TJMG 05/02/2014 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP894651-9, Maria Laura Santos Marques Esteves, PEB1A/PUB,
1º cargo, Ato nº 42/2013, publicado em 04/09/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 19/07/11, leia-se: 6º
biênio a contar de 19/06/07;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 002/14
DETERMINA A INSTARUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José
Augusto Ferreira”, MaSP 295760-3, J. M. G., PEB II P, 2º cargo.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima Mendes, PEB1A,
2º cargo – admissão 03, Ato nº 31/1997, publicado em 21/10/97, por
motivo de incorreção na identificação do cargo e na vigência, onde se
lê: 2º cargo, 1º biênio a contar de 04/12/93, leia-se: 2º cargo – admissão 03, 1º biênio a contar de 31/10/93; MaSP594096-0, Rosane Carla
de Fátima Mendes, PEB1A, 2º cargo – admissão 03, Ato nº 31/1997,
publicado em 21/10/97, por motivo de incorreção na identificação do
cargo e na vigência, onde se lê: 2º cargo, 2º biênio a contar de 04/12/96,
leia-se: 2º cargo – admissão 03, 2º biênio a contar de 06/12/95;
MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima Mendes, PEB1A, 2º cargo
– admissão 03, Ato nº 27/2003, publicado em 12/06/03, por motivo
de incorreção na identificação do cargo e na vigência, onde se lê: 2º
cargo, 3º biênio a contar de 18/12/98, leia-se: 2º cargo – admissão 03, 3º
biênio a contar de 13/12/97; MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima
Mendes, PEB1A, 2º cargo – admissão 03, Ato nº 28/2003, publicado
em 12/06/03, por motivo de incorreção na identificação do cargo e na
vigência, onde se lê: 2º cargo, 4º biênio a contar de 21/02/01, leia-se: 2º
cargo – admissão 03, 4º biênio a contar de 12/02/00; MaSP594096-0,
Rosane Carla de Fátima Mendes, PEB1A, 2º cargo – admissão 03, Ato
nº 28/2003, publicado em 12/06/03, por motivo de incorreção na identificação do cargo e na vigência, onde se lê: 2º cargo, 5º biênio a contar de 08/03/03, leia-se: 2º cargo – admissão 03, 5º biênio a contar de
21/02/02; MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima Mendes, PEB1A,
2º cargo – admissão 03, Ato nº 118/2010, publicado em 01/09/10, por
motivo de incorreção na identificação do cargo e na vigência, onde se
lê: 3º cargo, 7º biênio a contar de 20/05/09, leia-se: 2º cargo – admissão
03, 7º biênio a contar de 30/06/08;

QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Maurílio Senra”,
MaSP 517052-7, Eliane Sturzeneker, PEB I B, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio magistério, a partir de 27/03/11.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus
de Guimaraens, MaSP639698-0, Joane Soares de Oliveira Franca,
PEB1A-Língua Portuguesa, 2º cargo, Ato nº 175/2012, publicado em
17/10/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a
partir de 09/12/12, leia-se: 8º biênio a partir de 09/12/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP867724-7, Sebastião Lúcio Alves Costa, PEB1A-Química, 2º
cargo, Ato nº 105/2004, publicado em 23/06/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 22/07/03 (data do
exercício), leia-se: 2º biênio a contar de 22/07/02 (data do exercício);
EE de Itaobim, MaSP640126-9, Rosane Almeida Borges, PEBRT2ACiências, 1º cargo, Ato nº 97/2011, publicado em 30/11/11, por motivo
de incorreção na vigência e no cargo, onde se lê: 9º biênio a contar de
25/10/10, PEB2A, leia-se: 9º biênio a contar de 25/10/09, PEBRT2A;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP591924-6, Tereza Alves Souza, PEB1A-Regente de
turma, 1º cargo, Ato nº 200/2013, publicado em 14/11/12, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 12/02/09,
leia-se: 10º biênio a partir de 25/02/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves
Ribeiro, MaSP445673-7, Jilda Saraiva de Sena, PEB1A, 1º cargo, Ato
nº 27/2000, publicado em 05/07/00, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 09/06/99, leia-se: 1º biênio a contar
de 31/01/99; MaSP445673-7, Jilda Saraiva de Sena, PEB1A, 1º cargo,
Ato nº 144/2006, publicado em 21/12/06, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 09/02/05, leia-se: 2º biênio a
contar de 28/12/04; MaSP445673-7, Jilda Saraiva de Sena, PEB1A, 1º
cargo, Ato nº 11/2007, publicado em 18/05/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 09/02/07, leia-se: 3º
biênio a contar de 29/12/06;
04 516140 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com
§5º, a servidora: CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP
319.500-5, Rosa Marli Pereira Donádio, PEB II J, 1º cargo, a partir
de 03/01/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 319.216-8,
Ana Beatriz Gomes Cordeiro, a partir da publicação, referente ao PEB
II G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; CAPARAÓ- E.
E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 319.500-5, Rosa Marli Pereira
Donádio, a partir da publicação, referente ao PEB II J, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 319.449-5, Marília Soares Ricardo
Lopes, a partir da publicação, referente ao PEB II F, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
274.451-4, Marlene Carrara de Mello, a partir da publicação, referente
ao PEB I G, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, do
inciso I do art. 22 e art. 23 da Resolução SEE nº 2.442 de 07/11/2013,
da servidora: CARANGOLA- da E. E. João Belo de Oliveira, MaSP
945.862-1, Cristiane Lima de Araújo Honorato, PEBR II A, Artes, 1º
cargo, com 07 aulas, para E. E. Emília Esteves Marques, a partir de
03/02/14.
04 516148 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente
ao(s) servidor(es): Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 364300-4,
Ana Lina Antunes Vilela, PEB II D Língua Portuguesa, 2º cargo, Ato nº
113/09 publicado em 11/11/09 (ref. ao 2º qq.), por incorreção no saldo e
na vigência, onde se lê: 03 meses e 24 dias a contar de 18/01/04, leia-se:
03 meses e 11dias a contar de 23/04/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Remoção, referente ao(s)
servidor(es): Pingo D’Água – E.E.“Professora Dinalva Maria de
Souza”, MaSP 897112-9, Elizabeth Ferreira Raminho, PEB I A Língua Inglesa, 11 aulas, 1º cargo, Ato nº 01/14 publicado em 15/01/14,
por alteração no nome da escola e no número de aulas, onde se lê:
E.E.“Pedro Martins Pereira, 08 aulas, leia-se: E.E.“Padre Dioniso
Homem de Faria, 11 aulas.
04 516154 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 11/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 224587-6, Idalina Fonseca Rodrigues, PEB II P, 2º cargo,
concessão de Adicional 10% Trintenário, Ato nº 29/11, publicado em
09/11/11, por incorreção no ato.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 09/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José
Augusto Ferreira”, MaSP 338333-8, Maria das Graças Rodrigues de
Freitas, PEB I D, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 25/12/13; MaSP 366019-8, Diane Dupin Bessa Silva, PEB
II J Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º graus, 2º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/13; MaSP
378908-8, Alfeu Marçal Valadão, PEB I B Ciências, Física e Biologia
1º grau e Matemática 1º e 2º graus, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/04/13; MaSP 566314-1, Roger Arreguy de
Assis Silva Machado, PEB II B Educação Física 1º e 2º graus, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/13; MaSP
602872-4, Clerimeire Cristiane Alves de Miranda , PEB I A Biologia,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/14;
MaSP 842975-5, Lenyce de Lourdes Oliveira Assis, ATB IV G, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/13;
MaSP 991565-3, Renata Cristina Campos Pereira, PEB II D Química,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/13;
E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 366890-2, Sueli de Moura Carli,
PEB II C Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/10/13; MaSP 598920-7, Márcia Cristina de Sousa, PEB I A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 28/11/13; Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”, MaSP
364300-4, Ana Lina Antunes Vilela, PEB II D Língua Portuguesa, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/13.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): Pocrane –
E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 320812-1, Sandra Rosa Alípio do Vale,
PEB II M História, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– MaSP 265495-2, Miriam Vaz Ribeiro de Sá, PEB II N, 1º cargo,
aposentada em 02/04/12, referente ao saldo de 07 meses; Caratinga
– MaSP 338335-3, Maria da Penha de Freitas Oliveira, PEB II J, 1º
cargo, aposentada em 11/05/12, referente ao saldo de 07 meses e 21
dias; Imbé de Minas – MaSP 367146-8, Rita Amorim Araújo, PEB T1
G, 1º cargo, aposentada em 01/08/11, referente ao saldo de 13 meses e
04 dias; Ipaba – MaSP 320660-4, Lenira Alves de Souza Sena, PEB I
C, 1º cargo, aposentada em 03/04/12, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 320827-9, Teresinha Janete de Faria Neves, PEB I F, 1º cargo,
aposentada em 09/05/11, referente ao saldo de 05 meses e 09 dias; São
Sebastião do Anta – MaSP 328329-8, Aurea Maria Chagas Portugal
Gonçalves, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 18/07/11, referente ao
saldo de 09 meses e 28 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 347121-6,
Izabel Sant’Anna de Castro Alves, a partir de publicação, referente ao
PEB I C, 1 º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121 h/a; Inhapim – E.E.“Dr.
Alípio Fernandes”, MaSP 337044-2, Maria da Consolação Santos, a
partir da publicação, referente ao PEB II E, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 124 h/a; Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP
516375-3, Maria da Conceição Silva, a partir de 05/02/14, referente
ao PEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 97 h/a; Ubaporanga
– E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 224669-2, Sebastiana Jeanete
de Souza Gonçalves, a partir da publicação, referente ao EEB I A, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3653 dias de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 19879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Ubaporanga –
E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP 1320104-1, Kênia de Assis Oliveira Condé, ATB I A, 1º cargo, a partir de 27/01/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Maria Alves da
Silveira”, MaSP 1289386-3, Tatiane de Souza Moura, PEBD I A, 1º
cargo, a partir de 18/10/13.
REMOÇÃO – ATO Nº 05/14
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, devendo entrar em exercício em 03/02/14, o(s) servidor(es),
para: Caratinga – E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 967571-1,
Hermelindo Robson de Oliveira Silva, PEB I A Física, 13 aulas, 2º
cargo, de Piedade de Caratinga – E.E.“Frei Carlos”; Dom Cavati –
E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 965616-6,
Leir Aparecida da Silva, PEB I G Língua Portuguesa e Inglesa, 08
aulas, 1º cargo, de Taruaçu de Minas – E.E. “Engenheiro Amaro Ferreira”; Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 846281-4,
Sebastião Lourenço de Arruda, PEB I A História, 16 aulas, 1º cargo,
de Bom Jesus do Galho – E.E.“João Paulo II”; Piedade de Caratinga
– E.E.“Frei Carlos”, MaSP 455178-4, Antônio José Garcia de Souza,
PEB II A Física, 16 aulas, 1º cargo, de Caratinga – E.E.“Professor Joaquim Nunes”.
REMOÇÃO – ATO Nº 06/14
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, por motivo de 2º endereço desta escola, devendo assumir
exercício a contar de 03/02/14, o(s) servidor(es), para: Inhapim, Bom
Jesus do Rio Preto – E.E.“Manoel Gonçalves Leite”, MaSP 565128-6,
Siomara Nilson Isidoro de Vasconcelos, PEB I D Língua Portuguesa,
16 aulas, 1º cargo, de Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”;
Inhapim, Bom Jesus do Rio Preto – E.E.“Manoel Gonçalves Leite”,
MaSP 565128-6, Siomara Nilson Isidoro de Vasconcelos, PEB I A
RT, 2º cargo, de Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”; Inhapim, Bom Jesus do Rio Preto – E.E.“Manoel Gonçalves Leite”, MaSP
830332-3, Maria Aparecida de Oliveira José, PEB I A Matemática, 16
aulas, 1º cargo, de Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”; Inhapim, Bom Jesus do Rio Preto – E.E.“Manoel Gonçalves Leite”, MaSP
991320-3, Amélia Paradelo de Paula, PEB T2 A Artes, 05 aulas, 1º
cargo, de Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”; Inhapim, Bom
Jesus do Rio Preto – E.E.“Manoel Gonçalves Leite”, MaSP 379154-8,
Dinora Costa Araújo Morais, PEB I A Matemática, 05 aulas, 2º cargo,
de Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”; Inhapim, Bom Jesus

do Rio Preto – E.E.“Manoel Gonçalves Leite”, MaSP 516730-9, Zeila
Pereira Cassiano, PEB I A Geografia, 13 aulas, 1º cargo, de Inhapim –
E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”; Inhapim, Bom Jesus do Rio Preto
– E.E.“Manoel Gonçalves Leite”, MaSP 516737-4, Albra Marilda de
Oliveira Souza, PEB II F História, 12 aulas, 2º cargo, de Inhapim –
E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – E.E.“João Paulo II”, MaSP 846281-4, Sebastião Lourenço
de Arruda, PEB I A História, 1º cargo, 16 aulas, concessão de remoção,
Ato nº 01/14 publicado em 15/01/14, por alteração do local de exercício; Ipaba, Povoado de Boachá – E.E.“Jaider Gomes da Silva”, MaSP
1114311-2, Mariluzia Maria da Silva, PEB I A História, 12 aulas, 1º
cargo, concessão de remoção, Ato nº 04/14 publicado em 29/01/14, por
inexistência de vaga; Ubaporanga, São José do Batatal – E.E.“Cesarino
Alves Pereira”, MaSP 960349-9, Beatriz Freitas dos Santos, PEB I A
Matemática, 1º cargo, concessão de remoção, Ato nº 01/14 publicado
em 15/01/14, a pedido.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442 de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Caratinga – MaSP 884081-1, Adriana Macedo Araújo, PEB I A RT, 1º
cargo, da E.E.“CESEC - Celso Simões Caldeira” de Caratinga, para
a E.E.“Dom Carloto” de Caratinga, a contar de 03/02/14; Caratinga
– MaSP 1110611-9, Célia Regina das Graças, PEB I A Ensino Religioso, 16 aulas, 1º cargo, da E.E.“Dom Carloto” de Caratinga, para a
E.E.“Moacyr de Matos” de Caratinga, a contar de 03/02/14; Caratinga
– MaSP 11834558-7, Ana Paula Querino Augusto, PEB I A Química,
05 aulas, 1º cargo, da E.E. “Moacyr de Mattos de Caratinga, para a
E.E.“Princesa Isabel” de Caratinga, a contar de 03/02/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Imbé de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”,
MaSP 376306-7, Mariabete Miranda Vasconcelos Breder, PEB II E História, 1º cargo, 16 aulas, a contar de 31/01/14; Pocrane – na E.E.“Edir
de Oliveira e Silva”, MaSP 258599-0, Lenice Lea Durço Gomes, PEB
II A História, 2º cargo, a contar de 15/01/14; Pocrane – na E.E.“Leanir
de Assis Magalhães”, MaSP 850071-2, Janete de Sousa Oliveira Rodrigues, PEB T1 A RT, 1º cargo, a contar de 31/01/14; Tarumirim – na
E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 1048410-3, Valéria Oliveira Nery Marques, PEB I A História, 1º cargo, a contar de 31/01/14;
Ubaporanga, São Sebastião do Batatal – na E.E.“Francisca Rodrigues
Valente”, MaSP 802643-7, Carlos Roberto de Souza, PEB I A História,
10 aulas, 1º cargo, a contar de 31/01/14; Ubaporanga, São Sebastião
do Batatal – na E.E.“Francisca Rodrigues Valente”, MaSP 802643-7,
Carlos Roberto de Souza, PEB I A História, 06 aulas, 2º cargo, a contar de 31/01/14.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/14
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09//1976, o(s)
servidor(es) para: Inhapim, Bom Jesus do Rio Preto – E.E.“Manoel
Gonçalves Leite”, MaSP 379154-8, Dinorá Costa Araújo Morais,
ATB IV G, 1º cargo, de Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Passa Dez, Bom Jesus do Galho – E.E.“Dona Nhanhá”, MaSP
1149027-3, Guilherme José Pereira, PEB T2 A, 1º cargo, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de secretário de Escola - SE VI,
a partir de 29/01/14; Santa Efigênia, Caratinga – E.E.“Venceslau José
da Silva”, MaSP 1098201-5, Nilcéa Boaventura de Oliveira Silva, ATB
I A, 2º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido
de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SE
VI, a partir de 29/01/14.
04 516153 - 1

SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
SRE de Caxambu / PORTARIA Nº 001/2014: Designa servidores para
atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino
de Caxambu, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº
2.077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Art.
7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art.
8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE: Art.1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Adriana Passos Castilho Pinto, MASP
1.059.810-0; Jeferson Pereira Vidal, MASP 1.147.777-5; João Batista
Silva Cassiano, MASP 1.191.519-6; Maria Jackeline Oliveira, MASP
1.196.561-3; Patrícia Rotella Fernandes, MASP 291.203-8. Parágrafo
único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto,
em caso de impedimentos. Art.2º-Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de
competência da SRE de Caxambu. Art.3º-Ficam atribuídas as seguintes
competências: I-Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência, b) elaborar os editais de licitação,c)
indicar os membros da equipe de Apoio. Art. 4º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário. Caxambu, 24 de janeiro de 2014. Dalva Maria Guedes de
Freitas Bolzoni Ilha. Diretora da Superintendência Regional de Ensino
de Caxambu.
04 516285 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 02/2014
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio em Época Oportuna, referente
à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274.062-9, Maria Vilma Drumond Ferreira, PEBTIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 66/2001, publicado
em 10/11/2001; onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício; leia-se: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
09/10/2002.
Retificação – Ato nº 03/2014
RETIFICA, OS ATOS de biênios, referentes à servidora: Congonhas –
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.657-5,
Selda Gonçalves Cunha Santos, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto
de situação funcional, Atos nº 26/89, 12/91 e 16/92, publicado respectivamente em 24/11/1989, 27/09/1991 e 08/01/1993; onde se lê: 3º biênio a contar de 15-12-88, 4º biênio a contar de 14/04/1991 e 5º biênio
a contar de 19/03/92, com vigência de pagamento a partir de 07/07/92
(data da lei); leia-se: 3, 4º e 5º biênios a partir de 26/05/1992 de acordo
com o parecer normativo nº 8790/94.
04 516180 - 1
Alteração de Nome – Ato nº 01/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete – servidora aposentada, MaSP 088.003-9, Maria
de Paiva Souza, para Maria de Paiva Silva.
Alteração de Titulação – Ato nº 01/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 829.569-3, Magali Maria de Morais
Andrade, PEBIA, 2º cargo, Química para PEBIA, 2º cargo, Química/
Ciências/Biologia/Matemática dos Anos Finais do Ensino Fundamental. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação do dia
29/01/2014).
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 282.254-2, Marildes Cristina Barreto, a partir de 03/02/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIJ, 2º cargo, à vista de requerimento

de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Corrêa Coutinho”, MaSP 337.552-4, Izabel da Fonseca Dutra, a partir de 03/02/2014,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 3772 dias de exercício. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 295.564-9, Marlene Pires de
Souza Resende, a partir de 03/02/2014, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBIIM, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
127 h/a.
Anulação – Ato nº 09/2014
ANULA O ATO Nº 20/03, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.657-5,
Selda Gonçalves Cunha Santos, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou atos de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência referentes do 1º ao 10º biênio, publicado em 20/11/2003, por motivo de
publicação indevida.
Anulação – Ato nº 10/2014
ANULA O ATO Nº 16/92, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.657-5,
Selda Gonçalves Cunha Santos, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou os 3º e 4º biênios, publicado em 08/01/1993, por motivo de
incorreção.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 02/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Domingos Bebiano”, MasP
1.147.558-9, Efigênia Marta de Almeida Esperidião, ASBIB, 1º cargo,
de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Lopes Franco”, devendo entrar em
exercício no dia subsequente a data da publicação.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 02/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Piranga – MaSP 275.425-7,
Maria Anastácia de Jesus, PEBTIA, 1º cargo, aposentada a partir de
01/02/2005, publicado no Minas Gerais de 01/02/2014, referente ao
saldo de sete meses e treze dias.
Lotação – Ato nº 01/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E. E. “Geraldo Bittencourt”,
MaSP 275.561-9, Rita de Cássia Maciel e Souza, PEBIP/D3A, 1º
cargo, Regente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a partir de
01/01/2014.
Opção por Composição Remuneratória – Ato nº 01/2014
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I do art. 27, da Lei Delegada nº 174, de 27/01/2007,
conforme art. 39 da Lei nº 17.618, de 07/07/2008, que alterou o art. 6º
da Lei nº 17.537, de 18/01/2008, da servidora: MaSP 380.145-3, Maria
Luiza de Oliveira Nascimento, ATBIVG, 1º cargo, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de
22/01/2014.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 01/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.252-6, M. T. F. S., PEB2I, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 02/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.158-5, M. S. M., PEBIIP,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 03/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Conselheiro Lafaiete – servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.612-2, G. J. M.,
PEBIIO, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 04/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 242.657-5, S. G. C. S., PEBIIP, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 05/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 559.271-2, F. A. S. T., AJSG1A, 1º
cargo.
Remanejamento – Ato nº 02/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
dos §§ 1º e 2º do art. 53 da Resolução nº 2.018, de 06/01/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete – MaSP 869.571-0, Zélia Aparecida Batista,
PEBIA, 2º cargo, Geografia, 16 aulas, da E. E. “Luiz de Mello Vianna
Sobrinho”, para a E. E. “Geraldo Bittencourt”, a partir do dia subsequente ao da publicação.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014 – SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS PARA
APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 273.366-5,
Madalena de Souza Vieira Carvalho, ATBIIIP, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Alteração de Nome – Ato nº 01/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 540.480-1, Mirna Rocha Menezes Alves, para Mirna Silva
Rocha.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Anulação – Ato nº 01/2014
ANULA NO ATO Nº 05/2013, na parte referente à servidora: MaSP
339.770-0, Sonia Maria da Silva, PEBIID, 1º cargo, na parte em que
retificou as Férias-Prêmio – Concessão, publicado em 19/12/2013, por
motivo de acerto de ficha funcional.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº
01/2014
ANULA NO ATO Nº 01/2014, na parte referente à servidora: MaSP
818.257-8, Carmem Lúcia Rodrigues Magalhães Carneiro, PEBID, 1º
cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio – Afastamento, publicado em 29/01/2014, por motivo de acerto de publicação indevida.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2014 – SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU
TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 818.257-8,
Carmem Lúcia Rodrigues Magalhães Carneiro, PEBID, 1º cargo,
por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/2014.
04 516176 - 1