TJMG 04/02/2014 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
a. Wesley Mota França – MASP 1.061.893-2
b. Rafael Alexandre Sá – MASP 1.147.907-8
Art. 2º - Nos casos de ausência ou impedimento do Chefe do respectivo
Escritório Regional:
I – U.E. 2100.002 – Escritório Regional IEF Centro Norte:
a. Márcio Marques Queiroz - MASP 1.182.234-3
b. André Campos Colares Botelho – MASP 1.173.873-9
c. Emanuelle Chrystina Ferreira Silva - MASP 1.342.432-1
II – U.E 2100.003 – Escritório Regional IEF Nordeste:
a. Djalma Mendes Crispim – MASP 1.221.031-8
b .Saad Miranda Silva dos Santos – MASP 1.297.106-5
c .Moacyr Afonso Figueiredo – MASP 1.021.278-5
III - U.E 2100.004 – Escritório Regional IEF Rio Doce:
a. Júnia Kruk de Almeida e Silva – MASP 1.124.876-2
b. Luciana Oliveira Andrade – MASP 1.021.256-1
c. Adames Coelho Assunção – MASP 1.300.288-6
IV - U.E 2100.005 – Escritório Regional IEF Mata:
a. Arthur Sérgio Mouço Valente – MASP 1319544-1
b. Priscila Titonele Lemgruber Costa – MASP 1.147.308-9
c. Luiz Henrique Ferraz Miranda – MASP 1.021.124-1
V - U.E 2100.006 – Escritório Regional IEF Triângulo Mineiro:
a. Leonardo Massamitsu Ogusuku – MASP 1.152.910-4
b. Maricéia Barbosa Silva Pádua – MASP 1.147.124-0
VI - U.E 2100.007 – Escritório Regional IEF Noroeste:
a. Paulo Sérgio Cardoso Vale – MASP 1.021.300-7
b. José de Paula Martins – MASP 1.020.583-9
c. Ianna Santana Souza – MASP 1.329.781-7
VII - U.E 2100.008 – Escritório Regional IEF Norte:
a. Margarete Suely Caíres Azevedo - MASP 0.860.031-4
b. Washington Lemos Ramos – MASP 1.345.438-4
c. Edmar Monteiro Silva – MASP 1.147.634-8
VIII - U.E 2100.009 – Escritório Regional IEF Centro Sul:
a. Ana Paula Cerqueira de Barros Pinheiro – MASP 1.113.387-3
b. Márcio de Fátima Milagres de Almeida – MASP 1.002.331-5
c. Denyse Terezinha Fernandes França – MASP 1.115.308-7
d. Edmilson da Silva – MASP 1.020.983-1
IX - U.E 2100.010 – Escritório Regional IEF Sul:
a. Júlia Cecília Martins Braga – MASP 1.151.722-4
b. Graciane Angélica da Silva – MASP 1.286.547-3
c. Ivan Luiz leite Costa – MASP 1.113.680-1
X - U.E 2100.011 – Escritório Regional IEF Alto Paranaíba:
a. Manoel Custódio de Almeida Filho – MASP 1.020.784-3
b. Rubens Maciel Cappuzzo – MASP 1.021.248-8
c. José Antônio Dias – MASP 1.020.464-2
XI - U.E 2100.012 – Escritório Regional IEF Alto Médio São
Francisco:
a. Márcio Alves Maciel – MASP 1.183.055-1
b. Natália Rust Neves – MASP 1.220.893-0
c. Esmênia Duque da Costa Barbosa – MASP1.052.956-8
XII - U.E 2100.013 – Escritório Regional IEF Centro Oeste:
a. Geraldo Magela da Silva – MASP 1.033.256-4
b. Sotero José Greco Guimarães – MASP 1.250.988-1
c. Amanda Cristina Chaves – MASP 1.316.503-0
XIII - U.E 2100.014 – Escritório Regional IEF Alto Jequitinhonha:
a. Celso Roberto Bezerra Pena – MASP 1.020.929-4
b. Gabriel Carvalho de Ávila – MASP 1.121.323-8
c. Flávia Campos Vieira – MASP 1.104.759-4Art. 3º - Designar como
Responsável Técnico no âmbito da respectiva Unidade Executora vinculada aos órgão/entidades do SISEMA:
I – No SISEMA/sede- U.E: 1370001:
a. Wanderley Lana Alves, MASP 0.350.389-3, pelas U.O. 1371 e
4341;
b. José Oswaldo Araújo, MASP 1.149.854-0, pela U.O. 2101;
c. Francisco de Assis Salgado, MASP 1.147.813-8, pela U.O. 2241 e
2091;II – Nas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental – SUPRAM’s o respectivo Diretor Regional de Apoio Operacional,
bem como os seguintes servidores no âmbito da unidade Executora :
a. Liliane Moura Silva-MASP 1.289.459-8,U.E: 1370017 e U.E
2100004;
b. Emília Angélica Figueiredo Freire-MASP 1.020.956-7, U.E:
13700013 e U.E: 2100014;
c. Flávia de Barros Jorge-MASP 1.251.102-8, U.E:13700004;
d. Gesilaine Souza Amarantes da Silva-MASP 1.301.750-4,
U.E:13700011 e U.E:2100010;
e. Mara Parreira Fernandes-MASP 1.020.992-2 ,U.E: 13700015 e
U.E:2100006;
f. Maria Julieta Estrela dos Santos-MASP 1.021.201-7, U.E: 13700018
e U.E: 2100007;
g. Hugo Leonardo Andrade Coutinho-MASP 1.146.913-7, U.E:1370012
e U.E:2100008;
h. Flávia Mara dos Santos Lopes-MASP 1.251.102-8, U.E 1370014 e
U.E:2100013;
i. Camila Freitas Rossi- MASP 1.148.050-6, UE 2100005.
III - Nos Escritórios Regionais do IEF:
a. Rodrigo Alessandro de Barros Fonseca - MASP 1.147.693-4,
U.E:2100002;
b. Ana Lúcia Góis Souza Costa – MASP 1.020.870-0, U.E:2100003;
c. Adriana Cristina Henriques Barbosa Amaral – MASP 1.021.225-6,
pelo U.E: 2100009;
d. Vani de Fátima Nascentes Galvão – MASP 1.020.762-9,
U.E:2100011;
e. Nailde de Sá Porto – MASP 1.021.317-1, U.E:2100012.
Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as Resoluções Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 1911 de
27/08/2013, nº 1925 de 24/09/2013, nº 1962 de 02/12/2013.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014. a)Danilo Vieira Júnior; b)
Zuleika Stela Chiacchio Torquetti; c)Bertholdino Apolônio Teixeira
Júnior; d)Marília Carvalho de Melo
03 515832 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos
a seguir: *Prefeitura Municipal de Jaboticatubas - Tratamento e/ou
disposição final de resíduos sólidos urbanos, usina de triagem e compostagem. Jaboticatubas/MG. PA/Nº. 00028/1978/007/2014. Classe 1.
Validade: 22/01/2018. *Madewan Industria e Comercio de Madeira
Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco com predominância destes materiais, sem pintura e/ou verniz. Igarapé/MG. PA/Nº.
04573/2006/003/2014. Classe 1. Validade: 20/01/2018. *Companhia da
Obra Engenharia e Construção Ltda. - Usina de produção de concreto
asfáltico. Pedro Leopoldo/MG. PA/Nº. 31150/2013/001/2014. Classe
1. Validade: 24/01/2018. *Posto de Combustíveis Ensinamentos de
Cristo Ltda. - Posto revendedor de combustíveis. Itatiaiuçu/MG. PA/Nº.
44615/2013/001/2014. Classe 1. Validade: 23/01/2018. *MIB - Mineração Ibirité Ltda. - Obras de infra-estrutura - oficina. Brumadinho/MG.
PA/Nº. 00437 /2007 /012 /2014. Classe 1. Validade: 23/01/2018. *Agropecuária e Horticultura Terra Nova Ltda. - Horticultura (floricultura,
cultivo de hortaliças, legumes e especiarias horticulturas). Caeté/MG.
PA/Nº. 27888/2013/001/2014. Classe 1. Validade: 24/01/2018. *Construtora Ápia Ltda. - Usina de Asfalto Congonhas, usina de produção
de concreto asfáltico. Congonhas/MG. PA/Nº. 44177/2013/001/2014.
Classe 1. Validade: 24/01/2018. *Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais. Santa Luzia/MG. PA/Nº. 00066/2001/005/2014. Classe
2. Validade: 24/01/2018. *Transportadora WR Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
15.05.188. Betim/MG. PA/Nº. 03083/2010/002/2014. Classe 1. Validade: 24/01/2018. *Izael Gonçalves Rios, transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988.
Felixlândia/MG. PA/Nº. 12129/2012/001/2014. Classe 1. Validade:
27/01/2018. *Construtora Marins Ltda. - Usina de produção de concreto asfáltico. Curvelo/MG. PA/Nº. 29603/2013/001/2014. Classe 1.
Validade: 28/01/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente das URCs Rio das Velhas e Rio Paraopeba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação:
*Detefort Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe
I - Guaxupé/MG - PA/Nº. 03666/2005/009/2014 - Classe 3. 2) Licença
de Operação Corretiva: CIAV - Corporacao Industrial de Avicultura
Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) Lavras/MG - PA/Nº. 00128/1992/007/2014 - Classe 3. 3) Revalidação

de Licença de Operação: *EMFX Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto
minério de ferro - Resende Costa/MG - PA/Nº. 00312/1995/006/2014
- DNPM: 831163/1984 - Substância mineral: Manganês - Classe 3.
*Brito e Rodrigues Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Pouso Alegre/MG - PA/Nº. 03869/2001/002/2014 - Classe
3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Prado Reciclagem Ltda. - Depósito de sucata
metálica, papel, papelão, plástico ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleo, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de
agrotóxicos - Uberlândia/MG - PA/Nº. 01004/2004/003/2013 - Classe
1. Validade: 18/02/2017. *Edgar José Vasconcelos Moreira - Aterro e/
ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou
áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos
da construção civil e volumosos - Uberlândia/MG - PA/Nº.
25002/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 25/02/2017. *Marcus de
Andrade/Fazenda Santa Rosa/SRI de Capinópolis/Matrícula 6510 Cultura de cana-de-açúcar com queima e cultura de cana-de-açúcar sem
queima - Ipiaçu/MG - PA/Nº. 90117/2004/003/2013 - Classe 1. Validade: 12/02/2017. *José Dalmo da Silva e outros/Fazenda Anaeté dos
Venâncios/Matrícula 13255 - Culturas anuais (excluindo a olericultura)
e horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias)
- São Gotardo/MG - PA/Nº. 19582/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
11/02/2017. *Posto Serra Negra Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Patrocínio/MG - PA/Nº. 01688/2001/002/2013 - Classe 1. Validade: 28/02/2017. *Luciano Gouveia Filgueiras/Fazenda dos Baús/
Buracão/Baixada/Matrículas 6627, 4396 e 6386 - Suinocultura (ciclo
completo) criação de bovinos de corte (confinados), criação de bovinos
de corte (extensivo), culturas anuais (excluindo a olericultura), criação
de eqüinos (extensivo), bovinocultura de leite, armazenagem de grãos
ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Ituiutaba/MG
- PA/Nº. 11659/2007/002/2013 - Classe 1. Validade: 28/02/2017.
*Tenco Construções e Urbanismo Ltda./Loteamento Convencional Residencial Portal dos Ipês I - Posto de abastecimento de combustíveis
- Araguari/MG - PA/Nº. 01851/2003/001/2013 - Classe 1. Validade:
20/02/2013. *Metal Estruturas Metálicas Ltda. - Jateamento e pintura,
serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº. 28585/2012/001/2013 - Classe
1. Validade: 21/02/2017. *José Divino Alves Franco e outros/Fazenda
Cachoeirinha/Matrícula 16580 - Suinocultura (ciclo completo), culturas anuais (excluindo a olericultura), criação de ovinos e bovinos de
corte (extensivo) - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 03475/2011/001/2013 Classe 1. Validade: 27/02/2017. *Iara Maria Afonso de Melo e CIA
Ltda./Fazenda Campo Aberto/Matrícula 5155 - Extração de rocha para
produção de britas com ou sem tratamento, estradas para transporte de
minério/estéril, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e
oficinas) - Araxá/MG - PA/Nº. 19612/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 25/02/2017. *Neelam América Química Ltda. - Formulação de
adubos e fertilizantes - Delta/MG - PA/Nº. 25434/2012/001/2013 Classe 1. Validade: 27/02/2017. *Jandir Fernandes da Silva/Fazenda
Barreiro/Matrícula 987 - Distrito industrial e zona estritamente industrial - Campos Altos/MG - PA/Nº. 00784/2013/001/2013 - Classe 1.
Validade: 21/02/2017. *Sergio Luiz Petrachi e outro/Fazenda Capão
Grosso/Matrículas 162, 5939 e 8420 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Perdizes/
MG - PA/Nº. 05756/2004/001/2013 - Classe 1. Validade: 20/02/2017.
*Triângulo Logística Florestal Ltda. - Posto de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 05822/2007/002/2013 - Classe 1.
Validade: 30/01/2017. *Zilma Joana Lima Almeida/Fazenda da Barra/
denominado Tabatinga/Matrícula 58772 - Avicultura de corte e reprodução - Uberlândia/MG - PA/Nº. 28669/2012/001/2013 - Classe 2.
Validade: 01/02/2017. *Gilberto Ferreira de Almeida/Fazenda Tabatinga/Matrícula 58772 - Avicultura de corte e reprodução e bovinocultura de leite - Uberlândia/MG - PA/Nº. 01215/2006/002/2013 - Classe
2. Validade: 01/02/2017. *Açougue Léles & Soares Ltda. - Industrialização de carne, inclusive desossa charqueada e preparação de conservas - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 18317/2012/001/2013 - Classe 1.
Validade: 28/01/2017. *Ituiutaba Bioenergia Ltda./Fazenda Jacuba/
Matrículas 10001, 12430 e 13094 - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima - Gurinhatã/MG - PA/Nº. 27319/2012/001/20123 - Classe 1.
Validade: 25/01/2017. *Itamar Martins de Araujo Soares/Golden Service Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não
perigosos) não classificados - Uberlândia/MG - PA/Nº.
26090/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 21/02/2017. *Irriga Minas
de Frutal - ME - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da
construção civil, e/ou áreas de triagem transbordo e armazenamento
transitório e armazenamento transitório de resíduos da construção civil
e volumosos - Frutal/MG - PA/Nº. 30505/2012/001/2013 - Classe 1.
Validade: 05/02/2017. *Associação de Catadores de Material Reciclável de Araguari - Ascamara - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plástico ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos,
graxas ou produtos químicos exceto embalagens de agrotóxicos - Araguari/MG - PA/Nº. 07781/2008/001/2013 - Classe 2. Validade:
08/02/2017. *Posto Irmão Rezende Ltda./Posto JJ - Posto Revendedor
de Combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 31571/2012/001/2013 Classe 1. Validade: 30/01/2017. *Fagner da Silva Taveira/Fazenda
Vovó Zilda/Matrícula 6216 - Cafeicultura e citricultura - Santa Rosa da
Serra/MG - PA/Nº. 02108/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
16/01/2017. *Eduardo Cardoso Monteiro e outros/Fazenda Rancharia/
Matrículas 5675, 7144, 7730, 28114, 27893, 25950 e 30835 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 14677/2007/001/2013
- Classe 1. Validade: 16/01/2017. *Laginha Agroindustrial S.A/Fazenda
Córrego da Canoa/Matrícula 10546 - Cultura de cana-de-açúcar com
queima - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 02130/2009/001/2013 - Classe 1. Validade: 17/01/2017. *Marcos Antônio do Nascimento - ME - Estamparia,
funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial e jateamento e pintura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 14931/2012/001/2013 Classe 1. Validade: 24/01/2017. *Eloagrícola Comércio Representações Ltda. - Comércio e/ou armazenamentos de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 05058/2008/002/2013
- Classe 1. Validade: 14/01/2017. *Maria de Souza Cunha e outro/
Fazenda São Felix/lugar denominado Capão Comprido/Matrículas
12110, 12111 e 3569 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG
- PA/Nº. 07976/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 24/01/2017. *Marcelo Balerini de Carvalho/Fazenda São José/Matrículas 18132 e 33560
- Beneficiamento de sementes - Serra do Salitre/MG - PA/Nº.
00237/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 04/02/2017. *Essemaga
Transportes e Serviços Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96044 de 18-05-1988 - Santos/SP PA/Nº. 28737/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 15/01/2017. *Nardival Sebastião da Silva Eireli/Posto Medalha - Posto revendedor de
combustíveis - Uberaba/MG - PA/Nº. 10020/2005/002/2012 - Classe 1.
Validade: 30/05/2016. *Rafael Toledo Agronegócios - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Prata/
MG - PA/Nº. 20423/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 14/01/2017.
*A. C. B Comércio Ltda./Fazenda Lambari e Monteiro/Matrícula
18926/DNPM 835003/2010 - Estradas para transporte de minério/estéril, extração para areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 00813/2008/001/2013 - Classe 1.
Validade: 07/02/2017. *Alessandro de Sousa Ferreira/Parceira Agronegócio Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos
veterinários e afins - Patrocínio/MG - PA/Nº. 28235/2012/001/2013 Classe 1. Validade: 14/01/2017. *Sérgio Alexandre de Campos/Patromilk Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos
veterinários e afins - Patrocínio/MG - PA/Nº. 28236/2012/001/2013 Classe 1. Validade: 14/01/2017. *Bovipec Produtos Agropecuários
Ltda. - ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos
veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA/Nº. 22555/2012/001/2013 Classe 1. Validade: 14/01/2017. *Coopercitrus Cooperativa de Produtos Rurais - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos
veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA/Nº. 22432/2005/004/2013 Classe 1. Validade: 14/01/2013. *Laticínio Tirolez Ltda. - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Tiros/MG - PA/Nº.
00119/1999/005/2013 - Classe 1. Validade: 28/01/2017. *Maria Graziella Queiroz de Queiroz Salomão e outros/Fazenda Cerradão/Matrícula 41727 - Cultura de cana-de-açúcar com queima - Frutal/MG - PA/
Nº. 08865/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 17/01/2017. *Laginha
Agroindustrial S.A/Fazenda Córrego da Canoa / Matrícula 11343 - Cultura de cana-de-açúcar com queima - Ituiutaba/MG - PA/Nº.
02717/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 17/01/2013. *Minas Mix
Engenharia de Concreto Ltda. - Usina de produção de concreto comum
- Araguari/MG - PA/Nº. 14363/2011/001/2013 - Classe 1. Validade:
05/02/2017. *Maria José de Oliveira/Fazenda Boa Vista e Lagoinha/
Matrícula 3428 - Avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos e

bovinos de corte (extensivo) - Pedrinópolis/MG - PA/Nº.
10702/2008/002/2013 - Classe 1. Validade: 28/01/2017. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/TMAP torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a de Instalação: *Indústria de Rações Patense Ltda. - Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo,
óleos e farinha - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 00005/1986/011/2013
- Classe 5. 2) Licença de Instalação Corretiva: *Agripetro - Transporte
e Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 34087/2012/002/2014 - Classe
5. 3) Licença de Operação: Britagem São Salvador Ltda. - Extração
de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Uberlândia/MG - PA/Nº. 00344/1991/010/2014 - Classe 3. 4) Licença de Operação Corretiva: *Hélio Eustáquio Carneiro/Fazenda Cupins - Cafeicultura e citricultura, suinocultura (ciclo completo), formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite,
beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Carmo do Paranaíba/MG
- PA/Nº. 90052/2000/003/2014 - Classe 3. *Renato Carlos Soier - Tratamento químico para preservação de madeira - Araguari/MG - PA/
Nº. 29672/2012/001/2014 - Classe 3. *Petrus Wilhelmus Josef Schoenmaker e outros/Fazenda Lagoa Dourada - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), silvicultura, horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias),
culturas anuais (excluindo a olericultura), barragem de irrigação ou de
perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida
- Tapira/MG - PA/Nº. 33457/2012/001/2014 - Classe 3. 5) Revalidação
de Licença de Operação: *Fransual Ananias da Silva/Fazenda Córrego
Fundo - Suinocultura (crescimento e terminação), bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Monte Alegre
de Minas/MG - PA/Nº. 08641/2005/002/2014 - Classe 3. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental torna
público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento
- AAF dos empreendimentos a seguir: *Auto Posto Samonte Ltda. Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis. Santo Antônio
do Monte/MG - PA/N°. 03718/2001/002/2013. Classe 1. *Mineração
Matheus Leme Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento à seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento - DNPM: 806.033/1972. Pará de
Minas/MG - PA/N° 17966/2010/001/2010. Classe 1. *Xavier Carvalho
Plásticos Ltda. - ME - Reciclagem de plásticos com a utilização de
processo de reciclagem a base de lavagem com água. Bom Despacho/
MG - PA/N° 25277/2010/001/2011. Classe 1. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Pauta da 107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM. Data: 14 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas.
Local: Sede Regional do Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro Uberlândia/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, Dr. Danilo Vieira Júnior. 3. Comunicado dos Conselheiros
e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 106ª RO de 13/12/2013. 5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação: 5.1 Organominas Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. - Compostagem
de resíduos industriais, formulação de adubos e fertilizantes - Uberlândia/MG - PA/Nº 18532/2008/002/2011 - Classe 3. Apresentação:
Supram TMAP. RETORNO DE VISTA pela Conselheira Ana Lúcia
Britto da Cruz representante do CODEMA de Araguari. 6. Processo
Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da
Licença de Instalação: 6.1 PCH Dourados Usina Ltda. - Barragem
de geração de energia-hidrelétrica - Abadia dos Dourados/MG - PA/
Nº 06579/2007/001/2010 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP.
RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. 7. Processo Administrativo
para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
7.1 Soma Ambiental Ltda. - Aterro para resíduos perigosos - classe I, de
origem industrial, aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Uberaba/MG - PA/Nº 08233/2011/006/2013 - Classe 6.
Apresentação: Supram TMAP. 8. Processo Administrativo para exame
da Licença Prévia: 8.1 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S/A Fabricação de ácido fosfórico associada à produção de adubos e fertilizantes, fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar,
fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados, fabricação de produtos intermediários para fins fertilizantes, produção de energia termoelétrica e outras formas de disposição
de resíduos não listados ou classificados (pilha de fosfogesso) - Serra
do Salitre/MG - PA/Nº 14295/2009/001/2013 - Classe 6. Apresentação:
Supram TMAP. 9. Processos Administrativos para exame da Licença
Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 9.1 Maria das Graças Zandonadi Soares/Fazenda Douradinho, Gleba B - Avicultura de
corte e reprodução - Uberlândia/MG - PA/Nº 05450/2013/001/2013
- Classe 4. Apresentação: Supram TMAP. 9.2 B1 Empreendimentos
Imobiliários Ltda./Loteamento Jardim dos Ipês - Loteamento do solo
urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Araporã/MG - PA/Nº 22598/2012/001/2012 - Classe 3. Apresentação:
Supram TMAP. 10. Processo Administrativo para exame da Licença
de Instalação Corretiva: 10.1 Pedreira Marques Ltda./Fazenda Fundão - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, unidade de tratamento de minerais - UTM, barragem de contenção de rejeitos, pilhas de rejeito de estéril; estradas para transporte
de minério/estéril e britamento de pedras para a construção do basalto
- Araguari/MG - PA/Nº 06744/2009/002/2012 DNPM 831.977/2007 Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. 11. Processo Administrativo
para exame da Licença de Instalação Corretiva - “Ampliação”: 11.1
Vale Fertilizantes S.A. - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Araxá/MG - PA/Nº 02826/2001/004/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. 12. Processos Administrativos para exame da
Licença de Operação: 12.1 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/
Estação de Tratamento de Esgoto - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, tratamento de esgoto sanitário - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 15384/2006/002/2012 - Classe 3. Apresentação:
Supram TMAP. 12.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA/ETE Araxá. - Tratamento de esgoto sanitário - Araxá/MG PA/Nº 18847/2005/002/2011 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP.
12.3 Transportadora Levfort Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos
perigosos - classe I. - Uberaba/MG - PA/Nº 05913/2009/002/2012
- Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. 13. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 13.1 S/A Usina
Coruripe Açúcar e Álcool/Filial Corália - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Iturama/MG - PA/Nº 04895/2010/001/2012 Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. 13.2 Pedro Sanches Oquendo/
Fazenda Três Meninas - Suinocultura (crescimento e terminação),
avicultura (corte e reprodução), criação de ovinos, bovinos de corte
e búfalos de corte (extensivo) - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº
10342/2006/003/2013 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. 14.
Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença
de Operação: 14.1 Granja Planalto Ltda./Fazenda Bom Jardim - Avicultura de corte e reprodução, silvicultura, bovinocultura extensivo Uberlândia/MG - PA/Nº 1268/2004/002/2012 - Classe 4. Apresentação:
Supram TMAP. 14.2 UDI Ambiental Ltda. - Incineração de resíduos
- Uberlândia/MG - PA/Nº 14844/2008/004/2013 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. 14.3 Copari Extração e Comércio e Minerais Ltda.
- Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento,
unidade de tratamento de minerais - UTM, barragem de contenção de
rejeitos, pilhas de rejeito de estéril, estradas para transporte de minério/
estéril e britamento de pedras para a construção do basalto - Uberaba/
MG - PA/Nº 00235/1993/007/2011 DNPM 830.089/2002 - Classe 3.
Apresentação: Supram TMAP. 15. Processo Administrativo para exame
de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”: 15.1 Vale Fertilizantes S/A. - Barragem de contenção de rejeitos - Araxá/MG - PA/Nº 00078/1980/042/2008 DNPM
035.101/1946 - Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. 16. Processo
Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da
Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”: 16.1 Usina Delta S/A - Unidade Delta - Fabricação e refinação de
açúcar e destilaria de álcool e fabricação de açúcar - Delta/MG - PA/
Nº 00030/1980/019/2009 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. 17.

Minas Gerais - Caderno 1
Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da
URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/Leste Mineiro torna
público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de
Instalação Corretiva: *Guanhães Energia S/A - PCH Senhora do Porto Barragem de geração de energia hidrelétrica - Dores de Guanhães/MG
- PA/Nº. 00247/2001/008/2013 - Classe 3. *Guanhães Energia S/A PCH Dores de Guanhães - Barragem de geração de energia hidrelétrica
- Dores de Guanhães/MG - PA/N º. 10129/2007/004/2013 - Classe 3.
*Guanhães Energia S/A - PCH Jacaré - Barragem de geração de energia
hidrelétrica - Dores de Guanhães/MG - PA/Nº. 10133/2007/003/2013
- Classe 5. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
Leste Mineiro.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental da Zona da Mata torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir: *
J C Oliveira Pacelli ME - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos,
graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos Rodeiro/MG - PA/Nº. 13371/2008/001/2014 - Classe 1 - Validade:
30/01/218. *Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A
(Linha de Transmissão UTE II - TCT - Linhas de transmissão de energia - Tocantins/MG - PA/Nº. 27199/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 29/01/2018. *Mineração Pedra Roxa Ltda. - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais não metálicos,
exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento
- Juiz de Fora/MG - PA/Nº. 21950/2008/002/2014 - Classe 1 - Validade: 30/01/2018. *Granwold Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda. - ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas
ornamentais e de revestimento (exceto Quartzito) - Ubá/MG - PA/Nº.
18087/2005/001/2014 - Classe 1 - Validade: 29/01/2018. *Bortolato de
Morais & Cia Ltda. ME - Fabricação de couro semi- acabado, não associados ao curtimento - Tabuleiro/MG - PA/Nº. 06919/2006/004/2014
- Classe 1 - Validade: 28/01/2018. *Randolfo Vieira De Oliveira ME
- Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro, exclusive de
cerâmica - Palma/MG - PA/Nº. 41917/2013/001/2014 - Classe 2 Validade: 30/01/2018. *Cerâmica São José Ltda. - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Leopoldina/MG - PA/Nº.
34066/2012/001/2014 - Classe 1 - Validade: 30/01/2018. *Areal HG
Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Cataguases/MG - PA/Nº. 01126/2013/001/2014 - Classe
1 - Validade: 30/01/2018. *Julio de Oliveira Machado ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Além
Paraíba/MG - PA/Nº. 16017/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade:
07/11/2017. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
Zona da Mata.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
AmbientalNoroeste de Minas torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *Antônio Miele Denipoti e Outro/Fazenda Desengano (Matr.
2.983) - Produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento
de material lenhoso - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 21608/2012/001/2014
- Classe 1 - Validade: 21/01/2018. *Galba Vieira Cordeiro e Outros/
Fazenda Guariroba - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº. 14533/2011/001/2014 - Classe 1 - Validade:
22/01/2018. *Maria Ângela Lobo Faria/Fazenda São Francisco (Lote
45) - Criação de bovinos de corte (confinados) - Formoso/MG - PA/Nº.
18285/2009/002/2014 - Classe 1 - Validade: 22/01/2018. *João Luiz
de Andrade Santiago e Outro/Fazenda Conceição - Suinocultura (ciclo
completo) - Paracatu/MG - PA/Nº. 06009/2007/004/2014 - Classe
1 - Validade: 23/01/2018. *Ricardo Rodrigues de Almeida e Outra/
Fazenda Montes Verdes, Fazenda Larga ou Rosário, Fazenda Porteira
ou Santa Cruz e Fazenda São Geraldo - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Unaí/MG - PA/Nº. 11477/2009/002/2014 - Classe 1 Validade: 24/01/2018. *Mineração Rezende Extração de Areia Ltda.
- ME - Extração de areia para utilização imediata na construção civil
- Lagoa Grande/MG - PA/Nº. 15323/2008/003/2014 - Classe 1 - Validade: 30/01/2018. *Monsanto do Brasil - Beneficiamento de sementes - Paracatu/MG - PA/Nº. 2235/2004/003/2014 - Classe 1 - Validade:
31/01/2018. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
Noroeste de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público
que solicitou através do processo: 1) Licença de Instalação Corretiva:
R.M.A Generali - ME - Fabricação de produtos domissanitários, exclusive sabões e detergentes, Fabricação de outros produtos químicos não
especificados ou não classificados e Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Buritizeiro/MG - PA/Nº. 07011/2013/001/2014.
Classe 03. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
Norte de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação
Corretiva: *Antônio Ademar Abranches - Fabricação de telhas, tijolos
e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica e outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não instalados ou não
classificados. Moema/MG - PA/Nº. 21597/2012/001/2013 - Classe 3.
*Indústria de Calçados Betty Ltda. - EPP - Fabricação de calçados em
geral. Nova Serrana/MG - PA/Nº. 13901/2011/001/2013 - Classe 3. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: Revalidação de Licença de
Operação: *Pneumac Ltda. - Recauchutagem de pneumáticos. Divinópolis/MG - PA/Nº. 04345/2006/002/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira
Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental
- COPAM. Data: 14 de fevereiro de 2014, às 14hs. Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03 - Centro - Uberlândia/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Superintendente
Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sra. Marina Sardinha Machado. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4.
Exame da Ata da 13ª RO de 13/12/2013. 5. Processos Administrativos
para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Vanderley Malta
da Silva e Outros/Fazenda Santa Bárbara - Gurinhatã/MG - PA/Nº.
06020000030/13 - Área de RL: 23,1588 ha - APP: 3,0700 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 42,7600 ha. NRRA Ituiutaba. RETIRADO
DE PAUTA EM 11/10/2013. 5.2 Marta Aparecida Mendes Soares Oliveira/Fazenda Perobas, Lugar Braco - Campina Verde/MG - PA/Nº.
06030000048/13 - Área de RL: 37,1396 ha - APP: 28,1589 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 3,7891 ha. NRRA Iturama. 5.3 Antônio
Hortense/Fazenda Campo Limpo e Pirapetinga - Patrocínio/MG - PA/
Nº. 11020000636/12 - Área de RL: 9,6825 ha - APP: 0,0000 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 6,4000 ha. NRRA Patrocínio. 5.4 Nivaldo
Costa da Silva/Fazenda Rosa de Baixo, Lugar Furtados - Coromandel, Santa Rosa dos Dourados/MG - PA/Nº. 11020001156/07 - Área
de RL: 7,1787 ha - APP: 0,8711 ha - Área da Intervenção Ambiental: 13,3437 ha. NRRA Patrocínio. 5.5 Arlindo Antônio Roque/Fazenda
Santana - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000470/10 - Área
de RL: 10,9900 ha - APP: 6,3500 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9376 ha. NRRA Patos de Minas. 6. Processo Administrativo para
exame de Prorrogação de Prazo para Validade do Documento Autorizativo de Intervenção e Ambiental - DAIA: 6.1 Marcone Tolentino Alves/
Fazenda Roncador - Presidente Olegário, São Pedro da Ponte Firme/
MG - PA/Nº. 11030000384/11 - DAIA nº 0018581-D. NRRA Patos de
Minas. 7. Encerramento. (a) Marina Sardinha Machado. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
03 515393 - 1