TJMG 14/02/2014 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Imaculada do Nascimento Silva, a partir da data da publicação deste
ato, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8004 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela -7951- MaSP 826516-7, Maria da Conceição Bicalho a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, PEBIA, á vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40º § 1º, inciso III, alínea b da
CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proprocional a 8322 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
74 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cristiano Machado - 1554- MaSP 327705-0, Calistenia Maria dos Reis
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBII I, á
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
á carga horária de 141 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
75 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 793255-1, Maria Regina Melgaço
de Oliveira a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
PEBIB, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente á carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
76 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 343315-8, Delamurce Maria Ramires de Brito a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
PEBIIA, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente á carga horária de 199 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
77 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª.
Conceição Hilário -8796- MaSP 353329-6, Maria Solange Cordeiro a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIF, á vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente á
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. José
da Silva Couto -8532- MaSP 374616-1, Rosália Pereira Soares a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIA, á vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente á
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
79 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Newton
Amaral -7960- MaSP 320324-7, Verenice de Assis Chaves a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIH, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente á carga
horária de117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
80 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas
- EE.Profª Geralda Eugenia da Silva-9288- MaSP 273652-8, Conceição
Alves Ribeiro da Silva, a partir da data de publicação deste ato, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
81 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 337437-8,
Marilene Ferreira de Figueiredo Matias, a partir da data da publicação
deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
82 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 851667-6, Inez Terezinha de Jesus Soares
Vieira, a partir da data de publicação deste ato, ref. ao PEBTIA, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
83 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim
José Pereira -9253- MaSP 321525-8, Maristela Aparecida Maia, a partir da data de publicação deste ato, ref. ao PEBTID, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
84 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E.
Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 334443-9, Nilce Henriques
de Almeida a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
PEBIIP, apostilada no cargo em comissão de Diretor de Escola DIIIA, á
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da Emenda Constitucional 41/03 c/c § 5º do art 40 da Constituição Federal/88, com direito à
remuneração integral, correspondente á carga horária 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
85 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz -7871- MaSP 805621-0, Andrea de Sá Silveira a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIC, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente á carga
horária de 094 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
86 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nova
Contagem -8605- MaSP 809329-6, Antonia Bernadina Santos Oliveira,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, ASBIF, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8087 dias
de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
87 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade -8621- MaSP 319615-1, Ana Beatris Ferreira
de Sa Pena, a partir da data de publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
PEBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2014
Anula no Ato nº 61/2011 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Cláudio
Brandão - 868- em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 851590-0, Maria Helena Alves, ASBIA, cargo 01, na parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria compulsória,
public. em 2/9/2011, por motivo de retificação indevida.
* Republicado por motivo de omissão do nome do municipio, MG
07/02/2014, Pág. 28, Col. 03.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2014
Anula no Ato nº 154/2012, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 351976-6, Thelma Cristina do Patrocínio, PEBTIA, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 13/7/2012, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2014
Anula o Ato nº 268/2013, de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304407-0,
Maria Rita da Silveira, ASBIH, cargo 01, na parte em que retificou o
afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 11/10/2013, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2014
Anula o Ato nº 259/2013 de retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320048-2, Maria Lúcia
da Silva Souza, PEBTIIE, cargo 01, public. em 27/9/2013, por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2014
Anula o Ato nº 02/2011 de Férias-Prêmio Conversão em espécie, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 305497-0, Maria das
Dores Pereira da Silva, cargo 01, ASBIB, na parte em que concedeu
a conversão em espécie de férias prêmio, public. em 25/2/2011, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2014
Anula o Ato nº 271/2007, de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais, ref. à servidora: Betim - CESEC de Betim 7765- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
304407-0, Maria Rita da Silveira, ASBIH, cargo 01, na parte em que
concedeu férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria e adicionais, public. em 14/7/2007, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2014
Anula o Ato nº 291/2013 de Retificação de Férias-Prêmio/Contagem
em dobro/aposentadoria e adicionais, ref. à servidora: Betim - CESEC
de Betim - 7765- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 304407-0, Maria Rita da Silveira, ASBIH, cargo 01, na parte em
que retificou férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria adicionais, public. em 27/9/2013, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2014
Anula no Ato nº 40/1996 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 151513-9, Celina Alves Padilha Areas, PEBIA,
cargo 02, na parte em que concedeu, férias- prêmio concessão, public.
em 23/5/1996, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2014
Anula no Ato nº 29 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Betim - E.E. Newton Amaral -7960- MaSP 320277-7, Suzan Damasceno Pereira Maciel, cargo 01, PEBIIC,na parte em que retificou, concessão de férias prêmio, public. em 7/2/2014, por motivo de incorreção
no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Anula o Ato nº 92/2013 de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, ref. ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 817359-3,
Roberto Luiz de Pinho, PEBIIIA, cargo 01, na parte em que retificou
1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, public. em 27/9/2013, por
motivo de retificação indevida.
*Republicado por motivo de omissão do nome do municipio, MG
07/02/2014, Pág. 28, Col. 04.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/ 2014
Anula o Ato nº 92/2013 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref.
ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 817359-3, Roberto Luiz de
Pinho, cargo 01, PEBIA, na parte em que retificou a gratificação incentivo à docência, public. em 27/9/2013, por motivo de incorreção nas
vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2014
Anula no Ato nº 19/99 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 337437-8, Marilene Ferreira de
Figueiredo Matias, PEBIID, cargo 01, na parte em que concedeu, 03
meses, ref. ao 2º qüinq. de exercício, public. em 4/3/1999, por motivo
de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 75 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B - MaSP
547246-9, Daniela Serafim Ferraz Nunes, ATEIE, cargo 01, ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 13/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 76 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo -9130MaSP 338415-3, Maria Lúcia Lopes de Magalhães, PEBIA, cargo 02,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 7/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 77 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327709-2, Carmem Nivea
Lara Souza Maia, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a
partir de 30/9/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 78 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 291689-8, Laura Maria da
Cunha, PEBIF, cargo 01, 02 meses e 09 dias ref. ao 1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 14/2/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 79 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264912-7, Ana Célia de
Mendonça Santos, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a
partir de 26/1/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 80 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261020-2, Maria das
Graças Barros Bagno, EEBIIE, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício,
a partir de 24/2/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 81 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348485-4, Márcia Apare-

cida Moreira Assunção, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício,
a partir de 21/6/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 82 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Correa -34436- MaSP
949752-0, Geovani Aparecido Barbosa, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 30/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 83 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - CESEC Clemente de Faria
-8885- MaSP 363665-1, Mauélia Teixeira da Silva Lima, PEBIIA, Português, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 21/1/1997,
data do exercício como efetiva; MaSP 363665-1, Mauélia Teixeira da
Silva Lima, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir
de 4/10/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 84 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - -6094MaSP 537726-2, Nilsiléia Mercês da Silva Soares, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 20/11/2011; MaSP 844998-5,
Magda Diniz Maia Gonçalves, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de
exercício, a partir de 31/1/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 85 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Profª. Maria de Magalhães Pinto 9211- MaSP 454535-6, Andrea Grillo Medeiros, PEBIIA, cargo 01, ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 6/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 86 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da Constituição Estadual/1989, aos servidores: Contagem - CESEC
Clemente de Faria -8885- MaSP 363665-1, Mauélia Teixeira da Silva
Lima, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de
1º/7/2010; E.E. Mário Elias de Carvalho -8869- MaSP 264798-0, Terezinha de Lourdes da Silva Cassiano, PEBIIO, cargo 02, ref. ao 5º qüinq.
de exercício, a partir de 21/8/2013; E.E. Ministro Miguel Mendonça
-8630- MaSP 351917-0, Maria José de Deus Nascimento Cruz, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 21/3/2013; MaSP
824208-3, Alvacir de Souza Chaves, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 4º qüinq.
de exercício, a partir de 23/8/2013; E.E. Pe. José Maria de Man -8672MaSP 975480-5, Lucimar Gomes Dornela, PEBIIC, cargo 02, ref. ao
3º qüinq. de exercício, a partir de 5/10/2013; E.E. Ruy Pimenta -8800MaSP 1053293-5, Marcia Mendes Gonçalves, PEBIIA, cargo 01, ref.
ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 8/7/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 87 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes -34444- MaSP 322876-4, Clébia Antunes de Souza
Oliveira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de
11/12/2013; MaSP 802392-1, José Antônio de Souza, PEBIA, Física,
cargo 02, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 23/9/2013; MaSP
1003250-6, Conceição Aparecida da Silva, PEBIA, História, cargo
01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 23/5/2013; E.E. Manoel
Antonio de Sousa -34401- MaSP 335209-3, Marlina Soares Macieira
de Oliveira, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir
de 12/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 88 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Prof. Francisco Brant
- 1104- MaSP 363571-1, Dalva da Silva, PEBIIA, cargo 03, ref. ao
3º qüinq. de exercício, a partir de 28/3/2013; MaSP 599798-6, David
Abrão Pereira da Silva, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 22/8/2013; MaSP 850261-9, Luciene Carlos Pereira,
PEBIE, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 30/1/2013;
E.E. Prof. Leon Renault - 1180- MaSP 602369-1, Ercivane Aparecida
da Silva Brito, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 4/8/2013; E.E. Profª. Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP
1077354-7, Daniele Maia Rosa, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq.
de exercício, a partir de 28/8/2013; E.E. São Salvador - 566- MaSP
286308-2, Maria Aparecida dos Reis Mendes, PEBTIA, cargo 02, ref.
ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 6/5/2013; MaSP 858318-9, Linea
Beatriz Pereira, ASBIE, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 13/4/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 89 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas 1708- MaSP 1076775-4, Arlete Reis de Carvalho, PEBIA, cargo 02,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 17/12/2012; E.E. Cristiano
Machado - 1554- MaSP 134218-7, Lúcia Maria Alves de Siqueira,
ATBIG, cargo 02, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 13/10/2012;
MaSP 960574-2, Viviane Ferreira Botelho, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 6/2/2012; E.E. Des. Rodrigues Campos
- 1791- MaSP 286535-0, Maria Lenice Freitas Lima, PEBII-I, cargo
01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 13/7/2013; E.E. Diogo de
Vasconcelos - 1830- MaSP 374403-4, Márcia Cristina da Silva, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 24/10/2009; MaSP
855922-1, Maria da Conceição de Oliveira Pinto, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 2/4/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 90 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
-9181- MaSP 374279-8, Sandra Fernandes Monteiro de Souza, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 19/6/2009; MaSP
543441-0, Ivanete das Graças Nascimento Abreu, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 30/11/2011; MaSP 965671-1,
Maria das Graças de Carvalho Oliveira, PEBIIIA, cargo 01, ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 23/8/2011; E.E. Pedro Evangelista Diniz
-9091- MaSP 1077199-6, Cristiane Paulino Gonçalves, PEBIA, cargo
01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 11/2/2013; E.E. Profª. Elza
Cardoso Rangel - 231673- MaSP 845020-7, Lucimere Toledo da Cruz,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 11/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 91 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles -7994- MaSP
836796-3, Maria Aparecida Pereira da Silva, PEBIF, cargo 01, ref. ao
4º qüinq. de exercício, a partir de 4/9/2013; E.E. Dep. Simão da Cunha
-7943- MaSP 599044-5, Luisa Vieira Lages, PEBIIA, cargo 01, ref. ao
2º qüinq. de exercício, a partir de 31/7/2008; MaSP 599044-5, Luisa
Vieira Lages, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 30/7/2013; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP
551380-9, Ronilda Aparecida Brum da Silveira, PEBIC, cargo 01, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 24/12/2010; E.E. João Paulo I
-7862- MaSP 454454-0, Maria Cristina Oliveira Vasconcelos, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 3/2/2013; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -7901- MaSP 1074743-4, Letícia Soares Vieira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de
1º/2/2013; E.E. Sen. Teotônio Vilela -7951- MaSP 352823-9, Regina
de Factima Coelho, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a
partir de 20/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 92 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha
-8508- MaSP 599528-7, Adrilene Ferreira Silva, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 31/8/2013; E.E. Helena Guerra
-8753- MaSP 351894-1, Márcia Maria Faria, PEBIA, cargo 01, ref. ao
4º qüinq. de exercício, a partir de 19/7/2013; E.E. Imaculada Conceição -4772- MaSP 961730-9, Hilbert Antonio Lemos, PEBIA, cargo
01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 24/8/2013; E.E. Laurita
de Mello Moreira -8494- MaSP 598377-0, Valeria Cristina de Souza
Martins, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de
7/5/2011; MaSP 858601-8, Fabrício Dias Jardim, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 21/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 93 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência -1872MaSP 856822-2, Patrícia Oliveira Silva Ferreira, PEBIH, cargo 01,
exercendo cargo em comissão de diretor de escola DII, ref. ao 4º qüinq.
de exercício, a partir de 15/9/2011.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 94 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da Constituição Estadual/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 858161-3, Rosana Ribeiro
Bahia, PEBTIID, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
16/4/2013; MaSP 1052178-9, Mariza Fernanda Mendes Porciuncula,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 18/8/2013;
E.E. Dr. Aurino Moraes -841- MaSP 1075374-7, Fernanda de Souza
Lana Figueiredo, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a
partir de 12/3/2013; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP
457826-6, Albert Leonardo Zorzin, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq.
de exercício, a partir de 24/5/2013; MaSP 666031-0, Liliane da Conceição Morais Finelli de Souza, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 9/11/2012; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
327978-3, Olinda Bernadete Alves Silva, EEBIA, ajustamento funcional, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 22/8/2013; E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 271353-5, Mauro Sebastião Vieira, PEBIIB,
cargo 02, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 18/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 95 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira 246433- MaSP 305890-6, Rosely de Souza Alves, ASBIN, cargo 01,
ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 31/8/2013; E.E. Engº Francisco
Bicalho - 1406- MaSP 1006333-7, Cleunice Martins Gouveia Lage,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 15/10/2011;
E.E. Lúcio dos Santos -1376- MaSP 304941-8, Arnaldo Alves da Silva,
ASBI-I, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 2/8/2013;
E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 451204-2, Cláudio
Rangel Diniz, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 10/12/2012; E.E. Prof. Clóvis Salgado - 949- MaSP 646728-6,
Rivane Lima Coelho, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício,
a partir de 27/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 96 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 291689-8, Laura Maria
da Cunha, PEBIF, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de
25/2/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 97 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 334128-6, Silvana Teresa de Araújo, PEBIIG, cargo 02, ref. ao
4º qüinq. de exercício, a partir de 23/2/2006, para acerto de situação
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 98 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio 1571- MaSP 334128-6, Silvana Teresa de Araújo, PEBIIG, cargo 02,
ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 8/2/2001, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 99 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina
Keesen -744- MaSP 208124-8, Laiz Gomes Guerra, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 2/1/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 100 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen
-744- MaSP 208124-8, Laiz Gomes Guerra, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 20/6/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 101 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 233131-2, Adelia de
Souza Mendes, ANEI-IIL, cargo 02 ref. ao 4º qüinq. de exercício, a
partir de 14/5/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 102 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 337437-8, Marilene Ferreira de Figueiredo Matias,
PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 12/4/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 103 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 151513-9, Celina
Alves Padilha Areas, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício,
a partir de 26/10/1998.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 104 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Magalhães
Drumond - 1422- MaSP 278240-7, Dulcinea Carneiro, PEBIB, cargo
01, 29 dias ref. ao 1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural,
a partir de 27/6/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 105 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida
de Oliveira -231291- MaSP 321577-9, Rosana de Lourdes Lara Maia,
PEBIIN, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. Mag., a partir de 15/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 106 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Correa -34436- MaSP
298759-2, Raimundo Eustáquio Guimarães, PEBIIC, cargo 02, ref. ao
5º qüinq. de exercício, a partir de 18/10/2013; MaSP 825099-5, Cacilda
Dias da Silva Moreira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício,
a partir de 4/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 107 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 353716-4, Márcia Helena de Araújo, PEBIA, cargo 01, ref. ao
4º qüinq. de exercício, a partir de 19/12/2012; E.E. Duque de Caxias 1163- MaSP 335698-7, Silvana Sales Pimentel, PEBIIH, cargo 01, ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 19/11/2006, para acerto de situação
funcional; MaSP 335698-7, Silvana Sales Pimentel, PEBIIH, cargo 01,
ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 18/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 110 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 283931-4, Petronilha
Gomes Rocha, ref. ao saldo de 05 meses e 18 dias, do cargo PEBIJ,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 111 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 292745-7, Tania Cavalini Coelho, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 112 /
2014
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Igarapé - MaSP 275587-4, Teresinha Aparecida Henriques e Silva, ex-servidor ocupante do cargo
de PEBTIA, cargo 01, saldo de 04 meses, ref. ao 3º e 4º qüinq. de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 113 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 264912-7, Ana Célia
de Mendonça Santos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIA,
cargo 02.