TJMG 19/02/2014 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0254671/1, Rosemary De
Fatima Cesario Parreiras, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
31/12/2013, Masp 0348867/3, Dennis De Oliveira Sipoli, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 05/12/2013, Masp 0350021/2, Maria
Lucia De Souza Soares, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
09/04/2011, Masp 0366988/4, Rute Maria Drumond De Brito, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 14/07/2013, Masp 0368001/4,
Sidney Angelo Da Silva, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
17/12/2013, Masp 0372265/9, Maria De Lourdes Ramos Trindade, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/12/2013, Masp 0372951/4,
Marta Maria Batista Santos, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 24/12/2013, Masp 0373002/5, Marlene Cesar De Azevedo Louback, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 22/01/2014, Masp
0382929/8, Ronilda Virtude Torres, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 28/12/2013, Masp 0384433/9, Maria Aparecida De Morais
Ribas, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 31/07/2013, Masp
0911506/4, Jose Goncalves Teixeira, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 28/12/2013, Masp 0912957/8, Maria Aparecida De Carvalho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/01/2014, Masp
0916588/7, Maria De Fatima Arantes Soares Junqueira, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 12/12/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37da
CF/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0350021/2, Maria Lucia De Souza
Soares, a partir de 09/04/2011, Masp 0372265/9, Maria De Lourdes
Ramos Trindade, a partir de 04/12/2013, Masp 0382929/8, Ronilda Virtude Torres, a partir de 28/12/2013, Masp 0384433/9, Maria Aparecida
De Morais Ribas, a partir de 31/07/2013, Masp 0912957/8, Maria Aparecida De Carvalho, a partir de 24/01/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0382929-8,
Ronilda Virtude Torres, referente ao 5º quinquênio adm., publicado
em 16/02/2012, com vigência em 30/12/2008, conforme Nota Técnica nº 086/2014; Masp 0916588-7, Maria de Fátima Arantes Soares
Junqueira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992,
com vigência em 03/11/1991, 3º quinquênio adm., publicado em
05/05/1994, com vigência em 18/12/1993, 4º quinquênio adm., publicado em 20/02/1999, com vigência em 17/12/1998, 5º quinquênio
adm., publicado em 24/01/2004, com vigência em 16/12/2003, conforme Nota Técnica nº 087/2014; Masp 0368001-4, Sidney Ângelo da
Silva, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 18/02/2009, com
vigência em 17/12/2008, conforme Nota Técnica nº 088/2014; Masp
0348867-3, Dennis de Oliveira Sipoli, referente ao 4º quinquênio adm.,
publicado em 18/02/2009, com vigência em 05/12/2008, conforme
Nota Técnica nº 089/2014; Masp 0366988-4, Rute Maria Drumond de
Brito, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 15/08/2008, com
vigência em 14/07/2008, conforme Nota Técnica nº 090/2014; Masp
0350021-2, Maria Lucia de Souza Soares, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado em 30/04/1992, com vigência em 04/02/1992, conforme conclusão de processo administrativo; Masp 0384433-9, Maria
Aparecida de Morais Ribas, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992, com vigência em 04/11/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 22/07/1994, com vigência em 23/07/1993, 3º quinquênio
adm., publicado em 11/09/1998, com vigência em 22/07/1998, 4º quinquênio adm., publicado em 26/08/2003, com vigência em 21/07/2003,
5º quinquênio adm., publicado em 24/10/2008, com vigência em
31/07/2008 conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382929-8, Ronilda Virtude Torres, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 29/12/2008;Masp
0916588-7, Maria de Fátima Arantes Soares Junqueira, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 02/11/1991, 3º quinquênio adm., a partir
de 17/12/1993, 4º quinquênio adm., a partir de 16/12/1998, 5º quinquênio adm., a partir de 15/12/2003; Masp 0368001-4, Sidney Ângelo da
Silva, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 18/12/2008; Masp
0348867-3, Dennis de Oliveira Sipoli, referente ao 4º quinquênio adm.,
a partir de 06/12/2008;Masp 0366988-4, Rute Maria Drumond de
Brito, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 15/07/2008; Masp
0350021-2, Maria Lucia de Souza Soares, referente ao 1º quinquênio
adm., a partir de 05/02/1992;
Masp 0384433-9, Maria Aparecida de Morais Ribas, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 17/11/1991, 1º quinquênio mag., a partir
Minas Gerais - Caderno 1
de 23/07/1993, 2º quinquênio adm., a partir de 22/07/1998, 3º quinquênio adm., a partir de 21/07/2003, 4º quinquênio adm., a partir de
31/07/2008, conforme conclusão de processo administrativo.
18 522384 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Damião Mendonça Vieira
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art . 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): Masp 1204448-3 Daniela
Magalhães de Pinho Tavares/ AEPSIII referente ao 1º quinquênio, período de 08/08/2008 a 06/08/2013.
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Rozilene da Silva Souza, MASP 1301102-8/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 31/12/2013. Andrea Rodrigues Viana, MASP 1233622-8/Efetivo,
lotada no HCM, a partir de 08/02/2014.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Edvania Mendes, MASP 1288949-9/Efetivo, lotada na MOV, a partir
de 19/12/2013. Flavia Pimenta de Faria, MASP 1295677-7/Efetivo,
lotada na MOV, a partir de 03/02/2014.
18 522026 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao(a)
servidor(a): Masp 1204448-3 Daniela Magalhães de Pinho Tavares, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/02/2014.
18 522004 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 951 DE 14/02/2014
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Processado: W.N.S., Masp 1040430-9, ocupante do cargo de Médico,
nível III, grau D, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de
18/4/2011, publicada em 19/4/2011, REGISTRA AFASTAMENTO
Processo Administrativo Disciplinar
Comissão Processante: Presidente: Michelle Cátia Miranda Silveira.
Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Sthéfani Cristine Gonçalves
Godinho.
18 522409 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/07/1952 os servidores abaixo relacionados:
MASP
613701-2
378251-3
1221023-3
NOME SERVIDOR
LEONARDO GOMES PORTELA
MAURÍCIO FERREIRA GOMES
GIOVANNI RAMOS COIMBRA
CARGO
ASP
ASP
ASP
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DA SUAPI
PRESÍDIO DE SABARÁ
SUPERINTENDENCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
SABARÁ
BELO HORIZONTE
UNIDADE DE DESTINO
PRESÍDIO DE SANTA LUZIA
UNIDADE DA SUAPI
UNIDADE DA SUAPI
MUNICÍPIO
SANTA LUZIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
Belo Horizonte, ______ de _____________ de 2014.
Rômulo de Carvalho Ferraz
Secretário de Estado de Defesa Social
18 522099 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário de Defesa Social
Rômulo de Carvalho Ferraz
ANULAÇÃO
ANULA o ato de Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por Excepcional, referente ao servidor MARCOS RODRIGUES
DE SANTANA, MASP:1141640-1, Agente de Segurança Penitenciário, nível I, grau D, publicado em 25/01/2014, por duplicidade de
publicação.
18 522105 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário de Estado de Defesa Social
Rômulo de Carvalho Ferraz
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, o
servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar
possíveis pendências em sua situação funcional:
MaSP 1234214-3, THAÍS DOS SANTOS DAMASCENO, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau B, a partir de 13/01/2014.
18 522115 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário de Estado de Defesa Social
Rômulo de Carvalho Ferraz
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, a servidora:
MaSP 1.212.843-5, Ediene Maria Rosa Martins , ASEDS, I/B, a partir
de 06/12/2013, em prorrogação.
18 522109 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 012/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03,
do(a) servidor(a) :
Juiz de Fora--MaSP. 902.252-6, Paulo Balboena, a partir de 06/02/14,
ref. ao cargo de AEDS,IV/J .
18 522152 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 013/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03,
do(a) servidor(a) :
Ribeirão das Neves--MaSP. 905.695-3, Luiz Adriano da Costa, a partir
de 17/02/14, ref. ao cargo de ASP,III/J .
18 522149 - 1
RETIFICAÇÃO Nº 01
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SEPLAG/SEDS Nº. 07/2013,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL E
MÉDICO DA ÁREA DE DEFESA SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, em virtude de erro de digitação, RETIFICAM a alínea “d” do item 2.1 do Edital SEPLAG/SEDS Nº. 07/2013,
cuja redação correta é a seguinte:
“d) Para o cargo de Médico da Área de Defesa Social, nível III, o
diploma deverá ser referente a curso superior de Medicina devidamente
registrado, acumulado com pós-graduação “lato sensu” ou Residência
Médica, legalmente reconhecida, expedido por instituição de ensino
superior credenciado no MEC, e será comprovado à época da posse.”
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital em
referência.
18 522306 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Secretário de Estado de Defesa Social: Rômulo de Carvalho Ferraz
EDITAL SEPLAG/SEDS N. º 03/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, publicado em 31 de agosto de 2012.
O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado, torna público:
1 - O resultado relativo à QUINTA ETAPA – EXAMES MÉDICOSestará disponível dia 19 de fevereiro de 2014, após as 16 horas, para
consulta pelo candidato, que realizou o exame médico entre 22 de
janeiro e 18 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico www.ibfc.
org.br.
2- Os candidatos que tiverem interesse em apresentar recurso contra
a QUINTA ETAPA – EXAMES MÉDICOS - deverão fazê-lo no período de 20/02/2014 e 21/02/2014, que constituem os 2 (dois) dias úteis
subsequentes à publicação deste ato no Diário Oficial dos Poderes do
Estado – Minas Gerais, nos termos do item 16.2 e 16.4 do Edital e de
acordo com o artigo 22 do Regulamento Geral de Concurso Público,
instituído pelo Decreto Estadual nº. 42.899/2002, devendo o candidato
obedecer ao disposto no item 16 do Edital.
3- CONVOCA para a 5ª ETAPA – EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, os candidatos com medida liminar deferida. Os candidatos deverão comparecer à Ocupacional - Medicina e Engenharia
de Segurança do Trabalho, Avenida Amazonas, nº 2.340, bairro Santo
Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, conforme se segue:
NOME
ERIK
JEFFERSON
ALVES
HADRIEL
NAIGEL FERREIRA DE
ARAÚJO ALVES
R O M É R I T O
MANOEL SANTOS
WEMERSON
DE
OLIVEIRA
SAMIR
PEREIRA
KHALIL
JOÃO
THAIRO
SOUZA SANTOS
TATIANE
CRISTINA DE SOUSA
FERREIRA
JULIANO
CESAR
FONSECA AMORIM
Nº DO PROCESSO
1.0000.14.002.1486/000
Data
Horário
0 0 5 5 8 5 6 49.2014.8.13.0024
0 0 5 7 4 8 0 36.2014.8.13.0024
1.0000.14.004.1435/000
701.13.041.974-3
21/02/2014
10:00
1.0000.14.0077207/000
0024.14.043.642-9
0 0 5 6 3 9 1 75.2014.8.13.0024
18 522365 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/PAD nº 002/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.P.A..J., Masp: 1161984-8, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Socioeducativo, lotados no Centro Socioeducativo Santa
Clara, unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas
Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Processante : Presidente – Rafael Weslley de Castro Viana
Membros: Fernando Henrique de Paiva Cunha e Adriano de Oliveira
Ramos
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/PAD nº 003/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: B.A.S. R., MASP: 1146367-6, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Socioeducativo, lotado no Centro Socioeducativo Santa Clara, unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento
às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Processante : Presidente – Rafael Weslley de Castro Viana
Membros: Wilian Alves Sant’Ana e Fernando Henrique de Paiva
Cunha
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014.
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/SA nº 003/2014
Sindicância Administrativa
Sindicados: P.B.J., MASP: 1.134.615-2 e D.A.F., MASP: 1.220.438-4,
lotados no Centro Socioeducativo Santa Clara, Unidade integrante da
Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social
Comissão Sindicante: Presidente: Rafael Weslley de Castro Viana.
Membros: Fernando Henrique de Paiva Cunha e Adriano de Oliveira
Ramos.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014.
CAMILA SILVA NICÁCIO
Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas
18 522392 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 354/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria
de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CURVELO
CURVELO
EE PE AUGUSTO HORTA
MERCIA MARIA LOUZADA TEIXEIRA NASCIMENTO
435702-6
1
PEBIA
15/10/2012
CURVELO
JOAQUIM FELICIO
EE N SRA DAS DORES
SIMONE APARECIDA SILVA
1132927-3
1
PEBIIIA
02/02/2009
GUANHAES
DORES DE GUANHAES
EE NADIM NOMAM
RAQUEL ALMEIDA CAMARA MONTEIRO
1064001-9
1
PEBIA
02/01/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE FRANCISCO SALES - INST DE DEFICIENCIA DA FALA E AUDICAO ADELINA ZANINI SOARES FERREIRA
1056651-1
1
ATBID
10/12/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PAULO DAS GRACAS DA SILVA
GISELE GUIMARAES DE OLIVEIRA
1099588-4
1
PEBIA
19/06/2013
PATROCINIO
PERDIZES
EE PE JOAO BALKER
TEMIS ROBERTO DA SILVA
657181-4
2
PEBIA
17/04/2013
PATROCINIO
SERRA DO SALITRE
EE CORNELIA REGINA
MARIA CONCEICAO DA MOTA SILVA
1143119-4
1
PEBIA
15/06/2012
SAO JOAO DEL REI
RESENDE COSTA
EE ASSIS RESENDE
SIRLEIA APARECIDA RODRIGUES COELHO
955199-5
2
PEBT2A
01/04/2013
SAO JOAO DEL REI
RESENDE COSTA
EE ASSIS RESENDE
MARCIA VALERIA FERNANDES SILVA
973202-5
1
PEBIA
01/04/2013
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE JOAO DOS SANTOS
DIOGO GERALDO RIOS
1083518-9
1
PEBIA
25/03/2013
UNAI
ARINOS
EE CARMOSINA DURAES MARTINS
ELIZABETH NOGUEIRA DA SILVA MARCAL
1121081-2
1
PEBT2A
16/04/2013
Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 522301 - 1