TJMG 30/01/2014 -Fch. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2014
Retifica, o ato de remoção, publicado no “MG” 17/01/2014, onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
CARATINGA
/
SANTO
CARATINGA
376306-7 MARIABETE MIRANDA VASCONCELOS BREDER
ANTONIO DO MANHUAÇU
MONTES CLAROS MONTES CLAROS
595543-0 RENATO ABREU CAMPOS
SETE LAGOAS
PARAOPEBA
1015895-4 MARCELO AUGUSTO SILVA
UBERABA
leia se:
UBERABA
1123607-2 ELIANA APARECIDA DA SILVA
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
CARATINGA
IMBE DE MINAS
MONTES CLAROS MONTES CLAROS
376306-7 MARIABETE MIRANDA VASCONCELOS BREDER
595543-0 RENATO ABREU CAMPOS
SETE LAGOAS
PARAOPEBA
1015895-4 MARCELO AUGUSTO SILVA
UBERABA
UBERABA
1123607-2 ELIANA APARECIDA DA SILVA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
ESCOLA
ORIGEM
LOCALIDADE
PEB2E
1
HISTORIA
16H/A
EE WILSON ALVARENGA
IPATINGA / BARRA ALEGRE
JAIBA
COUTO DE MAGALHAES DE
MINAS
NOVA PONTE
PEB1E
2
MATEMATICA
08H/A
EE CLARA MENEZES DIAS
PEBT2A
1
GEOGRAFIA
07H/A
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
PEB1A
1
LINGUA PORTUGUESA
12H/A
EE JOSIAS PINTO
CARGO
ADM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
ORIGEM
PEB2E
PEB1E
1
2
HISTORIA
MATEMATICA
16H/A
15H/A
ESCOLA
EE WILSON ALVARENGA
EE CLARA MENEZES DIAS
PEBT2A
1
GEOGRAFIA
10H/A
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
PEB1A
1
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
EE JOSIAS PINTO
LOCALIDADE
IPATINGA / BARRA ALEGRE
JAIBA
COUTO DE MAGALHAES DE
MINAS
NOVA PONTE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 29 DE JANEIRO DE 2014.
29 513918 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 04 / 2014
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no prazo de 02 (dois) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
BELO HORIZONTE /
ARAÇUAI
ITINGA
865906-2 MARIA RITA ORNELAS MURTA
PEB1A
2
GEOGRAFIA
16H/A EE GUIMARAES ROSA
METROPOLITANA B
CARATINGA
TARUMIRIM
1048410-3 VALERIA OLIVEIRA NERY MARQUES
PEB1A
1
HISTORIA
16H/A EE CARLOTA DE ANDRADE
ITANHOMI
UBAPORANGA / SÃO
CARATINGA
802643-7 CARLOS ROBERTO DE SOUZA
PEB1A
2
HISTORIA
06H/A EE BELVINDA RIBEIRO
MONTES CLAROS
SEBASTIAO DO BATATAL
UBAPORANGA / SÃO
CARATINGA
802643-7
CARLOS
ROBERTO
DE
SOUZA
PEB1A
1
HISTORIA
10H/A
EE
CARLOS
VERSIANI
MONTES CLAROS
SEBASTIÃO DO BATATAL
DIAMANTINA
CAPELINHA
585782-6 MARLEYDE DE LOURDES ALVES SOUZA
PEBT2E
1
ANOS INICIAIS
EE BELVINDA RIBEIRO
MONTES CLAROS
DIAMANTINA
CAPELINHA
878890-3 VANDERLEIA AMARAL BARBOSA
PEB1A
1
ANOS INICIAIS
EE PROFESSOR GERALDO WILSON BENICIO CHAPADA DO NORTE
DIAMANTINA
CAPELINHA
1076037-9 VANDERLEIA GANDRA PARANHOS
PEB1A
1
ANOS INICIAIS
EE DE RESPLENDOR
AGUA BOA
DIVINOPOLIS
ARCOS
1002263-0 GLENIA VERONICA DE ALMEIDA
PEB1A
1
GEOGRAFIA
16H/A EE ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO
BETIM
DIVINOPOLIS
ARCOS
1005760-2 LUCIANA APARECIDA ALVES FERREIRA MELO
PEB1A
1
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE MARTINHO FIDELIS
BOM DESPACHO
DIVINOPOLIS
CARMOPOLIS DE MINAS
1014709-8 MARCELA REZENDE MOREIRA CARIMBA
PEB1A
1
CIENCIAS
16H/A EE MINISTRO LUCIO DE MENDONÇA
SÃO GONÇALO DO SAPUCAI
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
1016544-7 PATRICIA KELLY SIQUEIRA COUTINHO
PEB1A
1
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
CONTAGEM / PARQUE INDUSTRIAL
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
1074950-5 PETRONIO FERNANDES DE ASSIS
PEB1A
1
HISTORIA
16H/A EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
CONTAGEM / PARQUE INDUSTRIAL
EE PADRE JOAQUIM XAVIER
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
763965-1 MARIA DE FATIMA RIBEIRO MENDES
PEB1A
1
ANOS INICIAIS
PITANGUI
LOPES CANÇADO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
952346-5 SILVANA MARTA SALDANHA MACIEL
PEB1A
1
ANOS INICIAIS
EE GUSTAVO CAPANEMA
PITANGUI
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
992448-1 SANDRA MARIA BOTELHO FREITAS
PEB1A
1
ANOS INICIAIS
EE SINFRONIO FERNANDES
CARATINGA
GONZAGA
/
CONCEIÇAO
GUANHAES
1107280-8 HELENA MARIA DO CARMO
PEB1A
1
QUIMICA
13H/A EE GERALDA PEREIRA DE ALMEIDA
SARDOA
DA BREJAUBA
JANUARIA
JANUARIA
981789-1 FRANCISCO EUSTAQUIO RODRIGUES NASCIMENTO EEB1A
1
SUPERVISOR PEDAGOGICO 24H EE GUIMARAES ROSA
JAIBA
MANHUAÇU
DURANDE
330633-9 MARIA CIBELE TEIXEIRA
PEB1A
1
MATEMATICA
16H/A EE FREI ANGELICO DE CAMPORA
GOVERNADOR VALADARES
EE PROFESSOR JOSE MESQUITA
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA
MONTE CARMELO ESTRELA DO SUL
1099596-7 EDNA MENDES PAINS
PEB1A
1
ANOS INICIAIS
DE CARVALHO
A
MURIAE
MURIAE
1065516-5 DANIELLE FARDIN FERNANDES
PEB1A
1
LINGUA PORTUGUESA
10H/A EE IMACULADA CONCEIÇAO
PORTO FIRME
PEBT2A/
NOVA ERA
ITABIRA
1112900-4 MARIA APARECIDA DE JESUS LAGE
1
MATEMATICA
05H/A EE PROFESSOR ANTONIO MARCIANO
JOANESIA
PEBR2A
NOVA ERA
SÃO DOMINGOS DO PRATA
970324-0 ANTONIELA APARECIDA FERREIRA LIMA COTOTE
PEB1A
1
LINGUA PORTUGUESA
11H/A EE DOUTOR AVELAR
SETE LAGOAS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
329397-4 LAZARA IDALINA DE PADUA
PEB1A
2
HISTORIA
16H/A EE PROFESSORA JULIA KUBITSCHEK
PASSOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 29 DE JANEIRO DE 2014.
29 513916 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 001/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 848428-9,
Alexandre Barbosa Filho, ANEII E, Administrador, Nº de Admissão 1,
a partir de 17/01/14.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 001/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 1193881-8, Fátima Maria Aparecida da Silva, ASBDI A, Nº de
Admissão 1, a partir de 11/12/13.
Alteração de Nome - Ato nº 001/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 156511-8, Célia
Maria Souza de Paula para Célia Maria de Souza; EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 1175619-4, Janaína Aparecida de Souza Carneiro para Janaína Aparecida de Souza; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1180454-9, Mônica dos Santos Silva para Mônica dos
Santos Silva Ferreira.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 001/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
983669-3, Selma Aparecida Presotti, ASBI D, Nº de Admissão 1, de
Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira” devendo entrar em exercício a partir do dia 06/02/14; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
859238-8, Maria Lúcia Francelino, ATBI E, Nº de Admissão 1, de
Barbacena, E.E. “Pio XI”, devendo entrar em exercício a partir do dia
subseqüente à data desta publicação; EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 970757-1, Simone Natalina da Silva, ASBI A, Nº de Admissão
1, de Barbacena/Senhora das Dores, EE. “Senhora das Dores” devendo
entrar em exercício a partir do dia 27/02/14.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE.
“Chiquinho de Paiva”, MaSP: 373766-5, Teresinha de Jesus Barbosa,
PEBI F, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/02/14; São Vicente de
Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 328283-7, Maria Aparecida Giovânia Oliveira, PEBII O, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca,
Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 5º e 6º qüinqüênios de
exercício, a partir de 03/02/14.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 242113-9,
Domingas das Dores Fonseca Barbosa, EEBII A, Nº de Admissão 2,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/13; EE. de
Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 354649-6, Tânia Reis
Anunciação, PEBI C, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/12/13; São Vicente de
Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 328283-7, Maria Aparecida Giovânia Oliveira, PEBII O, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca,
Nº de Admissão 1, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de
07/08/12.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 004/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
222068-9, Maria Selma Abrahão, PEBII G, Nº de Admissão 1, aposentada em 21/01/14, referente ao saldo de 04 (quatro) meses e 25
(vinte e cinco) dias; MaSP: 236433-9, Delamar Maria de Araújo Lisboa, PEBII M, Nº de Admissão 2, aposentada em 21/01/14, referente
ao saldo de 14 (quatorze) meses e 07 (sete) dias; MaSP: 264052-2,
Heliane de Carvalho Mazzini Ribeiro, PEBII P, Nº de Admissão 1,
aposentada em 21/01/14, referente ao saldo de 05 (cinco) dias; MaSP:
264203-1, Rosali Aparecida Nogueira Alves, PEBII M, Nº de Admissão 1, aposentada em 21/01/14, referente ao saldo de 10 (dez) meses;
MaSP: 273436-6, Maria Goretti Leão, PEBII L, Nº de Admissão 1, aposentada em 21/01/14, referente ao saldo de 04 (quatro) meses; MaSP:
299509-0, Adelaide Terezinha do Nascimento Vitoreti, PEBI O, Nº de
Admissão 1, aposentada em 21/01/14, referente ao saldo de 08 (oito)
meses; MaSP: 318051-0, Marília Furtado de Assis e Souza, PEB T II
A, Nº de Admissão 1, aposentada em 21/01/14, referente ao saldo de 02
(dois) meses; MaSP: 318062-7, Terezinha Aparecida de Oliveira, PEBI
B, Nº de Admissão 1, aposentada em 21/01/14, referente ao saldo de
02 (dois) meses e 25 (vinte e cinco) dias; MaSP: 339659-5, Helenice
Cristina Mendes, PEBII I, Nº de Admissão 2, aposentada em 21/01/14,
referente ao saldo de 06 (seis) meses e 08 (oito) dias.
Licença à Gestante - Ato nº 002/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1133147-7, Josiane Fernandes Pires, PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 2, a partir de
13/12/13.
Mudança de Lotação - Ato nº 001/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, da EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 1067611-2, Maria Cristina Moreira, PEBT II A, Artes,
Nº de Admissão 2 para a EE. “Embaixador José Bonifácio”, devendo
entrar em exercício em 03/02/14; da EE. de Educação Especial “Dr.
Rubens Crespo”, MaSP: 347366-7, Vânia Lúcia Campos, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2 para a E.E. “Pio XI”, devendo
entrar em exercício em 03/02/14; da EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1005728-9, Maria Aparecida Saraiva Souza Dutra, PEBI
A, Inglês, Nº de Admissão 2 para a EE. “Professor Soares Ferreira”,
devendo entrar em exercício em 03/02/14; Barroso, da EE. “Cônego
Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1098157-9, Daniela Maria Araújo, PEBI
A, Educação Física, Nº de Admissão 2 para a EE. “Francisco Antônio
Pires”, devendo entrar em exercício em 03/02/14; Senhora dos Remédios, da EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 969390-4, Ana Maria de Oliveira Nunes, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2 para
a EE. “Governador Magalhães Pinto”, devendo entrar em exercício a
contar de 03/02/14.
Remoção - Ato nº 001/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1155945-7, Elisangela Pinto da Silva
Medeiros, PEBI A, Educação Religiosa, Nº de Admissão 1 de Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, devendo assumir exercício a contar
de 03/02/14; Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
390490-1, João Batista de Campos, PEBI A, História, 16 aulas, Nº de
Admissão 1, de Barbacena/Correia de Almeida, EE. “Deputado José
Bonifácio Lafayette de Andrada”, devendo assumir exercício a contar
de 03/02/14; Barbacena, EE. “São Miguel Arcanjo”, MaSP: 612598-3,
Roseli dos Santos, PEBI A, História, 12 aulas, Nº de Admissão 1, de
Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, devendo assumir exercício
a contar de 03/02/14.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 001/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J.S.M., MaSP: 526557-4, Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 002/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.R.O.P., MaSP: 831019-5, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 110/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 113/2013 publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2013
referente ao(a) servidor(a): Cipotânea, EE José Dias Pedrosa, MaSP:
380852-4, Anizio Caetano Pereira, Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau G Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente
ao 2º e 3º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência,
referente ao 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei
nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
* Processo Administrativo-Conclusão
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 07/2012 publicada no “Minas Gerais” de 03/03/2012
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE - Barbacena, MaSP:
273280-8, ANGELA MARIA DE AQUINO, Professor de Educação
Básica, Nível II, Grau M, Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente
ao 1º Quinquenio ao sobredito servidor, não imputando a mesma a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto
no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo
270 da Lei nº 869/52.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÃO NO MG DE
08/03/2012.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
29 513881 - 1
Retificação - Ato nº 012/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço,
referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 306238-7, Marlene
Raimunda, ASBI C, Nº de Admissão 1, Ato nº 034/11, publicado em
24/11/11, por motivo de cumprimento de diligência da SEPLAG, onde
se lê: a partir de 01/11/11, leia-se: a partir de 31/10/11.
Retificação - Ato nº 013/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 802496-0, Maria
Inácia de Jesus da Fonseca, ASBI E, Nº de Admissão 1, Ato nº 007/13,
publicado em 18/04/13, por motivo de cumprimento de diligência da
SEPLAG, onde se lê: proporcional a 7803 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 10236 dias de exercício; MaSP: 962811-6, Efigênia
Angelina Moreira, ASBI C, Nº de Admissão 1, Ato nº 13/12, publicado
em 11/10/12, por motivo de de cumprimento de diligência da SEPLAG,
onde se lê: proporcional a 3673 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 3674 dias de exercício.
Retificação - Ato nº 014/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento,
referente(s), ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
318024-7, Margareth Maria Baronto Moreira, PEBI G, Professor para
Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/13, publicado em 31/01/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê: por 2
meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/02/13,
leia-se: por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º qüinqüênios de exercício,
a partir de 01/02/13; MaSP: 363541-4, Marta Rufina dos Santos, PEBI
D, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato
nº 002/2013, publicado em 31/01/13, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: por 2 meses referente ao 6º quinquênio, leia-se: por 2 meses
referente ao 4º quinquênio.
Retificação - Ato nº 015/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s),
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 318024-7,
Margareth Maria Baronto Moreira, PEBI G, Professor para Ensino
do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 33/07, publicado em
30/08/07, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 29/07/06, leia-se: referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 10/10/08; MaSP: 318024-7, Margareth Maria Baronto Moreira, PEBI G, Professor para Ensino do Uso
da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 49/11, publicado em 22/12/11,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio
de exercício, a partir de 29/07/11, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio
de exercício, a partir de 11/10/13; MaSP: 363541-4, Marta Rufina dos
Santos, PEBI D, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de
Admissão 1, Ato nº 017/2009, publicado em 26/03/09, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 10/01/07, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/02/08.
Retificação - Ato nº 016/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente(s),
ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 306238-7, Marlene Raimunda,
ASBI C, Nº de Admissão 1, Ato nº 041/11, publicado em 24/11/11, por
motivo de cumprimento de diligência da SEPLAG, ref. ao 6º quinquênio, onde se lê: a partir de 01/11/11, leia-se: a partir de 31/10/11.
Retificação - Ato nº 017/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s), ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 364212-1, Maria
Aparecida Moreira Pereira, PEBIV B, Professor para Ensino do Uso da
Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 154/96, publicado em 08/06/96,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
02/04/1996 (data da averbação), leia-se: 2º qüinqüênio a contar de
19/12/1995 (data do requerimento de averbação).
Retificação - Ato nº 018/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s), ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 363541-4, Marta Rufina dos Santos, PEBI D, Professor
para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 272/2013,
publicado em 05/09/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 11
meses e 16 dias a contar de 27/11/92 para aplicação do disposto no art.
290 da CE/89, leia-se: 11 meses e 14 dias a contar de 16/02/93 para
aplicação do disposto no art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 019/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s), ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 363541-4, Marta Rufina dos Santos, PEBI D, Professor
para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 270/2013,
publicado em 05/09/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2012, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2013; Capela
Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 264148-8, Maria José Barbosa
de Oliveira Gonçalves, PEB T I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 196/2013, publicado em 28/06/13, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 03/03/2006,
leia-se: a partir de 22/02/2006.
Retificação - Ato nº 020/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s),
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 273280-8, Ângela Maria de Aquino, PEBII O,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 243/2010, publicado em
05/08/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 29/06/85, leia-se: a contar de 03/10/85.
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