
pública 10/03/2014 às 09:30h . Informações: e-mail cpl3@
emater .mg .gov .br Telefone: (31) 3349-8029 Fax: (31) 32933252 . - Belo Horizonte, 18 de março de 2014 . - Comissão
Permanente de Licitação .
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emPreSa de PeSqUISa aGroPecUárIa
de mInaS GeraIS
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais .
Extrato do Instrumento Jurídico:
Nº .040/2014 - Partes: EPAMIG e JRJ SERvIÇOS DE INFRA
ESTRUTURA EIRELI EPP . Objeto: Execução de obras com
fornecimento de materiais e mão de obra na Fazenda Experimental de Felixlândia . Assinatura: 18/02/2014 . vigência:
19/02/2014 a 19/08/2014 . valor: R$290 .000,00 . Assinam: (a)
Marcelo Lana Franco - EPAMIG; (b) Júlio Boechat Braga
Júnior-JRJ .
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EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUáRIA DE MG
AvISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 001/2014
Objeto: Edital para fornecimento parcelado de ração para
vacas em lactação para a Fazenda Experimental de Leopoldina – MG - FELP, conforme especificações constantes do
Edital . Abertura das propostas comerciais e sessão para lances ocorrerão no dia 10/03/2014 às 09:00hs . Edital e anexos
encontram-se disponíveis na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais no endereço vila Gianetti, 46 - Campus
da Universidade Federal de viçosa - MG ou pelo site www .
compras .mg .gov .br . Informações complementares através do
telefone (31)3899-5223 .
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fUndação rUral mIneIra
AvISO DE REvOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2014
Considerando razões de interesse público, fica revogada a licitação supracitada, referente o processo nº 2111 .006 .003/2014,
destinada à contratação de empresa nacional especializada
para prestação de serviços de supressão da cobertura vegetal
e limpeza das áreas para a construção do sistema de barragens de múltiplo uso do Projeto Jequitaí, em Jequitaí/MG .
Ass . Luiz Afonso vaz de Oliveira .
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InSTITUTo mIneIro de aGroPecUárIa
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUáRIA – IMA
Extrato do Contrato nº 1615/14 . Partes: IMA e a Air
Products Brasil Ltda . Objeto: fornecimento de gases
especiais . valor: R$19 .500,00 . Dotação orçamentária:
2371 .20 .603 .185 .4534 .0001-339030
fte
0 .601;
2371 .20 .122 .701 .2002 .0001-339030
fte
0 .60 .1;
2371 .20 .604 .185 .4533 .0001-339030 fte 0 .60 .1 . Prazo: doze
meses, a partir da data de assinatura em 12 .02 .14 .
Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 1529/13 . Partes:
IMA e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais . Objeto: prorrogar vigência, reajustar valor
em 5,58% . valor: R$52 .664,64 . Prazo: doze meses, a partir
de 19 .04 .14, data de assinatura em 17 .02 .14 .
Extrato do Convênio nº 2318/14 . Partes: IMA e a Fundação
Educacional Caio Martins - FUCAM . Objeto: realização do
Projeto Sanitarista Mirim . valor: R$35 .000,00(fucam) . Dotação orçamentária: 1621 .12 .122 .701 .2002 .0001-339014 .01/
339039 .38;
1621 .12 .128 .701 .2018 .0001 .339014 .01/339
039 .04/339039 .31;
1621 .12 .243 .174 .4298 .0001-339014
.01/339039 .04/339039 .31 . Prazo: doze meses, a partir da
data de assinatura em 14 .02 .14 .
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SecreTarIa de eSTado de
TranSPorTeS e obraS PúblIcaS
Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 050/2014, publicado no “MG” em 17/02/2014,
pág.52. Onde se lê: “nº 050/2013”; Leia-se: “nº 050/2014”.
Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 038/2014, publicado no “MG” em 17/02/2014,
pág.52. Onde se lê: “nº 038/2013”; Leia-se: “nº 038/2014”.
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diário do exeCutivo

deParTamenTo de eSTradaS de
rodaGem de mInaS GeraIS

PolícIa mIlITar do eSTado
de mInaS GeraIS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - AvISO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Diretor Geral do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, no uso de suas atribuições, torna público que, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal 8 .666/93,
fará realizar audiência pública para elaboração dos Projetos
de Engenharia Complementares e Execução das Obras e Serviços de Adequação de capacidade, Segurança e Melhoramentos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, nos trechos
das Rodovias BR-262/040/MG, Trecho na BR-262/MG (Div .
ES/MG a Entr . BR-153(B) (Div .MG/SP) (Sub-Trecho Posto
da Polícia Militar Rodoviária (Sabará) ao Entr . BR-381(A) e
Entr . MG-020 ao Entr . BR-040/MG(A) (segmentos km 309,2
ao km 312,6 e do km 316,2 ao km 327,9), com extensão
de 15,10 km, código PNv 262BMG0520-0530-0550-0570,
Trecho na BR-040/MG (Div . GO/MG a Div . MG/RJ) (Subtrecho ao Entr . BR-135(B)/262(A) ao Entr . BR-356/MG(B)
(Segmentos km 532,8 ao km 545,0), com extensão de 12,20
km, código PNv 040BMG0370-0390-0400 – Extensão total
de 27,3 km . A audiência será realizada às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), do dia 12 de março de 2014, no
Auditório do DER/MG, av . dos Andradas, 1120 – 11º andar,
em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais .(a) Engº José
Elcio Santos Monteze – Diretor Geral .

PMMG - 8º BPM x Hugo Guimarães vilarino . Contrato nº
001/2014 . Objeto: permissão onerosa de uso e exploração
comercial da cantina do 8º BPM, situada à Av . Comandante
Nélio, nº 111, Jd . Floresta, Lavras/MG, CEP 37 .200 .000 .
valor Total do Contrato: De R$ 1 .200,00 . vigência: 12 (doze)
meses, iniciando-se a partir da data da sua publicação .
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21º B P M
PMMG – 21 BPM x Empresa kI MOTO PEÇAS E SERvIÇOS LTDA - Contrato 16 .602 /2014– 21º BPM - Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos motocicletas de diversas marcas e modelos, com o emprego de peças e acessórios, para
atender as necessidades do 21 BPM . O valor global do contrato é de R$ 18 .000,00 (Dezoito mil reais) . vigência: Até
31/12/2014 contado a partir de 05/02/2014 .
PMMG – 21 BPM x Empresa 02/12 AUTO CENTER LTDA
- Contrato 16 .609/2014 – 21º BPM - Objeto: Fornecimento de
peças das linhas FIAT, CHEvROLET, FORD, vOLkSWAGEN, MITSUBISHI, RENAULT e Motocicletas HONDA E
YAMAHA, para veículos de 02(duas) e 04(quatro) rodas da
frota da PMMG/21º BPM e 6ª Cia PM Ind (Unidade apoiada) .
O valor global do contrato é de R$ 14 .670,00(Quatorze mil
seiscentos e setenta reais) . vigência: Até 31/12/2014 contado
a partir de 07/02/2014 .
PMMG – 21 BPM x Empresa MACTRESS COMERCIO DE
PEÇAS LTDA - Contrato 16 .617/2014 – 21º BPM - Objeto:
Fornecimento de peças original das linhas das linhas FIAT,
CHEvROLET, FORD, vOLkSWAGEN, MITSUBISHI,
RENAULT e Motocicletas HONDA E YAMAHA para veículos de 02(duas) e 04(quatro) rodas da frota da PMMG/21º
BPM e 6ª Cia PM Ind (Unidade apoiada) . O valor global
do contrato é de R$ R$ 26 .600,00(vinte e seis mil e seiscentos reais) . vigência: Até 31/12/2014 contado a partir de
07/02/2014 .
PMMG – 21 BPM x Empresa MARIA APARECIDA
ARTHUR TEIxEIRA - Contrato 16 .605/2014 – 21º BPM
- Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos, leves, médios,
pesados de diversas marcas e modelos da frota da PMMG .
O valor global do contrato é de R$ 120 .000,00 (Cento e
vinte mil reais) . vigência: Até 31/12/2014 contado a partir
de 07/02/2014 .
PMMG – 21 BPM x Empresa MINAS AUTO SERvICE
CENTRO AUTOMOTIvO LTDA, - Contrato 16 .611/2014
– 21º BPM - Objeto: Fornecimento de peças das linhas FIAT,
CHEvROLET, FORD, vOLkSWAGEN, MITSUBISHI,
RENAULT e Motocicletas HONDA E YAMAHA para a frota
da PMMG/21º BPM e 6ª Cia PM Ind (Unidade apoiada) . O
valor global do contrato é de R$ 16 .800,00(Dezesseis mil e
oitocentos reais) . vigência: Até 31/12/2014 contado a partir
de 07/02/2014 .
PMMG – 21 BPM x Empresa HELOISA FLAvIA FREITAS MALTA SILvA - Contrato 16 .607/2014 – 21º BPM Objeto: Fornecimento de peças das linhas FIAT, CHEvROLET, FORD, vOLkSWAGEN, MITSUBISHI, RENAULT
e Motocicletas HONDA E YAMAHA para a frota da
PMMG/21º BPM e 6ª Cia PM Ind (Unidade apoiada) . O
valor global do contrato é de R$ 42 .800,00(quarenta e dois
mil e oitocentos reais) . vigência: Até 31/12/2014 contado a
partir de 07/02/2014 .
PMMG – 21 BPM x Empresa AUTO PEÇAS MINAS FIAT
LTDA - Contrato 16 .619/2014 - Objeto: Fornecimento de
peças das linhas FIAT, CHEvROLET, FORD, vOLkSWAGEN, MITSUBISHI, RENAULT e Motocicletas HONDA E
YAMAHA para a frota da PMMG/21º BPM e 6ª Cia PM Ind
(Unidade apoiada) . O valor global do contrato é de R$ R$
22 .500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) . vigência: Até
31/12/2014 contado a partir de 07/02/2014 .
PMMG – 21 BPM x Prefeitura Municipal de Ubá/MG –
Convênio 008/2013 – Primeiro Termo Aditivo - Objeto:
Logística para Policiamento Ostensivo . vigência: 01/01/2014
à 31/12/2014 .
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PMMG - 25º BPM x Posto J Ltda . 22 .365 .258/0002-05 .
Objeto . Contrato de Fornecimento de Combustível Óleo
Diesel S10 (Biodiesel) . Data 17/02/2014 . vigência até
31/12/2014 . valor: R$ 27 .0000,00 .

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº
136/13 – Processo nº 0175962-2300/2013-1 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso
de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da
Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Apoio à supervisão de obras rodoviárias nos trechos: Andradas - Divisa MG/SP, com 6,04km de
extensão, na rodovia MG/455 e Jacutinga - Divisa MG/SP,
com 11,54km de extensão, na rodovia Municipal, adjudicando o objeto licitado à sociedade Strata Engenharia Ltda .,
com o preço global de R$ 2 .165 .607,02 (dois milhões, cento
e sessenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e dois centavos),
referente a Agosto de 2013 .
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - 2º termo de aditamento ao Convênio DER-30.038/11, firmado entre o DER/
MG e a SEDE, com a interveniência da SETOP . Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do instrumento
original . Assinatura: 18/02/2014 . vigência: 05/12/2014 . Processo: 0041371-2300/2011-0 .
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deParTamenTo de obraS PúblIcaS
do eSTado de mInaS GeraIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 023/2014 Ato assinado pelo Diretor Geral em:
13/02/2014: PARTES: DEOP-MG e CGP - Consultoria
Gerenciamento e Planejamento Ltda; Instrumento: Contrato 012/2014; Objeto: Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares para reforma de 05
(cinco) Unidades e construção de 03 (três) novas Sedes da
Fundação Hemominas, no Estado de Minas Gerais; valor:
R$2 .014 .059,59; vigência: 720 dias; Dotação Orçamentária:
2321 .10 .302 .187 . 4025 .0001 .449051 .0 – Fontes 10 .1 e 60 .1 .
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Trem meTroPolITano de
belo HorIzonTe S/a
Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2013,
celebrado entre a empresa Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A-METROMINAS e Consórcio ECEP
METRô . Objeto: redução do valor inicial do contrato para
R$16 .565 .556,10 (dezesseis milhões quinhentos e sessenta e
cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) .
Assinatura: 28/01/2014 .
2 cm -18 522238 - 1

InSTITUTo de deSenvolvImenTo do
norTe e nordeSTe de mInaS GeraIS
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2014
Aos 13 dias do mês de fevereiro de 2014, na sede do IDENE,
foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, ao
contrato n° 021/2012, para inclusão da dotação orçamentária:
2421 - 04 .122 .701 .2002 .0001- 3390 -10 .1 .
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014 .
BRUNO OLIvEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDvAN
Diretor-Geral em exercício do IDENE
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advocacIa-Geral do eSTado
ADvOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Convênio n° 1080-36.01-02.00-2014-02.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
ea
Fundação Cultural Dr . Pedro Leopoldo . Objeto: Estágio profissionalizante a estudantes regularmente matriculados nos
cursos da Fundação Dr . Pedro Leopoldo . Dotações Orçamentárias: 1081 .03 .092 .711 .4259 .0001 .3390 .36-01 .0 .10 .1
e 1081 .03 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .36-01 .0 .10 .1 . vigência:
26/01/2014 a 25/01/2019 . Belo Horizonte, 26/01/2014 .
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ADvOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato Nº 1080-30 .26-10 .00-2014-10
Cotação Eletrônica n° 11/2014.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do
Estado e o Posto Bonanza LTDA . Objeto: Fornecimento
de combustíveis e produtos derivados de petróleo, com
entrega parcelada, para atendimento a frota da Advocacia-Geral do Estado em Sete Lagoas/MG . valor global:
R$ 4 .897,45 . vigência de 6 (seis) meses, a partir da data
da publicação de seu extrato no DOEMG . Dotações Orçamentárias: 1081 .03 .122 .701 .2002 .0001 .339030-26 .10 .1 .0 . e
1081 .03 .092 .711 .4259 .0001 .339030-26 .10 .1 .0 .
Belo Horizonte, 18/02/2014 .
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PMMG – 25º BPM x Maqnete Comércio e Serviços Eireli-ME . 18 .152 .404/0001-66 . Contrato de Fornecimento de
ração para cães . Data 17/02/2014 . vigência até 31/12/2014 .
valor: R$ 8 .4900,00 .
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PMMG/11 BPM-Contrato nº 16 .771/14: Wanderson Santiago Barbosa, Ten Cel PM - Ordenador de despesas do 11º
BPM (Contratante) x Auto Peças e Derivados de Petróleo
Lignani Ltda (Contratada) . Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo, Gasolina e Óleo Diesel Comum . Abastecimento viaturas do Pel PM em Ipanema/MG . valor: R$
24 .295,00 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco
reais) . vigência: 18Fev2014 a 31Dez2014 .
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PMMG/11 BPM-Contrato nº 16 .772/14: Wanderson Santiago Barbosa, Ten Cel PM - Ordenador de despesas do 11º
BPM (Contratante) x Barrigão Comercial Ltda (Contratada) . Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo Óleo
Diesel S10 . Abastecimento viaturas do 11º BPM . valor: R$
52 .000,00 (cinquenta e dois mil reais) . vigência: 18Fev2014
a 31Dez2014 .
2 cm -18 522000 - 1
PMMG – 21ª Cia PM Ind . x Prefeitura Municipal de Oratórios/MG; Termo de Cessão n . 04/2014; Objeto: aperfeiçoar o
policiamento e a preservação da ordem pública no município;
vigência: 08/02/2013 a 31/12/2016 .
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PMMG - 14ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura de Diamantina/
MG x ARPA, Objeto: Cooperação mútua para a execução
do Programa de Educação Ambiental - PROGEA . vigência:
27/01/2014 à 31/12/2016 .
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PMMG/18º BPM x 2/12 AUTO CENTER LTDA – EPP;
Contrato 16 .773; Fornecimento parcelado de peças automotivas genuínas das linhas Fiat, Agrale, Iveco e Troller durante
o exercício de 2014; Percentual ofertado: 56% para a linha
Fiat, 59% para Troller, 59% para Agrale e 59,99% para a
linha Iveco; valor: R$ 160 .000,00; vigência: 10/02/2014 a
31/12/2014 .

Minas Gerais - Caderno 1
PMMG/18º BPM x MACTRESS COMERCIO DE PEÇAS
LTDA; Contrato 16 .774; Fornecimento parcelado de peças
automotivas genuínas das linhas volkswagen, Yamaha, Ford
e GM/Chevrolet durante o exercício de 2014; Percentual ofertado: 64,01% para a linha volkswagen, 52% para Yamaha,
62% para Ford e 66% para a linha GM/Chevrolet; valor: R$
255 .000,00; vigência: 10/02/2014 a 31/12/2014 .
PMMG/18º BPM x 01/12 MOTO CENTER LTDA - EPP;
Contrato 16 .775; Fornecimento parcelado de peças automotivas genuínas da linha Honda durante o exercício de 2014;
Percentual ofertado: 56%; valor: R$ 50 .000,00; vigência:
10/02/2014 a 31/12/2014 .
PMMG/18º BPM x MINAS AUTO SERvICE CENTRO
AUTOMOTIvO LTDA – ME; Contrato 16 .776; Fornecimento parcelado de peças automotivas genuínas da linha
Mitsubishi durante o exercício de 2014; Percentual ofertado: 53,55%; valor: R$ 80 .000,00; vigência: 10/02/2014 a
31/12/2014 .
PMMG/18º BPM x HELOISA FLAvIA FREITAS MALTA
SILvA - EPP; Contrato 16 .777; Fornecimento parcelado de
peças automotivas genuínas da linha Mercedes Benz durante
o exercício de 2014; Percentual ofertado: 67,20%; valor: R$
20 .000,00; vigência: 10/02/2014 a 31/12/2014 .
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PMMG – 7º BPM x Empresa Cantina El Shaddai LTDA-ME
– Contrato de permissão de uso 001/2014 . Objeto: Permissão
de uso das instalações físicas das dependências da cantina
do 7º BPM, para exploração como lanchonete . vigência até
17/12/2015 . valor: R$ 220,00 (mensal) R$ 2 .640,00 (anual) .
PMMG – 7º BPM x Empresa Minas Auto Service Centro
Automotivo Ltda-ME – Contrato 16 .608/2014 . Objeto: Contratação de fornecimento de peças e/ou acessórios genuínos para veículos da marca Mercedes Benz para viaturas do
7º BPM – Bom Despacho-MG, a vigência até 18/02/2014 .
valor: R$ 14 .397,00 .
PMMG – 7º BPM x Empresa Auto Posto Oasis Ltda –
16 .714/2014 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de combustível (óleo diesel - tipo S-10) para viaturas
da 28ª cia PM - Nova Serrana-MG, vigência até 18/02/2015 .
valor: R$ 9 .432,00 .
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PMMG-12ª RPM-12ª Cia PM Ind MAT
Contrato 16647/2014, PC 22/2013 – Objeto Gasolina
e Óleo diesel Comum, Empresa Auto Posto Wanderlei Ltda, CNPJ 07 .507 .108/0001-14, valor R$ 69 .450,00 .
Contrato nº 16627/2014 – PC 22/2013 – Objeto: Gasolina e Óleo Diesel Comum, Empresa Américo Cabral &
Cia Ltda, CNPJ 20 .387 .429/0001-90,valor R$ 60 .550,00;
Contrato 16626/2014, PC 22/2013- Objeto Gasolina e
Óleo Diesel Comum , Empresa Rede HG Combustível Ltda, CNPJ 13 .569 .064/0016-36, valor R$ 62 .892,00;
Contrato 16625/2014- PC 22/2013 – Objeto Gasolina e Óleo diesel Comum, Empresa Auto Posto Morisa
Ltda, CNPJ 23 .802 .440/0001-68, valor R$ 81 .716,00
– Contrato 16624/2014 – PC 22/2013 – Objeto Gasolina e Óleo diesel Comum, Empresa Torque Diesel Ltda,
CNPJ 01 .533 .212/0001-05, valor R$ 65 .950,00; Contrato
16613/2014, PC 22/2013 – Objeto Gasolina e Óleo diesel Comum, Empresa Comercial Pena e Pena Ltda ME,
CNPJ 00 .266 .521/0001-95, valor R$ 50 .240,00; Contrato 16646/2014, PC 22/2013 – Objeto Gasolina e Óleo
diesel Comum, Empresa Posto vale verde Ltda Ltda,
CNPJ 23 .352 .800/0001-77, valor R$ 57 .500,00 . Contrato
16765/2014, PC 22/2013 – Objeto Gasolina e Óleo diesel
Comum, Empresa Nagib Saib Combustíveis Ltda, CNPJ
18 .871 .475/0002-08, valor R$ 57 .700,00 .
5 cm -18 522283 - 1
POLÍCIA MILITAR/37º BPM
Resumo de Convênio . Partes : Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais, pelo Comandante do 37º Batalhão da Policia
Militar e a Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG . Espécie : Termo de Convênio nr . 013/2 .014 com respectivo plano
de trabalho . Objeto : Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no
município de Campos Altos/MG, com suprimento de materiais conforme quadro de repasse de materiais para o Pelotão
PM . vigência : 01Jan2014 à 31Dez2014 . valor: estimativo é
de R$ 55 .272,00 (cinqüenta e cinco mil, duzentos e setenta
e dois reais) . Foro : Belo Horizonte/MG . Data : 18Fev2014 .
Signatários : Major PM Fernando Marcos dos Reis e Cláudio
Donizete Freire .
3 cm -18 522341 - 1
PMMG – 18ª Cia PM Ind x Prefeitura de Machado/MG .
Convênio 01/14; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo . vigência: 02/01/14 a 31/12/14 .
1 cm -18 522377 - 1
37º BPM / POLÍCIA MILITAR
Resumo de Contrato . Partes : Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais, pelo Ordenador de Despesas do 37º Batalhão
da Policia Militar e a Empresa AUTO MECANICA PAINS
LTDA-ME, CNPJ 41 .909 .672/0001-00 . Espécie : Contrato nr
08/2014 . Objeto: aquisição de peças e acessórios novos, originais ou genuínos, de primeira linha, para veículos da linha
vOLkSWAGEN, YAMAHA (MOTOCICLETAS) e MITSUBISHI, integrantes da frota do 37º BPM, para o exercício de 2014, conforme especificações no edital de pregão nr
03/2013 - 37º BPM, processo SIAD nº 1250801 0018/2013 .
vigência: 20Jan2014 a 31Dez2014 . valor: estimativo é de R$
107 .400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais) . Foro: Belo
Horizonte/MG . Data: 18Fev2014 . Signatários : Maj PM Fernando Marcos dos Reis e Sr . Romário Messias Rosa .
Resumo de Contrato . Partes : Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais, pelo Ordenador de Despesas do 37º Batalhão da Policia Militar e a Empresa JS DISTRIBUIDORA
DE PEÇAS S/A, CNPJ 04 .185 .877/0010 . Espécie : Contrato
nr 09/2014 . Objeto: aquisição de peças e acessórios novos,
originais ou genuínos, de primeira linha, para veículos da
linha FIAT, integrante da frota do 37º BPM, para o exercício de 2014, conforme especificações no edital de pregão nr
03/2013 - 37º BPM, processo SIAD nº 1250801 0018/2013 .
vigência: 20Jan2014 a 31Dez2014 . valor: estimativo é de R$
67 .500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) . Foro: Belo
Horizonte/MG . Data: 18Fev2014 . Signatários : Maj PM Fernando Marcos dos Reis e Sr . João Rodrigues de Brito .
6 cm -18 522379 - 1