TJMG 12/02/2014 -Fch. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 07/2014, publicado no “Minas Gerais” em
29/01/2014 referente à servidora: SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E
do Povoado de Santa Quitéria”, MasP 330587-7, B.F.M.G., PEBIIF – 1ª
admissão, pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 6º, 7º, 8º e 9º biênio
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 10/2014, publicado no “Minas Gerais” em
05/02/2014 referente à servidora: LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José
dos Santos”, MasP 335423-0, D.M.V.P., PEBIIF – 1ª admissão, pela
manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios e 2º, 3º
e 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 09/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330585-1,
A.A.P.S.A., PEBT1A – admissão 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 5º biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Professora Maria da Glória Valle”, MasP
991772-5, D.H.S., PEBIA, adm.01, Ato nº 42/09 publicado em
25/11/2009, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão
de Processo Administrativo, onde se lê: 5º biênio a partir de 01/05/06,
leia-se: 5º biênio a partir de 21/10/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 6º biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Professora Maria da Glória Valle”, MasP
991772-5, D.H.S., PEBIA, adm.01, Ato nº 42/09 publicado em
25/11/2009, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão
de Processo Administrativo, onde se lê: 6º biênio a partir de 24/05/08,
leia-se: 5º biênio a partir de 25/07/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 5º Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP
517796-9, V.L.V.A., PEBIA, adm.01, Ato nº 07/10 publicado em
21/04/2010, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
01/04/09, leia-se: 5º quinquênio a contar de 02/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 6º Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 510989-7, R.G., ATBIIG, adm.01, Ato nº 23/09
publicado em 24/06/09, por motivo de incorreção na data de vigência e
conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a partir de 03/05/09,
leia-se: a partir de 20/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510989-7, R.G., ATBIIG,
adm.01, Ato nº 17/09 publicado em 24/06/09, por motivo de incorreção
na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê:
a partir de 03/05/09, leia-se: a partir de 20/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300415-7, Maria
José Almeida Costa, PEB3/IIIF, 1º cargo, Ato nº 09/09 publicado em
03/06/2009, por motivo de incorreção na carga horária do afastamento
preliminar à aposentadoria, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 110 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
338774-3, Neide Aparecida Pereira Soares Gomes de Oliveira, PEB2/
IIE-DV, 1º cargo, Ato nº 40/98 publicado em 12/05/1998, por erro no
cálculo de zona rural, onde se lê: 03 meses e 25 dias , referente ao 1º e 2º
quinquênios, leia-se: 03 meses e 12 dias, referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença à Gestante Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”,
MasP 1001579-0, Fernanda Gonçalves de Oliveira, PEBIA, 2º cargo,
Ato nº 26/13 publicado em 25/09/2013, por motivo de incorreção no
MasP, onde se lê: 129163-2, leia-se: 1001579-0; MasP 1001579-0, Fernanda Gonçalves de Oliveira, PEBIA, 1º cargo, Ato nº 26/13 publicado em 25/09/2013, por motivo de incorreção no MasP, onde se lê:
129163-2, leia-se: 1001579-0.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remanejamento Referente(s) ao(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
991685-9, Rosane Ambrósio Trindade Rodrigues, ASBID – adm.1,
Ato nº 01/14 publicado em 29/01/2014, por motivo de incorreção na
data do exercício, onde se lê: a contar do dia 03/02/2014, leia-se: a
contar do dia 06/02/2014; MANHUAÇU: “CESEC Professor Hiram
de Carvalho”, MasP 275285-5, Verônica Berbert Cerqueira, PEBIA –
Língua Portuguesa – 16 aulas – adm.02, Ato nº 01/14 publicado em
05/02/2014, por motivo de incorreção na base legal, onde se lê: inciso
II do art. 22 da Resolução SEE nº 2.442, leia-se: inciso I do art. 22 da
Resolução SEE nº 2.442.
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SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 15/2014,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 15/2014, referente
ao servidor (a): BOTUMIRIM, D.S.S.M., MaSP.585998-8, PEB4A,
Adm. 2, pela retificação do 4º quinquênio e ressarcimento do débito,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 11/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
11/2014, referente ao servidor (a): BRASILIA DE MINAS, L.I.A.A.,
MaSP.377251-4, PEB4B, Adm.1, pela não retificação do 5º ao 8º biênios, 2º e 4º quinq. e pela não anulação do 9º biênio e exclusão do
débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
14/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
14/2014, referente ao servidor (a): BRASILIA DE MINAS, M.J.F.N.,
MaSP.839425-6, ASB1A, Adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
20/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 20/2014, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, A.C.R.,
MaSP.804249-1, ASB1A, Adm. 1, pela não retificação do 2º quinq. e
exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei

14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
10/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
10/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.A.O.D.,
MaSP.374044-6, PEB3C, Adm.2, pela não retificação do 2º e 3º quinq.
e do 7º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
12/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
14/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.C.A.M.,
MaSP.287035-0, EEB1I, Adm. 1, pela não retificação do 4º ao 6º quinq.
e do adicional por tempo de serviço 10% e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
13/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 13/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, V.R.G.,
MaSP.151605-3, PEB4F, Adm.2, pela não retificação do 3º ao 5º quinq.
e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da
vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
17/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 17/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.A.S.,
MaSP.266756-6, PEB4B, Adm. 2, pela não retificação do 2º, 4º e 5º
biênios e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
24/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 24/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, J.G.M.,
MaSP.854789-5, ASB1A, Adm. 1, pela retificação do 2º quinquênio e
ressarcimento do débito, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
22/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
22/2014, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DO PARAISO, M.D.B.,
MaSP.595961-4, ASB1A, Adm. 1, pela não retificação do 2º, 3º e 4º
quinq. e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/2014 - Concede quinquênio, nos termos
do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO
SÁ, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.804249-1, América Cardoso Rocha,
ASB1A, Adm. 1, 4º quinq. administ. a partir de 24/11/2010.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/2014 - Anula os Atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.266756-6, Dilma Alves da Silva, PEB4B,
Adm. 2, Anula Ato na parte em que retificou o 2º e 3º quinq. publ. em
21/7/2010, motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 05/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/9/1989, ao(s) servidor(es): BRASILIA DE MINAS,
servidor afastado prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.377251-4,
Léia Irany Alves Almeida, PEB4B, Adm.1, ref. ao 4º quinq. a partir
de 7/10/2007.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
04/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.266996-8, Pedro Alves da
Fonseca Neto, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.266996-8, Pedro
Alves da Fonseca Neto, PEB2J, admissão 02, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; GLAUCILÂNDIA,
E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.326112-0, Maria de Jesus Cardoso
de Souza, PEB2E, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 128 h/a (DT); MONTES CLAROS,
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.323599-1, Maria Alcione de Almeida
Carvalho, PEB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EX.C.); E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.316039-7, Maria Ferreira de Souza, ASB2I, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO N.º 04/2014 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.588588-4, Rosemary Versiani
Wanderley, PEB1A, admissão 01, referente ao 1º quinq. de exercício
a partir de 6/1/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2014
– Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.255185-1, Maria Marlene Pereira Silva Figueiredo,
PEB4E, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.282960-4, Maria Aparecida Ferreira, PEB2G, admissão 02,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.331664-3,
Maria Marlene Soares Brant, PEB1I, admissão 01, referente ao saldo
de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.331776-5, Telma de Jesus
Fonseca Carvalho Vieira, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de
12 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 02/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Clóvis Salgado, MaSP.585957-4, Maria Jovita Braga de Sousa,
PEB2L, admissão 01, a partir de 31/01/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 002/2014- Altera o nome, à vista
de documentos apresentados do servidor: FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu
Laborne, MaSP.315654-4, Fátima do Amparo Sousa, para Fátima do
Amparo de Sousa Gonçalves.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA
– ATO N.º 004/2014 – Registra Opção Remuneratória de Secretário
de Escola, nos termos do Art. 35 da Lei Delegada n.º 182 de 2011 e
Art. 13 da Lei n.º 18.975 de 2010, com redação dada pelo Artigo 8º da
Lei Delegada N.º 19.837 de 2011 do(s) servidor(es): ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.804427-3, Laudiene Borges Guimarães, ATB2G, adm. 01, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-III a partir de 06/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA– ATO
N.º 002/2014 – Registra Opção Remuneratória de Diretor de Escola,
nos termos do Art. 35 da Lei Delegada n.º 182 de 21/01/2011 e artigo
12 da Lei 18.975 de 2010 com redação alterada pelo Artigo 6º da Lei
Delegada n.º 19.837 de 2011 do(s) servidor(es): GRÃO MOGOL,
E.E.Professora Nita Nassau, MaSP.1113881-5, Laurinda de Souza,
EEB1A, adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo em
comissão de Diretor de Escola D-V a partir de 04/02/2014, vinculado
na adm. 01; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.de Ensino Fundamental e

Minas Gerais - Caderno 1

Médio, MaSP.646574-4, Maria Gil Bandeira da Rocha, cargo PEB1A,
adm. 01, e cargo EEB1A, adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V a partir de 05/02/2014, vinculado na adm. 01; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Padre Rafael, MaSP.1008568-6, Carla Patrícia Maciel Silva, cargo
PEB1A, adm. 01 e cargo PEB1A, adm. 02, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V a partir
de 03/02/2014, vinculado na adm. 02; VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.821786-1, Terezinha da
Cruz Santos, cargo PEB1A, adm. 01 e cargo PEB1A, adm. 02, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D-III a partir de 04/02/2014, vinculado na adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2014- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
e § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Antônio Inácio Brandão, MaSP.587116-5, Eunides Hermínia de Souza Durães, PEBT1A,
adm. 01, por 04 meses ref. 1º quinq. a partir de 17/02/2014.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO N.º 001/2014 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme a Lei 18.879 de
27/05/2010 à(s) servidora(s): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.1167601-2, Clésia Maria Silva Rabelo, PEB1AMatem., a partir de 08/01/2014; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino
Souza Santos, MaSP.804558-5, Marilene Cardoso da Cruz Xavier,
PEB1A-Matem., adm. 01, a partir de 15/12/2013; MaSP.804558-5,
Marilene Cardoso da Cruz Xavier, PEBT2A-Ciências, adm. 02, a
partir de 15/12/2013; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.940188-6, Andrea Rodrigues Pereira, PEB1A-Matem., adm. 01,
a partir de 20/01/2014; MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.1012987-2, Elizete Dias de Oliveira, PEB1A, adm. 01, a partir de
18/12/2013; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1075990-0, Dania Rodrigues Batista, PEB1A-Educ. Física, adm. 01, a partir de 16/12/2013;
MaSP.1075990-0, Dania Rodrigues Batista, PEB1A-Educ. Física,
adm. 02, a partir de 16/12/2013; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.450975-8, Juliana Gabrielle dos Reis Cordeiro, PEB1A-Inglês,
adm. 01, a partir de 19/12/2013.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 01/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto, MaSP.961633-5, José Maria Barbosa, PEB1A-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 032/2013 na parte em
que concedeu afast. de férias prêmio por 01 mês ref. 1º quinq., pub.
MG de 25/09/2013, motivo servidor não afastou; MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Mário Tourinho, MaSP.331133-9, Silvana Rodrigues de
Castro, PEB1A, adm. 01, Anula Ato n.º 024/2013 na parte em que retif.
1 mês de férias prêmio afast. ref. 3º quinq. a partir de 18/11/2013, pub.
MG de 13/11/2013, motivo estar participando do Pacto Nacional de
Alfabetização.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 001/2014 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.584247-1, Herivelto Alves Luiz, PEBT2A-Educ. Física, adm.
01, a partir de 26/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2014 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.João de Deus Dias, MaSP.556766-4, Maria Aparecida Lopes Silva,
PEB1A-Inglês, adm. 01, a partir de 07/11/2013; MONTES CLAROS,
À Disposição do Tribunal Regional Eleitoral, MaSP.368585-6, Simone
Aparecida Apolinário Santos, ATB4I, adm. 01, a partir de 23/01/2014;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.804665-8, Terezinha Beatriz de
Freitas, PEB1A-Química, a partir de 16/12/2013; E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.585163-9, Guiomar Silva Lafetá, PEB1A-Port.,
adm. 02, a partir de 15/06/2013; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião
Vieira Dias, MaSP.946376-1, Edcássio Alves Corrêa, PEB1A-Educ.
Religiosa, adm. 01, a partir de 07/12/2013; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Maria Beltrão de Almeida, MaSP.590460-2, Leide Terezinha da
Cruz, PEB1A, 1º cargo, a partir de 13/12/2013; MaSP.590460-2, Leide
Terezinha da Cruz, ATB1B, 2.º cargo, a partir de 13/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
01/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias a: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Sebastião, MaSP.1116935-6, Eliane Santos,
PEB1A-Filosofia, adm. 01, a partir de 07/12/2013; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.1117675-7,

Jaciara Barbosa Xavier, PEBT2A-Geog., 1º cargo, a partir de
12/12/2013; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.452687-7,
Nair Abreu Rocha, ASB1C, adm. 01, a partir de 19/12/2013; MONTES
CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves,
PEB2A-Matem., adm. 01, em ajust. func., a partir de 12/12/2013;
MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB2A-Matem., adm. 02, em
ajust. func., a partir de 12/12/2013.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.585998-8, Dircélia
Souza Silva Macedo, PEB4A, Adm. 2, motivo incorreção na vigência,
Ato de conc. do 4º quinq. publ. MG 22/12/2007, onde se lê: 4º quinq. a
partir de 9/11/2004, leia-se: 4º quinq. a partir de 8/12/2004, conforme
PA nº 15/2014, com anuência da servidora; BRASILIA DE MINAS,
servidor afastado prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.377251-4,
Léia Irany Alves Almeida, PEB4B, Adm. 1, motivo incorreção na
vigência, Ato nº 007/2003 de conc. do 3º quinq. publ. MG 12/2/2003,
onde se lê: 3º quinq. a partir de 7/11/2002, leia-se: 3º quinq. a partir
de 7/10/2002; E.E. Mestra Bila, MaSP.839425-6, Maria José Ferreira
Niz, ASB1A, Adm.1 motivo inclusão de tempo municipal averbado,
Ato de conc. do 3º e 4º quinq. publ. MG 19/6/2003 e 19/9/2008, respect., onde se lê: 3º quinq. a partir de 6/4/2003 e 4º quinq. a partir de
5/4/2008, leia-se: 3º quinq. a partir de 24/10/2002 e 4º quinq. a partir de
27/11/2007; MONTES CLAROS, servidor afastado prel. à aposentadoria compulsória, MaSP.151605-3, Vicente Roberto Guimarães, PEB4F,
Adm. 2, motivo incorreção na vigência, Ato de conc. do 1º e 2º quinq.
publ. MG 20/9/1991 e 29/7/1994, respect., onde se lê: 1º quinq. a partir
de 26/6/1989 e 2º quinq. a partir de 25/6/1994, leia-se: 1º quinq. a partir
de 5/5/1989 e 2º quinq. a partir de 12/5/1994; E.E.Antônio Figueira,
MaSP.287035-0, Maria Cristina Albuquerque Meira, EEB1I, Adm.1,
motivo incorreção na vigência, Ato nº 30/2010 de conc. do 7º quinq.
publ. MG 18/8/2010, onde se lê: 7º quinq. a partir de 1/11/2008, leia-se:
7º quinq. a partir de 22/5/2007; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.854789-5,
Justina Gonçalves Maia, ASB1A, , Adm. 1, motivo incorreção na
vigência, Ato de conc. do 2º quinq. publ. MG 20/6/2009, onde se lê:
2º quinq. a partir de 19/2/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 18/3/2008,
conforme PA nº 24/2014, com anuência da servidora; E.E.Irmã Beata,
MaSP.266756-6, Dilma Alves da Silva, PEB4B, Adm. 2, motivo inclusão de tempo averbado de INSS , Ato de conc. do 2º quinq. publ. MG
12/5/1998, onde se lê: 2º quinq. a partir de 31/3/1998, leia-se: 2º quinq.
a partir de 27/3/1997; MaSP.266756-6, Dilma Alves da Silva, PEB4B,
Adm. 2, motivo incorreção na vigência, Ato de conc. do 3º quinq. publ.
MG 12/4/2003, onde se lê: 3º quinq. a partir de 20/3/2003, leia-se: 3º
quinq. a partir de 26/03/2002.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASILIA DE MINAS, servidor afastado prel. à aposentadoria por
invalidez, MaSP.377251-4, Léia Irany Alves Almeida, PEB4B, Adm.1,
motivo incorreção na vigência, ato de concessão de férias-prêmio
oportunas, publ. MG 17/6/2000, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio oportunas ref. ao 2º quinq. a partir de 9/9/1997, leia-se: 03 meses
de férias-prêmio oportunas ref. ao 2º quinq. a partir de 8/10/1997,
MaSP.377251-4, Léia Irany Alves Almeida, PEB4B, Adm.1, motivo
incorreção na vigência, ato de concessão de férias-prêmio oportunas,
publ. MG 3/7/2003, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio oportunas
ref. ao 3º quinq. a partir de 7/11/2002, leia-se: 03 meses de férias-prêmio oportunas ref. ao 3º quinq. a partir de 7/10/2002.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 03/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Servidora falecida, ato de concessão do 3º quinq., publ.
MG 15/5/09, MaSP.810008-3, Maria de Lourdes Silva Ramos, ASB1A,
admissão 01 onde se lê: 3º quinq. a/c 9/10/07, leia-se: 3º quinq. a/c
3/12/08, , por motivo de incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 06/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, ato de concessão de fériasprêmio oportunas ref. ao 4º quinq., publ. MG 6/10/10, MaSP.140745-1,Vera Lúcia Flávio Botelho, ANEI2P, admissão 01, onde se lê: EEB2D,
2º cargo, leia-se: ANEI2P, admissão 01, por motivo de incorreção no
cargo.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE – ATO N.º
01/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.1083927-2, Andréa Andrade Nobre, ATB1A, 2º cargo, retif.
Ato n.º 002/2013 de retificação de Licença Maternidade, pub. MG de
27/02/2013, motivo incorreção no número de dias e na admissão, onde
se lê: 126 dias, adm. 02, leia-se: 127 dias, adm. 03.
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SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, tendo em vista a municipalização das E.E. Eugênia
Scharlé e E.E. Vicente de Paula Neves, ambas de João Monlevade, devendo assumir exercício no dia 01 de janeiro de 2014, as servidoras:
DE MaSP
LOCALIDADE ESCOLA
ORIGEM
E
.
E
.
E
u
g
João Monlevade Scharlé ê n i a 281.986-0
de 250.860-4
João Monlevade E.E.Vicente
Paula Neves

NOME

CARGO

Adirse Pires Mota

PEBIA

E . E . E u g ê n i a 351.559-0
João Monlevade Scharlé

Elizabeth Wilza Soa- PEBIA
res de Menezes

E . E . E u g ê n i a 337.562-3
João Monlevade Scharlé

Rosária
Aparecida PEBIA
Dias dos Santos

E . E . E u g ê n i a 618.9021
João Monlevade Scharlé

Silvana
Ferreira

E . E . E u g ê n i a 407.422-5
João Monlevade Scharlé
E
. E . E u g ê n i a 897.743-1
João Monlevade Scharlé
E . E . E u g ê n i a 281.943-1
João Monlevade Scharlé

Regina de Fátima PEBIIP
Amorim Cristo

João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade

E.E.Vicente de
Paula Neves
E.E.Eugênia
Scharlé
E.E.Eugênia
Scharlé
E.E.Eugênia
Scharlé
E.E.Eugênia
Scharlé
E.E.Eugênia
Scharlé
E.E.Eugênia
Scharlé
E.E.Vicente de
Paula Neves
E.E.Eugênia
Scharlé
E.E.Eugênia
Scharlé

Maria Helena Ribeiro PEB2G

ADM CONTEU
CH
DO
Regente de 16
1
Turma
Regente de 16
2
Turma
1

Regente de 16
Turma

1

Regente de 16
Turma

Sá PEBIA

1

Regente de 16
Turma

Elza Pessoa de Ávila PEBIA

1

Sônia Souza Lima da PEBIA
Silva

1

Regente de 16
Turma
Regente de 16
Turma

1

Regente de 16
Turma

1

Regente de
Turma
Regente de
Turma
Regente de
Turma
Regente de
Turma
Regente de
Turma
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Religiosa
Educação
Religiosa
Supervisor
Pedagógico

de

da Consolação
554.373-1 Maria
Silva Miranda
Abadia Moreira
1013590-3 Maria
dos Reis
Rosilane
1119785-2 EustáquioNeves Pinto
Maria
de
1148226-2 Kátia
Almeida Costa Alves
Maria
da
Conceição
339.417-8 Martins Vieira Silva
Faria
549.371-3 Neusa
Gonçalves
Neusa
Faria
549.371-3 Gonçalves
Amélia de
10625754 Rosa
Mares Carlos
Maura
Aparecida
5728548
Tomaz
Maria
Helena
273.796-3 Carvalho

PEBIA
PEBIA

1

PEBTIA

1

PEBIA

1

PEBIA

3

PEBT2A 1
PEBT2A 2
PEBIA

2

PEBIA

1

EEBIA

2

ESCOLA DE
DESTINO
E.E.
Louis
Ensch
E.E.Antônio
Papini
E.E.Antônio
L o u r e i r o
Sobrinho

LOCALIDADE
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade

E.E.João XXIII João Monlevade
E.E.Antônio
L o u r e i r o João Monlevade
Sobrinho
E.E
Rúmia João Monlevade
Maluf
E.E.João XXIII João Monlevade

9

E.E.Antônio
L o u r e i r o
Sobrinho
E.E.do Bairro
Laranjeiras
E.E.do Bairro
Laranjeiras
E.E.do Bairro
Laranjeiras
E.E.
Manoel
Loureiro
E.E.Dona Jenny
Faria
E.E.Luis Prisco
de Braga
E.E. Dona Jenny
Faria
E.E.Luis Prisco
de Braga
E.E. Dona Jenny
Faria

João Monlevade

24

E.E.Santana

João Monlevade

16
16
16
16
16
15
5
8

João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 03/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 CR/1988, ao servidor: Ferros, Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,MaSP 321.085-3, Ana Maria Ribeiro, a partir de 14/05/2009( data do
aniversário), referente ao 1º cargo de PEBI I.