TJMG 30/01/2014 -Fch. 89 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 89
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 15/4/1998, leia-se, a partir de 14/3/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 1º/11/2000, de
MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 13/4/2000, leia-se, a partir de 13/3/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 30/1/2007, de
MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 13/4/2002, leia-se, a partir de 13/3/2002, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 27/5/2010, de
MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 11/4/2004, leia-se, a partir de 12/3/2004, motivo incorreção
na data da vigência.
29 513869 - 1
SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de férias-prêmio, a servidora:
OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP 096.291-0,
Áurea Geralda Viana Máximo, PEBT1A/2º cargo por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/01/09, onde se lê 03 meses de
férias-prêmio, referentes ao 4º qüinqüênio, a contar de 22/10/08; leia-se
a contar 03 meses de férias-prêmio, referentes ao 4º qüinqüênio de
05/11/08.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO –
Servidora em Adjunção à APAE –MaSP 828.476-2, Sandra Conceição
Argentina de Oliveira e Silva, a partir de 03/02/14, referente ao cargo
PEBT1A/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; MARIANA
– E.E. “Dom Silvério” – MaSP 181.716-2, Leda Maria de Carvalho
Lopes, a partir de 03/02/14, referente ao cargo de PEBIIA/2° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo o Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuições, a proventos proporcional à
razão de 18/30 avos ( 6.807dias), sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a; MaSP
272.358-3, Sânia Siqueira Monteiro, a partir de 03/02/14, referente ao
cargo PEBIIP/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;
E.E. “Professora Santa Godoy” –MaSP 332.948-9, Ana Maria da Paixão Rocha, a partir de 03/02/14, referente ao cargo PEBIF/1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a; OURO PRETO – E.E. “de
Ouro Preto” –MaSP 365.054-6, Rosângela Maria Zanetti, a partir de
03/02/14, referente ao cargo PEBIIF/1° cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40,
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a; MaSP 805.079-1, Carla Simone de Campos Leme,
a partir de 03/02/14, referente ao cargo de PEBIA/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo o art. 40, § 1º combinado com § 5º,
inciso III, alínea “A” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proventos integral
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente
à carga horária de 116 h/a; E.E. “Dom Pedro II” – MaSP 266.185-8,
Andrea Gonçalves Rodrigues das Dôres, a partir de 03/02/14, referente
ao cargo PEBIVL/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a; MaSP
328.833-9, Araci Pires Ribas, a partir de 03/02/14, referente ao cargo de
EEBIA/2° cargo, com direito, à média das remunerações de contribuições nos termos do Art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, a proventos proporcional à razão de 22/30 avos (8174 dias),
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente
à carga horária de 108 h/m; E.E. “Dom Velloso” –MaSP 227.810-9,
Maria das Graças do Nascimento Guimarães, a partir de 03/02/14, referente ao cargo EEBIIE/2° cargo, apostilada D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 240h/m.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 01/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): OURO PRETO – E.E. “Dom Pedro
II” –MaSP 266.185-8, Andrea Gonçalves Rodrigues das Dôres,
PEBIVL/1° cargo, referente ao 2° quinquênio de magistério, a partir
de 16/08/91 (data do protocolo da averbação), ficando anulados os atos
que concederam e retificaram as vigências do benefício nos MG’s de
03/10/91 e 15/07/92.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art.7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): MARIANA – E.
E. “Cel Benjamim Guimarães” – MaSP 1.139.642-1, Cintia Souza Freitas, PEBIA/2ºcargo, a partir de 27/01/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): OURO
PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP 1.321.400-2, Jenipher Emanuelle de Lima Campos Zampier, PEBIA/2º cargo, a partir
de 01/10/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
OURO PRETO - E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP – 096.291-0,
Áurea Geralda Viana Máximo, PEBT1A/2º cargo, a partir de 01/08/96,
para acerto de vida funcional.
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MUDANÇA DE LOTAÇÃO- Ato Nº 06/2014
A SRE Ouro Preto torna público a Relação dos pedidos de Mudança de Lotação para o primeiro semestre do ano de 2014, que foram INDEFERIDOS, por motivo de inexistência de vagas:
MASP
0843630-5
Luiz Carlos Braga
282139-5
Márcia da Consolação Murta Mendes
602488-9
1.055.129-9
Nome do Servidor
Cargo
PEB1A
Adm.
03
Conteúdo
MATEMÁTICA
E.E.Intendente Câmara
Escola de Origem
Escola de Destino
E.E. Engenheiro Queiroz Junior
PEBT1A
02
PEB REGENTE DE TURMA
E.E. Dr. Gomes Freire
E.E. Dom Silverio
Marcia Aparecida Deusdete
PEB1A
01
PEB REGENTE DE TURMA
E.E. prof. Daura de Carvalho Neto
Robson de Jesus Fagundes Lino
PEB1A
02
LÍNGUA PORTUGUESA
E.E. Antonio Pereira
E.E. Dom Pedro II (noite)
E.E. de Ouro Preto (noite)
E.E. Desembargador Horacio Andrade (noite)
E.E. Dom Velloso
REMOÇÃO – Ato Nº 07/2014
A SRE Ouro Preto torna público a Relação dos pedidos de Remoção para o primeiro semestre do ano de 2014, que foram INDEFERIDOS, por motivo de inexistência de vagas:
MASP
1014944-1
Nome do Servidor
Rosely Arlinda de Freitas
0456929-9
Sandra Maria Pereira Silva Gomes
1327370-1
0936104-9
0443518-6
0839496-7
1128346-2
1083646-8
0646296-4
0823640-8
1095597-9
Liz Gonçalves de Oliveira
Tania Draper Drumond Elias
Marcos Paulo Freitas Gomes
Irani Maria Aparecida
Rubens Marcelo de Oliveira
Maria Dulcinea Mendes
Eduardo Costa de Souza
Jane Carvalho de Freitas Assumpção
Gisele Teixeira Marcos
Cargo
PEB1A
Adm.
01
Conteúdo
FISICA
PEB1A
01
MATEMÁTICA
PEB1A
PEBT2A
PEB1A
ATB1F
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
02
01
01
01
01
01
01
02
01
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
ATB
HISTÓRIA
HISTORIA
HISTORIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
0282178-3
Maria da Conceição Alves e Silva
EEB1A
01
EEB
0837287-2
1048702-3
Valeria de Araujo
Paulo Veisac Carneiro
EEBD1A
PEB1A
01
01
EEB
EDUCAÇÃO FISICA
417708-5
1009988-5
0554148-7
0662190-8
0891534-0
0558208-5
Helder Marcio Vasconcelos Santos
Carmem Veronica Moraes
Suely Elcia Ferreira
Andreia Alves Teixeira
Maria da Conceição Magalhães
Sonia Margarette Brandão
PEB1A
01
EDUCAÇÃO FISICA
PEB 1A
PEBT1A
PEBT1A
PEB1A
PEB 2A
01
01
01
01
01
PEB REGENTE DE TURMA
PEB REGENTE DE TURMA
PEB REGENTE DE TURMA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
E.E. Antônio Pereira
Escola de Origem
E.E. Coronel Nicolau Sampaio
E.E. Cônego Braga
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E. Conego Mauro de Faria
E.E. Monsenhor Morais
E.E. Cônego Mauro de Faria
E.E. Antônio Pereira
E.E. Antônio Pereira
E.E. Conego Mauro de Faria
E.E.Monsenhor Morais
E.E.Monsenhor Morais
E.E. Desembargador Horacio Andrade
E.E. Padre Viegas
E.E.Monsenhor Morais
E.E. Antonio Pereira
Professora Daura de Carvalho Neto
APAE de Itabirito
E.E. Cônego Braga
E.E. Desembargador Horacio Andrade
Escola de Destino
Ouro Preto-sede
E.E. Professor Martins
E.E.Pe Simim
E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira
E.E. Pe Simim e E.E. Prof. Martins
E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira
E.E. Professor Martins E.E. Padre Simim
Ouro Preto-sede
Ouro Preto-sede
Ouro Preto-sede
E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira
E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira
E.E. Prof. Soares Ferreira/ E.E. Dom Silverio/ E.E. Cel. Benjamim
Guimarães
E.E. Pe Afonso de Lemos/E.E. Nossa Sra. Auxiliadora
E.E. Dom Silvério
E.E. Cel. Benjamim Guimarães/ E.E. Dom Benevides/ E.E. Santa Godoy/
E.E. Dr. Gomes Freire/ E.E. Dom Silvério
Mariana (sede)
Mariana (sede)
E.E. Nossa Senhora Auxiliadora
E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira
E. E. Pe Afonso de Lemos
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Capitólio- EE
Cel. Lourenço Belo, MaSP 942003-5 Luciana Aparecida Àvila Goulart
PEB-I-A, (Cargo 3), por acerto de situação funcional, Ato nº 38/2013
publicado em 12/12/2013 onde se lê: (Cargo 2), leia-se: (Cargo 3);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QÜINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (es): Piumhi – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 347244-6 Maria das Dores Cirilo PEB-I-F, (Cargo 1), por
acerto de situação funcional Ato nº publicado em 30/05/1991 onde se
lê: 1º qüinqüênio a contar de 21/07/1990 leia-se: 1° qüinqüênio a contar
de 03/02/1992 (data exercicio);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QÜINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (es): Piumhi – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 347244-6 Maria das Dores Cirilo PEB-I-F, (Cargo 1), por
acerto de situação funcional Ato nº publicado em 28/04/1995 onde se
lê: 2° qüinqüênio a contar de 14/01/1995 leia-se: 2° qüinqüênio a contar
de 03/02/1995(data da averbação);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QÜINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (es): Piumhi – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 347244-6 Maria das Dores Cirilo PEB-I-F, (Cargo 1), por
acerto de situação funcional Ato nº publicado em 18/02/2000 onde se
lê: 3º qüinqüênio a contar de 13/01/2000 leia-se: 3º qüinqüênio a contar de 28/12/1999;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QÜINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (es): Piumhi – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 347244-6 Maria das Dores Cirilo PEB-I-F, (Cargo 1), por
acerto de situação funcional Ato nº publicado em 04/03/2005 onde se
lê: 4º qüinqüênio a contar de 11/01/2005 leia-se: 4º qüinqüênio a contar de 27/12/2004;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Época Oportuna ao(s) servidor (es): Piumhi – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 347244-6 Maria das Dores Cirilo PEB-I-F, (Cargo 1), por
acerto de situação funcional Ato nº publicado em 05/05/1995 onde se
lê: 06 meses referente ao 1º decênio leia-se: 03 meses referente ao 1º
qüinqüênio a contar de 03/02/1992(data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Época Oportuna ao(s) servidor (es): Piumhi – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 347244-6 Maria das Dores Cirilo PEB-I-F, (Cargo 1), por
acerto de situação funcional Ato nº publicado em 05/05/1995 onde se
lê: 06 meses referente ao 1º decênio leia-se: 03 meses referente ao 2º
qüinqüênio a contar de 03/02/1992;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Época Oportuna ao(s) servidor (es): Piumhi – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 347244-6 Maria das Dores Cirilo PEB-I-F, (Cargo 1), por
acerto de situação funcional Ato nº publicado em 18/02/2000 onde se
lê: 03 meses referente ao 3º qüinqüênio leia-se: 03 meses referente ao
3º qüinqüênio a contar de 28/12/1999;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Época Oportuna ao(s) servidor (es): Piumhi – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 347244-6 Maria das Dores Cirilo PEB-I-F, (Cargo 1), por
acerto de situação funcional Ato nº publicado em 18/03/2005 onde se
lê: 03 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de 11/01/2005 leia-se:
03 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de 27/12/2004;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria MaSP 329397-4 Lazara Idalina de Pádua PEB-II-H,
(Cargo 1), publicado em 10/01/2013, por acerto de situação funcional
onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 110 h/a
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 DO
ART. 40 DA CF/88 Com redação dada pela EC n ° 41/03, ao(s) servidor (es): Capitólio - EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 339195-0 Regina
Márcia de Araujo Silva PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 22/01/2014;
Passos – S.R.E. Passos MaSP 243869-5 Erci da Silva Bonfim PEB-I-A,
(Cargo 2), a partir de 22/01/2014;Passos – Em Adjunção a APAE MaSP
334546-9 Joana D’arc Coelho Pedro EEB-I-A, (Cargo 2), a partir de
23/01/2014; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 486364-3 Roza
Leal de Oliveira PEB-I-E, (Cargo 1), a partir de 27/01/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 299832-6
Elizabeth Carvalho Moura a partir desta publicacao referente ao PEBII-D, (Cargo 3), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 474817-4 Rozane Maia Caetano a partir desta publicação,
referente ao EEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 353890-7 Márcia Vasconcelos Marqueto Silveira a partir desta publicação referente ao PEB-II-G, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. Pimenta- EE Pe. José Espíndola,
MaSP 268393-6 Galiana Aparecida Oliveira a partir desta publicação
referente ao PEB-I-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.3º da EC N° 47/05, com direito a remuneração integral
correspondente a carga horária de 108 h/a.
Tiburcio PEBT-II-J, (Cargo 2), concedidas pelo Ato nº 28/96 publicado
em 21/09/1996, 27 dias referente ao 2º qüinqüênio de exercício restando-lhe 09 meses e 03 dias para conversão em espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alpinópolis – MaSP
347284-2 Valda Maria da Silva Mendonça PEB-I-D, (Cargo 1), aposentado em 21/01/2014 referente ao saldo de 10 meses e 15 dias; Carmo do
Rio Claro – MaSP 270228-0 Elenice Natalete de Miranda de Oliveira
PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 21/01/2014 referente ao saldo de
05 meses; Carmo de Rio Claro – MaSP 339197-6 Silvia Suely Aschar
Oliveira PEB-II-G, (Cargo 1), aposentado em 21/01/2014 referente ao
saldo de 02 meses; Passos – MaSP 268384-5 Fátima Aparecida Lemos
ANE-I-P, (Cargo 1), aposentado em 21/01/2014 referente ao saldo de
12 mêses; Piumhi – MaSP 268380-3 Elisabeth Ferreira Barros PEBTI-D, (Cargo 1), aposentado em 21/01/2014 referente ao saldo de 11
meses;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor (es) para: Carmo do Rio Claro – E.E.
Anchieta MaSP 487795-7 Helenice Arantes de Oliveira PEBT-I-A,
(Cargo 2), para Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio a partir de
03/02/2014; Carmo do Rio Claro – E.E. Anchieta MaSP 487795-7
Helenice Arantes de Oliveira PEBT-I-A, (Cargo 1), para Carmo do
Rio Claro- EE Santo Antonio a partir de 03/02/2014;Carmo do Rio
Claro – E.E. Anchieta, MaSP 1075998-3 Rozeli Marina Leite PEB-I-A,
(Cargo 1), para Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães a partir de 03/02/2014; Passos- EE Francisco da Silva Maia,
MaSP 612099-2 Jakson Francisco de Paula PEB-I-A, Historia 08 aulas
(Cargo 1), para o Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, a partir de
03/02/2014;
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(s) servidor (es), para: Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 1055904-5
Fernando Lima Silva PEB-I-A, Educacao Fisica 10 aulas (Cargo 1),
da São Roque de Minas- EE Professora Izaura de Oliveira Vilela,
devendo assumir exercicio a partir de 03/02/2014; Vargem Bonita- EE
São Francisco, MaSP 968901-9 Sonia Tavares Pereira PEB-I-A, Lingua
Portuguesa (Cargo 1), da São Roque de Minas- EE General Carneiro,
devendo assumir exercício a partir de 03/02/2014;
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SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
1019421-5 Gilson Rodrigues de Andrade a partir desta publicação referente ao ASB-I-C, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 3687 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Patos
de Minas, SRE, MaSP 232611-4, Maria Dalva Assunção, PEBIIA Francês 1º e 2º Grs., adm. 2, a p/ de 23.01.14; Rio Paranaíba, E.E. “Prof.
José Luiz de Araújo”, MaSP 363842-6, Maria Sebastiana Gonçalves de
Oliveira, PEBIIF Mat. Pedag. 2º G., adm. 3, a p/ de 23.01.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 01/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 330166-0 Virginia Filomena Scardazzi
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
São Gotardo, E.E.“São Pio X”, MaSP 164278-4, Maria Analice Lopes
da Rocha, ATBIIIF no c/c Sec. de Esc., adm. 2, a p/ de 06.01.14 e a p/
de 11.01.14.
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas, CESEC Ordalina Vieira Roriz da Costa, MaSP 284879-4,
Suzie Abadia Sousa e Silva, a p/ da data da publicação deste ato, ref.
ao cargo PEBIIN Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c c § 5º do art. 40 da CF/88,
c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 224135-4, Vera Lúcia Mundim e Barros,
a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIA, adm. 3, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2014
ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: Carmo do Paranaíba,
E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 339514-2, Sirlei Alves da Silva
Amaral, EEBIIA, adm. 2, de retificação de Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 294/12, publ. em 01.12.12, por motivo de incorreção; Patos de
Minas, E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 390943-9, Gislene de Fátima
Silva, ATBIIIF, adm. 1, de Opção Remuneratória, Ato nº 02/14, publ.
em 16.01.14, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas, E.E.”Cônego Getúlio”,
MaSP 363824-4, Lourdes Aparecida da Mota Caixeta, PEBIIH, adm. 2,
ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 20.01.14; E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 980694-4, Angela Maria Torres, PEBIA, adm. 2, ref. ao 1° qq.
de exerc., a p/ de 27.11.13; Presidente Olegário, E.E.”Farnese Maciel”,
MaSP 332281-5, Evani Aparecida de Queiroz Caetano, PEBIIA, adm.
2, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 02.10.13; Varjão de Minas, E.E.”João
Pereira Brandão”, MaSP 690396-7, Aparecida da Glória Alves e Silva,
PEBII I, adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 19.11.13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba, MaSP 221147-2,
Orlando João Albino, PEBTIIL, adm. 1, aposentado em 21.01.14, ref.
ao saldo de 12 meses; Lagamar, MaSP 296254-6, Antônio Rodrigues
Caixeta, PEBIO Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentado em
21.01.14, ref. ao saldo de 06 meses; Patos de Minas, MaSP 324082-7,
Cleide Machado de Castro, PEBTIA, adm. 1, aposentada em 21.01.14,
ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 250425-6, Maria Ângela Coimbra
Amaral, PEBIIP Mat. Pedag. 2º G. Apost. Prop. D3A, adm. 2, aposentada em 21.01.14, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 254322-1, Hélia
Rodrigues Londe, PEBIIM Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2,
aposentada em 21.01.14, ref. ao saldo de 09 meses.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Lagoa Formosa, E.E.”Nossa Srª da Piedade”, MaSP
347000-2, Ilma Aparecida Marques, PEBIIE Ciênc. Fís. e Biol. e Mat.
1º G., adm. 1, a p/ de 01.01.14; Presidente Olegário, E.E.”Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 616636-7, Adilson da Silva Teles,
PEBTIIA Matem., adm. 1, a p/ de 01.01.14.
29 513873 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Patos
de Minas, E.E.”D.Guiomar de Melo”, MaSP 687301-2, Maria José
Moreira Tosta, EEBIIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 01/14,
publ. em 09.01.14, onde se lê: Maria José Moreira Costa, leia-se: Maria
José Moreira Tosta; E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 250416-5,
Maria Auxiliadora Rocha Silva, PEBIIA Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por
motivo de incorreção, Ato nº 170/95, publ. em 07.12.95, onde se lê: 5
anos até 18.07.94, leia-se: 5 anos até 05.06.94.