TJMG 07/02/2014 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATO
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
EM
ESTÁGIO
PROBATÓRIO
ATO nº 281/2014
Exonera, nos termos dos artigos 42 e 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 1.106.541-4
Cargo PEB IA
Unidade de Exercício: EE de “Água Quente”
Superintendência Regional de Ensino Teófilo Otoni
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
06 517454 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 268/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
35050 - E.E. Francisco de Assis Viana
MASP 1002182-2, Vanderlei Lopes Cardoso, PEBIA – admissão 1,
PEBIA – admissão 2, DV, a contar da publicação até 24/06/2014, em
substituição ao MASP 1014654-6, Cristiana Teixeira da Silva, afastada
em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 269/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
342424 – EE Professora Henriqueta Lisboa
MASP 1099073-7, Michelle Poliane Fonseca, PEBIA, admissão 1, a
contar de 20/01/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 270/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
175 – EE Maria de Lourdes de Oliveira
MASP 1141001-6, Márcia Aparecida de Souza Cruz Gomes, PEBIA,
admissão 1, a contar de 31/01/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 271/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
ESPERA FELIZ
97683 – EE Altivo Leopoldino de Souza
MASP 984804-5, Fabiano Eduardo de Souza, PEBIIA - admissão 2, a
contar de 06/01/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 272/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2496 - E.E. José Heilbuth Gonçalves
MASP 1119214-3, Alexandre da Silva, PEBTIIA, Simb.Vencimento
PEBRIIA – admissão 1, a contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 273/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
RAPOSOS
9865 – EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo
MASP 543446-9, Maria Eliza da Rocha Cunha, PEBIA, admissão 1, a
contar de 14/01/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 274/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
RAPOSOS
9865 – EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo
MASP 1104861-8, Gustavo Quintiliano Gurgel, PEBIA, admissão 1, a
contar da publicação.
06 517633 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 277/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 99, de 05 de fevereiro de 2014, fica
recredenciada a entidade Criativa Educação e Treinamento Ltda - ME,
mantenedora do estabelecimento Criativa – Instituto de Educação Superior e Tecnológica, situado na Avenida do Contorno, 1660, B. Nossa
Senhora de Fátima, em Taiobeiras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 278/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 95, de 1º de fevereiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do Centro Técnico Profissional de Ressaquinha, com os
cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho,
situado na R. Vice-Prefeito Antônio Alves de Lima, s/nº, Centro, em
Ressaquinha, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 279/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 89, de 05 de fevereiro de 2014, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola Especial Amor e
Vida, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada
na Av. José Pacheco de Araújo, nº 01, Centro, em Bocaina de Minas,
pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 280/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 67, de 31 de janeiro de 2014,
fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Entre Rios de Minas
e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola de Educação
Especial Moleque Sabido - APAE, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Santa Efigênia, 61, B. Santa Efigênia, em Entre Rios de Minas, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 281/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 63, de 31 de janeiro de 2014, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Jalira Lucchesi de
Miranda, com o ensino fundamental, situada na R. Consuelo Falci, 231,
B. Cidade Nova, em Diamantina, pelo prazo de 09 (nove) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 282/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 68, de 31 de janeiro de
2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peçanha e
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), no Centro Educacional
Maria Tereza Queiroz, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situado na R. José Bené, 25, B. Alvorada, em Peçanha, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 283/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Mamonas:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Portaria
SEE
009/
E.M. Prudente Localidade de DOC/81, de 22 de 31/12/2007
de Morais
Urubu
outubro de 1981
L
a l i d a d e Portaria SEE 009/
E.M. Clemente deo cRiacho
das
DOC/81,
de 22 de 31/07/2009
Silva
Pedras
outubro de 1981
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Janaúba
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 153, de 29 de janeiro de 2014,
referente à autorização de funcionamento de turmas vinculadas às escolas estaduais, nos municípios, abaixo relacionados:
Onde se lê:
Endereço
Número
SRE
Município
Escola
da TV
de Turmas
E.E.
Faustino
Januária Januária
São Bento
02
Pacheco
Povoado de E.E. Felipe
Januária Januária
04
Estiva
Dias Corrêa
E.E. Elpídio
Januária São Francisco Santa Rita
02
Fonseca
São
João
das
Aldeia
Barra
E.E.
Indígena
Januária Missões
01
do Sumaré
Mambuka
João das Aldeia Barra E.E. Indígena
Januária São
03
Missões
do Sumaré II Mambuka
João das A l d e i a E.E. Indígena
Januária São
05
Missões
Sumaré II
Bukinuk
João das A l d e i a E.E. Indígena
Januária São
02
Missões
Vargens
Bukinuk
São
João
das
A
l
d
e
i
a
E.E.
Indígena
Januária Missões
05
Caatinga
Bukinuk
João das A l d e i a E.E. Indígena
Januária São
02
Missões
Peruaçu
Bukinuk
E.E.
da
São
Judas
Januária Ubaí
Fazenda
03
Tadeu
Campo Lindo
Leia-se:
SRE
Município
Endereço
da TV
Januária
Januária
São Bento
Januária
Januária
Povoado
Estiva
Januária
São Francisco Santa Rita
Januária
São João
Missões
São João
Missões
São João
Missões
São João
Missões
São João
Missões
São João
Missões
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Ubaí
Escola
de
das Aldeia Barra do
Sumaré
das Aldeia Barra do
Sumaré II
das Aldeia Sumaré
II
das Aldeia Vargens
das A l d e i a
Caatinguinha
das Aldeia Peruaçu
São
Tadeu
Judas
E.E. Narciza
das Chagas S.
Pacheco
E.E. Felipe
Dias Corrêa
E.E.
da
Fazenda Passagem Funda
E.E. Indígena
Mambuka
E.E. Indígena
Mambuka
E.E. Indígena
Bukinuk
E.E. Indígena
Bukinuk
E.E. Indígena
Bukinuk
E.E. Indígena
Bukinuk
E.E.
da
Fazenda
Campo Lindo
Número
de
Turmas
02
05
02
02
02
06
03
06
03
05
SRE – Januária
TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA SEE nº 153, de 29 de janeiro
de 2014, a publicação abaixo relacionada:
Endereço
Número
SRE
Município
Escola
da TV
de Turmas
São
João
das
Aldeia
RiaE.E.
Indígena
Januária
10
Missões
cho do Brejo Bukimuju
SRE – Januária
PORTARIA n.º 297/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos
anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas estaduais,
abaixo relacionadas:
Número
Endereço
SRE
Município
Escola Núcleo
de
da TV
Turmas
Januária
Januária
Januária
da
a z e n d a E.E.
São Francisco F
Fazenda PasCaiçara
sagem Funda
São João das Aldeia Imbaúba E.E. Indígena
Missões
I
Bukimuju
E.E. Faustino
Januária
Riachinho
Pacheco
SRE – Januária
04
01
02
PORTARIA n.º 284/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 97, de 1º de fevereiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, no Centro de
Formação Tecnológica de Minas Gerais - CENTROMIG, situado na R.
Minas Gerais - Caderno 1
Aquiles Lobo, 524, B. Santa Teresa, em Belo Horizonte, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 285/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 96, de 1º de fevereiro de 2014, fica
autorizado o funcionamento do ensino médio, no Instituto Educacional Despertar, de educação infantil e ensino fundamental, situado na
R. República Argentina, 770, B. Sion, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Educacional Despertar, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 286/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 98, de 1º de fevereiro de 2014, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Edificações e Técnico em Logística, no Centro Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, situado
na Rodovia MG 040, Km 49, s/nº, em Brumadinho, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 287/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 64, de 31 de janeiro de 2014,
retificado em 1º de fevereiro de 2014, fica credenciada, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Educacional Eldorado Ltda - EPP e autorizado o funcionamento do Instituto Educacional Eldorado, com o ensino fundamental e ensino médio, situado na R.
Madre Margherita Fontanarosa, 300, B. Eldorado, em Contagem, pelos
prazos de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 288/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 87, de 1º de fevereiro de 2014, fica
autorizado o funcionamento do Colégio Atenas – Unidade II, com o
ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Euridamas Avelino
de Barros, 60, B. Lavrado, em Paracatu, pelos prazos de 09 (nove) anos
e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 289/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 58, de 1º de fevereiro de
2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Martinho
Campos e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola Especial
Menino Jesus - APAE, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situada na R. Padre Marinho, 332, Centro, em Martinho Campos, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 290/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 61, de 1º de fevereiro de
2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Belo e
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situada na R. Joaquim Alves Goulart, 217, B. Jardim
Nova Monte Belo, em Monte Belo, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 291/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 28 de junho de 2013, a mudança da Escola
de Educação Especial Professora Rachel Taliberti Silva, da R. Padre
Ernesto Cavicchioli, 126, Centro, em Itaú de Minas para a R. Rio de
Janeiro, 317, Centro, no mesmo município.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 292/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 88, de 1º de fevereiro de 2014,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Elias José, com
o ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Nova Resende, 180,
B. Parque dos Municípios II, em Guaxupé, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 293/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 86, de 1º de fevereiro
de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Colégio Alpha de Sete Lagoas Ltda – ME e autorizado
o funcionamento do Colégio Alpha, com o ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio, situado na R. Santa Luzia, 257 – B, Bairro Boa
Vista, em Sete Lagoas, pelos prazos de 04 (quatro) anos e 02 (dois)
anos, respectivamente.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 294/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Guarani:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Localidade
de
Resolução
SEE
E.M. de Bom Córrego Bom nº
8360,
de 07/12/2001
Sucesso
Sucesso
20/01/1998
E.M.
Dona Localidade de Resolução SEE
Elvira Alves Córrego Passa nº
8360,
de 11/12/2001
Vieira
Cinco
20/01/1998
o c a l i d a d e Resolução SEE
E.M.
de L
Córrego
de nº
8360,
de 20/01/1998
Torneiros
Torneiros
20/01/1998
SEE
E.M. de Boa Localidade de Portaria
nº
535,
de
Vista
Três Vendas
23/10/1976
Bairro
Regina
Portaria
SEE
E.M.
de Halfed, Rodo- nº
418,
de
Pirapetinga
via 353
11/04/1995
Portaria
SEE
de nº
E.M. de Tupy Localidade
535,
de
Tupy
23/10/1976
SEE
E.M. Delzira Localidade das Portaria
nº
535,
de
Dias Machado Barcas
23/10/1976
E.M.
Fran- Localidade de Portaria
SEE
cisca Maria do Passa-Cinco
nº
237,
de
Paraíso
25/06/1983
SEE
E.M. de Cór- Localidade de Portaria
535,
de
rego Fundo
Córrego Fundo nº
23/10/1976
E.M. Professor R. Abreu Sobri- Portaria
SEE
José Alvarez nho, 210
nº
413,
de
Filho
06/12/1979
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ubá
os
atos
de
autorização
16/06/1999
13/12/2005
09/12/1997
07/03/2005
31/01/2003
09/12/1997
24/09/1987
concedidos
aos
PORTARIA n.º 295/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Senador Firmino:
Ato
Data de
Escola
Endereço
autorizativo
Encerramento
Portaria
SEE
E.M. Barra do Comunidade
de nº 329, de 15/12/1998
Turvo
Barra do Turvo
14/10/1978
E.M. Benja- Comunidade
mim Simeão Niterói
de Miranda
15/12/1998
E.M. de Vila
15/12/1998
E.M. Getúlio
Vargas
E . M
Gamarano
.
E.M.
do
Patrimônio
E.M.
do
Jacarandá
E.M.
Francisco Miguel
Nogueira
Municido Lei
pal nº 722, de
22/11/1993
SEE
Comunidade
de Portaria
nº 329, de
Fortaleza
14/10/1978
SEE
Comunidade
de Portaria
nº 329, de
Massena
14/10/1978
C o m u n i d a d e Portaria SEE
do Córrego São nº 329, de
Francisco
14/10/1978
SEE
Comunidade
do Portaria
nº 329, de
Patrimônio
14/10/1978
SEE
Comunidade
do Portaria
nº 329, de
Jacarandá
14/10/1978
SEE
Comunidade
de Portaria
329, de
Ribeirão dos Pires nº
14/10/1978
15/12/1998
15/12/1998
05/12/2000
14/12/2002
16/12/2004
SEE
E.M. Dezoito C o m u n i d a d e Portaria
nº 329, de
de Setembro Palmeiras
14/10/1978
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ubá
os
atos
de
autorização
11/12/2010
concedidos
aos
PORTARIA n.º 296/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 21, de 31 de janeiro de 2014, fica autorizado,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses, o funcionamento de turmas descentralizadas dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em
Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Unaí, no
Município de Unaí, a serem operacionalizados no Município de Serra
do Salitre, nas dependências da Escola Municipal Senador Lúcio Bittencourt, situada na R. Papoula, 491, B. Flores.
SRE – Unaí
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 166, de 30 de janeiro de
2014.
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 12 de dezembro de 2013, a mudança do CEIF
– Centro de Educação Infantil e Fundamental, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais), da R. Cristiano Machado, 765, B.
Nossa Senhora de Fátima, em Pirapora para a Av. Comandante Santiago
Dantas, 264, Centro, no mesmo município.
SRE – Pirapora
*Publicada novamente, por conter incorreções na publicação do MG,
de 30 de janeiro de 2014.
06 517340 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MASP: 310.205-0, Maria Auxiliadora Pereira, a partir da publicação, referente ao ASB3G, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º de EC 41/03 com
direito à remuneração integral; Belo Oriente: EE João Hemétrio de
Menezes, MASP: 310.211-8, Maria Clara Bragança, a partir da data
de publicação, referente ao ASB1I, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 827.270-0, Jovina
Duarte a partir desta publicação, referente ao cargo PEB2H, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120h/a; EE Laura Xavier Santana, MASP:
344.216-7, Benedita Hermógenes de Araújo, a partir da data de publicação, PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a; MASP:
273.992-8, Francisca Matos Pereira Franco a partir da data de publicação, referente ao ATB4P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05 com direito à remuneração integral;
MASP: 302.512-9, Zilda Morais Filha, a partir da data de publicação,
referente ao ASB1N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; EE
Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 329.113-5, Eliane Rotte Fernandes
Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEB1D, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira
Drumond, MASP: 318.257-3, Ana Maria de Assis Almeida ,a partir de
data de publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a (apostilada); Timóteo: EE Antônio Silva, MASP:
549.095-8, Maria Auxiliadora Vieira Sousa, a partir da publicação, referente ao PEB2A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MASP: 824.535-9, Luzia Mazica Pereira, a
partir da data de publicação, referente ao ASB1F, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcionais a 9871 dias
de exercício.
FÉRIAS–PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/14
Autoriza contagem em dobro de férias-prêmio para a aposentadoria,
nos termos do inciso I do art.114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MASP:
310.205-0, Maria Auxiliadora Pereira, ASB3G, 1º cargo, concedidas
pelo ato nº 05/95, publicado em 06/04/95, 06 meses, referente aos 1º e
2º qüinqüênio de exercício.
FÉRIAS–PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Braúnas: EE Fagundes Varela, MASP:
329.109-3, Celina do Carmo Machado Fernandes, PEB1F, 2º cargo,
aposentado em 01/02/2014, referente ao saldo de 05 meses; Coronel Fabriciano: EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP:
310.206-8, Maria Auxiliadora Santos, ASB2I, 1º cargo, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 06 meses; EE Dr. Querubino, MASP:
285.293-7, Márcia Rosa Barros, PEB1F, 1º cargo, aposentada em
01//02/2014, referente ao saldo de 04 meses; EE Intendente Câmara,
MASP: 332.728-5, Selma de Almeida Arêdes, PEB2G, 2º cargo, aposentada em 01/02/2014, referente ao saldo de 06 meses; EE Padre Deolindo Coelho, MASP: 310.350-4, Terezinha Caetana da Silva, ASB1J,
1º cargo, aposentada em 01/02/2014, referente ao saldo de 05 meses
e 24 dias; EE Padre José Maria de Man, MASP: 274.044-7, Maria
Lenice de Oliveira Sá, PEB2F, 1º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 06 meses e 23 dias; EE Professor Francisco Letro,
MASP: 840.471-7, Carmem Divino Silva, PEB1B, 1º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 06 meses; MASP: 318.328-2,
Idelma Figueiredo Teixeira Sathler, PEB1G, 1º cargo, aposentada em
01/02/2014, referente ao saldo de 10 meses; MASP: 347.173-7, Lúcia
Marta Reis Breder, PEB1M, 1º cargo, aposentado em 01/02/14, referente ao saldo de 09 meses; EE Rotildino Avelino, MASP: 310.338-9,