TJMG 31/01/2014 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
a partir de 7/7/2013; MaSP 819513-3, Sônia Mendes Fernandes da
Silva, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
2/1/2013; E.E. Amélia Josefina Keesen -744- MaSP 1007906-9, Rosemary Ferreira da Silva Costa, cargo 01, ASBIC, ref. ao 1º qüinq. de
exercício, a partir de 18/3/2013; E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP
539646-0, Vilma Celestina da Silva de Oliveira, ASBIE, cargo 01, ref.
ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 6/11/2012; E.E. Dom Cabral - 442MaSP 857536-7, Nilson Cândido de Oliveira, PEBIA, cargo 01, ref. ao
1º qüinq. de exercício, a partir de 15/11/2012; MaSP 991302-1, Rita de
Cássia Correia Freitas, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício,
a partir de 10/11/2012; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes 1767- MaSP 1015449-0, Claudia Maria Aiala Silva, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 14/7/2013; E.E. Guia Lopes
-051- MaSP 835547-1, Rosângela Maria da Silva Costa, ASBIE, cargo
01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 18/2/2013; E.E. João Paulo
I -1929- MaSP 1035133-6, Gabriel Souto Ramos, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 1º/2/2007; MaSP 1035133-6,
Gabriel Souto Ramos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício,
a partir de 4/12/2011; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 550830-4,
Maria Josina de Souza Santos, ASBIE, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de
exercício, a partir de 4/10/2013; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1053608-4, Maria de Fátima Cordeiro Malta Magalhães, PEBIIA,
cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 10/4/2012; E.E. Min.
Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 992101-6, Andreia Xavier
Silva Correa, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir
de 6/11/2012; MaSP 833925-1, Carlos Alberto Penha Martins, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 7/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 45 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345257-0, Leticia Olimpia Garcia Leão, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a
partir de 4/10/2008.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 57 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Sarzedo - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 319713-6, Edésia Silva Rios, PEBIJ,
cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 1º/5/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 58 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275648-4, Rosangela Maria
Mariano Belo, EEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir
de 13/9/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 59 /2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275648-4, Rosangela Maria
Mariano Belo, EEBIIP, cargo 01, 18 dias ref. ao 3º qüinq. de exercício,
de ampliação de zona rural, a partir de 28/9/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ ADICIONAIS - ATO
Nº 06 / 2014
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos
termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275671-6, Maria Celeste Andrade Cunha, cargo 01,
concedidas pelo ato nº 52/2006, public. em 15/2/2006, 01 mês e 04
dias, ref. ao 5º qüinq. de exercício, restando-lhe 01 mês e 26 dias para
utilização posterior.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 59 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 181165-2, Rosa de Maio Henriques, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIG, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 60 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327864-5, Maria Bernadete Ferreira Fagundes, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIH,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 61 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304434-4, Marlene Cardoso Ferreira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBI-M, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 62 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327744-9, Efigênia
Conceição de Souza Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 63 / 2014
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Belo Horizonte - MaSP 209670-9,
Maria de oliveira Froes, ex-servidor ocupante do cargo de ASBIP, cargo
01, saldo de 07 meses, ref. ao qüinq. de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 283923-1, Olaci Maria de
Oliveira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIG, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 64 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 150275-6, Lauraci Maria
Lourenço, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBTIA, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 46 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão - 1201MaSP 337514-4, Terezinha Lourenço de Jesus, ASBIG, cargo 01, ref.
ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 15/10/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 39 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 317534-6, Terezinha Maria de
Jesus Barbosa, ref. ao saldo de 14 meses e 21 dias, do cargo PEBTIC,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 65 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 344739-8, Merces
Magela Cassimiro Gonçalves, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo
PEBID, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 47 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar
-8770- MaSP 301899-1, Maria do Carmo, ASBIN, cargo 01, ref. ao 6º
qüinq. de exercício, a partir de 4/6/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 252447-8, Ivone Luz Marinho, ref. ao saldo de 17 meses e 04 dias, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 66 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301728-2, Geralda Madalena da Silva Dutra, ref. ao saldo de 08 meses e 25 dias, do cargo
ASBI-M, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos
-231665- MaSP 454382-3, Liliani Silva Pizziolo, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 16/5/2013; E.E. Cora Coralina
-270407- MaSP 599927-1, Miriana Maria de Moura Teixeira, PEBIIA,
cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 22/10/2013; E.E.
Imperatriz Pimenta -232483- MaSP 590520-3, Maria de Lourdes
Martins, PEBIA, cargo 02, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
21/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 49 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Esmeraldas - E.E. De Melo Viana -9041MaSP 897439-6, Adolfania Aparecida Mendes Campos, PEBTIA,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 13/7/2013; MaSP
619324-7, Valdene D’Arc Mendes da Costa, PEBRIIA, cargo 02, ajustamento funcional, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 29/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 50 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso
Pena -9199- MaSP 1085163-2, Rosangela Aparecida Cordeiro, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 23/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo
-1031- MaSP 407155-1, Janete Marta Diniz Dalseco, PEBIA, cargo
01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 6/11/2012; E.E. Olívia
Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 966249-5, Maria Aparecida Barbosa de Oliveira, ASBIE, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a
partir de 21/7/2013; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
1099454-9, Luciana Castelar Rodrigues, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º
qüinq. de exercício, a partir de 15/11/2012; MaSP 1083398-6, Maria
Helena Batista, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir
de 15/11/2012; E.E. Pe. João Botelho -1619- MaSP 840538-3, Maria de
Fátima França, ATBIIE, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 5/9/2013; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 299106-5, Maria da
Conceição Ribeiro de Faria, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 15/7/2013; E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP
1067632-8, Cassio de Souza, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de
exercício, a partir de 12/2/2013; E.E. Prof. Leon Renault - 1180- MaSP
801808-7, Kátia Aparecida Pereira, ASBIE, cargo 01, ref. ao 1º qüinq.
de exercício, a partir de 29/8/2013; E.E. Prof. Morais - 1503- MaSP
856680-4, Elenice Aparecida Ribeiro de Paiva Martins, EEBIA, cargo
01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 25/6/2013; E.E. Profª. Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 866561-4, Mariza Fonte Boa Vargas,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 19/5/2013;
E.E. Profª. Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 363417-7, Zulmira
Natalina Fernandes Martins, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 1º/3/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: São Joaquim de Bicas - E.E. N. Sra.
da Paz -9270- MaSP 253300-8, Maria das Graças Saraiva de Souza,
PEBIIC, cargo 01, ref. ao 7º qüinq. de exercício, a partir de 23/1/2012;
E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira -1291- MaSP 351855-2, Evânia
Resende do Prado Corrêa, PEBIC, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 5/7/2012; EE.Profª Geralda Eugenia da Silva -9288MaSP 852512-3, Anezia Maria dos Santos, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 3/6/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino
Ribeiro -34363- MaSP 955384-3, Delizete Alves Moreira, PEBIIB,
cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 7/9/2013; MaSP
457525-4, Maria Aparecida Miranda de Paula, PEBIIB, cargo 01, ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 6/9/2013; E.E. Manoel Antonio
de Sousa -34401- MaSP 1012140-8, Gleicilene Resende Sousa Aguiar,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 21/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 54 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa -85755MaSP 957625-7, Urgel Ribeiro da Silva, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º
qüinq. de exercício, a partir de 5/7/2013; E.E. Boa Vista -8516- MaSP
802240-2, Ana Paula Pereira da Silva, PEBIE, cargo 01, ref. ao 4º qüinq.
de exercício, a partir de 13/9/2012; E.E. José da Silva Couto -8532MaSP 211937-8, Márcia Eustáquia da Silva, PEBIA cargo 02, ref. ao 1º
qüinq. de exercício, a partir de 15/12/2012; E.E. Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP 351873-5, Ivone Ferreira Pinto Martins, PEBTIA,
cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 17/8/2013; E.E. Pe.
José Maria de Man -8672- MaSP 1075132-9, Cibelle Oliveira Siqueira,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 11/2/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363943-2, Maria da Piedade de Oliveira, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a
partir de 16/6/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 56 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa -85755MaSP 304147-2, Efigenia Marques Silva, ASBIB, cargo 01, ref. ao 5º
qüinq. de exercício, a partir de 2/11/2009.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 41 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304712-3, Marlene Maria
de Andrade Lima, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIB, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 42 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 323276-6, Valdiva Alcantara
do Nascimento, ref. ao saldo de 05 meses e 17 dias, do cargo PEBIE,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 43 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304291-8, Maria Aparecida do Socorro Fernandes, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIH,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 305580-3, Maria Jacinta de
Almeida Reis, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ASBIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 45 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271535-7, Lúcia
Augusto da Silva Neiva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBTIIA,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 46 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 380898-7, Catarina
José Machado de Oliveira, ref. ao saldo de 04 meses e 22 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 47 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 233666-7, Maria da
Costa Ferreira, ref. ao saldo de 10 meses e 15 dias, do cargo PEBTIA,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 48 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 204354-5, Lúcia Inêz
de Oliveira Mesquita, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIL,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 49 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263758-5, Mariane
Gonçalves Oliveira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIL, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 50 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 285600-3, Maria José
da Silva, ref. ao saldo de 10 meses e 15 dias, do cargo EEBIIL, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 51 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 283927-2, Onezi Inácia
Pinto, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBTII-M, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 52 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327935-3, Marilda
Aparecida Garcia, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBTIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 53 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327851-2, Maria Aparecida Freitas de Souza, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 54 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327703-5, Barbara
Candida Araujo Trindade, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBTIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 55 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 320102-7, Marilia de
Jesus Chamone, ref. ao saldo de 01 mês e 14 dias, do cargo PEBIIH,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 56 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 305897-1, Rute Elzira Silva,
ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 57 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305681-9, Maria Paulina das Dores, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBI-M, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 58 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 309935-5, Maria Paula de Oliveira, ref. ao saldo de 05 meses e 09 dias, do cargo ASBIIIE, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 67 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301367-9, Irani de Souza
Ferreira, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 68 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301427-1, Mirtes Leonora
de Souza Bruno, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIH, cargo 01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Min.
Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1117676-5, Heloisa Helena
Menezes, PEBIA, Educ. Religiosa, cargo 01, a partir de 1º/1/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo -8001- MaSP 1001854-7, Raquel de Souza Castro, PEBIA, Líng.
Port., cargo 01, a partir de 6/11/2013.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João
Botelho -1619- MaSP 1117224-4, Luciana Melgaço Racilan, PEBTIA,
cargo 01, a partir de 2/12/2013.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Nossa Senhora do
Carmo -7927- MaSP 975776-6, Adriane Aparecida dos Santos, PEBIA,
Sociologia, cargo 01, a partir de 24/11/2013.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira -212644- MaSP 368242-4, Erineia de Amorim, ATBIVG,
cargo 02, a partir de 20/1/2014; E.E. Vinícius de Moraes -212652MaSP 843258-5, Sueli Rodrigues Hilarino, ATBDIA, cargo 01, a partir de 22/1/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02 / 2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Betim - E.E. Sarah Kubitschek -7889- MaSP
1067898-5, Julio da Silva Ribeiro, PEBIA, Educ. Física, cargo 02, a
partir de 5/10/2013.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/ 2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. de Ensino fundamental e Médio 353507- MaSP 1243906-3, Warley Reis da Silva, PEBDIA, Geografia,
cargo 01/função, a partir de 9/10/2013.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, as servidoras nomeadas, conforme publicação do “MG” de 15/11/2013: BELO HORIZONTE/SEDE: Na EE Dr.
Antônio Augusto Soares Canedo - 1848 – MASP 1067508-0, Lucimar
de Souza Costa, EEB1A/SP, admissão 3, com posse em 10/12/2013 e
exercício a contar de 8/01/2014; Na EE Desembargador Mário Gonçalves de Matos – 1759 - MASP 320650-5, Joana D’arc de Oliveira Xavier
Dutra, EEB1A/OE, admissão 3, com posse em 13/12/2013 e exercício
a contar de 13/01/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2014
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação do servidor a seguir relacionado, com exercício a partir de
3/02/2014: IBIRITÉ/SEDE – Para a EE Imperatriz Pimenta – 232483
- Masp 1080694-1, Mário Cézar Gouveia de Souza, PEB1A – Matemática, 16 aulas, admissão 5, da EE Antônio Pinheiro Dinis – 322989.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Belo Horizonte – EE Marieta Brochado/EE Lúcio dos Santos, MASP
1051765-4, Silvia Pimenta, EEBIIA, admissão 1, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 10/01/2014.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO 01 / 2014
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses,
à: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes -841- MaSP 850980-4, Eva
Aparecida dos Santos Alves, ASBIG, a partir desta publicação.
REMOÇÃO – ATO Nº 28/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores
a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro de 2014,
devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2014,
das 9h às 10h, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE/SEDE: MASP 377885-9, Ismael Cândido de
Oliveira Junior, PEB 2G, Matemática, 16 aulas, admissão 1, do Cesec
de Betim – 7765, de Betim; BELO HORIZONTE/BARREIRO: MASP

Minas Gerais - Caderno 1
10967651, Arlindo Oliveira do Nascimento, PEB 1A, Matemática, 16
aulas, admissão 1, da EE No Parque Elizabeth – 9113, de Ibirité/Sede;
IGARAPÉ: MASP 1114515-8, Marcos Luciano Gomes Pereira, PEB
1A, Matemática, 8 aulas, admissão 1, da EE Senador Teotônio Vilela –
7951, de Betim; MÁRIO CAMPOS: MASP 1315205-3, Diego Pereira
de Oliveira Cortes, PEB 1A, Matemática, 15 aulas, admissão 2, da EE
Professora Yolanda Martins – 9075, de Ibirité/Sede.
REMOÇÃO - ATO Nº 29/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro
de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em
30/01/2014, das 9h às 10h, para escolher vaga e receber o memorando
de exercício: JUATUBA: MASP 542144-1, Rita de Cássia Cardoso
Machado, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 1, da EE Eliseu Laborne e
Vale – 1325, de Belo Horizonte/Sede; MASP 542144-1, Rita de Cássia
Cardoso Machado, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, da EE Dom
Bosco – 361, de Belo Horizonte/Sede.
30 514412 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
Processo n° 40.838
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 01/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina processo referente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola SESI Luiz Adelar Scheuer, com o Ensino Médio, no
município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola SESI Luiz
Adelar Scheuer, com o Ensino Médio, situada na Rodovia BR 040, Km
773, Bairro Barreira do Triunfo, no município de Juiz de Fora, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo n° 40.815
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 15/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina processo referente à autorização de funcionamento dos Cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Química, no Instituto Educacional Barreiro Grande, no município de Três Marias.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento dos cursos Técnico
em Eletrotécnica, com qualificação profissional de Auxiliar de Eletrotécnica, e Técnico em Química, com qualificação profissional de Auxiliar de Química, no Instituto Educacional Barreiro Grande, no município de Três Marias, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.883
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 26/2014
Aprovado em 27.01.2014
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Podologia,
com saída intermediária, a ser ministrado pelo Instituto Filadélfia, na
Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Podologia,
com a qualificação profissional de Auxiliar de Podologia, no Instituto
Filadélfia, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses, com aprovação do respectivo plano de curso.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 40.834
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 09/2014
Aprovado em 27.01.2014
Autorização de funcionamento do Ensino Médio, a ser ministrado pelo
Centro ESPACC – Espaço Cultural e Educacional, no município de
Machado.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, a ser
ministrado pelo Centro ESPACC – Espaço Cultural e Educacional, no
município de Machado, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.821
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 06/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de estudos realizados por Beatriz Calistrate no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos no município de Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de
estudos realizados por Beatriz Calistrate no Instituto Ítalo-Brasileiro
Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação
Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da aluna.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.809
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 03/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio,
a ser ministrado pela Escola Cristã de Espera Feliz – Arca de Noé, no
município de Espera Feliz.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Médio, a ser ministrado pela Escola Cristã de Espera Feliz – Arca de Noé, localizada na
Rua Francisco Gomes Monteiro, 80, Centro, no município de Espera
Feliz, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 39.598
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 07/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Ensino
Médio a ser ministrado pelo Centro de Educação Monteiro
Lobato, no município de Conceição das Alagoas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à
autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo
Centro de Educação Monteiro Lobato, localizado na Av. Rodrigo Castilho de Sene, 823, Centro, no município de Conceição das Alagoas, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator